A juíza da Suprema Corte dos EUA morreu nesta sexta-feira (18/9) aos 87 anos, vítima de câncer, deixando um legado de pautas e decisões progressistas e frases inspiradoras.
A BBC relembra algumas das citações mais memoráveis de Ginsburg sobre igualdade de gênero, direito e memória.
Beba na fonte>BBC Brasil
“O presidente declarou que quem falava que havia fome no Brasil estava mentindo. Hoje se comprova o quanto eles estão distantes da realidade do país”, diz o economista Francisco Menezes, com a menção de uma declaração de Jair Bolsonaro feita em julho do ano passado.
Francisco Menezes afirma que dados do IBGE divulgados
ontem revelam que a prorrogação do auxílio emergencial é indispensável para
conter o crescimento da fome no país
Beba
na fonte> Luis Nassif
Por Jornal GGN
“A população de rua não é um fenômeno em si mesmo”, diz
o padre Julio Lancellotti. Ela existe – e em São Paulo capital, beira o
contingente dos 30 mil desabrigados – em função das desigualdades sociais. Não
existe “luz no fim do túnel” que não passe por uma reforma urbana, pelo acesso
ao emprego e a emancipação dessas pessoas. Foi o que Lancellotti defendeu
durante a live [assista ao final] que o grupo Prerrogativas fez na manhã deste
sábado (19).
“Outro dia um assessor de candidato me perguntou o que
eu sugeriria de imediato” para enfrentar a questão da população de rua,
comentou o padre. “Eu sugeriria uma renda mínima municipal.”
Beba
na fonte> Luis Nassif
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na 5ª feira
(17.set.2020) a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Começou a
vigorar nesta 6ª feira (18.set.2020).
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A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) define direitos de indivíduos em relação às suas
informações pessoais e regras para quem coleta e trata esses registros, como
obrigações de obtenção de consentimento em parte dos casos, publicidade dos
usos feitos com os dados e garantia da segurança para evitar vazamentos.
Apesar de a vigência ter iniciado, a ANPD (Autoridade
Nacional de Proteção de Dados), órgão criado para fiscalizar a aplicação da lei e editar
normas sobre o tratamento de dados pessoais por pessoas físicas e jurídicas,
não tem estrutura regimental estabelecida.
Beba
na fonte> Poder 360
O impeachment do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, será votado em plenário pelos deputados estaduais na tarde desta quinta-feira (17). A votação deve ocorrer em uma sessão extraordinária a ser marcada para as 15h, na Assembleia Legislativa (Alesc).
Os deputados decidem se aprovam ou não o impeachment do governador e também da vice Daniela Reinehr (sem partido). A comissão especial, que foi a primeira a analisar o pedido, aprovou por unanimidade um relatório contra o governador e a vice e que pede o impedimento dos dois por suposto crime de responsabilidade. Agora, esse relatório será analisado em plenário.
Como será a votação
A votação deve ocorrer de forma nominal, com cada deputado indo até o microfone para declarar seu voto. Primeiro os deputados vão decidir sobre o processo contra a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido). Em seguida, eles votam a denúncia contra Carlos Moisés (PSL).
São necessários 27 votos, o equivalente a 2/3 do total de deputados estaduais, para que o impeachment seja levado adiante pela Alesc.
Caso contrário, o processo é arquivado.
Os próximos passos
Uma possível aprovação do pedido de impeachment pelos deputados ainda não significa que Moisés e Daniela vão precisar deixar os cargos. Pelo novo rito de tramitação aprovado pela Assembleia após questionamento do governo, o eventual afastamento só ocorre na próxima etapa do processo, que é a análise do caso por uma comissão mista, com cinco deputados e cinco desembargadores do Tribunal de justiça (TJ-SC).
Essa comissão terá o prazo de cinco dias para ser formada caso os deputados aprovem o processo de impeachment nesta quinta-feira e avancem para os próximos passos.
Governo Moisés recorre ao STF
As próximas etapas previstas para o processo de impeachment na Assembleia podem sofrer mudanças. A defesa do governador Moisés recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a corte defina quais devem ser os ritos de processos de impedimentos de governadores nos Estados.
Uma decisão da ministra Rosa Weber, que está com o caso, é esperada para os próximos dias. Na semana passada, ela pediu manifestação ao presidente Jair Bolsonaro, ao Congresso Nacional e à Alesc. Uma possível decisão da ministra poderia consolidar ou alterar o rito definido pela Assembleia Legislativa, que já sofreu alteração após uma contestação de Moisés em Brasília.
Os motivos do pedido de impeachment
O pedido de impeachment foi apresentado pelo defensor público Ralf Zimmer Junior e acusa o governador e a vice de crime de responsabilidade por fazer uma equiparação salarial de procuradores do Estado à mesma faixa salarial dos procuradores da Alesc.
Segundo o autor do pedido, esse reajuste seria ilegal e também não poderia ter sido feito por decisão administrativa, como ocorreu, mas somente por projeto de lei. A alegação do defensor público é de que isso teria representado prejuízo mensal de cerca de R$ 700 mil ao Estado nos meses em que ficou em vigor, entre outubro de 2019 e maio de 2020.
O assunto motivou a apresentação de um pedido de impeachment em janeiro, que foi rejeitado pelo presdiente da Alesc. O deputado Júlio Garcia. Em maio, o autor reapresentou o pedido, com novos documentos. Desta vez, o pedido foi aceito.
