sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022

DEPUTADO BOLSONARISTA USA VÍDEO MANIPULADO E FAZ FAKE NEWS CONTRA LULA

O deputado estadual bolsonarista Kennedy Nunes (PTB-SC) deu a entender que o ex-presidente Lula pretende limitar a atuação política de padres e pastores

Por 247

O deputado estadual bolsonarista Kennedy Nunes (PTB-SC) divulgou um vídeo falso, adulterado, para atribuir falsamente ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma fala em que ele dava a entender que pretendia limitar a atuação política de padres e pastores. 

Trata-se de edição de áudio de uma entrevista coletiva de lideranças do PT em Natal (RN). Como pode ser visto a partir dos 48’36’’ da transmissão, Lula na verdade defende que as Forças Armadas não participem de disputa política, já que são uma instituição de Estado encarregada de garantir a soberania do Brasil e o bem estar dos brasileiros. 

Beba na fonte> https://www.brasil247.com/regionais/sul/deputado-bolsonarista-faz-um-ataque-de-fake-news-contra-lula-e-usa-video-manipulado


 

PESQUISA IPESPE: Lula vence no primeiro turno a eleição de presidente em 2022


Por Esmael Morais

Lula e Bolsonaro mantiveram os percentuais de intenção de voto no cenário estimulado para o primeiro turno na pesquisa Ipespe de janeiro cujo campo foi finalizado no dia 25 na comparação com a pesquisa realizada na primeira quinzena do mês.

O ex-presidente Lula repetiu os 44% e Bolsonaro, os 24% no cenário estimulado.

Sergio Moro, que chegou a bater 11% em novembro, após sua filiação ao Podemos, havia ido a 9% no início do mês e agora despencou para 8%. Há quem aposte na desistência do ex-juiz e ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro.

Ciro Gomes, do PDT, oscilou de 7% para 8%. As oscilações ficaram dentro da margem de erro. Em seguida ficaram João Doria (2%), Simone Tebet, Rodrigo Pacheco e Alessandro Vieira, com 1% cada, e Luiz Felipe D’Ávila, que não chegou a 1%.

Beba na fonte> https://www.esmaelmorais.com.br/pesquisa-ipespe-ex-ibope-lula-vence-no-primeiro-turno-a-eleicao-de-presidente-em-2022/

ENSAIOS ABORDAM DIFERENTES ASPECTOS DA SEMANA DE 22

Revista “Estudos Avançados” traz dossiês sobre a Semana de 22, analisando suas contradições e questionando o mito fundador centrado em São Paulo e nos princípios questionáveis daqueles artistas paulistas.

O movimento modernista brasileiro se dividiu em dois modos diferentes de conceber a modernização. De um lado, Mário de Andrade assumiu uma postura “imediatista”, que defendia a incorporação, pelos artistas brasileiros, das linguagens modernas já adotadas nos principais centros europeus. De outro lado, a partir de 1924, Oswald de Andrade propunha uma “mediação”, que consistia em dotar a produção artística feita no País de traços nacionais, condição para a inserção do Brasil no concerto das nações cultas.

Diferenças como essa entre os principais nomes do Modernismo brasileiro são comentadas pelo professor Eduardo Jardim, ex-docente do Departamento de Filosofia da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro...

Beba na fonte> https://vermelho.org.br/2022/02/11/ensaios-abordam-diferentes-aspectos-da-semana-de-22/


 

ANÁLISE | Os comunistas sempre se opuseram aos fascistas. E venceram o nazismo

Fascistas surgiram na Europa contra a organização do trabalhadores. (Soldado finca a bandeira soviética em Berlim, marcando a derrota nazista na 2º Guerra Mundial em 1945 - Khaldei/wiki commons)


 Por Vijay Prashad - Brasil de fato                                                                Tradução: Ana Paula Rocha

fascismo clássico surgiu na Europa em oposição a duas tendências: a instabilidade do capitalismo (e a perturbação social que ele criou) e o levante dos movimentos de trabalhadores que incluiu os partidos comunistas.

Os primeiros alvos dos fascistas foram as organizações comunistas, incluindo seus partidos, frentes populares e sindicatos. Para defender o poder dos capitalistas, os fascistas usaram de terríveis violências do tipo gângster contra os comunistas que lutavam para manter os ganhos conquistados pelos trabalhadores. A linha de frente dessa contenda foi a Guerra Civil Espanhola, na qual os dois lados – os republicanos e os fascistas atrás do ditador Francisco Franco – lutaram amargamente para defender suas visões de mundo profundamente diferentes.

