Deu na mídia

• ·         Se alguém pensa que apenas a deputada e hoje secretária de Justiça e Cidadania do Estado, Ada de Luca, terá problemas com a Justiça devido à campanha eleitoral com falsas prestações de contas, está enganado. Podem apostar que teremos outras novidades. Isto está parecendo um balaio cheio de siri. “Arilton Barreiros em sua coluna de hoje, no DS;

•  Soa estranho operação dessa envergadura da PF investigando caixa 2 da deputada Ada. Como está em segredo e possivelmente envolva o SEAP, o buraco é mais embaixo;

•          O Imbitubense Daniel Silva Machado é o advogado do vereador Antônio César da Silva Laureano e o secretário municipal de Pesca, Antônio Michel Graboski Laureano, pai e filho presos na operação Seival deflagrada pela Divisão de Crimes Contra o Patrimônio Público da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DCCPP/DEIC) e pela Delegacia da Comarca de Laguna;

• ·         A Operação República Velha também repercutiu no discurso do vice-governador ao passar por Içara sexta-feira. “A deputada Ada De Luca foi injustiçada”, avalia Eduardo Pinho Moreira. Para ele, o processo desencadeado foi de espetacularização;

• ·         Em Imbituba o Prefeito Rosenvaldo Junior ( PT) e seu vice demissionário Zaga da Inkor ( PMDB) foram denunciados pelo Procurador Eleitoral (MPF) Marcelo da Mota. O Procurador pede cassação da chapa Rodenvaldo Junior (PT) e Zaga da Inkor (PMDB) por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social nas eleições de 2016;

• ·         Câmara de vereadores de Imbituba dobrou valor gasto em diárias em 2017, dobrou o número de comissionados e quadruplicou o gasto com passagens em comparação ao mesmo período em 2016. Presidente Renato Ladiada deve explicações à sociedade;

• ·         Empresa Serrana – Águas Imbituba aconselha a população a não consumir água porque a maré alta comprometeu o sistema e comunica que pode faltar água em Imbituba. Mas apuramos haver uma briga da empresa com a prefeitura pela possível perda da concessão. Nos meios políticos corre que a Serrana foi uns dos doadores da campanha do vice-prefeito Zaga da Inkor e não está nada satisfeita com o comando municipal;

• ·         Há duvidas de quem realmente está comandando Prefeitura de Imbituba já que há notícia da saída do Secretário da fazenda que zela com rigor do cofre. As raposas querem alguém mais “maleável” na pasta. A investida para a saída de Jari tem endereço conhecido de um escritório de advocacia;

• ·         Pesca artesanal em Imbituba movimenta milhares de pessoas, mas a Colônia de Pesca Z13 está quase parando, enquanto pelo país afora pescadores artesanais se articulam para defender seu ganha pão.  No último dia 22 cerca de 500 pescadores e pescadoras artesanais de várias partes do Brasil ocuparam Ministério do Planejamento, em Brasília (DF). Os pescadores e pescadoras fazem parte do Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais (MPP), e a ocupação do ministério foi motivada pela total desestruturação das políticas de pesca do país, o que, segundo os manifestantes, tem colocado a Pesca Artesanal no seu pior momento da história.

Operação Seival: Prefeito Mauro Candemil se manifesta em nota

Antônio Noel Navarro Monteiro, que ocupava o cargo de chefe do Gabinete do prefeito, e Antônio Michel Graboski Laureano, secretário da Pesca e Agricultura, foram os servidores exonerados. As portarias foram assinadas nessa sexta-feira pelo prefeito Mauro Candemil.

Através de nota, a prefeitura de Laguna afirma que, “diante dos fatos ocorridos envolvendo alguns agentes públicos, vinculados à administração municipal, o prefeito Mauro Vargas Candemil, mesmo empreendendo viagem à capital federal, determinou que fosse exonerado de sua função o secretário de Pesca do município, bem como fosse afastado temporariamente qualquer outro servidor que supostamente tenha envolvimento com qualquer infração disciplinar”.

