sexta-feira, 5 de abril de 2019

SINTE inicia campanha contra a Reforma da Previdência em 62 rádios comunitárias de SC

Em Imbituba Radio Comunitária Nova Brasilia  NBC FM

A partir desta segunda-feira, 08/04, inicia a Campanha do SINTE/SC contra a Reforma a Previdência, nas 62 rádios comunitárias afiliadas a ACRACOM - Associação Catarinense de Rádios Comunitárias, que é parceira da entidade nas pautas e lutas pela classe trabalhadora.

A contrarreforma da previdência proposta por Bolsonaro além de elevar o tempo de contribuição, a idade mínima e acabar com a aposentadoria especial do magistério, também privatiza a previdência social. É mais cruel com as mulheres, especialmente as professoras, maioria da nossa categoria. Também pune severamente os pobres e os trabalhadores rurais, exclui os informais, não combate privilégios e beneficia o sistema financeiro, acabando com o sistema de repartição ao inserir a capitalização.

Com o objetivo de que estas informações cheguem aos trabalhadores em educação, bem como, a população em geral, os Dirigentes da Executiva Estadual gravaram áudios curtos e explicativos, de vários pontos da contrarreforma e como ela atinge a todos nós. Na primeira semana de campanha 4 spots serão veiculados por todo o Estado, assim, sucessivamente nas semanas seguintes. 

Acompanhe e divulgue a Campanha! Tirem as Mãos da nossa Aposentadoria!

Acesse o SITE DA ACRACOM e veja o mapa completo das rádios Comunitárias em SC. Saiba se sua cidade ou região está na lista.

A campanha também está nas nossas Redes Sociais, acesse no FacebookInstagram e Twitter

#sejasinte

Com informações do SINTE/SC


Câmara aprova prioridade para autistas em tramitação de processos

Projeto prevê selo identificador de prioridade em processos administrativos e judiciais. Texto vai ao Senado

Deputados aprovaram prioridade para autistas na tramitação de processos e procedimentos judiciais e administrativos.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 1354/19, do deputado Célio Studart (PV-CE), que assegura à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) prioridade na tramitação dos processos e procedimentos judiciais e administrativos. A proposta será enviada ao Senado.

Segundo o texto, a prioridade será na execução dos atos e diligências judiciais ou administrativas em que o autista figure como parte ou interveniente em qualquer instância. Para ter direito, deverá fazer prova de sua condição. Os processos administrativos ou judiciais, físicos ou eletrônicos, deverão ter selos identificadores de prioridade.

Essa prioridade se estende aos processos e procedimentos na administração pública, a empresas prestadoras de serviços públicos e a instituições financeiras, além de atendimento preferencial junto à Defensoria Pública da União, dos estados e do Distrito Federal em relação aos serviços de assistência judiciária.

A redação final do projeto foi assinada pelo relator, deputado Capitão Wagner (Pros-CE).

CONTINUA:

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Por Agência Câmara

“DEFESO MAU TEMPO” TRAMITA NOVAMENTE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS


Com informações Direto da Orla

Direto da Orla

Projeto de Lei 737/19 concede seguro-desemprego no valor de um salário mínimo, por até três meses, ao pescador artesanal impedido de exercer a atividade por causa de condições climáticas ou meteorológicas desfavoráveis.

O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta foi apresentada pelo deputado Ricardo Teobaldo (Pode-PE). 

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quarta-feira, 3 de abril de 2019

BOMBA!!! Deputada pode ter usado diária da ALESC para promover livro


Informações dão conta que a Deputada Estadual ultra moralista, ANA CAROLINE CAMPAGNOLO (PSL) usou diárias da Assembleia Legislativa para divulgar seu livro em Criciúma.

A deputada virou chacota nacional quando incitou alunos a filmar e denunciar professores "doutrinadores” em sala de aula, retirando do professor a autonomia e liberdade de cátedra.  Campagnolo também move campanha e menospreza as mulheres que lutam por igualdade de oportunidades.

Segundo o Portal da Transparência da ALESC, no dia 1/04/2019, a Deputada usou R$ 335,00 em diárias alegando viajem para reunião com lideranças em Criciúma. (Veja doc.).
É um absurdo uso de dinheiro público para divulgação de livro pessoal.

