Porto e Prefeitura novamente no centro de polêmicas

Prefeitura de Imbituba notifica Companhia Docas da mudança no regime tributário regido à 70 anos pelo Decreto nº 7.842

Com o término da concessão e isenção de tributos neste sábado (15) pelo prazo de 70 anos, contados a partir da assinatura do contrato, a Prefeitura de Imbituba “passa a recolher integralmente todas as espécies tributárias de competência municipal que venham a incidir sobre suas instalações e atividades”, conforme declarou ao Jornal Popular Catarinense o Secretário municipal da Fazenda Euclides de Oliveira. O Secretário já notificou  a Companhia Docas de Imbituba sobre o termo final dos benefícios/incentivos fiscais decorrentes do Decreto nº 7.842, de 13 de setembro de 1941. 

A Polêmica

A polêmica fica pela declaração do Prefeito José Roberto Martins na sexta feira (14) ao Jornalista Eduardo Zabot (Notisul) quando em tom de euforia disse que pretende cobrar impostos desses 70 anos de atividades do porto no município: “Efetuar esta cobrança é nosso dever. O porto poderá contestar na justiça. Mas são 70 anos sem pagar nada de impostos. Imbituba vai ganhar muito com isso”. A declaração em tom supostamente "arrojada" contrasta com a notificação que o Secretário da Municipal da Fazenda fez à Cia Docas.(Doc. acima). 

Essa declaração de Beto Martins é politiqueira já que foi parceiro fiel dos concessionários:  mandou e desmandou no porto durante os seus quase oito (8) anos de mandato e não se tem noticia de qualquer tipo de cobraça pública feita neste sentido. Salvo se foi de gaveta.

Segundo alguns analistas, o tucano “joga para a torcida” já que com o término do mandato se aproximando a estratégia é buscar sua eleição a deputado.

Porto Seguro: MPF denuncia ‘Rose’ e mais 23

Uma semana depois de receber da Polícia Federal o relatório final da Operação Porto Seguro, o Ministério Público Federal formalizou uma denúncia. Foram enviados à grelha 24 indiciados. Entre eles Rosemary Noronha, a Rose, exonerada da chefia do gabinete da Presidência em São Paulo; e Paulo Vieira, diretor afastado da Agência Nacional de Águas.

Os lances seguintes serão jogados na Justiça Federal. Se a denúncia for aceita, os acusados serão convertidos em réus. Poderão, então, exercer o sacrossanto direito de defesa. Arrolando-se uma testemunha aqui, reivindicando-se uma perícia ali a coisa não termina em menos de dois anos.

A denúncia trouxe uma surpresa. Signatários da peça, os procuradores Roberto Dassiê Diana, Carlos Renato Silva e Souza e Suzana Fairbanks incluíram no rol de acusados o denunciante Cyonil Borges. Ex-auditor do TCU, ele recebeu de Paulo Vieira oferta de propina de R$ 300 mil. Apalpou uma parte, R$ 100 mil. Depois, absteve-se de fazer o parecer que a quadrilha desejava e procurou a Polícia Federal. Em seu relatório, a PF não acusou Cyonil. Na denúncia, os procuradores infligiram-lhe o crime de corrupção passiva.

Blog do Josias

Pelo placar de 7 x 0 TRE-SC absolve Thiago Machado e Christiano Lopes

Campanha difamatória foi sepultada pelo TRE-SC, que restaura o direito de Chris e Thiago concorrer e exercer cargos públicos

 Por unanimidade o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE) absolveu da acusação de crime eleitoral os candidatos a Prefeito e vice Christiano Lopes e Thiago Machado da coligação Prá Frente Imbitura (PSD/PMDB).

O Tribunal “considerou que os fatos colocados não configuraram crime eleitoral e que o então denunciante conhecido como “Casquinha” não é testemunha de confiança para incriminar os acusados, desta forma Chris e Thiago foram considerados inocentes”.

Analistas afirmam que a campanha difamatória contra Thiago Machado (PMDB) e por consequencia  Christiano (PSD) foi um dos fatores que levaram a derrota da coligação Prá Frente Imbituba nas eleições de outubro.

