sábado, 24 de março de 2018

Imbituba registra o segundo pior índice de empregos formais em fevereiro

Imbituba apresentou o segundo maior índice de demissões, com 112 desligamentos em fevereiro

A cidade de Imbituba não consegue manter regularidade na contratação formal. Com uma gestão fraca e desarticulada empurra com a barriga os problemas da cidade e não consegue colocar em prática um modelo de desenvolvimento que traga mais empregos para nossa gente. Mas na campanha eleitoral prometeram de tudo.

Leia matéria completa no DS

Tubarão registra maior índice de empregos formais em fevereiro

Por DS

Nove municípios da Amurel registraram números positivos na geração de empregos formais em fevereiro. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, divulgados sexta-feira.

Tubarão foi o município com melhor índice de trabalhadores empregados com carteira assinada. Foram 1.583 admissões contra 1.336 demissões, gerando um salto positivo de 247 novos empregos formais na Cidade Azul.

Braço do Norte registrou o segundo melhor índice, com saldo positivo de 131 novos empregos com carteira assinada.

O setor de serviços, seguido da indústria, extrativismo mineral e construção civil foram os que mais registraram vagas preenchidas em Tubarão.

Em Braço do Norte, a administração pública registrou o maior índice empregatício, seguido dos setores da indústria e de serviços.

Os outros municípios que registraram saldos positivos de empregos formais foram Sangão (36), Capivari de Baixo (29), Pedras Grandes (17), São Martinho (14), Imaruí (9), São Ludgero (8) e  Treze de Maio (8).

Os números negativos, ou seja, dos municípios que registraram mais desligamentos do que demissões, também foram registrados. Garopaba apresentou o maior índice de desligamentos, com saldo negativo de 438 demissões. Imbituba ficou em segundo lugar, com 112 desligamentos em fevereiro.

Santa Catarina

Santa Catarina é o segundo Estado do país que mais gerou empregos em fevereiro, com 16.344 novas vagas. O Estado só perde para São Paulo, que gerou 30.040 novas vagas. A terceira posição desta lista é ocupada pelo Rio Grande do Sul, com 13.024. Os principais setores responsáveis pelo desempenho catarinense foram os da indústria de transformação, com a geração de 12.041 vagas, e a administração pública, com 2.727 admissões.

sexta-feira, 23 de março de 2018

Projeto Integrado de Desenvolvimento Turístico Sustentável será debatido na Amurel

Amurel e Unisul promovem conversa com o Ministério do Turismo e Embratur buscando dar continuidade ao projeto

A Amurel e a Unisul promovem nesta sexta-feira (23), das 9h às 12h, na sede da Amurel, uma conversa com representantes do Ministério do Turismo, da Embratur, do governo do Estado, Unisul e Amurel, buscando dar continuidade às tratativas do Projeto Integrado de Desenvolvimento Turístico Sustentável, iniciadas no ano passado. A Amurel, com a parceria da Unisul, busca desenvolver um projeto que contemple aspectos regionais, o que é um anseio também de outras entidades, porém ainda não alcançado efetivamente. O professor reitor da Unisul Mauri Heerdt deverá apresentar propostas da Unisul para a captação de recursos, com cronograma de atividades a ser seguido pelos envolvidos no projeto.

O presidente da Embratur, Vinícius Lummertz, outra autoridade confirmada para o evento, deverá falar sobre a contextualização do turismo e suas potencialidades e possibilidades de investimentos na região Sul.

O coordenador geral de Planejamento Territorial do Turismo do Ministério do Turismo Eduardo Madeira falará sobre recursos destinados ao turismo e recursos disponíveis através do Banco Mundial.

Também deverá compor a mesa de autoridades o suplente de deputado federal Edinho Bez. O presidente da Amesc, prefeito de Sombrio Zênio Cardoso também confirmou presença.

O presidente da Amurel, prefeito de São Ludgero Volnei Weber fará a abertura dos trabalhos.

Todos os prefeitos das três microrregiões do Sul do Estado foram convidados, além dos gestores de turismo e de cultura dos municípios da Amurel. O evento também é aberto ao público em geral.

Com informações Amurel

quinta-feira, 22 de março de 2018

Brasil cria quatro novas unidades marinhas


Presidente da República assinou hoje (19) decreto que institui os arquipélagos São Pedro e São Paulo, em Pernambuco, e o de Trindade e Martim Vaz, em Vitória (ES), em unidades de conservação.
Os dois pontos mais remotos do território nacional – os arquipélagos São Pedro e São Paulo, em Pernambuco, e o de Trindade e Martim Vaz, em Vitória (ES), - são as novas unidades conservação (UC) federais marinhas. O presidente da República, Michel Temer, assinou hoje (19) o decreto que cria essas unidades, geridas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. "O ano de 2018 já pode ser considerado histórico para o ICMBio com a criação hoje destas quatro unidades. Proteger essas áreas marinhas é conservar a natureza, as espécies e também ordenar o uso dessas áreas", ressalta o presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski.

