Por Luis Nassif, no GGN
A proposta de limpar os nomes de inadimplentes do SPC
(Serviço de Proteção ao Crédito), pelo candidato Ciro Gomes, não é apenas
factível, como imprescindível para tirar o país da crise. Quando uma parte
irrelevante dos consumidores entra em inadimplência, é problema individual
deles. Quando é um percentual relevante, é questão sistêmica. Se é sistêmica,
não pode ser debitada a condutas individuais, mas a disfunções sérias do
sistema. E só se resolve com ação coordenada pelas autoridades públicas.
A gestão Joaquim Levy, seguida da gestão Henrique
Meirelles, promoveu um choque irresponsável de preços, juros e créditos.
Repetiu os mesmos erros crassos do pós-real.
A economia vinha caminhando em determinado ritmo.
Clientes pessoa física e jurídica planejaram seu endividamento em cima do ritmo
passado da economia. Se o cenário piora, a política mais prudencial, da parte
do Banco Central e da Fazenda, é induzir a uma redução gradativa do
endividamento, com os tomadores tomando consciência do novo cenário e tendo
condições de reciclar gradativamente seu passivo.
Nos dois momentos, recorreu-se a terapias de choque
irresponsáveis: choque de juros, de tarifas e cortes de crédito. O resultado é
o chamado efeito-engavetamento. As empresas que corriam mais, no período
anterior, são as primeiras a bater na muralha da iliquidez. Atrás delas vem
seus fornecedores, empregados, multiplicando a inadimplência por todo o
sistema.
Pior. Ao primeiro sinal de atraso nos pagamentos, os
clientes são apontados no SPC e aí se cria um cordão total de isolamento, que
impede o acesso a qualquer forma de renegociação dos passivos.
Depois de lucrar com a expansão do crédito, os bancos
deveriam ser co-responsáveis pelos prejuízos advindos da inadimplência. O
correto seria chamar os clientes e propor uma renegociação acessível a cada um,
com os bancos abrindo mão do excesso de juros visando viabilizar novamente a
vida financeira do cliente.
Mas esse movimento só é possível se existir um agente
coordenador, que seria o governo.
No caso brasileiro, quando a inadimplência começa a
explodir, há uma competição entre os bancos pelos despojos dos clientes. O
primeiro passo é jogar os clientes em faixas de crédito extorsivas, como o
cheque especial cobrando 15% ao mês. Tiram o que podem, antes que o competidor
faça o mesmo, sabendo que o resultado final será a inadimplência do cliente.
Mas, quem chega primeiro consegue reduzir o prejuízo. A rodada seguinte é sobre
as garantias. O corpo do cliente nem esquentou no caixão e lá estão os bancos
disputando seu espólio.
No pós-Real, a saída com muito atraso foi o REFIS,
exclusivamente para os tributos federais. Mas nos dois governos FHC a economia
patinou porque não se resolveu adequadamente a alavancagem na economia.
Agora, teria que haver uma saída, coordenada pelo Banco
Central, permitindo perdão de juros de mora e multa. Até como condição para a
normalização do crédito e alguma esperança de recuperação da economia.
Aliás, essa proposta de limpar o nome do SPC deveria
ser encampada por todos os candidatos.
