quinta-feira, 23 de agosto de 2018

Buracos e lama atrapalham a rotina de moradores do bairro Boa Vista em Imbituba


Moradores do bairro Boa Vista, zona sul de Imbituba (SC), reclamam da situação das ruas do bairro que estão em péssimas condições para o tráfego de veículos e pedestres já que não tem calçadas.

Um dos pontos destacados pelos moradores é rua geral que recebeu camada de barro e criou o maior lamaçal dificultando o ir e vir dos moradores.

O calçamento da via é reivindicação antiga dos moradores que mesmo elegendo vereadores da região nada acontece e os velhos problemas continuam.

João, morador do bairro diz que a condição da rua é crítica, que ali passa o ônibus de linha, possui uma escola e mora o próprio chefe da SDR SUL. “Com sol comemos poeira e na chuva a lama, muitas promessas são feitas nas vésperas de eleições, mas os mamadores não fazem nada”, disse João irritado.  

Além das estradas, o bairro boa vista está prestes a perde à saúde básica que pode ser transferida para Roça Grande, bairro vizinho. O bairro possui várias ruas jogadas as traças e o poder público age só em véspera de eleições ou para seus apadrinhados.

A Prefeitura de Imbituba sabe que neste período chove na região, portanto a colocação de barro nas vias e principalmente no anel viário é uma burrice de quem não entende nada do que está fazendo.

A SDR está a deriva e quem sofre são os moradores.

URGENTE! EM ANDAMENTO OPERAÇÃO DA PF - AVISO AOS NAVEGANTES - EM IMBITUBA E REGIÃO

Durante a manhã de quinta-feira (23), Imbituba também recebeu a Operação Aviso aos Navegantes. Na Colônia Z-13 foram apreendidos documentos, celulares e computadores. Segundo as autoridades mais 2 milhões deste benefício foram desviados

A Polícia Federal e a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária da Secretaria de Previdência (COINP) deflagraram nesta quinta, 23, a Operação Aviso aos Navegantes, voltada ao combate de fraudes no recebimento do seguro defeso para pescador profissional artesanal nas regiões dos municípios de Imbituba, Laguna e Imaruí.

Estão sendo cumpridos, no âmbito da operação, por 40 policiais federais e 04 servidores da COINP, 10 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Laguna/SC, Imbituba/SC e Imaruí /SC.

As investigações, realizadas no âmbito da Força Tarefa Previdenciária no Estado de Santa Catarina, tiveram início no ano de 2016, com o encaminhamento de relatórios de inteligência elaborados pela representação regional da COINP em SC. Eles apontavam cerca de 150 casos com indícios de irregularidades na percepção de seguro-defeso, benefício destinado aos pescadores profissionais artesanais nos períodos de proibição da pesca de determinadas espécies de peixe e camarão, quase todos tendo mulheres como beneficiárias.

No decorrer das investigações, foi apurado que muitas mulheres moradoras das regiões citadas eram detentoras de outras fontes de renda, próprias ou de seus maridos, estimuladas por algumas colônias e sindicato representativos da categoria de pescadores, se credenciavam indevidamente como pescadoras profissionais artesanais para receber o seguro-defeso nas épocas próprias. Essas colônias e sindicato envolvidos auxiliavam a ingressar com o pedido, inclusive com prestação de informações falsas aos órgãos públicos para que pudessem obter o benefício.

Conforme a CGU, somente no município de Laguna/SC, o prejuízo para os cofres públicos com o acesso indevido ao benefício do seguro defeso é de aproximadamente R$ 515 mil por ano. Nos casos investigados, conforme informações levantadas pela Coordenação de Inteligência Previdenciária no Estado, restou constatado um prejuízo imediato aos cofres públicos no valor aproximado de R$ 2 milhões, o que será objeto de ação própria para a recuperação ao erário.


No âmbito dos inquéritos policiais instaurados para completa apuração dos fatos, os investigados, especificamente os representantes das entidades representativas de pescadores profissionais envolvidos no caso, estão sujeitos a responder pelos crimes de fraude contra a Previdência Social de forma continuada (arts. 171, § 3º, c/c 71, do Código Penal) e integração de organização criminosa (art. 2º da Lei nº 12.850/2013), cujas penas máximas somadas podem chegar a mais de 15 anos de prisão.


Com informações Comunicação Social da Polícia Federal em Santa Catarina

Imbituba tem índice negativo de empregos formais em junho e julho

Foi 605 admissões contra 672 demissões, o que gerou um salto negativo de 67 novos empregos formais no bimestre


Segundo dados oficiais do  CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, a cidade portuária de Imbituba tem índice negativo de empregos formais por dois meses consecutivos. Veja o quadro abaixo:


Perfil do Município - JULHO


1) Admissões
312
8,80
3.546
0,41
75.432
0,03
1.219.187

2) Desligamentos
319
9,55
3.342
0,42
75.673
0,03
1.171.868

Nº Emp. Formais - 1º Jan/2018
9.277
9,25
100.328
0,47
1.961.145
0,02
37.868.331

Total de Estabelecimentos
2.583
10,53
24.536
0,60
431.061
0,03
8.055.690

Variação Absoluta
-7

204

-241

47.319



Perfil do Município - JUNHO


1) Admissões
293
9,38
3.125
0,44
67.088
0,03
1.167.531

2) Desligamentos
353
9,66
3.653
0,50
71.108
0,03
1.168.192

Nº Emp. Formais - 1º Jan/2018
9.277
9,25
100.328
0,47
1.961.145
0,02
37.868.331

Total de Estabelecimentos
2.583
10,53
24.536
0,60
431.061
0,03
8.055.690

Variação Absoluta
-60

-528

-4.020

-661


O executivo municipal comandado pelo PT e MDB não conseguem fomentar alternativas de desenvolvimento e analista já apontam como tragédia para as famílias e para a cidade esta seguida queda nos níveis dos empregos formais já que jovens em idade produtiva são obrigados a migrar para outros cantos do estado ou país.