Leia mais :: Cantão, 1927: a Comuna de Paris do Oriente

Após a 2º Guerra Mundial e com a derrota do fascismo clássico, os Estados Unidos impuseram hostilidades contra a União Soviética. Os países soviéticos e os outros Estados socialistas lutaram para se recuperar da guerra, mas permaneceram comprometidos a construir democracias sociais e econômicas a partir dos escombros. Ganhos importantes tinham que ser conquistados para apagar os padecimentos do capitalismo, como fome, analfabetismo, desemprego e indignidade.

O Ocidente, com seus países controlados pela burguesia, só poderiam firmar um compromisso formal com a igualdade, porém não poderiam garantir como direitos o acesso a moradia, educação, emprego, assistência médica e igualdade social.

Porque o “Oeste” não foi capaz de colocar adiante um modelo de política que oferecesse às pessoas esses direitos e necessidades, os Estados capitalistas lutaram militar e ideologicamente a “Guerra Fria”. No fronte ideológico, o Ocidente não poderia argumentar diretamente sobre ter um sistema econômico superior, uma vez que o sofrimento social seria inevitável sob o capitalismo.

Esta é a razão pela qual o Ocidente começou a enfatizar uma concepção estreita de “direitos políticos” como a principal característica que distingue o Estados capitalistas dos comunistas: os intelectuais ocidentais argumentaram que os países capitalistas eram “livres”, enquanto que os países comunistas eram “não-livres”.

Dois livros do mundo anglófono, ambos escritos por europeus exilados do continente, tiveram papel chave nessa batalha ideológica: “A sociedade aberta e seus inimigos”, publicado em 1945 pelo austríaco Karl Popper, e “A origem do totalitarismo”, obra da alemã Hannah Arendt publicada em 1951. As duas obras argumentam que o Ocidente era “livre” ou uma “sociedade aberta”, enquanto que o fascismo e o comunismo eram “totalitários” ou “sociedades fechadas”. Estes textos forneceram base histórica, sociológica e teórica para os ataques dos países ocidentais aos países comunistas.

De fato, os livro supramencionados são fundamentalmente falhos em sua ligação do fascismo e comunismo. Fascismo é uma tentativa das elites dominantes de manter o poder apesar da morbidez do capitalismo. A estrutura fascista suspende a democracia burguesa ou usa essa estrutura democrática burguesa para infligir dor na classe trabalhadora e mantê-la em seu lugar. Este é o exato oposto do projeto comunista, que procura emancipar a sociedade da morbidez do capitalismo e liberar a classe trabalhadora das penalidades do capitalismo e dos seus mestres políticos.

O fascismo é a antítese da liberdade. O comunismo promete a maior liberdade possível. Estes são projetos políticos diametralmente opostos. Igualá-los foi parte da guerra informacional da Guerra Fria.

Edição: Rodrigo Durão Coelho      

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022

SANTA CATARINA CONFIRMA 59 CASOS E 2 MORTES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR SÍNDROME INFLAMATÓRIA CAUSADA PELA COVI 19


 Dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina confirmam, até o dia 10 de fevereiro de 2022, a ocorrência de 59 casos e 2 óbitos de Síndrome Inflamatória Multisisstêmica Pediátrica (SIM-P) associada à Covid-19 em crianças e adolescentes de 0 a 19 anos de idade no Estado. Todos os pacientes foram hospitalizados, permanecendo internados em média por 9 dias em leitos de enfermaria e por 6 dias em leitos de UTI.

Os casos foram notificados nos municípios de Florianópolis (30), Blumenau (13), Balneário Camboriú (5), Itajaí (5), Jaraguá do Sul (2), Joinville (2), Chapecó (1) e Concórdia (1). Os dois óbitos foram notificados em Florianópolis (1) e Itajaí (1) (Tabela 1)...

Beba na fonte> https://www.saude.sc.gov.br/index.php/noticias-geral/13304-santa-catarina-confirma-59-casos-e-2-mortes-em-criancas-e-adolescentes-por-sindrome-inflamatoria-causada-pela-covid-19


POLÍCIA CIVIL CONCLUI SEXTO INQUÉRITO DA OPERAÇÃO "HERA" EM URUSSANGA


A Polícia Civil de Santa Catarina, através da Delegacia de Polícia de Urussanga, concluiu o sexto inquérito da operação Hera e indiciou um vereador... “Rozemar Sebastião (PDT), o Taliano, de Urussanga”... por crimes de peculato, advocacia administrativa e desobediência de decisão judicial.

O vereador está afastado de suas funções desde 13 de dezembro, tendo sido indiciado em outros dois inquéritos por posse irregular de arma, peculato culposo e fraude processual. Ele continua sendo investigado em outro inquérito policial, onde se apuram crimes contra o meio ambiente, extravio de documento público, associação criminosa e ameaça/coação contra fiscal da Famu.

