sábado, 23 de junho de 2018

Após agredir torcedor com copo, assessor da CBF deixa a Rússia

Torcedor sofreu cortes na cabeça e precisou ser atendido ainda no restaurante


Os incidentes de violência envolvendo membros da CBF em um restaurante de São Petersburgo terminaram com o envio do assessor da entidade, Gilberto Batista, ao Brasil de forma sumária.

Relatos apontam que um torcedor hostilizou o presidente da CBF, coronel Antonio Nunes. O caso ocorrido na noite de quinta-feira deu início a uma confusão, já que o dirigente resolveu retrucar. Um de seus assessores, porém, usou um copo para partir para cima do torcedor, que teve de ser levado a um hospital.
A polícia foi chamada ao local. Mas a delegação brasileira deixou o restaurante antes. A crise levou a CBF a tomar a iniciativa de enviar Batista ao Brasil. Segundo pessoas próximas a ele, o funcionário da CBF já não está na Rússia e embarcou ao Rio de Janeiro. Ele atuava como assessor direto de Nunes, que permaneceu na Copa. Nunes viajou de São Petersburgo e já está em Moscou, onde aguarda pelo próximo jogo da seleção, semana que vem.

Existiria ainda a possibilidade de o Comitê Organizador da Copa tomar uma atitude em relação ao caso. Para isso, o torcedor que foi alvo da violência teria de primeiro prestar queixa na polícia. Se isso ocorrer, o COL passaria a agir.

Na Fifa, a consideração é de que a entidade também poderia agir de forma pró ativa. Oficialmente, a organização ainda não se pronunciou. Mas, na condição de anonimato, membros do Comitê de Ética da Fifa indicaram que acreditam que o órgão da entidade teria jurisdição para lidar com o caso.

Num dos artigos do Código de Ética da Fifa, estipula-se que todos os membros "demonstrarão compromisso com uma atitude ética". O texto ainda fala que eles "devem se comportar de maneira digna e agir com total credibilidade e integridade".

Um dos debates que poderia existir seria sobre a competência do caso ser, prioritariamente, do próprio Comitê de Ética da CBF. Mas membros do Comitê da Fifa acreditam que existiria uma brecha, no item 5 do artigo 27.

"O Comitê de Ética (da Fifa) também terá o direito de investigar e julgar casos nacionais se associações, confederações ou outras organizações não processarem tais violações ou se não for esperado um juízo adequado dadas as circunstâncias específicas", disse.

Saiba mais

sexta-feira, 22 de junho de 2018

MPF quer suspensão da pesca artesanal de tainha


A suspensão da pesca industrial de tainha, por ter atingido a cota de captura, levou o Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Sul a pedir a suspensão também da pesca artesanal de emalhe anilhado, como uma espécie de “compensação” _ o que provocou reação dos pescadores.

O problema é que, no fim das contas, a pesca industrial acabou capturando o dobro do que havia sido estimado. A safra teve capturas muito acima do esperado, e como atrasou a contagem do volume, a cota acabou superada.

Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA) sobre o controle das cotas, atualizados na segunda-feira, a pesca artesanal de emalhe anilhado está perto de 70% do limite máximo, com 834 toneladas de tainhas capturadas.

Por enquanto, o MMA não interrompeu a pesca para a modalidade.

quinta-feira, 21 de junho de 2018

ALERTA! Aplicativo com brincadeiras sexuais chega à escola no DF e pode viralizar

Imagens dos desafios propostos aos jogadores alunos com idade entre 9 e 10 anos – Foto CB

Com a velocidade estonteante da internet o aplicativo chamado “verdade ou desafio” que propõe missões humilhantes, violentas e sexuais aos jogadores – alunos com idade entre 9 e 10 anos - pode viralizar na região, portanto as escolas devem estar preparadas.

