sábado, 23 de julho de 2016

Pinóquio da campanha eleitoral

Somos anfitriões do maior evento esportivo mundial, as olimpíadas e apresentamos ao planeta um país corroído por um sistema político ultrapassado, em crise e portador de uma tremenda insegurança jurídica, com dois presidentes na República.

Neste cenário acontecem em outubro próximo as eleições municipais que deveriam ser momento de afirmação da cidadania, mas não é.

O quadro político no Estado, particularmente Imbituba segue a cartilha da promessa vazia, da mentira, da mistura ideológica e oportunista.

É sempre a mesma velha ladainha de candidato burocrata que capricha no palavreado bonito, mas sem praticidade alguma, pois não tem nenhuma proximidade com os governos Estadual e Federal para realizar alguma coisa.

Dizem,
Vamos mudar a festa do camarão;
“Imbituba não pode ser só festival de praia no verão”;
“É preciso pensar o turismo o ano inteiro”;
“A cidade tem um ecossistema diversificado, trilhas, turismo religioso e é reconhecida mundialmente pelas ondas e também pela observação de baleias”.

Como se a cidade fosse resumida a isso.

E as pessoas?

“Santa” hipocrisia em véspera eleitoral, infelizmente continua a velha tática.

Estamos de olho no Pinóquio.

sexta-feira, 22 de julho de 2016

Quanto ganha um tirador de xerox na Câmara dos Deputados?



   Contracheque do "Chefe da Reprodução e Digitalização", ou seja: o cara que trabalha na máquina de tirar xerox da Câmara dos Deputados.

Deu no Canga Blog

Prefeito e secretário de Capivari de Baixo têm bens bloqueados

Prefeito Moacir Rabelo / Secr de Obras, Carlos Alberto Nunes 

A Justiça deferiu parcialmente o pedido de liminar do Ministério Público requisitando a indisponibilidade de bens do prefeito de Capivari de Baixo, Moacir Rabelo, e do secretário de Obras, Carlos Alberto Nunes Bernhardt, no valor de R$ 4.326.000.

Desta forma, a Justiça pediu o bloqueio de contas bancárias de Moacir e Carlos Alberto, bem como restrições de transferências de imóveis, veículos e outros bens, até o valor estipulado. A liminar foi solicitada pelo MP juntamente com a ação por improbidade administrativa em função do descarte irregular de lixo.

Por duas vezes, a prefeitura de Capivari de Baixo foi flagrada realizando esta infração. Na primeira ação, a Fatma autuou o município com multa de R$ 814 mil, mas, em função da continuidade da irregularidade, foi gerada uma segunda multa, de R$ 628 mil.

O Ministério Público da cidade pediu então a indisponibilidade de mais R$ 4 milhões em bens do prefeito e do secretário, para o ressarcimento dos cofres públicos. O lixão em um terreno atrás da sede do Paço Municipal foi vistoriado pela polícia e pela Fatma em novembro do ano passado. No local foram encontrados resíduos domésticos, industriais e da construção civil, pneus queimados e até documentos da própria prefeitura.

Em maio deste ano, a Fatma voltou a constatar a irregularidade e fez nova autuação no valor de R$ 628 mil, totalizando prejuízo aos cofres públicos de R$ 1,442 milhão.

Para o Ministério Público, os requeridos não só tinham ciência como ainda foram coniventes com o depósito de resíduos sólidos de forma totalmente contrária às disposições legais, atrás da sede da prefeitura e mesmo após já terem sido autuados.

O promotor Ernest Kurt Hammerschmidt pontuou que entende que a situação configura ato de improbidade administrativa por violação aos princípios administrativos e que ainda causaram prejuízos ao erário municipal. A intenção do pedido de indisponibilidade de bens, conforme o MP, é justamente assegurar que, caso a ação seja julgada procedente, não haja danos ao erário, pois os bens para o pagamento estarão assegurados.

Valores

O valor de R$ 4,326 milhões foi considerado suficiente para reparação do montante total das contratações ilícitas, bem como para garantia do pagamento da multa civil a ser aplicada, no montante correspondente a até duas vezes a lesão provocada pelos requeridos, conforme a Lei de Improbidade Administrativa. À decisão, cabe recurso.