Na conclusão do inquérito finalizado na terça-feira (08), foi representado pela prorrogação do afastamento por mais 90 dias. O inquérito foi enviado ao Ministério Público e ao Poder Judiciário. Faltam quatro inquéritos para a conclusão referente à operação

Com informações pc.sc.gov

POLÍCIA CIVIL DEFLAGRA OPERAÇÃO VOLTADA AO COMBATE À CORRUPÇÃO EM SANGÃO

Foram cumpridas ordens judiciais em investigação que apura delitos de fraudes em licitações, peculatos, corrupção passiva, associação criminosa e outros, ligados a compras e serviços no ramo de informática, do município de Sangão.

Foram cumpridas ordens judiciais em investigação que apura delitos de fraudes em licitações, peculatos, corrupção passiva, associação criminosa e outros, ligados a compras e serviços no ramo de informática, do município de Sangão.

Durante a operação, mais de 20 policiais civis cumpriram 04 mandados de busca e apreensão, três em Sangão e um em Tubarão, além de prender temporariamente seis servidores públicos do município.

Outras duas pessoas foram conduzidas à Delegacia de Polícia suspeitas de receptação de telefones celulares objetos de peculato identificados durante a investigação.

Na primeira fase da operação, realizada em 02/08/2021, dois empresários haviam sido presos e uma servidora foi afastada das funções. Na ocasião, também haviam sido cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, o bloqueio judicial de R$ 1,1 milhão em bens e valores e a suspensão de todos os contratos das empresas utilizadas.

Fraudes em licitações

Após esta fase, a equipe da 2ª DECOR/PCSC passou a analisar materiais e dispositivos eletrônicos apreendidos, além realizar oitivas e outras diligências.

Com o avanço das investigações e a identificação de outros participantes do esquema criminoso, o Poder Judiciário, com parecer favorável do Ministério Público, deferiu todos os pedidos formulados pela Polícia Civil, propiciando a operação desta quinta-feira.

Até o momento, a investigação apurou que mais de três dezenas de licitações foram fraudadas a partir de 2012, além de várias dezenas de compras diretas e dispensas de licitações. As investigações prosseguem para elucidar todos os fatos e identificar possíveis novos envolvidos.

Policiais civis da DIC/PCSC, DTCA/PCSC e DPCAMI/PCSC de Tubarão, Delegacia de Jaguaruna, DEIC/PCSC e da CECOR/PCSC (Coordenadoria Estadual de Combate à Corrupção) prestaram apoio à deflagração da operação.

 



Com informações - pc.sc.gov.br


 

TCE/SC manifesta-se sobre aposentadoria de servidor que efetuou alteração de gênero


 Para o servidor que tenha realizado alteração de gênero/sexo deverá ser considerado o gênero que está constante no registro civil de pessoa natural (certidão de nascimento) no momento do requerimento do benefício previdenciário. E se a alteração do registro do gênero ocorrer após o requerimento de… 

Beba na fonte> TCE Leia mais

INEEP: O papel estratégico do refino de petróleo para o desenvolvimento nacional


 Análise do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep):

Em um ano marcado pela recuperação da economia pós-pandemia, o relatório de produção e vendas da Petrobras do 4º Trimestre de 2021, divulgado ontem (09/02), apresenta queda na produção de petróleo em um cenário de expressiva alta no volume de vendas para o mercado interno.

Em 2021, a produção de petróleo e gás natural da Petrobras teve uma queda de 2,0% na comparação com o ano anterior, registrando a marca de 2,66 milhões de barris de óleo equivalente por dia (Mboed).

A queda na produção está em boa medida relacionada aos desinvestimentos concluídos pela Petrobras, ao longo de 2020 e 2021, de campos de terra e em águas rasas, sobretudo, na Região Nordeste.

A venda desses ativos, somada ao declínio natural de produção de alguns campos de petróleo e das paradas de manutenção em algumas plataformas do pré-sal, deve ter ocasionado a diminuição nos volumes totais de

Beba na fonteO Cafezinho.

TRABALHADORES DA SAÚDE E EDUCAÇÃO QUESTIONAM DESVIO DE FINALIDADE NO CANAL DE DENÚNCIAS SOBRE DIREITOS HUMANOS

Segundo a CNTE e a CNTS, o Disque 100 tem sido usado para combater a vacinação contra a covid-19.

Portal STF — A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS) questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) mudanças no funcionamento do Disque Direitos Humanos (Disque 100) que, a seu ver, caracterizariam desvio de finalidade. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 942, as entidades sustentam que o canal tem sido meio recorrente de enfrentamento às posições do STF em temas como vacinação, identidade de gênero e orientação sexual.

Vacinação

Um dos pontos questionados na ADPF é a Nota Técnica 1/2022 do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) que estabeleceu como violação de direitos humanos, passível de denúncia, a exigência de certificado de vacina para acesso a determinados locais ou serviços e à escola. Segundo as

Beba na fonte>  O Cafezinho


 

REQUIÃO FILHO: Como o atual discurso político empoderou a maldade humana

Nos últimos tempos temos nos deparado com o que há de pior a alma humana: racismo, nazismo, homofobia, machismo, xenofobia, intolerância religiosa, ódio, rancor e agressividade. Onde isso vai parar?