Leia matéria completa no Correio:


Aplicativo com brincadeiras sexuais põe escolas do DF em alerta

Bilhete encaminhado aos pais dos alunos da EC 15

Por Erika Manhatys* - Correio Brasiliense

Um polêmico aplicativo gerou alerta entre pais e diretores da Escola Classe 15, de Ceilândia. Crianças do 4º e 5º anos eram usuárias do sistema, chamado “verdade ou desafio”. O aplicativo propunha missões humilhantes, violentas e sexuais aos jogadores –  alunos com idade entre 9 e 10 anos. As reclamações de uma estudante que tinha fotos íntimas salvas no celular de outro colega de turma chegaram à direção da escola. A menina contou que estava tomando banho quando recebeu uma ligação do amigo e, sem perceber que se tratava de uma chamada de vídeo, acabou exposta ao atender.
O diretor da Escola Classe 15, Ricardo Koziel, conta que, ao conversar com os demais alunos, soube que eles acessavam o aplicativo de forma irrestrita, nos níveis destinados apenas ao público adulto. “Tivemos a ideia de baixar o aplicativo para ver o que havia no sistema. Percebemos o conteúdo totalmente inapropriado e chamamos as crianças para conversar. A sala ficou cheia de alunos que estavam jogando”, conta o diretor.

Segundo ele, a maioria dos desafios propostos envolvia situações constrangedoras e inapropriadas. Ricardo alertou, então, os pais sobre a existência do jogo. Segundo o diretor, entre as propostas da brincadeira, “era pedido que o jogador lambesse o chão, mostrasse partes do corpo, sempre instigando à pornografia e incitação sexual”.


Em 12 de junho, a escola encaminhou um alerta a todos os pais dos alunos, avisando do perigo do jogo e aconselhando maior fiscalização dos conteúdos acessados pelas crianças. “Nós apreendemos os celulares dos alunos, que só foram devolvidos aos pais. Explicamos a situação e as condições do jogo. Os pais foram muito compreensivos e entenderam que era necessário ficar de olho no celular do filho”, afirma Ricardo.

Outras escolas em alerta
 O diretor diz que o feedback foi muito positivo e os alunos entenderam que os desafios os expunham a situações constrangedoras. Os pais elogiaram a ação dos responsáveis. “Em pouco tempo, o bilhete que mandamos passou a circular nos grupos de WhatsApp e pais de alunos de outras escolas passaram a nos ligar e contar suas experiências em relação ao jogo”, menciona o diretor.

A vice-diretora, Mariângela Oliveira, diz que acompanhou de perto os alunos e que agiu rapidamente para alertar os pais. “Nós nunca imaginávamos que uma coisa assim pudesse acontecer em nossa escola, mas adotamos uma postura fiscalizatória e conseguimos evitar problemas maiores. Os pais ficaram felizes, a maioria não sabia que o filho acessava esse tipo de conteúdo. Um pai nos contou que se considerava um analfabeto digital e que jamais saberia que um aplicativo pudesse causar tanto transtorno”. A escola preferiu não envolver a polícia ou qualquer outra instituição.

Esta semana, foram enviados aos pais novos alertas sobre a atenção ao tempo que as crianças gastam acessando conteúdos na internet. Além dos riscos de exposição da criança, muitos aplicativos escondem um perigo real de pedofilia e crimes cibernéticos.

*Estagiária sob supervisão de Adriana Bernardes  


quarta-feira, 20 de junho de 2018

Justiça enterra “trensalão”. Tucano é Santo!


do blog do Miro 

por Altamiro Borges

Na semana passada, a “Justiça” confirmou novamente que dá um tratamento especial aos caciques do PSDB de São Paulo – talvez para não atrapalhar a candidatura presidencial de Geraldo Alckmin, que segue empacado nas pesquisas. Segundo nota anódina da Folha, “a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça '(STJ) atendeu ao pedido das empresas acusadas de fraudar uma licitação do Metrô de São Paulo e declarou prescrito o crime de que os executivos eram acusados. O relator do processo no STJ, ministro Nefi Cordeiro, afirmou que os supostos crimes foram em 2005, e a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo só foi recebida em 2014”. A desculpa, mais do que esfarrapada, não mereceu qualquer comentário corrosivo do jornal tucano! 


terça-feira, 19 de junho de 2018

ProUni oferece 174 mil vagas; inscrições começam dia 26



Por Mariana Tokarnia - Agência Brasil

Estudantes que quiserem concorrer a bolsas de estudo no ensino superior poderão se inscrever no Programa Universidade para Todos (ProUni) entre os dias 26 e 29. As bolsas são para o segundo semestre.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o programa vai ofertar 174.289 vagas, sendo 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais, em 1.460 instituições de ensino superior privadas. As inscrições devem ser feitas na página do ProUni, na internet.

Para se candidatar, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, ter alcançado no mínimo 450 pontos e ter tido nota superior a zero na redação.

