sábado, 30 de junho de 2018

A partir de hoje, candidatos não podem apresentar ou comentar em rádio e TV


Do Jornal GGN

Pré-candidatos às eleições deste ano não podem, a partir de hoje, 30 de junho, comentar ou apresentar programas de rádio e de televisão. A data faz parte do calendário eleitoral previsto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A determinação, de proibir as emissões de rádio e de televisão com candidatos à Presidência e às eleições gerais, está previsto na ei nº 9.504/1997, Artigo 45, Parágrafo 1º. A pena de descumprimento, neste caso, implica multa à emissora e até o cancelamento do registro da candidatura do político.


sexta-feira, 29 de junho de 2018

RESQUÍCIOS DO AUTORITARISMO

Leia a reportagem completa no BOM DIA FLORIPA!

Do Canga Blog

Jornal BOM DIA FLORIPA denuncia, com exclusividade, atitude extemporânea do comando da Base Aérea de Florianópolis ao invadir terreno da União usado pela comunidade do Campeche

TEMPOS OBSCUROS
BASE AÉREA IGNORA DECISÕES DA JUSTIÇA E TENTA TOMAR À FORÇA PARQUE DO CAMPECHE 

Sem qualquer legitimidade, porque a área está sub judice e é patrimônio da União, o comando da Base Aérea de Florianópolis abriu grandes valas no antigo Campo de Aviação do Campeche (área já tombada pelo município) derrubou vegetação, interferiu no lençol freático e destruiu parte de um campo de futebol usado pela comunidade. 


Entidades pedem aprovação de projeto sobre privacidade na internet, vídeo.

PL 4060/2012 regula a coleta e a divulgação dos dados pessoais por empresas privadas e governo

Por Redação RBA

São Paulo – Até hoje, não existe no Brasil nenhuma lei que regule a coleta e a divulgação dos dados pessoais na internet. Diante da falta de uma legislação específica, empresas e entidades do setor de tecnologia da informação e de comunicação divulgaram na última quarta-feira (27) manifesto em que pedem a imediata aprovação do Projeto de Lei 4.060/2012, que tramita no Senado. A expectativa das entidades que defendem o direito à privacidade na rede é que o PL seja aprovado até o final da Copa.

"Temos um cenário de desproteção dos dados pessoais, com as empresas usando esses dados de forma bastante abusiva", explica o pesquisador do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Rafael Zanatta, em referência à ampla exposição que as informações dos usuários ganham à medida em que utilizam a internet e concedem sua autorização em termos de uso de diversos serviços.

A proposta, que tem apensado o PL 5.276/2016, elaborado pelo Ministério da Justiça por meio de um processo de consulta pública, pretende defender a privacidade tanto em relação às práticas privadas, de empresas que lucram com a venda de dados pessoais, como do poder público, capaz de violar garantias individuais.

Laura Tresca, da organização Artigo 19, destaca que a legislação é positiva principalmente por permitir aos usuários que tenham a quem responsabilizar, em caso de vazamento de seus dados. "O texto que vem da Câmara criou um mecanismo, uma autoridade para você ter a quem recorrer, porque, também, do que adianta haver uma ótima lei mas não ter um órgão que a execute?", questiona.

Assista à reportagem completa:



Raquel Dodge defende que STF aceite denúncia contra Bolsonaro

A procuradora-geral pede ainda o pagamento mínimo de R$ 400 mil, por danos morais coletivos (foto: Minervino Junior/CB/D.A P)


Em parecer enviado ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 28/6, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o recebimento da denúncia contra o deputado federal e pré-candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro (RJ), por suposto racismo praticado contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.

A denúncia narra que em uma palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril de 2017, o deputado, em pouco mais de uma hora de discurso, "usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais".

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, na manifestação enviada ao Supremo, Raquel Dodge rebateu as alegações da defesa de que as declarações do deputado expressaram apenas a opinião política do parlamentar, proferidas no exercício da função, em diálogo com seu eleitorado.

Para Raquel, as expressões utilizadas por Bolsonaro ultrapassam a liberdade de pensamento e transbordam para o conteúdo discriminatório e preconceituoso. Na peça, a procuradora-geral rebateu a tentativa da defesa de inserir as declarações racistas em contexto de manifestação política, que poderiam ser acobertadas pela imunidade parlamentar.

Na avaliação da procuradora-geral, os trechos do discurso inseridos na denúncia são suficientes para demonstrar a prática, a indução e a incitação de discriminação e preconceito a uma plateia com mais de 300 ouvintes.

A pena para este crime vai de 1 a 3 anos de reclusão. A procuradora-geral pede ainda o pagamento mínimo de R$ 400 mil, por danos morais coletivos.

