SUPERFATURAMENTO NO EVENTO “A REPÚBLICA JULIANA"

Prefeito Célio Antônio foi condenado solidariamente pelo Tribunal de Contas da União a devolver R$710.000,00 para os cofres públicos da União.

A decisão do órgão aponta uma série de irregularidades na realização do evento “A República em Laguna”  realizada ainda no ano de 2007. O valor referido é a somatória dos valores de R$275.000,00 mais R$435.000,00 que segundo aquele órgão deverão ser ressarcidos do erário pelos responsáveis pelo evento.

A decisão aponta uma série de vícios, superfaturamentos e irregularidades conforme descritas abaixo:

-Superfaturamento de cerca de 570 metros de arquibancadas com recursos estaduais de Santa Catarina - Funturismo/Projeto PTEC 1.575/07-4;

-Contratação em duplicidade de camarotes com recursos federais do convênio MTur 244/2007 e com recursos estaduais de Santa Catarina - Funturismo/Projeto PTEC 1.575/07-4;

-Contratação em duplicidade de iluminação cênica e sonorização técnica com recursos federais do convênio MTur 244/2007, e estaduais de Santa Catarina - Funturismo/Projeto PTEC 1.575/07-4;

-Locação de telões, com recursos federais do convênio MTur 244/2007, a preços superiores aos de orçamentos realizados MPF/PR-Tubarão/SC;

-Contratação de serviços de segurança com recursos federais do convênio MTur 244/2007 causando um superfaturamento de 130 pessoas que não prestaram serviços de segurança equivalendo a aproximadamente R$ 77.000,00;

-Existência nos autos de notas fiscais de materiais, produtos e serviços que podem ser considerados em duplicidade;

-Existência de contratos da mesma empresa Docas do Brasil Produções Ltda., pagos com recursos federais, estaduais e municipais, conforme abaixo, para fornecimento de serviços não discriminados nas respectivas notas fiscais e nem sempre relacionados com as atividades constantes do CNPJ/CNAE da empresa, que são "serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas;

-Inexistência de projeto básico unificado prevendo todas as fontes de recursos financeiros (federais, estaduais e municipais) para a realização do evento "A República em Laguna", em atendimento ao art. 2º, § 1º, da IN/STN 1/97, vigente à época;

-Existência de notas fiscais contendo especificações genéricas, ou agrupadas, de serviços e materiais, impossibilitando a verificação individualizada de quantidade e preço eventualmente fornecidos;

-Contratação em duplicidade de pirotecnia e efeitos especiais com recursos federais do Projeto Cultural MinC Pronac Mecenato 06-9476 e estaduais de Santa Catarina - Funturismo/Projeto PTEC 1.575/07-4);

-Existência nos autos de notas fiscais de materiais, produtos e serviços que podem ser considerados em duplicidade, conforme a seguir: Câmera Ação Dublagem e Produções Cinematográficas Ltda., com recursos federais do Projeto Cultural MinC Pronac Mecenato 06-9476, referente a serviços de atriz (peça 10, 12-13); 138 - RF Comércio e Produções Artísticas Ltda., com recursos federais do convênio MTur 244/2007, referente a serviços artísticos; 3192 - Grupo Teatral Terra, com recursos federais do convênio MTur 244/2007, referente encenação; 3193 - Grupo Teatral Terra, com recursos municipais, referente produção e apresentação; 6448 - EM Gráfica e Editora Ltda., com recursos federais do Projeto Cultural MinC Pronac Mecenato 06-9476, referente a cartazes e folders. Mesmo considerando que as respectivas quantidades desses materiais foram realmente entregues; 6506 - EM Gráfica e Editora Ltda., com recursos municipais, referente cartazes e folders; 3033 - CAF Produções Ltda., com recursos estaduais de Santa Catarina - Funturismo/Projeto PTEC 1.575/07-4, referente edição, gravação, produção e pós-produção de audiovisual; 151 - Antonio Carlos de Souza, com recursos federais do Projeto Cultural MinC Pronac Mecenato 06-9476, referente gravação de áudio e arranjos; 3032 - CAF Produções Ltda., com recursos federais do Projeto Cultural MinC Pronac Mecenato 06-9476, referente gravação de cenas de pré-produção; 1.6.3.2.4 3193 - Grupo Teatral Terra, com recursos municipais, referente produção e apresentação; 1980 - Firenze Comunicação e Produção Ltda., com recursos federais do Projeto Cultural MinC Pronac Mecenato 06-9476, referente produção; 1.6.3.3 Ausência, nos autos, do Projeto Básico (art. 2º, § 1º, da IN/STN 1/97, vigente à época) para o Projeto Cultural MinC Pronac Mecenato.  Ausência, nos autos, do Relatório do Anexo VIII, identificando todos os custos do evento (recursos federais, estaduais e municipais, próprios, bilheterias, etc.), exigido para o Projeto Cultural MinC Pronac Mecenato 06-9476;

Abaixo segue o nome das pessoas envolvidas no esquema e que respondem solidariamente por estas irregularidades:

Célio Antônio; Fundação Lagunense de Cultura, Grupo Teatral Terra, Maria Célia Bernardo da Silva, Prefeitura Municipal de Laguna, Fernanda Valdice Pereira.