O fato deve ser apurado pelos órgãos de controle do Estado e se confirmado punido com rigor.

Moralismo só vale para os outros?





Centrais lançam nesta quinta (4) abaixo-assinado contra a Reforma da Previdência

 Sindicalistas se reuniram nas capitais brasileiras para coletar assinaturas contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência. Foto: Guilherme Santos/Sul21

O abaixo-assinado será ampliado para todo o Brasil, segundo afirma Sergio Nobre, secretário Geral da CUT: “nos 27 estados e no Distrito Federal, haverá coleta de assinaturas. Nós vamos entregar esse abaixo-assinado ao Congresso, logo após o Dia do Trabalhador (1º de maio), para mostrar aos deputados que o povo brasileiro não quer essa reforma”.

Um a um Centrais sindicais lançam na quinta (4), em São Paulo, um abaixo-assinado contra a reforma da Previdência. Haverá mobilização para recolher assinaturas nos locais de trabalho de cada categoria.

Me represente O documento, intitulado “Em defesa da Previdência pública e solidária”, faz um apelo para que os deputados votem contra as mudanças na aposentadoria.

Sindicalistas pretendem entregar assinaturas ao Congresso após as comemorações do 1° de Maio para mostrar que os brasileiros não querem a reforma de Bolsonaro.

A CUT e as centrais sindicais CTB, Força Sindical, Nova Central, CGTB, Intersindical e CSP-Conlutas se reuniram ontem (26/03) em São Paulo para fazer uma avaliação do Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência, realizado no dia 22, e discutir estratégias para barrar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2019 da reforma da Previdência.

Foi consenso entre as lideranças sindicais que a mobilização na última sexta, que levou milhares de pessoas às ruas de todo o país, foi "espetacular e acima das expectativas", disse Sérgio Nobre, Secretário-Geral da CUT.
Segundo ele, os dirigentes avaliaram que a classe trabalhadora "entrou firme na luta em defesa da previdência".

As centrais definiram como prioridade organizar o 1° de Maio, Dia Internacional do Trabalhador, deste ano com a participação de todas as centrais sindicais em um único ato e com uma palavra de ordem que é consenso entre todos: não à reforma de Bolsonaro, que acaba com a possibilidade de aposentadoria para milhões de brasileiros, além de reduzir o valor dos benefícios de quem já é aposentado e de quem conseguir se aposentar.

Pela primeira vez haverá um palanque único de todas as centrais, o que ocorre graças à conjuntura atual, de crise política e econômica que o Brasil vive.
Antes disso, como preparação para o 1° de Maio, na próxima terça-feira, 2 de abril, as centrais farão uma atividade na Praça Ramos, no centro de São Paulo, para coletar assinaturas contra a reforma.

O abaixo-assinado, segundo Sérgio Nobre, será ampliado para todo o Brasil:"nos 27 estados e no Distrito Federal, haverá coleta de assinaturas. Nós vamos entregar esse abaixo-assinado ao Congresso, logo após o Dia do Trabalhador, para mostrar aos deputados que o povo brasileiro não quer essa reforma".

No dia 2, o DIEESE levará à praça o "Aposentômetro", ferramenta elaborada para o trabalhador calcular quanto tempo falta para a sua aposentadoria pelas regras atuais e como ficará se a reforma for aprovada.
"Vamos dialogar com a sociedade sobre a reforma, mostrar para os trabalhadores os prejuízos dessa proposta do [ministro da Economia] Paulo Guedes e de Bolsonaro. Montaremos barracas, com computadores, inclusive, para simular como ficaria a aposentadoria se a reforma acontecer", conta Sérgio Nobre.

Greve Geral

Ainda segundo Sérgio Nobre, também é unanimidade entre as centrais a possiblidade de uma greve geral, caso a reforma avance na Câmara.

"Na reunião foi referendada a necessidade de uma grande greve se Bolsonaro insistir em levar adiante essa 'porcaria' de reforma".