Defesa

Em nota, a defesa de Bolsonaro afirmou que "em nada se surpreende com a repetição de palavras e argumentos" da procuradora-geral. "Um parecer, que tem por objeto comentar uma acusação da própria PGR, não deveria mais ocorrer num processo judicial isonômico, pois se dá ao acusador a faculdade de falar duas vezes em seu favor."

CB - Com informações do Estadão


Sorria você está sendo rastreado


O Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor alerta que os rastros digitais estão em toda parte, dentro e fora da internet. Previna-se.

Conheça alguns casos sobre vazamentos de dados. Saiba mais

quinta-feira, 28 de junho de 2018

Encerrada temporada de pesca artesanal da tainha em Santa Catarina

Apesar do período de captura ir até 31 de julho, safra é suspensa mais cedo após atingir 100% da cota (Foto: Felipe Carneiro / Diário Catarinens)

Por Dayane Bazzo -  Hora de Santa Catarina

A temporada de pesca artesanal da tainha foi encerrada oficialmente nesta quinta-feira, 28, após atingir totalmente a cota de captura. Com isso, as embarcações que ainda estão no mar têm até às 23h59min desta quinta para desembarcar e descarregar os peixes. Até agora foram contabilizadas mais de 1,2 mil toneladas de tainhapescadas pela frota de emalhe anilhado desde o início da safra, em 15 de maio, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente.

A portaria da Secretaria Especial da Agricultura e da Pesca, publicada nesta quinta no Diário Oficial da União, também determina que as empresas e indústrias de Santa Catarina ficam proibidas de comprar o pescado a partir de sábado, dia 30 de junho. 


Oficialmente, a temporada de pesca poderia se estender até o dia 31 de julho caso não tivesse alcançada a cota determinada pelo Ministério da Agricultura, responsável pela Secretaria de Pesca e Aquicultura. 

As novas regras para a pesca da tainha entraram em vigor este ano, que estabeleceu o limite de captura em 3.417 toneladas, sendo 1.196 toneladas para a pesca artesanal e 2.221 toneladas para os barcos industriais.

A pesca da tainha continua para outras modalidades. A de arrasto de praia com canoas a remo é permitida até o dia 31 de dezembro. Já a pesca com emalhe costeiro de superfície que não utilize anilhas, segue até o dia 15 de outubro para barcos com até 10 AB, e 31 de julho para os acima de 10 AB.

Foto: Felipe Carneiro / Diário Catarinense

Proposta de cota individual para pescador artesanal

José Frutuoso Goes Filho, o Zequinha, conselheiro da Federação dos Pescadores de Santa Catarina (Fepesc), avalia que a safra desse ano foi muito boa, principalmente porque com as mudanças na legislação, que previu cotas para captura, todos os barcos puderam pescar.

No entanto, ele comenta que será levada para discussão com os pescadores a possibilidade de cotas individuais. Zequinha explica que alguns pescadores tiveram mais sorte e conseguiram capturar entre 20 e 30 toneladas de tainhas enquanto outros mal chegaram a quatro toneladas.

— Vamos fazer uma reunião com os pescadores e ver se a maioria aceita. Se aceitarem vamos tentar que seja assim para o próximo ano, para ficar bom para todo mundo — diz.

No total, 130 embarcações com rede anilha participaram da pesca da tainha no litoral de Santa Catarina.

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Podemos e PCdoB podem apoiar Mesísio

Foto ND Online

Segundo divulgou o Jornalista Moacir Pereira em seu blog, o pré-candidato ao governo do Estado Gelson Merisio (PSD) ganhou dois novos reforços,  o Podemos e o PC do B. Assim, até o momento 13 partidos integram a pré-candidatura de Merísio.

Projetada por Niemeyer, “Igrejinha” de Fátima comemora 60 anos

Igrejinha de Fátima – Foto (Phillipe Torelley/Iphan)

Por Helena Martins - Agência Brasil

Construída em apenas 100 dias, a capela foi projetada por Oscar Niemeyer e sua arquitetura faz referência a um chapéu de freira, a partir da interligação de apenas três pilares por arestas sinuosas. Diz-se que o projeto foi feito a pedido da ex-primeira-dama Sarah Kubitschek, como agradecimento pela cura da filha.

Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2007, assim como outras obras, em homenagem ao centenário de Niemeyer, o templo é revestido por azulejos de Athos Bulcão e por pinturas de Francisco Galeno, aluno de Alfredo Volpi, responsável pelo primeiro painel da igreja. Antes, havia afrescos com bandeirolas e anjos de Volpi, que foram cobertos por tinta em uma reforma ocorrida na década de 60, segundo informações da Paróquia Nossa Senhora de Fátima.