Serão duas APAs que terão cada uma 40 milhões de hectares (ha). Já o Monumento Natural de Trindade e Martin Vaz somará 6 milhões de hectares e o de São Pedro e São Paulo, 4 milhões de hectares. Somadas as áreas, chegam a 92.584.798,96 de hectares, maior que a dos estados Goiás e Minas Gerais juntos. Deste total, 80.942.944,86 hectares são do grupo de uso sustentável e 11.641.854,10 hectares de uso de proteção inmtegral. Com isso, o Brasil passará de 1,5% de áreas marinhas protegidas para 25%, um avanço que permitirá ao país cumprir com folga a Meta 11 de Aichi, que prevê a proteção de 17% das áreas marinhas e costeiras de cada país até 2020. Com a proteção a estes arquipélagos, todas as ilhas oceânicas brasileiras, que incluem também as ilhas de Fernando de Noronha e o Atol das Rocas, passam a ser protegidas por unidades de conservação.

Os dois arquipélagos são ricos em biodiversidade e cumprem uma função estratégica na delimitação e proteção do mar territorial brasileiro e da Zona Econômica Exclusiva (ZEE). Pela proposta aprovada em audiência pública, os conjuntos de ilhas serão protegidos, cada um, por uma APA, abrangendo uma área mais ampla, e um Mona, no seu interior, limitado basicamente às áreas rochosas. Nas APAs, serão permitidas atividades econômicas, como a pesca, de forma sustentável. Já a área dos Monas é de proteção integral. A iniciativa é uma ação compartilhada entre os ministérios do Meio Ambiente e da Defesa, com a participação direta da Marinha, que mantém estação científica em São Pedro e São Paulo e um posto oceanográfico em Trindade, entre outras atividades.

São Pedro e São Paulo Paulo, localizados em Pernambuco, é o menor e mais isolado arquipélago tropical do planeta. Está localizado a 1.010 quilômetros da costa do Nordeste do Brasil e a 1.890 quilômetros da costa Oeste do Senegal, África, no meio do Oceano Atlântico equatorial. É formado por pequenas ilhas rochosas que surgiram com o soerguimento do manto do assoalho submarino, formação geológica única no mundo.

Devido ao seu isolamento geográfico, apresenta elevada concentração de espécies endêmicas (só existentes no local) e ameaçadas de extinção. As características únicas da área atraem as atenções de cientistas desde o século 19, incluindo trabalhos realizados por Charles Darwin a bordo do navio HMS Beagle, em 1832.

A APA São Pedro e São Paulo, de acordo com a proposta aprovada nas audiências públicas, deve abranger a zona marinha num raio de 200 milhas náuticas (40 milhões de hectares) ao redor do arquipélago, correspondente à ZEE, excluída a área delimitada pelo Mona. Teria, entre outros, os objetivos de conservar os ambientes marinhos, montes submarinos e suas espécies de fauna, flora e microrganismos, em especial as espécies endêmicas, e assegurar os direitos de soberania para fins de exploração e gestão dos recursos naturais e aproveitamento da ZEE.

Já o Monumento Natural do Arquipélago de São Pedro e São Paulo teria, entre outras funções, as de preservar o sítio natural raro, composto por formação geológica única no mundo, os recursos pesqueiros, as águas e regiões submersas, a integridade dos habitats e das populações das espécies ameaçadas de extinção e endêmicas, promovendo a capacidade de resistência e resiliência dos ecossistemas marinhos para enfrentar cenários futuros de mudanças climáticas.


Trindade e Martim Vaz

O arquipélago de Trindade e Martim Vaz fica situado a mil quilômetros da costa de Vitória (ES). A cadeia Vitória-Trindade representa uma formação única no planeta, composta por cordilheira de montanhas submarinas que conecta a costa central do Brasil à Ilha da Trindade e arquipélago Martim Vaz. Possui cerca de 30 montes submarinos, sendo que ao menos 10 estão entre 30 e 150 metros de profundidade, funcionando como verdadeiros refúgios para a biodiversidade marinha. As ilhas oceânicas, situadas no extremo leste da cordilheira, abrigam a mais alta diversidade de algas calcárias do mundo, a maior riqueza de espécies recifais e endêmicas de todas as ilhas brasileiras e ainda uma das maiores taxas de peixes e tubarões do Atlântico Sul. Entre as espécies endêmicas, estão o caranguejo-amarelo, a pardela-de-trindade, uma subespécie de fragata e bosques de samambaias gigantes com mais de cinco metros.

