Por Gilberto Costa e Luiza Damé - Repórteres da Agência
Brasil
A Agência Brasil apresenta a seguir uma parte dos programas de governo de
todos os candidatos à Presidência da República que pediram registro na Justiça
Eleitoral. As informações foram colhidas diretamente no site do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram destacadas as propostas para
emprego e crescimento econômico, saúde, educação, mobilidade urbana e
transporte e segurança pública - pontos de preocupação cotidiana dos
brasileiros.
Emprego/Crescimento
econômico
Alvaro Dias (Pode)
Promete criar 10 milhões de empregos em quatro anos e incrementar a renda
nacional em 5% ao ano entre 2019 e 2022. Para isso, haverá aumento dos investimentos
em 2022 para 22% do PIB e simplificação do contrato de trabalho. Os recursos
para os investimentos virão da redução dos níveis de corrupção e desperdícios
no governo e do controle das despesas de custeio.
Cabo Daciolo (Patri)
Aumentar o investimento em infraestrutura, o que vai gerar emprego e renda, a
partir do surgimento de novos empreendimentos, acentuando o potencial econômico
do país.
Ciro Gomes (PDT)
Defende reformas tributária, fiscal, previdenciária, orçamentária e da gestão
pública, além da redução dos juros, taxa de câmbio competitiva e controle da
inflação. Antes das medidas estruturais, deve adotar programa emergencial para
geração de emprego, nas áreas de saneamento e construção civil, bem como a
implantação de projetos de capacitação nos bolsões de desemprego das grandes
cidades, como o auxílio do Sistema S e das instituições federais de ensino.
Prevê ainda a revisão das leis trabalhistas para adequar ao mercado de
trabalho, alavancar o empreendedorismo, incentivar empresas e trabalhadores a
firmar contratos de trabalho longos, estimular aumento na produtividade e
diminuir a insegurança jurídica.
Geraldo Alckmin (PSDB)
Propõe fim do déficit público em dois anos, privatização de empresas estatais,
criação de um sistema único de aposentadoria e a substituição de cinco impostos
e contribuições pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Para a retomada do
crescimento econômico, sugere políticas de desenvolvimento regional para o
Norte e o Nordeste, desenvolvimento ambientalmente sustentável e pesquisa para
aumento da produtividade. O plano do candidato prevê a abertura da economia e
fazer com que o comércio exterior represente 50% do PIB. Propõe transformar o
Brasil em o país mais atrativo para empreendimentos na América Latina e
priorizar investimentos em infraestrutura, com a iniciativa privada.
Guilherme Boulos (PSOL)
Propõe “a revogação completa” da reforma trabalhista; a implementação de
políticas para melhoria de renda e de recuperação do salário mínimo, “visando
aproximar o seu valor do mínimo necessário calculado mensalmente pelo
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos”. De acordo
com o departamento, em junho de 2018, o valor necessário deveria ser de R$
3.804.
Henrique Meirelles (MDB)
Propõe que o país cresça 4% ao ano, associado à geração de empregos com
inserção de jovens no mercado de trabalho e promoção da igualdade salarial
entre homens e mulheres.Uma das principais promessas é fazer a reforma
tributária, sem elevar a carga de impostos, simplificando o recolhimento de
tributos e reduzindo a guerra fiscal entre estados. Para promover crescimento,
o candidato diz que é necessária reforma da Previdência Social para combater
distorções e privilégios.
Jair Bolsonaro (PSL)
Promete criar uma nova carteira de trabalho (verde e amarela), “voluntária”,
para novos trabalhadores. A proposta é que o jovem, prestes a entrar no mercado
de trabalho, possa escolher “entre um vínculo empregatício baseado na carteira
tradicional (azul) - mantendo o ordenamento jurídico atual –,ou uma carteira de
trabalho (...) onde o contrato individual prevalece sobre a CLT”. Na proposta,
é destacado crescimento econômico baseado no equilíbrio fiscal, diminuição de
custos da administração pública e estabilidade regulatória para atrair
investimentos e gerar empregos.