Apesar da riqueza artística do local, a igrejinha não perde a simplicidade. Frei Clézio Menezes dos Santos considera que isso a torna ainda mais especial. “A igrejinha junta duas espiritualidades: a mariana, desde a sua construção, com a simplicidade de Maria, por ser tão pequenina, por acolher o povo peregrino, e a espiritualidade franciscana, que também é marcada pela simplicidade”, diz.

“Para nós, essa comemoração é importante por ser a primeira capela da nova capital, por ter esse símbolo forte de Nossa Senhora, por ser espaço para a devoção à mãe de Deus. E, em segundo lugar, porque desde a sua fundação ela é cuidada por frades capuchinos” - ordem religiosa de matriz franciscana -, acrescenta.

As comemorações ocorrem ao longo de todo este ano. Hoje, participantes poderão também ver as relíquias dos chamados pastorinhos de Fátima, Jacinta e Francisco, canonizados pela Igreja Católica em 2017. É a primeira vez que essas relíquias são exibidas em Brasília. A programação completa está disponível no Construída em apenas 100 dias, a capela foi projetada por Oscar Niemeyer e sua arquitetura faz referência a um chapéu de freira, a partir da interligação de apenas três pilares por arestas sinuosas. Diz-se que o projeto foi feito a pedido da ex-primeira-dama Sarah Kubitschek, como agradecimento pela cura da filha.

Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2007, assim como outras obras, em homenagem ao centenário de Niemeyer, o templo é revestido por azulejos de Athos Bulcão e por pinturas de Francisco Galeno, aluno de Alfredo Volpi, responsável pelo primeiro painel da igreja. Antes, havia afrescos com bandeirolas e anjos de Volpi, que foram cobertos por tinta em uma reforma ocorrida na década de 60, segundo informações da Paróquia Nossa Senhora de Fátima.

Apesar da riqueza artística do local, a igrejinha não perde a simplicidade. Frei Clézio Menezes dos Santos considera que isso a torna ainda mais especial. “A igrejinha junta duas espiritualidades: a mariana, desde a sua construção, com a simplicidade de Maria, por ser tão pequenina, por acolher o povo peregrino, e a espiritualidade franciscana, que também é marcada pela simplicidade”, diz.
“Para nós, essa comemoração é importante por ser a primeira capela da nova capital, por ter esse símbolo forte de Nossa Senhora, por ser espaço para a devoção à mãe de Deus. E, em segundo lugar, porque desde a sua fundação ela é cuidada por frades capuchinos” - ordem religiosa de matriz franciscana -, acrescenta.

As comemorações ocorrem ao longo de todo este ano. Hoje, participantes poderão também ver as relíquias dos chamados pastorinhos de Fátima, Jacinta e Francisco, canonizados pela Igreja Católica em 2017. É a primeira vez que essas relíquias são exibidas em Brasília. A programação completa está disponível no site da instituição.

PSB começa a fechar pontos de acordo nacional para apoiar Ciro Gomes

Ciro Gomes com Paulo Câmara, governador de Pernambuco: aliança com o PSB às vésperas do anúncio (foto: Roberto Pereira/SEI)

Ao longo dos últimos dois dias, integrantes do partido estiveram reunidos em Brasília para amarrar os últimos acordos regionais antes do anúncio de apoio, no primeiro turno, ao ex-governador cearense, do PDT. Próximos 15 dias serão decisivos.

Do Correio Brasiliense

Ao longo dos últimos dois dias, integrantes do partido estiveram reunidos em Brasília para amarrar os últimos acordos regionais antes do anúncio de apoio, no primeiro turno, ao ex-governador cearense, do PDT. Próximos 15 dias serão decisivos


Nas últimas 48 horas, durante reuniões dos diretórios e da cúpula dos partidos em Brasília, os integrantes do Partido Socialista Brasileiro (PSB) começaram a fechar os últimos pontos de um acordo nacional com o pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes. A tendência, segundo apurou o Correio, é que, nas próximas duas semanas, a legenda anuncie oficialmente o apoio ao ex-governador do Ceará e ex-ministro dos governos Itamar Franco e Luiz Inácio Lula da Silva.

Na terça-feira, os presidentes dos diretórios regionais do PSB consideraram que, entre três alternativas — candidatura própria, neutralidade e apoio a um nome de outro partido que seja cabeça de chapa —, a saída para manter a força e a unidade partidária é fechar aliança com o Partido Democrático Trabalhista (PDT), de Ciro. A formação das chapas para as eleições deve estar definida entre 20 de julho, quando começam as convenções partidárias, e 5 de agosto, prazo final.