Mauro Candemil destaca que o chefe de Gabinete apresentou, no dia 22, mediante carta, seu pedido de exoneração, que foi aceito pelo prefeito, “a fim de que aquele agente público possa produzir sua defesa, sem nenhum prejuízo para a normalidade da administração municipal”, esclarece a nota.

 O prefeito de Laguna destaca ainda que os materiais supostamente desviados do Ceal são de uma obra estadual, sem nenhum vínculo com erário municipal.

Em seu posicionamento, Candemil disse que outras ações foram desencadeadas na administração passada e que não pode responder por esses atos. Ele assegura que não há nada que desabone a atual Comissão de Licitação do município, todavia determinou que todos os fatos sejam apurados e que está à disposição da Justiça no intuito de colaborar e auxiliar na apuração dos fatos.

Sobre o caso

A operação Seival foi deflagrada pela Divisão de Crimes Contra o Patrimônio Público da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DCCPP/DEIC) e pela Delegacia da Comarca de Laguna, em conjunto com o Ministério Público, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Laguna. Contou com o cumprimento de 76 ordens judiciais, sendo sete prisões preventivas, seis prisões temporárias, 25 mandados de condução coercitiva e 38 mandados de busca e apreensão, para investigação de possíveis fraudes em licitações

Fonte: Prefeitura de Laguna

Operação República Velha: Ada de Luca se manifesta em nota

Por Portal Hulha Negra

Em nota enviada no início da noite desta sexta-feira, a secretária de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) e deputada estadual licenciada, Ada de Luca, se manifestou a respeito da operação da Polícia Federal (PF) de Criciúma.

A ação da PF foi desencadeada em Criciúma, Içara, Morro da Fumaça e em Florianópolis onde foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão.

A operação intitulada República Velha apura possível “caixa 2”, corrupção eleitoral e formação de quadrilha que teriam sido cometidos no decorrer da campanha eleitoral de 2014 da então deputada.

“A investigação prossegue para descobrirmos de onde vinham, ou seja, a origem desses recursos para a campanha. Até agora foram gastos de forma irregular R$ 560 mil, que não foram declarados”, disse o delegado Rafael Broietti, em entrevista coletiva à imprensa nesta manhã.

Apesar da divulgação dos nomes ser vetada à imprensa pela PF, as informações de bastidores se confirmaram em seguida envolvendo ainda o nome do vereador Toninho da Imbralit e Ricardo Bittencourt, presidente da Cooperativa Fumacense de Eletricidade, a Cermoful.

Segundo a PF, as investigações, iniciadas em janeiro, colheram fortes indícios de que, no decorrer da campanha eleitoral de 2014, para eleger a então candidata ao cargo de deputada estadual, os investigados teriam constituído um grupo, composto pela própria candidata, seus coordenadores de campanha, bem como cabos eleitorais e apoiadores, que, valendo-se de meios escusos, voltados a burlar a legislação eleitoral, notadamente a utilização de recursos de origem obscura e não contabilizados, o“ caixa 2”, teria custeado despesas não declaradas à Justiça Eleitoral e promovido o aliciamento de eleitores mediante o oferecimento/dação de dinheiro e/ou vantagens.

Confira a nota de Ada

Em relação a “Operação República Velha”, deflagrada pela Polícia Federal nesta sexta-feira, é importante ressaltar que a própria polícia reiterou, por diversas vezes, que não há envolvimento da Administração Pública nas investigações.

O objeto de investigação diz respeito à prestação de contas da eleição de 2014. Tão logo chegue a meu conhecimento os fatos investigados, os mesmos serão devidamente respondidos.

Ada Faraco de Luca

Pode faltar água em Imbituba e prefeitura diz amém

Empresa Serrana, “Água de Imbituba”, emite comunicado dizendo que pode até parar o sistema de abastecimento de água. 

