sexta-feira, 13 de março de 2020

Ministério das relações exteriores da China confirma: COVID-19 foi ataque biológico


Por Eduardo Morelli - Apostagem

Eis que as suspeitas iniciais se confirmaram. Como bem analisado aqui mesmo no portal “A Postagem” no dia 28 de janeiro, a história do Coronavírus carecia de explicações. Aliás, a história completa do Coronavírus ainda está recheada de fatos extremamente suspeitos ou circunscritos em uma ampla gama de coincidências suscetíveis a investigações rigorosas – que muito provavelmente surgirão em futuro próximo. Inclusive está suscetível a análises a forma como os próprios conglomerados de imprensa internacional tratam do assunto. De um ponto de vista da estratégia geopolítica, o Coronavírus foi uma cartada da Geopolítica global. E o tiro pode ter saído pela culatra também.


CADÊ!!! A TRANSPARÊNCIA

Conheça os locais da vacinação em Imbituba, segundo site da secretaria estadual da saúde de SC

Hoje, sexta feira 13 finda a campanha de vacinação contra o sarampo e não temos por parte secretaria de saúde do gov. do médico Rosenvaldo Junior uma avaliação inicial do alcance da cobertura da vacinação. É inadmissível!

Se for um sucesso ou não a população tem o direito de ter conhecimento do resultado inicial, até para buscar o 100% da cobertura neste ultimo dia de vacinação.

E o coronavírus? Quais os preparativos da secretaria municipal de saúde de Rosenvaldo para enfrentar o que vem pela frente.

Você cidadão ouviu alguma orientação do médico Rosenvaldo e da enfermeira secretária?

Pra se acabar!!!!

Veja a seguir orientações da secretaria saude.sc sobre a vacinação do sarampo:

CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO TERMINA NESTA SEXTA-FEIRA

A Campanha de Vacinação contra o sarampo, que começou no dia 10 de fevereiro, termina nesta sexta-feira, 13. Pessoas com idade entre seis meses e 49 anos sem o esquema vacinal completo devem aproveitar os últimos dias de campanha para se imunizar contra a doença.
                 
Até o dia 6 de março, 428.332 pessoas procuraram os postos de saúde para tomar a vacina. Destas, 139.811 (32,64%) precisaram tomar as doses. As demais já estavam com o esquema vacinal completo e não precisaram refazer.

A gerente de imunização da Secretaria de Saúde de Santa Catarina, Lia Quaresma Coimbra, esclarece que, mesmo com o término da campanha na sexta, as doses da vacina contra o sarampo continuam disponíveis nos postos de saúde de todo o estado. “Ela faz parte da rotina de vacinação e é aplicada durante todo o ano nas mais de mil salas de vacinação de Santa Catarina”.

Quem deve se vacinar

Bebês com seis meses de idade devem tomar a dose zero da vacina; pessoas com idade entre um e 29 anos devem comprovar duas doses ao longo da vida; e adultos com 30 e 49 anos precisam comprovar apenas uma dose. Quem comprova as doses, de acordo com a sua faixa etária, não precisa repetir a vacina.

Sarampo em SC

Santa Catarina permanece com surto ativo da doença. Em 2020, de acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde, foram confirmados 62 casos de sarampo. Outros 57 ainda permanecem em investigação e/ou reteste, conforme protocolo recomendado pelo Ministério da Saúde (MS). Os municípios com casos confirmados de sarampo são: Florianópolis (25), Joinville (18), Porto União (6), Jaraguá do Sul (2), Schroeder (2), Blumenau (2), São José (2), Guaramirim (1), Três Barras (1), Videira (1), Maravilha (1) e Itá (1).

Os adultos jovens continuam entre os mais acometidos pelo sarampo no estado. Dos 62 casos confirmados este ano, 27 (43%) tinham entre 20 e 29 anos; 19 (30%) entre 15 e 19 anos; e oito (13%) entre 30 e 39 anos. As demais faixas etárias estão distribuídas em 13% do total de casos confirmados.