Além disso, só podem participar alunos brasileiros sem curso superior e que tenham cursado o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada. Alunos que fizeram parte do ensino médio na rede pública e a outra parte na rede privada na condição de bolsista ou que sejam deficientes físicos ou professores da rede pública também podem solicitar uma bolsa.

O candidato que quiser uma bolsa integral deve ter uma renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais de 50% são destinadas aos alunos que têm uma renda familiar per capita de até três salários mínimos. Quem conseguir uma bolsa parcial, e não tiver condições financeiras de arcar com a outra metade do valor da mensalidade, pode utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados com a lista dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis na página do ProUni na internet, a partir do dia 2 de julho para a primeira chamada, e 16 de julho para a segunda.

Edição: Maria Claudia

Políticos de peso do PSDB Catarinense no banco dos réus

Foto Blog do Prisco

A grande dúvida da cúpula partidária do PSDB catarinense e analistas políticos são o quanto esses indiciamentos na justiça podem arranhar possíveis candidaturas de Napoleão Bernardes ao senado e Paulo Bauer ao Governo.

Ao cidadão comum fica a dúvida se os políticos infratores serão tratados pela Justiça com o mesmo peso e medida.

O Jornal Diário Catarinense (DC) em matéria de ontem, 18, nos dá uma amostra que nem todos são iguais perante a lei. Veja:

PGR pede para que processo contra senador e ex-prefeito de SC desça para 1ª instância

Por DC

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que a investigação oriunda da Operação Lava-Jato sobre o senador Dalírio Beber (PSDB) e o ex-prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes (PSDB), que hoje tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), seja encaminhada para a primeira instância da Justiça estadual catarinense. A petição tem como base uma decisão do próprio STF que restringe o foro por prerrogativa de função. O pedido, assinado pela procuradora-chefe da PGR, Raquel Dodge, entrou no sistema do STF na última sexta-feira. Agora, a relatora do processo, ministra Rosa Weber, decidirá se atende ou não a solicitação da PGR.

Segundo a PGR, os fatos investigados ocorreram enquanto Dalírio Beber ocupava o cargo de Presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) e não possuem vinculação ao cargo de senador da República, exercido pelo parlamentar investigado desde 19 de maio de 2015. A PGR informou à reportagem que o pedido é para que todo o inquérito vá para a Justiça catarinense. A medida inclui o ex-prefeito Napoleão Bernardes.

Em abril do ano passado, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, autorizou a abertura de um inquérito sobre o senador Dalírio Beber e o ex-prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes. Beber é suspeito de articular, em 2012, o repasse de R$ 500 mil para a campanha do então candidato a prefeito Napoleão Bernardes. O caso teve como base as delações premiadas de Paulo Roberto Welzel e Fernando Cunha Santos Reis, que eram executivos da construtora Odebrecht. No final de abril, a Polícia Federal pediu e Rosa Weber concedeu mais 60 dias de prazo para novas diligências policiais. Os resultados das diligências já foram juntados ao processo.

Defesa de Dalírio pediu arquivamento da ação

A advogada Sandra Krieger Gonçalves, uma das que representa a defesa de Beber, afirma que ainda está se inteirando do teor da manifestação da PGR, na noite desta segunda-feira. Ela explica que foi feito um pedido de arquivamento do processo "por falta de provas".

— A ministra Rosa Weber baixou o inquérito, a polícia complementou as investigações, e devolveu. E diante do resultado, na opinião na defesa, nós entendemos que haveria elementos para o arquivamento imediato do inquérito. Então, essa petição entrou em conjunto com a petição da PGR, e as duas devem ser analisadas em conjunto. Depois disso, vamos definir nossa estratégia. Mas, independente da instância, o importante é que não há provas — avalia Sandra.

A reportagem não localizou o advogado José Eduardo Rangel de Alckmin, nome que aparece como defensor do ex-prefeito Napoleão Bernardes no sistema processual do STF.  A reportagem conversou com um assessor de imprensa de Napoleão, explicou-lhe o motivo da ligação, e aguarda um posicionamento  do ex-prefeito para acrescentar sua versão do ocorrido à matéria.

segunda-feira, 18 de junho de 2018

Federação Catarinense de Municípios – FECAM bate de frente com a política ‘lesa pátria’ de Temer


Federação Catarinense de Municípios – FECAM em carta aos municípios catarinenses representando mais de 200 prefeitos reunidos durante os dias 11 a 14 de junho, durante o Congresso de Prefeitos, em Florianópolis, na prática questionam a política aplicada pelo governo TEMER que impede a plena vigência da Lei 12.734/2012, que compartilha os royalties de petróleo e gás gerados em mar entre todos os Estados e Municípios, aplicados pelos governos petistas.