A região da cordilheira Vitória-Trindade é reconhecida nacional e internacionalmente como um hot spot (área de alta prioridade para a conservação e uso sustentável da biodiversidade). A cordilheira também foi apontada pela Convenção da Diversidade Biológica (CDB) como uma área marinha biologicamente significativa e indicada pelo governo brasileiro durante a Conferência da ONU sobre Oceanos/ODS 14, em junho de 2017, como área prioritária para a proteção dos oceanos e criação de unidades de conservação marinhas.

A APA de Trindade e Martim Vaz será composta por duas áreas. Uma num raio de 200 milhas náuticas ao redor do arquipélago, correspondente à ZEE, excluída a área delimitada pelo Monumento Natural do Arquipélago de Trindade e Martim Vaz, e outra em frente ao posto oceanográfico, dentro do Mona. A APA terá como objetivos assegurar os direitos de soberania para fins de exploração e aproveitamento, conservação e gestão dos recursos naturais, garantindo o uso sustentável da zona econômica exclusiva para fins econômicos, além de ordenar a pesca, navegação, turismo e demais atividades econômicas compatíveis com a conservação ambiental que se apresentem como estratégicas à região.

Já o Mona de Trindade e Martim Vaz visa preservar sítios naturais raros, compostos por monte submarinos e ilhas da cadeia Vitória-Trindade, garantir a integridade dos habitats e das populações de espécies ameaçadas de extinção, promover a execução constante de pesquisa e monitoramento da biodiversidade na região e contribuir, por meio do mosaico de unidades de conservação e seu zoneamento, para a recuperação de estoques pesqueiros.

As UCs serão administradas de forma compartilhada entre a Marinha, que ficará responsável pelas ações administrativas, e o ICMBio, que cuidará da gestão ambiental. A criação das unidades não causará nenhuma interferência nas atividades de defesa nacional executadas em todo o mar territorial e Zona Econômica Exclusiva, incluindo a realização de exercícios militares e pesquisas para garantir o treinamento, prontidão e mobilidade das Forças Armadas brasileiras.

As UCs se inserem na proposta da Iniciativa Azul do Brasil, estratégia de estabelecimento de parcerias e desenvolvimento de projetos para fortalecer à capacidade de implementar e gerir as áreas protegidas costeiro-marinhas existentes e novas. Uma boa proteção dos ecossistemas marinhos e costeiros, particularmente através de áreas protegidas e comunidades locais, é fundamental para atingir os objetivos globais e os compromissos nacionais, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030 (particularmente o Objetivo 14), o Acordo de Paris, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre As Mudanças Climáticas (particularmente a adaptação, mas também a mitigação), a Convenção sobre Diversidade Biológica, incluindo os Objetivos 2020 de Aichi (particularmente metas 11, 12 e outras), o reconhecimento de direitos e o apoio das comunidades locais e tradicionais.

Conheça os decretos publicados nesta terça-feira (20) no Diário Oficial da União.

Decreto que cria Área de Proteção Ambiental do Arquipélago de São Pedro e São Paulo e o Monumento Natural do Arquipélago de São Pedro e São Paulo.

Decreto que cria a Área de Proteção Ambiental do Arquipélago de Trindade e Martim Vaz e o Monumento Natural das Ilhas de Trindade e Martim Vaz e do Monte Columbia.


Por Comunicação ICMBio

terça-feira, 20 de março de 2018

Por trás do abandono vem a irresponsabilidade


Prefeitura de Imbituba deveria ser responsabilizada por maus tratos de animais de rua.

Ou não é maus tratos os animais comerem lixo, tomar água de esgoto, se hostilizados pela população pela sujeira que fazem pelas ruas da cidade!

Não basta esterilizar. É dever fiscalizar e responsabilizar proprietários que propositalmente deixam seus animais ‘a deus dará’ e recolher aqueles que não têm propriedade.

Não é mais possível conviver com esse absurdo.

Anvisa proíbe alisantes de cabelo por causa de substância cancerígena

Quatro marcas foram vetadas pela agência, por apresentarem concentração de formol acima do permitido. Consumidor deve ter atenção para evitar produtos usados para alisar o cabelo vetados pela Anvisa

A Anvisa suspendeu a venda de quatro alisantes de cabelo porque foram detectados níveis de formol acima dos permitidos. Foram eles: todos os lotes do Maxxdonna Profissional Matutinha Máscara 02 Redutora de Volume, todos os lotes do 2 Step Ingel Maxx Premium Forever Liss Professional, lote 054 do Forever Liss Botox e lote 5444 da Bio Amazônica - Argila Terapia. Com a decisão, os produtos não devem ser distribuídos, divulgados, comercializados e nem utilizados.

Segundo as análises de formaldeído feitas pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco, os produtos apresentaram concentração maior do que 0,2% de formol, que é a quantidade permitida pela lei. Nesta quantidade ele atua como conservante, e não alisante.

Classificado como substância carcinogênica (que pode causar câncer), o formol é tóxico, em contato com a pele pode causar queimaduras e, se inalado, pode levar a irritação nas vias aéreas, diminuição da frequência respiratória e pneumonia.

