Entenda 5 propostas do governo Temer que acabam com direitos trabalhistas

A possibilidade de aumento da jornada diária para até 12 horas, anunciado pelo ministro do Trabalho, é apenas uma delas.

O anúncio de que a reforma trabalhista proposta pelo governo poderá ampliar a jornada diária em até 12 horas, feito pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, nesta quinta-feira (7), trouxe preocupação ao Planalto.

Dada a repercussão negativa da declaração, o presidente não eleito Michel Temer (PMDB) orientou Nogueira a reafirmar que não haverá retiradas de direitos dos trabalhadores.

As centrais sindicais não receberam a notícia com surpresa, já que esta medida é apenas uma das ameaças à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) propostas pelo governo Temer. Junto a novos planos do Executivo, somam-se projetos antigos em andamento no Congresso Nacional, que agora devem ser priorizados e ganham mais força para aprovação.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) convocou uma greve nacional no dia 22 de setembro. Já os sindicatos de metalúrgicos de diversas regiões do país devem paralisar suas atividades no dia 29 de setembro contra os retrocessos.

Entenda cada uma das propostas:

1) Flexibilização da jornada de trabalho

Alvo de críticas mais recentes, o ministro Ronaldo Nogueira afirmou durante encontro com representantes da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) que o governo pretende ampliar a jornada de trabalho a 48 horas semanais, com um teto de 12 horas diárias. Hoje a carga diária é limitada a 8 horas. O ministro teve que se explicar, devido à grande repercussão.

À Rádio Estadão, ele ponderou que o padrão normal e legal continuará sendo o de 8 horas diárias e 44 horas semanais, e que a reforma permitirá que as convenções coletivas tenham a opção de flexibilizar a forma como a jornada será realizada.

O governo estuda também a criação de dois novos contratos de trabalho: por horas trabalhadas ou por produtividade, com jornadas inferiores a 44 horas semanais e salários proporcionais. As centrais sindicais refutam a proposta.

A polêmica da jornada de trabalho se arrasta desde julho quando, após uma reunião com Temer, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, citou que a França, antes com limite de 36 horas semanais, teria permitido jornada semanal de trabalho de até 80 horas, e que isso era um exemplo para o Brasil.

Andrade errou duas vezes em sua declaração. Em primeiro lugar, a legislação trabalhista francesa estabelece 35 horas semanais normais, e não 36; em segundo, a nova lei estipula que, em casos de emergência e após negociação com sindicato, as horas extras poderão chegar às tais 12 horas diárias e 60 horas semanais.

Após o rebuliço nas redes sociais, a declaração foi corrigida pela CNI, que afirmou que o presidente se enganou com a citação.

2) Terceirização

Aprovado na Câmara (PL 4330/2004) e tramitando atualmente no Senado, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015 autoriza a terceirização das atividades-fim. A proposta universaliza, assim, tipos de contratos que hoje só podem ser realizados quando se referem a atividades-meio, como limpeza e segurança — ou seja, serviços que não tenham relação com o produto ou serviço oferecido pela empresa.

Além disso, o projeto diminui a responsabilidade da empresa que contrata a prestadora com a Justiça, caso não haja cumprimento de obrigações trabalhistas. Desde que exija da contratada comprovantes mensais, a empresa fica isenta da responder a processos judiciais.

O governo já deu indícios que deve se esforçar para que o PLC seja aprovado ainda em 2016. Desde que assumiram pastas, Ronaldo Nogueira e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, mostraram-se favoráveis à ampla regulamentação da atividade terceirizada.

Padilha chegou a dizer a empresários que o país precisa “caminhar no rumo da terceirização”.

3) Negociado sobre o legislado

O termo diz respeito à prevalência das negociações em detrimento da lei. Atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4193 autoriza que os direitos previstos na CLT possam ser amplamente negociados entre os trabalhadores e contratantes.

De acordo com o projeto, todos os itens listados poderiam ser negociados e, após alterados em acordos coletivos, as novas regras não poderiam ser derrubadas na Justiça. Neste sentido, outro projeto de lei discutido é o PL 427, que institui a negociação individual entre empregado e empregador. A negociação coletiva seria fragilizada com a prática.

Na prática, a iniciativa não revoga a CLT, mas a enfraquece a tal ponto que  benefícios como o 13º salário, as férias, o adicional noturno, licença-paternidade e salário mínimo podem ser relativizados.

