A comissão só voltará a se reunir no dia 2 de agosto, para
apresentação do relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Com a leitura do depoimento por escrito da presidenta
afastada Dilma Rousseff na última quarta-feira (6) pelo advogado José Eduardo
Cardozo na Comissão Processante do Impeachment, o presidente do colegiado,
senador Raimundo Lira (PMDB-PB), deu por encerrada a etapa de produção de
provas do processo de impeachment contra a petista.
A comissão só voltará a se reunir no dia 2 de agosto,
para apresentação do relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG). Na ocasião, o
parecer será lido na comissão, para discussão no dia seguinte e votação no dia
4 de agosto.
Antes disso, até o dia 12 de julho, a acusação enviará
as alegações finais ao colegiado. Entre os dias 13 e 27 de julho, caberá à
defesa apresentar os argumentos finais. A partir daí até 1º de agosto, o
relator poderá elaborar seu parecer sobre o caso.
Relatório
Caberá a Anastasia opinar se procede ou não a denúncia
de que Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade. Caso o relatório do
tucano acolha a denúncia e a maioria do colegiado concorde com o parecer, o
processo seguirá para o plenário da Casa para votação.
A votação no plenário, segundo o presidente do Senado,
Renan Calheiros (PMDB-AL), poderá ocorrer no dia 9 de agosto, em sessão presidida
pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.
Julgamento final
Se no dia 9 de agosto o plenário do Senado aprovar, por
maioria simples, parecer pela procedência da denúncia, a presidenta afastada
irá a julgamento final em mais uma votação no plenário. A partir daí, os
autores da denúncia terão prazo de até 48 horas para apresentar o chamado
libelo. Na prática, trata-se de uma consolidação das acusações e provas
produzidas. Os acusadores também deverão apresentar um rol de testemunhas.
Em seguida, a defesa terá 48 horas para apresentar uma
resposta, rebatendo os pontos do libelo, e também uma lista de testemunhas. O
presidente do Supremo ficará então responsável por fixar uma data para o
julgamento e intimar as partes e as testemunhas, mas para isso, terá que
respeitar um prazo mínimo de dez dias.
A expectativa é que o julgamento final de Dilma
Rousseff, que pode levar ao arquivamento do processo ou à perda definitiva de
seu mandato, ocorra entre os dias 25 e 26 de agosto.
Na data definida, o julgamento será realizado no
plenário do Senado, mais uma vez presidido pelo presidente do Supremo. As
partes podem comparecer ao julgamento ou ser representadas por procuradores.
Poderão ser convocadas testemunhas, que serão interrogadas pela acusação,
defesa e pelos senadores, que assumem o papel de juízes. As perguntas dos
parlamentares, no entanto, não serão feitas diretamente por eles. Assim como em
um tribunal, elas terão que ser encaminhadas para Lewandowski para que ele faça
as indagações que considerar pertinentes.
O número de testemunhas e o tempo dos depoimentos ainda
não estão definidos. Pode ser que haja debate oral, mas neste caso, ainda há
definição sobre quem poderia falar. Depois disso, as partes se retiram da
sessão para discussão entre senadores – também não está definido quanto tempo
cada um terá para se manifestar. O ministro Ricardo Lewandowski então elaborará
um relatório, que é diferente de um parecer, pois não haverá juízo de valor.
Votação
O passo seguinte será a votação nominal. Os senadores
serão chamados ao microfone para responder “sim”, “não” ou “abstenção” à seguinte
pergunta: “Cometeu a acusada Dilma Vana Rousseff os crimes que lhe são
imputados, e deve ser ela condenada à perda de seu cargo e à inabilitação
temporária, por oito anos, para o desempenho de qualquer função pública,
eletiva ou de nomeação?”.
Lewandowski definirá como será a ordem de chamada.
Nesta votação, são necessários os votos de pelo menos 54 votos, ou seja, dois
terços dos senadores para obter maioria.
Números
A Comissão do Impeachment no Senado foi instalada em 26
de abril. De lá pra cá, foram realizadas 28 reuniões e mais de 40 testemunhas
foram ouvidas, a maior parte delas indicada pela defesa da presidente afastada.
Além disso, foram expedidos 127 ofícios, 166 documentos
foram recebidos, 135 requerimentos apresentados – 130 deles aprovados. Até
agora, os autos do processo no Senado já têm mais de 11,6 mil páginas
distribuídas em 29 volumes.
Cronograma da Comissão Processante do Impeachment:
– De 7/7 a 12/7: Prazo para entrega das alegações
finais dos autores da denúncia
– De 13/7 a 27/7: Prazo para entrega das alegações
finais da defesa de Dilma Rousseff
– De 28/7 a 1º/8: Período para elaboração do parecer do
relator Antonio Anastasia
– Terça-feira (2/8) Leitura do parecer na comissão
especial
– Quarta-feira (3/8): Senadores discutem o parecer
– Quinta-feira (4/8): Votação do parecer na comissão
– Sexta-feira (5/8): Leitura do parecer no plenário
principal do Senado
– Terça-feira (9/8): Início da discussão e votação do
parecer no plenário (sessão pode se estender pela madrugada de quarta-feira
(10/8)
Por Karine Melo - Agência Brasil