Prefeitura de Imbituba irresponsavelmente em silencio sepulcral e, fazendo vistas grossas do criminoso assoreamento de mananciais de água pela especulação imobiliária, salinização da água, remanejamento de dunas que protegem os mananciais e aumento de preço mínimo do consumo.

Absurdo! A falta de rumo do Governo Rosenvaldo (PT/PMDB).

PF desmancha quadrilha que seria o grupo político de Ada de Luca

Embora mantido sigiloso o nome deputado (a) pela PF por crimes de falsa prestação de contas, corrupção e formação de quadrilha, o nome que surge nas mídias sociais é o da deputada Ada de Luca, do PMDB, atual secretária de Justiça e Cidadania.

Uma operação especial denominada República Velha foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (24) em vários municípios do Sul de Santa Catarina pela Policia Federal. Segundo a nota oficial, a ação investiga uma falsa prestação de contas, corrupção e formação de quadrilha na eleição de um deputado estadual na eleição de 2014. A ação foi fundamentada em dados do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Os policiais realizaram operação de busca no gabinete do vereador Toninho da Embralit, que integra um esquema político da deputada Ada de Luca, do PMDB, em Criciúma e do presidente da Cooperativa de Morro da Fumaça, também do mesmo grupo político e de um Secretário Municipal de Içara.

Nota da Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira, 24/11, a Operação República Velha, destinada a apurar delitos eleitorais de falsa prestação de contas à Justiça Eleitoral (“caixa 2”), corrupção eleitoral e formação de quadrilha, que teriam sido cometidos no decorrer da campanha eleitoral de 2014.

A operação contou com a participação de 44 policiais federais, os quais deram cumprimento a 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Florianópolis, Criciúma, Içara e Morro da Fumaça/SC, expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

As investigações, iniciadas em janeiro/2017, colheram fortes indícios de que, no decorrer da campanha eleitoral de 2014, para eleger uma pessoa candidata ao cargo de deputado estadual, os investigados teriam constituído um grupo, composto pelo próprio candidato, atualmente ocupando outro cargo público, seus coordenadores de campanha, bem como cabos eleitorais e apoiadores, que, valendo-se de meios escusos, voltados a burlar a legislação eleitoral, notadamente a utilização de recursos de origem obscura e não contabilizados – “CAIXA 2”, teria custeado despesas não declaradas à Justiça Eleitoral e promovido o aliciamento de eleitores mediante o oferecimento/dação de dinheiro e/ou vantagens.

O nome da Operação, República Velha, faz referência ao período da história do Brasil que se estendeu da proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, até a Revolução de 1930, tempo este que se caracterizou pela concentração do poder pelas oligarquias dominantes, onde havia a figura do coronel, que utilizava seu poder econômico para garantir as eleições, mediante as práticas de voto de cabresto, compra de voto, troca de favores, entre outras, práticas estas similares às utilizadas pelo grupo criminoso investigado.

No curso do inquérito policial que apura os fatos, os investigados poderão ser indiciados pela prática dos crimes eleitorais previstos nos artigos 350 (falsa declaração à Justiça Eleitoral – “caixa2”) e 299 (corrupção eleitoral – “compra de votos”), ambos do Código Eleitoral, bem como pelo artigo 288 do Código Penal (formação de quadrilha).

Imbituba - Procurador pede cassação do Prefeito Rosenvaldo Junior (PT) e seu vice Zaga da Inkor (PMDB)

Em Imbituba o Prefeito Rosenvaldo Junior ( PT) e seu vice demissionário Zaga da Inkor ( PMDB) foram denunciados pelo Procurador Eleitoral (MPF) Marcelo da Mota. O Procurador aceita Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) para apurar uso indevido dos meios de comunicação social entrelaçado com abuso de poder econômico da CHAPA Rodenvaldo Junior (PT) e Zaga da Inkopr (PMDB) nas eleições de 2016

Laguna – Gaeco prende por corrupção 75, entre eles um vereador, um secretário municipal, empresários e funcionários da Prefeitura.