A Fecam exige ainda a imediata revogação da Emenda Constitucional 95, a imediata votação do PL 461/2017, e a correção e atualização da tabela do SUS.

Leia na íntegra a Carta do Municipalismo Catarinense

EUA registram propriedade medicinal do jambu e impedem pesquisa da Universidade Federal do Amazonas

O alcalóide spilantol presente no jambu recebeu várias patentes nos Estados Unidos e Europa para usos diversos, como remédios e cosméticos. ( via Amigos da Terra - Amazônia Brasileira)

Por Amazônia notícia e informação

Pesquisadores da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) abandonaram três meses de estudos sobre as propriedades anestésicas do jambu porque uma patente registrada nos Estados Unidos os impedia de lançar no mercado uma pomada bucal de uso odontológico. As pesquisas realizadas eram com a substância spilantol, presente no jambu, vegetal usado na culinária amazônica como ingrediente do tacacá e pato no tucupi, por exemplo.

Segundo informações obtidas no departamento de Fisiologia Humana da Ufam, o jambu – planta típica de regiões de trópico úmido – não existe nos Estados Unidos (EUA). Mesmo assim, nos sites de patentes encontraram 15 delas registradas nos Estados Unidos e 34 na Europa.

A substância spilantol é descrita nessas patentes como apropriadas para uso anestésico, antisséptico e ginecológico e vendida no mercado até mesmo como cosméticos. Ou seja, os estudos que descreviam a tecnologia e destinação dos pesquisadores da Ufam  já estavam descritos pelos americanos desde setembro de 2007

Com a perda da patente do jambu, o departamento de fisiologia admite que novas pesquisas agora são realizadas com pelo menos três outras plantas apresentam, também, alcalóides com propriedades semelhantes ao spilantol. O objetivo é lançar no mercado um anestésico local, de uso tópico, que elimine a necessidade da seringa no consultório odontológico. O nome das plantas são mantidas em segredo para garantir o sigilo do conhecimento até que tenha sido devidamente patenteada.

O episódio com o jambu, segundo o departamento, demonstra que o conhecimento ancestral dos povos da Amazônia precisa ser melhor para que não cai nas mãos de pesquisadores estrangeiros.

As  propriedades anestésicas do jambu são conhecidas da população local. Suas folhas e flores são usadas sobre o dente comprometido para aliviar a dor. Esses conhecimentos estão na internet e deixaram de ser tradicional para ser universal antes mesmo dos pesquisadores brasileiros estudarem suas propriedades e patenteá-las.

Spilantol

O alcalóide spilantol presente no jambu recebeu várias patentes nos Estados Unidos e Europa para usos diversos, como remédios e cosméticos. Entre os estudos realizados no exterior com a substância está o que pretende criar um botox menos tóxico que o produzido pela bactéria botulínica, e causa risco de morte para as pessoas.

O spilantol é descrito como um cosmético antirrugas por inibir as contrações dos músculos subcutâneos, em especial os do rosto, assim como o botox usado no tratamento de rejuvenescimento.

Outras patentes registaram o spilantol como substância eficaz no tratamento da queda de cabelo e no amaciamento da pele, além de possuir propriedades desodorantes. Uma patente descreve um produto destinado ao banho, que deve ser feito com bolhas para tratamento de pele e inibindo o surgimento de sardas e manchas.

Outra propriedade do alcalóide não passou despercebidas pelos pesquisadores estrangeiros, tanto que uma patente registra que o spilantol produziu o fim de arritmia quando injetado no coração de um coelho. ( Portal do Holanda)

Fonte: Portal do Holanda

Completa o desmonte, com a Petrobras também fora da petroquímica


Por Luis Nassif - GGN

Antes de pedir demissão da Petrobras, Pedro Parente completou sua obra: não apenas pretendeu tirar a empresa do refino, como afasta definitivamente do setor petroquímico.

A petroquímica sempre exigiu escala. No período militar, consagrou-se o modelo tripartite – 1/3 de capital estatal, nacional e estrangeiro. Os negócios da privatização pulverizaram o setor em empresas menores. Seguiu-se uma dura disputa que acabou permitindo um novo redesenho. Depois de uma disputa entre grupo Ultra e Odebrecht, consolidou-se a Braskem tendo como acionista a Petrobras.

