O presidente Jair
Bolsonaro havia dito que dinheiro economizado com as universidades seria gasto
no ensino básico, mas 2,4 milhões de reais foram bloqueados (Adriano
Machado/Reuters).
Por Por Isabela Palhares, do Estadão Conteúdo
(colaborou Fabio Grellet) - EXAME
O Ministério da Educação
(MEC) congelou mais recursos da educação básica do que das
universidades federais. Apesar do discurso do governo federal de dar prioridade
à base do ensino público, ao menos R$ 2,4 bilhões que estavam previstos para
investimentos em programas da educação infantil ao ensino médio foram
bloqueados. As universidades federais estão sem R$ 2,2 bilhões.
O contingenciamento vai na contramão do que defende o
presidente Jair Bolsonaro (PSL) desde a campanha eleitoral: o aumento de
investimento para a educação básica em detrimento do ensino superior.
Anteontem, o presidente, em
entrevista ao SBT, reafirmou a prioridade de seu governo: “A gente não
vai cortar recurso por cortar. A ideia é pegar e investir na educação básica”.
Dois dias antes, o ministro Abraham
Weintraub publicou um vídeo no Twitter também defendendo a mudança
de prioridades. “Para cada aluno de graduação que eu coloco na faculdade eu
poderia trazer mais dez crianças para uma creche.”
Levantamento feito a pedido do jornal O Estado
de S. Paulo pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições
de Ensino Superior (Andifes), com dados públicos do Sistema Integrado de
Planejamento e Orçamento do Ministério da Economia, mostra que os bloqueios na
pasta não pouparam nenhuma das etapas da educação. O MEC bloqueou, por exemplo,
R$ 146 milhões, dos R$ 265 milhões previstos inicialmente, para construção ou
obra em unidades do ensino básico. O valor poderia, por exemplo, ser destinado
aos municípios para construírem creches.
Foram retidos recursos até mesmo para modalidades
defendidas pelo presidente e pela equipe que comanda o ministério, como o
ensino técnico e a educação a distância. Todo o recurso previsto para o
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), R$ 100,45 milhões,
está bloqueado. O Mediotec, ação para que alunos façam ao mesmo tempo o ensino
médio e técnico, tem retidos R$ 144 milhões dos R$ 148 milhões previstos
inicialmente.
Foram bloqueados ainda recursos para a compra de
mobiliário e equipamentos para as escolas, capacitação de servidores, educação
de jovens e adultos (EJA) e ensino em período integral. Também houve pequena
contenção em programas importantes de permanência das crianças de baixa renda
nas escolas, como merenda (corte de R$ 150,7 mil) e transporte escolar (R$ 19,7
milhões).
Mônica Gardelli, superintendente do Centro de Estudos e
Pesquisas em Educação e Cultura (Cenpec), diz que a “fragmentação” criada pelo
ministro entre o ensino básico e superior é ruim para a educação pública.
“Nossa maior defesa é por mais recursos para a educação
básica, mas não queremos que sejam retirados das universidades. A educação tem
de ser pensada de maneira integrada. Para onde vai esse menino do ensino médio
de hoje, se não houver universidade nos próximos anos? Ou onde vamos encontrar
bons professores sem o investimento nas graduações?”
O contingenciamento atingiu
a mais antiga instituição federal de ensino básico do País, o Colégio Pedro
II, no Rio. Os diretores divulgaram uma nota, apontando para o risco de
“implicações devastadoras” à instituição, a partir do congelamento de 36,37% do
orçamento de custeio. A escola, uma das mais tradicionais do Brasil, teve o
bloqueio de R$ 18,57 milhões.
Questionado sobre a educação básica, o MEC disse que
está cumprindo com o contingenciamento estabelecido pelo governo federal. Para
garantir que cumprirá a meta fiscal, a equipe econômica estabeleceu que cerca
de R$ 30 bilhões dos gastos previstos ficarão congelados. Desse total,
determinou inicialmente que R$ 5,8 bilhões viriam do MEC – anteontem aumentou
em R$ 1,6 bilhão o bloqueio da pasta. “O ministério estuda a melhor forma de
cumprir a determinação”, informou a pasta.
Acusação
Nesta segunda, Weintraub disse ao jornal O
Estado de S. Paulo que iria penalizar com bloqueio de recursos
especificamente universidades que haviam promovido “balbúrdia” em seus câmpus.
Ele disse que iria cortar a verba de três instituições. No entanto, no mesmo
dia, segundo o levantamento da Andifes, já havia feito parte do bloqueio para
outras universidades e institutos federais, hospitais universitários, para o
programa de Financiamento Estudantil (Fies) e para diversas ações da educação
básica. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
