#VazaJato: Sergio Moro orientava e participava de reuniões da PF para definir operações

Conversas demonstram que Sergio Moro, além de conspirar com os procuradores e comandar a força-tarefa da Lava Jato, ainda se meteu com a Polícia Federal orientando nas operações. (Foto de Paulo Lisboa / Folhapress)

Por Jornal GGN

Mais um episódio da Vaza Jato nos chega. E, nele, conversas que demonstram que Sergio Moro, além de conspirar com os procuradores e comandar a força-tarefa da Lava Jato, ainda se meteu com a Polícia Federal orientando nas operações. As conversas da Lava Jato no Telegram mostram como o então juiz Sergio Moro ordenou busca e apreensão na casa de suspeitos sem que o Ministério Público provocasse, o que é irregular.

Beba na Fonte>Blog do Nassif.

Óleo e ideologia não se misturam

Por Fernando Brito

Sabe-se pouco sobre as causas do vazamento de óleo que emporcalha 2 mil km de praias nordestinas.

Mas estamos vendo muito sobre aquilo que está fazendo com que o Estado brasileiro não cumpra o seu dever e combater e mitigar os efeitos deste desastre imenso, que não é só sobre o meio-ambiente, mas sobre a economia do Nordeste, à beira de iniciar sua temporada turística.

Beba na Fonte> Tijolaço.

Bolsonaro chama AGU para processar Waldir

Delegado Waldir. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Por Charles Nisz

Publicado originalmente no Tijolaço:

Os jornais noticiam que a Advocacia Geral da União foi chamada por Bolsonaro para processar o líder do PSL, Delegado Waldir, que o chamou de vagabundo.

O presidente não pode fazer isso, sob pena de estar desviando a finalidade da AGU, o que é crime que se desenha na Lei de Ação Popular (4.717/65) que diz que o desvio de finalidade “se verifica quando o agente pratica o ato visando a fim diverso daquele previsto, explícita ou implicitamente, na regra de competência”.

Não é da competência da AGU defender a honra pessoal do Presidente da República.

Simplesmente não há isso nos 19 itens que prevêem sua atuação na lei (LCP 73/93)

A Advocacia Geral da União tem a missão legal de defender os atos da União, entre eles os do Presidente da República. Jamais a sua honra pessoal ou eventuais ilícitos em

Continue lendo no Diário do Centro do Mundo.

Como a Lava Jato inventou uma segunda pena para prender Lula

Por Luis Nassif

No caso do triplex de Guarujá, a denúncia diz que a suposta corrupção se materializou pelo “branqueamento” via reforma do apartamento que seria destinado ao ex-presidente, que se viu condenado por ambos os fatos, o que gerou uma pena quase “dobrada”.

Beba na Fonte> Blog do Nassif

Tribunal de Justiça reconhece o direito à gratificação de produtividade para professoras (es) aprovadas(os) no último concurso público da FCEE

Veja os documentos necessários para ingressar com a ação judicial.

O SINTE/SC, por meio de sua assessoria jurídica, obteve uma importante vitória para os (as) professores (as) efetivos da FCEE que foram admitidos no último concurso (ingressaram a partir de 2015) e não recebem a GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) vem confirmando os julgamentos de procedência, proferidos em primeira instância, que asseguram o direito à Gratificação de Produtividade, bem como, o pagamento dos valores retroativos.

Recentemente, a ação coletiva proposta pelo SINTE/SC contra a FCEE também foi julgada procedente pelo juiz de primeiro grau e, assim, ratificando decisões anteriores no mesmo sentido. Segundo o TJSC, esta vantagem remuneratória deve ser paga a todos os servidores da Fundação, por expressa determinação legal, independentemente da data de ingresso no exercício do cargo efetivo. Isto porque os (as) professores (as) efetivos lotados na FCEE que foram admitidos no último concurso, além de possuírem todos os requisitos exigidos por lei ainda pertencem ao mesmo quadro funcional e exercem as mesmas funções que os demais que ingressaram antes de 2014.

Os documentos para ingressar com a ação judicial são os seguintes:

- Procuração individual, preenchida e assinada (disponível no SINTE/SC);

- Assistência judiciária individual, preenchida e assinada (disponível no SINTE/SC);

- Transcrição funcional atualizada;

- Fichas financeiras dos últimos cinco anos.