Para isso contribiu consideravelmente a postura dos petistas que enveredaram para o campo das acusações fáceis e a todo momento espalhavam pela cidade panfletos, carros de som percorriam os bairros  com calúnias e nas redes sociais difamações, bilhetinhos e mais difmações, esquecendo  de apresentar uma alternativa propositiva à sociedade.

Fato pitoresco no processo eleitoral foi o fato de que um dos coordenadores da Campanha do PT é advogado do Candidato eleito Jaison Cardoso (PSDB), que para muitos configura conflito de interesses.

Enquanto a nível nacional o Partido dos Trabalhadores tem como  inimigos o PSDB, PPS e DEM, oposição ferrenha a Lula e Dilma, em Imbituba o inimigo para o PT era a coligação Prá Frente Imbituba composta por 17 partidos ( PSD, PMDB, PDT, PV, PC DO B, PRB -10, PSB, PR,...,  portanto por aqui o PT preferiu “dormir com o inimigo”.

Jaison

Também "por unanimidade, os juizes da corte mantiveram o registro da candidatura de Jaison Cardoso de Souza (PSDB), vencedor da eleição à prefeitura e acusado de abuso do poder político porque o MP não citou o candidato a vice na chapa, Elisio Sgrott", conforme noticiou o colunista de Notícias do Dia - Roberto Azevedo em sua coluna de hoje.

Policial de Imbituba é suspeito de vender armas

Operação Purgato - limpeza:  fraga 225 projéteis na casa de policial militar em Imbituba

Davi Goulart

policia@diariodosul.com.br

 

Dez prisões e o cumprimento de 23 mandados de busca e apreensão. Este foi o resultado da Operação Purgato – limpeza, em latim -, que investiga o tráfico de drogas, furtos, roubos e venda de armas. Na casa de um policial militar de Imbituba foram apreendidos 225 projéteis. A filha dele e o enteado estão entre os presos.

A operação, realizada por pouco mais de 100 policiais civis coordenados pela Diretoria de Investigações Criminais (Deic), teve início na madrugada de ontem. O primeiro a ser preso foi o suposto líder da quadrilha acusada de tráfico, roubos e venda de armas desde a região de Imbituba até Florianópolis. Ele foi capturado em um posto de combustíveis na Praia do Sonho, em Palhoça.

Todas as outras nove prisões ocorreram em Garopaba e Imbituba, incluindo a da filha do policial, que é acusada de tráfico, e a do enteado. Já na casa do militar foi cumprido o mandado de busca e apreensão, que resultou nos 225 projéteis de calibre 38, 32 e 380mm apreendidos. “Ele é suspeito de comercializar armas para a quadrilha. O fato de o policial ter munição em casa não configura um crime, mas a procedência das balas será investigada. Por enquanto, o policial segue em liberdade”, afirma o diretor da Deic, Laurito Akira Sato.

Durante toda a operação foram apreendidos cerca de R$ 5mil, celulares, máquinas fotográficas, televisores, documentos, uma máquina de choque, uma chave mixa, um revólver calibre 32, uma espingarda calibre 22 e uma espingarda de pressão.

Segundo o delegado que coordenou a ação, Anselmo Cruz, o inquérito que resultou nos mandados foi instaurado em Imbituba, mas acabou tomando grandes proporções e foi encaminhado para a Deic há uma semana. As prisões auxiliaram a polícia na busca por mais provas dos crimes.

Apreensão

A prisão de um casal com 3,2 quilos de cocaína na última semana também faz parte das investigações da Operação Purgato. A dupla foi flagrada com a droga pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Paulo Lopes, enquanto viajava em um Gol vermelho, em direção a Imbituba, onde entregaria os entorpecentes.

LEMBRADO!

Hamilton( Mosquito)

Por Emanuel Medeiros Vieira

“Tudo o que é necessário para o triunfo do mal, é que os homens de bem nada façam” (Edmund Burke)

“Foge por um instante do homem irado, mas foge sempre do hipócrita” (Confúcio)

