PROCURA-SE: Cláudio Raio X e Robertinho fogem da câmara para não serem notificados pelo oficial de justiça

Confira a íntegra do edital convocando novas eleições para a presidência da câmara de vereadores de Imbituba

Por meio de liminar deferida na tarde desta quinta-feira (10), a justiça suspendeu os efeitos da resolução que garantia a ascensão do vereador Robertinho (PSD) à presidência da Câmara do município de Imbituba, Litoral sul catarinense, para o biênio 2019/2020.

Aí o inusitado aconteceu!

Quando o oficial de justiça chegou à câmara para fazer a notificação da liminar, o presidente atual e o ex-presidente evadiram-se do local por orientação do jurídico da câmara para que o ato não fosse validado e a eleição de Robertinho anulada.

Segundo relatos de funcionários os vereadores impedidos de votar foram então procurar a responsável jurídica da câmara para que assinasse o recebimento da intimação e ficou aquela coisa! Tá, não tá, saiu, não saiu e surge a informação que Suelen poderia estar na sala de reuniões.

Foram até a sala e a porta estava trancada bateram e nada. Então com uma chave reserva disponibilizada por funcionários  abriram a porta e a surpresa foi grande quando deram de cara com Suelen e o funcionário Coluna trancados dentro da sala.

O oficial de justiça foi chamado, mas Suelen se negou assinar, então o oficial deu como notificado e a partir daquele momento o vereador Clésio assume a câmara de forma provisória pela idade e convoca nova eleição. Foram chamados os funcionários Josué e Tati que passam a fazer o ato para a nova eleição na sexta feira (18).

O que diz o Regimento interno sobre a data da nova eleição 

O regimento diz que deve ser realizada em 3 dias e o código de postura fala em 5 dias e também não fala se é úteis ou não. Para não ter nenhuma margem de erro foi marcado a nova eleição para 5 dias úteis, portanto o vereador Clésio assinou o ato e a eleição foi marcada para sexta feira 18 de janeiro de 2019 como explica o edital abaixo:

A anulação da eleição pela justiça marca umas das primeiras derrotas da gestão MDB/PT no município e apontam dias difíceis para o desgoverno Zaga/Rosenvaldo próximo as eleições de 2020.

Também escancara a forma sorrateira que Zaga e Rosenvaldo tratam a política para poder se manter no poder.

A batata começou a assar!

Justiça suspende posse da mesa diretora da Câmara de Imbituba e determina novas eleições

A eleição ocorreu no dia 26 de dezembro de 2018 durante sessão tumultuada no Legislativo

A justiça determinou a realização de novas eleições da mesa diretora da Câmara de vereadores de Imbituba considerando que não foi observado a Lei Orgânica do Município pelo Presidente Claudio Raio X e seu grupo político comandado pelo vice prefeito ZAGA (MDB).

Com a decisão Zaga e prefeito Rosenvaldo podem perder maioria na câmara e ainda ter que engolir um presidente que não submete a seus comandos.

Pega fogo cabaré!

GRAVATAL - DANO AMBIENTAL

Empresa deverá ressarcir União por extração ilegal de areia, Gravatal(SC)

Por TRF4

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou por unanimidade, na última semana, uma mineradora a pagar 50% do valor do faturamento total obtido com extração ilegal de areia realizada pela empresa na localidade de São Roque, em Gravatal (SC). De acordo com o processo, a ré extraiu quase quatro mil toneladas de areia após o vencimento da guia de utilização emitida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que a autorizou a extrair o mineral. A empresa também deve apresentar e executar um plano de recuperação ambiental antes do trânsito em julgado da ação.

A empresa atua no ramo de minerações e obteve a permissão do DNPM para lavrar e extrair areia através da Guia de Utilização nº 098/08, com validade entre os meses de setembro e novembro de 2008. Porém ela extrapolou sua autorização e continuou extraindo o bem mineral até novembro de 2009. 

Após vistoria de campo realizada pelo DNPM, foi verificada a quantidade total de areia retirada, um montante de 7.190 toneladas, sendo 3.512 extraídas através da guia de utilização, e 3.678, a quantidade de material que foi extraída após o prazo estabelecido expirar.

A União ajuizou uma ação civil pública solicitando a condenação da ré ao ressarcimento por usurpação de patrimônio mineral e à recuperação ambiental de área degradada. A 1ª Vara Federal de Tubarão (SC) condenou a empresa a pagar o valor de R$ 28.494,12 em razão da exploração indevida e a elaborar e executar o Plano de Recuperação da Área Degrada (PRAD), a ser monitorado pela Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (FATMA).

A empresa e a União recorreram ao tribunal pedindo a reforma da sentença. A ré sustentou que para que fosse caracterizada a usurpação, seria necessária a exploração torpe ou dolosa, o que não ocorreu na situação questionada pela ação. Já a União alegou que houve uma verdadeira extração ilícita de minério, não só durante o período reconhecido na sentença, mas também durante os meses de setembro a novembro de 2008 e que o prejuízo causado durante esses três meses também deveria ser ressarcido.

