quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Sinal de Internet: Você paga e não leva!

MPF recomenda que empresas de internet reduzam o valor cobrado quando houver diminuição da velocidade contratada. Valores seriam descontados na fatura seguinte

Por Sergio Rubim do Canga Blog

O Ministério Público Federal recomendou que as empresas OI S/A, NET Serviços de Comunicação S/A, TIM Celular, Global Village Telecom S/A-GVT, OI MÓVEL S/A e Telefônica Brasil, incorporadora da Vivo, adotem medidas para redução do valor cobrado do assinante/usuário do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM (internet fixa) e/ou do Serviço Móvel Pessoal - SMP (telefonia móvel) na fatura do mês subsequente, quando houver diminuição da velocidade de conexão do serviço contratado/ofertado, assim como quando a redução for abaixo dos limites mínimos previstos nas normas regulamentares.
  
Também foi recomendado à ANATEL que fiscalize o cumprimento da recomendação encaminhada às empresas concessionárias dos serviços, promovendo as medidas administrativas e judiciais cabíveis.
   
Sustenta o procurador da República Carlos Augusto de Amorim Dutra que o consumidor tem direito ao referido serviço com padrões de qualidade e regularidade adequados à sua natureza, em qualquer ponto do território nacional, bem como que é dever da concessionária prestar o serviço de forma adequada. Alega ainda que os planos ofertados devem garantir uma velocidade instantânea de conexão em 95% dos casos, de, no mínimo, 40% da velocidade contratada pelo assinante. Após a conexão, a taxa de transmissão média (download e upload) deve alcançar, no mínimo, 80% da velocidade contratada, conforme os limites mínimos previstos nas normas regulamentares.
  
 Entende o MPF que, para respeitar os direitos do consumidor, as prestadoras devem informar a velocidade máxima de maneira clara, adequada e de fácil visualização, bem como as condições de uso, como franquias, eventuais reduções de velocidade e valores cobrados em seus planos de serviços.
   
Por fim, o MPF requisitou informações, no prazo de 30 dias, das medidas tomadas pela ANATEL e pelas concessionárias que receberam a recomendação.
   
O MPF acompanha o caso por meio do inquérito civil nº1.33.009.000098/2014-22 em trâmite na Procuradoria da República em Santa Catarina.



Dilma regulamenta lei que garante acesso à meia-entrada para eventos artístico-culturais e esportivos por jovens de baixa renda, por estudantes e por pessoas com deficiência.

UNE em nota oficial afirma: “Trata-se da afirmação de um direito fundamental da classe estudantil brasileira que, pela primeira vez, será definida por regras claras e comuns em todo o país”.

A presidenta Dilma Rousseff regulamentou a Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013), a partir do decreto publicado nesta terça-feira (6), no Diário Oficial da União. O texto regulamenta a lei aprovada em dezembro de 2013, estabelecendo que a meia-entrada deve estar garantida em relação a 40% do total de ingressos disponíveis.
O decreto detalha as regras para acesso de estudantes, jovens de baixa renda e pessoas com deficiência a eventos artísticos e culturais, pagando metade do valor do ingresso. O texto também regulamenta a reserva de vagas para jovens de baixa renda no transporte coletivo interestadual.

Ficaram estabelecidos os critérios necessários para garantir acesso aos benefícios. Serão atendidos estudantes, deficientes e jovens de baixa renda. Está fixado, por exemplo, que considera-se jovem de baixa renda aquele com idade entre 15 e 29 anos de família com renda mensal de até dois salários mínimos, inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

A concessão da meia entrada fica assegurada para 40% do total de ingressos dos eventos. As promotoras e produtoras deverão comunicar o eventual esgotamento das entradas com desconto e apresentar um relatório de vendas com indicação dos ingressos comercializados com meia entrada.

Os estudantes terão o direito à meia-entrada mediante apresentação da Carteira de Identificação Estudantil, que seguirá um modelo nacional e poderá ser emitida por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a União Brasileira dos Estudantes Secindaristas (Ubes), além de Diretórios Centrais de Estudantes e Centros Acadêmicos. O documento será renovado anualmente, com comprovação de matrícula e será gratuito para estudantes de baixa renda.

Identidade Jovem

A meia-entrada para jovens de baixa renda será concedida por meio da apresentação da Identidade Jovem, documento que será emitido pela Secretaria Nacional de Juventude, ligada à extinta Secretaria-Geral da Presidência, que agora integra a Secretaria de Governo. A emissão vai levar em conta informações sobre beneficiários de programas sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Para as pessoas com deficiência, a regulamentação prevê o benefício da meia-entrada por meio da apresentação do cartão do Benefício de Prestação Continuada ou documento do Instituto Nacional do Seguro Social que ateste a aposentadoria da pessoa com deficiência. O acompanhante também terá direito ao desconto.

Transporte de estudantes

O decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff também estabelece regras para a reserva de vagas a jovens de baixa renda no transporte coletivo interestadual. Serão asseguradas duas vagas em cada veículo, trem ou embarcação do serviço convencional de transporte interestadual de passageiros e duas vagas com desconto de 50%, no mínimo, no valor das passagens, a serem usadas depois de esgotadas as vagas gratuitas, de acordo com o texto.

Para ter acesso à gratuidade, o beneficiário terá que apresentar a Identidade Jovem e um documento de identificação com foto expedido por órgão público para retirar um bilhete de viagem do jovem nos pontos de venda da empresa de transporte. O bilhete de viagem do jovem será nominal e intransferível.

Com informações do Portal Brasil e Agência Brasil

quarta-feira, 7 de outubro de 2015

A conta quem paga?

De lá pra cá a Peleja entre Estado e Prefeitura de Tubarão sobre UPA 24h permanece e quem perde é a população que continua pagando impostos sem receber o devido serviço.

Em 12 de setembro de 2013 o site da Prefeitura de Tubarão divulga notícia com o título:

Prefeito vistoria obras da UPA 24h.

