sexta-feira, 31 de julho de 2020

ACABOU A NOVELA! PRESIDENTE DA SCpar PORTO DE IMBITUBA, JAMAZI ZIEGLER ACABA DE SER EXONERADO JUNTO COM SUA DIRETORIA

TCE investigava possível fraude na documentação que possibilitou o diretor presidente Jamazi Ziegler tomar posse no Porto de Imbituba.

Presidente do porto de Imbituba Jamili Ziegler foi demitido depois da confirmação de fraude na documentação que possibilitou tomar posse na presidência do Porto de Imbituba.

Assume em seu lugar, o Engenheiro Civil Luís Antonio Braga Martins possuidor de um invejável curriculum.

Braga Martins foi Chefe do Instituto de Pesquisas Hidroviárias - INPH de 1995 a 1999 e Diretor de Obras Hidráulicas do DEOH - Governo do Estado de Santa Catarina de 1993 a 1995 e 1999 a 2002.

Foi, também, Secretário de Estado Adjunto dos Transportes e Obras do Governo de Santa Catarina de 2002 a 2003. 

Foi também Diretor de Projetos Especiais da Prefeitura de Balneário Camboriú (SC) entre 2003 e 2004, Gerente Técnico do Programa FONPLATA da Prefeitura de Florianópollis (SC) de 2004 a 2005, exerceu a Gerência de Engenharia do Porto de Itajaí (SC) de 2009 a2010, foi Assessor do Secretário da Infra-Estrutura do Governo de Santa Catarina em 2010, e foi cedido ao MT / DNIT na Assessoria Técnica da Superintendência Regional do DNIT - SC de 2015 a 2018, e recentemente entre 2019 a 2020 foi Diretor de Planejamento e Gestão Orçamentária da Prefeitura de Balneário Camboriú SC.


TCU deve investigar uso de R$ 76 milhões destinados ao combate à covid-19


Uma representação assinada pelo ministro do TCU Bruno Dantas argumenta que os recursos para enfrentamento do novo coronavírus devem ser contabilizados como despesas da União e não como transferências aos entes (foto: Gustavo Moreno/CB/D.A Press)

Por Maíra Nunes – Correio Brasiliense

Diante da disparada dos números da covid-19 no Brasil, explodem também suspeitas de fraudes em contratos ligados ao combate da pandemia em vários estados. Neste cenário, a Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag) do Tribunal de Contas da União (TCU) defende que a fiscalização dos repasses da União, que estão na casa dos R$ 76 bilhões, fique a cargo dos órgãos de controle federais — como o próprio TCU e a Controladoria-Geral da União (CGU) —, e não por conta dos Tribunais de Conta Estaduais (TCEs) e dos Municípios (TCMs).

Uma representação assinada pelo ministro do TCU Bruno Dantas argumenta que os recursos para enfrentamento do novo coronavírus devem ser contabilizados como despesas da União e não como transferências aos entes. Isso tiraria das mãos dos tribunais regionais o poder de monitorar o uso da verba, já que, na prática, possuem a fama de sofrer grandes interferências políticas dos gestores locais.

“A Semag defende que os repasses em questão teriam natureza jurídica federal, ademais de não possuírem os contornos jurídicos de recursos financeiros originários de entes subnacionais, constitucionalmente definidos”, diz o despacho do ministro.

Outra implicação seria retirar do governo federal a possibilidade de deduzir os gastos com a covid-19 do cálculo da Receita Corrente Líquida (RCL) do Governo Central, que é o somatório das receitas tributárias de um governo, em 2020. Segundo os técnicos do TCU, o possível impacto das deduções atípicas dos auxílios financeiros na metodologia de cálculo da RCL federal de 2020 deve superar os R$ 76 bilhões já aprovados e empenhados — “o que corresponde a 8,91% da RCL apurada no 1º quadrimestre de 2020. Soma-se a isso a frustração da arrecadação federal, com previsão de queda de 8,19% este ano”.

Outro ponto é que, diferentemente de atender à finalidade de reduzir as desigualdade sociais, característica típica dos fundos de participação dos estados e municípios, o repasse da União se concentra em locais com maior incidência de casos do vírus e não nas áreas mais pobres, dando a estados de alto poder aquisitivo uma grande parcela deste montante.

Por determinação do ministro do TCU Bruno Dantas, o Ministério da Economia, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) têm 20 dias, a contar desde o último dia 20 de julho, para se manifestarem sobre os repasses bilionários. O objetivo do despacho é justamente promover um debate entre os órgãos federais diante do contexto inédito vivido e que “passou a suscitar uma série de discussões jurídicas acerca dos limites, competências, atribuições e responsabilidades executivas sobre as ações de enfrentamento à covid-19”.