Com informações SulinFoco

quinta-feira, 21 de julho de 2016

Copacabana ganha escultura de arcos olímpicos a duas semanas dos Jogos


Faltando duas semanas para o início dos Jogos Olímpicos Rio 2016, uma escultura de 3 metros de altura e 6 metros de comprimento dos arcos olímpicos foi instalada hoje (21) na Praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro. A obra, da artista plástica Elisa Brasil, foi feita com plástico reciclado.

Para a peça, foram usados 65 quilos de material reciclado coletado por uma organização não governamental (ONG) em vários pontos da cidade do Rio de Janeiro.


Qualquer pessoa pode se aproximar e tocar na escultura, que fica em frente ao Copacabana Palace Hotel, para tirar fotos.

Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

Estudo da Fiocruz aponta pernilongo como potencial transmissor do vírus Zika

Diferença do aedes e do pernilongo

Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) constatou a presença do vírus Zika em mosquitos Culex quinquefasciatus (nome científico da muriçoca ou pernilongo doméstico) coletados na cidade do Recife. Com isso, o inseto pode ser um potencial transmisssor do vírus. Até o momento, nenhuma pesquisa científica comprova essa possilidade.

A pesquisa foi feita pela Fiocruz Pernambuco na região metropolitana do Recife, onde a população do Culex quinquefasciatus é cerca de 20 vezes maior do que a do Aedes aegypti, principal transmissor do vírus. Os resultados preliminares da pesquisa de campo identificaram a presença de Culex quinquefasciatus infectados naturalmente pelo vírus Zika em três dos 80 grupos de mosquitos analisados até o momento. Em duas dessas amostras, os mosquitos não estavam alimentados, demonstrando que o vírus estava disseminado no organismo do inseto e não em uma alimentação recente num hospedeiro infectado.

A coleta dos mosquitos foi feita com base nos endereços dos casos relatados de Zika nas cidades do Recife e Arcoverde, obtidos com a Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco (SES-PE).

O número total de mosquitos examinados na pesquisa foi de aproximadamente 500. O objetivo do projeto é comparar o papel de algumas espécies de mosquitos do Brasil na transmissão de arboviroses. Foi dada prioridade ao vírus Zika devido à epidemia da doença no Brasil e sua ligação com casos de microcefalia.

“A pesquisa simula a condição de viremia de um paciente real. Em seguida, os mosquitos foram coletados em diferentes momentos: no tempo zero, logo após a infecção, três dias, sete dias, 11 e 15 dias após a infecção pelo vírus”, esclareceu a pesquisadora e coordenadora do estudo, Constância Ayres.

Um grupo controle, com mosquitos alimentados com sangue sem o vírus, também foi mantido. Cada mosquito foi dissecado para a extração do intestino e da glândula salivar, tecidos que representam barreiras ao desenvolvimento do vírus. O procedimento se dá de maneira que, se a espécie não é vetor, em determinado momento o desenvolvimento do vírus é bloqueado pelo mosquito. No entanto, se a espécie é vetor, a replicação do vírus acontece, se dissemina no corpo do inseto e acaba infectando a glândula salivar, a partir da qual poderá ser transmitido para outros hospedeiros durante a alimentação sanguínea, pela liberação de saliva contendo vírus.

Segundo Constância, a partir do terceiro dia após a alimentação artificial, já foi possível detectar a presença do vírus nas glândulas salivares das duas espécies de mosquito investigadas: “Após sete dias, foi observado o pico de infecção nas glândulas salivares o que foi confirmado através de microscopia eletrônica”.

A partir dos dados obtidos serão necessários estudos adicionais para avaliar o potencial da participação do Culex na disseminação do vírus Zika e seu real papel na epidemia. O estudo atual tem grande relevância, uma vez que as medidas de controle de vetores são diferentes. Até os resultados de novas evidências, a política de controle da epidemia de Zika continuará pautada pelas mesmas diretrizes, tendo seu foco central no controle do Aedes aegypti.