O pedido envolve também a vice-governadora Daniela Reinehr, por ter exercido o cargo de governadora no início do ano, quando o reajuste estava em vigor, e incluía o ex-secretário Jorge Eduardo Tasca, que pediu exoneração do cargo esta semana e, com isso, deixou de ser alvo do processo.
O que diz o governo
O governador Moisés já se manifestou quando o pedido foi aceito alegando que não haveria fundamento jurídico no pedido de impeachment e que não houve participação dele e nem da vice-governadora no ato administrativo. Em nota, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) também já afirmou que estaria havendo uma “indevida politização” do caso e que o ato administrativo que equiparou os salários apenas teria cumprido uma decisão judicial.
Fator político em cena
Apesar de o pedido envolver possível crime de responsabilidade pelo reajuste aos procuradores, o impeachment também é avaliado por especialistas como um julgamento político.
Nesse contexto, o distanciamento que o governo Moisés manteve com parte dos deputados estaduais no início do governo e o desgaste por outras questões, como a crise dos respiradores, que chegou a motivar uma CPI na Alesc e é alvo de um segundo pedido de impeachment, mais recente, também podem entrar em cena na avaliação dos deputados que vão votar o afastamento do governador.
Com informações NSC
Acesso à estrutura está proibido desde maio de 2015, mas os pescadores continuam utilizando o local
Por Lariane Cagnini - NSC
Parte da Plataforma de Pesca Entremares, mais conhecida como a Plataforma Sul de Balneário Rincão, desabou na manhã deste domingo (13). Segundo o Corpo de Bombeiros, cinco homens precisaram ser resgatados com o uso de uma escada, pois não conseguiam descer do local. A construção está interditada desde maio de 2015, por apresentar risco aos usuários.
Mesmo com a proibição, pescadores ignoram o alerta e utilizam o local. A passarela de acesso foi removida, mas os usuários improvisam maneiras de subir. Os Bombeiros de Içara foram chamados por volta das 6h para retirar os pescadores, e ninguém se feriu.
A plataforma foi inaugurada na década de 1990 e possui 500 metros de extensão. Durante anos, foi mantida por uma associação de pescadores, porém sem os devidos investimentos na manutenção, o local passou a apresentar rachaduras nos pilares e outros problemas estruturais.
Em 2016, a Justiça determinou a transferência de posse do local para a União, já que a estrutura foi edificada sobre área federal e de preservação permanente, sem autorização ou concessão de licença ambiental para implantação ou operação da associação.
Beba na fonte> https://www.nsctotal.com.br/noticias/parte-de-plataforma-de-pesca-interditada-desaba-e-cinco-sao-resgatados-em-balneario-rincao?
Beba
na fonte> https://extra.sc/2020/09/10/camara-diminui-numero-de-vereadores-a-partir-de-2021/
Grupo formado por várias
entidades tem como foco apontar melhores práticas do executivo municipal
Por Felipe Alves - NDMAIS
Florianópolis tem agora um Conselho de Transparência e Combate à Corrupção. Com objetivo de apontar melhores práticas do executivo municipal, o grupo formado por oito pessoas definiu regimento interno esta semana e no próximo mês deve começar a propor pautas e discussão de melhorias dentro do município.
Segundo o servidor da secretaria da Fazenda, Leandro Domingues, presidente do conselho, o trabalho vai proporcionar o aprimoramento e as melhores práticas dentro da prefeitura.
Fazem parte do grupo representantes da OAB/SC, Acif,
Observatório Social, e de secretarias da prefeitura, como da Casa Civil,
Procuradoria-Geral, Transparência e Controle, Administração e Fazenda.
A natureza está repleta de
padrões matemáticos
Irene Hernández Velasco - BBC News Mundo
Diretor do Centro de Física Avançada e Tecnologia
Aplicada da Universidade Nacional Autônoma do México, José Luis Aragón Vera
fala também sobre o protagonismo da matemática nos dias de hoje, em que a
internet gera um grande volume de dados que podem ser processados para entender
eleitores e consumidores.
Beba
na fonte> BBC Brasil.
Os principais líderes da nova bancada de apoio a Jair
Bolsonaro no Congresso carregam um ponto em comum além do recente entusiasmo
pelo governo. Eles figuram em uma robusta lista de investigação e denúncias
relativas a casos de desvio de dinheiro público, como os escândalos da Lava
Jato e da JBS.
Além de serem protagonistas de relatos de delatores
desses casos, alguns já foram alvos de busca de gabinetes e tiveram bens e
salários bloqueados.
Beba
na fonte> Blog da Cidadania
Anos antes da Segunda
Guerra, ele era frequentemente fotografado brincando com seus cachorros em sua
casa nos alpes alemães ou interagindo com crianças - e não por acaso.
Por Despina Stratigakos* - The Conversation - na BBC
Ainda assim, foi através da arquitetura, do design e
das representações midiáticas de suas residências que o regime nazista fomentou
o mito de um Hitler que, em privado, era caseiro e um bom vizinho.
Beba
na fonte>https://www.bbc.com/portuguese/geral-54090740?at_custom4=51299A3A-F5AB-11EA-8FF6-85D3923C408C&at