>>Veja o programa completo do candidato
João Amoêdo (Novo)
Simplificar e reduzir os impostos e a burocracia para dinamizar a economia,
facilitar o empreendedorismo e gerar empregos.
João Goulart Filho (PPL)
Criar 20 milhões de empregos em quatro anos, a partir do incremento do
investimento público, que puxará o investimento privado, para dobrar a taxa
anual – hoje em torno de 16% do PIB.
José Maria Eymael (DC)
Política econômica será baseada no desenvolvimento e geração de empregos, com
incentivo a abertura de postos de trabalho por meio da construção civil,
turismo, empreendedorismo e instalação de polos de desenvolvimento junto com os
estados.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Defende revisão de medidas atualmente em vigor, como o teto dos gastos
públicos, a reforma trabalhista, a política de privatização e do pré-sal.
Propõe ainda um programa emergencial para superação da crise e geração de
emprego e renda. Entre as medidas emergenciais estão a redução de juros e a
expansão do crédito para as famílias e o fortalecimento dos programas de
transferência de renda, além da retomada das obras paralisadas. Estão
previstas, por exemplo, a elaboração de um novo estatuto do trabalho, a manutenção
da política de valorização do salário mínimo e a redução da jornada de
trabalho. Outra proposta é câmbio competitivo e menos volátil, controle da
inflação, juros baixos e ampliação do crédito, a partir da reformulação do
sistema bancário e financeiro.
Marina Silva (Rede)
Afirma que a criação de empregos será o foco das políticas econômica e social.
Propõe revisar as prioridades de intervenção do Estado, privilegiando as
atividades que geram mais empregos, além da redução dos custos de contratação
do trabalho formal e orientação dos programas sociais para a inserção
produtiva.
Vera Lúcia (PSTU)
Defende a redução da jornada sem redução dos salários, a extensão por dois anos
do seguro-desemprego e adoção “de um plano de obras públicas sob o controle dos
trabalhadores que gere empregos”. A dívida pública deve deixar de ser paga para
garantir mais recursos para a promoção de emprego e investimentos sociais.
>> Veja o programa completo da candidata
Saúde
Alvaro Dias (Pode)
Propõe investir em pronto atendimento: fila zero nas emergências e adoção de
prontuário eletrônico. Isenção de impostos para os medicamentos genéricos até
2022.
Cabo Daciolo (Patri)
Defende adotar ações para prevenção às enfermidades com o objetivo de reduzir a
pressão sobre os prontos-socorros e hospitais do SUS. Padronizar as práticas de
gestão administrativa da saúde pública federal, estadual e municipal a fim de
melhorar as condições de trabalho, a remuneração dos profissionais da saúde e
oferecer um atendimento de alta qualidade aos cidadãos.
Ciro Gomes (PDT)
Propõe a adoção do Registro Eletrônico de Saúde, que manterá o histórico do
paciente e facilitará o atendimento em todas as esferas do SUS; a criação de
central de regulação para a alocação de leitos e procedimentos, a partir da
definição de protocolos de prioridade no atendimento, considerando as diversas
especialidades médicas; a redução da fila para realização de exames e
procedimentos especializados através da compra de procedimentos junto ao setor
privado; a ampliação da oferta de atendimento à urgência e emergência,
reforçada por meio da constituição de consórcios em mesorregiões e da
implementação de regiões de saúde; e a correção dos valores da tabela de
procedimentos.
Geraldo Alckmin (PSDB)
Promete ampliar o Programa Saúde da Família, incorporando novas especialidades
e dar prioridade à primeira infância com “a integração de programas sociais, de
saúde e educação, do período pré-natal até os seis anos de idade”. Para
gestão da saúde, propõe a implantação de um cadastro único de todos os usuários
do SUS e a criação de um prontuário eletrônico com o histórico médico de cada
paciente.