Reafirmamos a elevada consideração a toda categoria do Magistério Público Estadual e ressaltamos que a Assessoria Jurídica do SINTE continua firme a atuante em defesa dos trabalhadores da educação, pelo que permanecemos à disposição para quaisquer outras explicações.

Com informações Assessoria Jurídica SINTE/SC

O projeto do primeiro útero artificial, que poderá salvar bebês prematuros

"Meu projeto para um útero artificial é feito de de cinco grandes balões onde bebês vão ficar meio que nadando em seus próprios fluidos", explica a designer Lisa Mademaker.

Por BBC Brasil

Nos Países Baixos, médicos e designers estão desenvolvendo o primeiro útero artificial para bebês extremamente prematuros.

"Meu projeto para um útero artificial é feito de de cinco grandes balões onde bebês vão ficar meio que nadando em seus próprios fluidos", explica a designer Lisa Mademaker.

"Tubos fazem a circulação de fluidos, de sangue."

"Quando eu fazia residência em ginecologia, 27 anos atrás eu sabia que era possível fazer isso", diz Guid Oei, ginecologista, do Centro Médico Máxima e responsável pelo projeto.

"A principal diferença é que o útero artificial é preenchido com líquido. Uma incubadora é preenchida com ar, que é um ambiente inóspito para bebês extremamente prematuros", afirma. "O ar machuca os pulmões em formação."

Ele explica que o bebê prematuro será colocado no aparelho imediatamente após o parto, e conectado a uma placenta artificial.

"O útero artificial é um ambiente líquido preenchido com água e vários tipos de minerais. Então o bebê recebe oxigênio e nutrientes através do cordão umbilical. Assim como quando ele está em seu ambiente natural", afirma Oei.

Segundo ele, o bebê cresce e depois de quatro é feito um 'segundo parto'. "Isso poderia salvar muitas vidas", diz.

Por ano, cerca de 15 milhões de bebês nascem prematuros no mundo todo. Cerca de metade dos que nascem mais prematuros morrem.

"Ainda não sabemos nada sobre consequências de curto e longo prazo para os bebês. Esse projeto vai demorar cerca de cinco anos até começarmos a usar o útero artificial em bebês humanos", explica o médico.

Veja também> Médica desbanca mitos sobre saúde feminina; veja oito

“Não se faz revolução no conforto”

Nesta imagem: Antonieta Luísa Costa, conhecida como Nieta, é presidente do Instituto de Mulheres Negras de Mato Grosso, diz liderança do Movimento Negro.

Por Thiago Domenici

A quinta filha de Geraldo Henrique Costa e Angela Costa tem hoje 52 anos. De fala firme e contundente, Antonieta Luísa Costa, conhecida como Nieta, é uma das principais vozes do movimento negro em Mato Grosso.

Única mulher entre os irmãos, aprendeu desde cedo a fazer “os enfrentamentos” contra o racismo cotidiano. Nieta atribui ao pai, seu Geraldo, conhecido defensor da causa negra em Cuiabá, a força que a impulsionou na sua trajetória como militante, educadora e feminista negra. “Tive uma sorte de ter em casa esse respaldo pra preservar a minha identidade e me autoconhecer. Mesmo assim, com meu pai falando tudo isso, a sociedade me mostrava outra coisa.”

Numa conversa franca nos intervalos de um evento em Brasília no mês passado em que se discutia ativismo na Amazônia, a presidente do Instituto de Mulheres Negras de Mato Grosso (Imune) falou com a Agência Pública sobre sua trajetória, governo Bolsonaro e a noção de pertencimento do negro em relação à floresta – “A gente não discute essa Amazônia negra. Na verdade, a gente não acha que pertence a ela”, diz.

Para Nieta, não basta ser negro, tem que ter consciência negra. Não basta ser negro, tem que ir para a luta. “Não tem como eu, Antonieta, uma mulher preta, cabelo pixaim e nariz chato, passar despercebida porque todo mundo sabe que sou preta. E, se eu não sei, a sociedade sabe. E ela sabe e escolheu o meu lugar nessa sociedade; e é um lugar que não quero. Porque o meu lugar é o lugar que eu escolher. O meu turbante é a minha coroa.” A seguir, os principais trechos da entrevista.