“Seguindo a rotina de vistorias de obras na cidade, o prefeito Olavio Falchetti esteve nesta quinta-feira (12), visitando a UPA 24h.
A unidade que absorverá cerca de 80% do movimento do setor de emergência do Hospital Nossa Senhora da Conceição, recebe trabalhos de reboco interno e instalação da tubulação de drenagem e esgoto. Para a realização destes trabalhos, 12 homens atuam na obra. Além do prefeito, também acompanhou a vistoria da obra, o engenheiro civil da secretaria de Infraestrutura, Jonas Medeiros.
Segundo Olavio, a prefeitura mantém as negociações com o governo do estado para que um segundo convênio seja celebrado. Na visita do governador Raimundo Colombo em junho, ele garantiu que o estado será parceiro na conclusão da obra, repassando, para isso, R$ 2 milhões, sem contrapartida do município.

A obra: A UPA terá 887,48 m² de área construída. O prédio contará com seis leitos de observação (podendo ser ampliado para oito), espaço para atuação de clínicos gerais e pediatra e para atendimento de emergência. Um setor odontológico também está previsto, além de equipamentos como raios-X, ultrasonografia e aparelhos laboratoriais.
No local, serão realizados desde serviços de pronto atendimento, considerados menos graves, até pequenas cirurgias. Os casos de maior complexidade continuarão a ser encaminhados aos hospitais”.

De lá pra cá a Peleja entre Estado e a Prefeitura de Tubarão sobre UPA 24h permanece. O  Jornal Diário do Sul em sua edição de hoje (07) repercute a situação mais de 2 anos do início das obras.

Estado e PMT entram em contradição sobre convênio

“As obras do Pronto-Atendimento de Tubarão, anteriormente chamado de UPA 24h, devem demorar para serem retomadas. Apesar do local ter boa parte da estrutura em pé, para seguir com a construção do local, que deve desafogar a emergência do Hospital Nossa Senhora da Conceição e melhorar o atendimento de saúde em Tubarão, a prefeitura terá que retomar o projeto quase do zero.


É o que diz a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) de Tubarão, que pontua que é preciso rescindir o contrato com a empresa que executou as obras até 2013, quando estas foram paralisadas, para buscar novos recursos para a sequência dos trabalhos. “Não é possível fazer um novo convênio se já existe um firmado”, disse a assessoria da SDR.
Até o momento, conforme a SDR, a prefeitura de Tubarão não comunicou ao Estado a rescisão. Dessa forma, não é possível buscar alternativas para um novo convênio e novos recursos para o Pronto-Atendimento.



Já a prefeitura afirma que, para rescindir o contrato, precisa de um retorno sobre um novo convênio. “Estamos aguardando a manifestação do Estado quanto a um novo convênio, o que possibilitaria a rescisão do contrato”, disse a prefeitura através do Departamento de Comunicação, que também afirmou que a Procuradoria Jurídica do órgão está analisando o caso para dar um “parecer jurídico sobre a conveniência do ato”.

O assunto chegou a ser levado ao secretário de Saúde do Estado, João Paulo Kleinubing, que, segundo o secretário regional, Caio Tokarski, e o presidente da Câmara de Vereadores, Jairo Cascaes, que levaram o pedido, mostrou disponibilidade do Estado para retomar as conversações sobre a finalização do Pronto-Atendimento.
“Não tenho novas informações sobre o assunto, mas quando ocorreu essa solicitação ao secretário estadual, o que foi colocado é que a prefeitura precisa se posicionar sobre o atual convênio – ou rescindir o contrato, ou apresentar alguma alternativa para seguir as obras com o atual convênio, mas ficou claro que não é possível falar em um novo sem solucionar a questão do que já existe”, pontuou Jairo.


Os recursos necessários para a finalização da obra giram em torno de R$ 2,5 milhões. Quando ocorrer a finalização do contrato anterior, se a prefeitura escolher esse caminho, será preciso analisar as possibilidades de convênios disponíveis, solicitar o convênio, aguardar a resposta do governo do Estado e, caso seja aprovado, esperar a liberação de recursos e fazer nova licitação para a obra.

A lição que tiramos dos fatos é que enquanto os responsáveis pela gestão dos recursos públicos destinados à Saúde de Santa Catarina, principalmente representantes da Prefeitura de Tubarão e do Governo do Estado, não se derem as mãos, colocarem uma pedra em cima desse "jogo de empurra, empurra" e procurarem suprimir suas diferenças e disputas políticas em prol da melhoria do povo, aliviando a carga que o Hospital Nª Senhora da Conceição historicamente carrega, com cada um assumindo as responsabilidades que lhe competem por Lei, as cenas do Pronto-Atendimento inacabado continuará a chocar e a fazer sofrer todos aqueles que dependem e sustentam com o suor dos seus impostos os serviços públicos de Saúde.

Foto:Jonas Medeiros/PMT

terça-feira, 6 de outubro de 2015

Greve dos bancários começa forte em todo o país e febraban divulga lista de serviços possíveis


Bancários em diferentes cidades entraram em greve por tempo indeterminado nesta terça-feira (6).

A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) ofereceu 5,5% de reajuste para salários e vales.
A proposta inclui abono de R$ 2,5 mil, não incorporado ao salário. 

Porém, os bancários querem reajuste salarial de 16% (incluindo reposição da inflação mais 5,7% de aumento real), entre outras reivindicações.

A Febraban divulgou uma lista dos serviços mais comuns e como eles poderão ser realizados durante a greve.