Fonte - Agência Brasil

terça-feira, 19 de julho de 2016

Advogado tem prisão decretada e é procurado


Deu no Diário do Sul 

Um advogado com escritório em Braço do Norte teve a prisão preventiva decretada. Janor Lunardi é suspeito de aplicar golpes em pelo menos 18 cidades do Estado. Conforme a polícia, ele assumia processos para diminuir juros de financiamentos de carros e recebia as prestações, mas não repassava o dinheiro em juízo. Ele está foragido.

De acordo com o delegado de Laguna, Flávio Gorla, um inquérito policial com mais de 200 páginas sobre o caso foi entregue no Fórum ontem. A investigação, segundo o delegado, é baseada no crime de apropriação indébita. “Foram ouvidas pelo menos 40 vítimas que foram lesadas de alguma forma pelo advogado”, destaca o delegado.

Flávio comenta que foi expedido um mandado de prisão preventiva contra o indiciado pela comarca de Braço do Norte. Entre as cidades da região onde o advogado teria feito vítimas estão Laguna, Braço do Norte e Jaguaruna.

No golpe que o advogado é acusado de aplicar, ele prometia ações para que os juros de financiamentos de veículos fossem retirados. Para tanto, ficava com o dinheiro das parcelas do veículo do cliente, e dizia que depositaria em juízo. Mas não era o que acontecia, e quando o cliente menos esperava o banco dava busca e apreensão no carro. Já o dinheiro, que deveria ir para o banco, ficava com o advogado indiciado.

O caso veio à tona depois que clientes procuraram a polícia. No início do mês, o escritório do advogado foi invadido e depredado por clientes. Papéis foram jogados pelo chão, e móveis, revirados.

Após o pedido de prisão preventiva do advogado, a reportagem do DS tentou contato no escritório, mas ninguém foi localizado.



OAB suspende registro por 90 dias

Além de ter o pedido de prisão preventiva decretado, Janor também não poderá advogar por 90 dias. A decisão da suspensão preventiva do registro do advogado deu-se no dia 8, durante sessão da Câmara do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina.


Neste período, todos os processos disciplinares em nome do advogado têm que ser julgados. A suspensão do registro do advogado está informada no Cadastro Nacional dos Advogados.


segunda-feira, 18 de julho de 2016

Cartilha revela as mentiras sobre a previdência social


Foto: Sindicato dos Bancários de São Paulo
Seminário debateu a conjuntura e Sindicato dos Bancários de São Paulo lançou a cartilha Entender e Defender a Previdência Social.

A previdência social é uma das instituições de proteção social ameaçadas pelo projeto político neoliberal de Michel Temer. Para se contrapor a argumentos falsos, que tentam vender a ideia de que a previdência é deficitária, e para alertar a população contra os riscos que ameaçam a aposentadoria de milhares de trabalhadores, o Sindicato dos Bancários de São Paulo lançou, na sexta-feira (15), a cartilha Entender e Defender a Previdência Social.
A publicação, elaborada em parceria com os economistas João Sicsú e Eduardo Fagnani, professores da Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), respectivamente, foi lançada no encerramento do seminário “Conjuntura e Previdência Social”, promovido pelo Sindicato dos Bancários.

“A previdência tem sido uma das principais responsáveis por distribuição de renda e inclusão social. Portanto, não pode ser vista como um custo e sim como um investimento para promover justiça social e igualdade. E a nós, que temos compromisso com justiça social e igualdade, cabe fazer o debate e organizar a luta contra os ataques aos nossos direitos. A cartilha é mais um instrumento da disputa que estamos fazendo nesse momento”, acrescentou Juvandia.

Aposentadoria 40% menor  – A cartilha explica, uma a uma, as ameaças à aposentadoria dos brasileiros na reforma proposta pelo governo Temer. Uma delas é o fim da regra que estabelece o que a previdência social não pode pagar benefícios com valores inferiores ao salário mínimo. Se essa proposta de Temer vigorasse há dez anos, os valores dos rendimentos teriam caído 40%. Segundo previsão dos economistas, sem a vinculação com o salário mínimo, o valor médio dos vencimentos pagos aos aposentados e pensionistas cairia dos atuais R$ 1.608 para R$ 1.013.