A reforma trabalhista do PMDB estuda permitir que convenções coletivas prevaleçam sobre as normas legais. Ou seja, empresas poderão reduzir salários e aumentar a jornada diária de trabalho dos seus empregados.

A CLT, afirmou o ministro Nogueira, teria se transformado uma “colcha de retalhos” que permite “interpretações subjetivas”.

4) Reforma da Previdência

Uma das principais medidas previstas por Temer, a Reforma da Previdência deverá aumentar a idade mínima de aposentadoria para 65 anos e igualar a idade entre homens e mulheres e entre trabalhadores do campo e da cidade.

Além disso, a proposta prevê vinculação dos benefícios da previdência aos reajustes de salários mínimos, que hoje são atualizados pelo crescimento da economia nos dois últimos anos e pela inflação do ano anterior.

A ideia é que as aposentadorias passem a ser ajustadas apenas pela inflação, reduzindo os gastos do governo.

Neste vídeo, o Brasil de Fato explica o porquê especialistas refutam a tese de que exista um déficit da Previdência Social, o que justificaria essa reforma.

5) Congelamento dos editais para servidores públicos

Um dos maiores temores dos movimentos sociais, já que congela em 20 anos o orçamento para Saúde e Educação, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 também tem impactos no mundo do trabalho, mais precisamente sobre os servidores públicos.

Complementar à Reforma da Previdência, a PEC também congelará, se aprovada, a realização de novos concursos públicos e os salários dos servidores, além de impedir a criação de novos cargos e a reestruturação da carreira.

Por Brasil de Fato

Carta aberta aos militantes do PMDB e a população de Imbituba

Através de carta aberta aos militantes do PMDB e a população de Imbituba o ex-presidente do PMDB de Imbituba Júlio Attanásio posiciona-se sobre os últimos acontecimentos políticos dentro de seu partido e as eleições de outubro próximo.

Júlio Attanásio, autentico e guerreiro, quando o país estava sob uma ditadura feros esteve na linha de frente defendendo a democracia e as liberdades democráticas.

Não se omitiu correu riscos, mas não cedeu.

Lutou pelas eleições diretas como discípulo de Ulisses Guimarães, o senhor diretas. 

Crítico do golpe e defensor do voto direto para a escolha do Presidente da República.

Júlio Attanásio esteve e está presente em todos os  momentos políticos importantes de Imbituba.

Com uma família maravilhosa que lhe dá suporte, o ex-presidente do PMDB de Imbituba Júlio Attanásio divulga carta aberta, veja na integra.

10 razões para votar em Christiano Lopes

 

Por Júlio Cesar da Silva Julio Attanasio

Ex. Presidente do PMDB de Imbituba - SC

A primeira é simples: A Traição do Diretório Estadual do PMDB, que em Reunião da Executiva Estadual, decidiu pela intervenção no Diretório Municipal Imbituba, rasgando o art. 4º do Estatuto do PMDB que prevê a democracia interna como uma das diretrizes fundamentais do partido.

O ato do Diretório Estadual de intervir no Diretório sem dar ciência prévia da intimação e por consequência chance para apresentar defesa e acompanhar os atos do processo, burlou inúmeras regras insculpidas no Estatuto do PMDB e implica em grave violação das garantias fundamentais e da ampla defesa.

A segunda é igualmente simples: foi um golpe, quatro dos sete ex-presidente e militância do PMDB de Imbituba não aceitam a intervenção e através de mim entram com impugnação junto ao Diretório Estadual do ato intervencionista para resgatar a ordem democrática no partido.

A indignação é geral na militância, já que os golpistas designados pelo diretório estadual levaram o partido para uma coligação com o PT, atitude completamente incoerente com a realidade. Pergunto onde andou o PT e seu candidato nos últimos quatros anos.

Terceira razão: porque é necessário assegurar e avançar no desenvolvimento econômico e social de Imbituba.

Das duas opções que me oferecem apenas uma, a de Christiano Lopes – significa essa garantia, a outra é pura enganação.

Impossível confiar em quem trai sua própria biografia, hoje, o PT de Imbituba (Traidores de Dilma e Lula) forma a “coligação de mão limpas” que de limpa não tem nada, já que se junta com os golpistas do PMDB que até a alguns meses atrás estavam mamando no governo do PSDB de Jaison Cardoso.

A quarta: não vejo, na candidatura PETISTA, nem consistência, nem coerência, e muito menos compromisso com a busca incessante de uma cidade com mais justiça social e de futuro. Simplesmente sumiram nestes últimos anos dos debates na cidade, aparecendo só em época de eleição e quando aparecem se juntam com o fisiologismo.