O absurdo é que a prefeitura e a câmara de vereadores se transformaram em um imenso cabide de emprego para apadrinhados, enquanto a maioria do povo sofre com a recessão e falta de alternativa de trabalho.

Foram nada mais nada menos 129 cargos comissionados dados a apadrinhados e questionados pela justiça (Veja matéria abaixo)

Triste final de gestão de Rosenvaldo e Cia.

Veja também: TREM DA ALEGRIA DOS COMISSIONADOS

STJ determina extensão de adicional de 25% mensal para todos os aposentados com assistência permanente

Corte Superior estende o direito para os aposentados por idade, por tempo de contribuição e especiais. Até então, só os aposentados por invalidez tinham acesso ao adicional. Segundo especialistas, a decisão do STJ pode pacificar esta questão, pouco divulgada. Ou seja, o segurado que teve seu pedido negado poderá acionar o Judiciário para garantir o direito ao adiciona

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu nesta quarta (22) a possibilidade de extensão do direito do adicional de 25% no benefício mensal para todos os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisam de um cuidador ou assistência permanente de outra pessoa para suas necessidades básicas diárias. Até o momento, pela lei previdenciária, somente os aposentados por invalidez tinham acesso a esta remuneração adicional. A Corte julgou o Recurso Especial (Resp) 1.648.305/RS

O especialista em Direito Previdenciário João Badari, sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, explica que a decisão do STJ estende o direito para os aposentados por idade, por tempo de contribuição e especiais.

“Foi uma grande vitória social para o aposentado brasileiro. Acredito que a extensão deste direito para todos os aposentados é completamente justa e legal. Isso porque a intenção do legislador não foi proteger apenas o segurado que recebe aposentadoria por invalidez e sim todos aqueles aposentados que se encontram inválidos e precisam de um cuidador para as atividades rotineiras do seu dia a dia. Isso feria o princípio da isonomia. Independentemente da espécie de benefício houve, o custeio, ou seja, o beneficiário de aposentadoria pagou igual ao aposentado por invalidez, e deverá receber tal complemento do INSS, pois a vontade do legislador foi proteger o inválido que necessita da ajuda de terceiro, contratado ou não pelo mesmo”.

O especialista destaca também que a jurisprudência, ou seja, diversas decisões de tribunais brasileiros, vem estendendo esse benefício adicional também para outros aposentados “como aqueles que se aposentem por idade ou por tempo de contribuição, desde que também dependam da assistência integral de uma terceira pessoa. E a decisão do STJ pode pacificar esta questão. Ou seja, o segurado que teve seu pedido negado poderá acionar o Judiciário para garantir o direito ao adicional”.

Badari ressalta que este adicional é um benefício pouco divulgado, “mas muito importante para quem tem restrições de locomoção ou de outros tipos que o impeçam de fazer atividades diárias. É importante que, ao pedir a aposentadoria por invalidez no INSS, o segurado já peça na agência esse acréscimo”, explica.

Para garantir o adicional de 25% na aposentadoria, é preciso efetuar o requerimento na agência do INSS e, se necessário, realizar outra perícia médica para identificar as dificuldades que incapacitam o aposentado.


Por Vera Batista no Blog do Servidor - CB

quarta-feira, 22 de agosto de 2018

Um balanço das pesquisas eleitorais para Presidente da República

Click no vídeo

Um balanço das pesquisas eleitorais 

por Luis Nassif no GGN
O resultado mais relevante do IBOPE foi a constatação que 29% dos eleitores preferem o PT. É garantia para o 2o turno.

terça-feira, 21 de agosto de 2018

Trem da alegria na contratação de comissionados atingem várias cidades do Sul de SC entre elas Imbituba


Um total de 6.689 cargos comissionados ocupados em prefeituras e câmara de vereadores de Santa Catarina são alvo de contestação do Ministério Público na Justiça. Ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) foram ajuizadas após o órgão analisar leis e atos normativos que amparam funções comissionadas em cerca de 100 municípios catarinenses nos últimos dois anos. 

O trabalho identificou indícios de inconstitucionalidade em praticamente um terço das normas examinadas, resultado em 95 ações no Tribunal de Justiça.

As informações apuradas nesta semana dão conta de que Imbituba está dentro desta lista de municípios com cargos comissionados investigados. O município teria 129 casos.

Na região sul os municípios investigados são: Araranguá, 87, Braço do Norte, 22, Capivari de Baixo, 150, Criciúma, 160, Forquilhinha, 199, Içara, 161, Laguna, 28, Morro da Fumaça, 122, Morro Grande, 20, Orleans, 144, Siderópolis, 71, Sombrio, 56, Tubarão, 23, Urussanga, 13 e Imbituba, 129.

Prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais da região terão que dar explicações sobre as contratações.

Segundo um colunista da região é “interessante destacar que os chefes dos executivos e legislativos sempre que podem reclamam da falta de dinheiro e das dívidas que receberam de seus antecessores. Para contratar e colocar seus apadrinhados nas folhas de pagamentos, eles nunca tem dificuldades”.

Novas informações em breve