Confira:

O progressismo roda, roda, e volta pro PT/PCdoB


Recentemente, dois ex-candidatos presidenciais do PSOL, Heloísa Helena e Randolfe Rodrigues (que foi escolhido pelo PSOL para as eleições de 2014 e desistiu, abrindo espaço para Luciana Genro), ou seja, políticos bastante representativos do partido, deixaram o PSOL e foram para a Rede, partido liderado e inspirado por Marina Silva, a qual apoiou o candidato do conservadorismo no segundo turno das eleições presidenciais de 2014

 (por Nicolas Chernavsky)

O Brasil passa por mudanças estruturais importantes em sua dinâmica política e partidária. Partidos são criados, frentes são lançadas, movimentos sociais surgem, se fortalecem e se lançam à disputa política. Entretanto, há uma estrutura por trás de tudo isso que norteia este processo: o espectro progressismo-conservadorismo. É neste espectro que o jogo de forças se prepara para o sistema de chegada ao poder atualmente em vigor: a democracia.
Por mais que as unidades de poder de base não territorial tenham sua influência, a unidade de poder de base territorial (o Estado) ainda tem um poder extraordinário, e a forma de chegar ao poder no Estado brasileiro são as eleições de sufrágio universal, com um voto por cabeça e decisões por maioria. E quem disputa as eleições no Brasil, hoje, são os partidos políticos e seus candidatos, pois não são permitidas candidaturas sem partido.

Assim, por mais que meios de comunicação, movimentos sociais, empresariado e outras forças tenham influência, durante o processo eleitoral essa influência é canalizada para os partidos políticos e seus candidatos. Por isso, para compreender mais profundamente os movimentos políticos no Brasil, é preciso correlacionar a estrutura do espectro progressismo-conservadorismo com o quadro partidário brasileiro.

Sem isso, não há como se orientar adequadamente no processo eleitoral e na disputa do poder no Estado. E quanto ao processo eleitoral, ele não acontece só no dia da eleição, a cada dois anos, ou mesmo durante a campanha eleitoral. O processo eleitoral é contínuo, na cabeça das pessoas, nos meios de comunicação, no interior dos partidos e em todos os lugares onde se discute política, seja no bar, seja no trabalho ou em qualquer lugar.

Quais seriam então os partidos mais progressistas do Brasil com um mínimo de representação popular? Nas primeiras décadas a partir da redemocratização, a resposta “PT e PCdoB”, como o claro núcleo do progressismo brasileiro, esteve na ponta da língua. De alguns anos pra cá, porém, outro partido, o PSOL, passou a se perfilar como mais um representante do progressismo mais avançado do país. Na verdade, a intenção do PSOL foi mais além, tentando retirar do núcleo do progressismo o PT e o PCdoB para substituí-los nessa região do espectro político.
O tempo está mostrando que o PSOL não é adequado para isso.

Primeiro, porque o maior erro político do PT e do PCdoB, que foi especialmente a partir da década de 2000 aceitar dinheiro de pessoas jurídicas para financiar suas campanhas, também foi cometido pelo PSOL.

Segundo, porque o PSOL não mostrou consistência ideológica mais progressista que o PT e o PCdoB, e uma forte evidência disso é que dois de seus ex-candidatos presidenciais, Heloísa Helena e Randolfe Rodrigues (que foi escolhido pelo PSOL para as eleições de 2014 mas desistiu, abrindo espaço para Luciana Genro), ou seja, políticos bastante representativos do partido, acabaram de ir para a Rede, partido liderado e inspirado por Marina Silva, que apoiou o candidato do conservadorismo, Aécio Neves, nas eleições presidenciais de 2014.

Evidentemente, o PSOL é um partido com um forte componente progressista. Mas o ódio ao PT compromete continuamente este componente, ajudando a ocultar o componente conservador do PSOL, que cada vez mais vem à luz.

Outros partidos do Brasil também têm um componente progressista, em maior ou menor medida, como o PDT, o PSB e a própria Rede.

A rigor, todo partido tem um componente progressista, por menor que seja.
Mas existem partidos que concentram as ideias progressistas, as quais têm clara predominância dentro desses partidos. Hoje em dia, os partidos com os quais o progressismo brasileiro pode contar são o PT e o PCdoB.

O PSOL também seria um deles, se não odiasse virulentamente o PT, abrindo caminho em si mesmo para o conservadorismo oculto.
Nos outros partidos, as ideias progressistas têm mais dificuldades de se fazer valer, em uns mais, em outros menos.

Por que o PT e o PCdoB mantêm através das décadas essa característica? O PT tem duas coisas que nenhum outro partido expressivo no Brasil tem: eleições internas diretas para seus dirigentes e candidatos, e o maior líder popular da história do Brasil, Lula.

O PCdoB tem, para se proteger ideologicamente, a sua hierarquia, mas isso tem um custo para o partido, que é a restrição ao seu crescimento. Entretanto, é um preço que o PCdoB aceita pagar, e lhe permite ser um importante representante do progressismo brasileiro. 

Agora se abre uma nova fase na política brasileira, pois com a multiplicação de partidos, a formação de frentes é praticamente inevitável. PT e PCdoB já deram um importantíssimo passo nesse sentido, a formação da Frente Brasil Popular (FBP), que fará um ato nacional neste sábado (03/10) em todo o Brasil em defesa da democracia, dos direitos do povo brasileiro sobre o petróleo em seu território e por mudanças na política econômica.

Essa frente, que também é integrada por uma série de movimentos sociais, como MST, CUT e UNE, na estrutura do espectro progressismo-conservadorismo, se coloca para ser uma força claramente progressista no panorama nacional, preparando-se para os processos políticos que virão nos próximos meses, anos e décadas.

Porque os partidos vêm e vão, mas o progressismo e conservadorismo estão sempre aí, procurando os partidos políticos que os representem. E o progressismo, que já esteve firme com o PT e o PCdoB, começou a olhar para os lados na última década.
Teve esperanças com o PSOL, mas este ainda não conseguiu superar o infantilismo (ou conservadorismo, dependendo do caso) do ódio ao PT e assim abriu caminho para o conservadorismo em seu interior e em sua prática, que agora está ameaçando o PSOL de fazê-lo perder sua identidade progressista.

O progressismo olhou para o lado também para o PSB, de Miguel Arraes, que uma vez assumido por seu neto, Eduardo Campos, iniciou uma caminho gradual no espectro político rumo ao conservadorismo. Com a morte de Eduardo Campos, esse caminho se acelerou, e o partido apoiou o candidato do conservadorismo nas eleições presidenciais de 2014.