Foto Alesc

Mais de 500 pescadores artesanais de todo o Brasil ocupam na manhã de hoje (22) o Ministério do Planejamento

O Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP) é formado por homens e mulheres que produzem alimentos saudáveis e contribuem para a soberania alimentar do país. O trabalho desses grupos preserva as águas, as florestas, os manguezais e a cultura dos nossos ancestrais. “Somos Pescadores e Pescadoras e lutamos para defender o nosso território”.

Cerca de 500 pescadores e pescadoras artesanais de várias partes do Brasil acabam de ocupar na manhã de hoje (22/11) o Ministério do Planejamento, em Brasília (DF). Os pescadores e pescadoras fazem parte do Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais (MPP), da CONFREM (Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas), da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP) e a ocupação do ministério foi motivada pela total desestruturação das políticas de pesca do país, o que, segundo os manifestantes, tem colocado a Pesca Artesanal no seu pior momento da história.

No dia do Grito da Pesca Artesanal, os manifestantes protestam contra a desestruturação das políticas de pesca no país

Os pescadores criticam a falta de recursos e o desmonte da politica de pesca no país. Os manifestantes reivindicam ao ministério a revisão dos cancelamentos e suspensões dos Registros Gerais de Pesca (RGP), que vem acontecendo desde 2014 e que somados aos cancelamentos mais recentes já atingem quase 600 mil pescadores e pescadoras em todo o Brasil. O RGP é um documento obrigatório para o exercício da pesca e precisa ser renovado anualmente. Os cancelamentos têm acontecido de maneira arbitrária e tem levado à criminalização de vários pescadores e pescadoras no exercício da profissão. A não renovação dos RGPs, que se agravou desde a extinção do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), também tem dificultado o acesso à benefícios previdenciários e ao seguro-defeso, benefício recebido pelos pescadores quando a pesca é proibida para garantir a reprodução dos peixes.

Na pauta de reivindicações, os pescadores e pescadoras afirmam que eles “têm sido criminalizados pelas ações dos próprios agentes públicos, sendo que as medidas tomadas atingem frontalmente os trabalhadores e trabalhadoras da pesca e não resolvem as fraudes, motivação pela qual o governo justifica tamanhas medidas discriminatórias. Somam-se a isto diversas outras medidas que vem prejudicando a vida dos trabalhadores e trabalhadoras em geral ao qual os pescadores estão inseridos”.  Os pescadores e pescadoras ainda afirmam que desde 2015 que não foi liberado qualquer recurso para investimentos para a Pesca Artesanal que se soma ao desmantelamento de várias políticas fundamentais para segurança alimentar das comunidades.

Outra preocupação dos manifestantes é que o modo de vida das comunidades pesqueiras se encontra ameaçado por grandes empreendimentos econômicos, como a indústria do turismo, petrolífera, pelas usinas eólicas, entre outros, que tem colocado em risco os territórios pesqueiros.

Pauta de reivindicações

- Editar uma portaria que torne válida as carteiras suspensas, canceladas e protocoladas dos pescadores e pescadoras artesanais;

- Retomada urgente com uma força tarefa do processo de renovação das carteiras de pescador profissional, da inserção dos registros iniciais, protocolados, no sistema e recepção de novas carteiras;

- Revogar do decreto 8967:

a) Parágrafo 12 do art. 1º que diz que quando houver pesca alternativa nos municípios não será devido o seguro defeso;

b) Retirar a clausula do decreto que impede que as pescadoras que atuam na cadeia produtiva da pesca tenham acesso ao seguro defeso;

- Desburocratizar o acesso ao defeso: O Estado não pode cobrar dos pescadores e pescadoras artesanais o que não tem as condições de viabilizar. Ex.: Exigência do TIE, ROL de equipagem, CIR; exigência alteração de nomes técnicos das espécies no RGP; desrespeito a denominação tradicional das áreas de pesca;

