ADVOGADOS! MIREM-SE NO EXEMPLO

Esperamos que entidades de classes historicamente combativas pela justiça social, entre elas a OAB catarinense e especificamente de Imbituba chamem para si a responsabilidade de mobilizar a sociedade com o intuito de conscientizar a população sobre os prejuízos da reforma da previdência e buscar uma saída que não seja tão maldosa aos brasileiros, principalmente para os idoso, colonos e os que estão por se aposentar

Mobilização

Advogados mirem-se no exemplo da OAB/São Paulo que alerta para ‘efeito devastador’ e marca audiência pública sobre Previdência de Bolsonaro.

Leia na íntegra o chamamento da OAB/SP:

OAB/São Paulo alerta para ‘efeito devastador’ e marca audiência pública sobre Previdência de Bolsonaro

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo, entrou para valer na discussão sobre a Reforma da Previdência que o governo Bolsonaro propôs à Câmara. Em nota pública, nesta quarta, 20, a Comissão de Direito Previdenciário da entidade da Advocacia paulista diz que ‘não se opõe’ a alterações legislativas e que a Previdência‘deve sempre acompanhar a evolução social’, mas defende ‘debate mais qualificado, dentro e fora do Congresso, a fim de que se discuta o modelo a ser proposto’.

A informação é publicada por O Estado de S. Paulo, 21-02-2019.

O debate, prega a OAB, deve incluir ‘o efetivo equilíbrio financeiro e atuarial, a cobrança dos devedores da Previdência e agilidade na recuperação de créditos, a Desvinculação das Receitas da União (DRU), a desvinculação das fontes de financiamento, medidas de gestão previdenciária, desonerações tributárias e, ao mesmo tempo, em que mantenha uma legislação equilibrada em uma sociedade livre das amarguras do desemprego, da fome e da pobreza’.

“Toda e qualquer alteração precisa ser amplamente discutida com a sociedade em conjunto com uma equipe multidisciplinar, incluindo a OAB, pois uma legislação aprovada de forma precoce e imatura pode trazer efeito devastador, causando prejuízo irreparável à nação”, alerta a Comissão. “A OAB SP defende que é preciso avançar nos direitos sociais e não retrocedê-los.”

Segundo a entidade, ‘não se pode realizar modificações em atropelo aos direitos sociaisigualmente previstos na Carta Magna, conquistados com muito sofrimento e dificuldade pelo provo brasileiro’.

Leia a nota pública da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/São Paulo

Nota Pública – Reforma da Previdência

A Comissão de Direito Previdenciário da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados (OAB SP), após deliberação, resolve pronunciar-se acerca da Reforma da Previdência que está sendo conduzida pelo Governo Federal, nos seguintes termos:

1. Neste momento, acaba de ser apresentado o projeto de reforma (PEC 06/19).

2. Importante destacar que a OAB SP não se opõe a alterações legislativas, desde que observados os regramentos constitucionais, legais e regimentais vigentes, bem como o atendimento de forma justa e democrática do seu destinatário principal que é cada cidadão brasileiro.

3. A Previdência Social deve sempre acompanhar a evolução social. No entanto, toda e qualquer alteração precisa ser amplamente discutida com a sociedade em conjunto com uma equipe multidisciplinar, incluindo a OAB, pois uma legislação aprovada de forma precoce e imatura pode trazer efeito devastador, causando prejuízo irreparável à nação. A OAB SP defende que é preciso avançar nos direitos sociais e não retrocedê-los.

4. Desta forma, não se pode realizar modificações em atropelo aos direitos sociais igualmente previstos na Carta Magna, conquistados com muito sofrimento e dificuldade pelo povo brasileiro.