Outro momento em que o progressismo olhou para o lado foi quando Marina Silva se candidatou a presidente em 2010, não apoiando ninguém no segundo turno e propondo o lançamento de um partido, a Rede. Infelizmente, em 2014, Marina assumiu uma candidatura presidencial que nem ela esperava, em vez de segurar a onda e deixar que uma pessoa tradicional do PSB assumisse a candidatura no lugar de Eduardo Campos, permanecendo ela como vice.

Esse seu movimento conservador se confirmou no apoio ao candidato do conservadorismo, Aécio Neves, no segundo turno. Agora, Marina tenta retomar o antigo caminho do progressismo criando a sua Rede. Mas ela vai ter que chegar ao progressismo partindo do conservadorismo, e depois dos episódios de 2014, é difícil que chegue.

Eu gostaria muito que um partido político no Brasil fosse mais progressista que o PT e o PCdoB. Eu gostaria muito que, antes do Judiciário proibir as doações de pessoas jurídicas, um partido político minimamente influente tivesse tomado a iniciativa de não aceitá-las voluntariamente, o que o PT e o PCdoB não fizeram. Mas não houve nenhum partido que fez isso. Eu gostaria muito que um partido político tivesse instituído eleições prévias abertas a todas as pessoas para a escolha de seus candidatos, como PT e PCdoB não fizeram. Mas não houve nenhum partido que fez isso. Ou seja, eu gostaria muito que houvesse partidos mais progressistas no Brasil que PT e PCdoB. Mas a realidade mostra que não há. Portanto, PT e PCdoB e quem mais vier, vamos em frente com a Frente Brasil Popular, rumo ao futuro!


Extraido: Sul21 

segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Intelectuais representantes das mais variadas profissões se unem em defesa da democracia e contra o avanço conservador

"Em frente! Resistir, avançar, transformar"

Um grupo de intelectuais das mais variadas profissões e sem vínculos político-partidários lançaram um manifesto em defesa da democracia para barrar o avanço do conservadorismo no país. "É imprescindível buscar alternativas para resistir ao ataque da direita e ao golpismo, em defesa da ampliação dos direitos sociais, dos direitos de cidadania e dos interesses nacionais", diz trecho do texto divulgado. Leia a seguir o manifesto na íntegra e veja quem o assina.

"Em frente! Resistir, avançar, transformar

Passados quase trinta anos da retomada da nossa vida democrática, o cenário político que se vai construindo é extremamente preocupante. Presenciamos, hoje, um quadro regressivo que tem como matriz o avanço da direita conservadora, respaldado num sistemático programa de desqualificação das esquerdas e de suas bandeiras tradicionais. As forças progressistas, que até recentemente, desempenhavam um papel relevante no cenário político nacional, recuaram para uma posição meramente defensiva.

1. Escalada conservadora

No decorrer dos últimos doze anos, alterou-se profundamente o quadro histórico de desigualdade da sociedade brasileira por meio de uma série de conquistas: maior redistribuição de renda, com melhoria nas condições de vida de grandes parcelas da população, acesso de milhões de jovens ao ensino superior, afirmação de direitos de cidadania, além da reorientação positiva do Brasil no cenário internacional. Entretanto, a esse quadro de conquistas relevantes sobrepuseram-se graves problemas, decorrentes da crise financeira internacional, dos equívocos na condução da política econômica e, sobretudo, dos desvios éticos, que tradicionalmente eram associados às elites que detinham a hegemonia do poder político no país.

Na onda do conservadorismo que avança no plano internacional - com graves repercussões para a democracia na América Latina - a direita brasileira, tirando proveito, à exaustão, do contexto de crise, mobiliza seu poder econômico, político e de produção simbólica e explora as ocorrências, com todas as conhecidas distorções, que passaram a associar as forças de esquerda, indistintamente, à corrupção e à negação da política regida pela ética dos princípios.

Além disso, a mentalidade conservadora, disseminada na sociedade, encontra plena expressão e instrumento no Congresso Nacional, que vem impondo uma agenda de ações regressivas, tais como a diminuição da maioridade penal, a mudança na forma de demarcação das terras indígenas, a limitação da liberdade dos grupos LGTB, a precarização das relações de trabalho e a aprovação manipulada de uma Reforma Política contrária aos interesses da maioria da população. A atuação das duas instâncias legislativas contribui decisivamente para o aviltamento da cidadania e mesmo dos demais poderes da República. Ressalte-se que os presidentes da Câmara e do Senado tornaram-se duas figuras de proa no exercício do poder discricionário, erigidos como guardiães da ética, a despeito da natureza polêmica de seus currículos políticos.

Amplificando a ação da direita, no plano institucional e na sociedade, os meios de comunicação divulgam, de maneira articulada, a imagem do caos político e da falência das “utopias da esquerda”, constituindo-se no principal veículo de demonização do governo federal e das administrações compromissadas com as políticas voltadas para os interesses populares. Isso resulta, em parte, da falta de empenho do governo, e de setores da esquerda, para avançar na luta pela democratização dos meios de comunicação, entendendo que, assim agindo, seria possível conquistar as simpatias da grande mídia.

A "aposta" na crença de que o confronto ideológico seria ganho apenas ocupando a máquina do Estado, alimentando o apetite dos bancos, desonerando as grandes empresas, renunciando à execução da reforma agrária, ao diálogo com os movimentos sociais e sindicais, revelou o tamanho do equívoco político pelo qual estamos dramaticamente pagando a conta.

2. Resistir e avançar

Diante dessa conjuntura regressiva, que conduziu o conjunto das forças de esquerda ao imobilismo e ao isolamento, é imprescindível buscar alternativas para resistir ao ataque da direita e ao golpismo, em defesa da ampliação dos direitos sociais, dos direitos de cidadania e dos interesses nacionais.

É com esse propósito que constituímos um grupo de cidadãos e cidadãs, com ou sem vínculos partidários, com militância política no campo da esquerda, com opiniões convergentes em relação às questões que marcam a atual conjuntura nacional e com o propósito de promover ações que façam frente ao retrocesso em curso.