Por Requião Filho* no blog Esmael Morais

Todos os dias ficamos boquiabertos com as reiteradas notícias que trazem os dados da violência contra negros, judeus, mulheres, crianças, a comunidade LGBTQIA+, etc. O fato mais recente, foi visto em um podcast famoso que demonstrou uma tremenda irresponsabilidade ao pregar ideais nazistas, em clima de papo de boteco, com seus apresentadores bêbados, para centenas de milhares de seguidores.

Mas mesmo a fala do apresentador tendo configurado um crime, ainda assim, o assunto dividiu opiniões e, acredite, houve até quem comparasse o nazismo ao socialismo, como simples e rasos “movimentos” a serem extintos do planeta. Pessoas que se dizem letradas compartilharam tal atrocidade, o que representa um desconhecimento sociológico e histórico gigantesco, além de um sinal de alerta perigosíssimo sobre a confusão que muitos têm feito sobre ‘liberdade de expressão’.

A todo momento atos de racismo, agressões gratuitas, fanatismo político e religioso ocupam o dia-a-dia do brasileiro, que vive o retrocesso diário do princípio da dignidade da pessoa humana. A banalização de um comentário preconceituoso nas redes sociais, por exemplo, é algo que tem se tornado corriqueiro, por mais absurdo que isso possa parecer. Mas todos acreditam que escondidos atrás de uma tela podem sair apontando o dedo para tudo e todos que não condizem com a “sua verdade absoluta”.

Como chegamos a este ponto? Quando e como a casca que protegia a sociedade de tantos sentimentos ruins foi quebrada?

Tenho plena certeza que não se pode dar o mínimo espaço político para quem não respeita a vida, para quem prega o ódio e tem como seu principal propósito a implantação do caos, jogando um brasileiro contra o outro.

Trabalho pelo dia que retomemos o respeito pelas pessoas e que discussões contra as garantias fundamentais sejam apenas uma página triste de nosso passado.

*Requião Filho, advogado, é deputado estadual pelo MDB do Paraná.

PREÇOS: Café dispara 57%, gasolina sobe 42% e mais: os ‘vilões’ da inflação brasileira, a 3ª mais alta do G-20

Oito dos nove grupos pesquisados pelo IBGE subiram em janeiro, com destaque para as altas de Artigos de Residência (1,82%)...

O IPCA, índice oficial que mede a inflação no Brasil, ficou em 0,54% em janeiro, a taxa mais elevada para o mês desde 2016. Em 12 meses, a alta acumulada chega a 10,38%, acima dos 10,06% registrados nos 12 meses anteriores.

As informações foram divulgadas nesta quarta-feira 9 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.Segundo levantamento da Trading Economics, plataforma que analisa os...

Beba na fonte> https://www.cartacapital.com.br/economia/cafe-dispara-57-gasolina-sobe-42-e-mais-os-viloes-da-inflacao-brasileira-a-3a-mais-alta-do-g-20/


 

PL DOS AGROTÓXICOS: Relator do Pacote do Veneno recebeu R$ 380 mil de 10 empresários do agro na campanha de 2018

Um dos maiores entusiastas do projeto na Câmara, Luiz Nishimori teve todas as doações vindas de figuras do agronegócio

Paulo Motoryn - Brasil de Fato

O deputado federal Luiz Nishimori (PL-PR), relator do chamado “Pacote do Veneno” (Projeto de Lei 6299/2002), recebeu R$ 380 mil de empresários e executivos do agronegócio na campanha que o levou à Câmara dos Deputados, em 2018. O PL pretende flexibilizar ainda mais o uso de agrotóxicos no país.

Todas as dez doações individuais recebidas por Nishimori na campanha eleitoral foram realizadas por figuras ligadas ao setor. A informação foi extraída pelo Brasil de Fato no DivulgaCand Contas, plataforma do Tribunal Superior Eleitoral, sendo cruzada pela reportagem com informações públicas.

Beba na fonte> https://www.brasildefato.com.br/2022/02/10/relator-do-pacote-do-veneno-recebeu-r-380-mil-de-10-empresarios-do-agro-na-campanha-de-2018

 

PESQUISADORES DO IPEA ANALISAM DINÂMICA DA DESIGUALDADE SALARIAL NO BRASIL

Estudo tomou como base mercado de trabalho formal, veja na íntegra...

