Aeroporto
de Jaguaruna já recebeu mais de 180 mil passageiros
Do Notisul
RDL nega acusações de comerciante
Proprietário de comércio operante no aeroporto de
Jaguaruna afirma que a empresa RDL Construtora e Incorporadora Ltda apresenta irregularidades em contrato com o
Estado.
Administradora nega acusações e apresenta documentação oficial para comprovar
situação regular.
O empresário Dmitriy Shornikov possui duas cafeterias
em funcionamento no Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi, em
Jaguaruna, e após uma série de pesquisas aponta possíveis irregularidades
ocorridas na execução do contrato 023/2013, da secretaria de Estado da
Infraestrutura (SIE), firmado para a “administração, operação e manutenção e
apoio à exploração comercial e industrial” do aeroporto.
Ele alega que o contrato foi firmado entre o Estado e a empresa vencedora da
licitação, a RDL Construtora e Incorporadora Ltda. No entanto, posteriomente, o
contrato teria sido cedido ou transferido para um terceiro – RDL Operações
Aéreas Ltda, o qual não teria nenhum vínculo com a primeira contratada. “Em 7
de dezembro de 2014 Ronaldo de Castro e Samira de Castro registraram RDL
Operações Aéreas Ltda.
Em 9 de março de 2015, Ronaldo de Castro e Samira de
Castro venderam RDL Construtora e Incorporadora Ltda por R$2.660.000. José Carlos
Muller Filho, o diretor de transportes do Estado, e João Carlos Ecker, o
secretário do Estado na época, pararam o pagamento para RDL Construtora e
Incorporadora Ltda e começaram o pagamento para RDL Operaçoes Aéreas Ltda sem
contrato nem processo licitatório.
É terra de ninguém e os mesmos procedem como
querem!”, diz o denunciante, que continua com as alegações e já ofereceu
denúncia ao Ministério Público contra a empresa.
Aeroporto
de Jaguaruna já recebeu mais de 180 mil passageiros
O Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi, em
Jaguaruna, já completou dois anos de operação e tem sido considerado vetor de
crescimento para a região Sul. De acordo com o gerente geral do aeroporto,
Fernando Castro, desde o primeiro voo em 2014 com cerca de 50 pessoas, o
empreendimento já recebeu mais de 183 mil passageiros.
Hoje, com quatro voos diários da Latam e da Azul Linhas
Aéreas, o local tem a aprovação da equipe da Agência nacional de Aviação Civil
(Anac), que, após vistoria, constatou que o aeródromo de Jaguaruna é o melhor
regional do Brasil, na sua classe aeroportuária.
Até novembro do ano passado, a Latam era a única
companhia que atuava no terminal. Com a chegada da Azul, além de dobrar o
número de passageiros, a nova oferta de horários ampliou as opções de quem
utiliza o aeroporto para viajar. Entre janeiro e fevereiro deste ano, 23,9 mil
pessoas passaram por ali, um crescimento de 132% em relação ao mesmo período de
2016. “Fazemos vistorias constantes no nosso pátio, que é diferenciado, com
capacidade para quatro Air Bus 320. Nosso contrato foi renovado nesse mês com o
Estado, e com nossa equipe, composta hoje por 39 funcionários, queremos ampliar
o crescimento e já estamos negociando com uma terceira linha aérea para
melhorar as opções de serviços aos nossos passageiros”, salienta o gerente.
Ao
Estado, empresa apresenta regularidades
O diretor
comercial da RDL Aeroportos, André Constanzo, afirma que a empresa RDL
Construtora e Incorporadora Ltda, vencedora da licitação com o Estado para
administração do aeroporto Regional Sul, solicitou autorização para cisão
parcial. Assim, o contrato CT-023/2013 passou a ser executado pela nova empresa
RDL Operações Aéreas.
Ele apresenta ofício da secretaria de Estado da Fazenda, da diretoria de
Auditoria Geral, que concluiu que “houve a anuência expressa da SIE quanto à
continuidade do contrato e que não ficou caracterizado prejuízo à fiel execução
do mesmo. Logo, entende-se que não houve irregularidades na assunção do
contrato por parte da empresa RDL Operações Aéreas Ltda”.
“Esse comerciante está com o contrato e alvará vencido, e estão tomando medidas
desesperadas por meio de ameaças para permanecer no aeroporto. Entramos com
ações contra eles para mantermos a segurança dos funcionários e passageiros”, diz o
diretor.
Cisão
A cisão de uma sociedade é a operação pela qual ela transfere todo ou somente
uma parcela do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para
esse fim ou já existentes. A sociedade cindida pode extinguir-se, se houver
versão de todo o seu patrimônio – ou dividindo-se o seu capital – se parcial a
versão (Lei das S.A. – Lei nº 6.404, de 1976, art. 229, com as alterações da
Lei nº 9.457, de 1997). A cisão parcial é utilizada em alguns casos, os mais
comumente usados são: Quando os sócios não tem mais interesse em permanecer na
sociedade; Quando do falecimento de um dos sócios e os remanescentes não
aceitam os herdeiros como sócios; Quando por questões operacionais, parte das
atividades da empresa tem que ser separadas; Quando for necessário dirimir
conflitos entre os sócios.
Aeroporto
de Forquilhinha passa a ser gerido também pela RDL
Além de manter as operações no Aeroporto Regional Sul, em Jaguaruna, a RDL
Operações Aéreas assinou novo contrato para manter em operação o Aeroporto
Diomício Freitas, em Forquilhinha. De acordo com o secretário de Estado da
Infraestrutura, Luiz Fernando Cardoso, o Vampiro, no fim do ano foi rompido o
contrato entre Infraero, governo do Estado e o município de Forquilhinha.
“Contratamos a RDL para que ela faça a sucessão do aeroporto. Para acharmos uma
equação de administração deste aeroporto, que fará com que continue
fundamental, com mais de 350 pousos e decolagens por mês. Este aeroporto merece
continuar”, defende o secretário. De acordo com o gerente comercial, a RDL fará
a revitalização do aeroporto, que é voltado para aeronaves particulares. “A
estrutura estava abandonada e agora vamos organizar para atrair empresas que
utilizem o serviço do aeroporto”, reforça.