Quinta razão: é igualmente simples porque, além de preservar o que foi realizado na cidade, é preciso avançar. É preciso criar programas que incentive não apenas a criação de empregos, mas possibilitem aos Imbitubenses acesso maior educação, saúde, transporte, segurança públicas e aos esportes.

Sexta razão: porque Christiano Lopes é o candidato mais bem preparado, a de trajetória mais sólida e coerente, o único de real e efetivo compromisso com a cidade e o Estado de Santa Catarina. Christiano é legitimidade, o outro amarga a traição, a própria inconsistência e incoerência.

Sétima razão: porque vejo Christiano Lopes à única possibilidade de corrigir rotas sem mudar ou perder o rumo. De retificar sem destruir.

Oitava razão: Cristiano Lopes agrega forças e só assim a cidade pode avançar em crescimento e justiça Social. O outro se junta a forças antagônicas, velhas, surradas que não servem de exemplo para a cidade.

Nona razão: porque Christiano Lopes esteve presente em todos os momentos bons e ruins de nosso município. Esteve na oposição ao aumento exagerado do IPTU, da retirada de dunas, na implantação da Resex, que trava o desenvolvimento da cidade e de nossos pescadores. Christiano participou de todos os debates importantes travados nos últimos tempos na cidade, o outro só acumulando e passeando.

A décima razão: porque Christiano nas eleições de 2012 foi leal com o PMDB e com seus compromissos, mostrando na prática seu caráter.

Veja filmes brasileiros inscritos para concorrer ao Oscar

Jornal GGN - A Secretaria de Audiovisual fechou a lista dos filmes brasileiros que vão disputar no Oscar 2017 como melhor filme estrangeiro e, na próxima segunda (12), irá anunciar a película que irá oficialmente representar o país no festival. 

A seguir você acompanha os 17 títulos listados pela pasta, dentre eles está Aquarius, do diretor Kleber Mendonça Filho que publicamente, junto com o elenco do filme, denunciou o golpe político no país no tapete vermelho de Cannes e Chatô, película que demorou 20 anos para ficar pronta, levando o diretor Guilherme Fontes a sofrer um processo do Tribunal de Contas da União (TCU) por uso indevido de recursos da Rouanet. 

Numa segunda fase, a comissão especial do Oscar vai selecionar entre os 17 inscritos o filme que será nomeado para avaliação da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas. As chances de Aquarius são mínimas, isso porque um dos jurados da comissão especial, Marcos Petrucelli, atacou publicamente as manifestações políticas de Mendonça Filho e da equipe do filme.

Adoro Cinema 

17 filmes brasileiros disputam uma indicação ao Oscar 2017; veja a lista

De Laysa Zanetti

Secretaria de Audiovisual divulgou a relação de filmes inscritos nesta sexta-feira (02)

Está fechada a lista de filmes brasileiros que vão disputar por uma vaga a melhor filme estrangeiro no Oscar 2017. A Secretaria de Audiovisual divulgou nesta sexta (02) a lista de filmes inscritos, e irá anunciar o representante oficial no próximo dia 12 de setembro, às 14h de Brasília.

A comissão especial do Oscar irá selecionar, entre os inscritos, aquele que deverá ser nomeado para a avaliação da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas. Esta mesma comissão esteve envolta em polêmicas nas últimas semanas após divergências envolvendo um dos jurados, o crítico Marcos Petrucelli, que veio atacando publicamente Aquarius e as manifestações políticas da equipe, desde sua exibição no Festival de Cannes. Leia aqui.

Em apoio a Aquarius e ao seu diretor Kleber Mendonça Filho, a equipe de Boi Neon, na figura do diretor Gabriel Mascaro, havia anunciado que não submeteria o filme à comissão; a mesma decisão foi tomada pela diretora Anna Muylaert, que aderiu ao boicote e não inscreveu o drama Mãe Só Há Uma. Vale lembrar, o longa anterior da cineasta, Que Horas Ela Volta?, foi o selecionado brasileiro no Oscar 2016, mas não chegou à disputa final. 