A 4ª Turma decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso da União e conceder parcial provimento ao recurso da ré.

O relator do caso no TRF4, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, reformou a sentença em dois itens. O primeiro no que se refere ao montante da indenização decorrente da extração de areia, que foi fixado em 50% do valor do faturamento obtido com a atividade ilegal, e o segundo quanto ao imediato cumprimento por parte da empresa à elaboração e execução do PRAD, sem a necessidade de se aguardar o trânsito em julgado da ação para o início da sua execução.

O desembargador declarou em seu voto que “quando há extração de minério sem título autorizativo é dever do Estado Brasileiro coibir a prática de atos atentatórios à legalidade e lesivos ao patrimônio público, devendo ressarcir a União pelo prejuízo causado ao patrimônio público. No caso, deve ser considerada ilegal a extração feita no período após expirada a autorização”.

Sobre a recuperação do ambiente afetado pela atividade da empresa, o relator determinou que “verificada a ocorrência do dano ambiental e constatada a possibilidade de recuperação da área degradada por meio de PRAD, este deve ser elaborado e levado a efeito pela ré. 

A elaboração e apresentação devem ocorrer em no máximo 60 dias após publicado acórdão proferido pelo colegiado, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia de atraso”.

Nº 5002994-63.2012.4.04.7204/TRF

Governador Moises (PSL) inicia mandato premiando os catarinenses com aumento de impostos

Prometeu não aumentar impostos, mas não cumpriu. Sobrou novamente para o povo

Cumprindo agenda eleitoral na manhã de 19 de outubro de 2018, em Florianópolis, na Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), o então candidato do PSL ao Governo, Comandante Moisés, assinou o compromisso que, sendo eleito, não aumentará a carga tributária para os catarinenses. A proposta do candidato de Bolsonaro era tornar o Estado competitivo e equilibrar os tributos para atrair empresas e investimentos.

Mas após eleito Governador por ampla maioria dos votos, Moises dá “um cavalo de pau” e penaliza a maioria dos catarinenses com aumento de impostos sobre arroz e feijão. Alíquota de ICMS para estes produtos e outros de consumo popular passa de 7% para 12% em abril.

Veja matéria completa:

click http://cbndiario.clicrbs.com.br/sc/noticia-aberta/governo-de-sc-vai-aumentar-imposto-sobre-arroz-e-feijao-213289.html

IMPLOSÃO ÀS VISTAS! DEPUTADOS FEDERAIS DO PSL PEDEM A DESTITUIÇAO DA EXECUTIVA EM SC

Abaixo veja a íntegra do requerimento

Documento assinado por três dos quatro deputados federais eleitos pelo PSL em Santa Catarina está requerendo ao presidente nacional do partido, Luciano Bivar, a destituição da Executiva em Santa Catarina, presidida por Lucas Esmeraldino, atual Secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável do governo Carlos Moisés da Silva.

Entre as principais razões para a mudança os parlamentares relacionam a decisão de Esmeraldino de nomear uma nova Comissão Executiva Estadual, no final de 2018, sem ouvir as bases do partido, e de está distanciado das lideranças municipais.  Alegam, ainda, que assumindo cargo no primeiro escalão do novo governo Lucas Esmeraldino está impedido de comandar o PSL em Santa Catarina.

Os tres deputados reiteram apoio ao governo Moisés e indicam uma nova Executiva a Executiva Nacional.  Ela teria na presidência a deputada federal diplomada Caroline De Toni, como vice o deputado federal diplomado Luiz Armando Schroeder Reis e como secretário geral o deputado federal diplomado Daniel Costa de Freitas.

Veja a íntegra do requerimento:

“Diante dos mais recentes acontecimentos envolvendo a direção e a condução do PSL em Santa Catarina, os deputados federais eleitos que subscrevem, depois de ouvir o clamor da base da sigla e também de militantes pró-Bolsonaro, manifestam discordância e estranheza acerca de alguns fatos.

Os parlamentares discordam veementemente da forma como foi “definida” a nova executiva estadual do PSL. No apagar das luzes de 2018, sem critérios, sem diálogo e de forma personalista. Os nomes foram escolhidos pelo presidente estadual da sigla, de forma unilateral.

 Um líder partidário deve dialogar com a base para que disponha de legitimidade e, assim, tenha capacidade de mobilização da militância, de lideranças regionais e de eleitos. Isso não está acontecendo. Muito embora reafirmamos total apoio ao governador Carlos Moisés da Silva, eleito com a maior votação da história de Santa Catarina, os parlamentares não concordam a exclusão da base das decisões do rumo do PSL catarinense.