3. Nossas propostas:

- Temos como perspectiva somar esforços, com outras iniciativas progressistas, visando à criação de uma agenda comum de eventos e a inserção numa frente de esquerda, com o objetivo de resistir ao atraso e avançar no aprofundamento da democracia.

- Repudiamos todas as formas de autoritarismo, cujas raízes históricas remontam ao nosso passado escravista e que permanecem latentes na sociedade brasileira, manifestando-se nos momentos de avanço de conservadorismo político e expressando-se em atos de intolerância e discriminação, que atentam contra a própria Constituição Federal, em seu artigo 5º.

- Defendemos a legalidade democrática, que significa, hoje, férrea oposição ao golpismo e ao revanchismo eleitoral.

- Defendemos a democracia participativa, o que implica a ampliação dos direitos de cidadania, em todos os níveis, para além do exercício do voto, na definição de prioridades orçamentárias relativa à moradia, saúde, educação, segurança e cultura, no interesse da maioria da população. Implica, ainda, a intervenção dos cidadãos na política, por meio de referendos, plebiscitos e projetos de lei de iniciativa popular.

- Defendemos a democratização dos meios de comunicação (contra o monopólio da informação pela mídia hegemônica), a criação de redes de comunicação popular (por meio de sindicatos, organizações da sociedade civil e dos movimentos sociais) e o pleno acesso da cidadania às Novas Tecnologias de Informação e Comunicação.

- Repudiamos, veementemente, qualquer atentado à soberania nacional, no que concerne às nossas riquezas naturais, em particular as reservas de petróleo e a própria Petrobrás. Além disso, defendemos a inserção independente do país na política internacional, com destaque para a solidariedade e integração aos países da América Latina.

- Defendemos a ética na política e repudiamos a corrupção, em todas as suas modalidades, as concessões clientelistas, resultantes de acordos políticos nas diversas instâncias institucionais (o tradicional "toma lá, dá cá"), além do financiamento empresarial de campanhas eleitorais, responsável por grande parte do controle privado da política.

- Condenamos a criminalização e punição seletivas das ações ilícitas, que vem sendo feitas pelo poder judiciário, pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, com amplo respaldo da mídia e de parcelas da sociedade.

Em síntese, entendemos que é imperioso resistir ao conservadorismo e ao retrocesso em marcha no país, avançar nas conquistas sociais e transformar as próprias práticas da esquerda brasileira.

Assinam:

*Aderbal  Magalhães -Professor aposentado Instituto de Química/Unicamp

* Alai Garcia Diniz - Professora aposentada UFSC - Florianópolis, SC

*Alejandra Rojas C. - Professora Universitária - Federal da Fronteira Sul

*Alípio Freire - Jornalista

*Alvina Rosa de Jesus - Agricultora aposentada - BA

*Adilson Citelli - Professor Universitário

*Amanda Vizoná - professora e cientista política

*Ana Beatriz Rinaldi Rego - Cientista Social e Agente Educacional na Fundação CASA

*Ana Gravito Prata - Artista Plástica

*Ana Maria Estela Caetano Barbosa - Professora

*Andrea M. A. C. Loparic - Professora aposentada Unicamp/USP

*Andrea Túbero - Socióloga e Terapeuta Junguiana

*André Biagioni - Servidor Público

*André Lázaro - Professor da UERJ

*Antonio José Guimarães - Jornalista

*Antonio Othon Rolim - Funcionário Público federal aposentado

*Ary Normanha - Gráfico

*Aytan Sipahi - Médico

*Beatriz Bíssio - Professora do IFCS/UFRJ

*Beatriz H. M. Citelli - Professora aposentada

*Bela M. Sister - Psicanalista. Membro do Departamento de Psicanálise do Instituto Sedes Sapientiae

*Bruno Dunley - Artista Plástico

*Carlos Pereira dos Santos - Eletricista - SP

*Carlos Silveira - Economista

*Carolina Simoes Galvanese - Sociologa - SP

*Ceci Juruá - Economista

*Cecília Azevedo Lima Collares - Profa. Associada, Faculdade de Educação- Unicamp

*Célia Cassis - Jornalista e Editora

*Celso Frederico - Professor Universitário

*Cezar Canato, Professor Universitário - Araraquara SP

*Chico Alvim - Poeta

*Clara Alvim - Professora e Critica Literária

*Cleuza Maria da Cunha Bettoni - Professora Universitária

*Cloves de Castro - Metalúrgico Aposentado - Fórum de Ex-Presos Políticos do Est. de S. Paulo

*Corinta Maria Grisolia Geraldi - Professora Doutora Aposentada/Unicamp

*Daniel Gesualdo de Oliveira - Ator e Representante comercial - SP

*Denise Arins - Bacharel em Direito

*Diana Dias da Silva - Enfermeira - SP

*Eduardo José Siqueira Barbosa - Administrador de Empresas

*Epitacio Brunet Paes - Professor

*Eva Magalhães - Professora aposentada - Instituto de Química/Unicamp

*Eva Tereza Skavzuka - Médica pediatra e sanitarista

*Evandro Vieira Ouriques - Coordenador do Núcleo de Estudos Transdiciplinares de Psicopolítica e Consciência - Escola de Comunicação UFRJ

*Flávia Cristina da Silva - Psicóloga (Servidora Pública) - SP

*Francis Gomes Vale - Advogado e Diretor Cinematográfico (CE)

*Georgia Kyriakakis - Professora

*Geraldo Moreira Prado - Professor Universitário - PPGCI-IBICT/UFRJ

*Gilson M. Modesto - Projetista

*Gonzalo Vecina - Professor Assistente da FSP/USP

*Guilherme Sipahi - Professor Universitário / USP São Carlos

*Gustavo Sénéchal de Gofreddo - Professor da PUC/RJ

*Halter Maia de Almeida Jr - Maestro

*Hamilton Mendes Rocha - Produtor Audiovisual

*Helena Nosek - Arquiteta e Urbanista

*Helena S. P. do Carmo - Professora de Artes

*Helenita Sipahi - Médica

*Helio Leite de Barros - Professor de Filosofia aposentado

*Horacio Calligaris Galvanese - Arquiteto SP

*Isabel Sipahi - Designer

*Ivani de Brito - Professora

*Janete Frochtengarten - Psicanalista

*João Matheus Bolito - Vereador em Rincão e estudante de Ciências Sociais - FCL - Unesp Araraquara