Procuradas pela reportagem, a Aguss Indústria e Comércio de Cosméticos, fabricante do Forever Liss Botox, e a Embratec Envaso, responsável pela Bio Amazônica - Argila Terapia, não se pronunciaram sobre o assunto. Representantes das empresas G.A.M, que fabrica os produtos da Maxxdonna Profissional, e a ITC Cosméticos não foram encontradas pela reportagem.

Por Agência Estado no Correio Braziliense (Foto Correio do povo)

Campeões de surf são definidos no Farol

Foto: Divulgação/Prefeitura de Laguna

Dois dias de excelentes ondas marcaram o Maresia Sul Catarinense de Surf, realizado no último fim de semana (17 e 18), na praia do Cardoso, Farol de Santa Marta (SC). A etapa valeu pontos para o circuito estadual Fecasurf SCQS de Surf 2018.

Este ano marcou a terceira temporada do campeonato, que já é tradição na região. Foram disputadas 11 categorias, com a presença de 127 atletas em busca de pontos importantes para o ranking catarinense amador.

O destaque do sábado foi Tayrom da Silva, que arrancou a maior nota do dia e do evento, cravando 9,25 pontos numa direita bem trabalhada. Outro que ditou o ritmo foi o garoto de São Francisco do Sul (SC), Heitor Mueller, que também deixou sua marca, com uma onda que valeu 9.00 pontos.

Finais ao mar Apesar da força do vento nordeste durante as decisões, a qualidade do surfe apresentado foi de alto nível em todas as finais. Jorge Correa defendia o título conquistado em 2017, e venceu mais uma vez a Master, tornando-se bicampeão da prova.

Quem também se deu bem foi Heitor Mueller, que venceu a Mirim e Iniciantes, levando uma bela premiação para o litoral norte catarinense.

Assim como seu conterrâneo, Ana Luiza Romão, de São Francisco do Sul (SC), venceu duas categorias, na Feminino Mirim e Open, enquanto Laura Maciel Raupp conquistou a Feminino Infantil.

Tayrom da Silva defendeu bem o título de 2017 e venceu, tornando-se bicampeão Júnior, numa decisão com notas regulares e placar apertado entre os quatro finalistas. Nas categorias de base, Gabriel Ogasahara levou a Infantil, enquanto na Petiz, novos nomes disputaram a final, com o título para Guilherme Pacheco. Rodrigo Macaco foi o melhor na Soul Surf, e ficou com a vitória.

A decisão Open foi a última do evento, e teve o backside explosivo de Bruno Silva, da praia do Campeche, Florianópólis (SC), como campeão da etapa. José Muniz endureceu a disputa e ficou em segundo, travando uma batalha interessante com o campeão. Completando a final, Tayrom da Silva (3º) e Niccolas Padaratz (4º).

A próxima etapa do SC QS 6000, válida pelo circuito Fecasurf, acontece neste final de semana (24 e 25) em Garopaba (SC), com a abertura do Silverbay Garopabense de Surf 2018.


Resultados

Open
1 Bruno Silva
2 José Muniz
3 Tayrom da Silva
4 Niccolas Padaratz

Júnior
1 Tayrom da Silva
2 Derek Plachi
3 Patrick Plachi
4 Ian Biágio

Mirim
1 Heitor Mueller
2 Artur Romão
3 Patrick Plachi
4 João Vitor Guimarães

Iniciantes
1 Heitor Mueller
2 João Vitor Guimarães
3 Gustavo Ramalho
4 Felipe Malmann

Master
1 Jorge Correa
2 Márcio Leal
3 Riomar Rodrigues
4 Fernando Santiago

Infantil
1 Gabriel Ogasahara
2 Takeshi Oyama
3 Davi Glazer
4 Artur Zanella

Petiz
1 Guilherme Pacheco
2 Natan da Rosa
3 Ryan Martins
4 Pedro da Rosa

Feminino Open
1 Ana Luiza Romão
2 Pâmella Mel
3 Nayalin Feller
4 Kelly Cristini

Feminino Mirim
1 Ana Luiza Romão
2 Pâmella Mel
3 Laura Maciel Rauup
4 Kyany Hyakutake

Feminino Infantil
1 Yasmin Dias
2 Ariela Andrade
3 Anita La Greca
4 Luara Mandelli

Feminino Infantil
1 Laura Maciel Raupp
2 Alma Corgiolu
3 Luiza Rosa Teixeira
4 Isabela Bonatto

Soul Surf
1 Rodrigo Macaco
2 Willian de Souza
3 Fernando Bretas
4 Anderson Mabel

Texto: João R. Lopes
Fotos: Basílio Ruy e Francisco Oliveira.
Fonte: Prefeitura de Laguna

Rota da Baleia Franca: Sebrae inicia preparativos para a temporada 2018


Idealizador do projeto Rota da Baleia Franca (RBF), o Sebrae/SC inicia a preparação para a temporada 2018 de avistamento das baleias-francas. Os animais costumam chegar ao Litoral Sul catarinense em julho e permanecem até novembro, o que movimenta a economia dos municípios que fazem parte da Rota – Garopaba, Imbituba e Laguna – e de toda a região.