 O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, nesta terça-feira (8/2), estudo que avaliou a evolução dos componentes da desigualdade salarial no Brasil, em especial, a evolução do retorno das habilidades não observáveis no mercado de trabalho formal no período 2003-2013, em que houve uma valorização do salário mínimo e uma queda significativa na desigualdade salarial. A análise indicou uma redução da desigualdade salarial, bem como uma diminuição da desigualdade entre trabalhadores de diferentes grupos de capital humano, definidos pelo nível de escolaridade e de experiência. No entanto, o retorno das habilidades não observadas (que podem incluir habilidades socioemocionais) mostrou um comportamento oposto ao prêmio pela qualificação, apresentando uma trajetória de crescimento.

Os resultados foram obtidos a partir de dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), um banco de dados de registros administrativos do Ministério do Trabalho que contém informações sobre características dos trabalhadores formais e das empresas. Os trabalhadores foram divididos em três grupos de acordo com seu nível educacional: baixa educação (até ensino fundamental completo), educação intermediária (até ensino superior incompleto) e alta educação (ensino superior completo).

 Os pesquisadores optaram por realizar apenas a análise para homens brancos, por razões metodológicas. “As mulheres têm inserção no mercado de trabalho mais volátil por conta da maternidade. A composição da amostra restrita a homens tende a mudar menos e ser mais estável. Por isso, buscamos uma amostra mais homogênea possível”, explicou o pesquisador do Ipea, Carlos Henrique Corseuil, um dos autores do estudo.

 O estudo ‘Dinâmica da desigualdade salarial no Brasil e o papel de determinantes para além da qualificação dos trabalhadores’ mostra que houve um aumento da escolaridade do trabalhador de um modo geral, no período analisado. Em 2003, os trabalhadores menos educados formalmente representavam quase 65% da mão de obra. Mas em 2013, o cenário era bem diferente: uma queda brusca na participação dos trabalhadores de baixa educação (41,6%) com um aumento principalmente dos trabalhadores de educação intermediária (que avançou de 28,08% para 49,10% em 10 anos, representando o principal grupo no mercado de trabalho). Os trabalhadores mais qualificados demonstraram uma tendência de crescimento: de 7,39% para 9,26% no período analisado.

 De acordo com Corseuil, a desigualdade salarial é afetada por vários componentes e, inclusive, podem estar se movimentando em direções opostas. “Pode ter a desigualdade caindo, mas algumas coisas pressionando para subir e vice-versa”, disse. O pesquisador lembra ainda, no período analisado, houve valorização de questões para além da qualificação profissional, como experiência e escolaridade. “Há tendência de crescimento das habilidades não observáveis”, comentou.

 O estudo sugere que entender melhor os mecanismos que formam as habilidades não observadas e/ou o tipo de habilidade não observada que é demandada no mercado de trabalho é fundamental para a ampliação do debate e para a formulação de políticas públicas voltadas para a redução das desigualdades salariais no Brasil, que, apesar do comportamento de queda no período de 2003-2013, ainda se mantinha em patamares muito elevados.

Acesse a íntegra do estudo.

Assessoria de Imprensa e Comunicação


 

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022

TSE REGULAMENTA A PROPAGANDA PARTIDÁRIA GRATUITA EM RÁDIO E TV PARA AS ELEIÇÕES DE 2022; CONFIRA

Veiculação será por meio de inserções de 30 segundos na programação normal das emissoras

Por Esmael Morais

Na sessão administrativa desta terça-feira (08/02), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a resolução que regulamenta a propaganda partidária gratuita em rádio e televisão realizada por meio de inserções na programação normal das emissoras. O texto da norma considera o disposto na Lei nº 14.291/2022, que alterou a redação do inciso XI do artigo 44 da Lei nº 9.096/1995, a Lei dos Partidos Políticos.

A resolução aprovada nesta terça trata de: regras gerais da propaganda partidária por meio de inserções durante a programação normal das emissoras de rádio e televisão; critérios de acesso, com base na bancada da Câmara dos Deputados na última eleição geral, desconsideradas quaisquer migrações; impactos das fusões, incorporações, novas totalizações e federações nos cálculos para distribuição do tempo; veiculação das inserções nacionais e estaduais; tutela ao direito de veiculação da propaganda, quando violado por ato das emissoras; e representação por irregularidade na propaganda partidária, entre outros pontos.

Beba na fonte> https://www.esmaelmorais.com.br/tse-regulamenta-a-propaganda-partidaria-gratuita-em-radio-e-tv-para-as-eleicoes-de-2022-confira/
 

ENTIDADES E VÍTIMAS DA DITADURA CONDENAM CENSURA À COMISSÃO DA VERDADE

Alvos do regime criticam decisão que oculta nome de coronel da PM, apontado como autor de violação de direitos humanos, de relatório da CNV

Evandro Éboli

Entidades ligadas às vítimas e familiares da ditadura divulgaram o documento condenando a decisão judicial que ocultou com tarjas pretas o nome do coronel da Polícia Militar Olinto Ferraz do relatório final da Comissão Nacional da Verdade. O oficial é apontado no dossiê como autor de “graves violações de direitos humanos” quando dirigiu a Casa de Detenção do Recife, em 1971, num momento duro do regime militar.