Beba na Fonte> Agência Pública

MPF diz que União é ‘omissa’ e cobra plano contra manchas de óleo no Nordeste

Por Poder360 Nathan Victor

O MPF (Ministério Público Federal) entrou com uma ação contra a União no bojo do vazamento de óleo que atinge a costa do Nordeste. O órgão quer que a Justiça Federal obrigue a União a acionar, em 24 horas, o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas. O pedido envolve toda a costa da região Nordeste.

Leia a íntegra da ação.

O MPF acusa a União de ser “omissa” ao atrasar medidas protetivas e não se empenhar de forma relevante para conter os danos ambientais ocasionado pelo vazamento de petróleo nas praias nordestinas, apontado como o maior da história em extensão.

“Tudo que se apurou é que a União não está adotando as medidas adequadas em relação a esse desastre ambiental que já chegou a 2,1 mil quilômetros nos 9 Estados da região, e é considerado o maior

Beba na Fonte>Poder 360.

Auditoria, o TCE revelou que empresa que administra a Zona de Processamento de Exportação em Imbituba só dá prejuízo

Atos de ingerência da SC Par, que administra o porto de Imbituba, são investigados pelo Tribunal de Contas – Foto: Divulgação/ND

Lúcio Lambranho, especial ND+

Em outra auditoria, o TCE revelou que empresa que administra a Zona de Processamento de Exportação em Imbituba só dá prejuízo e não é efetiva desde sua criação. O relatório da corte de contas sobre a gestão da ZPE entre 2015 e 2016 mostra a ineficiência da empresa estadual. A decisão destaca falhas graves na execução em seis pontos e ainda aplica multa no ex-gestor da Iazpe (Imbituba Administradora da Zona de Processamento de Exportação S.A.) por contratação irregular de advogado sem licitação.

O primeiro ponto da decisão resume bem a situação da empresa pública. “Ausência de cumprimento dos fins institucionais da estatal previstos no seu estatuto social, pois mesmo passados 22 anos ainda não entrou em operação, gerando despesas administrativas (pré-operacionais) para sua manutenção e acarretando prejuízos constantes ao longo dos exercícios, consumindo o patrimônio que lhe foi destinado”...

Beba na Fonte> https://ndmais.com.br/noticias/investimentos-da-sc-par-sao-questionados-pelo-tribunal-de-contas-de-santa-catarina/

Cientistas da UFRJ já sabem onde óleo foi despejado

O ponto de origem do despejo de óleo que poluiu a costa do Nordeste está em uma área entre 600 km e 700 km da costa brasileira, numa faixa de latitude com centro na fronteira entre Sergipe e Alagoas. A área foi determinada por pesquisadores da Coppe, o centro de pós-graduação em engenharia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), com uma simulação de computador.

A pedido da Marinha, os pesquisadores Luiz Landau e Luiz Paulo Assad rodaram um modelo matemático de correntes marinhas no Atlântico e cruzaram os dados com o mapa de manchas de óleo encontradas na costa do Nordeste. Ao inverterem o sentido temporal do modelo de computador, a partir dos pontos de destino do óleo fragmentado, chegaram a uma estimativa sobre sua origem.

O centro da área apontada pelos cientistas fica fora da zona econômica exclusiva do Brasil, em águas internacionais.

— A gente

Beba na Fonte> Eduardo Guimarães

Nas mãos de malucos e de escroques

Por Fernando Brito

Além de vilipendiador de mortos e de invasor de colégios, o marombado Daniel Silveira mostrou que tem outra função, nas suas próprias palavras: ser m infiltrado nas conversas de esgoto que ocorrem dentro do…

Beba na Fonte> Tijolaço

TCE aponta falhas na gestão da SC Par

No Porto de Imbituba, a folha de pagamentos, considerando os salários brutos de setembro deste ano para 108 funcionários, foi R$ 461.525,53, média de R$ 5,6 mil. O diretor presidente do Porto de Imbituba, Jamazi Alfredo Ziegler, recebe um salário bruto de R$ 27.199,40 e acumula ainda os seus vencimentos também brutos de R$ 26.589,68 como coronel aposentado da Polícia Militar. (Foto: DIvulgação Porto de Imbituba/ND).

Por Lúcio Lambranho – Especial ND

Após mais de quatro meses da aprovação do projeto de reforma administrativa pela Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina), o governo estadual ainda não enviou ao Legislativo uma norma específica para definir o funcionamento e as competências da SC Par (SC-Parcerias S/A), conforme determina a lei.