Investigado no STF, Allan dos Santos diz que deixou o Brasil


Acusado de espalhar fake news, ele acusou embaixadas da China, da Coreia do Norte, o advogado KAKAI e  o ministro Luís Roberto Barroso de espionarem o governo. (foto: Ed Alves/CB/D.A Press)

Por Renato Souza - CB

O blogueiro Allan dos Santos, um dos investigados no inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) apurar fake news e ataques contra a Corte, afirmou que deixou o país. Sem afirmar para qual localidade foi, Allan disse que deixou o Brasil por temer pela sua segurança.

Ele fez as afirmações em uma live com bolsonaristas, inclusive com a deputada Bia Kicis (PSL-DF). Apesar de não ter mandado de prisão em aberto, ou proibição de viajar contra o blogueiro, muitos países estão com as fronteiras fechadas para brasileiros, em razão da pandemia de coronavírus.

O Brasil é o segundo país em número de infectados e mortes, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. Apenas portadores de passaportes diplomáticos podem ingressar em nações que aplicaram o bloqueio da entrada de brasileiros.

De acordo com informações que circulam entre os apoiadores do governo, Allan teria viajado para os Estados Unidos. Mas esta informação não foi confirmada. Ele acusou duas embaixadas (China e Coreia do Norte) de terem escutas para usarem contra o governo. A mesma acusação foi feita contra o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay.

O blogueiro disse ainda que o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, sabia dos supostos atos de espionagem. Procurado pelo Correio, Kakay afirmou que as declarações de Allan não tem ligação com a realidade. "A notícia é tão absurda, falsa nos mínimos detalhes, eu sequer sou do PT, nunca tive filiação partidária.

Uma mentira canalha que só poderia partir de uma mente doentia e covarde. A indústria das fakenews, que alimenta o ódio, só serve para para transitar no submundo, no esgoto onde vivem estes ratos que tentam conspurcar a honra alheia. Eu nem respondo, pois sequer honra eles têm para preservar. São a escória humana", disse o advogado.

O ministro Luís Roberto Barroso ainda não se manifestou sobre o caso.

Pesquisadores da UFSC alertam Governo do Estado sobre medidas para frear a Covid-19 em Santa Catarina


Pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) enviaram uma carta aberta ao Governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés, sobre o enfrentamento à Covid-19. No documento, os estudiosos da Saúde Pública avaliam as ações do governo estadual na gestão da crise sanitária e oferece caminhos para ação.

“Desde o início da atual pandemia nos posicionamos de forma inequívoca em relação ao seu curso, indicamos o caminho da ciência e da integração, da transparência e da consistência política, do isolamento social integrado e claramente colocado. Previmos em diversas entrevistas e documentos que uma catástrofe estaria por vir caso as medidas adequadas não fossem tomadas no momento oportuno,” salientam os signatários.

Os professores defendem ações como ampliar a testagem, repensar a regionalização da gestão de saúde, reconstruir o grupo de enfrentamento à pandemia, entre outras estratégias. Acrescenta, em um anexo, uma contribuição para se pensar um plano de contingências caso haja a necessidade de adoção de lockdown. Os especialistas se colocam à disposição para auxiliar nas análises, discussões, e planejamento das políticas e ações de combate a Covid-19 em Santa Catarina.

O documento é assinado pelos Departamentos de Saúde Pública, e de Nutrição da UFSC; pelos programas de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Saúde Mental e Atenção Psicossocial, Enfermagem, Gestão do Cuidado em Enfermagem, Nutrição da UFSC; pelos núcleos de Estudos em Gênero, Diversidades Sexuais e Saúde, de Pesquisa e Extensão em Bioética e Saúde Coletiva, de Extensão e Pesquisa em Avaliação em Saúde, de Humanização Arte e Saúde da UFSC; pelos grupos de Pesquisa em Farmacoepidemiologia, de Pesquisa em Políticas Públicas de Saúde e de Estudos em Linguagem, Cognição e Educação da UFSC; e pela Teia de Articulação para o Fortalecimento da Segurança Alimentar e Nutricional da UFSC.


terça-feira, 28 de julho de 2020

CONCESSIONÁRIA DEVE ABRIR 300 EMPREGOS DIRETOS NO 1º ANO DE INSTALAÇÃO DA PRAÇA DE PEDÁGIO NA REGIÃO


A Concessionária Catarinense de Rodovias S.A (CCR) assumiu a concessão de 220 quilômetros da BR-101, em Santa Catarina. Projeto para os próximos 30 anos, investimentos de R 7 bilhões, gerando, cerca de 3,7 mil empregos diretos e indiretos no estado.

Segundo o colunista Arilton Barreiros do Diário do Sul “A Empresa CCR Via Costeira... , irá instalar sua sede em Tubarão e começará os trabalhos no dia 10 vindouro. A empresa estará abrindo no primeiro ano cerca de aproximadamente 300 empregos diretos. Interessados já podem se inscrever no site grupoccr.com.br”.