Beba na fonte>https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/artigos/e-nem-as-cavernas-se-salvam-por-emiliano-lobo-de-godoi




STF VALIDA FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS E FIXA O PRAZO DE REGISTRO PARA MAIO

Além da alteração na data para 31 de maio, os ministros mantiveram a validade da lei que prevê as federações, aprovada pelo Congresso

Manoela Alcântara - Metrópoles

O Supremo julgou a validade das federações partidárias, Barroso decidiu mudar o prazo para constituição de registro das alianças em 2022. A previsão na lei era de 5 de agosto. Em voto inicial, Barroso mudou para 2 de abril. Nesta quarta-feira (9/2), ampliou o prazo de seu voto para 31 de maio.

Beba na fonte>https://www.metropoles.com/brasil/stf-valida-federacoes-partidarias-e-fixa-o-prazo-de-registro-para-maio


 

MANTIDA AS PRÉVIAS DO MDB DE SC PARA 19 DE FEVEREIRO

Em nome da unidade do partido ficou decidido manter a realização das prévias para o dia 19 de fevereiro. A decisão ocorreu após a reunião do presidente estadual Celso Maldaner com a Bancada Estadual e o pré-candidato e prefeito de Jaraguá do Sul, Antídio Lunelli, conforme já havia sido divulgada pela Resolução 001-2022, com as regras para eleição que escolherá o nome do MDB que disputará o Governo de Santa Catarina.

As lideranças emedebistas devem se reunir novamente no dia 12 de fevereiro, próximo sábado, para mais uma conversa. Dessa vez, participam, além da bancada estadual, os deputados federais e os três pré-candidatos – Celso Maldaner, Antídio Lunelli e Dário Berger. O senador não pode participar na reunião desta quarta-feira para cumprir agenda em Brasília.

A decisão era esperada com grande expectativa pela base do partido que já se prepara para a realização das prévias. Os diretórios do MDB, presente em todas os 295 municípios de Santa Catarina, começaram a divulgar seus editais, convocando os membros dos diretórios e informando os locais de votação.

Os processos preparatórios devem continuar, uma vez que as regras e os prazos continuam valendo. Um deles se encerra nesta quinta-feira (10), que é a data limite para a inscrição dos interessados em disputar as prévias. Vale ressaltar que só poderão se inscrever aqueles que comprovarem filiação mínima de seis meses.

Com informações Assessoria de Comunicação MDB SC


URGÊNCIA DE “PACOTE DO VENENO” SERÁ VOTADA NA QUARTA-FEIRA NA CÂMARA


Por Luca Leiva* - Congresso em foco

Na pauta da Câmara dos Deputados para a quarta-feira (9), o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), anunciou que já está prevista a votação do requerimento de urgência para apreciação do projeto de lei dos defensivos agrícolas. Visto como uma prioridade pela bancada governista em 2022, o projeto é apelidado na oposição de “pacote do veneno” por conta de seu possível impacto ambiental.

A proposta do projeto é de flexibilizar as regras de utilização dos agrotóxicos no Brasil, bem como abrir o mercado para uma série de novas substâncias. Para os apoiadores, o projeto representa uma modernização na legislação brasileira para controle de pesticidas, prevendo medidas para reduzir a burocracia envolvida e diminuir seus preços. A frente ambientalista, porém, enxerga no projeto um estímulo no agronegócio ao uso de substâncias nocivas à saúde e ao meio ambiente.

O conteúdo deste texto foi publicado antes no Congresso em Foco Insider, serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco. Para assinar, clique AQUI e faça uma degustação gratuita de 30 dias.

Ricardo Barros está otimista com relação ao resultado da votação. “Acho que aprova tranquilo. Pelo que eu percebi, nós temos apoio. Foi discutido na reunião de líderes, e acho que vai passar”, declarou.

O requerimento de urgência estava previsto para ser votado em dezembro de 2021, na última sessão deliberativa da Câmara dos Deputados. O item foi retirado de pauta pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), à pedido do coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP). Em seu lugar, foi votada a urgência do Marco Legal dos Jogos.

 * Lucas Leiva - Repórter. Jornalista formado pelo UniCeub, foi repórter da edição impressa do Jornal de Brasília, onde atuou na editoria de Cidades.


PESQUISA APONTA AMPLA VANTAGEM DE LULA E CHANCE DE VITÓRIA NO PRIMEIRO TURNO

Lula aparece na liderança em todas as pesquisas feitas nos últimos meses. Foto: Ricardo Stuckert/PT

 Por Rudolfo Lago* – Congresso em Foco

Quaest Consultoria divulgou nova rodada de pesquisa feita por encomenda da Genial Investimentos. A nova rodada mantém no mesmo patamar tanto o pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quanto o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição. E indica a possibilidade de vitória de Lula ainda no primeiro turno. Além disso, Lula aparece como vencedor em todos os cenários simulados para o segundo turno.