Se a candidatura própria já havia sido descartada com a desistência do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, a neutralidade — defendida por uma minoria dentro da legenda — é vista como alternativa arriscada, pois os diretórios estaduais poderiam ficar livres para firmar acordos próprios, deixando o comando central do PSB sem controle. A dificuldade é unir o desejo de todos os estados em prol de um único presidenciável. Para o presidenciável Ciro, o único entrave ainda é um acordo em Pernambuco, terra do governador Paulo Câmara. Lá no estado ainda há um flerte entre o PSB e o PT para lançar a candidatura de Marília Arraes (PT), que também pleiteia o cargo de governadora do estado, e faz oposição ao projeto de reeleição de Câmara.
Ciro foi ao Recife na terça-feira e se encontrou com Câmara para tentar adesão do diretório do PSB, um dos mais influentes por contar com a prefeitura do Recife e com o comando de outros 60 municípios do estado. Na ocasião, segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, o governador de Pernambuco afirmou que Ciro possui “um importante projeto para o Brasil”. Foi o aceno mais importante do grupo pernambucano em relação a Ciro.

Sobre as chances da proximidade com Ciro enfraquecer uma possível aliança com o PT, Câmara disse que o PSB olha para o “futuro”. “Alianças nacionais envolvem reciprocidade”, disse. “A gente sabe do papel do presidente Lula, mas temos que olhar para o futuro, para as opções que sejam melhores para o Brasil”. Ciro conversou com Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo Campos e um dos nomes mais influentes no jogo da legenda.

Petistas

Os petistas — sabendo da força que uma aliança entre o PSB e o PDT pode gerar no campo da esquerda — tentam minar o acordo de Ciro com o partido de Câmara. No Distrito Federal, por exemplo, o governador Rodrigo Rollemberg é o articulador e principal interessado, por ganhar o apoio do PDT, partido de Joe Valle, presidente da Câmara Legislativa. Entre as unidades federativas, as principais apostas do PSB estão em Pernambuco, com Paulo Câmara; DF, com Rollemberg; Minas, com Marcio Lacerda; e São Paulo, com Márcio França.

Castração química é a ideia de que o estupro está no pênis, e não na cultura


Por Helena Vitorino no blog A Gata e o Diabo

Sempre que um machista te apresentar a ideia de “Castração Química” para o combate ao estupro, pergunte se ele conhece a história do “Maníaco do Parque”. Isso mesmo, sabe o Maníaco do Parque, o cara que estuprou e matou várias mulheres em São Paulo, usando como arma maior o seu pênis, conhecido na cultura popular como o mais perigoso serial killer da criminologia brasileira? Pergunte se ele conhece essa história.


Pergunte se ele sabe que Francisco de Assis Pereira, o homem que assassinou pelo menos seis mulheres e tentou matar outras noves, era um completo impotente sexual. Pergunte se ele sabia que, mesmo sendo incapaz de manter uma ereção e ejacular normalmente, em relações sexuais naturais, Francisco foi capaz de subjugar, sequestrar e assassinar a sangue frio várias mulheres que seduzia no metro. A impotência não o impediu de ser um maníaco em série, considerado o pior caso deste país. A impotência sexual não o impediu de estuprar.

Por fim, pergunte se ele sabe que castrar um homem e deixá-lo incapaz de manter ereções não impedirá, jamais, que ele subjugue uma mulher, que a estupre, que ele a mate (ele, no mínimo, ficará pensando). Porque os machistas acreditam que o problema social do estupro está no pênis, no órgão sexual, e não na cultura. Eles não associam que o estupro começa no domínio, no poder e na subjugação, no ato de submeter o outro a seus comandos, associando o ato sexual forçoso como forma de inferiorização. Como se o estuprador não pudesse usar um objeto, um artefato, ou até mesmo as próprias mãos pra estuprar alguém. Para os defensores da castração química, a mágica está na anulação do pênis como único responsável pelo crime.


Aqui reside o problema da cultura do estupro. O debate não vai além dos órgãos genitais, não perpassa pela sociedade, sequer aborda os ambientes em que eles mais ocorrem (dentro de casa, perto dos familiares, pelos próprios familiares). Dentro do terreno mais raso que possa existir, a discussão emplacada pela candidata à Presidência Manuela D’Ávila é de que não podemos castrar incessantemente achando que isso resolverá o problema do Brasil. Não se trata apenas de punir, mas de educar para que uma estrutura social, cultural e complexa possa se regenerar.

Tá na hora de achar que um pinto age sozinho, e em vez de castrar órgãos e mentes, façamos diferente.

terça-feira, 26 de junho de 2018

CNJ proíbe cartórios de registrar união estável poliafetiva

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não permite a união estável entre mais de duas pessoas - Foto Twee _Kussen.