Outro item é a exigência – para homens e mulheres, trabalhadores rurais e do campo – de idade mínima de 65 anos e 35 anos de contribuição. “Não será fácil encontrar precedentes no mundo de regras tão restritivas combinando idade e tempo de contribuição. Se passarem a vigorar, seremos campeões mundiais em exigências para aposentadoria”, diz texto da cartilha.

A proposta ainda coloca no mesmo balaio homens e mulheres, brasileiros do campo e da cidade, quando dados mostram que elas e os trabalhadores rurais enfrentam condições muito desfavoráveis no mercado de trabalho. As mulheres, por conta da dupla jornada que ainda persiste em nossa sociedade patriarcal, acumulando as horas no emprego com as que dedicam às tarefas domésticas. E os do campo pela conhecida precariedade no meio rural, que concentra 70% da pobreza extrema no país. Para os camponeses, o governo interino ainda divulgou a intenção de transformar a previdência rural em benefício assistencial, com a intenção de fixar o valor desse benefício bem abaixo do salário mínimo.

Não há deficit – A cartilha explica que a previdência faz parte do Sistema de Seguridade Social, formado ainda pelas áreas de Assistência Social e Saúde.

No Brasil, o financiamento da previdência segue o modelo tripartite utilizado pela maioria dos países no mundo, com contribuições de trabalhadores, empresários e do governo. Além de reforçar esse modelo, a Constituição de 1988 instituiu novas fontes de financiamento por parte do Estado: a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Empresas (CSLL). Quando se contabiliza o total de contribuição por parte do Estado, nota-se que a previdência é superavitária desde 2007.

O problema é que, desde 1989, os sucessivos governos contabilizam apenas as contribuições dos trabalhadores e dos empresários, e é desse cálculo inconstitucional que vem o tal “rombo” insistentemente noticiado pela imprensa tradicional. “O ‘deficit’ da previdência é a parcela do governo que não é contabilizada”, explica a cartilha.

Propostas

A cartilha também enumera algumas propostas para melhorar a previdência e enfrentar problemas orçamentários. Antes de mais nada, é necessário crescimento econômico, e para isso o Estado precisa investir, e não reduzir seu tamanho, como prega o governo interino e sua política neoliberal. Aponta ainda a necessidade de reduzir a taxa de juro Selic; rever a política de isenções fiscais para setores econômicos e famílias de alta renda, que retira R$ 280 bi todos os anos dos cofres públicos; combater a sonegação de impostos que atinge 13,4% do PIB nacional, entre outros pontos.

Acesse a cartilha clicando aqui 
 Fonte: Sindicato dos Bancários de São Paulo 

Escola sem Censura: Campanha nacional é lançada por professores universitários.

foto ggn
Escola sem partido é escola sem opinião

A iniciativa é uma reação a projetos como o Escola Livre, de Alagoas, que visam proibir a "doutrinação política e ideológica" nas escolas

Professores e pesquisadores de universidades públicas lançaram campanha nacional contra o “cerceamento da atividade docente”. Intitulada Escola sem Censura, a iniciativa pretende combater leis e projetos alinhados com o Escola sem Partido, movimento político que luta pelo fim do que considera doutrinação nas escolas brasileiras.
Segundo o site da organização, o grupo de pais e alunos engajados no Escola sem Partido se preocupa com “o grau de contaminação político-ideológica das escolas brasileiras”. Seguindo essas ideias, o projeto Escola Livre, que proíbe os educadores de “doutrinarem” seus alunos, foi implementado no início de maio em Alagoas.
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, tramitam projetos de lei semelhantes em pelo menosnove Assembleias Legislativas e 17 Câmaras Municipais por todo o país. Tanto a medida tomada pelo estado alagoano quanto as demais geraram intenso debate entre a comunidade de educadores e educandos.
Para reverter a situação, a campanha Escola sem Censura promoverá uma série de iniciativascomo encontros em escolas e universidades, produção de material impresso, digital e em vídeo, realização de palestras, além de encaminhar uma ação de inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as iniciativas inspiradas nos ideias do movimento Escola sem Partido.
A campanha foi lançada pelo coletivo Fórum 21, que reúne ativistas e pensadores de esquerda no Brasil. Assinam os acadêmicos André Machado (EFLCH/UNIFESP), Diana Mendes Machado (FFLCH/USP), Fernanda Sposito (EFLCH/UNIFESP), José Sérgio Carvalho (FE/USP), Lidiane Rodrigues (UFSCAR) e a jornalista Tatiana Carlotti (Carta Maior).