No primeiro cenário testado pela Quaest, com um número maior de candidatos, Lula aparece com 45% das intenções de voto, mesmo percentual da rodada anterior. E todos os demais candidatos somam juntos 42%. Se as eleições fossem hoje, nesse cenário, Lula seria eleito no primeiro turno.

No cenário 1, abaixo do candidato do PT, Jair Bolsonaro aparece com 23%. E aparecem empatados em seguida, ambos com 7%, Sergio Moro (Podemos) e Ciro Gomes (PDT). O governador de São Paulo, João Doria, candidato do PSDB, aparece com 2%. Com o mesmo percentual está o deputado André Janones, candidato do Avante. A senadora Simone Tebet, candidata do MDB, tem 1%. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e Luiz Felipe D’Ávila (Novo) não pontuam.

No cenário 2, com bem menos candidatos, Lula mantém o mesmo percentual de 45%. Bolsonaro aparece com 24%. Sergio Moro vai a 9%. Ciro Gomes fica com 8%. E João Doria aparece com 3%.

No cenário 3, com Janones e sem Doria, Lula outra vez soma 45%. E Bolsonaro continua com 24%. Moro e Ciro mantêm seus percentuais de 9% e 8%. E Janones aparece com 2%.

Foi testado ainda um quarto cenário em que não há as candidaturas de Moro e João Doria. Nesse caso, Lula vai a 47%. Bolsonaro a 26%. Ciro Gomes, 9%. E André Janones, 3%.

Nos cenários de segundo turno, Lula vence todos os demais adversários. Numa disputa com Bolsonaro, ele tem 54% e o atual presidente tem 30%. Contra Moro, seria 52% a 28%. Contra Ciro Gomes, 51% a 24%. Contra Doria, 55% a 16%. E contra Janones, 56% a 14%.

* Rudolfo Lago - Diretor do Congresso em Foco Análise. Formado pela UnB, passou pelas principais redações do país. Responsável por furos como o dos anões do orçamento e o que levou à cassação de Luiz Estevão. Ganhador do Prêmio Esso.

SC TEM NOVO CÓDIGO AMBIENTAL, VEJA PRINCIPAIS ALTERAÇÕES

 


As alterações feitas pela ALESC no Código Estadual do Meio Ambiente, Lei 14.675/09 foram sancionadas pelo governador Moises em janeiro de 2022 já está em vigor em toda Santa Catarina.

E conheça algumas modificações pautadas pela advogada de Direito Ambiental, Maria Manoela dos Reis Vincente:

Beba na fonte> https://advambiental.com.br/principais-alteracoes-codigo-de-meio-ambiente-santa-catarina-2022/

Conheça a lei: http://leis.alesc.sc.gov.br/html/2022/18350_2022_lei.html


PRESO POR SUSPEITA DE ESTRUPRO EM SC O EX-NÚMERO DOIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Airton Cascavel era o homem da confiança de Pazuello...

Por Marcelo Lula - scempauta

O empresário Airton Antônio Soligo, conhecido como Airton Cascavel, ex-número dois do Ministério da Saúde durante a gestão de Eduardo Pazuello, foi preso hoje por policiais civis de Joinville, na cidade de Boa Vista em Roraima.

Ele é suspeito de ter estuprado uma jovem de 18 anos em Joinville e, foi localizado após investigação da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso. De acordo com as investigações, a vítima do suposto crime seria uma jovem que trabalhava como cuidadora da mãe de Cascavel. Pelos relatos da vítima, a situação teria ocorrido na residência da idosa.

Após a adoção das formalidades legais, que estão sendo realizadas com o apoio do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente da Polícia Civil de Roraima, o preso será encaminhado para a audiência de custódia com o Poder Judiciário de Santa Catarina.

Outra acusação

Em setembro do ano passado, por decisão do juiz da Vara de Crimes Contra Vulneráveis em Boa Vista, Nildo Inácio, Airton Cascavel virou réu em um processo em que é suspeito de violentar uma criança que seria de sua própria família. A mãe da criança foi a autora da denúncia.  

Quem é Cascavel              

Airton Cascavel se tornou conhecido durante a CPI da Covid. Suplente de Deputado Federal pelo PSL de Roraima, em várias reportagens ele foi citado por gestores municipais e dos estados como o “ministro de fato”, pois, cabia a ele dar a solução para questões burocráticas e de logística do Ministério da Saúde.