Guilherme Boulos (PSOL)
Aumentar o financiamento federal de 1,7% para 3% do PIB, regulamentar o mercado
da saúde explorado pela iniciativa privada, expandir e fortalecer a rede
pública na atenção primária, secundária e terciária e na provisão de
medicamentos. Defende o funcionamento de conselhos de saúde na definição de
políticas do setor e a adoção de programas de saúde para ações afirmativas.
Henrique Meirelles (MDB)
Defende aumentar os investimentos em promoção da saúde e qualidade de vida,
ampliação dos serviços de atenção e do Programa Saúde da Família e a retomada
dos mutirões de saúde.
Jair Bolsonaro (PSL)
Defende a saúde preventiva e propõe a adoção de um prontuário eletrônico
nacional interligado, alimentado e acessível nos postos de atendimento de
saúde. Já os médicos estarão registrados em “credenciamento universal” para
compartilhar “esforços da área pública com o setor privado”. A promessa é que
todos os médicos poderão atender qualquer plano de saúde.
João Amoêdo (Novo)
Colocar o Brasil entre os países mais saudáveis da América Latina, com elevada
longevidade e baixa mortalidade infantil. A meta é a longo prazo reduzir a
mortalidade infantil para menos de 10 óbitos por mil nascidos vivos e aumentar
para mais de 80 anos a expectativa de vida do brasileiro. Para isso, propõe o
aprimoramento do acesso e da gestão da saúde pública, a expansão dos programas
de prevenção, como clínicas de família, a ampliação das parcerias
público-privadas e com o terceiro setor para a gestão dos hospitais.
João Goulart Filho (PPL)
Reformar o SUS e resolver o problema do financiamento, com a revogação do teto
dos gastos públicos e suspensão da incidência da DRU sobre o orçamento da
Seguridade Social. Aumentar o orçamento da saúde para 15% da receita corrente
bruta da União, duplicando os recursos destinados ao setor.
José Maria Eymael (DC)
Aplicação efetiva do Sistema Único de Saúde Pública e adoção de programa de
saúde inteligente com foco na prevenção.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Dar continuidade à implantação do Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso,
defende o aumento imediato e progressivo do financiamento da saúde, a
valorização dos trabalhadores, o investimento no complexo econômico-industrial
da saúde e a articulação entre municípios, Estados e União.
Marina Silva (Rede)
Propõe revisão do atual modelo de gestão do SUS, adotando uma gestão integrada,
participativa e nacional do sistema. O país será dividido em 400 regiões de
saúde, a gestão do SUS será compartilhada entre a União, os estados e os
municípios e envolverá as entidades filantrópicas e serviços privados.
Representantes eleitos pela população dos municípios da região terão mandatos
para participar da gestão.
Vera Lúcia (PSTU)
Aumentar os investimentos na saúde pública e a estatização de hospitais
privados.
Educação
Alvaro Dias (Pode)
A proposta é incluir até 2022 todos os alunos no ensino integral e capacitar
professores. Ofertar creches e criar 500 centros de educação para o trabalho.
Cabo Daciolo (Patri)
Investimento de 10% do PIB em educação para aumentar o repasse de recursos aos
estados e municípios e garantir a melhoria da estrutura da educação básica. No
ensino superior, valorização das atuais universidades federais, ampliação dos
campi e criação de universidades.
Ciro Gomes (PDT)
Aumentar o investimento para universalizar o acesso de estudantes de 4 a 17
anos, eliminar o analfabetismo escolar, melhorar a qualidade do ensino, elevar
a média de anos de estudo da população, garantir a permanência e a conclusão na
idade adequada, reduzir a evasão, adotar uma base nacional comum curricular,
aprimorar a formação e seleção de professores, ampliar a rede de ensino básico
e de escolas para alfabetização de jovens e adultos.