Sobre a doença

O sarampo é uma doença viral, extremamente contagiosa. O vírus se espalha facilmente pelo ar através da respiração, tosse ou espirros e pode ficar até duas horas no ambiente. Uma pessoa com sarampo pode transmitir a doença para uma média de 12 a 18 pessoas que nunca foram expostas ao vírus anteriormente ou que não tenham se vacinado. A única forma de se prevenir é com a vacinação.

Os principais sintomas do sarampo são: febre, tosse, coriza, aparecimento de manchas vermelhas no corpo e olhos avermelhados. “A pessoa que apresenta esses sintomas deve procurar o serviço de saúde com a máxima urgência. O sarampo pode causar complicações à saúde e, em casos mais graves, levar à morte”, esclarece Alda Rodolfo da Silva, enfermeira responsável pelo setor de imunopreveníveis da Diretoria de Vigilância Epidemiológica Estadual (DIVE/SC).


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quinta-feira, 12 de março de 2020

ATENÇÃO !!!! ACM - Associação Catarinense de Medicina


Saiba o que pode e o que não pode durante um isolamento domiciliar

A primeira questão é saber se o paciente deve ficar completamente isolado em sua residência ou, no caso de morar com a família, ocupar apenas um cômodo da casa e manter distância dos demais moradores


Até o momento, o isolamento domiciliar tem sido a principal resposta aos casos de pessoas infectadas pelo coronavírus no Brasil. Apesar disso, existem muitas dúvidas de como essa quarentena realmente acontece e, principalmente, de como os pacientes e parentes devem se comportar em uma situação como essa. O Estado ouviu especialistas para saber, afinal, detalhes sobre o tema.

A primeira questão é saber se o paciente deve ficar completamente isolado em sua residência ou, no caso de morar com a família, ocupar apenas um cômodo da casa e manter distância dos demais moradores. Existem duas ponderações sobre esse questionamento: o que é ideal e aquilo que é possível. Para o infectologista Jean Gorinchteyn, o ideal seria que o paciente ficasse sozinho em casa.

Beba na Fonte>https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2020/03/12/interna-brasil,

Presidente Jair Bolsonaro faz exame para coronavírus

Chefe da Secom esteve muito próximo do presidente e de Donald Trump durante viagem aos EUA.  (Trump, Wajngarten (atrás dele) e Bolsonaro em jantar nos EUA - Reprodução Folha)


Por Renato Souza - CB

O presidente da República, Jair Bolsonaro, fez exame para o novo coronavirus após o secretário de Comunicação, Fabio Wajngarten testar positivo para a Covid-19. Bolsonaro não apresenta sintomas, mas o teste ocorre de forma preventiva. Ele segue no Palácio da Alvorada, em Brasília, após cancelar viagem prevista para esta quinta-feira (12/3) ao Rio Grande do Norte.

Wajngarten viajou aos Estados Unidos, nesta semana, junto com o presidente Jair Bolsonaro. Ele avisou ao Planalto sobre o resultado do exame, o que gerou preocupação no governo.

A viagem aos Estados Unidos ocorreu entre o último sábado (7/3) e terca-feira (10/3). A comitiva do presidente Bolsonaro se encontrou com empresários e com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Além deles, integraram a comitiva brasileira o deputado federal Eduardo Bolsonaro e a primeira dama, Michelle Bolsonaro, além de ministros.

quarta-feira, 11 de março de 2020

Costureira, mãe, inocente: Quem é a mulher que PM de Santa Catarina deixou com fratura exposta

Silvana hospitalizada. Foto: Arquivo Pessoal/Reprodução/Ponte Jornalismo

Por Drika Evarini

Dois dias e meio no hospital, fratura na fíbula e na tíbia, uma cirurgia, 13 pinos, uma platina, o rosto marcado e machucado e, talvez, mais uma cirurgia no tendão. A costureira Silvana de Souza, 39 anos, nunca mais vai esquecer o dia 19 de fevereiro, quando foi jogada no chão do terreno em frente a sua casa pela Polícia Militar de Santa Catarina. A ação foi filmada por celulares de testemunhas e divulgada nesta terça-feira (10/3), mas o caso aconteceu há quase um mês, em Mafra, no Planalto Norte do estado.