   Faz um ano que Amilton Alexandre – o popular Mosquito – viajou paras as plagas que não conhecemos.   Meu pequeno texto não é uma exaltação. É um elogio da memória.
   Nada somos sem ela.
   Num mundo tão volátil, em que nada dura, no qual triunfa o mercantilismo, em que vigora o “desencantamento do mundo” e – em nosso Brasil –, a traição de tantos valores, uma pena e uma voz indignada fazem muita falta.   Posturas voluntaristas ou que tenham sido eventualmente injustas, ficam menores diante da coragem de enfrentar os poderosos de plantão, de dar nome aos bois, e de revelar a traição diária e contínua dos novos dos do poder.   Fazes falta, amigo!
   Num tempo de acomodação, de achar que nenhum esforço vale a pena, uma vida corajosa que se vai, deixa um buraco.   Não somos ilhas.
   Pela “inter-subjetividade” das consciências, pelos sonhos que gestamos em nossa breve
trajetória, estaremos unidos para sempre.
   Como dizia grande arquiteto que há pouco se foi – Dr. Oscar Niemeyer – a vida é um sopro.
“A vida não é justa. E o que justifica esse nosso passeio é a solidariedade” – ele complementava.   Só queria de te dar um abraço.
   E dizer que continuamos vigilantes, atentos – não esquecendo.
   E perguntando: o que esta morte fez com tanta vida?
   Nenhum sacrifício e nenhum esforço foram em vão.
   Algo de ti ficará. Algo de nós sempre ficará.
   Não estás mais onde nós estamos, mas estarás sempre onde nós estivermos.

 

Do Canga Blog

Porto de Imbituba sob suspeita

Nos últimos dez anos, acumulou prejuízos de R$ 99,8 milhões e é o 19º porto público em movimentação total de cargas.

Breno Costa de Brasília 

Único porto público do país administrado por uma empresa privada, Imbituba (SC) virou exemplo de fracasso operacional e é foco de suspeita de irregularidades.

O terminal, a 91 km de Florianópolis, está com a iniciativa privada há 70 anos e foi incluído pelo governo federal no primeiro lote de leilões a serem realizados do pacote de investimentos em portos.

Antes, contudo, o governo terá que enfrentar uma guerra jurídica, cuja primeira batalha foi vencida pela concessionária, a CDI (Companhia Docas de Imbituba S.A.).

Decisão liminar da Justiça Federal do Distrito Federal, da semana passada, autorizou a empresa a ficar mais três anos à frente do porto. O argumento foi a paralisação de atividades na Segunda Guerra Mundial. A União deverá recorrer da decisão.

Os responsáveis pela empresa afirmaram à Folha que pretendem participar da futura licitação e até consideram sair antes, desde que o governo pague o que deve ao menos R$ 377 milhões.

Operacionalmente, a empresa vai mal há décadas. Nos últimos dez anos, acumulou prejuízos de R$ 99,8 milhões e é o 19º porto público em movimentação total de cargas.

Nesse quadro, os antigos controladores da CDI, ligados a uma família tradicional da região, venderam a empresa em 2004 por simbólicos R$ 10 para o empresário paulista Roberto Villa Real Júnior.

A empresa usada para a compra, a Royal Transportes, tinha sido criada três anos antes, nunca tinha movimentado conta bancária e era registrada como fornecedora de alimentos para empresas.

Naquele mesmo ano, Villa Real, por meio de outra empresa sem histórico operacional, comprara, em condições vantajosas, um laboratório farmacêutico do governo de Santa Catarina na gestão Luiz Henrique (PMDB). Responde até hoje por enriquecimento ilícito e teve seus bens bloqueados, mas o caso ainda não tem sentença.

Ministério Público Federal em SC afirma que Villa Real "não tem idoneidade técnica e financeira

Uma das principais irregularidades, segundo o MPF, é a venda da IEP (Imbituba Empreendimentos e Participações) à empresa Multinvest em 2004, com desconto de supostos créditos que ela tinha contra a Docas de Imbituba.

A Multinvest também é ligada a Villa Real. Tanto a Royal, controladora da CDI à época, quanto a Multinvest estavam em nome da mulher do empresário. Na negociação, a empresa ficou com cinco terrenos de marinha, com área total equivalente a 15 campos de futebol, nas cercanias do porto. Ao justificar o negócio, a CDI disse que as áreas eram "inservíveis".

Em 2011, a CDI readquiriu as ações da IEP, dizendo estar montando terminal privativo justamente nas áreas repassadas pela companhia.

O MPF relatou o caso à Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) em 2008. A agência diz que, nesse caso específico, não tinha condições técnicas de avaliar a regularidade da operação.