*João Pedro Dias - Professor da UERJ

*João Túbero Silva - Estudante de Ciências Sociais - Unesp Araraquara

*João Wanderley Geraldi - Professor Titular Aposentado/Unicamp

*Jorge Grinspum - Professor

*José Carlos Mariano do Carmo - Professor Universitário Senac - Florianópolis - SC

*José Guilherme Pereira Leite - Professor da Escola da Cidade

*Jovane Pereira dos Santos - Promotor de Vendas - BA

*Junko Yamanaka - Jornalista Aposentada

*Lalo Leal - Jornalista e Professor

*Lana Nowikow - Jornalista

*Laura Vinci - Artista Plástica

*Leandro Lamano - Professor

*Leonice de Lourdes Balthazar Marão - Professora da Faculdade, Ciência e Artes Dom Bosco, SP

*Leopoldo Nosek - Psicanalista

*Liliana Carneiro - Farmacêutica

*Lucia Koch - Artista

*Luizete Guimarães Barros - Professora Universitária, UEM

*Luis Carlos Soares Madeira Domingues - Pesquisador, FIOCRUZ

*Luiz Carlos Oliveira - Corretor de Imóveis - BA

*Luiz Roncari - Professor Universitário

*Magda Barros Biavaschi - Desembargadora aposentada - TRT4 e Pesquisadora do CESIT/Unicamp

*Magnólia Pereira dos Santos - Cuidadora

*Marcela Cristina Evaristo - Mestre em Linguística. Secretaria Municipal de Educação

*Maria Aparecida A. Moyses - Professora Titular de Pediatria- Unicamp

*Maria Aparecida Rolim - funcionária pública estadual aposentada

*Maria Beatriz Assunção da Rocha e Silva - Artista Plástica

*Maria Célia Pereira dos Santos - Chefe de Cozinha - SP

*Maria Cristina Ocariz - Psicanalista. Coordenadora da Clínica do Testemunho Instituto Sedes Sapientiae

*Maria Helena Simoes Paes - Professora

*Maria Inês de Almeida Madeira - Aposentada

*Maria Isabel Iório Soncini - Professora - São Paulo-SP

*Maria Ribeiro do Valle - Professora de Sociologia - FCLAr UNESP

*Maria Victoria Benevides - Socióloga e Professora Universitária- USP

*Marina Galvanese - Historiadora

*Mario Augusto Jakobskind - Jornalista

*Mario Martini - Educador

*Marisa Greeb, Sociopsicodramatista

*Mateus Araujo - Professor de cinema

*Michiko Shiroma de Carvalho – Socióloga Pesquisadora

*Milton Bellintani - Jornalista e Diretor do Núcleo de Preservação da Memória Política

*Nadja Leite - Pedagoga

*Neide T. Maia Gonzalez - Professora Senior junto ao DLM/FFLCH- Usp

*Neusa Maria Mendes Borges - Professora - São Paulo

*Odair Dias Gonçalves - Físico, Prof. Associado do Instituto de Física da UFRJ

*Nair Yumiko Kobashi - Professora da Escola de Comunicações e Artes - USP

*Paula S. Trindade – Psicanalista, Membro do Departamento de Psicanálise do Instituto Sedes Sapientiae

*Paulo Bacellar Monteiro - Artista Plástico

*Paulo Pasta - Artista Plástico

*Pedro Diniz Bennaton - Diretor e Professor de Teatro

*Regina Helena Oliveira Martins - Socióloga

*Renata M. Datrino - Cientista Social

*Rita de Cássia - Médica - BA

*Rita Sipahi - Advogada

*Roberto Amaral - Cientista político, ex-ministro da Ciência e Tecnologia e ex-presidente do PSB

*Roberto Martins Rodrigues - Advogado e Professor Universitário - CE

*Rodrigo Andrade - Artista Plástico

*Rodrigo Bivar Marquese - Artista Plástico

*Rodrigo Furtado Costa - Sociólogo e Professor Universitário - UEMG Frutal

*Rosa Godoy - Professor Universitária

*Rubens Miranda - Administrador de Empresas e Advogado

*Sandra Rachidi Marão - Professora Universitária aposentada - Ubatuba SP

*Sara Müller - Artista Plástica

*Sérgio Sister - Artista Plástico

*Solano Morales - Programador

*Sonia Irene Silva do Carmo - Professora Universitária aposentada UNESP

*Takao Amano, Advogado

*Tarcisio Geraldo Faria - Jornalista

*Teodoro Buarque de Hollanda - Sociólogo

*Teresa Cristina Telarolli - Socióloga e Coordenadora de Projetos

*Tiago Mesquita - Professor e Critico de Arte

*Toni Venturi - Cineasta

*Valdir Pereira dos Santos - Encanador - SP

*Valdizar Pinto do Carmo - Jornalista aposentado

*Vania Chene - Arquiteta

*Vera Soares - Física e Militante Feminista

*Vicente Roig - Advogado

*Vilma Arêas - Escritora

*Vivaldo Barbosa - Ex-Deputado Federal Constituinte

*Zaqueu Augusto de Carvalho – Advogado"



Fonte revista Caros Amigos

A Volks, a Zelotes e o STF

...”muito pouco adianta dar páginas e páginas de jornal sobre o vereador de Cacimbinha do Norte que tirou duas diárias no lugar de uma só e silenciar sobre a sonegação e a falcatrua das grandes empresas, que não raro incluem as próprias empresas de comunicação”.