Esta matéria é apenas um resumo da decisão que pode ser vista na integra diretamente no site do Tribunal de Contas da União no seguinte link:

https://contas.tcu.gov.br/juris/SvlHighLight?key=ACORDAO-RELACAO-LEGADO-92331-17-2011-40002011&texto=632545396c696f2b616e742546346e696f2b6c6167756e61&sort=&ordem=&bases=ATO-PESSOAL;ACORDAO-LEGADO;DECISAO-LEGADO;RELACAO-LEGADO;PROCESSO-EXTERNO;NORMATIVOS;PORTAL-PUBLICO;ACORDAO-RELACAO-LEGADO;ATA-SAGAS;&highlight=632545396c696f2b616e742546346e696f2b6c6167756e61

Se o link não funcionar basta fazer uma pesquisa no site do Tribunal de Contas da União e pesquisar pelos dados do processo:

Processo: 483.887/0001-1 Colegiado: Segunda Câmara Relator:AUGUSTO SHERMAN Número do acordão: 4000

Fonte: Blog Apimentado

Peter Higgs e a “partícula de Deus”

O físico Peter Higgs defende há quase 50 anos a existência da 'partícula de Deus' (Foto: David Moir/Reuters)

Depois de quase 50 anos defendendo a existência de uma nova partícula subatômica, apelidada de "a partícula de Deus" -- já que teria dado origem à massa de todas as outras partículas --, o cientista britânico Peter Higgs, pai desta teoria, disse nesta sexta-feira (6) que "é bom ter razão de vez em quando".

Na última quarta-feira (4), cientistas do Centro Europeu de Pesquisa Nuclear (Cern, na sigla em francês) anunciaram a observação de uma partícula subatômica inédita até então. Eles veem fortes indícios de que se trate do “bóson de Higgs”, única partícula prevista pela teoria vigente da física que ainda não tinha sido detectada em laboratórios, e que vinha sendo perseguida ao longo das últimas décadas.

Pela teoria, o bóson de Higgs teria dado origem à massa de todas as outras partículas. Se sua existência for confirmada, portanto, é um passo importante da ciência na compreensão da origem do Universo. Se ele não existisse, a teoria vigente deixaria de fazer sentido, e seria preciso elaborar novos modelos para substituí-la.

"É muito agradável ter razão de vez em quando (...) foi uma longa espera", admitiu o físico durante a coletiva.

E o Nobel vai para...?

Higgs concedeu uma coletiva de imprensa na Universidade de Edimburgo, na Escócia. Conhecido por sua modéstia, o professor aposentado de 83 anos deu pouca importância aos comentários de cientistas famosos de que seria o favorito para vencer o Prêmio Nobel. "Não sei, não tenho amigos no Comitê Nobel", comentou.

Indagado sobre o que vai fazer no futuro, Higgs disse que quer simplesmente continuar com sua vida de aposentado. "O único problema, creio, é que terei de escapar da imprensa", brincou.

Em 1964, Peter Higgs postulou a existência de uma partícula subatômica, que os físicos do Cern afirmam ter, talvez, encontrado depois de uma longa busca.

Quando teve a intuição de um "campo" que se assemelha a uma espécie de cola, onde as partículas ficariam mais ou menos presas, Higgs disse ao antigo colega Alan Walker: "Ah, que m...., eu sei como fazer!"

O físico publicou um artigo sobre sua teoria, que acabou se tornando o carro-chefe de uma escola científica para a qual vários físicos têm contribuído ao longo dos anos. Tímido e sossegado, Higgs leva uma vida pacata em Edimburgo, onde deu aulas por muitos anos.

'Partícula de Deus'

O “bóson de Higgs” ganhou o apelido de “partícula de Deus” em 1993, depois que o físico Leon Lederman, ganhador do Nobel de 1988, publicou o livro “The God Particle” (literalmente “a partícula de Deus”, em inglês), voltado a explicar toda a teoria em volta do bóson de Higgs para o público leigo. Ainda não há edição desse livro em português.

A nova partícula tem características “consistentes” com o bóson de Higgs, mas os físicos ainda não afirmam com certeza que se trate da “partícula de Deus”. Para isso, eles vão coletar novos dados para observar se a partícula se comporta com as características esperadas do bóson de Higgs.

As conclusões foram baseadas em dados obtidos no Grande Colisor de Hádrons (LHC, na sigla em inglês), acelerador de partículas construído pelo Cern ao longo de 27 quilômetros debaixo da terra, na fronteira entre a França e a Suíça.

Essa máquina, considerada a mais poderosa do mundo, foi construída especificamente para estudos de física de partículas, e a descoberta desta quarta é a mais importante que já foi feita lá até o momento.

Mas, e agora?

A descoberta foi confirmada por especialistas do CMS e do Atlas, dois grupos de pesquisa independentes que fazem uso do LHC. Apesar de usarem o mesmo acelerador de partículas, as duas colaborações científicas trabalham com detectores diferentes e seus resultados são paralelos. Os resultados antecipados ainda serão publicados em revistas científicas. 

Os cientistas medem a massa das partículas como se fosse energia. Isso porque toda massa tem uma equivalência em energia. Se você calcula uma, tem o valor das duas. A unidade de medida usada é o gigaelétron-volt, ou "GeV".

No anúncio, o CMS disse que observou um “novo bóson com a massa de 125,3 GeV” – com margem de erro de 0,6 GeV para mais ou para menos – “em 4,9 sigmas de significância”. Esses “sigmas” medem a probabilidade dos resultados obtidos. O valor de 4,9 sigmas representa uma chance menor que um em 1 milhão de que os resultados sejam mera coincidência. Por isso, os cientistas consideram esse número como uma confirmação da descoberta.

O próximo passo dos cientistas é testar os vários decaimentos decorrentes dessa partícula. Se os resultados continuarem sendo coerentes com o Modelo Padrão, será confirmado que ela é mesmo o bóson de Higgs.

*Com informações da France Presse