- Garantir orçamento para investimento nas políticas para a pesca artesanal: infra-estrutura de apoio a produção e comercialização, assistência técnica, melhoria e modernização da frota; capacitação e formação;

- Retomar a estatística pesqueira e apoiar as iniciativas de automonitoramento – Apoio ao projeto de automonitoramento;

- Garantir infra-estrutura e recursos humanos suficiente com conhecimento técnico nos estados, regionalizando os escritórios da SEAP;

- Criar o Instituto Nacional da Pesca Artesanal;

- Ampliar a oferta de cursos de habilitação marítima para os pescadores e pescadoras artesanais em todos os estados;

- Estabelecer convênios com os governos estaduais para viabilizar a emissão dos RGP’s;

Fonte: http://peloterritoriopesqueiro.blogspot.com.br/2017/11/mais-de-200-pescadores-artesanais-de.html

Crescente desemprego em Imbituba é reflexo da desastrosa gestão do Turismo

Governo Rosenvaldo Junior (PT) enviou a Câmara de vereadores de Imbituba projeto solicitando 270 mil para incrementar o Turismo. Desse montante 150 mil é para iluminação natalina e 130 mil para o réveillon.

Na sessão do dia 20 de novembro o Vereador Anderson Teixeira (PSD) salvou a desastrosa legislatura 2017, enquanto a cidade largada nesses dez meses só disse amém ao governo PT/PMDB.

Contundente, Anderson mostrou que não se faz turismo sem investimento e planejamento. Veja os dois vídeos na íntegra:

https://www.facebook.com/anderson.teixeira.391/videos/638394026284617/

Quem manda na prefeitura é o prefeito? ou o primeiro ministro sem pasta

Depois da primeira crise política com o pedido de demissão do vice-prefeito de Imbituba Luiz Gonzaga Carvalho (PMDB), o governo Rosenvaldo Junior (PT) está prestes de parir a segunda e pode ser detonada pelo fisiologismo, segundo confidenciou ao blog no final de semana um advogado cujo escritório atua com figuras de proa da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Ele não quis dar detalhes, mas assegurou que o estrago será grande se a articulação do 1º ministro, sem pasta, da prefeitura e alguns vereadores da situação se consumar.

Conforme apurou o blog o possível remanejamento do duro Secretário da fazenda, Jari Luiz Dalbosco (íntimo de Rosenvaldo) para um cargo pomposo, mas decorativo abre a torneira para a politicalha de sempre estender seu poder.

Quem manda na prefeitura é o Prefeito ou o 1º ministro sem pasta?

É esperar para ver.

Urgente! MEC manda estados e municípios reduzirem salários de professores!

Veja vídeo abaixo

O desgoverno Temer (PMDB), através do Ministério da Educação, está orientando prefeitos e governadores a reduzirem salários de professores da educação básica pública de todo o País. A gravíssima denúncia é do prof. João Correia, dirigente do Sinte-Pi, um dos maiores sindicatos de trabalhadores em educação do Brasil. O MEC atualmente é dirigido por Mendonça Filho (DEM-PE). (Ver vídeo mais abaixo).

De acordo com o líder sindical, a redução salarial é para ser feita através da reformulação dos planos de carreira dos educadores. Medida foi tomada agora em novembro e está em consonância com a PEC 55 (PEC da Morte), que prevê congelamento de investimentos em educação por vinte anos. Prefeitos e governadores que não se adequarem a tal orientação serão penalizados através da retenção de repasses federais.

Fonte: Dever de Classe

Operação Seival da PF e MP prende 75 entre políticos e empresários em Laguna

O nome da operação é alusivo ao nome da embarcação usado por Giuseppe Garibaldi na Tomada de Laguna, que culminou com a proclamação da República Juliana durante a Guerra dos Farrapos. Há uma praça na cidade como o nome Seival, na região do Mar Grosso.