Fonte: André Accarini - CUT

Justiça determina que normas para pesca da tainha em SC sejam publicadas em até 10 dias


A tradição da pesca da tainha registrada na praia da Lagoinha do Norte – Joyce Reinert/ND

Decisão impõe multa diária por descumprimento e pede que para os próximos anos as normas sejam publicadas em março.

Por Fábio Bispo - ndmais

A União tem dez dias para publicar as normas para a pesca da tainha em Santa Catarina em 2019. O prazo conta a partir da intimação da decisão, que é do dia 1º de abril, proferida pela juíza Marjôrie Cristina Freiberger, da 6ª Vara Federal de Florianópolis (Ambiental). O autor do processo é Federação dos Pescadores do Estado de Santa Catarina. Por descumprimento, ela fixou milta diária de R$ 1 mil.

Na mesma decisão ela estabeleceu que as normas devem ser publicadas, nos próximos anos, até o dia 1º de março. Até o dia 1º de abril de cada ano deve ser realizada publicação da lista de pescadores e embarcações contemplados.

De acordo com a juíza, “as normativas que tratam da questão devem ser editadas com razoável antecedência do início da safra da tainha (maio a julho), a fim de que seja dada publicidade aos requisitos necessários para a prática da atividade naquele ano”. Segundo a sentença, deve haver tempo suficiente para requerimento e apreciação da licença necessária, assim como para eventual discussão judicial da questão.

A juíza citou, na decisão, normativas expedidas desde 2013, algumas após o início do mês de maio, inclusive depois da safra para os pescadores artesanais. “Desse modo, está comprovado o estado de insegurança acusado pelos profissionais da pesca, tendo em vista que dependem da edição anual dessas normas para promoverem seus pedidos de autorização de pesca da tainha para aquela safra”, observou Marjôrie.

“Além do direito fundamental ao trabalho, deve-se citar que a Administração Pública é pautada pelos princípios da eficiência e da publicidade dos seus atos, o que conclama para o dever de programar com mais antecedência seus estudos e decisões em relação à pesca anual da tainha”, concluiu.

Veja também: 

PESCA DA TAINHA 2019 - Decisão sairá de reunião em SC

terça-feira, 2 de abril de 2019

Tá ruim! Vai ficar pior


Trem da alegria de ex-deputados estaduais que não se elegeram e arrumaram um “bocão” na ALESC é uma grandeza.

Já são sete ex-deputados nomeados para cargos de confiança com salários que variam de R$ 5,9 mil a R$ 14,8 mil.

A chamada bancada dos ex-parlamentares é composta por Claiton Salvaro, do PSB, e Gabriel Ribeiro, do PSD, por Dóia Guglielmi (PSDB), Dirceu Dresch (PT), Patrício Destro (PSB), Mário Marcondes e Dirce Heiderscheidt (MDB).

Tá ruim! Vai ficar pior, pois, comentam que outros poderão seguir o mesmo caminho.

segunda-feira, 1 de abril de 2019

Lixo, doce lixo

Crédito Agência Brasil

Por Revista Piauí

Se lixo fosse um produto de exportação brasileiro, venderia mais do que café e açúcar – mercados dos quais o Brasil é líder mundial. São dezenas de milhões de toneladas de resíduos por ano. 

O Brasil é o quarto país do mundo que mais descarta lixo plástico, à frente de economias desenvolvidas como o Japão; por outro lado, os japoneses reciclam quase o triplo do que os brasileiros.

Em 2017, o Brasil produziu 78,4 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos – ou seja,  o lixo doméstico e comercial das cidades. 

Esse volume corresponde a mais que o triplo de todo o açúcar de cana que o país exportou nesse mesmo ano (23,3 milhões de toneladas).

Só de lixo plástico, foram 11,3 milhões de toneladas em 2016 – 59% a mais do que o Japão  (7,1 milhões de toneladas). O volume de lixo plástico reciclado no Brasil..

Continue lendo na Revista Piauí.