Por Agencia Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (26) impedir, por 8 votos a 6, que os cartórios de todo o país lavrem qualquer tipo de documento que declare a união estável entre mais de duas pessoas, relação conhecida como poliamor.

Prevaleceu o entendimento do relator do caso, o conselheiro João Otávio de Noronha, também ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e atual Corregedor Nacional de Justiça. Para ele, o sistema legal brasileiro, incluindo a Constituição, não permite a união estável entre mais de duas pessoas, motivo pelo qual os tabelionatos não podem lavrar escritura que declare esse tipo de relação.

“Não é falso moralismo, não é nada. Se as pessoas querem viver uma relação de poliamor, que vivam, é outra coisa. Mas a escritura pública está aqui para declarar a vontade jurídica das partes. Se a vontade é jurídica, [a união estável poliafetiva] reputa a vontade ilícita, a vontade não permitida pela lei”, argumentou Noronha.

O tema causou polêmica no CNJ, sendo discutido por três sessões até se chegar a um resultado. Votaram junto com Noronha os conselheiros Márcio Schiefler, Maria Iracema Martins do Vale, Fernando Mattos, Valtércio Ronaldo de Oliveira, Valdetário Monteiro, André Luiz Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.

Em sessão anterior, o conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga, que é ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), divergiu. Ele votou no sentido de que os cartórios fossem permitidos a lavrar escritura ao menos declaratória da vontade dos integrantes da união poliafetiva, mesmo que o documento não tivesse nenhum efeito jurídico para fins de herança ou de direitos previdenciário, por exemplo.

“Ainda que não seja possível reconhecer união poliafetiva como união estável nem equipará-la à família, não se pode negar direito à escritura pública”, disse Corrêa em seu voto. Ele foi acompanhado pelos conselheiros Daldice Almeida, Arnaldo Hossepian, Henrique de Almeida Ávila e pela presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia.

O conselheiro Luciano Frota foi além. Para ele, o CNJ deveria permitir aos cartórios que emitam escrituras dando à união poliafetiva os mesmos direitos da união estável entre duas pessoas, o que no Brasil equivale ao casamento.

A discussão sobre o chamado poliamor chegou ao CNJ por meio de um pedido de providência feito pela Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) à Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao órgão.

No pedido para que fosse determinado que as corregedorias estaduais proibissem a lavratura, foram citados dois casos de formalização de união entre três pessoas, sendo um em Tupã (SP), em 2012, e outro em São Vicente (SP), em 2016. Também houve reconhecimento de união entre um “trisal” no Rio de Janeiro, em 2015. Tais escrituras agora perderam a validade.

Para a associação, a Constituição e as regras infraconstitucionais sobre a família estabelecem a monogamia como condição necessária para o reconhecimento da união estável.

Hotel na cidade russa sede da Copa do Mundo Rostov é esvaziado

Ambulância chega ao hotel Topos Congress na cidade russa Rostov-on-Don, uma das sedes da Copa do Mundo 26/06/2018 REUTERS/Hannah McKay

Por Polina Ivanov - Agência Reuters

MOSCOU (Reuters) - Um hotel na cidade russa de Rostov-on-Don, uma das sedes da Copa do Mundo de futebol, foi esvaziado pela polícia na noite de terça-feira, afirmaram funcionários do hotel Topos Congress.
Testemunhas da Reuters no local disseram ter sido informadas pela polícia que eles iriam esvaziar o local devido a uma ameaça de bomba.

Veículos policiais e ambulâncias estavam nas proximidades do hotel, segundo testemunhas.

Pastor visita Lula: “Ele quer a liberdade que tem direito e não prisão domiciliar”. Vídeo


Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito

Lula recebeu a visita do pastor Ariovaldo Ramos, da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito, nesta segunda-feira (25) e mandou um recado. Segundo Ramos, ele encontrou “um homem forte, resiliente, que sabe que está sofrendo perseguição política, que está absolutamente convicto da sua inocência e que tem na sua força a perspectiva de ver o povo brasileiro voltar a ter esperança”.

O pastor destacou que o ex-presidente “tem certeza da sua inocência, não quer indulto, não quer prisão domiciliar”. “Ele quer a liberdade que tem direito como uma pessoa que foi vitimada pela injustiça”, acrescentou.

“Conversamos muito sobre a situação do Brasil e entendemos que a única explicação para tudo isso é o ódio que a elite brasileira tem em relação ao pobre, porque ninguém pode dizer que um governo popular não cresceu, não melhorou, não construiu empresa, vida nova…”, continuou o líder religioso, que informou que “os eleitores evangélicos em favor do Lula estão crescendo cada dia mais, conscientes de que há uma perseguição política e não há provas”.

