Por Sinjusc
Só a grande mobilização dos/as trabalhadores/as poderá
impedir deputados estaduais de trazer de volta a terceirização de psicólogos e
assistentes sociais ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 14.2/2016 e do Projeto
de Lei Complementar 14.2/2018, que possibilita a nomeação de assessores sem
concurso. Se ambos passarem nas comissões nesta terça, serão votados pelo
plenário em seguida, com grande chance de serem aprovados.
Parte do PLC 14.2/2016 será apreciada pela Comissão de
Constituição e Justiça a partir das 9h desta terça-feira, 26/04. O projeto do
Tribunal de Justiça prevê a terceirização de psicólogos e assistentes sociais.
Desde o final de 2016 e durante todo o ano passado o SINJUSC luta para retirar
a alínea ‘b’. O deputado Dirceu Dresch apresentou substitutivo supressivo, que
será analisado na CCJ. Ele propõe a retirada da alínea “b”.
Também nesta terça-feira, a partir das 11 horas, a
Comissão de Trabalho volta a debater o PLC 14.2/2018. Neste projeto do Tribunal
de Justiça, o SINJUSC é contra o parágrafo que permite a contratação de
assessores de nível superior sem o devido concurso público e apóia a manutenção
do parágrafo em que podem ser nomeados comissionados concursados.
Vem pra luta você também! Os direitos dos trabalhadores
não podem ser atacados sem uma resposta da categoria! Juntos somos todos mais
fortes!
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