Entidades ambientais fazem ofensiva judicial contra políticas do Governo Bolsonaro

Por Heloisa Mendonca - El País

O dia internacional do Meio Ambiente, celebrado nesta sexta-feira, foi marcado no Brasil por uma ofensiva jurídica contra as políticas ambientais do Governo Jair Bolsonaro. 

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), partidos políticos e organizações não-governamentais entram com três ações no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Justiça Federal questionando atitudes e omissões do Ministério do Meio Ambiente. A pasta é comandada por Ricardo Salles, que dias atrás causou indignação quando afirmou em uma reunião ministerial que a pandemia de coronavírus era uma“oportunidade” para “passar de boiada” a desregulação da proteção ambiental.

Beba na Fonte> EL PAÍS Brasil

Terrorista é Bolsonaro, que foi preso e processado pelo Exército

Por Ricardo Kotscho - UOL

O então capitão foi acusado por cinco irregularidades e teve que responder a um Conselho de Justificação, uma espécie de inquérito, formado por três coronéis. Ele foi considerado culpado pelos coronéis, mas absolvido depois em recurso acolhido por ministros do STM, por 8 votos a 4.

Beba na Fonte> Balaio do Kotscho.

Senado aprova projeto que destina até R$ 160 milhões para asilos

Senadores aprovaram projeto de lei que obriga União a repassar R$ 160 milhões para instituições com idosos durante a pandemia – Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senad/Divulgação/ND

Por ndmais - Conteúdo, Estadão

Recurso deve ser utilizado para ações de prevenção e adequação de espaços de isolamento para casos leves de Covid-19.

Senadores aprovaram nesta quinta-feira (4), projeto de lei que obriga a União a destinar até R$ 160 milhões para auxílio de instituições de longa permanência para idosos por conta da crise do novo coronavírus. O texto segue para sanção presidencial.

O rateio do montante será definido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, considerando o número de idosos atendidos em cada instituição. O recurso, que poderá ser retirado do Fundo Nacional do Idoso, deverá ser repassado em até trinta dias após a publicação da lei.

O dinheiro deve ser usado, preferencialmente, para ações de prevenção e de controle de infecção dentro das instituições; compra de insumos básicos para higiene dos idosos e funcionários; compra de medicamentos e adequação dos espaços para isolamento para casos suspeitos ou leves de Covid-19.

DIA DO MEIO AMBIENTE: COMEMORAR O QUÊ?

Dia 5 de junho é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente.         Que país é esse cujo ministro é contra a defesa do meio ambiente?

Por ecoinforme

Em 5 de junho de 1972 ocorreu a primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, em Estocolmo, com o objetivo de promover atividades de proteção e preservação do meio ambiente.

A partir dessa data os países passaram a dar atenção ao tema, a questão do meio ambiente entrou na área acadêmica, inúmeros cursos de graduação, mestrado e doutorado se proliferaram pelas universidades de todo o mundo e governos instituíram os ministérios de meio ambiente, com o objetivo de preservar a natureza.

Por isso, neste ano de 2020 não temos nada a comemorar aqui no Brasil, onde o ministro é um adversário do Meio Ambiente.

O nome do elemento é Ricardo Salles, que na reunião de ministro dia 22 de abril considerou aproveitar a oportunidade, trazida pela pandemia da Covid-19, quando o foco da sociedade e da mídia está voltada para o coronavírus, para mudar regras da legislação ambiental que podem ser questionadas na Justiça.

Segundo o mentecapto, “é hora de fazer uma baciada de mudanças nas regras ligadas à proteção ambiental e à área de agricultura e evitar críticas e processos na Justiça”.

Comemorar o que diante de uma imbecilidade desse naipe?

Câmara rejeita as contas do Prefeito de Pescaria Brava, Deyvisonn da Silva de Souza (MDB) - Ano 2017

“conclusão do TCE/SC é assustadora, apontando um déficit de quase dois milhões de reais, sendo que a despesa com pessoal atingiu o montante de mais de 60% do orçamento, em total desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal"...(foto CMPB)

A Câmara de Vereadores de Brava rejeitou terça-feira, dia 02, as contas do Prefeito Deyvisonn da Silva de Souza (MDB). Os parlamentares por 5 votos a 4 foram favoráveis a um parecer do TCE (Tribunal de Contas do Estado) que apontava falhas nas contas de 2017.

O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Jaime destacou que a conclusão do TCE/SC é assustadora, apontando um déficit de quase dois milhões de reais, sendo que a despesa com pessoal atingiu o montante de mais de 60% do orçamento, em total desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal".

O TRÂMITE

A matéria iniciou o trâmite na Câmara no dia 12 de maio deste ano. Após a leitura em Plenário, todos os vereadores receberam cópias do parecer prévio do Tribunal de Contas, conforme o Art. 209 do Regimento Interno, em seguida o processo foi encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento da Casa. A comissão reuniu-se em três oportunidades. O Prefeito Municipal Deyvisonn da Silva de Souza, em 25 de maio, apresentou sua defesa escrita aos vereadores. E em 01 de junho, a Comissão devolveu o processo das contas com o relatório final e projeto de decreto legislativo, disponibilizados para julgamento em plenário, agendado para 02 de junho de 2020.