Este é apenas um dos questionamentos referente à empresa, que tem folhas de pagamento que ultrapassam pelo menos R$ 1,4 milhão ao mês, somando a SC Par holding e os portos de Imbituba e São Francisco do Sul. Ela sofre com influências políticas para indicação de cargos e tem salários maiores para diretores e secretário de Saúde para que participem dos conselhos da estatal.

Beba na Fonte> https://ndmais.com.br/noticias/gestao-da-sc-par-entra-na-mira-do-tribunal-de-contas/

Exclusivo: Pantanal, Forte de Copacabana e +200 pontos turísticos que Bolsonaro quer alugar

Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, é um dos alvos do plano de Bolsonaro para transformar patrimônios naturais em empreendimentos privados para o turismo. Foto: Roberto de Oliveira/Folhapress

Jair Bolsonaro está colocando em marcha um plano imenso para transformar áreas públicas, praias, cachoeiras, lagoas e zonas de preservação ambiental em empreendimentos turísticos privados. Tive acesso a documentos internos do Ministério do Turismo que mostram como isso está se desenvolvendo de maneira acelerada no governo de Bolsonaro — um entusiasta da criação de “Cancúns” brasileiras.

Um dos documentos é uma planilha produzida no primeiro semestre deste ano que lista 222 propriedades da União, espalhadas por 17 estados e Distrito Federal, que o governo quer passar para a iniciativa privada explorar. São indicações feitas pelos governos estaduais a pedido do governo federal. Há desde prédios históricos e terrenos em locais privilegiados a parques nacionais e ilhas. Até mesmo o Pantanal está entre os alvos do governo — com 135 mil hectares, quase o tamanho da cidade de São Paulo, o parque hoje não tem infraestrutura turística...

Beba na Fonte> The Intercept.

AQUI ESTÃO TODAS AS SUAS INFORMAÇÕES QUE O GOVERNO VAI REUNIR NUMA MEGABASE DE VIGILÂNCIA

O governo pretende coletar e reunir dados de digitais, palma das mãos, retina, íris, rosto e maneira de andar. Foto: Art Crimes/Flickr/Creative Commons

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, principal lei sobre privacidade no Brasil, demorou oito anos para ser sancionada. Antes de ser assinada por Michel Temer em 2018, ela passou por consultas públicas, debates com a sociedade civil e uma longa tramitação no Congresso, em um processo que atravessou três governos. Já os decretos 10.046 e 10.047, que podem ter um impacto catastrófico na nossa privacidade, foram aprovados do dia para a noite. Sem consulta e sem debate, Jair Bolsonaro deu a canetada que criou, de forma arbitrária, uma megabase de dados com praticamente todas as informações sobre você, disponíveis livremente para o governo.

Beba na Fonte> https://theintercept.com/2019/10/15/governo-ferramenta-vigilancia/?fbclid=IwAR1hauQ7YJUZ5-oFc-GQ1Buc1LJAE0TrjGKH8hmksn90SnvIV7njTn4y_LE

Júlio Garcia é indiciado na Operação Alcatraz

Relatório entregue pela PF indicia mais 20; deputado fala em" exagero". (Foto Adjori).

A Polícia Federal entregou dos relatórios da Operação Alcatraz à Justiça Federal, nesta segunda-feira, 14, nos quais indicia 21 pessoas. Entre elas está o deputado Júlio Garcia (PSD), presidente da Assembleia Legislativa.

Beba na fonte: jornalista Anderson Silva.

OCDE: leia a íntegra da carta em que Trump humilha Bolsonaro

Mike Pompeo (Foto: REUTERS/Eloisa Lopez)

"O Presidente Trump e eu recebemos as suas cartas de julho a respeito da expansão da OCDE. Lamento que elas não representem com precisão a posição dos EUA. Propomos convidar apenas a Argentina e a Romênia", disse o secretário de Estado Mike Pompeo, sobre a pretensão brasileira.

Beba na Fonte> Por Esmael Morais, em seu blog 

Celso de Mello nega HC que tentava derrubar o site The Intercept

HC foi impetrado em favor do ministro da Justiça, Sergio Moro, sem sua autorização.

Por Tadeu Rover - Conjur

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou um de Habeas Corpus feito por um advogado em favor do ministro da Justiça, Sergio Moro, para bloquear o site The Intercept Brasil e apreender todo o material veiculado.