O vídeo mostra o momento em que Silvana está sendo conduzida e, de repente, leva uma rasteira e é jogada no chão. Tatiana de Souza, irmã de Silvana, gravou as imagens que mostram a costureira com o rosto machucado, sangrando e a fratura exposta na perna. “Ele quebrou minha perna”, gritava Silvana.

Beba na Fonte> Ponte Jornalismo

Com informações DCM

Bolsonaro deveria responder a impeachment por mentir sobre fraude eleitoral em 2018

 Fraude eleitoral em 2018 foi o uso intensivo do WhatsApp para disparar fake news. Bolsonaro, Moro, Guedes e cia. tem um projeto de distopia para o Brasil. Charge do Bira Dantas (Arquivo Google).

Por Kennedy Alencar

O presidente Jair Bolsonaro mente ao dizer que houve fraude no primeiro turno da eleição presidencial de 2018, alegando ter vencido já na etapa inicial. O sistema de votação e apuração no Brasil é seguro, algo comprovado em diversas eleições pós-redemocratização desde a adoção da urna eletrônica.

Mentiroso e irresponsável, Bolsonaro tem o método de criar fatos diversionistas em momentos de dificuldade e crise. Em discurso em Miami, ele falou que tinha provas da fraude, mas não as apresentou.

Ora, deveria tê-las apresentado na hora, junto com a comprovação de um empréstimo que diz ter feito a Fabrício Queiroz, miliciano e ex-braço-direito da família Bolsonaro. Até hoje, Bolsonaro não apresentou prova disso. Xingou o repórter que perguntou.

Um presidente da República não pode agir como Bolsonaro. Muitos ainda pedem que ele se comporte com responsabilidade, mas é algo impossível, porque ele nunca agiu assim.

Bolsonaro defende torturadores. Sempre os defendeu. Ataca a democracia. Sempre a atacou. Já cometeu inúmeros crimes de responsabilidade, mas essa última fala é preocupante porque se trata de preparação para um golpe.

Desacreditar o processo eleitoral é uma estratégia para dizer que não é preciso realizar eleições. Se ele perder em 2022, usará a cartada da fraude eleitoral.

Bolsonaro mente e comete mais um crime de responsabilidade. Já passou da hora de responder a um processo de impeachment no Congresso. Autoritário e despreparado, ele é uma ameaça à democracia no Brasil. Bolsonaro aprofundará as crises econômica e do coronavírus.

O Congresso Nacional e a Justiça Eleitoral precisam reagir a essa acusação mentirosa do presidente da República. Até a manhã de hoje, a reação foi insignificante. O ministro da Justiça, Sergio Moro, anda caladinho. O procurador-geral da República, Augusto Aras, também não faz nada.

Se não der início a um processo de impeachment, haverá omissão do Congresso Nacional, porque Bolsonaro já deu muito mais motivos do que os apresentados contra Dilma Rousseff no impedimento tabajara de 2016.

Fraude eleitoral em 2018 foi o uso intensivo do WhatsApp para disparar fake news. Bolsonaro, Moro, Guedes e cia. tem um projeto de distopia para o Brasil.

Senado e Câmara derrubam veto de Bolsonaro ao aumento do teto do BPC

Presidente queria penalizar os menos favorecidos com o veto ao acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), de 1/4 de salário mínimo para meio salário mínimo.

Poucos depois das 15h, os senadores rejeitaram, por 45 votos a 14, o veto total ao Projeto de Lei 3055/97, do Senado, que impediu o aumento do limite da renda familiar per capita para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), de 1/4 de salário mínimo para meio salário mínimo.