Agora, vira-se o jogo.

Primeiro, a Lava Jato quebra as pernas da Braskem.

A Odebrecht negocia, então, a venda da empresa para o grupo holandês LyondellBasell. Como maior acionista minoritária, a Petrobras deveria ter direito de preferência. No entanto, abre mão e anuncia que aceitará o tag alone estendido aos minoritários – isto é, irá vender pelas mesmas condições do controlador.

Trata-se de movimento estratégico de enfraquecimento da Petrobras.

A LyondellBasell é uma empresa integrada: produz não apenas derivados de petróleo, como o próprio petróleo, além de ser a maior compradora mundial de eteno e propeno, conforme reportagem do jornal Valor. Portanto, teria todas as condições de arbitrar preços e deslocar completamente as refinarias da Petrobras do próprio mercado brasileiro.

O contrato de fornecimento da Petrobras para a Braskem encerra-se em 2020.

Foto Sindipetro

"Mauro Mariani será o candidato do MDB ao governo do Estado"

Mariani buscava espaço para candidatura ao governo desde 2014, quando partido decidiu apoiar reeleição de Colombo | Foto Divulgação/Prisco

Por Patricia Moraes – OCP News

Depois de quatro anos de costuras, o deputado federal Mauro Mariani conseguiu a indicação para ser o candidato do MDB a governador de Santa Catarina no pleito de outubro.

Na reunião ampliada na manhã desta segunda-feira, entre integrantes da executiva, deputados federais e estaduais, o governador Eduardo Pinho Moreira anunciou que abriu mão de disputar a vaga em nome da dedicação ao governo.

Ao final do encontro, a assessoria do MDB divulgou detalhes da reunião realizada no Hotel Plaza, de Florianópolis. Acompanhe na íntegra:

"Unido, MDB consolida processo eleitoral com Mauro Mariani ao governo, numa demonstração de unidade e força partidária, a executiva estadual do MDB e as bancadas consolidaram o projeto da sigla para a eleição de outubro, na manhã desta segunda-feira, 18,em Florianópolis.

De acordo com o governador Eduardo Pinho Moreira só unido o MDB fortalecerá sua caminhada. 'Atualmente, pensar num processo eleitoral é inconciliável com a missão de administrar o Estado, na situação de extrema dificuldade que se encontra. Os interesses de Santa Catarina são prioritários', disse o governador.

Num relato de mais de 50 minutos, Moreira falou de sua ligação com o MDB e de suas responsabilidades e compromissos.

'Eu tenho responsabilidade com o MDB, partido que eu ajudei a construir. Eu vi o MDB nascer e conheço a história de cada um de vocês, de todos os nossos líderes. E eu sei que no momento atual só há uma chave para nosso sucesso: a união. Não posso abdicar da condição de governar, Santa Catarina precisa de mim neste momento, nessa condição. O presidente Mauro Mariani é nosso candidato e todos nós vamos trabalhar para a vitória', disse.

'Reconheço o gesto do governador Eduardo. O MDB só terá sucesso pelo gesto que você prática aqui. Teu gesto nós da um alento e a esperança que precisamos. Estou pronto para o desafio, confio em todo o trabalho que realizamos até momento e o apoio do partido será essencial nessa batalha. Contem comigo', afirmou Mariani.

Eduardo Moreira citou passagens do senador Luiz Henrique, que de fusca saia chamando gente com um megafone para construir o MDB, em Papanduva; e do senador Casildo Maldaner, que representa a motivação do MDB, um compromisso pessoal com o passado, presente e futuro de Santa Catarina

Relatou sua história de vida, desde adolescência em Juiz de Fora, quando teve seu primeiro contato com a sigla e a política; a carreira médica que foi substituía pela vida pública, que já completa mais de 30 anos; e do atual desafio de governar o estado, com déficit financeiro e obstáculos diários.

'Não podemos, neste momento, dividir o partido que juntos construímos. O atual cenário exige de nós compromisso. O Mauro terá nosso integral apoio. Só temos um caminho agora: ganhar a eleição', disse.

Entre todos os líderes presentes, reconhecimento e admiração pelo gesto praticado pelo governador e pela participação com Marini na eleição estadual. Presidente de honra do MDB, Casildo Maldaner, de forma emocionada ressaltou o gesto de Moreira.