5. A OAB SP é a favor do debate mais qualificado, amplo e democrático, dentro e fora do Congresso Nacional, a fim de que se discuta o modelo a ser proposto, o efetivo equilíbrio financeiro e atuarial, a cobrança dos devedores da Previdência e agilidade na recuperação de créditos, a Desvinculação das Receitas da União (DRU), a desvinculação das fontes de financiamento, medidas de gestão previdenciária, desonerações tributárias e, ao mesmo tempo, em que mantenha uma legislação equilibrada em uma sociedade livre das amarguras do desemprego, da fome e da pobreza.

6. Para contribuir com o debate, a OAB SP realizará Audiência Pública sobre o tema, no próximo dia 26 de março, às 13h30, no auditório da sede institucional, na Rua Maria Paula, 25, em São Paulo.

Comissão de Direito Previdenciário da OAB SP

São Paulo, 20 de fevereiro de 2019.


Com informações da  IHU.UNISSSINOS. Redes Sociais

A maldade da "reforma" da Previdência

Editorial do site Vermelho:

A luta desesperada da direita pela “reforma” da Previdência Social diz muita coisa. Uma delas, talvez a principal, é que há uma conta a ser paga, inflada pelos efeitos da crise global que estourou em 2007-2008. O chamado “déficit fiscal”, que na visão dos neoliberais deve ser sanado com recursos provenientes dos direitos dos trabalhadores e do patrimônio público — as privatizações —, é o coração do problema. Ao desvendá-lo, aparece a essência da crise e se compreende o desespero da direita pela “reforma” da Previdência Social.

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O governo dos generais da "turma do Haiti"

Por Ricardo Kotscho, em seu blog:

A lambança na demissão do ministro dos laranjais foi a gota d´água.

Nenhuma surpresa. Acabou precocemente o governo do clã dos Bolsonaros, aos 50 dias de vida, na primeira crise que enfrentou.

A deprimente imagem do vídeo improvisado em que o presidente Jair Bolsonaro se rende à chantagem de Bebianno, e o cobre de elogios, deve ter arrepiado o brio até dos militares mais insensíveis.

Começa agora para valer o governo da junta militar comandada pelo general Augusto Heleno, o chefe da “turma do Haiti”.

Com a nomeação do general Floriano Peixoto para o lugar do defenestrado Gustavo Bebianno na Secretaria-Geral da Presidência, completa-se o quadro dos militares que estiveram nos últimos anos no Haiti liderando a tropa de paz da ONU.

Faz parte do grupo também o general da ativa Otávio do Rêgo Barros, o porta-voz sempre assustado.

O Haiti está em guerra civil outra vez, com o país em frangalhos e morrendo de fome, mas os generais se deram bem.

Ganharam para comandar, com a vitória eleitoral de Jair Bolsonaro, um país bem maior, o Brasil.

Nem na época dos generais presidentes da ditadura eles tiveram tanto protagonismo no Palácio do Planalto.

Afinal, o presidente capitão e o vice general também são militares.

Já são quatro generais no centro do poder, além de Mourão, oito militares no ministério e ao todo 46 fardados ou ex-fardados no primeiro e segundo escalões do governo.

Até os militares que ainda não estão no governo já se sentem incomodados com esta escalada de generais no governo Bolsonaro, como mostra a reportagem “Ala militar comemora poder, mas se preocupa com o destaque excessivo”, de Igor Gielow, publicada na Folha desta terça-feira.

Relata a abertura da matéria:

“Se por um lado está sendo comemorada pelo núcleo militar como a consolidação do seu poder no centro do governo Jair Bolsonaro, a chegada do oitavo ministro egresso das Forças Armadas já começa a despertar algumas preocupações.

A principal, ouvida pela Folha de diversos oficiais generais ao longo da agônica demissão de Gustavo Bebianno da Secretaria-Geral, diz respeito ao óbvio: os filhos de Bolsonaro continuarão a ser instrumentos de interferência no governo?”.
Como não dá para demitir os filhos nem o vice, inimigo deles, tudo indica que sim.

Bebianno e os filhos 01, 02 e 03 sumiram de cena de um dia para outro, mas a crise de autoridade deflagrada pelos próprios Bolsonaros está longe de acabar.

Mais do que nunca, a sobrevivência do capitão está nas mãos dos generais da “turma do Haiti” liderados pelo conselheiro Heleno Fragoso, chefe do GSI.

“Hoje, a ala militar tem um Estado-Maior em formação na administração, com secretarias, estatais e cargos diversos. Só que esse tipo de órgão assessora e aconselha um líder, e o episódio Bebianno jogou dúvidas entre vários oficiais sobre a capacidade de comando do presidente logo na sua primeira crise política”, escreve Gielow.

O clima de desconfiança entre os diferentes atores desta pantomina institucional é tão grave que até nas reuniões entre eles os celulares estão sendo deixados do lado de fora da sala.

É nesse cenário que o governo entrega esta semana à Câmara seus dois mais importantes e, ao que tudo indica, únicos projetos de governo: o pacote anticrime de Moro e a reforma da Previdência de Guedes, os únicos civis que se sobressaem em meio ao batalhão de generais.

A reforma da Previdência é tratada como a salvação da lavoura, a bala de prata do governo para agradar o mercado e a mídia.

E se o tiro sair pela culatra, com esta base aliada mambembe, o que a junta militar poderá fazer?

Cercar o Congresso com tanques, como os militares já fizeram em outros tristes tempos? Ou mandar um soldado e um cabo ocupar o STF, como sugeriu o filho 03?

Em seu 50ª dia de governo, Bolsonaro já virou um 00 à esquerda, que nem sabe o que ainda está fazendo no governo.

A distinta platéia que o elegeu a tudo assiste bestificada.

Foi para isso, devem pensar, que batemos panelas, marchamos contra a corrupção, derrubamos a Dilma, prendemos o Lula e engordamos os patos amarelos na avenida Paulista?

Vida que segue

Governador Moises cede à pressão, dá marcha ré e mantém macrorregional da Celesc em Criciúma

A decisão do Governo Moises é a imagem e semelhança de Bolsonaro, ou seja, fraco e confuso.

Bolsonaristas de Tubarão e região que deram vitória estrondosa a Moises consideram o recuo do governo uma traição.

Por falta de lideranças a AMUREL perdeu!

Denuncias do Blog Sarrafo Atômico sobre mordomias no porto repercute no Estado

O colunista Moacir Pereira do NSC Total mostra as quantas anda a nova administração do Porto de Imbituba comandada pelo amigo do governador Moises

Leia também:

https://sarafoatomico.blogspot.com/2019/02/presidente-do-porto-de-imbituba-nem.html

Intelectuais de internet chegam ao poder

Por Tatiana Roque, no jornal Le Monde Diplomatique-Brasil:

Dizendo proteger a democracia ao suprimir o comunismo da sociedade, formam-se cruzadas que, ironicamente, suprimem a democracia – ao tolher o dissenso e a liberdade de expressão. Grupos organizados atuam em universidades e escolas para vigiar e denunciar supostos comunistas, sem provas, listando nominalmente professores e acusando-os de doutrinar e seduzir estudantes. Comitês governamentais são instalados para limpar a máquina estatal de funcionários ideologicamente suspeitos.

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PERDERAM A VERGONHA?

O senador Paulo Bauer (PSDB) foi nomeado secretário especial para o Senado Federal da Casa Civil da Presidência da República  pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).

O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira.

Bauer ficou notabilizado nacionalmente pela acusação da Procuradoria da República por corrupção e lavagem de dinheiro.

Leia também: https://sarafoatomico.blogspot.com/2018/05/pgr-acusa-senador-paulo-bauer-de.html

DENÚNCIA – PSL DE ESMERALDINO, MOISES E BOLSONARO ATOLADOS NA LAMA?

 Segundo o denunciante, “o atual Governo é tão podre quanto a estrutura da ponte Pedro Ivo Campos...".

A denúncia de uma repórter do Jornal folha de São Paulo que foi até à gráfica utilizada por uma candidata-laranja do PSL e constatou que não havia nada funcionando no endereço desnudou o imenso laranjal podre que o PSL nacional está metido.

O partido despejou R$ 380 mil de dinheiro público nessa gráfica fantasma.

Confrontado, o presidente do partido de aluguel Luciano Bivar contestou a reportagem: “Mas se ela for lá, ela vai ver as máquinas todinhas. Se não tiver máquina, você pode escrever que eu sou um mentiroso amanhã”.

A Folha foi e não encontrou nem um cartucho de tinta. Mesmo autorizado, o jornal elegantemente se absteve de chamá-lo de mentiroso.

Já em Santa Catarina denúncias atingem figuras ilustres do PSL. 

Segundo a página "Fiscaliza Tubarão", no Governo de SC o presidente do PSL e “secretário dentista Lucas Esmeraldino emplacou como diretor-presidente da SC PAR o sócio do seu irmão na empresa deles em Tubarão”, que tem como atividade econômica principal Montagem e Instalação de Sistema de Iluminação em Via Pública, Portos e Aeroportos.

Todos os investimentos bilionários no Estado passam pela SC PAR, já imaginaram isso?

Segundo o denunciante, “o atual Governo é tão podre quanto a estrutura da ponte Pedro Ivo Campos...".

Leia denuncia na íntegra:

Inbox: Lucas Esmeraldino "boa tarde...sei que vcs tem grande audiencia e por isso to mandando pra vcs, certas coisas na politica sei que acontecem e são normais pq a lei permite, mas outras coisas são demais como isso que acontece com o Lucas Esmeraldino. Isso não pode ficar assim desse jeito. Gostaria de não me expor paara evitar retaliações. obrigado! No Governo de SC o secretário dentista Lucas Esmeraldino emplacou como diretor-presidente da SC PAR o sócio do seu irmão na empresa deles em Tubarão. Todos os investimentos bilionários no Estado passam pela SC PAR, já imaginaram isso? O atual Governo é tão podre quanto a estrutura da ponte Pedro Ivo Campos..."

Com informações da página “Fiscaliza Tubarão”

Presidente do Porto de Imbituba nem esquentou a cadeira e já liberou geral

O partido do Governador (PSL) está sob suspeição da sociedade já que pipocam denúncias de uso de laranjas na arrecadação de verba pública partidária, inclusive partidos aliados em SC.

"Na contra mão do atual Governador Moises que resolveu na última semana cortar o “café” das repartições públicas o amigo e recém-Diretor presidente da SCPAR Porto de Imbituba Jamazi Alfredo Ziegler resolveu contratar um ”banquete” para a feira Intermodal em SP". 

"O stand é regado a bobo de camarão, biscoito no estilo Petit Four, Bolinho de feijoada, Queijo brie com geleia de frutas vermelhas, Stick de queijo coalho flambado no mel, vol-au-vent de camarão, Pastelzinho folhado de carne seca e cheddar, Pão ciabata com presunto parma, Pão ciabata com lombo defumado pasta de tomate seco e rúcula, Pão croissant com peito de peru defumado e pasta de gorgonzola, Wrat integral compasta de ricota, pimentão assado rúcula e tomatinho cereja, Mini quiche de frango com crispy de bacon, Queijo parmesão acompanhado de mel, Quatro tipos deamendoin, 04 tipos de frutas secas/sementes nobres etc..."

Isso vai trazer a linha Ásia de volta?

Fonte: www.portodeimbituba.com.br

Porto de Itajaí precisará pagar R$ 6,5 milhões a pescadores devido a impactos causados por obra no local

Trabalhos de aprofundamento do canal de navegação tiveram consequências ambientais. Após acordo, 1.219 pescadores artesanais e cinco entidades representativas vão receber o dinheiro. (Porto de Itajaí — Foto: BBC)

Por G1 SC

Após acordo promovido pela Justiça Federal, a Superintendência do Porto de Itajaíprecisará pagar R$ 6,595 milhões como indenização pelos impactos causados pelas obras de aprofundamento do canal de navegação do local, feitas em 2011. O valor será destinado a 1.219 pescadores artesanais e cinco entidades representativas da categoria. O G1 não conseguiu contato com a defesa do porto.

A sentença foi dada pela 3ª Vara Federal de Itajaí na quinta-feira (14). Cada pescador vai receber R$ 5 mil e cada entidade, R$ 100 mil. Os trabalhadores e as organizações são do Litoral Norte catarinense, dos municípios de Itajaí, Navegantes, Balneário Camboriú e Penha.

De acordo com a sentença, o canal do porto foi aprofundado e passou de 11 para 14 metros de profundidade. O processo judicial começou em 2012. Os pescadores relataram que as obras impactaram na atividade pesqueira, comprometendo a subsistência das famílias até que o ecossistema voltasse ao normal.

Os danos foram relacionados à alteração do leito do rio e movimentação de grande quantidade de sedimentos para o oceano, conforme a sentença. Com a homologação do acordo pela Justiça Federal entre o porto e os pescadores, o processo foi extinto.

Globo mostra que filho de Bolsonaro precisa de ajuda psicológica

Carlos tinha ambição de inspirar um serviço secreto  paralelo de espionagem.

Por: Gilberto Dimenstein

Uma  nota publicada hoje por Lauro Jardim, do O Globo,  reforçou minha suspeita de que Carlos Bolsonaro precisa  de ajuda psicológica.

É visível um distúrbio que dificulta sua convivência com a realidade.

Ele tinha ambição de inspirar um serviço secreto  paralelo de espionagem.

Já existe um serviço secreto chamado Abin.

O paralelo seria montado com com delegados e agentes da PF de sua confiança.

Desfecho do projeto, segundo o colunista do O Globo.

O general Augusto Heleno, que, aliás, comanda a Abin, vetou a maluquice.

Um filho de presidente, sem cargo, querer montar um serviço secreto revela uma anomalia de quem vive em estado de paranóia, criando uma realidade paralela.

Essa nota do Lauro Jardim é apenas um detalhe das minhas suspeitas sobre o desequilíbrio emocional de Carlos Bolsonaro.

Quem montou a guerra contra Gustavo Bebianno – e não é de agora – foi Carlos.

Chegou a ponto de colocar um espião no Palácio do Planalto: o primo mais conhecido como “Leo Índio”.

O jovem circula por lá com crachá amarelo, mas sem cargo.

Uma das razões secretas para o atrito de Bolsonaro com Bebianno foi a opinião de Carlos de que seu secretário-geral vazava informações sobre a família aos jornalistas da Globo.

Daí as reportagens sobre Fabrício Queiroz e Flávio Bolsonaro.

Na condição de porta-voz do pai – o que já é uma anomalia – ele chamou Bebianno de  mentiroso .

O que além de descabido um filho de presidente agir como se fosse autoridade, produz um crime: ele vazou uma gravação secreta.

Não é só.

Ele acha que Bebianno tem relações especiais com o site Antagonista que, segundo como publicou Carlos, estaria pronto para fazer negócios com dinheiro público.

Bolsonaro passou a ver as notas do Antagonista com sinais da traição de seu secretário-geral.

Como sabemos, o presidente também tem surtos paranóicos: daí não andar de avião particular, com medo de sabotagem.

A forma como Carlos transformou a Globo em inimiga – e aí juntando de Bebianno ao general Mourão – reforça ainda mais a suspeita de transtorno mental.

Chamou as Organizações Globo de chantagista por causa de dinheiro público.

Mais: acusou-a de torcer pela morte do pai.

Lembremos que Carlos comentou, num post, que pessoas próximas estariam interessadas na morte de seu pai.

Era um recado a Mourão e Bebianno, passando pelas Organizações Globo.

Daí que estou falando sério ao dizer que Carlos Bolsonaro precisa de ajuda psicológica urgente.

Antes que cause mais danos ao seu pai e ao seu governo.

Logo, ao país.