sábado, 9 de dezembro de 2017

Presidente Area-TB, Nei Francalacci quer aproximar a entidade da sociedade


Engenheiro Ney Francalacci Bittencourt Filho é candidato à reeleição na Area-TB, amanhã, quando o Crea-SC também elege sua nova direção. Sua chapa, denominada “Atitude”, é composta por associados que participam ativamente da entidade. 


Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos (Area-TB) tem eleição para uma nova diretoria no próximo dia 15. Duas chapas deverão concorrer, tendo o atual presidente Nei Francalacci, e a chapa da oposição, com Thomaz Londero Moojen. A eleição também escolherá os novos dirigentes da associação estadual.

Jornal Diário do Sul repercute as propostas do atual presidente Nei Francalacci, candidato a reeleição.

Veja na íntegra:

Chapa da Area-TB quer ampliar horizontes

Por DS

A chapa encabeçada pelo atual presidente da Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos (Area-TB), o engenheiro civil Ney Francalacci Bittencourt, tem como objetivo ampliar horizontes e elevar a participação profissional nas diversas áreas do conhecimento que envolvem engenharia e arquitetura.

Para Ney, a ideia é dar uma levantada na associação no que se refere ao papel para com a sociedade. “Queremos trazer o setor público para um maior envolvimento com a Area-TB, melhorar a qualidade dos serviços e mostrar para a sociedade o poder e a função que a associação tem”, explica.

Candidato à reeleição, Ney diz que a decisão de concorrer novamente se deu devido à vontade de construir um grupo de pessoas para compor a diretoria, com forte representabilidade na classe. “São profissionais expertises em diversas áreas, que vão contribuir com o desenvolvimento regional. Desejamos dar ênfase aos processos de transformação da economia e da sociedade, que nos últimos anos estão acontecendo em grande velocidade”, ressalta.

A candidata à tesoureira da chapa, engenheira civil Daniela Milanez Zarbato, diz que é importante a participação dos associados na eleição. “Nossa chapa é formada por profissionais mais antigos, com vivência de associações, e com pessoas de outras cidades da Amurel. São pessoas que estão no mercado de trabalho, conseguem visualizar o macro para contribuir melhor com as ações”, ressalta.

A eleição da Area-TB ocorre no dia 15, das 9h às 20h, na inspetoria do Crea, em Tubarão.

quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

UFSC invadida novamente pela PF


PF faz operação contra desvios de verba em fundações de apoio da UFSC usando os mesmos métodos autoritários, passando por cima do devido processo legal, violando diversos artigos da Constituição, inclusive aquele que garante a autonomia da universidade.

A ação da PF levou a Administração Central da UfSC a emitir nota que transcrevo a seguir:



Administração Central da UFSC se manifesta sobre mais uma operação policial no campus

A Administração Central da UFSC, por meio da presente nota,  torna público seu posicionamento diante de operação policial que promoveu conduções coercitivas de servidores e busca e apreensão em locais do campus Trindade na manhã desta quinta feira, 7 de dezembro.

  1. Não houve, de parte das autoridades envolvidas, qualquer comunicado à instituição quanto à ação levada a cabo na data de hoje, na UFSC e em outros locais;
  2. Não houve, até o presente momento, qualquer notificação formal à instituição, a respeito do objeto das investigações, das pessoas investigadas ou dos motivos da operação;
  3. As menções de que as denúncias teriam sido encaminhadas pela administração da UFSC, conforme consta de algumas notícias veiculadas pela mídia, não se referem oficialmente a nenhuma ação que a atual gestão tenha praticado;
  4. As conduções coercitivas de servidores mostraram-se, como as prisões e outras conduções ocorridas em setembro, desnecessárias, considerando, ao que tudo indica, que não haveria resistência ou negativas em prestar todos os esclarecimentos às autoridades por parte dos envolvidos.
Assim, manifestamos novamente nossa surpresa diante de outra operação policial, com ampla cobertura midiática, afetando diretamente a comunidade universitária sem que tenha sido respeitada a relação institucional entre os responsáveis pela operação e a Universidade Federal de Santa Catarina.

Reafirmamos, por fim, nossa convicção de que todo e qualquer ato que configure irregularidade deva ser rigorosamente apurado, desde que seguidos os princípios da presunção de inocência, do direito à ampla defesa e ao contraditório, com base no devido processo legal, rejeitando qualquer ação apenas espetaculosa e midiática, a exemplo do que vivemos recentemente e cujo trágico desfecho é de conhecimento de toda a sociedade.

7 de dezembro de 2017.


Administração Central da UFSC

quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

Piso do Magistério deverá ser, em 2018, de R$ 2.455,52


No dia 20 de dezembro, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) acompanhará uma reunião do Fórum Permanente, convocada pelo Ministério da Educação (MEC), para discutir a atualização do Piso Salarial Nacional para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica, momento em que deverá definir o valor para 2018.

O Piso do Magistério tem seu reajuste anual vinculado ao crescimento percentual do custo aluno do de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e, tendo o mesmo sido registrado em 6,8177%, entre 2016 e 2017, o valor a ser praticado em 2018 deverá ser de R$ 2.455,52.

FUNDEB

No dia 30 de novembro foi publicado, no Diário Oficial da União, o ajuste do valor mínimo anual do FUNDEB, para o ano de 2017. O valor per capita passou de R$ 2.875,03 para R$ 2.926,56, em razão de ajustes nas receitas do Fundo e nas matrículas do nível básico.



Fonte: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.

terça-feira, 5 de dezembro de 2017

Aberto o período de solicitações de Bolsas Sinpaaet e Unisul


Hoje, 04 de dezembro, foi aberto o período de solicitação de bolsas Sinpaaet e Unisul. É fácil fazer sua solicitação: acesse o site Sinpaaet www.sinpaaet.org.br e no rodapé da página, acesse o link “Bolsa de Estudo”. Digite seu CPF sem ponto nem dígitos e no campo senha, basta colocar os quatro primeiros dígitos de seu CPF. Preencha todos os campos solicitados e não esqueça de ler o regulamento antes de preencher o formulário. Em caso de dúvidas, entre em contato com nossa equipe de apoio na secretaria do sindicato, que está à disposição para atendimentos.

O período para solicitação das bolsas se encerra no dia 22 de dezembro, fiquem atentos! Para mais informações, nosso telefone é o 3626-2407.

*IMPORTANTE*

1 – O direito a Bolsa de Estudo é um direito conquistado pela categoria nas negociações salariais e estabelecido na Convenção Coletiva.

2 - Com a reforma trabalhista não haverá mais a ultratividade das normas que significa dizer que a vigência das cláusulas da Convenção Coletiva deixam de viger em 1º de março de 2018. Ou seja, não é obrigatório a concessão de bolsas a partir do mês de março se não fechada uma nova convenção que contenha tal cláusula.

3 – Portanto, fique atento as negociações, una-se ao Sinpaaet para garantir seus direitos.

Fonte: Simpaaet

segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

Quase 60% dos brasileiros são favoráveis ao aborto em caso de estupro

Mulheres protestam contra PEC 181 que pode criminalizar o aborto, na Avenida Paulista Rovena Rosa/Agência Brasil

Uma pesquisa lançada nesta segunda-feira (4) aponta em quais casos o brasileiro é favorável ao aborto, ao ser confrontado com diferentes situações concretas vivenciadas pelas mulheres. Entre os entrevistados, 81% dos participantes da consulta afirmaram que concordavam com a interrupção em, ao menos, um dessas situações: em caso de uma gravidez não planejada; falta de condições para criar; no caso de meninas com até 14 anos; se o feto for diagnosticado com alguma doença grave ou incurável; se a mulher correr risco de vida ou caso ela tenha ficado grávida após ser vítima de um estupro.

Tendo em vista cada uma das situações, o maior índice de apoio à interrupção se dá quando a gravidez resulta de um estupro: 59% dos entrevistados se dizem “totalmente a favor”. Se a mulher correr risco de morte na gestação e/ou no parto, o índice passa para 48%. O número chega a 41% quando o feto for diagnosticado com alguma doença grave e incurável, como quando a mulher contrai zika durante a gestação, comprometendo o desenvolvimento neurológico do bebê.

Os percentuais de apoio diminuem nas situações em que se trata de meninas com até 14 anos grávidas (27%); se a família não tiver condições de criar (19%) e em caso de uma gravidez não planejada (11%). O maior índice de rejeição à interrupção é exatamente neste último caso: 66% se dizem “totalmente contra” o aborto quando a gravidez não é planejada.

Intitulada “Percepções sobre o aborto no Brasil”, a pesquisa foi realizada pelo Instituto Locomotiva e pela Agência Instituto Patrícia Galvão, em 12 regiões metropolitanas do Brasil, entre os dias 27 de outubro e 6 de novembro. Foram ouvidas 1.600 pessoas, entre homens e mulheres com 16 anos ou mais. O estudo indica que, quando as situações não são explicitadas, a maior parte das pessoas se diz contra o aborto. Questionados sobre “o quanto é a favor ou contra que as mulheres possam decidir por interromper a gravidez”, 62% dos participantes se disseram contrários; 26%, a favor; 10%, nem contra, nem a favor; e 2% não sabiam ou não responderam.

Contradições

O estudo revela que, entre aqueles que se disseram contrários ao aborto de uma forma geral, 75% são favoráveis a que a mulher possa interromper a gravidez em ao menos uma das situações listadas. A aparente contradição é, na opinião da diretora-executiva da Agência Patrícia Galvão, Jacira Melo, uma consequência da forma como o tema é tratado no Brasil. “Quando você coloca o aborto em determinadas situações muito reais e concretas, você vê que as respostas caminham para o lado da racionalidade, da realidade. A população demonstra mais flexibilidade, um olhar mais atencioso para o problema, que é um problema de saúde pública”, afirma.

A pesquisa aponta ainda uma relação entre a opinião sobre o aborto e a escolaridade do entrevistado. O número de pessoas favoráveis à interrupção da gravidez acompanha o crescimento do nível de escolaridade. Entre as que têm o ensino superior completo, 35% disseram ser favoráveis ao aborto. Já o grupo de pessoas que têm até o ensino fundamental completo é o que registra maior índice de rejeição à interrupção da gravidez: 67%.

Pessoas conhecidas

Um dado inédito trazido pela pesquisa aponta que 45% dos entrevistados conhecem uma mulher que realizou um aborto ou interrompeu a gravidez. Em números absolutos, o percentual corresponde a 72 milhões de brasileiros com mais de 16 anos. Do total, 25% afirmaram que a conhecida que interrompeu uma gravidez é uma pessoa próxima e 16% afirmaram não ser “uma mulher não tão próxima”.

Quando analisado o gênero dos entrevistados, a pesquisa conclui que mais mulheres do que homens afirmam conhecer alguém que já realizou um aborto. São 52% no caso das mulheres e 34% no dos homens. “Nós estamos falando exatamente dessa questão: ao pé do ouvido, as pessoas estão falando do tema do aborto, sobretudo as mulheres”, alerta Jacira. Para a diretora da Agência Patrícia Galvão, “se esse tema fosse mais debatido, menos interdito na sociedade, nós teríamos outra posição”.

Criminalização

A pesquisa também investigou a percepção das pessoas sobre a criminalização da prática do aborto. Questionados se “uma mulher que interrompe a gravidez intencionalmente deveria ir para a cadeia”, 50% concordam e 38% discordam. Porém, quando se trata de alguém próximo como uma amiga que tenha feito aborto, 47% das pessoas não fariam nada e somente 7% chamariam a polícia.

A abordagem policial da questão não é considerada a mais apropriada, na opinião da maior parte dos brasileiros. Cerca de 8 em cada 10 entrevistados afirmam que a discussão sobre aborto no Brasil é uma questão de saúde pública ou de direitos, enquanto apenas 1 em cada 10 acreditam que seria um "assunto de polícia".

PEC 181

Atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181/2015, que tratava inicialmente da ampliação da licença-maternidade para mães com bebês prematuros, inclui dispositivos que podem abrir a possibilidade de proibir todas as formas de aborto no país, inclusive nos casos considerados legais atualmente, como o aborto. Inicialmente, o texto tratava somente da ampliação da licença-maternidade para mães com bebês prematuros

No Brasil, o aborto é legalmente permitido em três casos: quando não há meio de salvar a vida da mãe, quando a gravidez resulta de estupro e quando o feto é anencéfalo. De acordo com a Pesquisa Nacional do Aborto 2016, feita por pesquisadoras da Universidade de Brasília (UnB), apenas em 2015, 500 mil mulheres realizaram um aborto ilegal. O número pode ser maior, já que muitas pessoas praticam o aborto sozinhas e não comunicam o fato.

Fonte Agencia Brasil

Imbitubense estudante de medicina na Argentina é preso por suspeita de tráfico de drogas

Segundo as autoridades, o jovem estava sendo investigado há um mês e com ele havia 23 gramas de cocaína

Um jovem brasileiro de 21 anos, que estuda medicina em Santo Tomé, na Argentina, foi preso por suspeita de tráfico internacional de drogas, informou a Polícia Federal. Com ele, havia 23 gramas de cocaína.

O estudante foi abordado por volta das 19h de sábado (2) por policiais federais e militares na BR-285 em São Borja, perto da ponte internacional que faz a travessia do Brasil para o país vizinho. Segundo a Polícia Federal, ele estava sendo monitorado há um mês.

Ainda de acordo com a investigação, o jovem comprava drogas na cidade gaúcha para vender no outro lado da fronteira.

Natural de Imbituba, ele estava cursando o terceiro ano da Faculdade de Medicina Hector Barceló. No mesmo dia da prisão, ele foi levado para o Presídio Estadual de São Borja.

Fonte: G1

Laguna será a Capital Catarinense do Camarão em série de vídeos da ALESC

No primeiro ano da Série, em 2016, Imbituba foi retratada e você pode ver o vídeo no final da matéria.

Laguna será apresentada como Capital Catarinense do Camarão no segundo ano da Série Capitais Catarinenses, exibido pela TVAL, da Assembléia Legislativa de Santa Catarina – ALESC.

As gravações em Laguna foram realizadas na última semana, produzidas pela Agência 1Click Comunicação, de Florianópolis. 

A equipe entrevistou pescadores artesanais de camarão e filmou a elaboração de pratos a base de camarão no Geraldo Restaurante, na Ponta da Barra. 

O objetivo do projeto é mostrar os potenciais das cidades catarinenses para o Brasil, já que Laguna, é oficialmente considerada a Capital Catarinense do Camarão, de acordo com a lei nº 12.233.

A divulgação também será realizada nas mídias sociais da ALESC, mas sem data definida ainda.

Imbituba

Em 2016, no primeiro ano da Série  Capitais Catarinenses, IMBITUBA foi apresentada como a Capital Catarinense da Baleia franca retratando o potencial turístico da cidade e a importância que a marca Baleia Franca traz para a economia e desenvolvimento sustentável do município.

O vídeo mostrando as potencialidades Turísticas de Imbituba você pode ver  abaixo:



Com informações Radio Difusora e ALESC

Farra das diárias: Após 6 anos poucos vereadores quitaram suas dívidas

Dos nove parlamentares que fizeram acordo, apenas um permanece na Câmara - Foto: Divulgação/NotisulAlguns

Por Jailson Vieira - Notisul

Seis anos atrás, os vereadores de Capivari de Baixo comprometeram-se em devolver aos cofres públicos R$ 167 mil utilizados em viagens feitas de 2009 a 2011. Isso depois do escândalo da chamada Farra das Diárias ter vindo à tona e eles terem assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público (MP). Depois de tanto tempo, nem todos pagaram, apesar do parcelamento.

Dos nove parlamentares que fizeram o acordo, apenas Elto Aguiar Ramos (PP), o Eltinho, permanece na casa legislativa. Ele foi um dos poucos que quitaram a dívida de R$ 7.145,97 com o MP. Além dele, Ailton Bittencourt (R$ 15.734,36) e Onassis da Silva também quitaram os seus débitos.

O promotor do Ministério Público em Capivari de Baixo, Ernest Kurt Hammerschmidt, pediu o bloqueio dos bens dos parlamentares. Por outro lado, os ex-legisladores apresentaram embargos de execução, porém, o processo continua. De acordo com dados do MP, o não cumprimento resulta em multa diária de R$ 50, reajustada a cada parcela.

Na época, os legisladores apresentaram como justificativa a participação em cursos de qualificação e viagens feitas para angariar fundos para a cidade.

O legislativo de Capivari de Baixo foi considerado o terceiro município que mais gastou com diárias no ano de 2009, conforme dados divulgados pelo Tribunal de Contas (TCE), atrás apenas de Joinville e São Francisco do Sul.

Depois de alguns anos, a “sentença” tinha tudo para servir de exemplo aos vereadores envolvidos e também aos de outras cidades da região.
Em um levantamento no Portal da Transparência dos valores gastos na Câmara de 1º de janeiro até 8 de agosto deste ano, em Capivari de Baixo os vereadores utilizaram R$ 8.242,50 para participação em cursos.

O que diz a lei

Embargos à execução

É uma ação, e não uma defesa ou recurso. Quando a execução se fundar em sentença, os embargos serão recebidos com efeito suspensivo se o devedor alegar: a) falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento, se a ação lhe correu à revelia; b) ilegibilidade do título; c) ilegitimidade das partes; d) cumulação indevida de execução; e) excesso da execução, ou nulidade desta até a penhora; f) qualquer causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação com execução aparelhada, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença; g) incompetência do juiz (artigo 741 do CPC). Diz o parágrafo 1º do art. 884 da CLT que a matéria de defesa serão as alegações de cumprimento da decisão ou acordo, quitação ou prescrição da divida. Não há por que repelir a inovação de falta ou nulidade de citação, no processo de conhecimento, ilegitimidade das partes; excesso de execução ou nulidade desta até a penhora; transação ou prescrição superveniente à sentença; incompetência do juízo de execução, bem como suspeição ou impedimento do juiz (incisos I, III, V, VI e VII do artigo 741 do CPC).

domingo, 3 de dezembro de 2017

Ah! Esses meninos! Ah! Essas meninas!

16 anos, negro, nordestino: Pedro Gorki é o novo presidente da UBES. Congresso da maior entidade estudantil secundarista do Brasil terminou neste sábado (2) em Goiânia

Para homenagear esses meninos e essas meninas nada melhor do que o texto maravilhoso de Joan Edesson de Oliveira, publicado originalmente no Portal Vermelho, http://www.vermelho.org.br/ e reproduzida no site Conversa Afiada. Remontagem fotográfica do Blog Sarrafo Atômico com fotos de Nilmar Lage, Léo Souza e Gui Silva - UBES e redes sociais.

Quem são esses meninos, quem são essas meninas  que chamam pela aurora, acendendo as manhãs?

Ah! Esses meninos. Ah! Essas meninas.

Por Joan Edesson de Oliveira

Espalham-se pelas ruas, pelas escolas, pelas universidades. Não se contentam mais em  esperar pelo amanhã, não querem apenas, como deles dizia Máximo Gorki, ter a face do amanhã. Tem sede de hoje, estão famintos pelo agora.

Quem são esses meninos, que ocupam o Brasil, que transbordam em sua juventude e em sua rebeldia, que não podem mais ser escondidos, por mais que tentem? São herdeiros de outros meninos, em lugares e em tempos tantos da nossa história.

São herdeiros daquele menino baiano Antonio de Castro Alves, abolicionista e republicano, voz tão poderosa a pregar aos séculos que “toda noite tem auroras” e a dizer aos moços como ele que “não tarda a aurora da redenção”.


Descendem eles do menino alagoano Zumbi, que imberbe ainda comandou homens e sonhou a liberdade.

Quem são essas meninas, buliçosas e de olhar vivo, que transpiram beleza e coragem, que erguem a voz doce e firme em tribunas hostis, obrigando velhos conservadores a desviar o olhar, envergonhados e derrotados,  por mais que se vistam de vencedores?


São descendentes diretas daquela menina Anita Garibaldi, que aos dezoito anos fazia guerra e amor, incendiando o sul do Brasil com a chama da liberdade. Elas vêm da baiana Maria Quitéria, pondo em fuga o opressor português. Vêm de outra baiana, Maria Bonita, que aos vinte anos armou a ternura e alou-se em lenda na caatinga sertaneja.

Por que despertam tanto ódio nas elites, por que são tão atacados?

Não são um exército com tanques, mísseis, fuzis. Não são uma força estrangeira a nos invadir. Qual o perigo que representam, então? Por que jornais e emissoras de TV se empenham tanto em atacá-los?

 

Por que representantes de um governo ilegítimo, velho, machista e misógeno, atacam com tal força essas meninas que discursam? Por que recrutam milícias que parecem integralistas saídos de um mofado livro de história para atacar esses jovens?

É que esses meninos, essas meninas, riso solto e gargalhada livre, são uma grande ameaça. Os alicerces desse edifício secular das classes dominantes tremem ante o riso deles, temem a sua gargalhada.

Mas, acima de tudo, o que causa temor são os sonhos desses meninos e meninas. Sim, eles sonham. Sonham com educação de qualidade, sonham com justiça, sonham com uma polícia que não seja executora da juventude, sonham com um Brasil novo e têm a pura e justa certeza de que  novo sempre vem.


É por isso que eles são tão perigosos. É por isso que há jornalistas vendidos que os atacam. É por isso que há promotores de justiça que ordenam que eles sejam algemados. É por isso que há juízes que autorizam e recomendam o uso de técnicas de tortura contra eles.  É por isso que há policiais prontos a bater, a socar, a prender.

Porque esses meninos e essas meninas são perigosos, porque eles agarraram o futuro com as mãos e querem que o futuro seja aqui e agora, e não num tempo que nunca chega. Esses meninos são perigosos porque eles podem colocar o mundo de ponta cabeça, e de virá-lo em festa, trabalho e pão, como sonhou o poeta.

E esses meninos e essas meninas estão armados. Suas armas são as ideias que carregam, são o verbo que corta, a voz que inflama. Estão armados, eles. Trazem consigo a arma mais poderosa que há. Como em Pessoa, trazem em si todos os sonhos do mundo.

Parece que saíram de algum poema, esses meninos, essas meninas. Parecem que saíram de algum poema, para em tempos de tanta escuridão, de noite tão comprida, correrem pelas esquinas do Brasil, chamando pela aurora, acendendo as manhãs.