O grupo entende que os eleitos, suplentes, filiados e militantes precisam estar sintonizados com o projeto partidário claro e abrangente, projeto que este que precisa estar sintonizado com o Presidente da República, Jair Bolsonaro.

Ademais, o atual presidente estadual do PSL assumiu uma Secretaria importante no novo governo estadual e dificilmente conseguirá dedicar o tempo que a administração do partido merece e necessita neste momento tão delicado de transição política no Estado e no país.

 Diante do exposto, e também de outras questões internas que ameaçam a estabilidade e o futuro do PSL catarinense, na forma como fora concebido, os deputados e líderes aqui nominados solicitam a imediata substituição da comissão provisória estadual de Santa Catarina, a ser composta da seguinte maneira:

Presidente: Caroline Rodrigues De Toni (Título: 0460 3624 0957; CPF: 058.583-929-89)

Vice-Presidente: Luiz Armando Schroeder Reis (Título: 0309 0694 0965; CPF: 499.067.807-97)

Secretário-geral: Daniel Costa de Freitas (Título: CPF: 037.518.599-26)

Primeiro-Secretário: Suelen Lara dos Santos (Título: 4222 2930 914; CPF: 045.986.319-37)

Tesoureiro-Geral:  José Carlos Carvalho Lucas (Título: 0083 2234 0914; CPF: 439.285.369-15)

Primeiro-tesoureiro: João Vitor dos Santos Cechinel (Título: 0556 9579 0957; CPF: 088 394 919-96)

Vogal: Edgar Lopes (Título: 0749 4864 0345; CPF: 956.083.037-68)

Vogal: Julia Zanatta (Título: 442 4522 0906; CPF: 04796165908)

Vogal: Júlio Cesar Lopes (Título: 0035 3627 0906; CPF: 166.461.269-68)

Vogal: Marcelo Marcel Franco José da Silva  (Título: 1087 4492 0329; CPF: 094.605.297-20)

Vogal: Rutinéia Rossi (Título: 0320 3672 0981; CPF n° 001.111.759-17)

Por fim, os deputados federais eleitos abaixo assinados ficam à disposição para fornecer o rol completo de documentos dos novos membros integrantes da executiva estadual provisória do PSL-SC.

Termos em que pedem deferimento.

Brasília-DF, 9 de janeiro de 2019.”

GESTÃO ZAGA E ROSENVALDO PAROU NO TEMPO E ENVERGONHA A CIDADE NA TEMPORADA DE VERÃO

Falta d’agua - Parece um velório reunião prefeitura  x serrana. Pedem para cagar e saem

Não temos seca, os mananciais têm água, a conta é paga e não temos água nas casas e estabelecimentos.

Isso é muito triste para todos, para os trabalhadores que trabalham o dia todo, que querem jantar, tomar banho, e não tem água, os turistas que saem falando mal da cidade por não oferecer estrutura turística que a propaganda oficial alardeia comprometendo o desenvolvimento econômico: empregos e investimentos empresariais que giram em torno do Turismo.

Então o que falta?

Falta que sr. Zaga e sr. Rosenvaldo tomem vergonha.

Falta o que muitas cidades de Santa Catarina já perceberam: PLANEJAMENTO e GESTÃO.

A cidade de Balneário Camboriú, por exemplo, a prefeitura junto a órgão criado para gerenciar e planejar o turismo mesmo com a maior  presença de turistas da história os serviços públicos funcionaram, não “faltou água porque a prefeitura tomou atitude de criar um reservatório para 3 milhões de litros de água” e outros recursos hídricos.

Mas em Imbituba temos uma administração pública parada no tempo, comandada por ZAGA e ROSENVALDO só pensa na apropriação do público pelo privado (pinguela flutuante da Ibiraquera por 1 MILHÃO de reais é exemplo), não planejam a cidade e ainda nos fez passar a maior vergonha nas temporadas de verão.

Veja aonde chegamos! Viralizou nas redes sociais o alerta de Turistas indignados pela falta d’agua dizendo para “vir a Imbituba de banho tomado e deixar para defecar em casa”.

É o caos! Os serviços públicos não funcionam: postos de saúde fechados ou sem medicações básicas, coleta de lixo em atraso, falta d’agua, animais nas praias, saneamento básico vergonhoso.

E para melecar tudo tanto ZAGA/Rosenvaldo e a Serrana (empresa que administra as aguas de Imbituba) colocam a culpa nos turistas e consumidores pela falta dágua. E suas caras nem vermelhas ficam.

Não se preocuparam em buscar alternativas para novos reservatórios, que segundo fontes tem um já pronto na antiga ICC com milhares de metros cúbicos. Tratam a cidade como cidadãos de 2ª categoria.

A comunidade exige de ZAGA E ROSENVALDO comprometimento com a cidade.

Fica o lembrete: A “água é um direito de todos”.