Geraldo Alckmin (PSDB)
Promete fazer uma “revolução na educação básica” e para isso pretende tornar a
carreira de professor prestigiada e atrativa para os jovens. O candidato
anuncia que investirá na educação básica para que o país alcance 50 pontos em 8
anos no exame internacional Pisa.
Guilherme Boulos (PSOL)
No primeiro ano de governo, será encaminhada a regulamentação do regime de
colaboração entre os entes federados, tendo por base a garantia do direito à
educação, o combate às desigualdades e as metas do Plano Nacional de Educação.
Implementação do Sistema Nacional de Educação e do Custo Aluno Qualidade
Inicial (CAQi). As verbas públicas serão destinadas exclusivamente para escolas
públicas.
Henrique Meirelles (MDB)
Sugere a criação do Pró-Criança, “oferecendo, nos moldes do Prouni, a todas as
famílias atendidas pelo Bolsa Família o direito de optar por colocar seus
filhos em creches particulares”.
Jair Bolsonaro (PSL)
O programa critica a “doutrinação” ideológica do ensino e propõe mudanças na
base curricular nacional. A avaliação é que o país investe mais recursos na
educação superior e menos na educação básica, e que é necessário “inverter a
pirâmide” e rever o estímulo ao estudo.
João Amoêdo (Novo)
Oferecer ensino básico de qualidade, elevando o Brasil em 50 posições no
ranking da avaliação internacional Pisa e universalizando o acesso das crianças
às creches. A ideia é priorizar a educação básica na alocação de recursos
federais, expandir o acesso ao ensino infantil e creches, melhorar a gestão das
escolas, criar o programa de bolsas em escolas particulares para alunos do
ensino público e aproximar o ensino profissionalizante das demandas do mercado
de trabalho.
João Goulart Filho (PPL)
Fazer uma reforma educacional, destinando 10% do PIB para o ensino, aumentando
a oferta de universidades públicas. No ensino básico, aumentar o piso salarial
dos professores, ampliar em 50% a oferta de ensino integral e aumentar o total
de creches.
José Maria Eymael (DC)
Garantir o acesso dos estudantes a equipamentos de informática, internet e
banda larga, promover o ensino integral, ampliar oferta de cursos técnicos e
profissionalizantes e aumentar o número de vagas nos cursos superiores nas
universidades federais.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Pretende ampliar a oferta de vagas nas creches e no ensino fundamental de forma
a garantir 100% das crianças e adolescentes nas salas de aula, bem como adotar
uma política nacional de valorização e qualificação dos professores.
Marina Silva (Rede)
A prioridade é a primeira infância (0 a 6 anos). O compromisso é ampliar a
oferta de creches para crianças de 0 a 3 anos dos atuais 30% para 50% em todo o
país e a universalização da educação infantil, na faixa etária de 4 a 5 anos,
em cumprimento às metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Para isso, a União
vai atuar em parceria com os estados e municípios.
Vera Lúcia (PSTU)
Defende a estatização de escolas e universidades privadas e investimentos
maciços no setor. É contra o projeto Escola sem Partido e “defendemos uma
educação que ensine o respeito e a diversidade”.
Mobilidade urbana e transporte
Alvaro Dias (Pode)
Setores como transporte e logística, saneamento básico, energia elétrica,
telecomunicações, mobilidade e descarte de resíduos sólidos terão destaque no
investimento em infraestrutura, que atualmente corresponde a 12% do PIB. O
investimento projetado até 2022 é de R$ 1,2 trilhão. Redução no custo do
transporte de cargas e passageiros em 50% até 2022.
Cabo Daciolo (Patri)
Pavimentar 100% das rodovias federais e incentivar a pavimentação das estradas
estaduais e municipais. Implantar novas ferrovias no país, chegando a 150 mil
quilômetros de vias férreas e ampliar os trechos navegáveis nas hidrovias.