Estudantes podem se inscrever no Fies a partir de hoje

De hoje até esta sexta-feira (31) estarão abertas, no site do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)

Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil

De hoje até esta sexta-feira (31) estarão abertas, no site do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) as inscrições no processo seletivo para o segundo semestre de 2020. O resultado será divulgado no dia 4 de agosto. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o período para complementação da inscrição dos candidatos pré-selecionados será de 4 a 6 de agosto.


As inscrições no programa, que começariam na semana passada, foram adiadas depois que o MEC identificou inconsistências no processamento da distribuição das vagas ofertadas pelas instituições de ensino superior.

Lista de espera

Quem não for pré-selecionado na chamada única do Fies pode disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera. Diferentemente dos processos seletivos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade Para Todos (Prouni), para participar da lista de espera do Fies não é necessário manifestar interesse, a inclusão é feita automaticamente.

A convocação da lista de espera vai do dia 4 até as 23h59 de 31 de agosto.

Requisitos

Pode se inscrever na seleção do Fies o candidato que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e tenha alcançado nota média nas provas igual ou superior a 450 pontos.

O interessado não pode ter zerado a redação e deve ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

Programa

O Fies é um programa do MEC que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, em instituições de educação superior particulares. O fundo é um modelo de financiamento estudantil moderno, divido em diferentes modalidades, podendo conceder juro zero a quem mais precisa. A escala varia conforme a renda familiar do candidato.


segunda-feira, 27 de julho de 2020

Direitos do consumidor: o que foi afetado pela pandemia?

A matéria de hoje objetiva esclarecer dúvidas pontuais sobre os direitos do consumidor nas situações acimas exemplificadas, ou seja, serviços de consumo alterados em razão do coronavírus. (Foto: Norma Mortenson/ Pexels).

pandemia do COVID-19 provocou a necessidade de adaptação de alguns serviços, por vezes já contratados pelo consumidor antes da mudança de cenário. Treinos de academia estão sendo instruídos por vídeo chamadas; formaturas e casamentos foram adiados; shows suspensos; viagens reprogramadas.

O que poucos sabem é que o consumidor não é obrigado a aceitar as modificações impostas pelo prestador de serviço, sendo seu direito suspender ou rescindir (cancelar) o contrato, conforme o caso. Antes de falarmos sobre os tópicos específicos, é importante esclarecer o seguinte: cada modelo de negócio possui regras peculiares a serem aplicadas. A matéria de hoje objetiva esclarecer dúvidas pontuais sobre os direitos do consumidor nas situações acimas exemplificadas, ou seja, serviços de consumo alterados em razão do coronavírus. Leia também sobre o código de defesa do consumidor aqui!

Beba na fonte> https://www.politize.com.br/direitos-do-consumidor-e-a-pandemia/

DIFAMAÇÃO SOB ENCOMENDA


Jornalista preso pelo STF também é suspeito de vender ataques contra empresas que disputam contratos públicos milionários

O jornalista, ativista e militante bolsonarista Oswaldo Eustáquio Filho é acusado na justiça de publicar reportagens mentirosas para atacar a reputação de ao menos duas empresas que disputam licitações públicas. Os textos acusam as firmas de serem “laranjas” de uma das maiores companhias do mercado financeiro brasileiro e de participarem de fraudes. A suspeita é de que Eustáquio agiu em favor de uma concorrente dessas empresas, a Infosolo, que disputa um mercado de pelo menos R$ 100 milhões ao ano.

O pagamento pelas reportagens seria maquiado com serviços de divulgação prestados por Eustáquio a subsidiárias da Infosolo. O envio de ao menos um dos press releases a veículos de comunicação foi pago por Sandra Terena, mulher de Eustáquio e assessora especial da ministra Damares Alves. Sandra Terena já estava lotada no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos quando o dinheiro saiu de sua conta. Em maio, o salário líquido da assessora no ministério foi de R$ 17.030,07.

A Infosolo, que mudou de nome e atualmente se chama Logo IT, confirmou ao Intercept ter contratado os serviços do jornalista. Ela é uma das principais fornecedoras de tecnologia da informação a Departamentos de Trânsito do país. Seus concorrentes foram atacados pelas reportagens de Eustáquio, conforme acusação formal na justiça à qual tivemos acesso.

Nos textos que são contestados nos tribunais, Eustáquio acusa as empresas Tecnobank, Place TI e B3 de corrupção. O ativista afirma nas matérias ter provas e gravações contra as empresas a quem acusa, mas jamais as publicou. O código de ética dos jornalistas é claro ao afirmar que “o compromisso fundamental do jornalista é com a verdade dos fatos, e seu trabalho se pauta pela precisa apuração dos acontecimentos e sua correta divulgação”.