Os governistas defendem o veto afirmando que  isso criaria despesas obrigatórias ao Executivo sem indicação da respectiva fonte de custeio e deixaria o planalto sem recursos para pagar, por exemplo, as emendas impositivas. Defendem a politica rescessiva de Guedes.

Câmara segue o caminho do Senado e também derruba o veto ao acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Para Senadores e Deputados é tempo de investimentos e incentivos fiscais para sair da crise, colocando em xeque toda politica rescessiva de Bolsonaro e Guedes.

Resposta dos congressistas foi responsável, pois, país não suporta mais a falta de investimentos e inércia do governo bolsonaro.

terça-feira, 10 de março de 2020

Xadrez de Ronaldinho, Sérgio Moro e as conexões com a indústria da contravenção

Não imagine que o Ministro da Justiça Sérgio Moro foi até o Paraguai meramente por seu deslumbramento de ser amigo das estrelas, para dar apoio a um ídolo nacional, embaixador honorário do Turismo de Jair Bolsonaro.

Por Luis Nassif

O caso Ronaldinho expõe um dos esquemas mais barra-pesadas da infiltração do crime organizado na administração pública.

Não imagine que o Ministro da Justiça Sérgio Moro foi até o Paraguai meramente por seu deslumbramento de ser amigo das estrelas, para dar apoio a um ídolo nacional, embaixador honorário do Turismo de Jair Bolsonaro.

Vamos por partes para você entender melhor esse jogo.

Beba na Fonte>https://jornalggn.com.br/noticia/xadrez-de-ronaldinho-sergio-moro-e-as-conexoes-com-a-industria

Campanha de Vacinação contra o sarampo termina nesta sexta-feira

Os principais sintomas do sarampo são: febre, tosse, coriza, aparecimento de manchas vermelhas no corpo e olhos avermelhados. “A pessoa que apresenta esses sintomas deve procurar o serviço de saúde com a máxima urgência.

A Campanha de Vacinação contra o sarampo, que começou no dia 10 de fevereiro, termina nesta sexta-feira, 13. Pessoas com idade entre seis meses e 49 anos sem o esquema vacinal completo devem aproveitar os últimos dias de campanha para se imunizar contra a doença.

Até o dia 6 de março, 428.332 pessoas procuraram os postos de saúde para tomar a vacina. Destas, 139.811 (32,64%) precisaram tomar as doses. As demais já estavam com o esquema vacinal completo e não precisaram refazer.
A gerente de imunização da Secretaria de Saúde de Santa Catarina, Lia Quaresma Coimbra, esclarece que, mesmo com o término da campanha na sexta, as doses da vacina contra o sarampo continuam disponíveis nos postos de saúde de todo o estado. “Ela faz parte da rotina de vacinação e é aplicada durante todo o ano nas mais de mil salas de vacinação de Santa Catarina”.

Quem deve se vacinar

Bebês com seis meses de idade devem tomar a dose zero da vacina; pessoas com idade entre um e 29 anos devem comprovar duas doses ao longo da vida; e adultos com 30 e 49 anos precisam comprovar apenas uma dose. Quem comprova as doses, de acordo com a sua faixa etária, não precisa repetir a vacina.

Sarampo em SC

Santa Catarina permanece com surto ativo da doença. Em 2020, de acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde, foram confirmados 62 casos de sarampo. Outros 57 ainda permanecem em investigação e/ou reteste, conforme protocolo recomendado pelo Ministério da Saúde (MS). Os municípios com casos confirmados de sarampo são: Florianópolis (25), Joinville (18), Porto União (6), Jaraguá do Sul (2), Schroeder (2), Blumenau (2), São José (2), Guaramirim (1), Três Barras (1), Videira (1), Maravilha (1) e Itá (1).

Os adultos jovens continuam entre os mais acometidos pelo sarampo no estado. Dos 62 casos confirmados este ano, 27 (43%) tinham entre 20 e 29 anos; 19 (30%) entre 15 e 19 anos; e oito (13%) entre 30 e 39 anos. As demais faixas etárias estão distribuídas em 13% do total de casos confirmados.