Em relação à manobra do ministro do STF, Edson Fachin, o pastor disse que isso não o abalou. “Continua firme no seu propósito, na sua consciência de servidor público, de alguém que serve à nação, aos pobres. Ele não se surpreende de estar ainda sob perseguição política”.










Lei dos agrotóxicos, mais um rolo-compressor contra o Brasil


Por Rui Daher, no GGN

Deutsche Welle (DW), empresa pública de comunicação da Alemanha, é o equivalente alemão a redes de notícias como a BBC, britânica, e El País, espanhol, por exemplo. É a 10º maior emissora do mundo. Está no ar desde 1953, oito anos após o final da Segunda Guerra Mundial.

Hoje em dia, em seu site, abriga uma seção sobre nosso país, onde temas, vistos por jornalistas competentes e honestos, entregam versão explícita do que acontece na Federação de Corporações.

Na semana passada, mesmo em viagem, consegui ceder algumas opiniões ao jornalista José Antônio Lima, antigo e excelente editor que tive por alguns anos em CartaCapital, agora deslocado para a DW, assim como Xico Sá está no El País.


segunda-feira, 25 de junho de 2018

Declarada guerra mundial aos canudos de plástico

Depois das sacolas, chegou a vez dos canudos de plástico


Depois das sacolas, chegou a vez dos canudos de plástico se tornarem o inimigo número um dos ambientalistas, e países como Reino Unido e gigantes como a rede de fast-food McDonald's já consideram banir seu uso.

Segundo um estudo da revista americana "Science", oito milhões de toneladas de restos plásticos são jogados todos os anos nos mares e oceanos, o equivalente a 250 quilos por segundo.

E defensores do meio ambiente no mundo todo não se cansam de divulgar imagens chocantes do nocivo impacto dos canudos sobre a fauna marinha.

Em um vídeo postado nas redes sociais, por exemplo, dois biólogos levam vários minutos para retirar canudos do nariz de uma tartaruga-marinha na Costa Rica.
Os canudos são servidos automaticamente com os copos nos bares. E eles são muito pequenos para serem reciclados. Eles passam por todos os filtros", explica a cofundadora da associação Bas les Pailles (Abaixo os canudos), Yasmine El-Kotni, que lançou um abaixo-assinado no site change.org para pedir sua proibição na França.

Reino Unido, um bom aluno

No âmbito legislativo, ainda há poucos avanços.

No final de maio, a Comissão europeia propôs proibir cotonetes, talheres, pratos, canudos, mexedores de drinques e hastes de balões de plástico, impondo que esses artigos sejam fabricados de materiais mais duráveis. A medida ainda deve ser discutida pelos Estados-membros e pelo Parlamento europeu.

Em abril, o Reino Unidos anunciou que pretende proibir canudos, palitos e cotonetes de plástico a partir do fim do ano.

Já a França escolheu, por enquanto, proibir pratos e cotonetes de plástico até 2020, mas não os canudos - os "grandes esquecidos", segundo El-Kotni, que disse "não ter nenhum retorno, nenhuma porta aberta para discussão. Não entendemos a falta de resposta do governo (francês)".

O Senado francês debate acrescentá-los à lista de produtos proibidos, mas emendas similares já foram rejeitadas, recentemente, pela Assembleia.

Canudos biodegradáveis

Algumas empresas não esperaram até que seja uma imposição. A rede McDonald's testa desde meados de junho duas alternativas aos canudos de plástico: canudos biodegradáveis, ou copos com fecho integrado.

"É preciso ver qual solução eles vão adotar, porque, se for para substituir um objeto de plástico por outro...", adverte Yasmine El-Kotni.

Já a rede de hotéis Hilton anunciou o fim de cinco milhões de canudos e 20 milhões de garrafas de plástico servidas a cada ano em suas 650 unidades.

A cadeia de supermercados Franprix se uniu ao movimento: depois de 1º de janeiro de 2019, não será mais possível comprar canudos em suas lojas.

Alternativas existem e já estão sendo usadas. No Palace Monte-Carlo, um hotel cinco estrelas em Mônaco, são oferecidos canudos biodegradáveis feitos de bioplástico feito de milho - duas vezes mais caros.

Canudos de macarrão cru, de bambu, ou comestíveis de diferentes sabores: não faltam ideias de substitutos.

Na indústria do plástico, essa guerra aos canudos causa preocupação.

"Não é um bom sinal, mas essas grandes marcas têm um problema de imagem, e elas também devem tentar encontrar os meios para atender a uma suposta expectativa da sociedade", considerou o diretor de Assuntos Técnicos e Regulamentadores da Federação Europeia dos Produtores de Plástico PlasticsEurope, Hervé Millet, reconhecendo "um movimento" na opinião pública que vai "além da regulamentação".