Ao julgar o pedido inviável, o ministro destacou que o advogado autor do HC não mantém qualquer vínculo profissional com Moro. Segundo o ministro, o Supremo, em casos como este, tem decidido que não se deve conhecer pedido desautorizado pelo paciente.

"É público e notório que o Senhor Ministro Sergio Moro não constituiu como mandatário judicial o Senhor Arnaldo Saldanha Pires, ora impetrante", afirmou o ministro.

Ainda que o pedido fosse autorizado, Celso de Mello concluiu que o HC seria inviável por ir contra a vocação constitucional do Habeas Corpus, que é a tutela da liberdade de locomoção física dos indivíduos.

"Como se sabe, a ação de 'habeas corpus' destina-se, unicamente, a amparar a imediata liberdade de locomoção física das pessoas, revelando-se estranha à sua específica finalidade jurídico-constitucional qualquer pretensão que vise a desconstituir atos que não se mostrem ofensivos, ainda que potencialmente, ao direito de ir, de vir e de permanecer das pessoas", afirmou.

O Intercept tem publicado uma série de reportagens expondo mensagens trocadas entre o procurador Deltan Dallagnol e outras figuras do Judiciário, inclusive o ex-juiz e ministro da Justiça, Sergio Moro, para combinar a atuação na operação "lava jato".

Beba na Fonte>Clique aqui para ler a decisão.
HC 173.519

URGENTE!!! Governo Rosenvaldo abre licitação para construção de portal turístico na Vila Nova por R$ 400.000.00 mil

O Portal é de ouro!!! 
Local escolhido é na av. Renato Ramos da Silva, da Casas das Baterias ao trevo.

O Governo do município de Imbituba abre licitação para contratação de empresa especializada para construção de um portal turístico na av. Renato Ramos da Silva, Casas das Baterias até o trevo  bairro Vila Nova.

O portal em questão vai custar aos cofres do município e ao bolso do cidadão inacreditáveis R$400.000,00 mil reais.

Alegando deixar a cidade mais conhecida, bonita e agradável autoridade municipal achincalha o bom senso.

Basta verificar o valor gasto neste tipo de portal pelos municípios afora e constatar absurdo.

Membros da administração argumentam que a verba na sua totalidade vem do ministério do Turismo como não fosse dinheiro de nossos impostos.

Ora!!! Então pode gastar sem planejamento? Que prioridade é essa?

A prioridade do governo Rosenvaldo/Zaga é dificultar a vida das pessoas, se não o fosse os abrigos de ônibus não estariam prestes a cair na cabeça das pessoas, as estradas estariam arrumadas e pavimentadas e o transporte público seria de qualidade.

E a câmara de vereadores! Vai passar batido?

Número do processo:  101 Situação:  Aberta Objeto:     CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL TURISTICO NA AV. RENATO RAMOS DA SILVA, VILA NOVA - IMBITUBA/SC. Licitação: 11/2019      Fornecedor: EFETIVA CONSTRUCOES EIRELI Descrição do item       Unidade de medida     Quantidade        Valor unitário (R$)       Valor total (R$)   Situação Total de itens vencedores na página: Total geral de itens vencedores:  395.963,62 395.963,62

Lobby poderoso em prol da instalação de terminal de granéis líquidos e inflamáveis próximo ao porto de Imbituba coloca a cidade em “pé de guerra”

Como em 2016, população começa a se organizar contra a instalação da Cattalini que promete investimentos de 300 milhões na cidade. (Foto redes sociais)

Na contramão da vontade de parcelas significativas da população contrária à instalação de granéis líquidos e inflamáveis, vereadores, integrantes da administração municipal, autoridade portuária, empresários de Imbituba e região Sul constroem poderoso lobby em prol da instalação da Empresa Cattalini (Terminal de granéis líquidos e/ou gases inflamáveis) nas proximidades do porto Imbituba.

Segundo a jornalista Estela Benetti da NSC, investimentos de 300 milhões podem ser aportados para construção do terminal de granéis líquidos e/ou gases inflamáveis pela empresa Cattalini em Imbituba.

Beba na Fonte> https://www.nsctotal.com.br/colunistas/estela-benetti/investimento-de-r-300-milhoes-ampliara-a-atividade-portuaria-no-estado