'Somos um tropa de choque e o resultado desta reunião incendeia ainda mais nossa base. É muito bonito ver as páginas de nosso partido sendo escritas com a nobreza de quem coloca o MDB à frente dos interesses pessoais. Eduardo consolida-se como nosso grande líder e o Mauro será nosso representante para orgulhar ainda mais nossa história', afirmou.

O senador Dário Berger e o ex-governador Paulo Afonso também fizeram discursos fortes, destacando o momento do MDB catarinense. Os emedebistas falaram ainda da construção de parcerias e do diálogo que mantêm com outras siglas. 'O MDB constrói unido o caminho para a vitória', garante Mariani."


Vício em videogame é reconhecido como doença pela OMS

A OMS anunciou em janeiro que o problema seria reconhecido como uma condição patológica

Por Ingrid Soares - Especial para o Correio

Vício em videogame é considerado transtorno mental pela Organização Mundial da Saúde (OMS).  Segundo a nova Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID 11) lançada nesta segunda-feira (18), o transtorno dos jogos eletrônicos também foi adicionado à seção de transtornos que podem causar vícios.

É necessário um período de pelo menos 12 meses para que um diagnóstico seja atribuído, embora a duração possa ser reduzida caso todos os requisitos de diagnóstico forem cumpridos e os sintomas forem severos.

A CID-11 será apresentada para adoção dos Estados Membros em maio de 2019, durante a Assembleia Mundial da Saúde  e entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022. Essa versão é uma pré-visualização e permitirá aos países planejar seu uso, preparar traduções e treinar profissionais de saúde. O documento também auxilia a identificar tendências e estatísticas de saúde em todo o mundo e contém cerca de 55 mil códigos únicos para lesões, doenças e causas de morte.

De acordo com a última revisão do manual de classificação de doenças da OMS, a compulsão por jogos eletrônicos é descrita como um "padrão de comportamento persistente ou recorrente" podendo se tornar tão intenso que "toma a preferência sobre outros interesses da vida real".

Segundo o manual, os principais sintomas são:

1) controle prejudicado sobre o jogo (por exemplo, início, freqüência, intensidade, duração, término, contexto);

2) prioridade crescente dada ao jogo, na medida em que o jogo tem precedência sobre outros interesses da vida e atividades diárias;

3) continuação ou escalada do jogo, apesar de resultar em prejuízo significativo em áreas pessoais, familiares, sociais, educacionais, ocupacionais ou outras áreas importantes de funcionamento.

INSCRIÇÕES ABERTAS – Festival Internacional de Cinema Infantil 2018!!

E foi dada a largada!!!

Temos a alegria de comunicar que as inscrições de filmes para o 16º FICI estão abertas até 20 de junho!

Em 2018 o festival continua a parceria com a TV Brasil, que concederá, pelo segundo ano consecutivo, o Prêmio Exibição TV Brasil Animada e comemora a entrada da ETC Filmes, que concederá o inédito Prêmio Acessibilidade, atendendo à atual demanda de democratização do acesso às salas de cinema.

Acesse o link http://fici.dev.artedigitalinternet.com.br/inscricoes/home/form/br , confira o regulamento e inscreva seu filme!

#vemprofici #FICI2018

Saiba quais são seus direitos na hora de contratar serviços de viagens


Viajantes têm de estar conscientes sobre as obrigações das prestadoras de serviços contratadas para que o descanso e o lazer não se transformem em dor de cabeça e decepção

Por Erika Manhatys* -correio braziliense
Que o Brasil é riquíssimo em belezas naturais, todos sabem. O que muitos ainda desconhecem são os seus direitos e obrigações na hora de botar o pé na estrada, quando contratam algum serviço turístico. Na última quarta-feira, foi comemorado o Dia do Turista. A comemoração da data não isenta a lembrança de que, mesmo após muito planejamento, os imprevistos numa viagem podem ocorrer. Uma bagagem extraviada, uma reserva cancelada ou furtos ocorridos na hospedagem são exemplos de aborrecimentos que costumam assombrar os viajantes.

O Ministério do Turismo (MTur) dá dicas sobre os cuidados a serem tomados para não cair em armadilhas. A pasta possui um cadastro das operadoras de serviços de turismo, o Cadastur. Ele é obrigatório para acampamentos, guia e agências de turismo, meios de hospedagem, organizadoras de eventos, parques temáticos e transportadoras turísticas, sob pena de serem considerados irregulares e perderem a licença de funcionamento. Para outras prestadoras, o cadastro é opcional como casas de espetáculos, locadoras de veículos, parques temáticos, além de restaurantes, cafeterias e bares. Os turistas devem acessar a página do MTur e verificar se a empresa que desejam contratar está entre as cadastradas.