Ciro Gomes (PDT)
Implantar um pacote de investimentos focados na mobilidade urbana, rodovias,
transporte de cargas e passageiros por ferrovias, aeroportos e portos.
Geraldo Alckmin (PSDB)
O documento Diretrizes Gerais, disponível no site do TSE, não descreve
propostas para mobilidade urbana e transporte.
Guilherme Boulos (PSOL)
Defende política tarifária que permita o estabelecimento de teto nacional de
preços que permita o acesso da população à cidade com garantia de recursos para
investimento na infraestrutura de sistemas de transporte coletivo urbano de
alta capacidade nas maiores cidades.
Henrique Meirelles (MDB)
As questões são tratadas como ações de integração e estão elencadas em conjunto
com investimentos em logística e infraestrutura e que visem a melhoria da
qualidade de vida e “um grande retorno social”. A proposta prevê que para se
modernizar a infraestrutura do país será preciso investir 4,15% do PIB ao ano,
por aproximadamente 20 anos.
Jair Bolsonaro (PSL)
A proposta centra na logística de transporte para escoamento da produção
(agricultura, petróleo e gás).
João Amoêdo (Novo)
Estimular parcerias, concessões e privatizações para melhorar a infraestrutura
– portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, dutovias, hidrovias, infovias e
mobilidade.
João Goulart Filho (PPL)
Fortalecer a transição para combustíveis menos poluentes e estimular políticas
de transporte coletivo. No transporte geral, ampliar os investimentos nas
ferrovias e hidrovias e na integração entre os vários modais. Para isso, será
recriada a Rede Ferroviária Federal S.A (RFFSA). Além disso, pavimentar e
recuperar as estradas federais, bem como reduzir o preço dos pedágios.
José Maria Eymael (DC)
O documento Diretrizes Gerais de Governo para Construir um Novo e Melhor
Brasil, disponível no site do TSE, não descreve propostas ou metas para as
áreas de transporte e mobilidade urbana.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Instituir o Marco Regulatório de Desenvolvimento Urbano, tendo por base uma
nova política urbana, que prevê a articulação entre as políticas de
planejamento territorial, saneamento, regulação fundiária, habitação e
mobilidade urbana, bem como uma sintonia com as agendas ambientais, de combate
à violência e às desigualdades racial e de gênero.
Marina Silva (Rede)
Propõe a adoção de políticas de mobilidade urbana que estimulem modais com
baixa emissão de poluentes, geração de energia limpa, renovável e distribuída,
com eficiência energética, substituição de veículos movidos a combustíveis
fósseis pelos elétricos e movidos a biocombustíveis e valorização de áreas
verdes.
Vera Lúcia (PSTU)
O documento “16 pontos de um programa socialista para o Brasil contra a crise
Capitalista”, disponível no site do TSE, não descreve propostas ou metas para
as áreas de transporte e mobilidade urbana.
Segurança pública
Alvaro Dias (Pode)
Propõe reduzir em 60% o total de homicídios e assaltos, para preservar cerca de
36 mil vidas por ano. Aumento do investimento em inteligência, informação e
integração policial.
Cabo Daciolo (Patri)
Ampliar o investimento na prevenção dos crimes, reestruturar o sistema
penitenciário, combater o tráfico de drogas e armas no país, com foco nas áreas
de fronteira e melhorar as condições de trabalho dos policiais e dos militares.
Ciro Gomes (PDT)
Investir na investigação e prevenção de homicídios e outros crimes violentos,
no enfrentamento às organizações criminosas, no controle do tráfico de armas,
no policiamento nas fronteiras, na repressão à lavagem de dinheiro e aos crimes
contra a administração pública. Implementar a Política Nacional de Segurança
Pública e o Sistema Único de Segurança Pública, criar a polícia de fronteiras e
institucionalizar e reforçar a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP).