Prefeito Deyvisonn da Silva (MDB) pode se tornar inelegível

A rejeição de contas de prefeitos pelo tribunal de contas, aprovada pelo legislativo municipal, é suficiente para caracterizar ato de improbidade administrativa. Nesses casos, não é necessário o dolo específico de causar prejuízo ao erário ou atentar contra os princípios administrativos, tendo em vista que o dolo é genérico e consiste na vontade de praticar a conduta em si.

Veja a jurisprudência> https://www.conjur.com.br/2018-jun-01/rejeicao-contas-suficiente-caracterizar-inelegibilidade

Decisão de juiz federal de Florianópolis beneficia pescadores artesanais

Barcos pequenos podem ter motor de baixa potência (18 hp) que facilita passar pela arrebentação – Foto: Divulgação/Nd

Fábio Gadotti - ndmais

O juiz Marcelo Krás Borges, da 6a Vara Federal de Florianópolis, deu liminar permitindo que os pescadores artesanais usem motores de baixa potência nas canoas pequenas de até 18hp. A ação foi movida pela advogada Anna Luisa da Luz Brueckheimer.

“É algo inédito para nós, representa uma grande vitória, proporcionará maior segurança e facilitará a passagem pela arrebentação”, fala o presente da Associação de Pescadores do Retiro da Lagoa, Lourival Manoel Teixeira, sobre a decisão de sexta-feira.

Fake Anonymous

É estarrecedora a incapacidade da imprensa brasileira de apurar informações.

Por Fernando Brito - Tijolaço

É estarrecedora a incapacidade da imprensa brasileira de apurar informações.

Cai como um patinho na história do falso vazamento de dados pessoais de Jair Bolsonaro e de seus filhos e, pior, no dificílimo inquérito para apurar o terrível crime.

Ora, tudo o que foi “vazado” é público.

Quer saber o CPF do presidente, clique aqui.

Quer saber CNPJ da empresa que mantém com os filhos e a ex-mulher, desde 2017, clique aqui.

Quer saber quais são os seus bens, ao menos os que declarou à Justiça Eleitoral? É só clicar aqui.

No entanto, o Ministro da Justiça, André Mendonça vocifera: “as investigações devem apurar crimes previstos no Código Penal, na Lei de Segurança Nacional e na Lei das Organizações Criminosas”.

Uau!                    

              

Qualquer sujeito que passe meia hora dando “googladas” levanta tudo aquilo que, ao menos no que se noticia, foi “hackeado”.

Vazamento que se preza é de algo sigiloso, arranjem algo que seja sigiloso, por favor e, se for, será levado a sério.

Do contrário fica a impressão de que isso é cortina de fumaça, ao se colocarem como vítimas de um esquema cibernético no qual são eles os verdadeiros criminosos?

Anonymous: por que os cyber-ativistas estão outra vez sob os holofotes

Apesar da reaparição dos Anonymous, não é fácil descobrir o que é realmente obra do coletivo. Os dados publicados não diferem muito do que pode ser encontrado livremente em sites como o do Tribunal Superior Eleitoral ou no Portal da Transparência.

David Molloy e Joe Tidy - Repórteres de tecnologia da BBC News

Pessoas que se dizem ligadas ao grupo voltam a atuar em meio à enormes protestos nos EUA contra o assassinato de George Floyd pela polícia e em meio à crise política no Brasil...

Beba na Fonte> BBC Brasil

Grupo de hackers Anonymous faz graves acusações contra Trump, cita Bolsonaro e pai de Julian Casablancas

Ao pedirem justiça por George Floyd, os hackers ameaçaram divulgar crimes cometidos por políticos, empresários e celebridades. (Foto: Reprodução / Twitter)

O grupo de hackers Anonymous ressurgiu na internet para apoiar os protestos antirracistas que tomaram conta de diversas cidades dos Estados Unidos depois da morte de George Floyd, um homem negro, por um policial branco no dia 25 de maio.

Nas redes sociais, o grupo divulgou um vídeo em que um homem mascarado pede por justiça e declara: “Infelizmente, não confiamos na sua organização corrupta para fazer justiça, então estaremos expondo seus muitos crimes ao mundo”.

Beba na Fonte> https://rollingstone.uol.com.br/noticia/grupo-de-hackers-anonymous-faz-graves-acusacoes-contra-trump-cita-bolsonaro

Descomplicando: o melhor texto para entender nazismo e fascismo

Por Catraca Livre

O melhor texto didático de um veículo de comunicação sobre o nazismo nesta semana foi feito pelo Canal Meio, que ajuda a esclarecer a polêmica criada por Jair Bolsonaro e seu ministro das Relações Exteriores

A história do Nazismo é uma história de como palavras, e os conceitos por trás delas, podem às vezes ser determinantes na política de um país.

Beba na fonte> https://catracalivre.com.br/dimenstein/descomplicando-o-melhor-para-entender-nazismo-e-fascismo/