"O problema não é novo e ele é real. Então, evidentemente é preciso encontrar alternativas. Trabalhamos nisso há vários meses, mas, do dia para a noite, é complicado", reconheceu Pierre Soyez, diretor-geral de Soyez, líder europeu na fabricação de canudos.

"É um bom momento para encontrar uma alternativa, mas, o que me preocupa hoje, é o futuro dos meus funcionários", completou, temendo um impacto no volume de negócios do próximo ano.

A Soyez, que produz na França, emprega cerca de 80 funcionários e movimenta cerca de 10,5 milhões de euros.

GNV ficará 27% mais caro em SC a partir de julho

Foto: Patrick Rodrigues

Por Pedro Machado - NSC

Saída encontrada por muitos motoristas para driblar o desabastecimento de gasolina na recente greve dos caminhoneiros, o GNV ficará mais caro no Estado em julho. A Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) autorizou na última semana, por meio de resolução, reajustes nas tarifas para os consumidores de gás natural.

Quem usa o insumo como combustível desembolsará 27% a mais a partir do dia 1º do próximo mês. No mais recente levantamento de preços da Agência Nacional de Petróleo (ANP), feito na semana entre 10 e 16 de junho, o metro cúbico do GNV em Blumenau custava em média R$ 2,19.

Na resolução, a Aresc destaca que o reajuste se deve ao repasse da parcela de recuperação e atualização do preço do gás e do transporte às tarifas de serviços de distribuição de gás natural canalizado no Estado.

Apesar do aumento, o gás natural ainda é a alternativa mais econômica. De acordo com a SCGás, apresenta 56% de vantagem comparado à gasolina e 66% em relação ao etanol. Na prática, abastecendo R$ 30 de cada combustível, o motorista roda 65 quilômetros utilizando etanol, 82 com gasolina e 189 com GNV.
Ainda conforme a SCGás, as vendas de GNV cresceram 19,2% nos primeiros cinco meses do ano em relação a 2017. Frente ao mesmo período de 2016, o avanço é maior, de 23,1%.

Indústria também terá reajuste

O gás natural também ficará mais caro para a indústria (+26%) e para o comércio (+11%). No caso do insumo para uso residencial, o reajuste será menor, de 11%.

A SCGás, responsável pela distribuição no Estado, reforça que a tarifa é atualizada no mínimo uma vez por semestre e leva em conta as movimentações do dólar e do custo do gás, que varia conforme uma cesta de óleos internacionais.

Petroleiros alertam: Pode faltar gás de cozinha em Santa Catarina


“A atual situação de desabastecimento observada em estados como Rio Grande do Norte, onde 95% das revendedoras estão sem gás de cozinha, Pernambuco, Paraíba e Santa Catarina tendem a se agravar no curto prazo, caso a Petrobras não retome a sua produção nessas localidades”.

Veja matéria completa:

FUP alerta que vai faltar gás de cozinha no Brasil

Do blog do Esmael

O Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (INEEP) denunciou, na última quinta-feira (21), que, apesar da demanda do GLP na Região Nordeste ter aumentado, a produção nas refinarias vem diminuindo e pode faltar gás de cozinha no próximo trimestre em vários estados nordestinos e também em Santa Catarina, no Sul do Brasil.

A atual situação de desabastecimento observada em estados como Rio Grande do Norte, onde 95% das revendedoras estão sem gás de cozinha, Pernambuco, Paraíba e Santa Catarina tendem a se agravar no curto prazo, caso a Petrobras não retome a sua produção nessas localidades.

Segundo o Ineep, excluindo-se a região Centro-Oeste, onde não há estrutura própria de produção de GLP, as regiões Nordeste e Sul contam com um conjunto de refinarias capazes de atender o mercado consumidor local. Mas, diz o Instituto, considerando o mercado consumidor e as quatro maiores refinarias de ambas as regiões (Sul e Nordeste), a REFAP, a REPAR, a RNEST e a RLAM, nota-se uma progressiva queda da produção de GLP, por um lado, e um crescimento do consumo no terceiro trimestre de cada ano.

Enquanto o consumo de GLP cresce no terceiro trimestre de cada ano entre 5% e 10% em relação ao trimestre anterior, a produção vem caindo ano a ano: no primeiro trimestre de 2016, a produção que era 1,1 milhão; chegou a 945 mil no terceiro trimestre de 2017 e, agora, no primeiro trimestre de 2018, caiu para 862 mil barris equivalentes de petróleo (bep) por mês.

De acordo com os especialistas do Instituto, se for mantida a curva de produção atual, cuja trajetória é declinante, a diferença entre a demanda e a produção de GLP nessas regiões deve aumentar no próximo trimestre.