Geraldo Alckmin (PSDB)
Propõe “a prevenção primária e secundária” ao crime nas áreas mais violentas do
país”. Defende atenção especial à proteção dos jovens e o estabelecimento de
pacto nacional para a redução de violência contra idosos, mulheres e LGBTI. A
proposta estabelece como meta reduzir a taxa de homicídios para, “pelo menos,
20/100 mil habitantes”. Defende o combate ao crime organizado e o tráfico de
armas e drogas com a integração da inteligência de todas as polícias; a criação
da Guarda Nacional como polícia militar federal, e a revisão da Lei de Execução
Penal para tornar mais difícil a progressão de penas.
Guilherme Boulos (PSOL)
Defende a desmilitarização das polícias, a implementação da Agenda Nacional
pelo Desencarceramento, além do controle das armas e campanhas de desarmamento.
A proposta é “afastar a política de drogas do direito penal e aproximá-lo da
garantia do direito à saúde, permitindo o uso medicinal de certas drogas, mas
considerando também o direito individual ao uso”.
Henrique Meirelles (MDB)
Propõe aumentar o policiamento ostensivo, investir em investigação policial,
agilizar o trâmite judicial, além de “reformar o sistema penitenciário
nacional, com a construção de novas penitenciárias, que consigam separar os
chefes de quadrilhas dos detentos de menor periculosidade”.
Jair Bolsonaro (PSL)
Promete reduzir a maioridade penal para 16 anos e “reformular o Estatuto do
Desarmamento para garantir direito cidadão à legítima defesa”.
João Amoêdo (Novo)
Reduzir a taxa de homicídios do Brasil para menos de dez por grupo de
100 mil habitantes ao ano. Integração entre as polícias e os governos
municipais, estaduais e federal, da valorização do policial, da prevenção e do
combate à lavagem de dinheiro, da reforma da Lei Penal com redução da
progressão e revisão dos indultos e saídas temporárias, da prisão de condenados
em segunda instância e da construção, manutenção e gestão de
presídios em parceria com o setor privado.
João Goulart Filho (PPL)
Mudar a gestão da política de segurança pública, a partir da integração das
forças policiais e da valorização dos integrantes das polícias, do
desenvolvimento de ações integradas de enfrentamento à violência e da criação
dos conselhos comunitários de Segurança. Combater as facções criminosas que
controlam os presídios, usando o trabalho de inteligência e os sistemas
eletrônicos de segurança, e estimular a ressocialização dos presos.
José Maria Eymael (DC)
Incentivo à integração de todas as forças de segurança, inclusive com a
participação das forças armadas na proteção das fronteiras contra o tráfico de
drogas e de armas. Reformulação do sistema penitenciário com intuito de
ressocializar os presos.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Adotar um Plano Nacional de Redução de Homicídios para diminuir as mortes
violentas no país, a partir de políticas intersetoriais que garantam qualidade
aos serviços públicos nos territórios vulneráveis e promovam atenção à situação
de crianças, jovens, negros, mulheres e população LGBTI+. Aumentar o
esclarecimento da autoria dos casos de homicídios e latrocínios e aprimorar a
política de controle de armas e munições, reforçando seu rastreamento, nos
termos do Estatuto do Desarmamento. Retirar armas ilegais de circulação e
represar o tráfico nacional e internacional, bem como atualizar a política de
drogas.
Marina Silva (Rede)
Defende a implementação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), com foco
na gestão para resultados. Para isso, será elaborado, em parceria com estados e
municípios, um Plano Nacional de Segurança, com a contribuição de especialistas
de organizações da sociedade civil e das universidades, prevendo metas e
indicadores de avaliação.
Vera Lúcia (PSTU)
Defende a descriminalização das drogas e aponta que “o controle da produção e
distribuição deve estar nas mãos do Estado, e o vício e a dependência devem ser
tratados como casos de saúde pública”. Critica leis antiterrorismo e antidrogas
e a intervenção federal no Rio de Janeiro.