Transtorno

Apenas este ano, foram registradas 297 ocorrências em Brasília com queixas contra agências de viagem e pacotes turísticos. Entre as situações, está a de Larissa Rocha, 28 anos, que há duas semanas passou não apenas por uma, mas por várias adversidades durante sua viagem ao Amazonas. Os problemas começaram no aeroporto da capital, quando recebeu a notícia de que seria taxada para despachar a bagagem. Ela argumentou mostrando à atendente que o serviço estava incluído no pacote contratado, mas foi informada que só poderia resolver o impasse por meio do atendimento telefônico da agência de viagem. Com medo de perder o voo, a viajante pagou pelo despacho e deixou para cobrar providências quando chegasse ao destino. Quando chegou a Manaus, às 22h30, ligou para a empresa, porém a fornecedora havia encerrado o horário de atendimento às 22h.

“Mesmo apresentando o voucher que descrevia todos os itens contratados, disseram que eu só teria o serviço se eu pagasse por ele. A responsabilidade foi terceirizada a mim, não houve nenhuma intenção da companhia aérea em verificar a divergência. Percebi que as empresas parceiras não se comunicaram. Mesmo discordando da sugestão de pagar a taxa de R$ 80, acabei fazendo porque o embarque estava próximo”, conta.

Ela diz que, ao chegar ao local de hospedagem, teve a sensação de que não era esperada e que a recepcionista não tinha informações a seu respeito. “Pareceu que minha chegada não era esperada pelo hostel, mas, mesmo assim, ela foi solícita e me acomodou em um quarto. Eu contratei um quarto feminino e, mais tarde, o único hóspede a dividir a acomodação comigo era um rapaz.” No dia seguinte, Larissa partiu para um passeio de dois dias na selva. Voltando ao hostel, enfrentou mais uma dor de cabeça. “No sábado, tive meu segundo grande problema, a atendente avisou que não localizou o pagamento da hospedagem feita pela agência de viagem. Eu mostrei o voucher e eles acreditaram na minha palavra, disseram que cobrariam da agência”.

Levando em consideração o caso de Larissa, Ricardo Morishita Wada, professor do UniCeub e especialista em direito do consumidor, explicou como o turista pode e deve agir quando se sentir lesado. “Nessa situação, é melhor pagar pelo serviço, guardar os comprovantes e reclamar com as empresas envolvidas. Por se tratar de uma cobrança indevida,  o consumidor tem direito ao ressarcimento do valor pago em dobro. Toda oferta gera uma vinculação com o fornecedor, que deve cumprir todos os termos acordados no contrato. Se o consumidor sentir-se constrangido pelas situações impostas, poderá também ingressar com pedido de danos morais”, explicou.

O professor esclareceu que é importante tomar medidas preventivas antes de contratar algum serviço. “A situação pode ocorrer com qualquer pessoa, por isso, é importante verificar os sites de reclamação. Muitas vezes, os problemas se repetem de maneira sistêmica na empresa. Se for o caso, o Ministério Público poderá atuar na defesa do direito coletivo”, destacou.

Ele lembra que a plataforma consumidor.gov.br é um serviço público para solução alternativa de conflitos, por meio da internet. “É uma instância de conciliação entre empresas e consumidores. Por se tratar de serviços não duráveis, o período para o consumidor apresentar uma reclamação é de 30 dias, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. A partir do momento em que ele se queixa, o prazo fica suspenso tanto pela via administrativa, quanto judicial, por tempo indeterminado, até que a instituição se manifeste”, detalhou.

* Estagiária sob supervisão de Margareth Lourenço (Especial para o Correio)

domingo, 17 de junho de 2018

Violência na Pesca Artesanal da Tainha em Garopaba (SC), ver vídeo



Violência na Pesca Artesanal da Tainha em Garopaba (SC) 

Por Ernesto São Thiago - Direito da Orla

Pescador recebe voadeira de ajudante que, segundo a categoria, é estranho à atividade. Isto que foram mais de 20 toneladas pescadas num só dia. Fato isolado que de modo algum tira a beleza da mais tradicional pescaria do outono catarinense.

Veja o vídeo: