SECRETARIA DE SAÚDE DE IMBITUBA NOVAMENTE NO CENTRO DE UM FURACÃO

A Secretária Maria Madalena Domingos Nunes, coloca-se novamente no centro de um furacão. Depois de ter sacado quase 5 mil reais do Fundo Municipal de Saúde para pagar prêmio, com critérios duvidosos, que lhe rendeu processo de investigação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conforme matéria postada neste blog, agora a "Secretaria Municipal de Saúde paga à, uma empresa local, valor mais caro do litro do combustível do Sul do Brasil. Como é possível tamanha falta de cuidado com o dinheiro público? Será falta de seriedade ou erro de digitação. O Governo Municipal tem o dever de se pronunciar, pois,  são mais de 45 mil  litros de óleo diesel adquiridos  com preços maior do que na bomba.               "Veja cópia do contrato”.

Fonte: Imbituba vinte quatro horas

VITÓRIA DA CIDADANIA

Estudantes e representantes de movimentos sociais acompanharam a reunião.

Em uma sala lotada de estudantes e de representantes de movimentos sociais, a comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE – PL8035/10) aprovou a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País em políticas do setor em até dez anos. O índice vinha sendo reivindicado por deputados da oposição e parte da base aliada do governo, além de representantes de entidades da sociedade civil.

Hoje, União, estados e municípios aplicam juntos cerca de 5% do PIB na área. Na proposta original do Executivo, a previsão era de investimento de 7% do PIB em educação.

Um acordo feito nesta terça-feira (26) entre governo e oposição garantiu o apoio do relator aos 10%. Pelo texto aprovado, o governo se compromete a investir pelo menos 7% do PIB na área nos primeiros cinco anos de vigência do plano e 10% ao final de dez anos. A proposta segue agora para o Senado.

Fonte:Agência Câmara de Notícias

Tebaldi pendurado no TCE

O Diário Oficial do TCE de segunda-feira (6) traz a publicação de um processo contra o candidato a prefeito de Joinville, Marco Tebaldi.

Trata-se de uma denúncia de supostas irregularidades na inexigibilidade de licitação para cessão do software Urânia para as escolas do Estado. Valor de pouco mais de R$ 1,1 milhão. O TCE determinou a realização de diligência na Secretaria de Educação para buscar o contrato original, entre outras medidas.

O conselheiro-relator escreveu: “Com relação aos fatos representados percebo que os mesmos são de natureza grave, havendo indícios de que o procedimento de inexigibilidade de licitação foi indevido e de que os valores contratados são superiores aos praticados pelo mercado”.

O documento do TCE cita uma ação civil pública na vara da Fazenda Pública de Florianópolis (número 023.12.022489-8 ) que teve decisão judicial em maio determinando ocancelamento do contrato e a indisponibilidade dos bens de Tebaldi e da empresa que venceu a licitação no valor de R$ 1,1 milhão.

Fonte: http://consulta.tce.sc.gov.br/Diario/dotc-e2012-08-06.pdf

Postado por Canga Blog