Fonte: Folha on Line

Gestão portuária não pode ser usada como instrumento político partidário

O administrador do porto, homem de confiança de Villa Real (filiado ao PP de Santa Catarina) e sua mulher filiada ao PSDB, é secretária de Educação de Imbituba.

Nunca o Imbitubense viveu dias de tantas dúvidas como os que está vivendo agora. Poucos, entre as pessoas de todas as classes sociais, que não mostre indignação e sentimento de traição com as mentiras, sobre o crescimento operacional e sucesso empresarial do Porto de Imbituba, que anos após anos foram divulgados pelas autoridades municipais, mídias “oficiais”, bocas alugadas e executivos da concessionária CDI(Companhia Docas de Imbituba S.A), inclusive usando isso como instrumento político partidário.

O prefeito José Roberto Martins (PSDB) inúmeras vezes atuou como "porta voz" da Concessionária, claro tinha inúmeros interesses: aliados políticos vindos dos quadros da administração portuária e muitos investimentos na cidade envolvidos.

Beto lutou ferrenhamente para indicar o administrador do porto, homem de confiança de Villa Real (filiado ao PP de Santa Catarina), e sua mulher filiada ao PSDB, é secretária de Educação de Imbituba.

Por outro lado na ótica dos trabalhadores avulsos ou não do porto, não se precisava de nenhum especialista para constatar o caos, mas não foram ouvidos. Com ganhos achatados tem dificuldades até de sustentar suas famílias, mas não são ouvidos.

O uso do Porto de Imbituba para fins políticos partidários deve ser disciplinado.

Para próxima administração portuária, seja ela Municipal, Estadual, Federal ou Privada espera-se comprometimento com a região, o cidadão, o desenvolvimento sustentável e o Brasil.

Ministério Público Federal em SC afirma que Villa Real "não tem idoneidade técnica e financeira

AS EMPRESAS
Quando Villa Real adquiriu o controle da CDI, em 2004, tirou da concessionária e passou para uma empresa de seu grupo terrenos de Marinha em Imbituba. Em 2011, a CDI comprou o controle de três empresas ligadas a Villa Real. Duas dessas empresas estão em nome de dois funcionários de Villa Real em São Paulo. Representantes de trabalhadores do porto dizem que nunca ouviram falar nas empresas adquiridas.

A SÓCIA
Segundo a Procuradoria, Villa Real não movimenta contas bancárias, e sua mulher tem movimentação financeira incompatível com os rendimentos, além de imóveis não declarados

IDONEIDADE
Ministério Público Federal em SC afirma que Villa Real "não tem idoneidade técnica e financeira". Ele responde a processo por enriquecimento ilícito no Estado, por irregularidades em transação envolvendo um laboratório farmacêutico de propriedade do governo catarinense

ROMBO
Auditoria independente alerta para risco de rombo (passivo a descoberto) de R$ 95,5 milhões por conta das transações de 2011.

NO MEIO DE TANTAS DESGRAÇAS! SURGE A ESPERANÇA

 

Emma Whitehead, 7, recuperada de leucemia, com a mãe, Kari, na Pensilvânia, EUA

Terapia usa forma inativa do HIV para combater leucemia

Emma Whitehead vem saltitando pela casa ultimamente. É difícil acreditar, mas no início do ano, Emma, então com seis anos, estava prestes a morrer de leucemia. Ela tinha sofrido duas recaídas após fazer quimioterapia.

Seus pais procuraram um tratamento experimental no Children's Hospital da Filadélfia, nos EUA. O procedimento nunca tinha sido testado em uma criança nem em qualquer pessoa com o tipo de leucemia de Emma.

Realizado em abril, o experimento usou uma forma desativada do HIV para reprogramar o sistema imunológico de Emma, de modo a matar as células cancerígenas

O tratamento quase a matou. Mas agora, sete meses depois, ela está em remissão completa. Os pais de Emma, Kari e Tom, disseram que sua filha sofria de leucemia linfoblástica aguda desde 2010.

Ela faz parte de um grupo de uma dúzia de pacientes com leucemia avançada a terem recebido o tratamento experimental, desenvolvido na Universidade da Pensilvânia.

Abordagens semelhantes estão em teste no Instituto Nacional do Câncer dos EUA e no Memorial Sloan-Kettering, em Nova York.