Veja a lista dos inscritos:

Aquarius (Kleber Mendonça Filho)

Chatô - O Rei do Brasil (Guilherme Fontes)

Mais Forte Que o Mundo - A História de José Aldo (Afonso Poyart)

Nise - O Coração da Loucura (Roberto Berliner)

Campo Grande (Sandra Kogut)

Menino 23: Infâncias Perdidas no Brasil (Belisário Franca)

Pequeno Segredo (David Schürmann)

O Roubo da Taça (Caíto Ortiz)

A Despedida (Marcelo Galvão)

O Outro Lado do Paraíso (André Ristum)

Uma Loucura de Mulher (Marcus Ligocki Júnior)

Vidas Partidas (Marcos Schechtman)

Tudo Que Aprendemos Juntos (Sérgio Machado)

O Começo da Vida (Estela Renner)

A Bruta Flor do Querer (Andradina Azevedo, Dida Andrade)

Até Que a Casa Caia (Mauro Giuntini)

A Hora e a Vez de Augusto Matraga (Vinícius Coimbra)

Além de Petrucelli, Adriana Rattes, Luiz Alberto Rodrigues, George Torquato Firmeza, Bruno Barreto, Carla Camurati, Paulo de Tarso Basto Menelau, Silvia Maria Sachs Rabello e Sylvia Regina Bahiense Naves completam a comissão.

Vaias a Temer e manifestações políticas marcam início de desfile em Brasília

O desfile do Dia da Pátria começou pontualmente às 9h, com a entrada das autoridades. O presidente Michel Temer veio acompanhado da primeira-dama Marcela Temer. 

Ele não desfilou em carro aberto, como é feito tradicionalmente pelos presidentes. 

Na chegada, Temer foi vaiado pelo público próximo a bancada de autoridades. 

Parte gritava "Fora Temer" e "Temer golpista". Outras pessoas o aplaudiram. 

Parte do público respondeu aos protestos com gritos de "nossa bandeira jamais será vermelha".

Do correio braziliense http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2016/09/07/interna_cidadesdf,547633/vaias-a-temer-e-manifestacoes-politicas-marcam-inicio-de-desfile.shtml

Candidatura de vice-prefeito de Imbituba, Elísio Sgrott (PP) é liberada pelo TRE

A candidatura a vereador de Elísio Sgrott (PP), atual vice-prefeito de Imbituba, foi liberada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em decisão comemorada nesta sexta-feira pelo partido e correligionários.

Pela decisão da justiça, no caso de Elísio, nada consta julgado que possa inviabilizar sua candidatura. “A inadequação da vida regressa não é suficiente para ensejar o indeferimento do registro”, fundamenta o texto.

Em agosto, o Ministério Público Estadual (MPE) pediu a impugnação do candidato e a indisponibilidade dos bens, no valor de quase R$ 800 mil. Ele chegou a ser notificado pelo juiz Antônio Carlos Ângelo.

Elísio Sgrott, 57 anos, é agrônomo de formação. Além de vice-prefeito da cidade portuária, já exerceu a presidência do legislativo.

Nestas eleições está na coligação Mais Imbituba 3, na chapa de Christiano (PSD) e Rui Rodrigues (PSDB). Na disputa de 2008, para vereador, foi eleito com 777 votos.

Fonte Notisul

Sob gritos de protestos comunidade impede audiência pública que debatia licença ambiental para instalação da Cattalini

Foto Portal ClickSul

Sob vaias e gritos em uma Câmara superlotada, manifestantes contrários à instalação da empresa Cattalini Terminais Marítimos S.A. obrigam  a FATMA   suspender  audiência pública que iria discutir o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto do Terminal de Armazenamento de Granéis Líquidos (combustíveis, óleos e outros derivados de petróleo) da empresa para possível instalação em Imbituba.

Comunidade traumatizada pelo caos ambiental que foi a implantação da ICC não quer ver o mesmo filme.

Cura do câncer infantil chega a 70% dos casos com diagnóstico precoce

Jornal GGN - De acordo com a Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica e da Confederação Nacional de Instituições de Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente com Câncer, a taxa de cura do câncer infantil no Brasil está em 50% dos casos, mas este índice pode atingir até 70% se houver o diagnóstico precoce.  Para ampliar a conscientização em torno do câncer infantil, as entidades estão promovendo a campanha Setembro Dourado, que defende o esforço de diversos setores no tratamento e na luta contra a doença.

O câncer infantil é a segunda causa de morte na faixa etária entre 1 e 19 anos, ficando atrás apenas de causas externas como acidentes e violência. Informações do Instituto Nacional do Câncer (Inca) mostram que 12 mil novos diagnósticos de cãncer infantil ocorrem a cada ano no país, com uma maior incidência na faixa de 4 a 5 anos e também entre 16 e 18 anos.