Beba na fonte> https://theintercept.com/2020/07/20/fake-news-oswaldo-eustaquio-damares-sandra-terena-infosolo/

Poodle calorento muda direção do ventilador para si e viraliza na Internet

O pequeno saiu da casinha sem os donos perceberem e mexeu no ventilador para ficar com o ar todo voltado para ele

Você já deve ter ouvido falar que cães da raça Poodle são muito inteligentes. E se você não acreditava, um vídeo postado no Twitter prova essa afirmação: um cãozinho sai de sua gaiola, segue até o ventilador, sobe na estante e muda sozinho a direção do vento para si.


Ginecologista alerta: mulheres, não lavem suas vaginas por dentro! Entenda

Após polêmica da “escova vaginal” para limpar detritos da menstruação, especialista explica os riscos do uso destes acessório

Por Tamara Oliveira – Portal Metrópoles

No mês de julho, circulou na internet uma polêmica sobre a Blossom Brush – uma “escova vaginal” que foi pensada para fazer a higiene interna da vagina durante a menstruação, tirar possíveis detritos do período e deixar as mulheres mais “limpas”.

Beba na fonte> https://www.metropoles.com/colunas-blogs/pouca-vergonha/ginecologista-alerta-mulheres-nao-lavem-suas-vaginas-por-dentro-entenda

Cães são capazes de identificar pessoas com Covid-19, diz estudo alemão


Com apenas uma semana de treinamentos, os cachorros obtiveram 94% de acerto na identificação de pacientes infectados ou não pelo coronavírus

Por Roberto Wagner – Portal Metróples

Um estudo feito com a participação das Forças Armadas da Alemanha mostrou que, após poucos dias de treinamento, cachorros são capazes de identificar pessoas com Covid-19.

Em parceira com a Escola de Medicina de Hannover e o Centro Médico da Universidade de Hamburgo-Eppendorf, as Forças Armadas alemãs treinaram oito cães durante uma semana. Apesar do pouco tempo de adestramento, os animais conseguiram identificar com precisão o novo coronavírus em pacientes infectados. A taxa de sucesso foi de 94%. Ao todo, indicaram corretamente 157 casos positivos e 792 pessoas que tiveram testes negativos para o vírus.

Os cachorros “analisaram” 1.012 pessoas saudáveis e infectadas. Os cães foram capazes de identificar o vírus em amostras de saliva e de secreção respiratória de pacientes contaminados pelo SARS-CoV-2. De acordo com a professora da Universidade de Hamburgo-Eppendorf, Maren von Koeckritz-Blickwede, a suspeita é que os animais percebem algum tipo de “cheiro específico”.

A intenção dos pesquisadores, agora, é treinar os cachorros para que eles possam também detectar a presença de outras doenças respiratórias em humanos.

Governo Bolsonaro se baseia em 'economia que mata', dizem bispos em carta

"Analisando o cenário político, sem paixões, percebemos claramente a incapacidade e inabilidade do Governo Federal em enfrentar essas crises", diz o documento.

Uma carta com duras críticas ao governo de Jair Bolsonaro foi assinada por 152 bispos, arcebispos e bispos eméritos do Brasil. Ela deveria ter sido publicado na última quarta-feira (22), mas foi suspensa para ser analisada pelo conselho permanente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).

Há um temor entre signatários do documento de que o setor conservador do órgão impeça a divulgação.

O texto, chamado de "Carta ao Povo de Deus", afirma que o Brasil atravessa um dos momentos mais difíceis de sua história, vivendo uma "tempestade perfeita". Ela combinaria uma crise sem precedentes na saúde e um "avassalador colapso na economia" com a tensão sofre "fundamentos da República, provocada em grande medida pelo Presidente da República [Jair Bolsonaro] e outros setores da sociedade, resultando numa profunda crise política e de governança".

"Analisando o cenário político, sem paixões, percebemos claramente a incapacidade e inabilidade do Governo Federal em enfrentar essas crises", diz o documento.

"Assistimos, sistematicamente, a discursos anticientíficos, que tentam naturalizar ou normalizar o flagelo dos milhares de mortes pela COVID-19, tratando-o como fruto do acaso ou do castigo divino", segue a carta. Ela se refere também ao "caos socioeconômico que se avizinha, com o desemprego e a carestia que são projetados para os próximos meses, e os conchavos políticos que visam à manutenção do poder a qualquer preço".

"Esse discurso não se baseia nos princípios éticos e morais, tampouco suporta ser confrontado com a Tradição e a Doutrina Social da Igreja, no seguimento àquele que veio `para que todos tenham vida e a tenham em abundância, segue a carta.

Os religiosos fazem críticas também às reformas trabalhista e previdenciária. Segundo eles, ambas, "tidas como para melhorarem a vida dos mais pobres, mostraram-se como armadilhas que precarizaram ainda mais a vida do povo".