Sobre a doença

O sarampo é uma doença viral, extremamente contagiosa. O vírus se espalha facilmente pelo ar através da respiração, tosse ou espirros e pode ficar até duas horas no ambiente. Uma pessoa com sarampo pode transmitir a doença para uma média de 12 a 18 pessoas que nunca foram expostas ao vírus anteriormente ou que não tenham se vacinado. A única forma de se prevenir é com a vacinação.

Os principais sintomas do sarampo são: febre, tosse, coriza, aparecimento de manchas vermelhas no corpo e olhos avermelhados. “A pessoa que apresenta esses sintomas deve procurar o serviço de saúde com a máxima urgência. O sarampo pode causar complicações à saúde e, em casos mais graves, levar à morte”, esclarece Alda Rodolfo da Silva, enfermeira responsável pelo setor de imunopreveníveis da DIVE.


Horta espacial: cientistas conseguem produzir vegetal fora da Terra

Folhas de alface são plantadas e colhidas a mais de 400 quilômetros da Terra. Segundo os cientistas, elas são seguras para o consumo humano e têm propriedades semelhantes às produzidas de forma tradicional. (Os astronautas Scott Kelly e Kjell Lindgren experimentam a alface romana vermelha: de 33 a 56 dias para a colheita).(foto: Nasa/Divulgação).

Por Correio Brasiliense

No cardápio do espaço, não tem alimentos frescos. Em missões tripuladas, os astronautas comem as chamadas rações pré-embaladas. Nozes, chocolate, manteiga de amendoim, carne e frango estão entre as opções processadas. Esses “pratos” são submetidos a procedimentos — geralmente por aquecimento e irradiação — para durarem mais tempo. Apesar da facilidade, a agência espacial americana, a Nasa, tem buscado soluções para deixar as refeições mais naturais. Uma equipe do Centro Espacial Kennedy descreve, na edição deste sábado (7/3) da revista Frontiers in Plant Science, como tem avançado nesse sentido. Eles conseguiram cultivar alface a bordo da Estação Espacial Internacional (ISS).

A mais de 400 quilômetros da Terra, a plantação de alface romana vermelha não perde em propriedades para a horta tradicional. Segundo os cientistas, as folhagens espaciais são livres de micróbios causadores de doenças, seguras para comer e pelo menos tão nutritivas quanto as terrestres. Isso mesmo tendo crescido sob menor gravidade e radiação mais intensa. O cultivo se deu “sem  perturbações” por 33 a 56 dias, até que Scott Kelly, Kjell Lindgren e outros membros da tripulação comeram parte das folhas maduras — eles congelaram uma parte do cultivo para ser examinada na Terra.

Segundo Christina Khodadad, coautora do estudo, o resultado promissor serve de estímulo para planos ainda mais ousados. A Nasa planeja usar a prática nas próximas missões Artemis-III (programadas para pousar seres humanos no polo sul lunar até 2024) e na primeira missão tripulada a Marte (planejada para o fim da década de 2020).

“A capacidade de cultivar alimentos em um sistema sustentável e seguro para o consumo da tripulação se tornará crítica à medida que a Nasa avançar para missões mais longas. Os vegetais folhosos do tipo salada podem ser cultivados e consumidos frescos com poucos recursos”, detalha Khodadad.

Suplemento natural

A semelhança nutritiva com as alfaces cultivadas na Terra resolve outros problemas. As folhagens espaciais forneceram aos astronautas potássio adicional, além de vitaminas K, B1 e C, nutrientes que são menos abundantes nas rações pré-embaladas e tendem a se degradar durante o armazenamento a longo prazo.

Como controle, os cientistas cultivaram alfaces na Terra sob as mesmas condições do espaço. Isso foi possível porque os dados de temperatura, dióxido de carbono (CO2) e umidade foram registrados na ISS e replicados nos laboratórios do Centro Espacial Kennedy.

