Índios
protestam em frente a um Congresso cercado pela polícia durante Acampamento
Terra Livre 2017, na semana passada | Mídia Ninja / MNI
do Instituto Socioambiental
Em editorial, o ISA critica a ação
deliberada da administração de Michel Temer para desestruturar o órgão e as
políticas de proteção aos direitos indígenas
O Diário Oficial da União traz, hoje (5/5), a
exoneração de Antônio Fernandes Toninho Costa do cargo de presidente da
Fundação Nacional do Índio (Funai). Não traz a nomeação de um substituto, mas
ninguém duvida mais que o próximo a ocupar a função seja alguma ave de rapina.
Isso porque Costa teria se oposto à nomeação de 25
pessoas para cargos de confiança, indicadas pelo PSC - mesmo partido que
indicou ele próprio para a presidência do órgão - e por deputados ruralistas
anti-indígenas, como Luiz Carlos Heinze (PP-RS), aquele que disse que os índios
são "tudo o que não presta". Costa foi a quarta pessoa a ocupar o
cargo em um ano de governo Temer.
Ontem, quinta-feira (4/5/), foi confirmado o
contingenciamento de 55% dos recursos discricionários da Funai, aqueles
destinados ao custeio e investimentos. Este corte é feito sobre um orçamento já
completamente depauperado, que se encontrava em patamar de uma década atrás.
Nos próximos meses, a Funai vai involuir da paralisia das atividades para o
desmantelamento estrutural.
Osmar Serraglio, ocupante do Ministério da Justiça,
sabendo da repercussão desastrosa que o desmonte da política indigenista já tem
na opinião pública, procurou tirar o corpo fora e atribuir a exoneração de
Costa à “coalizão” governista e o corte orçamentário ao Ministério do
Planejamento.
Oriundo da bancada ruralista, Serraglio foi relator de
uma grave emenda à Constituição, a PEC 215, que não prosperou, mas pretendia
transferir para o Congresso a competência do Poder Executivo para dar a última
palavra sobre a demarcação das Terras Indígenas, abrir as áreas já demarcadas
para a exploração e devastação e anular processos de demarcação já finalizados.
Na quarta-feira (3/5), os ruralistas divulgaram o
relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), elaborado ao gosto da
bancada e prolixo em ilações sem comprovação, que traz como recomendação
principal a extinção da Funai.
Na segunda-feira (1/5), a imprensa noticiou um massacre
promovido por fazendeiros contra os índios Gamela, no Maranhão, deixando 13
feridos, dois deles gravemente, sob o risco de amputação das mãos por cortes de
facão.
Todos esses fatos se sucederam, imediatamente, à maior
mobilização de índios já vista em Brasília, com quatro mil representantes de
duzentos povos, que vieram manifestar a sua repulsa ao retrocesso civilizatório
que vive o país e, em especial, às ameaças arquitetadas contra os seus direitos
no governo e no Congresso. Os índios foram recebidos com respeito pelo Supremo
Tribunal Federal (STF), mas tratados a bombas pelo Legislativo e o Executivo
federais.
O presidente exonerado disse à imprensa ter constatado
a existência, neste governo, de uma "ditadura ruralista" que impede a
Funai de cumprir a sua obrigação legal de proteger e promover os direitos dos
povos indígenas. Incluiu Serraglio entre os responsáveis por sua saída,
caracterizou-o como anti-indígena e reconheceu que a presença dele no
ministério dá cobertura aos que promovem a violência contra índios.
O reiterado desvirtuamento da política indigenista
coloca sobre os ombros de Michel Temer uma responsabilidade pessoal e histórica
pelas vítimas desse processo.