Eles reconhecem que o país precisa de reformas, "mas não como as que foram feitas, cujos resultados pioraram a vida dos pobres, desprotegeram vulneráveis, liberaram o uso de agrotóxicos antes proibidos, afrouxaram o controle de desmatamentos e, por isso, não favoreceram o bem comum e a paz social. É insustentável uma economia que insiste no neoliberalismo, que privilegia o monopólio de pequenos grupos poderosos em detrimento da grande maioria da população".

O documento afirma ainda que o "sistema do atual governo" não coloca no centro a pessoa humana e o bem de todos, "mas a defesa intransigente dos interesses de uma economia que mata, centrada no mercado e no lucro a qualquer preço".

Para eles, o ministro da Economia, Paulo Guedes, "desdenha dos pequenos empresários" e o governo promove "uma brutal descontinuidade da destinação de recursos para as políticas públicas no campo da alimentação, educação, moradia e geração de renda".
A carta diz ainda que "o desprezo pela educação, cultura, saúde e pela diplomacia" estarrece, sendo visível nas demonstrações de "raiva" pela educação pública e no "apelo a ideias obscurantistas".

Cita também o que julga ser o uso da religião para "manipular sentimentos e crenças", provocando tensões entre igrejas."Ressalte-se o quanto é perniciosa toda associação entre religião e poder no Estado laico, especialmente a associação entre grupos religiosos fundamentalistas e a manutenção do poder autoritário", segue o documento.

O texto é assinado, entre outros, pelo arcebispo emérito de São Paulo, dom Claudio Hummes, pelo bispo emérito de Blumenau, dom Angélico Sandalo Bernardino, pelo bispo de São Gabriel da Cachoeira (AM), dom Edson Taschetto Damian, pelo arcebispo de Belém (PA), dom Alberto Taveira Corrêa, pelo bispo prelado emérito do Xingu (PA), dom Erwin Krautler, pelo bispo auxiliar de Belo Horizonte (MG), dom Joaquim Giovani Mol, e pelo arcebispo de Manaus (AM) e ex-secretário-geral da CNBB dom Leonardi Ulrich.

Os religiosos pedem a abertura de "um amplo diálogo nacional que envolva humanistas, os comprometidos com a democracia, movimentos sociais, homens e mulheres de boa vontade, para que seja restabelecido o respeito à Constituição Federal e ao Estado Democrático de Direito".

Eles afirmam ainda que "todos, pessoas e instituições, seremos julgados pelas ações ou omissões neste momento tão grave e desafiador".

Leia, abaixo, a íntegra da "Carta ao Povo de Deus":

"Somos bispos da Igreja Católica, de várias regiões do Brasil, em profunda comunhão com o Papa Francisco e seu magistério e em comunhão plena com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, que no exercício de sua missão evangelizadora, sempre se coloca na defesa dos pequeninos, da justiça e da paz. Escrevemos esta Carta ao Povo de Deus, interpelados pela gravidade do momento em que vivemos, sensíveis ao Evangelho e à Doutrina Social da Igreja, como um serviço a todos os que desejam ver superada esta fase de tantas incertezas e tanto sofrimento do povo.

Evangelizar é a missão própria da Igreja, herdada de Jesus. Ela tem consciência de que evangelizar é tornar o Reino de Deus presente no mundo (Alegria do Evangelho, 176). Temos clareza de que a proposta do Evangelho não consiste só numa relação pessoal com Deus. A nossa reposta de amor não deveria ser entendida como uma mera soma de pequenos gestos pessoais a favor de alguns indivíduos necessitados [...], uma série de ações destinadas apenas a tranquilizar a própria consciência. A proposta é o Reino de Deus [...] (Lc 4,43 e Mt 6,33) (Alegria do Evangelho, 180). Nasce daí a compreensão de que o Reino de Deus é dom, compromisso e meta.

É neste horizonte que nos posicionamos frente à realidade atual do Brasil. Não temos interesses político-partidários, econômicos, ideológicos ou de qualquer outra natureza. Nosso único interesse é o Reino de Deus, presente em nossa história, na medida em que avançamos na construção de uma sociedade estruturalmente justa, fraterna e solidária, como uma civilização do amor.

O Brasil atravessa um dos períodos mais difíceis de sua história, comparado a uma tempestade perfeita que, dolorosamente, precisa ser atravessada. A causa dessa tempestade é a combinação de uma crise de saúde sem precedentes, com um avassalador colapso da economia e com a tensão que se abate sobre os fundamentos da República, provocada em grande medida pelo Presidente da República e outros setores da sociedade, resultando numa profunda crise política e de governança.

Este cenário de perigosos impasses, que colocam nosso País à prova, exige de suas instituições, líderes e organizações civis muito mais diálogo do que discursos ideológicos fechados. Somos convocados a apresentar propostas e pactos objetivos, com vistas à superação dos grandes desafios, em favor da vida, principalmente dos segmentos mais vulneráveis e excluídos, nesta sociedade estruturalmente desigual, injusta e violenta. Essa realidade não comporta indiferença.