Leia abaixo matéria completa no G1

Polícia diz que foi comprovado desvios de materiais, que deveriam ser utilizados na reforma de um colégio local, para uma obra particular de um 'influente agente político da cidade' (Foto: Polícia Civil/Divulgação).

Polícia e MP deflagram operação contra fraudes em licitações em Laguna

Fonte G1

Foi deflagrada nesta terça-feira (21) a Operação Seival, que investiga crimes contra fraudes em licitações em Laguna, no Sul de Santa Catarina. Um vereador e outros políticos são investigados. Os nomes deles não foram divulgados.

Ao todo, 76 ordens judiciais, sendo sete prisões preventivas, seis prisões temporárias, 25 mandados de condução coercitiva e 38 mandados de busca e apreensão são cumpridas por 90 policiais civis na região. Um vereador é investigado.

As medidas cautelares foram expedidas após a investigação de três inquéritos policiais. A operação é feita em conjunto entre a Polícia Civil e o Ministério Público de Santa Catarina.

Mais de 70 ordens judiciais são cumpridas na região de Laguna (Foto: Polícia Civil/Divulgação)

1º inquérito

De acordo com a polícia, um grupo de empresários "frustraram o caráter competitivo de duas licitações, mediante ajuste prévio dos preços ofertados".

A investigação apontou que uma organização criminosa atua na área de licitações em Laguna, "especificamente, na realização de obras e fornecimento de materiais, e que possui entre os seus integrantes, um vereador da cidade, que foi licenciado do cargo para exercer a função de secretário municipal".

A polícia afirma que o vereador, que teve sua campanha financiada pela organização criminosa, "praticou atos ilícitos para atender exclusivamente interesses privados em detrimento do interesse público, inclusive articulou para obter licitações em benefício do grupo, bem como intermediou junto à Secretária da Fazenda para liberação de dinheiro após a realização de obras ou serviços".

Um dos empresários teria recebido verba da prefeitura referente ao fornecimento de materiais de construção para a Secretária de Obras por meio de um decreto emergencial por causa das chuvas de dezembro de 2016. A suspeita é que o pagamento foi intermediado pelo vereador, que na época era secretário municipal.

2º inquérito

A Polícia Civil afirma que o vereador, no período que atuou como secretário municipal, ordenou para que seus subordinados aprovassem os candidatos indicados por ele, além de vazar informações sigilosas.

"Os candidatos beneficiados já possuíam prévio vínculo com a secretaria ou com o então titular da pasta, tendo sido aprovados em uma avaliação prática bastante obscura, sendo que sequer atendiam os requisitos mínimos para o exercício do cargo", conforme a investigação.

3º inquérito

Após uma denúncia anônima, teve início o terceito inquérito. De acordo com a polícia, a própria população "observava as constantes fraudes que ocorriam no município. Foi possível comprovar os constantes desvios de materiais, que deveriam ser utilizados na reforma de um colégio local, para uma obra particular de um influente agente político da cidade".

Ao longo da investigação, outros delitos foram descobertos. A polícia informou que todos possuem envolvimento de políticos locais, que agiam mediante recebimento de propina para beneficiar amigos ou funcionários.

90 policiais civis participam da Operação Seival (Foto: Polícia Civil/Divulgação)

O que é racismo estrutural?

Assista vídeo

O filósofo do direito e presidente do Instituto Luiz Gama Silvio Almeida, autor de "Sartre: direito e política" (http://bit.ly/2aJaNLA) destrincha didaticamente o conceito de racismo estrutural neste depoimento à TV Boitempo.

MP do trilhão rende ao Brasil o prêmio Fóssil do Dia na COP23

Governo golpistas de Temer/PSDB recebeu na conferencia COP23, em Bonn, o troféu Fóssil do Dia pela política de implantação da maior alta em suas emissões em 13 anos.