Segundo a FUP (Federação Única dos Petroleiros), um dos itens do programa de desinvestimento da Petrobras é justamente a redução das cargas nas refinarias, o que influencia diretamente o abastecimento do gás de cozinha.

Em 2014, a produção nas refinarias do país bateu recorde. As unidades chegaram a refinar uma carga de 2,1 milhões de barris de petróleo por dia de acordo com o portal da Petrobras. O que, consequentemente, gerou um aumento no processamento do GLP.

Os petroleiros estão organizando uma greve nacional para abastecer o país porque entendem que o Brasil passa por um período de golpe contra os direitos dos trabalhadoras e da população mais pobre do país.

De acordo com o coordenador geral da FUP, Simão Zanardi, a intenção é fazer com que as refinarias, que estão operando com menos da metade da capacidade, voltem a operar com carga máxima.

“Nossa greve não é para desabastecer o país, como está fazendo o governo Temer com essa política de desmonte que reduziu a carga das refinarias e elevou os preços dos combustíveis e do gás de cozinha, obrigando milhões de brasileiros a voltarem a cozinhar com lenha e carvão”, disse.

Todos na Alesc terça! Deputados votam dois projetos do TJ que atacam o concurso público


Por Sinjusc

Só a grande mobilização dos/as trabalhadores/as poderá impedir deputados estaduais de trazer de volta a terceirização de psicólogos e assistentes sociais ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 14.2/2016 e do Projeto de Lei Complementar 14.2/2018, que possibilita a nomeação de assessores sem concurso. Se ambos passarem nas comissões nesta terça, serão votados pelo plenário em seguida, com grande chance de serem aprovados.

Parte do PLC 14.2/2016 será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça a partir das 9h desta terça-feira, 26/04. O projeto do Tribunal de Justiça prevê a terceirização de psicólogos e assistentes sociais. Desde o final de 2016 e durante todo o ano passado o SINJUSC luta para retirar a alínea ‘b’. O deputado Dirceu Dresch apresentou substitutivo supressivo, que será analisado na CCJ. Ele propõe a retirada da alínea “b”.

Também nesta terça-feira, a partir das 11 horas, a Comissão de Trabalho volta a debater o PLC 14.2/2018. Neste projeto do Tribunal de Justiça, o SINJUSC é contra o parágrafo que permite a contratação de assessores de nível superior sem o devido concurso público e apóia a manutenção do parágrafo em que podem ser nomeados comissionados concursados.

Vem pra luta você também! Os direitos dos trabalhadores não podem ser atacados sem uma resposta da categoria! Juntos somos todos mais fortes!


Azul retoma voos matinais em Jaguaruna

Frequências no início da manhã voltarão a ser operadas em agosto

Por Redação Engeplus

A Azul voltará a operar voos matinais partindo de Jaguaruna com destino à Campinas. As operações que hoje ocorrem no meio da tarde passarão para às 6h da manhã a partir do dia 20 de agosto. O ajuste no horário permitirá aos Clientes viajar e retornar para a cidade catarinense no mesmo dia.

Além disso, com as alterações já aprovadas pela Anac, quem viajar com a Azul a partir de Jaguaruna poderá realizar conexões eficientes em Campinas (SP) para, pelo menos, 40 destinos. Brasília, Confins, Cuiabá, Campo Grande, Curitiba, Goiânia, Galeão e Santos Dumont, no Rio, Manaus, Recife, Salvador e Vitória são algumas das cidades que terão conectividade em Viracopos para Clientes do oeste catarinense. Os destinos internacionais da Azul para os Estados Unidos e Europa também ficarão a menos horas de distância de Jaguaruna, com um tempo de conexão menor no aeroporto do interior de São Paulo.

O diretor de Planejamento de Malha da Azul, Daniel Tkacz, ressalta que as mudanças trarão benefícios para os Clientes da cidade.

“Estamos muito satisfeitos em retomar nossas operações matutinas em Jaguaruna. Esse anúncio mostra que, trabalhando em conjunto, conseguimos oferecer um serviço ainda melhor aos nossos Clientes. Com as alterações, quem partir do oeste de Santa Catarina para São Paulo poderá ir e voltar para sua cidade no mesmo dia, o que proporciona mais comodidade e conveniência. Também estamos melhorando a conectividade para voos domésticos e internacionais”, afirma Tckacz.

As mudanças nos horários dos voos já estão refletidas nos canais oficiais de venda da companhia. O voo diário nesta rota continuará sendo cumprido com as aeronaves modelo Embraer, com capacidade para 118 assentos.

Confira, abaixo, a operação em Jaguaruna a partir de 20/08:


Colaboração: Azul Linhas Aéreas Brasileiras