É dever de quem se coloca na defesa da vida posicionar-se, claramente, em relação a esse cenário. As escolhas políticas que nos trouxeram até aqui e a narrativa que propõe a complacência frente aos desmandos do Governo Federal, não justificam a inércia e a omissão no combate às mazelas que se abateram sobre o povo brasileiro. Mazelas que se abatem também sobre a Casa Comum, ameaçada constantemente pela ação inescrupulosa de madeireiros, garimpeiros, mineradores, latifundiários e outros defensores de um desenvolvimento que despreza os direitos humanos e os da mãe terra. Não podemos pretender ser saudáveis num mundo que está doente. As feridas causadas à nossa mãe terra sangram também a nós (Papa Francisco, Carta ao Presidente da Colômbia por ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente, 05/06/2020).

Todos, pessoas e instituições, seremos julgados pelas ações ou omissões neste momento tão grave e desafiador. Assistimos, sistematicamente, a discursos anticientíficos, que tentam naturalizar ou normalizar o flagelo dos milhares de mortes pela COVID-19, tratando-o como fruto do acaso ou do castigo divino, o caos socioeconômico que se avizinha, com o desemprego e a carestia que são projetados para os próximos meses, e os conchavos políticos que visam à manutenção do poder a qualquer preço. Esse discurso não se baseia nos princípios éticos e morais, tampouco suporta ser confrontado com a Tradição e a Doutrina Social da Igreja, no seguimento Àquele que veio para que todos tenham vida e a tenham em abundância (Jo 10,10).

Analisando o cenário político, sem paixões, percebemos claramente a incapacidade e inabilidade do Governo Federal em enfrentar essas crises. As reformas trabalhista e previdenciária, tidas como para melhorarem a vida dos mais pobres, mostraram-se como armadilhas que precarizaram ainda mais a vida do povo. É verdade que o Brasil necessita de medidas e reformas sérias, mas não como as que foram feitas, cujos resultados pioraram a vida dos pobres, desprotegeram vulneráveis, liberaram o uso de agrotóxicos antes proibidos, afrouxaram o controle de desmatamentos e, por isso, não favoreceram o bem comum e a paz social. É insustentável uma economia que insiste no neoliberalismo, que privilegia o monopólio de pequenos grupos poderosos em detrimento da grande maioria da população.

O sistema do atual governo não coloca no centro a pessoa humana e o bem de todos, mas a defesa intransigente dos interesses de uma economia que mata (Alegria do Evangelho, 53), centrada no mercado e no lucro a qualquer preço. Convivemos, assim, com a incapacidade e a incompetência do Governo Federal, para coordenar suas ações, agravadas pelo fato de ele se colocar contra a ciência, contra estados e municípios, contra poderes da República; por se aproximar do totalitarismo e utilizar de expedientes condenáveis, como o apoio e o estímulo a atos contra a democracia, a flexibilização das leis de trânsito e do uso de armas de fogo pela população, e das leis do trânsito e o recurso à prática de suspeitas ações de comunicação, como as notícias falsas, que mobilizam uma massa de seguidores radicais.

O desprezo pela educação, cultura, saúde e pela diplomacia também nos estarrece. Esse desprezo é visível nas demonstrações de raiva pela educação pública; no apelo a ideias obscurantistas; na escolha da educação como inimiga; nos sucessivos e grosseiros erros na escolha dos ministros da educação e do meio ambiente e do secretário da cultura; no desconhecimento e depreciação de processos pedagógicos e de importantes pensadores do Brasil; na repugnância pela consciência crítica e pela liberdade de pensamento e de imprensa; na desqualificação das relações diplomáticas com vários países; na indiferença pelo fato de o Brasil ocupar um dos primeiros lugares em número de infectados e mortos pela pandemia sem, sequer, ter um ministro titular no Ministério da Saúde; na desnecessária tensão com os outros entes da República na coordenação do enfrentamento da pandemia; na falta de sensibilidade para com os familiares dos mortos pelo novo coronavírus e pelos profissionais da saúde, que estão adoecendo nos esforços para salvar vidas.

No plano econômico, o ministro da economia desdenha dos pequenos empresários, responsáveis pela maioria dos empregos no País, privilegiando apenas grandes grupos econômicos, concentradores de renda e os grupos financeiros que nada produzem. A recessão que nos assombra pode fazer o número de desempregados ultrapassar 20 milhões de brasileiros. Há uma brutal descontinuidade da destinação de recursos para as políticas públicas no campo da alimentação, educação, moradia e geração de renda.