Arquivo


Da Revista Educação e GGN

A capitulação do PT e aliados

foto nossapolitica.net
A capitulação do PT fortalece  a direita orgânica que pode, de fato, construir um projeto para 2018, fortalece o eixo PSDB-DEM e ressuscita Aécio.

Deu no Nassif 
por Aldo Fornazieri 

Boa parte das pessoas democráticas, progressistas e de esquerda assistiu, na semana passada, não sem amargura e indignação, um último e vergonhoso ato de capitulação do PT no processo de eleição do novo presidente da Câmara dos Deputados. Pessoas, diga-se de passagem, que sempre se engajaram nas campanhas do PT, que se mobilizaram em 2014 para impedir a vitória de Aécio Neves e que adotaram uma postura ativa contra o golpe que tirou Dilma do governo.

Justamente no momento em que o afastamento da presidente se encaminha para seu capítulo final no Senado, o PT decidiu dar seu aval a um líder do liberal-conservadorismo orgânico, que é Rodrigo Maia. O mesmo Rodrigo Maia que vinha fazendo um discurso democrático e pluralista até o dia das eleições e que, no momento da vitória chegou a fazer um discurso de chefe renovador de um poder da República para, no dia seguinte, ao encontrar-se com Michel Temer, se transformar imediatamente em líder do governo, chamado para si a responsabilidade de unir a base governista. Quer dizer: o figurino com o qual Maia se apresentou no momento da vitória não durou 12 horas. O encontro com Temer demostrou claramente qual será o seu papel: serviçal do Palácio do Planalto. Se o PT acredita que estamos diante de um governo golpista nada mais fez do que fortalecer esse governo.

O PT apoiou este mesmo Rodrigo Maia que, no dia 12 de maio, fez um post na sua página do Facebook com a seguinte chamada: “Impeachment aprovado! O Brasil está livre do PT!”. A capitulação do PT, além de covarde e desastrada politicamente, além de fortalecer a direita orgânica que pode, de fato, construir um projeto para 2018, além de fortalecer o eixo PSDB-DEM, além de fortalecer o governo Temer, é uma capitulação vergonhosa e inominável. Foi a demonstração cabal de que o PT não quer a volta de Dilma Rousseff à presidência da República.

O PT é, hoje, um partido sem direção, sem comando, sem estratégia e sem tática. Desde a vitória de Dilma em 2014, o partido vem se esforçando para se autodestruir, destruir a esquerda e destruir a possibilidade e o sonho de um Brasil melhor que milhões de brasileiros acreditaram factível com os governos petistas.

A capitulação do PT é covarde, vergonhosa e inominável porque quando o partido ascendeu o poder e durante os governos Lula milhões de brasileiros acreditaram que tinha surgido um formidável raio de sol para iluminar o Brasil e para iniciar um processo de remissão de injustiças seculares, desigualdades seculares, discriminações seculares e violências seculares contra os mais pobres, contra as mulheres, contra os negros.

O que se viu, ao cabo desse processo, é que a luz da remissão foi apagada por uma densa nuvem cinza que se transformou no lodo da corrupção, da incompetência, da burocracia partidária se locupletando nos cargos públicos abandonando e esquecendo os compromissos com o povo. O que prevaleceu foram os interesses individuais e os interesses do partido, os interesses particularistas, contra os interesses populares, castrando o processo de universalização de direitos.

O que o PT fez com as emoções sublimes e jubilosas que milhões de brasileiros experimentaram em 2002 com a vitória de Lula? O que o PT fez com o entusiasmo que milhões de brasileiros, que milhões de mulheres, que milhões de jovens, que milhões de negros, que milhões de excluídos, que milhões de pobres, que milhões de sem-teto, que milhões de sem-terra, que milhões de sem trabalho digno experimentaram ao ver Lula na presidência acreditando que, finalmente, o presente havia se reconciliado com o futuro e que o país havia encontrado o caminho da justiça e da igualdade?