Em praticamente todos os ensaios, as alfaces de lá foram semelhantes em composição às daqui, sendo que as espaciais tenderam a ser mais ricas em potássio, sódio, fósforo, enxofre e zinco, assim como em moléculas com atividade antiviral, anticâncer e anti-inflamatória. Ambas as folhagens apresentaram níveis parecidos de antocianina e outros antioxidantes que podem proteger as células de danos causados por radicais livres.

Micróbios

Ao examinar as comunidades microbianos presentes nos dois tipos de plantações, a equipe teve outra surpresa: a diversidade e a identidade de micro-organismos também eram muito parecidas. Dadas as condições únicas da ISS: os cientistas esperavam que elas favorecessem o desenvolvimento de comunidades microbianas distintas.

Segundo Christina Khodadad, nenhum dos gêneros de bactérias detectados é conhecido por causar doenças em seres humanos. Testes adicionais confirmaram que as alfaces não continham micro-organismos que ocasionalmente contaminam as culturas, como Escherichia coli, Salmonella e Staphylococcus aureus, enquanto o número de esporos de fungos e bolores também estava na faixa normal para o consumo humano.

A lista extensa de resultados positivos encoraja a equipe a pensar em experimentos com outras culturas nutritivas a bordo da ISS. “A Estação Espacial Internacional está servindo como banco de ensaio para futuras missões de longa duração, e esses tipos de testes de crescimento de culturas estão ajudando a expandir o conjunto de candidatos que podem ser efetivamente cultivados em microgravidade. Testes futuros vão estudar outros tipos de culturas, como pimenta e tomate, para ajudar a fornecer produtos frescos suplementares para a dieta dos astronautas”, adianta Gioia Massa, cientista do projeto no Centro Espacial Kennedy e coautora do estudo.

Turismo será retomado

A empresa americana SpaceX anunciou que, no ano que vem, enviará três turistas à Estação Espacial Internacional (ISS), algo que não acontece há 11 anos. A companhia de Elon Musk firmou parceria com a Axiom Space para ceder vagas a bordo da cápsula Crew Dragon. A viagem deve ocorrer no segundo semestre e “estabelecerá um marco na marcha rumo ao acesso de rotina e universal ao espaço”, segundo o presidente executivo da Axiom Space, Michael Suffredini. Oito turistas espaciais já viajaram à ISS, nos foguetes russos Soyuz. O primeiro, em 2001, foi o empresário americano Dennis Tito, que pagou US$ 20 milhões pela experiência. O valor da próxima viagem não foi divulgado.

Fabricação e venda de produtos derivados da cannabis entram em vigor

Resolução da Anvisa regulamenta comercialização para fins medicinais (foto: Polícia Federal/Divulgação)

Por Agencia Estado

Entra em vigor hoje (10/3) a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que regulamenta a fabricação, a importação e a comercialização de produtos derivados da cannabis para fins medicinais. A norma foi aprovada em dezembro do ano passado. A íntegra está disponível no site do órgão.

O produto estará disponível somente em farmácias sem manipulação e em drogarias. Para a compra, o paciente deverá ter uma receita fornecida exclusivamente por um médico. Os produtos devem ter teor de THC de até 0,2%. Acima desse patamar, o uso só poderá ser prescrito a pacientes terminais que tenham esgotado outras formas de tratamento visando a cuidados paliativos.

A entrada no mercado só poderá ocorrer mediante autorização da agência, que avaliará os pleitos de laboratórios e empresas com vistas à atuação nessa área e fornecerá uma autorização sanitária, e não um registro, permitindo a oferta.

Cannabis é um elemento encontrado nas plantas de maconha. Os produtos derivados não serão considerados medicamentos, mas uma categoria específica. A resolução da Anvisa abriu perspectivas de comercialização dessas substâncias, demandadas para o tratamento de doenças neurológicas diversas, da dor crônica ao parkinson.