O prêmio mais tradicional das Conferências da ONU sobre Mudanças Climáticas, o Fóssil do Dia, está indo para o Brasil hoje. Não por causa dos seus negociadores, mas por causa do presidente. De acordo com o grande grupo de ONGs ambientais que selecionam os vencedores do prêmio – uma brincadeira para sinalizar aqueles que tornam as negociações climáticas mais difíceis – o Fóssil de hoje vai ao Brasil por causa da Medida Provisória enviada por Temer ao Congresso que pode dar às empresas de petróleo US$ 300 bilhões em subsídios para perfurar suas reservas offshore.

O Fóssil do Dia é uma tradição das negociações climáticas que teve início em 1999 – quando a COP também foi realizada em Bonn, na Alemanha. A premiação foi iniciada pela NGO alemã Forum e é conduzido pela Climate Action Network (CAN): seus membros elegem os países que julgaram ter feito o seu “melhor” para bloquear o progresso nas negociações ou na implementação do Acordo de Paris durante as negociações das Nações Unidas sobre mudanças climáticas.

Veja abaixo a declaração lida pelas ONGs ao premiar o Brasil com o prêmio fóssil:

Brasil acometido pela febre do petróleo

O Fóssil para hoje vai para o Brasil, por propor um projeto de lei que poderia dar às companhias de petróleo US $ 300 bilhões em subsídios para perfurar suas reservas offshore. 

Você ouviu isso certo, US $ 300 bilhões.

Pensemos sobre isso por um minuto – é aproximadamente o valor de uma Torre Eiffel ou seis torres de Londres. Basicamente, uma quantidade insana de dinheiro. Também é cerca de 360 ​​vezes mais do que o mundo inteiro fornece em apoio anual para financiamento de resiliência climática e desastre nos Pequenos Estados insulares em desenvolvimento, destacando como os fluxos de financiamento do clima atual são diferentes em comparação com os subsídios maciços de combustíveis fósseis.

O Brasil, o gigante verde sul-americano, a terra dos biocombustíveis sustentáveis ​​e o orgulhoso portador de uma mistura de energia com baixa emissão de carbono, é a mais nova vítima da febre do petróleo.

Uma Medida Provisória enviada ao Congresso pelo presidente Michel Temer, que pode ser votada nas próximas semanas, abre o país a um frenesi do petróleo, dando às empresas um pacote de isenções fiscais que podem ascender a US $ 300 trilhões nos próximos 25 anos. O ministro do Meio Ambiente do Brasil chamou o projeto de lei “inaceitável“.

A taxa de aprovação pública da Temer é de 3%, aproximadamente a mesma que a margem de erro das pesquisas. Mas certamente, as grandes empresas de petróleo têm uma opinião sobre ele melhor do que os eleitores brasileiros.

O objetivo da medida é acelerar o desenvolvimento da camada de pré-sal ultra-profunda, uma reserva do petróleo offshore que se pensa conter 176 bilhões de barris recuperáveis. Se esse óleo fosse queimado, o Brasil sozinho consumiria 18% do orçamento de carbono restante por 1,5 graus, acabando com nossas chances de afastar o mundo de uma catástrofe climática.

O engraçado é que o governo brasileiro parece estar totalmente ciente de que está cometendo uma falta. Como um funcionário do governo disse com franqueza, “o mundo está indo em direção a uma economia de baixo carbono. Haverá petróleo no chão, e esperamos que não seja nosso “.

O cinismo flagrante da administração Temer está em contraste com a posição bastante progressiva tomada pela delegação brasileira em Fiji-em-Bonn. Enquanto os diplomatas aqui pedem biocombustíveis como uma solução climática e pressionam para a ambição pré-2020, de volta para casa, a atitude é “drill, baby, drill!”.

Brasil, você faz uma cara boa, mas abaixo daquela camada de tinta verde encontra-se uma petrocracia em construção. É hora de levar subsídios absurdos e destiná-los a um melhor uso, mais verde.    

[Baixe aqui o documento de expectativas do OC]

Fonte: Observatório do clima