Fechando os olhos aos apelos de entidades nacionais e internacionais, o Governo Federal demonstra omissão, apatia e rechaço pelos mais pobres e vulneráveis da sociedade, quais sejam: as comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, as populações das periferias urbanas, dos cortiços e o povo que vive nas ruas, aos milhares, em todo o Brasil. Estes são os mais atingidos pela pandemia do novo coronavírus e, lamentavelmente, não vislumbram medida efetiva que os levem a ter esperança de superar as crises sanitária e econômica que lhes são impostas de forma cruel. O Presidente da República, há poucos dias, no Plano Emergencial para Enfrentamento à COVID-19, aprovado no legislativo federal, sob o argumento de não haver previsão orçamentária, dentre outros pontos, vetou o acesso a água potável, material de higiene, oferta de leitos hospitalares e de terapia intensiva, ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea, nos territórios indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais (Cf. Presidência da CNBB, Carta Aberta ao Congresso Nacional, 13/07/2020).

Até a religião é utilizada para manipular sentimentos e crenças, provocar divisões, difundir o ódio, criar tensões entre igrejas e seus líderes. Ressalte-se o quanto é perniciosa toda associação entre religião e poder no Estado laico, especialmente a associação entre grupos religiosos fundamentalistas e a manutenção do poder autoritário. Como não ficarmos indignados diante do uso do nome de Deus e de sua Santa Palavra, misturados a falas e posturas preconceituosas, que incitam ao ódio, ao invés de pregar o amor, para legitimar práticas que não condizem com o Reino de Deus e sua justiça?

O momento é de unidade no respeito à pluralidade! Por isso, propomos um amplo diálogo nacional que envolva humanistas, os comprometidos com a democracia, movimentos sociais, homens e mulheres de boa vontade, para que seja restabelecido o respeito à Constituição Federal e ao Estado Democrático de Direito, com ética na política, com transparência das informações e dos gastos públicos, com uma economia que vise ao bem comum, com justiça socioambiental, com terra, teto e trabalho, com alegria e proteção da família, com educação e saúde integrais e de qualidade para todos. Estamos comprometidos com o recente Pacto pela vida e pelo Brasil, da CNBB e entidades da sociedade civil brasileira, e em sintonia com o Papa Francisco, que convoca a humanidade para pensar um novo Pacto Educativo Global e a nova Economia de Francisco e Clara, bem como, unimo-nos aos movimentos eclesiais e populares que buscam novas e urgentes alternativas para o Brasil.

Neste tempo da pandemia que nos obriga ao distanciamento social e nos ensina um novo normal, estamos redescobrindo nossas casas e famílias como nossa Igreja doméstica, um espaço do encontro com Deus e com os irmãos e irmãs. É sobretudo nesse ambiente que deve brilhar a luz do Evangelho que nos faz compreender que este tempo não é para a indiferença, para egoísmos, para divisões nem para o esquecimento (cf. Papa Francisco, Mensagem Urbi et Orbi, 12/4/20).

Despertemo-nos, portanto, do sono que nos imobiliza e nos faz meros espectadores da realidade de milhares de mortes e da violência que nos assolam. Com o apóstolo São Paulo, alertamos que a noite vai avançada e o dia se aproxima; rejeitemos as obras das trevas e vistamos a armadura da luz (Rm 13,12).

O Senhor vos abençoe e vos guarde. Ele vos mostre a sua face e se compadeça de vós.

domingo, 26 de julho de 2020

Forças Armadas pagaram R$ 2,6 milhões a empresas de militares da ativa

Cruzamento mostra que ao menos 14 militares da ativa fecharam negócios com o governo. Em três casos, no mesmo batalhão onde atuavam.

Por Lucas Marchesini e Raphael Veleda – Metrópoles

Pelo menos 14 empresas que têm como sócios militares da ativa fecharam contratos para serem fornecedores das Forças Armadas. Em negociações acertadas desde 2014 que constam no Portal da Transparência, esses empreendimentos receberam pelo menos R$ 2,6 milhões dos cofres públicos.

Em alguns dos exemplos, os contratos foram fechados com unidades militares das mesmas regiões ou de iguais comandos. Em três situações, as empresas com militares no quadro de sócios venderam bens e serviços para os exatos batalhões onde eles estavam lotados na época da negociação ou em um período próximo.

É o caso da MM Autopeças, de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que faturou R$ 1,6 milhão entre 2014 e 2015 vendendo peças e serviços para o Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar, que também fica em Santa Maria. A empresa tem dois sócios, e um deles é o primeiro-sargento Luciano de Mello Villa, que está lotado nessa unidade desde 2010.






Mulher faz selfie com urso ao ser 'abordada' por animal em parque; veja


Imagens divulgadas nas redes sociais mostram um encontro tenso entre um urso-negro e uma mulher.

O caso ocorreu no Parque Ecológico Chipinque, no México.

As imagens mostram o animal selvagem se aproximando da mulher, tocando e cheirando seu cabelo.

Ela é vista tirando uma selfie com o animal.

Especialistas afirmam que seres humanos não devem interagir com animais selvagens – isso evitaria a necessidade de abater um animal que se mostre violento, por exemplo.

Além de evitar tragédias.