Elas não são consideradas medicamentos porque, segundo a Anvisa, “não há dados suficientes para a comprovação da segurança, eficácia e qualidade da maior parte dos produtos obtidos”. Por isso, a liberação se deu levando em consideração informações sobre o emprego desses elementos em tratamentos em outros países, como Alemanha, Estados Unidos, Canadá e Israel.

O uso de medicamentos derivados de cannabis já pode ser solicitado à Anvisa desde 2016, mas a análise se dá caso a caso e demanda a aquisição de um produto no exterior, o que encarecia o acesso a esse tipo de terapia. Na resolução que entra em vigor hoje, a agência diferencia os produtos dos medicamentos à base de cannabis.

foto: Anvisa)
Exigências

A autorização sanitária será fornecida apenas para substâncias de aplicação pelas vias nasal e oral. Não cabem aí, por exemplo, aquelas de consumo sublingual ou por inalação.

A resolução veda a comercialização do que chama de “forma de droga vegetal da planta ou suas partes, mesmo após processo de estabilização e secagem, ou na sua forma rasurada, triturada ou pulverizada, ainda que disponibilizada em qualquer forma farmacêutica”. Também são proibidos cosméticos, cigarros e outros fumígenos e alimentos à base de cannabis.

Para solicitar, a empresa deve ter autorização de funcionamento da Anvisa, podendo ser nacional ou internacional. Em caso de importação, será necessário comprovar que o produto é legalizado no país de origem, com documento da autoridade competente local.

Firmas nacionais ficam impedidas de promover o cultivo no Brasil, podendo, em vez disso, trazer de fora matéria-prima semielaborada para a fabricação dos produtos processados no país.

Para integrante da Comissão de Assuntos Regulatórios da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ex-integrante do Conselho Nacional de Drogas Rodrigo Mesquita, a nova regulação consolida o valor medicinal da cannabis, amplia as possibilidades de acesso por parte dos pacientes e permite que empresas explorem esse mercado no país.

Contudo, o impedimento do cultivo no Brasil dificulta o desenvolvimento de uma indústria nacional e de pesquisas com a cannabis, além de influenciar os custos, uma vez que demanda a importação dos insumos. “Isso terá impactos bastante perceptíveis no preço, pois os extratos brutos deverão ser importados para então serem fabricados aqui. Fica uma cadeia produtiva limitada e dependente de outros mercados, o que afeta o preço final e o acesso”, comenta.

MPF dá 5 dias para Onyx esclarecer critérios de concessão do Bolsa Família

A solicitação foi feita por meio de ofício assinado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) na última sexta-feira (6/3) (foto: Ed Alves/CB/D.A Press)


Por Agência Estado

O Ministério Público Federal deu cinco dias para que o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, esclareça os critérios de concessão do Bolsa Família. O pedido de informações foi feito após o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) revelar que a região Nordeste ficou com apenas 3% das famílias contempladas em janeiro deste ano, embora a região tenha o maior número de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza na fila do programa. Enquanto isso, Sul e Sudeste foram priorizadas e receberam 75% das novas concessões.
A solicitação foi feita po
r meio de ofício assinado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) na última sexta-feira (6/3). A Procuradoria da República da Bahia também assina o documento. Caso o ministro não responda no prazo de cinco dias, poderá responder judicialmente. Procurada, a pasta ainda não se posicionou sobre o tema.

No pedido de esclarecimentos, feito com base na reportagem do Broadcast, o MPF solicita acesso a dados sobre a quantidade de novos benefícios do programa Bolsa Família concedidos mês a mês e por Estado desde janeiro de 2019.

O MPF também solicita que Onyx indique os critérios e conjunto de indicadores sociais utilizados pela pasta para estabelecer as situações de vulnerabilidade social e econômica utilizados na seleção de beneficiários. A procuradoria pediu ainda informações sobre a cobertura do programa Bolsa Família por Estado.
"No caso da indisponibilidade orçamentária eventual para expandir o programa no ritmo necessário para alcançar novas famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, os critérios para priorização na concessão dos benefícios devem ser claros e lícitos, não havendo qualquer possibilidade de preferências ou perseguições políticas", destaca a Procuradoria.Continua depois da publicidade

Como mostrou a reportagem, antes de ter sua fatia nas concessões do Bolsa Família reduzida a 3% em janeiro de 2020, o Nordeste vinha respondendo por 35% a 39% dos novos benefícios ao longo de 2019. A queda na participação da região ocorreu justamente em janeiro, mês de maior liberação de pedidos após sete meses de freio no programa social.

Em fevereiro, quando houve novo freio nas concessões, o Nordeste voltou a responder por uma fatia maior de novos benefícios: 39,5%. Nesse mês, foram apenas 4,8 mil novos contemplados, 1,9 mil deles nordestinos.
Nas eleições de 2018, a Região Nordeste foi a única que votou majoritariamente no candidato do PT, Fernando Haddad. No segundo turno, o petista teve 69,7% dos votos válidos, ante 30,3% de Bolsonaro. Nas demais regiões, o atual presidente foi o vencedor. No Sul, conseguiu a maior vantagem: 68,3% ante 31,7% de Haddad.

"Embora pareça inconcebível que o Governo Federal esteja deliberadamente preterindo a região Nordeste em um programa de transferência de renda destinado a erradicar a pobreza, essa hipótese não pode ser prontamente descartada", afirma o MPF. O órgão lembra que, sob a atual gestão, o Nordeste também ficou para trás na concessão de novos empréstimos pela Caixa, como revelou o Broadcast em julho do ano passado. A Procuradoria cita ainda declarações do presidente da República, também em julho de 2019, "sugerindo uma possível perseguição aos Estados da região, por questões políticas".

Na última sexta, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), tido como apoiador da agenda de reformas do governo, publicou um duro posicionamento nas redes sociais alertando que a menor concessão de benefícios do Bolsa Família para o Nordeste pode significar o rompimento da região com o governo federal. A bancada do Nordeste tem 151 deputados e 27 senadores.

Critérios

No ofício, MPF lembra que um decreto de 2004 prevê que as famílias elegíveis e identificadas no Cadastro Único poderão ser selecionadas a partir de um conjunto de indicadores sociais capazes de estabelecer as situações de vulnerabilidade social e econômica, que deve ser divulgado pelo governo. O Nordeste tem 1,314 milhão de famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza ainda sem receber o benefício, 36,8% do total de 3,57 milhões de famílias nessa condição no País.

Segundo a Procuradoria, portaria de 2009 editada pelo então Ministério do Desenvolvimento Social prevê outras regras em caso de necessidade de priorização do benefício, levando em conta os índices de cobertura do programa em relação às estimativas de famílias em situação de pobreza.

Em meio à polêmica, no entanto, os critérios de concessão também estão na berlinda. Isso porque a estimativa em questão leva em conta o Censo Demográfico de 2010 - que já não retrata fielmente a renda das famílias nas regiões, sobretudo num momento após crise econômica. Com isso, a cobertura nas regiões poderia estar superestimada nos Estados mais pobres, que já contam com maior número de benefícios concedidos, mas ainda têm uma longa fila que não é levada em consideração nas novas concessões.

O ofício esclarece que a existência de famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza cadastradas no CadÚnico e sem receber os benefícios deve sempre ser transitória, apenas pelo tempo estritamente necessário para trâmite burocrático e, eventualmente, para obtenção de disponibilidade orçamentária.
"O Estado é obrigado a atender todas as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza com o Bolsa Família, desenvolvendo ações para ampliar o cadastro, especialmente para alcançar locais mais pobres e de difícil acesso, concedendo os benefícios e garantindo recursos para seu pagamento", diz o documento.

Segundo o MPF, essa obrigação vinha sendo cumprida em 2017 e 2018, com a fila de espera pelo benefício "constantemente sendo zerada".