Estatuto da Criança e do
Adolescente é considerado modelo de lei para a garantia de direitos na infância
e juventude mundialmente / Marcelo Casall/Agência Brasil
Por Lu Sudré - Brasil de Fato | São Paulo (SP) no GGN
Ariel de Castro Alves, coordenador da Comissão da
Infância e Juventude do Condepe-SP, comenta os 28 anos do Estatuto.
Considerado modelo de lei para a garantia de direitos
na infância e juventude, o Estatuto da Criança e do Adolescente, mais conhecido
como ECA, completa 28 anos neste mês de julho. Responsável por assegurar
juridicamente a proteção integral das crianças e adolescentes brasileiras, o
Estatuto promoveu avanços fundamentais na defesa dos direitos humanos para as
pessoas até 18 anos incompletos, mas, ainda há muito o que melhorar.
ÍNDIO QUE VIVE
NO TERRITÓRIO TANARU (FOTO: DIVULGAÇÃO/FUNAI)
Por Revista Galileu
Durante 22 anos, pesquisadores da Fundação Nacional do
Índio (Funai) acompanharam os passos de um homem à distância: para não
interferirem em suas particularidades sociais e culturais, os funcionários não
trocaram uma palavra sequer com aquele que seria apelidado como o "índio
do buraco".
Sua história é um retrato da violência histórica contra
os indígenas: ao chegarem no estado de Rondônia na década de 1980, fazendeiros
e seus capangas atacavam e assassinavam as populações que viviam na região e
ainda se mantinham isoladas. Após um ataque contra sua tribo em 1995, o homem
ficou só. Durante mais de duas décadas, percorreu as florestas e se tornou o último
remanescente do povo Tanaru.
A impactante história foi divulgada pela Funai, que
publicou um vídeo gravado à distância exibindo o homem em meio à floresta.
Durante as décadas de isolamento, os funcionários da fundação mantiveram-se
alertas para preservar o que restou da terra indígena Tanaru e impedir que o
"índio do buraco" sofresse qualquer tipo de assédio de curiosos ou
fosse ameaçado por interessados em explorar as terras. Delimitada em 2015, a
área indígena Tanaru possui 8 mil hectares.
CASA
CONSTRUÍDA PELO INDÍGENA (FOTO: DIVULGAÇÃO/FUNAI)
Após o primeiro registro do homem, em 1996, a Funai
tentou manter contato, mas constatou que ele não estava interessado. Para
auxilia-lo, os funcionários deixaram algumas ferramentas e sementes próximas
aos locais onde ele passa, além de registrar alguns de seus hábitos à
distância. Considerado um dos homens "mais solitários do mundo", ele
vive da caça e da agricultura, cuidando do cultivo de alimentos como milho,
banana, mamao e batata.
No vídeo divulgado pela Funai, é possível observar o
indígena abrindo o caminho da mata com uma machadinha de metal. Ele veste
adereços de palha e está parcialmente nu:
Vivendo
isolado há mais de duas décadas, ele mora em uma terra indígena em Rondônia e é
considerado "o homem mais solitário do mundo"
Durante o trabalho de acompanhamento, a Funai realizou
57 ações de monitoramento da terra indígena Tanaru. Foram encontradas 48
moradias (que seriam construídas pelo homem ou por membros de sua tribo quando
eles estavam vivos). Quando realizavam os registros, por vezes encontravam
ocasionalmente com o homem, respeitando à devida distância.
INTERIOR
DE UMA DAS MORADIAS (FOTO: DIVULGAÇÃO/FUNAI)
Altair Algayer, que é coordenador da Funai e trabalhou
no projeto de preservação do território, destaca a resiliência do indígena.
"Esse homem, que a gente desconhece, mesmo perdendo tudo, como o seu povo
e uma série de práticas culturais, provou que, mesmo assim, sozinho no meio do
mato, é possível sobreviver e resistir a se aliar com a sociedade majoritária.
Eu acredito que ele esteja muito melhor do que se, lá atrás, tivesse feito
contato", afirmou em comunicado.
Bolsonaro votou a favor de
projetos de Temer que cortam direitos, salários, saúde e educação
Engana-me
que eu gosto: Essa é a frase adequada para aqueles que
afirmam que Bolsonaro é contra o sistema estabelecido, que transita na oposição
a Temer e que é algo novo. Na prática o que se vê é o pré-candidato Fascista Jair
Bolsonaro votando a favor de projetos de Temer que tiram direitos, salários,
cortam orçamento da saúde e educação,mostrando que o discurso
de Bolsonaro é diferente de sua prática.
Se
não vejamos:
1- Bolsonaro votou a favor da PEC 55
A PEC 55 – conhecida como #PECdoFimdoMundo – foi
aprovada no ano passado. Essa emenda na constituição prevê o congelamento de
investimentos do governo em saúde, educação, moradia, entre outras por 20
anos. Jair e Eduardo Bolsonaro chegaram a se manifestar contra a
Lei mas no dia da votação mudaram de ideia e votaram
a favor do governo , o
que revoltou seus seguidores.
A própria ONU lançou parecer contra a PEC 55, dizendo que ela irá esmagar os mais pobres e irá
acabar com a saúde, educação e seguridade social no Brasil.
2- Bolsonaro votou a favor da Reforma
Trabalhista
O voto de Bolsonaro e família a favor da Reforma
trabalhista pode ser conferido aqui no G1.
A Reforma Trabalhista prevê entre outras
medidas o aumento da jornada de trabalho de 44h para 48h semanais, o
aumento do trabalho temporário de 90 para 120 dias, e a prevalência do
negociado sobre o legislado. Isso significa que a CLT (legislado) não vale
mais. O que vale é o que for negociado entre patrão e sindicato. É evidente
para qualquer trabalhador que o trabalho que já tava difícil vai ficar ainda pior.
Além de outras perdas de direitos, retira a
obrigatoriedade na prática do 13º salário, além da Organização dos Estados Americanos
aceitar denúncia contra a reforma trabalhista por seus direitos que serão
perdidos Leia aqui
3- Bolsonaro e a terceirização
O projeto de lei (PL 4302/98) aprovado permite a
terceirização até da atividade-fim de uma empresa. Ou seja, uma escola poderá
terceirizar não apenas o serviço de limpeza, mas até contratação de seus
professores, por exemplo. Os operários e principalmente as operárias
terceirizadas sabem como é terrível ser terceirizado: salários menores,
piores condições de trabalho, menos direitos e benefícios, muitas vezes sem
sindicato e um longo etc. Os terceirizados são trabalhadores
precarizados, tratados como de 2ª divisão.
Apesar disso Jair Bolsonaro seabsteve
da votação. Abstenção é não votar a favor nem contra. Por que Jair
Bolsonaro ficou em cima do muro numa lei que prejudica tanto o povo
trabalhador? Acho que ele não quer perder a popularidade com a maioria dos
trabalhadores que apoiam ele e nem com os empresários que financiam suas
campanhas. Seu filho Eduardo Bolsonaro não hesitou: votou a favor da Lei.
E para finalizarBolsonaro defendendo no
Congresso Nacional o torturador condenado, coronel Brilhante Ustra, se despiu mostrando
sua face fascista para toda a sociedade. Caí na cilada quem quer!