Para dar andamento ao projeto e atrair cada vez mais turistas, garantindo o sucesso dos parceiros locais, estão sendo organizadas reuniões preparatórias nos três municípios. Em Garopaba, o encontro acontece nesta terça-feira, dia 20, às 15 horas, na Associação Empresarial de Garopaba (Acig).

Já em Imbituba, a reunião será na quarta-feira, dia 21, a partir das 15 horas, na Associação Empresarial de Imbituba (Acim). E em Laguna, a reunião será na quinta-feira, dia 22, às 15 horas, na Associação Empresarial de Laguna (Acil).

“Estamos começando as preparações para a temporada 2018 e o nosso objetivo é ter mais empresas na Rota. Então, as reuniões são abertas às instituições públicas e privadas que pertencem ao território e já aderiram a Rota da Baleia Franca, mas também aos empresários que ainda não fazem parte e desejam aderir ao projeto nessa temporada. Essa é a última chamada”, explica a analista do Sebrae/SC e gestora da Rota, Juliana Baldessar Ghizzo.

Nas reuniões serão retomadas as atividades com trade turístico dos municípios, apresentando as ações realizadas até o momento e formatando um plano de lançamento para a nova temporada. “A Rota da Baleia Franca é desenvolvida há três anos e já teve a adesão de cerca de 170 empresas dos mais variados segmentos. Ao longo do projeto, o Sebrae presta diversas consultorias e muitas melhorias e inovações foram promovidas nesses empreendimentos, então os participantes têm muito a ganhar”, conclui Juliana.

Fonte: Engeplus

Empresários se aproveitam da Reforma Trabalhista para agir com má-fé

A homologação, que não precisa mais ser feita obrigatoriamente nos sindicatos ou no Ministério do Trabalho, que conferiam e corrigiam as distorções e erros nos cálculos, está se tornando um grande problema para milhares de trabalhadores e trabalhadoras que não conhecem seus direitos e perdem verbas rescisórias

A Reforma Trabalhista do golpista e ilegítimo Michel Temer (MDB-SP), que flexibilizou a legislação, retirou direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e legalizou o bico, parece não ter sido suficiente para conter a ganância dos empresários. Tem muito patrão querendo se aproveitar do período de adaptação às novas regras da Lei 13.467/17, em vigor há quatro meses, para lucrar ainda mais.

A homologação, que não precisa mais ser feita obrigatoriamente nos sindicatos ou no Ministério do Trabalho, que conferiam e corrigiam as distorções e erros nos cálculos, está se tornando um grande problema para milhares de trabalhadores e trabalhadoras que não conhecem seus direitos e perdem verbas rescisórias.

Na semana passada, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou duas empresas a indenizar um trabalhador que foi dispensado durante período de experiência sem nenhuma verba rescisória. A decisão foi por unanimidade e mostra a importância da classe trabalhadora estar atenta aos direitos que ainda estão valendo.

Foi o que fez um pedreiro do interior de São Paulo, que ganhou a causa no TST. Ele foi demitido dois meses após a contratação e não recebeu as verbas rescisórias. A alegação da empresa era a de que ele estava no período de experiência. Acontece que não havia cláusula de prorrogação automática do período de experiência e a nova lei não mudou as regras de demissão nesse período. Ou seja, as empresas têm de pagar toda a rescisão ao trabalhador. Muitos não sabem disso e acabam perdendo direitos.

Ao perceber que estava sendo enganado, o pedreiro entrou com ação trabalhista pedindo verbas rescisórias e parcelas de direitos, como aviso prévio e vale-transporte, tanto à companhia na qual trabalhava como a que prestava serviços. E ganhou a ação.

O presidente da CUT, Vagner Freitas, lembra que a Central denunciou durante meses e meses que o objetivo da reforma era única e exclusivamente o aumento dos lucros dos empresários, mas os deputados conservadores ignoraram porque estavam preocupados com seus próprios interesses e traíram a classe trabalhadora.

E é para proteger os trabalhadores e trabalhadoras que a CUT orienta quem se sentir prejudicado – tanto na demissão como na homologação – a procurar o sindicato de sua categoria para buscar orientação, enquanto a Central luta para extinguir essa lei perversa, que só beneficia empresário.

“Nos sindicatos, é possível verificar possíveis erros e se proteger na hora de assinar a documentação. Assim, o trabalhador recebe seus direitos sem que isso se torne um passivo trabalhista”, explica a secretária de Relações do Trabalho da CUT, Graça Costa.

Homologações e o papel dos sindicatos
Antes de entrar em vigor a lei trabalhista do golpista Temer, a homologação era feita nas entidades sindicais ou no Ministério do Trabalho (MTE). Trabalhadores e trabalhadoras demitidos eram orientados por profissionais dos sindicatos ou do MTE, que faziam a conferência dos valores pagos pelos empregadores, evitavam incorreções e fraudes e orientavam os trabalhadores em caso de erro.

Com as novas regras, as homologações deixaram de ser obrigatórias nas entidades sindicais e agora podem ser realizadas nas empresas, sem a presença de um representante do sindicato. Dessa forma, os trabalhadores, sob pressão e sozinhos, sem apoio sindical, podem ficar na mão do patrão, que diz o que deve ou não ser assinado sem esclarecer os direitos.

O advogado José Eymard Loguercio, especialista em direito coletivo do trabalho, explica que o ideal é o trabalhador procurar o sindicato assim que for comunicado da dispensa do trabalho.

Segundo ele, boa parte das reclamações trabalhistas se dá por erro no pagamento das verbas rescisórias, que são calculadas equivocadamente por algumas empresas. Por isso, defende Eymard, é importante que, com a nova legislação, os trabalhadores procurem o sindicato antes e até mesmo depois da assinatura do termo de rescisão para garantir que nenhum erro foi cometido.

Foi o caso da bancária Bruna, que foi demitida do Itaú após 18 anos e, ao fazer a homologação no sindicato, foi informada que o banco estava se propondo a pagar a indenização somente sobre o valor do FGTS recolhido naquele mês – o equivalente a cerca de R$ 3 mil. Estava errado. O valor correto, calculado pelo sindicato com base no extrato do FGTS da bancária, somava um montante de mais de R$ 100 mil. Feitas as correções, o banco foi obrigado a creditar uma diferença de mais de R$ 35 mil em relação ao que o Itaú havia se proposto a pagar inicialmente.

O advogado Eymard atenta também para o fato de que, além do cálculo nas homologações, o sindicato tem o conhecimento de todos os direitos dos trabalhadores assegurados não somente pela lei, mas também pela convenção coletiva da categoria, o que pode evitar casos de demissão quando o trabalhador tem estabilidade e não sabe.

“Há casos ligados à saúde, por exemplo, que o trabalhador não sabe que tem estabilidade, mas o sindicato sabe. Nesse caso, é possível reverter a própria demissão”, alerta Eymard.

Por isso, a CUT orienta os trabalhadores e trabalhadoras a procurarem seus sindicatos antes de assinar a homologação para garantir que seus direitos não estão sendo desrespeitados pela ganância ou má-fé dos empresários.

Fonte: Cintia Teixeira CUT Brasil

Entrevista: Lédio Rosa de Andrade possível candidato ao Governo de SC

Lédio Rosa de Andrade é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça e nome cotado para disputar o governo do Estado (Foto: Priscila Loch/Notisul)

“Se eu decidir aceitar essa empreitada, vou entrar para ganhar”

Por Priscila Loch – Jornal Notisul

Perfil
O nome do conceituado e recém-aposentado desembargador do TJ, natural de Tubarão, surgiu como uma inesperada aposta para as eleições de outubro. O convite do PT para se filiar e possivelmente ser candidato a governador do Estado é avaliado com calma e com base em diversos critérios. A decisão se aceita ou não o desafio deve ser anunciada nos próximos dias. Lédio é graduado em Direito e Psicologia, tem mestrado em Direito, doutorado em Filosofia Jurídica, Moral e Política, pós-doutorado em Direito e doutorado em Psicologia Clínica e da Saúde, além de ser professor concursado da Universidade Federal de Santa Catarina.

Notisul - O seu nome ficou sob os principais holofotes em Santa Catarina nessa véspera de definições políticas visando as eleições de outubro. Agora aposentado do Tribunal de Justiça, o senhor pode mesmo ser candidato ao governo do Estado?
Lédio - Posso ser candidato sim! É uma possibilidade que eu tenho analisado com bastante profundidade. Foi talvez o convite mais importante, sob o ponto de vista profissional, que tive na minha vida. Acho que se trata de algo muito sério, algo muito importante. Tenho avaliado todos os prós e contras e, se decidir aceitar essa empreitada, eu vou entrar a fundo, vou entrar para ganhar. Nos próximos dias, devo tomar uma decisão.