Vale destacar que a CPI no Senado chegou a dar publicidade à amizade entre Cascavel e Eduardo Pazuello, sendo que o ministro sempre levava o catarinense para agendas e reuniões públicas, mesmo sem efetivá-lo em algum cargo. O fato é que Cascavel somente foi nomeado como assessor especial, quando a sua relação sem vínculo oficial com o Governo quando começou a se tornar pública a sua forte atuação dentro do ministério. Oficialmente no cargo, ele ficou no governo de junho de 2020 a março do ano passado, de onde saiu para comandar a Secretaria de Saúde de Roraima.


terça-feira, 8 de fevereiro de 2022

MEDIDAS PARA EVITAR REDUÇÃO DE EMPREGOS NA PANDEMIA FORAM “DESATROSAS”

Segundo Marcus Orione, políticas públicas geraram milhões de reais em gastos aos cofres públicos sem proteger empresas e impedir precarização do trabalho

Por Cezar Xavier

...Com a justificativa de evitar o fechamento de postos de trabalho, o governo federal criou medidas provisórias que permitiram a diminuição de salários e jornada de trabalho, além de aumentar a possibilidade de suspensão de contratos.

Na avaliação do professor Marcus Orione, do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito (FD) da USP, “foram desastrosas as políticas públicas adotadas do ponto de vista dos gastos públicos, da proteção ao trabalhador e da quebradeira generalizada das empresas”.

Beba na fonte> https://vermelho.org.br/2022/02/08/medidas-para-evitar-reducao-de-empregos-na-pandemia-foram-desastrosas/

 

PGR abre procedimento para apurar declarações de Monark e Kim Kataguiri sobre o nazismo

O teor das declarações será analisado pela assessoria criminal de Augusto Aras, já que o episódio envolve um parlamentar com prerrogativa de foro...

Por Carta capital

O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou nesta terça-feira 8 a instauração

o de procedimento para apurar a prática de eventual crime de apologia ao nazismo pelo deputado federal Kim Kataguiri (Podemos/SP) e pelo apresentador do Flow Podcast Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark.

Durante o episódio veiculado na segunda-feira 7, Monark defendeu a legalidade de um partido nazista no Brasil. Já o parlamentar, diz comunicado da PGR, “teria afirmado que foi um erro a Alemanha ter criminalizado o partido nazista”....

Beba na fonte> https://www.cartacapital.com.br/cartaexpressa/pgr-abre-procedimento-para-apurar-declaracoes-de-monark-e-kim-kataguiri-sobre-o-nazismo/


 

GRECA “DEMITE” MORO

Durou muito pouco o “emprego” como garoto propaganda do ex-juiz Sergio Moro na Prefeitura de Curitiba.

Por Esmael Morais

Durou muito pouco o “emprego” como garoto propaganda do ex-juiz Sergio Moro na Prefeitura de Curitiba.

Greca “demitiu” Moro depois da repercussão negativa da estratégia de comunicação do município.

O prefeito percebeu que o ex-juiz e ex-ministro é um fardo político muito pesado para carregar.

Um leitor avisou ao Blog do Esmael, que confirmou o fato:

– O Greca apagou o post do moro kkkkkkkkk. Não está mais nos perfis dele no Facebook.

Navegantes disseram que Moro como garoto propaganda da NF Curitibana era uma “piada pronta” porque o ex-juiz da Lava Jato é investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por sonegação fiscal. O Ministério Público até pediu o bloqueio de bens de Moro na sexta-feira, dia 4.

O MP suspeita de sonegação de impostos sobre os pagamentos que Moro recebeu da consultoria Alvarez & Marsal, responsável pela administração judicial de empresas condenadas pela Lava Jato.

A “demissão” de Moro também ocorreu no momento em que o advogado Rodrigo Tacla Duran acusa o ex-juiz de corrupção [veja tuíte abaixo].

Beba na fonte> https://www.esmaelmorais.com.br/greca-demite-moro/

O prefeito Rafael Greca (DEM) excluiu o post que alçava o pré-candidato a presidente do Podemos à condição de propagandista da nota fiscal curitibana.


ZICO CANCELA IDA AO FLOW APÓS MONARK DEFENDER EXISTÊNCIA DO NAZISMO

 

O ex-jogador participaria nesta terça-feira de programa do Flow Sport Club, vertente futebolística do Flow Podcast. Outro convidados também se manifestaram

Por 247

Ídolo da torcida flamenguista e brasileira apegada ao futebol, Zico cancelou sua participação no programa do Flow Sport Club da tarde desta terça-feira (8). O canal é uma vertente futebolística do Flow Podcast.

O cancelamento se deu em razão da repercussão muito negativa sobre a declaração de Monark, apresentador do Flow, em defesa da existência do nazismo. O fato rendeu críticas e fim de patrocínios.

Beba na fonte>https://www.brasil247.com/esporte/zico-cancela-ida-ao-flow-apos-monark-defender-existencia-do-nazismo