"Nossa meta é a cura, mas não podemos proferir essa palavra", disse o médico Carl June, da Universidade da Pensilvânia.

Ele espera que o novo tratamento possa substituir o transplante de medula, um procedimento mais árduo, arriscado e caro e que hoje é o último recurso contra leucemias e doenças relacionadas.

Três adultos com leucemia crônica tratados na Universidade da Pensilvânia estão sem sinal da doença; dois estão bem há mais de dois anos.

Quatro adultos melhoraram mas não tiveram remissão completa e um foi tratado recentemente demais para ser avaliado. Uma criança tratada melhorou, mas depois sofreu recaída. Em dois adultos, o tratamento não funcionou. Os pesquisadores apresentaram os resultados em reunião da Sociedade Americana de Hematologia.

Uma grande empresa farmacêutica, a Novartis, está apostando na equipe da Pensilvânia e já destinou US$ 20 milhões para a construção de um centro de pesquisas na universidade.

Cientistas dizem que a mesma abordagem -a reprogramação do sistema imunológico do paciente- pode ser empregada contra tumores como de mama e próstata.

Para realizar o tratamento, médicos removem linfócitos T do paciente -um tipo de célula de defesa- e inserem genes que os capacitam a matar as células cancerígenas.

A técnica usa uma forma desativada de HIV, que leva material genético para dentro dos linfócitos. Os novos genes programam os linfócitos T para atacar as células B, uma parte normal do sistema imunológico que se torna maligna na leucemia.

Um sinal de que o tratamento está funcionando é que o paciente fica extremamente doente, com febres e calafrios, além de apresentar queda da pressão -efeitos que quase mataram Emma.

A pesquisa se encontra em fase inicial. Ainda não se saber por que o tratamento às vezes não funciona. Não está claro também se o o paciente precisa das células modificadas para sempre. Como elas matam as células B saudáveis, além das cancerosas, os doentes ficam vulneráveis a infecções e precisam usar imunoglobulinas para prevenir doenças.

Os pais de Emma dizem que a menina parece estar levando tudo muito bem. Ela voltou à escola e ao convívio com os colegas.

"Agora é hora de Emma recuperar sua infância", disse seu pai.

Tradução de CLARA ALLAIN
Fonte: Folha

Foto: Jeff Swensen/The New York Times

"A MENTIRA TEM PERNA CURTA"

Nesta terça feira (11) o Prefeito de Imbituba José Roberto Martins (PSDB), em entrevista a uma rádio local, confirma que a falta de dinheiro é o real motivo da mudança na data da Festa Nacional do Camarão.

Segundo Beto Martins será necessário no mínimo R$ 200 mil reais para realizar a festa, dinheiro que o município não tem.

Sobre da possibilidade de captar recursos junto ao Governo do Estado Beto comentou que não há mais tempo hábil.

Perguntado sobre o novo e milionário Prédio da Prefeitura, Beto Martins respondeu que não será entregue em sua gestão, conforme prometera.

A surpresa disso tudo é que o Prefeito posa como bom administrador já que freqüentemente a imprensa oficial intitula: Imbituba é a cidade que mais cresce; é oitava economia do Estado; a máquina está azeitada; Imbituba tem dinheiro em caixa, etc.

Mas na real observa-se desgoverno e o curioso é que o Prefeito está cotado dentro do PSDB para assumir a pasta do Turismo no Governo Colombo. 

Hum! Imbituba como se vê é revolucionária na área do Turismo! 

Final de governo complicado e melancólico do Srº. José Roberto

- Beto está com seu direito político suspensos por 8 anos pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado)  por irregularidades nas contas da Prefeitura;

- Seu candidato Jaison está cassado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder;

- A dois dias das eleições de outubro a PF (Polícia federal) fechou o setor Tributação da Prefeitura por determinação da Justiça eleitoral e abriu inquérito por suspeita de isenção indevida de impostos para fins eleitorais;

- Pela falta de transparência nas informações aos cidadãos no site oficial do município na internet, Ministério público deu prazo máximo de 8 (oito) meses para a Prefeitura se adequar a lei;

- Ministério Público (MPSC) mandou a Prefeitura devolver R$ 5 mil real ao Fundo Municipal de Saúde, sacados irregularmente pela Secretaria de Saúde Maria Madalena Domingos para pagar um prêmio à sua gestão com critérios subjetivos;

- MPSC determinou que Prefeitura envie projeto de lei a Câmara para proibir que Presidente do Fundo Municipal de Saúde seja o Secretário de Saúde e para estabelecer regras e critérios para eleição e exercício do cargo de Presidente do Conselho Municipal de Saúde;

Por fim o jeito Tucano de governar foi reprovado por 53% dos eleitores de Imbituba e no dia 13 de dezembro de 2012 o TRE SC poderá confirmar o que a Justiça eleitoral de Imbituba já constatou: "ABUSO DE PODER DÁ CASSAÇÃO".