O Hamas, que governa Gaza, emite uma dura nota contra visita de Bolsonaro



O Hamas, organização palestina, de caráter religioso, que não reconhece o Estado de Israel e que governa a Faixa de Gaza, não-subordinada à Autoridade Palestina, que é controlada pelo Fatah, emitiu uma nota de protesto contra a viagem de Jair Bolsonaro a Israel e sua decisão de abrir um escritório de representação em Jerusalém. […]

Continue lendo no Reinaldo Azevedo

Na Amurel Imbituba teve maioria dos presos políticos na ditadura, veja a lista completa


"A lista de presos das cidades da Amurel é mais extensa em Imbituba, que tinha um movimento sindical combativo durante os anos 60. Foram identificadas 34 prisões políticas de pessoas do município. Trabalhadores do porto e estivadores formam a maioria dos detidos. Depois de Imbituba, Laguna é a cidade que teve mais presos políticos após o golpe de 64, com 24 registros”. DS

Lista completa dos presos políticos de Imbituba

Ari Sanceverino
Armando Antonio Borges
Benjamin Luiz Nicolazzi
Benoni Ramos - Portuário
Estevão Teodoro José - Portuário
Eustáquio Paes Cavalcanti – Portuário
Francisco Antonio Fortunato – Portuário
Geraldo Luiz Francisco – portuário
Helio Ezeq uiel de Souza
João Wa ldemar G. da Silv – Portuário
Jocelin Manoel de Souza – Estivador
José Jovino Pereira - Portuário
José Martins de O liveira
Lourival de Souza
Manoel de Oliveira Martins – Portuário
Manoel Esau Santana - Sindicato dos Estivadores
Manoel Pittigliani – Portuário
Mario Gonçalves da Silva
Mario Jeronimo dos Santos
Matias Carpes – Portuário
Nestor Tolentino da Rosa
Osvaldo Bráulio Fernandes – Canoeiro
Paulino Martins
Renato Augusto Carneiro
Rui Medeiros
Sadi Herculano da Rosa – Portuário
Sebastião Fernandes de Oliveira
Walmir Prates

Veja matéria completa: 

Região teve 80 presos políticos na ditadura militar


Por Guilherme Simon  - Diário do Sul

Um levantamento feito pela reportagem do DS aponta que a região de Tubarão teve 80 presos políticos identificados durante a ditadura militar. O número tem como base um relatório do coletivo catarinense Memória, Verdade e Justiça, que integra o acervo sobre a ditadura em Santa Catarina. A maioria dos casos ocorreu em 1964, logo após o golpe que completou 55 anos neste domingo.

Grande parte das prisões era ilegal. Considerados pelo regime pessoas subversivas, comunistas ou terroristas, os presos eram submetidos a longos interrogatórios, ameaças e, muitas vezes, a torturas. Entre os alvos estão trabalhadores portuários, estivadores, políticos, e até um vigário.

A lista de presos das cidades da Amurel é mais extensa em Imbituba, que tinha um movimento sindical combativo durante os anos 60. Foram identificadas 34 prisões políticas de pessoas do município. Trabalhadores do porto e estivadores formam a maioria dos detidos. Também há um número considerável de membros do chamado “Grupo dos 11”, que eram pequenas células espalhadas pelo país e lideradas pelo governador gaúcho Leonel Brizola, em apoio ao presidente João Goulart.

Depois de Imbituba, Laguna é a cidade que teve mais presos políticos após o golpe de 64, com 24 registros. Além de também incluir portuários e estivadores, a relação conta com o ex-prefeito Francisco de Assis Soares, que ficou mais de 40 dias desaparecido, anos antes de se tornar chefe do Poder Executivo. Francisco Soares assumiu a prefeitura no começo da década de 70, mas voltou a ser perseguido pela ditadura e foi obrigado a se afastar do cargo. A lista de presos inclui ainda dois radialistas, um estudante, um bancário, um sapateiro, uma dentista e um vereador.

Já em Tubarão, o levantamento da reportagem revela 13 pessoas presas pela ditadura. Grande parte dos detidos eram trabalhadores filiados ao sindicato dos mineiros da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). O vigário da cidade na época, Osni Carlos Rosenbrock, também figura como um dos presos. O religioso teria sido capturado com a alegação de que contribuía para a organização do sindicato de trabalhadores rurais. Assim como nas outras cidades, a maioria dos casos aconteceu entre 1964 e 1969.