Por Antônio Escosteguy Castro
Sul vinte 1 - foto folha uol

Há meses e meses que somos bombardeados, noite e dia, pelo noticiário da operação Lava-Jato. Em todos os jornais, todas as televisões comerciais, todas as revistas. E o teor deste bombardeio, variando um pouquinho aqui ou ali, é sempre o mesmo: os políticos ladrões e corruptos assaltaram o Brasil. E, claro, tudo isto só começou em 2003, quando o PT assumiu o governo.

Esta verdadeira campanha causa um sensível desgaste na imagem dos partidos, das instituições públicas e da política. E, também, no próprio conceito de Democracia. Não é à toa que há expressivos contingentes de cidadãos que clamam pela volta da Ditadura e das intervenções militares.

Em paralelo à Lava-Jato, porém, surgiram outras investigações importantes. E o maior destaque é a operação Zelotes, que investiga os meandros da sonegação organizada das mega-empresas no Brasil, que faz sumir bilhões de reais, valores muito mais elevados que a corrupção na Petrobrás. E disto quase não há destaque na grande imprensa que ignorou, também, o escândalo do HSBC e a farra das contas clandestinas da elite brasileira no exterior.

Desde a ascensão do neoliberalismo, nos anos 90, o grande empresariado busca reduzir as regulações legais na Economia e no Direito. O capital, sem fronteiras e sem barreiras, rende mais. É simples assim. E quem regula a Economia é a Política, no âmbito da Democracia. Enfraquecer a Democracia e desmoralizar a política é, pois, um pré-requisito essencial para fazer mais dinheiro. Por isto , há escândalos que têm vagas cativas nos jornalões e escândalos que não aparecem.

E eis que agora surge o escândalo da Volks. É uma das maiores aberrações já verificadas na história do capitalismo mundial. Uma empresa tradicional, imensa, para conquistar o mercado norte-americano, produziu um software que falsifica os registros de emissão de poluentes. Não há um só deputado envolvido, um só vereador. E, pasmem, nada tem a ver com o PT…

A origem da corrupção e das fraudes não é a Democracia, nem a Política, nem mesmo os políticos. A origem da corrupção é a ganância do empresariado pelo lucro fácil. Os políticos são os agentes dos interesses empresariais. E, convenhamos, quando nos deixam ter acesso às notícias, é possível verificar que os empresários, sozinhos, roubam muito mais. Vide a Zelotes e a Volks.

Não, não estamos defendendo deixar os políticos em paz. Quem roubou, quem se corrompeu, deve pagar pelo que fez. O dinheiro público é intocável, não pode ser apropriado por mãos desonestas. Mas se buscamos uma sociedade mais limpa, mais honesta, de muito pouco adianta dar páginas e páginas de jornal sobre o vereador de Cacimbinha do Norte que tirou duas diárias no lugar de uma só e silenciar sobre a sonegação e a falcatrua das grandes empresas, que não raro incluem as próprias empresas de comunicação.

Por isso, é incomensurável a importância da decisão do STF que declarou inconstitucional as contribuições eleitorais das pessoas jurídicas. Esta decisão terá a consequência de reduzir a influência das empresas na política e permitir o aperfeiçoamento de nossa Democracia. É uma evolução no sentido contrário à campanha de desmoralização da política. Alguém já disse que empresário não doa dinheiro para campanha eleitoral. Investe no candidato e no mandato. Retirar este investimento aproximará o candidato do eleitorado e reduzirá a influência que o Poder Econômico tem sobre os mandatos que foram por ele financiados.

Com esta nova regra, a política brasileira ganhará maior legitimidade e as instituições ficarão menos vulneráveis. É um grande avanço para nossa Democracia.

Bancários de todo o país decidem pela Greve a partir da terça feira (6)

Bancários afirmam que proposta dos bancos não condiz com os altos lucros que os bancários geraram no primeiro semestre deste ano, apesar de uma certa estagnação da economia: Itaú R$ 11,714 bilhões; Bradesco R$ 8,717 bilhões, Banco do Brasil R$ 8,526 bilhões; Caixa: R$ 3,5 bilhões; Santander R$ 3,308 bilhões. A categoria reivindica 16% de aumento (reposição da inflação mais 5,7% de aumento real), valorização do piso salarial no valor do salário mínimo calculado pelo Dieese (R$ 3299,66 em junho), PLR de três salários mais R$ 7.246,82, defesa do emprego e fim da terceirização entre outros. 

Greve a partir da próxima terça-feira (6). Essa foi a resposta que os bancários de todo o Brasil decidiram dar para a proposta desrespeitosa apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), na última sexta-feira (25). A categoria ainda fará novas assembleias na próxima segunda-feira (5), para organizar o movimento.

O Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), orientou pela rejeição das propostas dos bancos por considerá-las desrespeitosas. A Fenaban propõe reajuste de 5,5% no salário, também na PLR e nos auxílios refeição, alimentação, creche e abono de R$ 2.500,00, durante a rodada de negociação da última sexta-feira (25), em São Paulo. O reajuste está muito abaixo da inflação, que ficou em 9,88%, em agosto deste ano.

Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT e um dos coordenadores do Comando Nacional, classificou como desrespeitosa e oportunista a atitude dos bancos. “Justamente o setor que mais tem lucro no Brasil apresentou a pior propostas que os trabalhadores poderiam receber”, afirmou. “A resposta dos bancários não poderia ser outra senão greve. Exploração não tem perdão”, completou.
Juvandia Moreira, vice-presidenta da Contraf-CUT e uma das coordenadoras do Comando Nacional, lembrou que os 5 maiores bancos do País lucraram 36 bilhões no primeiro semestre, um crescimento de 27%, em relação ao ano passado. “Aí chega na hora de negociar, eles desrespeitam todas as nossas reivindicações, como as de saúde, segurança e condições de trabalho. É uma proposta vergonhosa. A categoria bancária tem de ser respeitada, valorizada, pois são os responsáveis pelos lucros”, repudiou. “Temos condição de fazermos uma greve muito forte para mostrar a reprovação dos trabalhadores com a proposta dos bancos”, convocou.

Os funcionários dos bancos públicos além de rejeitarem a proposta da Fenaban, repudiaram também a falta de propostas das instituições para as pautas de reivindicações específicas.

Na última quarta-feira (30), a Contraf-CUT enviou ofício à Fenaban para informar que o Comando Nacional dos Bancários estará reunido, em São Paulo, nesta sexta-feira (2). O documento reafirmou a disposição de retomada das negociações para uma proposta global de resolução da Campanha Nacional 2015 “que contemple o reajuste do salário dos bancários pela inflação do período, acrescido de um ganho real que valorize os trabalhadores”.

Proposta dos bancos

Reajuste de 5,5% (representa perda de 4% para os bancários em relação à inflação de 9,88%).
Piso portaria após 90 dias – R$ 1.321,26.
Piso escritório após 90 dias – R$ 1.895,25.
Piso caixa/tesouraria após 90 dias – R$ 2.560,23 (salário mais gratificação, mais outras verbas de caixa).
PLR regra básica – 90% do salário mais R$ 1.939,08, limitado a R$ 10.402,22. Se o total ficar abaixo de 5% do lucro líquido, salta para 2,2 salários, com teto de R$ 22.884,87.
PLR parcela adicional – 2,2% do lucro líquido dividido linearmente para todos, limitado a R$ 3.878,16.
Antecipação da PLR
Primeira parcela depositada até dez dias após assinatura da Convenção Coletiva. Pagamento final até 01/03/2016.
Regra básica – 54% do salário mais fixo de R$ 1.163,44, limitado a R$ 6.241,33 e ao teto de 12,8% do lucro líquido – o que ocorrer primeiro.
Parcela adicional – 2,2% do lucro líquido do primeiro semestre de 2015, limitado a R$ 1.939,08.
Auxílio-refeição – R$ 27,43.
Auxílio-cesta alimentação e 13ª cesta – R$ 454,87.
Auxílio-creche/babá (filhos até 71 meses) – R$ 378,56.
Auxílio-creche/babá (filhos até 83 meses) – R$ 323,84.
Gratificação de compensador de cheques – R$ 147,11.
Requalificação profissional – R$ 1.294,49.
Auxílio-funeral – R$ 868,58.
Indenização por morte ou incapacidade decorrente de assalto – R$ 129.522,56
Ajuda deslocamento noturno – R$ 90,67.

As reivindicações da categoria. Confira:

As reivindicações da categoria, apresentadas pelo Comando Nacional dos Bancários, são muito diferentes da proposta dos bancos. 

-Reajuste salarial de 16%. (incluindo reposição da inflação mais 5,7% de aumento real)
PLR: 3 salários mais R$7.246,82
-Piso: R$3.299,66 (equivalente ao salário mínimo do Dieese em valores de junho último).
-Vales alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá: R$788,00 ao mês para cada (salário mínimo nacional).
-Melhores condições de trabalho com o fim das metas abusivas e do assédio moral que adoecem os bancários.
-Emprego: fim das demissões, mais contratações, fim da rotatividade e combate às terceirizações diante dos riscos de aprovação do PLC 30/15 no Senado Federal, além da ratificação da Convenção 158 da OIT, que coíbe dispensas imotivadas.
-Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para todos os bancários.
-Auxílio-educação: pagamento para graduação e pós.
-Prevenção contra assaltos e sequestros: permanência de dois vigilantes por andar nas agências e pontos de serviços bancários, conforme legislação. Instalação de portas giratórias com detector de metais na entrada das áreas de autoatendimento e biombos nos caixas. Abertura e fechamento remoto das agências, fim da guarda das chaves por funcionários.
-Igualdade de oportunidades: fim às discriminações nos salários e na ascensão profissional de mulheres, negros, gays, lésbicas, transexuais e pessoas com deficiência (PCDs).

Resultado das assembleias
Conforme informações já enviadas para a Contraf-CUT até as 21h30 desta quinta-feira (01), a Greve foi aprovada nas assembleias dos sindicatos de:
ABC (SP)
Acre (AC)
Alagoas (AL)
Alegrete (RS)
Amapá (AP)
Angra dos Reis (RJ)
Apucarana (PR)
Araranguá (SC)
Bahia (BA)
Barretos (SP)
Belo Horizonte (MG)
Blumenau (SC)
Brasília (DF)
Campina Grande (PB)
Campinas (SP)
Campo Grande (MS)
Campo Mourão (PR)
Campos de Goytacazes (RJ)
Carazinho (RS)
Caxias do Sul (RS)
Ceará (CE)
Chapecó (SC)
Cornélio Procópio (PR)
Criciúma (SC)
Curitiba (PR)
Dourados (MS)
Extremo Sul da Bahia (BA)
Feira de Santana (BA)
Florianópolis (SC)
Guarapuava (PR)
Guarulhos (SP)
Ipatinga (MG)
Itabuna (BA)
Itaperuna (RJ)
Jundiaí (SP)
Limeira (SP)
Londrina (PR)
Macaé (RJ)
Maranhão (MA)
Mato Grosso (MT)
Mogi das Cruzes (SP)
Niterói RJ
Nova Friburgo (RJ)
Paraíba (PB)
Pará (PA)
Paranavaí (PR)
Passo Fundo (RS)
Pernambuco (PE)
Petrópolis (RJ)
Piauí (PI)
Piracicaba (SP)
Ponta Grossa (PR)
Porto Alegre (RS)
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte (RN)
Rondônia (RO)
Rondonópolis (MT)
Roraima (RR)
Santa Cruz do Sul (RS)
Santa Maria (RS)
Santa Rosa (RS)
São Paulo (SP)
Taubaté (SP)
Teófilo Otoni (MG)
Teresópolis (RJ)
Toledo (PR)
Três Rios (RJ)
Vale do Paranhana (RS)
Vale do Ribeira (SP)
Videira (SC )
Vitória da Conquista (BA)
Zona da Mata e Sul de Minas (MG)

Fonte: Contraf-CUT