Beba na Fonte> veja o vídeo


'Atuação policial contra negros chegou ao limite da irracionalidade', diz reitor da faculdade Zumbi dos Palmares

Para José Vicente, reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, a sociedade precisa criar uma "barricada" para "dizer um basta" à violência policial sofrida por jovens negros e periféricos no Brasil.


Leandro Machado - BBC News Brasil

Como indivíduos e sociedade, não tem outra ação ou postura que não seja a de dizer um basta. É indispensável que nos juntemos para dar um salto civilizatório contra esse tipo de prática que remonta a tempos do primitivismo", afirmou em entrevista à BBC News Brasil.

Desde junho, Vicente tem liderando o "Movimento AR", uma mobilização voluntária que visa "realizar mudanças e transformações sociais por meio de ações efetivas de combate ao racismo, preconceito e discriminação racial contra negros."

Entre o membros do grupo, há intelectuais e formadores de opinião, como a especialista em educação Claudia Costin, o economista Luiz Carlos Bresser Pereira e a empresária Luiza Helena Trajano.

Além disso, Vicente escreveu um manifesto com críticas à atuação policial e de empresas privadas de segurança contra jovens negros e moradores da periferia. "Chegamos ao limite do que nos separa da irracionalidade", afirmou ele, sobre operações em que policiais foram flagrados agredindo pessoas negras já sob custódia.

Beba na Fonte>https://www.bbc.com/portuguese/brasil-53467921

A pandemia e os cabeças civis e militares do governo movem-se na mesma direção


Bolsonaro cometeu ato de improbidade ao ordenar produção, compra e distribuição de cloroquina 

Por Janio de Freitas - Folha de SP

Se restar um mínimo de respeito pelas leis e pela chamada coisa pública, Jair Bolsonaro será processado para ressarcir o desvio e desperdício de altas verbas. É a resposta legal às ordens abusivas e conscientes de sua improbidade, para a produção, compra e distribuição injustificáveis, e
suspeitas, da substância hidroxicloroquina.

O argumento de que a ineficácia de cloroquina/hidroxicloroquina contra a
Covid-19 provinha de pesquisas estrangeiras e duvidosas esvaiu-se, em
definitivo. Está divulgada a pesquisa em 55 conceituados hospitais
brasileiros com duas confirmações: a da ineficácia e a dos efeitos colaterais indesejáveis daqueles produtos.

Já mais do que consolidada a inutilidade da hidroxicloroquina para os
contaminados pela pandemia, por determinação de Bolsonaro os
laboratórios do Exército fabricaram ao menos 2,5 milhões desses comprimidos.


Somadas outras encomendas, como a de 4 milhões ao Farmaguinhos, o jornalista José Casado chegou a 9,5 milhões de doses produzidas e compradas por decisão de Bolsonaro, além dos 2 milhões de doses doadas pelo excedente dos EUA.

O próprio Bolsonaro tornou-se uma contrapropaganda ambulante da droga
que apregoa. Logo disse, quando forçado a admitir sua queda na
contaminação, estar se medicando com hidroxicloroquina. Mas os 14 dias da persistência do vírus se passaram e Bolsonaro só agora fala em teste negativo.
O montante de gasto perdulário e deliberado de Bolsonaro não está revelado. Dois ex-ministros da Saúde são testemunhas da improbidade insistente para se comprometerem também, ou saírem.

Seja qual for o gasto a que outros cederam, inclusive no Exército, está
coberto com dinheiro público. E a legislação prevê que gastos por
improbidade, contrários a pareceres autorizados, sejam reconhecidos como
crimes e sujeitos a ressarcimento às contas públicas.

Bolsonaro foi mais longe na improbidade. Acompanhado, nessa extensão,
por Paulo Guedes, pelo general do Ministério da Saúde, Eduardo Pazuello, e pelos dois chefes que se sucederam no Tesouro Nacional.

Em paralelo ao gasto previstamente inútil com cloroquina/hidroxicloroquina, indica o Tribunal de Contas da União que aqueles figurantes retiveram 71% da verba disponível para combate à pandemia e socorro aos vitimados —sobretudo aos carentes, que, mais uma vez, fazem a maioria dos mais atingidos. O dinheiro aplicado não chegou a um terço do existente.

Aproximam-se os 100 mil mortos. O general especialista em organização de
abastecimentos faz faltarem até analgésicos, tão vulgares, para os
contaminados. Bolsonaro passeia de moto, programa atos reeleitoreiros, faz
indecente compra-e-venda de apoio no Congresso, bate papo com a claque. A pandemia e os cabeças civis e militares do governo movem-se na mesma
direção, associados.

Mais do que senso de justiça, é um saldo de senso de vergonha que pode
impedir a perpetuação dessa impunidade vagabunda. Covarde. Apátrida.
Mas o saldo é incerto, para dele dizer pouco.

Beba na fonte>Folha de São Paulo.