Diferentemente dos adultos, nos quais os tipos de câncer mais comuns são os carcinomas (como câncer de pulmão e câncer de mama), nas crianças os tipos mais frequentes são leucemia, tumores no sistema nervoso central e linfomas (câncer dos gânglios linfáticos), que, em geral, se originam de células que se desenvolveram nos estágios iniciais da gestação.

Para a campanha, o profissional de saúde que atenda uma criança com câncer também estenda o tratamento para toda a família. O objetivo é que a sociedade civil tenha um papel importante de dar apoio psicológico, principalmente aos que estão em outra cidade para o tratamento e o acolhimento da família e da criança.

Assista o filme para saber mais sobre a campanha, acesse o site.

Audiência pública do Terminal de Armazenamento de Granéis Líquidos

Audiência pública do Terminal de Armazenamento de Granéis Líquidos

5 de setembro, às 19h

Câmara de vereadores

Rua Ernanni Cotrim, 600, Centro – Imbituba/SC

A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) realiza em 5 de setembro, em Imbituba, uma audiência pública para apresentação e debate do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto do Terminal de Armazenamento de Granéis Líquidos. A reunião com a comunidade será realizada na Câmara de Vereadores do município, às 19h.

A audiência, promovida pela Fundação, faz parte do processo de licenciamento. Técnicos e os responsáveis pelo projeto expõem o empreendimento e esclarecem as dúvidas. “É o momento em que a comunidade pode questionar e fazer sugestões diretamente para o empreendedor e para a Fatma” esclarece o presidente da Fundação, Alexandre Waltrick Rates.

O projeto é da empresa Cattalini Terminais Marítimos S.A. Antes mesmo da audiência pública, a população pode verificar o RIMA. O documento está à disposição em Imbituba, na Câmara Municipal, rua Ernani Cotrim, nº 600; na Biblioteca Municipal, na mesma rua, no nº 601e na Prefeitura Municipal. Em Florianópolis, na Biblioteca da Fatma, na rua Felipe Schiidt, 485

 Conheça a Cattalini Terminais Marítimos S.A

Localizada em Paranaguá, a Cattalini Terminais Marítimos S.A. conta com 380 mil m3 de espaço físico para armazenagem dos mais diversos produtos de granéis líquidos, conectada ao mundo através do seu píer privado e do píer público, com capacidade de atender 4 navios simultaneamente.

A estrutura física da Cattalini é composta por 97 tanques, divididos em 3 centros de tancagens alfandegados e entrepostados, interligados por sistema de tubulações independentes, garantindo a segregabilidade e segurança dos produtos armazenados.

Nesse universo de tanques, tubulações, equipamentos e navios, o compromisso de seus colaboradores é que fazem da Cattalini o maior terminal de líquidos do Brasil.

Fonte Fatma 

Bancários entram em greve amanhã por tempo indeterminado

Bancários de todo o país entram em greve nesta terça-feira (6), depois de rejeitar a proposta oferecida pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). As reivindicações incluem reajuste salarial, reposição inflacionária de 5%, antecipação e reajuste na participação dos lucros, aumento do piso salarial, aumento do vale-alimentação, melhores condições de trabalho e plano de carreira. A greve, que será realizada em todo o território nacional, terá as condições definidas em assembleia a ser realizada hoje (5) em Brasília.

Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito, Lourenço Prado, o movimento tem prazo indeterminado e não prejudicará a população. “A greve é nacional e com prazo indeterminado, porém os caixas vão continuar funcionando e os correspondentes bancários também funcionam normalmente. A população não será afetada, os clientes especiais poderão ser atendidos conforme acordo com o sindicato. Não queremos trazer prejuízo à população, só vamos reivindicar nossos direitos. “

Prado disse ainda que a proposta apresentada está abaixo da inflação do período, que é de 9,57%. O pedido da categoria é de pelo menos 5% de aumento real. "Nossa reivindicação é de pelo menos 15% de reajuste salarial. O que eles oferecem é 2,8% abaixo da inflação do período", disse.

A proposta da Fenaban, rejeitada pela categoria, é de reajuste de 6,5% (para uma inflação de 9,57%) e abono de R$ 3 mil, que não incide sobre os salários, nem sobre o FGTS, as férias ou o décimo terceiro.

Agencia Brasil