Orleans e Treze de Maio, com três casos cada, Jaguaruna, com dois, e Capivari de Baixo, com um, completam a lista de cidades da região que tiveram presos políticos durante a ditadura militar, que durou até 1985, cometendo uma série de atrocidades.

Presos em Santa Catarina
Em Santa Catarina, o total de presos pelo regime soma 694 pessoas, ainda de acordo com o relatório do coletivo Memória, Verdade e Justiça. A relação completa traz, além dos nomes dos presos, informações como profissão e cidade de origem, o que possibilitou que a reportagem do DS levantasse o número de presos que eram de municípios da região. Apesar de a lista não informar o local exato das prisões, os pesquisadores acreditam que a maioria delas ocorreu em solo catarinense, nas próprias cidades dos envolvidos.

Lista de mortos inclui jornalista que estudou no Colégio Dehon
Além dos presos políticos, três pessoas naturais da região estão entre os mortos e desaparecidos vítimas da ditadura militar, de acordo com a Comissão Nacional da Verdade: Rui Oswaldo Aguiar Pfutzenreuter, Divo Fernandes d’Oliveira e João Batista Rita.

Nascido em Orleans, Rui Pfutzenreuter era jornalista e atuava como dirigente do Partido Operário Revolucionário Trotskista. Antes de se mudar de Santa Catarina, estudou no Colégio Dehon, em Tubarão. Depois, cursou Jornalismo, em Porto Alegre. Em São Paulo, foi torturado e assassinado por agentes do Doi-Codi, aos 29 anos.

Já Divo Fernandes d’Oliveira era de Tubarão. Antigo militante do PCB, trabalhava como marinheiro e desapareceu no Rio de Janeiro, aos 69 anos. Ele teria sido preso durante um comício na Central do Brasil, em 1964, e levado ao presídio Lemos Brito. O corpo dele nunca foi encontrado.

Outro desaparecido é João Batista Rita, que nasceu em Braço do Norte. Ele se mudou com a família, ainda criança, para Criciúma. Foi viver mais tarde em Porto Alegre, começando lá a militância política. João Batista estava exilado na Argentina quando foi sequestrado e levado ao Rio de Janeiro nos anos 70. Foi visto pela última vez no Doi-Codi do Rio, na noite de 13 de janeiro de 1974.

Ao todo, Santa Catarina teve dez mortos ou desaparecidos confirmados no regime. O único caso em solo catarinense foi o do político Higino João Pio (PSD), vencedor da primeira eleição a prefeito de Balneário Camboriú, encontrado morto na Escola de Aprendizes Marinheiros, em Florianópolis, no dia 3 de março de 1969.

Dados disponíveis desde 2017
Os dados do acervo sobre a ditadura militar em Santa Catarina estão disponíveis para consulta junto ao Instituto de Documentação e Investigação em Ciências Humanas (IDCH) do Centro de Ciências Humanas e da Educação (Faed) da Udesc desde 2017.

A relação de presos políticos integra a Comissão Estadual da Verdade, e foi elaborada a partir de documentos do arquivo público do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) do Paraná, processos da secretaria de Justiça do Estado e entrevistas pessoais. O documento pode ser acessado no site www.faed.udesc.br.

VEJA TAMBÉM ACERVOS COMPLETOS:



O acervo reúne recortes de jornais, relatórios, gravações de som e vídeo, fotografias e folders que registram dados e fotos históricos do período da ditadura em Santa Catarina.

domingo, 31 de março de 2019

Promessas e propaganda enganosa é o jeito de governar do Prefeito Rosenvaldo e o vice Zaga

Só projetos! Cadê o parque???

Prefeito Rosenvaldo Junior disse nas redes sociais que até 15 de maio a prefeitura terá em mãos projeto básico, que servirá para a captação de recursos para a obra do ginásio. 

Segundo o prefeito “será um complexo dos sonhos”.

Loucura! Loucura!  Começou assim a promessa do “Parque da Lagoa da Bomba” que ficou, como tantos outros, na Market e na publicidade oficial enganosa.

Pelo andar da carruagem o ginásio é mais um .

Cadê o parque???

LUTO! DITADURA NUNCA MAIS!!!!