Notisul - A sua trajetória de vida tem envolvimento com lutas sociais e política estudantil. Já foi filiado a algum partido? Agora, é grande a possibilidade de filiação ao PT, partido bastante criticado desde o governo da ex-presidente Dilma Rousseff e envolvido em várias denúncias de corrupção. O que o levou a esta escolha?
Lédio - A verdade é que já fui filiado, quando jovem, no PDT. Eu era da esquerda socialista, vinculado ao Brizola. Inclusive, fui eu que organizei o PDT em Laguna, pela primeira vez, e era candidato a prefeito. Hoje, eu não optei pelo PT, eu fui convidado pelo PT para concorrer ao governo do Estado pela sigla. Pela minha forma de pensar o mundo, pela minha forma de trabalho, pela minha luta política de toda a vida, eu necessariamente tenho que participar da vida política, caso assim escolha fazê-lo, por um partido de centro-esquerda ou esquerda. A minha visão ideológica é incompatível com os partidos de direita. E neste ponto, programaticamente, não há nenhum problema no PT. Quanto a problemas de corrupção e outros tipos de questões éticas, a grande verdade é que no Brasil hoje nenhum partido se salva. E no ranking dos partidos mais envolvidos em criminalidade o PT não está em primeiro lugar. Entre os grandes, há partidos com muito mais parlamentares envolvidos. A escolha por um partido é por força de lei. O Brasil não permite legalmente que uma pessoa concorra às eleições se não tiver um partido.

Notisul - Na sua avaliação, quais são as principais carências de Santa Catarina e como o governo estadual pode agir para resolvê-las?
Lédio - Creio que a maior carência no momento de Santa Catarina e do Brasil é credibilidade política. Nós temos que resgatar para o cidadão a política como uma arte de governar. Este resgate é fundamental, nós temos que fazer com que o cidadão tenha orgulho de seus políticos, e não vergonha, como está hoje. Temos que acabar com a ideia de que político é sinônimo de ladrão. Esse resgate tem que ser feito. Fora isso, de forma geral, as grandes carências de Santa Catarina são as carências de um país cujo sistema federativo é muito frágil, em que a receita fica em grande parte na União e é desviada. O dinheiro se perde em corrupção, se perde em desperdício e não chega a obras públicas para o bem da população. Isso tem que ser revertido e o pouco do dinheiro que sobra do orçamento - porque a grande maioria do orçamento do estado já tem destino previamente estabelecido - tem que ser investido naquilo que é do interesse coletivo. Para mim, o que há de maior interesse coletivo são a educação e a saúde. Avançando nisto, se avança em tudo, inclusive na segurança. Porque problemas de segurança pública não se resolvem apenas com cadeia e mais polícia. Isso é um erro grave.

Notisul - A morte do reitor da Ufsc, Luiz Carlos Cancellier, abalou-o muito. Em seus discursos após o ocorrido, sempre muito emocionado, o senhor citou com frequência a palavra fascismo. Por quê?
Lédio - A morte do Cau (Luiz Carlos) foi uma das questões mais tristes que já enfrentei na minha vida. E ele foi vítima de fascismo, foi vítima de uma parte da polícia, de uma parte do Ministério Público e de uma parte do poder Judiciário, que hoje atuam em absoluto desrespeito às normas constitucionais e aos direitos individuais. Isso está levando o Brasil a uma política institucional perigosa e nós, democratas, temos que barrar o mais rapidamente possível este horizonte tenebroso que estão criando em nosso país.

Notisul - Você disse que os abusos de poder da polícia, do Ministério Público e do Judiciário precisam ser combatidos. O que considera como abusivo e por onde começar para mudar essa realidade?
Lédio - Os abusos estão em atitudes de policiais, membros do Ministério Público e juízes ao arrepio da lei em vigor, embasados nos seus conhecimentos próprios e para promoção pessoal, não para promover as grandes e nobres funções da polícia, do Ministério público e do poder Judiciário, previsto na Constituição. E como reagir a isso? Primeiro é não aceitar, indignar-se, ir à luta, exigir consequências para esses tipos de ilegalidade.

Notisul - Falando especificamente do Judiciário, área em que continua intimamente ligado, mesmo após ter se aposentado, você demonstrou certas frustrações em algumas oportunidades. Inclusive, tem texto publicado com o título “Por que nós juízes somos arrogantes?”. Na prática, esse posicionamento lhe atrapalhou de alguma forma durante os anos dedicados à magistratura?
Lédio - O poder Judiciário, como qualquer poder, envolve ideologia, política, não partidária, obviamente, mas política como relações sociais de poder. E algumas posturas não democráticas dentro deste poder eu não vou dizer que atrapalham, porque isso faz parte da luta, faz parte do trabalho de quem quer defender a democracia, e foi exatamente isso que eu combati a minha vida toda, porque eu sempre entendi que cabe ao Judiciário, acima de tudo, fazer justiça social, e não atender aos interesses das classes ricas, das classes com dinheiro, como parte deste poder vem fazendo hoje.

Notisul - Foram 35 anos de dedicação à profissão. Missão cumprida?
Lédio - Eu acho que tive como missão essa luta por democracia, por justiça social. Considero-me com a missão cumprida, mas não digo que fui vitorioso. O Judiciário tem que seguir a sua luta, tem que se transformar, tem que efetivamente assumir a responsabilidade de fazer valer a Constituição, os princípios constitucionais, os objetivos constitucionais e construir uma sociedade digna, justa e desenvolvida. Eu fiz a minha parte e vou continuar fazendo agora em outro lugar.

Notisul - Caso não dispute o pleito deste ano ou concorra e não seja eleito, a política continua em seus planos?
Lédio - A política sempre esteve nos meus planos. Se não partidária, no mínimo a política social. Eu gosto de política, apesar de que tenho um projeto de abrir um escritório de advocacia e trabalhar com sócios, amigos neste viés. Mas a política sempre está presente, não só em nível estadual, como também pensando na minha cidade natal, Tubarão, que eu tanto amo e onde vivi a maior parte da minha vida. Saí de Tubarão porque minha profissão exigiu a vinda a Florianópolis. Mas nunca Tubarão saiu do meu coração, nunca saiu do meu pensamento e eu, sem dúvida nenhuma, estarei sempre atento a todas estas questões.

Notisul - Hoje, um dos maiores problemas apontados pelos eleitores quando o assunto é política é a corrupção. Na sua avaliação, o Brasil tem jeito ou é utopia?
Lédio - A corrupção é de fato um problema terrível do Brasil e do mundo. Alguns países evoluíram culturalmente e o nível de corrupção baixou, mas se você for analisar a história de todos os países desenvolvidos de hoje, há pouquíssimo tempo não eram muito diferentes do Brasil. Eu acredito firmemente que poderemos avançar culturalmente e isso levará a grandes e profundas transformações em nossos sistemas social e político, e um deles é a redução do nível de corrupção. Só que isso tem que ser feito com a cultura, com leis, com a atuação firme da polícia, do Ministério Púbico, do Judiciário, mas, acima de tudo, isso tem que ser feito respeitando a Constituição, os princípios constitucionais e sem abuso de poder.

Notisul - Como avalia o futuro do Brasil?

Lédio - O Brasil é um país cujo futuro está aberto para que seja, sem dúvida nenhuma, um dos maiores do mundo. Nós temos natureza, temos unidade nacional, possibilidade de um grande desenvolvimento econômico, de todos os níveis sociais. O que precisa é que avancemos politicamente, que o povo assuma a sua participação política com toda a sua força. Por isso, penso que um dos fatores fundamentais a esse belo futuro que o Brasil pode ter está no investimento maciço na educação. Na educação básica, na inicial e também  na educação do ensino médio e na universitária, com pesquisa, desenvolvimento de tecnologias, com potencialidade dos nossos conhecimentos. Não é possível que os grandes gênios brasileiros tenham que ir para outros países desenvolver a sua genialidade. Isso é fundamental. Temos que avançar no ensino formal. Paralelo a isso, temos que avançar também em conceitos culturais de respeito, de observação da Constituição e, acima de tudo, de ter a democracia como nosso maior valor. Se isso for feito, teremos, em breve, grandes transformações que direcionarão o Brasil a um dos países mais desenvolvidos e o melhor para se viver. Mas isso tem que ocorrer de forma profunda. Temos que tirar o Brasil desse grande naufrágio.

domingo, 18 de março de 2018

Data histórica para a humanidade - 18 de março de 1965, Cosmonauta russo caminha pelo espaço

No dia 18 de março de 1965, o cosmonauta Alexei Leonov, co-piloto da nave "Voskhod 2" deixa a nave e move-se no espaço exterior

Fonte: Biblioteca Nacional

Repercussão

No Brasil, entre os dias 18 e 19 de março, os jornais publicavam:

Diário de Notícias

"Mais um passo foi dado pelo homem, na conquista do espaço sideral, quando um cosmonauta soviético abandonou hoje a capsula permanecendo 20 minutos flutuando no vácuo.
A extraordinária façanha foi efetuada pelo Tenente-Coronel Alexei I. Leonov, piloto da força aérea soviética e engenheiro projetista de 30 anos de idade."

Correio da Manhã

"O Tenente-Coronel Alexei I. Leonov, co-piloto da astronave"Voskhod 2" (alvorada) deixou sua nave e moveu-se no espaço exterior durante 10 minutos, efetuando evoluções e tirando fotografias, enquanto em terra milhões de russos acompanhavam a proeza, que os técnicos consideram um dos maiores passos para a conquista da lua".

Jornal Tribuna

"A nave cósmica"Vosjod 2" prossegue com êxito seu vôo espacial . As 21 horas locais de Moscou, já havia terminado a oitava revolução em redor da terra... No decurso das onze últimas horas  de vôo, os centros de medição - em terra - receberam da nave numerosos dados úteis..."


Leia mais sobre a corrida espacial na Hemeroteca Digital Brasileira