HSBC lava dinheiro sujo dos cartéis da droga

Os bancos cumprem relevante papel no desenvolvimento da economia. Mas deles temos que esperar mais responsabilidade, visto que o sistema bancário mundial continua sendo o maior responsável pela lavagem mundial de dinheiro sujo.

Por Luiz Flávio Gomes

Para aprimorar seus mecanismos de controle da lavagem de dinheiro sujo o Brasil, atendendo exigências internacionais, sobretudo do Gafi(Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo), acaba de alterar (e endurecer) sua legislação. Mas não é só por meio da alteração da lei que o Brasil vai alcançar esse objetivo. O bom exemplo veio do Senado norte-americano, que investigou e divulgou (em 17.07.12) a impostura do banco britânico HSBC (que possui 470 agências nos EUA e presta serviços a outros 1.200 bancos).

Um dos maiores bancos da Europa e do mundo (está presente em dezenas de países, incluindo o Brasil) acaboucolocando em risco o sistema financeiro dos EUA, na medida em que ilicitamente afrouxou os controles das operações que implicavam lavagem de dinheiro relacionada com o tráfico de drogas e o terrorismo, o que teria significado uma grande ameaça para a própria segurança dos EUA.

O relatório do comitê de investigação do Senado apontou “graves omissões do sistema antilavagem de dinheiro do HSBC (a filial americana)”, fazendo acusações também à matriz, que não vigiou de forma eficaz as operações suspeitas, deixando o banco em situação de vulnerabilidadefrente aos cartéis da droga. Divulgou-se que somente a filial mexicana fez transferências de US$ 7 bilhões para o HSBC entre 2007 e 2008.O HSBC ainda teria mantido relações financeiras com estabelecimentos bancários suspeitos de vínculos com supostas organizações terroristas.

Em nota oficial o banco pediu “desculpas” e reconheceu seus “erros”, comprometendo-se a “corrigir o que não funciona”.David Bagley, o executivo responsável pelo controle das operações financeiras, foi demitido. Não há ainda notícia de que ele esteja sendo processado criminalmente, de qualquer modo, três teorias criminológicas devem aqui ser recordadas: (a) teoria da ubiquidade do crime; (b) teoria da normalidade do delinquente e (c) teoria da associação diferencial de Sutherland.

Por força da primeira sabe-se que todas as classes sociais delinquem. Nenhuma classe social está isenta de cometer ilícitos. A segunda teoria parte da normalidade do delinquente, que “não é o pecador dos clássicos, irreal e insondável, nem o animal selvagem e perigoso do positivismo, que inspira temor, nem o inválido da filosofia correcional, que necessita de tutela e assistência, nem o pobre vítima da sociedade, mero pretexto para reclamar radical reforma das suas estruturas, como proclamam as teses marxistas. É o homem real e histórico do nosso tempo, que pode acatar as leis ou não cumpri-las por razões nem sempre acessíveis à nossa mente; um ser enigmático, complexo, torpe ou genial, herói ou miserável, porém, em todo caso, mais um homem, como qualquer outro” (García-Pablos e Gomes: 2010, p. 72). Em regra, o delinquente é um ser normal. Alguns são anormais (loucos, esquizofrênicos), mas é bom lembrar que existem anormais que não delinquem.

A terceira teoria, da associação diferencial, foi desenvolvida por Sutherland e seu discípulo Cressey, nos anos 30, nos EUA (Sutherland: 1940, p. 2-10). Eles investigaram a criminalidade do colarinho branco, a profissional e a econômica e concluíram que a conduta criminal se aprende, em interação com outras pessoas, mediante o processo de comunicação, do mesmo modo que se aprende o comportamento virtuoso ou qualquer outra atividade. A aprendizagem do comportamento criminal, que normalmente é longa, inclui: (a) técnicas de cometimento do crime, (b) de justificação da conduta criminosa e (c) as motivações. O crime não pode ser imputado à desorganização social ou às disfunções dos indivíduos das classes baixas, sim, à aprendizagem dos (des)valores criminais, o que pode suceder em qualquer cultura ou classe social.

A única maneira de controlar ou reduzir o poder do crime organizado consiste em eliminar ou diminuir drasticamente sua capacidade econômica, cada vez mais fortalecida em razão da mesclagem do dinheiro ilícito com o lícito, que é feita por meio da lavagem de dinheiro. Para o controle do crime organizado é fundamentala incriminação da conduta de quem "lava" (regulariza, legaliza ou legitima) o dinheiro obtido com as atividades ilícitas. Sem a possibilidade de legalização desse dinheiro haveria maior chance de controle das organizações criminosas.

As medidas de controle da lavagem de dinheiro, no entanto, não podem ser apenas repressivas. Há uma série de procedimentos preventivos nessa área, que já estão sendo executados com êxito em muitos países. Os bancos, posto que vivemos a era do capitalismo financeiro, cumprem relevante papel no desenvolvimento da economia. Mas deles temos que esperar mais responsabilidade, visto que o sistema bancário mundial continua sendo o maior responsável pela lavagem mundial de dinheiro sujo.

A trilogia formada pelo crime organizado + bancos negligentes + lavagem de dinheiro sujo representa hoje uma das maiores ameaças para os fundamentos e princípios da democracia, sobretudo nas regiões que não contam com instituições suficientemente desenvolvidas e estáveis.

De Jus.com.br/revista

Encurralado Marcos Valério começa a "vomitar"

Novas acusações fazem parte de depoimento prestado por empresário mineiro à Procuradoria-Geral da República em 24 de setembro, dias após ser condenado pelo STF

Do Estadão

Lula deu 'ok' a empréstimos do mensalão e recebeu de esquema, diz Valério

O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza disse no depoimento prestado em setembro à Procuradoria-Geral da República que o esquema do mensalão ajudou a bancar "despesas pessoais" de Luiz Inácio Lula da Silva.  Em meio a uma série de acusações, também afirmou que o ex-presidente deu "ok", em reunião dentro do Palácio do Planalto, para os empréstimos bancários que viriam a irrigar os pagamentos de deputados da base aliada.   Valério ainda afirmou que Lula atuou a fim de obter dinheiro da Portugal Telecom para o PT. Disse que seus advogados são pagos pelo partido. Também deu detalhes de uma suposta ameaça de morte que teria recebido de Paulo Okamotto, ex-integrante do governo que hoje dirige o instituto do ex-presidente, além de ter relatado a montagem de uma suposta "blindagem" de petistas contra denúncias de corrupção em Santo André na gestão Celso Daniel. Por fim, acusou outros políticos de terem sido beneficiados pelo chamado valerioduto, entre eles o senador Humberto Costa (PT-PE).
    A existência do depoimento com novas acusações do empresário mineiro foi revelada pelo Estado em 1.º de novembro. Após ser condenado pelo Supremo como o "operador" do mensalão, Valério procurou voluntariamente a Procuradoria-Geral da República. Queria, em troca do novo depoimento e de mais informações de que ainda afirma dispor , obter proteção e redução de sua pena. A oitiva ocorreu no dia 24 de setembro em Brasília - começou às 9h30 e terminou três horas e meia depois; 13 páginas foram preenchidas com as declarações do empresário, cujos detalhes eram mantidos em segredo até agora. (Leia matéria completa no Estadão).

Felipe Recondo, Alana Rizzo e Fausto Macedo

Mensalão tucano não era só caixa dois

O tucanato fica devendo uma à patuléia. Quando surgiram as primeiras denúncias de que as arcas de Marcos Valério começaram a funcionar na campanha de Eduardo Azeredo, a argumentação dos doutores girava em torno de um ponto: pode ter havido caixa dois, mas não houve desvio de dinheiro público.

O relatório do delegado Zampronha mostra a saída de dinheiro de quatro caixas da Viúva para custear patrocínios publicitários superfaturados. A saber: Cemig, Copasa, Bemge e Comig. Coisa de pelo menos R$ 5 milhões. Parte desse dinheiro foi rastreado até os bolsos de uns 30 tucanos. Meteram o bico até em recursos da companhia de saneamento.

Quando esse processo chegar ao STF, fará a alegria do ministro Cezar Peluso, que divertiu o país mostrando o absurdo da história dos emissários que iam buscar grandes quantidades de dinheiro vivo em agências bancárias da avenida Paulista. Há um ex-policial, motorista de táxi, que disse ter recebido R$ 1.000 de um passageiro para sacar um cheque de R$ 375 mil no Banco Rural. O cidadão pediu a gentileza porque “havia esquecido o documento de identidade”.

Elio Gaspari
da Folha

Rombo na prefeitura passa dos R$ 200 milhões

Foto Divulgação: Petra Mafalda

O prefeito eleito Cesar Souza Júnior garantiu nesta segunda-feira, em entrevista coletiva, a realização do Carnaval 2013 de Florianópolis. Apesar da dificuldade financeira que vai encontrar a partir de janeiro, Cesar afirmou que toda a programação da folia de rua, nos bairros e balneários será viabilizada pela prefeitura. As grandes festas, como o Pop Gay e a escola da Rainha do Carnaval, também serão realizadas.

Cesar lamentou que, em virtude da atual situação do caixa da prefeitura, obscura para a equipe de transição, e a proximidade com a festa, marcada para o dia 9 de fevereiro, não será possível garantir a realização do desfile das Escolas de Samba.

- A situação que vivemos hoje é fruto de um descompasso que se observa na atual administração. Não temos como garantir o repasse porque não há tempo hábil para uma única licitação. Na minha gestão não vai haver improviso nem a realização de eventos sem o devido processo licitatório. Nossa preocupação é garantir os serviços essenciais, com R$ 8 milhões é possível criar mil vagas em creches – destacou o prefeito eleito, em referência à verba necessária para viabilizar os desfiles na Passarela Nego Quirido.

- Como florianopolitano e prefeito me dói tomar essa decisão, mas garanto também que vamos trabalhar muito para fazer um grande carnaval de rua– destacou.

 Na opinião do novo prefeito de Florianópolis é preciso mudar o modelo de financiamento dos desfiles, buscando parcerias com a iniciativa privada.

- É necessário reinventar o modelo de financiamento das Escolas de Samba de Florianópolis, R$ 8 milhões é um fardo muito pesado para o setor público, município e Estado – sublinhou.

DÍVIDA:   De acordo com Cesar a equipe de transição identificou déficit no repasse governamental ao fundo de previdência dos servidores na ordem de R$ 21 milhões. Desde agosto a parcela do Executivo não é depositada. Essa dívida, explicou Cesar, impede que a prefeitura receba recursos federais.
Além disso, a prefeitura está inadimplente quanto ao repasse do subsídio do transporte coletivo. Este débito está em R$ 4,5 milhões. E, ainda, há déficit total de R$ 145 milhões no Fundo de Previdência dos servidores municipais.

 IPTU: Cesar confirmou que vai prorrogar o pagamento do IPTU cota única com 20% de desconto para março, com prazo de vencimento no dia seis.

ZONA AZUL: Sobre a Zona Azul, Cesar informou que no próximo dia 17 será oficializado acordo com o Ministério Público do Trabalho prorrogando o contrato com a Aflov, em caráter emergencial, por mais 90 dias, garantindo assim a continuidade dos serviços e também e emprego dos funcionários.

Dário debocha na coluna do Cacau:

Caro Cacau, acabei de depositar recursos das escolas de samba. Agora a bola está com o Cesar. O Carnaval é em fevereiro de 2013. Se ele desejar que eu realize o Carnaval é fácil, é só prorrogar o meu mandato ou reduzir o dele por seis meses. O mais incrivel é que pela primeira vez na história um prefeito eleito quer governar dois meses antes do seu próprio mandato. O tolo sou eu que forneço todas as informações a eles e eles não sabem como resolver e ai fica essa confusão, compreendes?

Ah, para a tua informação: vou deixar a prefeitura bem melhor financeiramente do que quando recebi há oito anos. Abraço e bom fim de semana. Dário Berger.

Fontes cang blog, coluna cacau