Pelo fim da autovitimização e da autocomplacência

Se o PT tinha alguma chance de aparecer como vítima de um processo golpista que lhe arrancou o poder legítimo esta chance terminou de ser afogada na semana passada na lamacenta política brasiliense das negociadas escusas. De agora em diante, a única pessoa, em que pese os seus inúmeros erros, que pode ainda reivindicar a posição de vítima é Dilma, mas não mais o PT. O PT e, neste caso, junto com Dilma, se entregaram pacífica e covardemente a um processo de degola política urdido por Eduardo Cunha, Michel Temer, Aécio Neves e uma horda de deputados e senadores que não se cansam em saquear o botim da coisa pública. Botim que foi saqueado com a participação do próprio PT.

Contra Cunha na disputa para a presidência da Câmara, no início de 2015, o PT decidiu enfrenta-lo com candidatura própria, isolando-se, quando o momento era o de buscar um tertius justamente porque ali sim havia um mal maior a ser evitado. Contra Rosso e Maia, quando não havia nada a perder, quando havia dois males equipotentes, quando o PT deveria lançar ou apoiar um candidato que expressasse indicativos de um novo programa para o Brasil, um programa de reformas para o futuro, o PT, servilmente, abdicou de seu papel, desapareceu como protagonista político e, às escondidas, apoiou Maia fortalecendo os seus principais inimigos.

Ao longo de 2015 o PT e o governo flertaram com Cunha até o momento em que este deu por acabado o processo de construção do golpe. Quando Cunha, num ato farsesco se autoconvocou para depor na CPI da Petrobras, o representante do PT e relator da Comissão, deputado Luís Sérgio, teve a ignominiosa conduta dos subservientes, encoimando sem pudor o farsante. Mas a Deusa Fortuna, que é muito mais esperta do que o PT, quis ela se vingar em nome do povo e transformou a farsa na forca para Cunha.

No dia 17 de abril, quando a grande farsa, que causou espanto ao mundo, foi consumada na Câmara dos Deputados, quem estava no Vale do Anhangabaú viu as pessoas se retirarem cabisbaixas, silenciosas e envergonhadas. Era o retrato da derrota antecipada. Era um exército com moral baixo, pois esse exército percebia que seus generais estavam. Na política, assim como na guerra, uma das virtudes cardeais que se requer dos líderes e a coragem. Algo bem diverso ocorreu na Turquia, no final da semana passada, em face da tentativa de golpe. Convocadas pelo presidente Erdogan, milhares de pessoas saíram às ruas, desarmadas e destemidas, parando tanques, desarmando soldados, peitando golpistas. Aqui está a diferença entre uma população com virtude para a luta e uma população desmoralizada e desmobilizada pelos seus líderes, entre um exército com generais capazes de comandar e um exército com generais desertando da luta, alguns porque são incompetentes, outros porque querem salvar a própria pele.

Não resta dúvida de que existem muitos militantes e ativistas combativos, honestos e responsáveis no PT. Mas é preciso sair da letargia, expor publicamente a crise do partido e buscar publicamente uma solução com os combates internos que precisam ser feitos. Não é mais possível se esconder por detrás da autovitimização e da autocomplacência. Assim como a corrupção torna os líderes lascivos e indolentes, a autocomplacência é o lodo onde se afogam todos os princípios, toda a coragem, todos os compromissos. A história é pródiga em demonstrar, inclusive a história da esquerda, que a perda de liberdades e de direitos e a ascensão de ditadores, tiranos e conservadores é culpa da existência de líderes populares que se corrompem.

Não há como ser complacente e autocondecendente. Essas atitudes significam um abandono da luta, uma deserção de princípios, uma imolação da coragem. Se os petistas quiserem se resgatar, dentro ou fora do PT, precisam reagir à situação desmoralizante em que se encontra o partido e a esquerda em geral. Se resgatar significa expor os fundamentos dessa crise, assumir responsabilidades, buscar novos pactos com a sociedade, deixar de culpar apenas os outros, buscar novos caminhos. Afinal de contas, como dizia Weber, se existe um crime político, este consiste em colocar a culpa sempre nos outros. Nesta atitude não é possível nenhuma ética.


Aldo Fornazieri – Professor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo.