sexta-feira, 30 de novembro de 2012

1º DE DEZEMBRO - DIA MUNDIAL DE COMBATE A AIDS

Foram 2,5 milhões de novas infecções no ano passado, mas em 25 países total de contaminação caiu pela metade; objetivo do Unaids é chegar a "zero infecção".
Neste 1º de dezembro, as Nações Unidas comemoram o Dia Mundial de Combate à Aids. A infecção, surgida na década de 80, ainda afeta 34 milhões de pessoas, a maioria na África Subsaariana e no Caribe.
Neste ano, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids, Unaids, está marcando o Dia com uma chamada à ação, sob o lema, "Chegando a Zero".

Vitórias
O objetivo é acabar com novas infecções atráves da prevenção e do aumento da conscientização em todo o mundo.
Em mensagem sobre o Dia, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que o objetivo de se chegar ao número zero de infecções, de morte relacionadas à Aids e de discriminação é possível de ser alcançado.
Um dos diretores do Unaids, Luiz Loures, contou à Rádio ONU, de Genebra, que o fim da discriminação é uma das maiores etapas da luta no futuro.
"Na questão dos direitos humanos, na questão contra a discriminação das pessoas que têm o vírus. Em relação à viagem, em relação ao local de trabalho, em relação à escola… essa realidade tem que mudar. Aí sim, nós podemos concretamente começar a falar que estamos perto do fim da Aids. É um dia mundial muito especial."
E não é só o estigma que tem que ser combatido. Quem vive com HIV pode se deparar com futuras barreiras até mesmo dentro de casa, como contou este soropositivo português, de 40 anos, nesta entrevista de Lisboa.
"Quando há interesse em ter uma relação com alguém temos que revelar essa parte. Obviamente que é em 80% uma coisa negativa por são poucas as pessoas que aceitam até porque elas próprias têm esse estigma com a doença e assustam-se. É sempre mais fácil não ter que lidar com mais um problema. Mas também existe o contrário, há pessoas que ultrapassam isso e que não é isso que vai ser o problema de começar uma relação e de conhecer melhor a essa pessoa."
E de acordo com os especialistas, há diferenças entre o nível de estigma nas cidades e em áreas rurais. Foi o que contou à Rádio ONU, de Luanda, a chefe do Programa de HIV no Unicef em Angola, Karoline Fonk.
"Pelo menos aqui na capital diz-se que a situação é muito melhor mas, a áreas rurais, onde há menos acesso ao tratamento e à prevenção, por exemplo o PTV,  é muito mais baixo, os níves de estigma continuam."
O Unaids coloca Angola  no grupo de nações com baixa taxa de cobertura da prevenção da transmissão da mãe para o bebê, estimada em cerca de 16%.
Já a cobertura de tratamento antirretroviral está na casa de 33% em adultos e 10% em crianças.
Mas apesar de desafios, a luta contra a doença também tem vitórias a celebrar adquiridas ao longo dos últimos 30 anos.
Cientistas em várias partes do globo incluindo França, Grã-Bretanha e Estados Unidos estão pesquisando uma vacina para prevenir a infecção, e aparentam otimismo na jornada.
O coordenador da Área Internacional e de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, Paulo Buss, falou, em entrevista à Rádio ONU, do Rio de Janeiro, sobre o avanço das pesquisas.
"Temos vários estudos, alguns com Institutos dos Estados Unidos e com o Instituto Pasteur. E a vacina é uma questão de tempo. Eu acredito que nos próximos 10 anos nós poderemos ter uma vacina. Também já sabemos que a medicação bem feita, ou quanto mais precocemente feito diagnóstico em alguém é outra maneira de atacar a expansão da epidemia."
O médico disse que graças à política do SUS do governo federal a epidemia da Aids não explodiu no Brasil.
"Todas as projeções, no início da epidemia, davam o Brasil como hoje tendo, se fosse a transmissão tão selvagem como acontece em muitos países bem mais pobres, principalmente na África, Brasil poderia ter hoje entre 1,5 milhão e 2 milhões de casos. E o Brasil tem, na verdade, ao redor de 500 mil casos diagnosticados e tratados. Então, não explodiu a epidemia de Aids no Brasil, como em muito outros lugares, exatamente pelo seu Sistema Único de Saúde, que é um direito universal."

Faixas Etárias
Com a chegada dos antiretrovirais, a sobrevida passou a ser uma realidade para milhões de soropositivos.
O aumento de campanhas de conscientização sobre o uso de preservativo nas relações sexuais, em todas as faixas etárias, ajudou a desfazer alguns tabus que, no passado, fortaleciam o perigo da contaminação.
A utilização de seringas esterilizadas em situações de tratamento de saúde ou de usuários de drogas injetáveis levou a uma queda decisiva no número de contaminações com o HIV.
Para este soropositivo, o mais importante é não baixar a guarda na prevenção, e ao mesmo tempo, para quem tem o HIV, viver uma dia de cada vez.
"Ir vivendo o mais saudável possível e tento não me preocupar muito com o que vai acontecer no futuro. Isso seria mais um stress. Ninguém está livre de ficar doente seja lá do que for."

O Dia Mundial de Combate à Aids foi criado pela Assembleia Geral em 1988
Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Classe C é a que mais empreende no Brasil

 foto secomi

"Estudo do Sebrae mostra o peso do empreendedorismo como ferramenta de inclusão econômica e social".

 

Brasília - Metade dos empreendedores brasileiros está concentrada na Classe C. Pesquisa do Sebrae revela que 55,2% estão nessa classe socioeconômica, enquanto 37,5% são das classes A e B e apenas 7,3% dos que empreendem pertencem às classes D e E. Os dados compõem o estudo Empreendedorismo e a nova Classe Média, encomendado ao instituto Data Popular. “Na média mundial, os empreendedores estão concentrados em faixas de renda mais altas. Isso mostra que, no Brasil, o empreendedorismo é fator de inclusão social”, destaca o presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto.
A pesquisa aponta ainda que 54% dos empreendedores que iniciam um negócio ganham até três salários mínimos. No caso das empresas já estabelecidas, essa mesma faixa de renda reúne 53%. Cerca de 30% dos empresários ouvidos, tanto os que iniciam um negócio como aqueles já estabelecidos, recebem entre três e seis salários mínimos.
“Entre 2003 e 2011, 32 milhões de pessoas saíram das classes D/E para as classes C e A/B. Até 2014, mais 15 milhões podem seguir o mesmo caminho. E, consequentemente, a Nova Classe Média tornou-se a grande empreendedora de pequenos negócios e a principal consumidora de produtos e serviços oferecidos por esses mesmos pequenos negócios, que são 99% das empresas do país”, analisa Barretto.
Outro dado do estudo evidencia que o empreendedor brasileiro trabalha sozinho e fatura até R$ 60 mil por ano. Quase 58% dos empresários no Brasil não atuam com funcionários. Entre os entrevistados, 19,1% empregam entre duas e cinco pessoas, enquanto 12,4% têm apenas um empregado. A pesquisa também indica que 64,7% dos empreendedores ganham até R$ 60 mil por ano. Quase 24,5% faturam mais de R$ 60 mil e até R$ 360 mil anualmente.
Larissa Meira
Serviço:
Agência Sebrae de Notícias: (61) 3243-7852/ 2107- 9104/3243-7851
Central de Relacionamento Sebrae: 0800 570 0800
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Justiça bloqueia bens da secretária Ada Lili

 Enquanto a sociedade se esconde, se aprisiona em casa para escapar da violência dos bandidos ordenada através de telefones celulares de dentro dos presídios, descobre-se que a compra de bloqueadores de celulares foi feita de forma incorreta e com suspeita de superfaturamento pela Secretária de Justiça e Cidadania, Ada Lili Faraco de Luca.
Isso é o que se depreende do espacho do juiz Luiz Antonio Zanini Fornerolli, no último dia 23, onde determina o bloqueio de bens da secretária Ada Lili de Luca "por ter conduzido compra de bloqueadores celular com imperfeição". 
Em sua decisão o juiz Fornerolli determina ainda que a secretária, Ada Lili, realize novo procedimento licitatório para aquisição de bloqueadores de celular para o Presídio Regional de Joinville e para o Complexo Penitenciário de Florianópolis.

Confira abaixo:
Despacho23/11/2012
Diante do sucesso parcial na constrição judicial via Bacen-Jud (R$ 2.619,11 de Indianara Tavares Pinto da Silva, R$ 26.426,38 de Polsec Industria e Comércio de Equipamentos e Segurança Ltda. EPP, R$ 263,64 de Luiz Tadeu Chiarioni, R$ 7.600,62 de Addo Luiz Faraco Guimaraes e R$ 84.605,84 de Ada Lili Faraco de Luca), ao Cartório para que dê cumprimento aos itens 'b', 'c', 'd', 'e' e 'f', observando-se o saldo remanescente. Atentando-se, também, as demais determinações inclusive de notificação e intimação. Cumpra-se.
Decisão concedendo liminar
À luz do exposto defiro parcialmente a liminar: 1.Para indisponibilizar os bens dos requeridos até o valor de R$ 582.000,00 (quinhentos e oitenta e dois mil reais), através das seguintes medidas: A) bloqueio on line, pelo sistema Bacen Jud, dos ativos financeiros de que forem titulares os Réus, em quantia suficiente a garantir o erário; B) a expedição de ofício ao DETRAN-SC para averbação da constrição dos veículos porventura pertencentes aos Réus, indicando que aquele órgão de trânsito deverá informar se algum dos automóveis é blindado e quais são eles. C) a expedição de mandados judiciais aos Cartórios de Registros de Imóveis da grande Florianópolis e à Corregedoria-Geral da Justiça do TJSC, para que comunique todos os cartórios registro imobiliário do Estado, objetivando a averbação da indisponibilidade dos bens imóveis de que os Réus forem titulares; D) a expedição de ofícios à Comissão de Valores Mobiliários, para que averbe a indisponibilidade das ações mercantis de que forem titulares os réus. E) expedição de ofício à Capitania dos Portos para que averbe a indisponibilidade dos bens titularizados pelos réus, cujo registro seja de sua competência. F) a expedição de ofício à Junta Comercial do Estado de SC com o fim de tornar indisponíveis as cotas sociais pertencentes aos réus. 2. Determinar que a Secretária de Justiça e Cidadania Ada Lili Faraco de Luca realize novo procedimento licitatório para aquisição de bloqueadores de celular para o Presídio Regional de Joinville e para o Complexo Penitenciário de Florianópolis, de modo que a contratação esteja ultimada em 60 dias, sob pena de incidir multa pessoal em seu desfavor no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) por dia de atraso no cumprimento da decisão. Os autos permanecerão em gabinete até a resposta do Banco Central, conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça. Designo perícia judicial para avaliar o valor real da locação dos aparelhos bloqueadores de celular, observando-se as regras e valores de comércio, designando como perito do juízo Vanderlei Raulino da Silva, o qual deverá ser intimado pessoalmente para dizer, em 5 dias, se aceita o encargo e, sendo o caso, apresentar proposta de honorários no mesmo prazo, ficando desde já ciente de que receberá a contraprestação ao final do processo, consoante previsão do art. 18 da lei 7.347/85. As partes terão o prazo de 5 dias para indicar assistente técnico e formular quesitos. Notifiquem-se os réus para oferecer manifestação escrita em 15 dias. Intimem-se.

De Canga Blog

Dona de pousada é presa na Praia do Rosa, Imbituba

Com mandato de busca e apreensão expedido pelo judiciário uma guarnição do Pelotão de Patrulhamento Tática e policial do serviço de inteligência da PM foi em uma pousada na praia do Rosa, Imbituba para averiguar denúncia anônima de que a proprietária escondia drogas no interior de uma cabana.

Após uma revista, a polícia encontrou, dentro de uma das cabanas,  seis quilos de maconha e diversas sementes da planta, além de    US$ 11.638,00, R$ 5.145,00 e 750 Euros.

Também foram apreendidos passaportes de nacionalidade argentina e italiana, rádios comunicadores, celulares, uma pistola calibre 6,35mm com seis munições, documentos pessoais e um veículo VW gol de propriedade da empresária.

A acusada foi encaminhada para a delegacia e posteriormente encaminhada ao Presídio Regional Feminino de Tubarão.

Pescadores artesanais querem a antecipação do Seguro-defeso

Os profissionais da pesca artesanal da região de Imaruí reivindicam a antecipação do seguro-defeso do camarão, cuja proibição da pesca ocorre todos os anos entre 15 de julho a 15 deste mês. A principal justificativa para o pedido é em relação ao período da colheita do arroz, quando são abertas as comportas e com a entrada de água doce o camarão praticamente desaparece. Além disso, coincide com o período de mais chuva, que diminui a salinidade da água e prejudica os pescadores que dependem desta renda para sobreviver. O presidente da comissão de turismo e meio ambiente da assembleia legislativa, deputado Neodi Saretta (PT), efetuou um encaminhando para que o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama alterem a data do seguro-defeso para o dia 1º de junho. Os órgãos ainda não enviaram uma resposta.
De Notisul

Senado paga R$ 5 milhões para quitar dívida de IR do 14º e 15º de parlamentares

O Senado pagou R$ 5 milhões à Receita Federal para quitar a dívida do Imposto de Renda não recolhido sobre o 14º e 15º salários dos senadores nos últimos cinco anos. O gasto é referente ao débito de 119 senadores e ex-senadores que não recolheram o imposto entre os anos de 2007 e 2011.
O desgaste da decisão levou 46 senadores a decidir bancar a dívida por conta própria. A lista inclui parlamentares que não estão no exercício do mandato, como os ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Edison Lobão (Minas e Energia), Aloizio Mercadante (Educação), Marta Suplicy (Cultura), a ex-ministra Marina Silva (Meio Ambiente) e o ex-vice-presidente Marco Maciel.
Veja abaixo a lista de 46 senadores que vão pagar a dívida com a Receita:
Aécio Neves (PSDB-MG)
Alfredo Nascimento (PR-AM)
Aloizio Mercadante (PT-SP)
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)
Álvaro Dias (PSDB-PR)
Ana Amélia Lemos (PP-RS)
Ana Rita (PT-ES)
Armando Monteiro (PTB-PE)
Blairo Maggi (PR-MT)
Casildo Maldaner (PMDB-SC)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Cícero Lucena (PSDB-PB)
Clésio Andrade (PMDB-MG)
Cyro Miranda (PSDB-GO)
Edison Lobão (PMDB-MA)
Eduardo Braga (PMDB-AM)
Eduardo Suplicy (PT-SP)
Eunício Oliveira (PMDB-CE)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Gim Argello (PTB-DF)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)
João Tenório (ex-senador)
José Agripino (DEM-RN)
José Pimentel (PT-CE)
José Sarney (PMDB-AP)
Kátia Abreu (PSD-TO)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC)
Marco Antonio Costa (PSD-TO)
Marco Maciel (ex-senador)
Marina Silva (PV-AC)
Marta Suplicy (PT-SP)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Pedro Taques (PDT-MT)
Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)
Regis Fichtner (ex-senador)
Ricardo Ferraço (PMDB-ES)
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
Sérgio Souza (PMDB-PR)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Vital do Rêgo (PMDB-PB)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Walter Pinheiro (PT-BA)
Wellington Dias (PT-PI)

GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Kassab confirma convite de Dilma para PSD participar do governo

Moacyr Lopes Junior -30.out.2012/Folhapress
Prefeito Gilberto Kassab e prefeito eleito Fernando Haddad durante encontro na sede da prefeitura
DO VALOR
O presidente nacional do PSD, prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, relatou nesta terça-feira a integrantes da executiva nacional do partido que a presidente Dilma Rousseff convidou a legenda a participar do seu governo e ofereceu-lhe mais de uma opção de cargo.
Na reunião da executiva, realizada em Brasília, o prefeito não revelou quais seriam essas opções e nem foram discutidos eventuais nomes. Na primeira reunião da executiva realizada após as eleições municipais, não houve decisão a respeito da participação do PSD no governo federal.
Como presidente da sigla, Kassab saiu de lá com aval dos companheiros de partido para dar início às consultas a diretórios regionais, parlamentares e lideranças do PSD para formar uma posição. A conversa de Dilma com Kassab foi na semana passada.
O prefeito, no entanto, admitiu na reunião haver divisões no partido em relação à adesão ao governo Dilma, já que a legenda resultou da união de políticos que vieram tanto do campo da oposição quando da base aliada. Ouviu algumas ponderações contrárias à adesão já em 2013.
O presidente do PSD de Goiás, Vilmar Rocha, deputado federal, por exemplo, disse que o partido deveria manter essa posição de independência até 2014 e somente no ano eleitoral tomar uma definição sobre aliança com Dilma ou não.
Parlamentares de Santa Catarina e do Acre, como o deputado Onofre Santo Agostini e o senador Sérgio Petecão, respectivamente, relataram na reunião que o PSD tem dificuldade de fazer aliança com o PT em seus Estados, por causa das dificuldades políticas locais

Os representantes de Goiás lembraram que já há uma resolução aprovada anteriormente pela executiva do PSD dando autonomia aos diretórios estaduais para definir as coligações. Kassab concordou que cada caso será discutido.
O líder da bancada na Câmara dos Deputados, Guilherme Campos (SP), afirmou que, pela opinião corrente dos parlamentares do PSD, a maioria é favorável à participação logo no governo Dilma. Um dos argumentos é que a legenda já vota com o governo e não tem contrapartida. Alguns deputados disseram que o PSD precisa sair dessa ambiguidade. Um dos mais enfáticos foi Fábio Faria (RN).
Vilmar Rocha manifestou preocupação com a imagem do PSD, para que ele não se transforme em um novo PMDB, ou seja, um partido sempre aliado ao governo, sem necessariamente manter vínculos programáticos com a gestão. "Devemos criar melhor nossa identidade", ponderou.
Mais cedo, no Congresso, Kassab havia dito que o partido só participará do governo Dilma após uma manifestação formal da legenda sobre uma posição unitária a respeito das eleições de 2014. Disse, ainda, que as consultas às lideranças do PSD começariam a ser feitas em janeiro de 2013.
Reafirmou ainda que sua posição pessoal é favorável à aliança com a presidente. Kassab explicou que nas eleições de 2012 os diretórios ficaram livres para fazer suas alianças, coerentes com as posições tomadas em 2010.
Para 2014, segundo ele, a ideia é que a legenda tenha uma ação unitária. Na reunião da executiva, ficou definida a realização de reuniões quinzenais em Brasília, onde é a sede. O prefeito garantiu que virá à capital federal toda semana.
O partido planeja dois grandes eventos. Um, de caráter mais festivo, em São Paulo, para homenagear pioneiros. Outro, em Brasília, de trabalho, com os prefeitos eleitos. O objetivo é discutir gestão, orientação quanto aos recursos municipais, etc.
Kassab passou a terça-feira em Brasília, onde participou de uma sessão solene em homenagem ao primeiro ano de criação do PSD. Depois, foi a reunião da executiva. A avaliação de Kassab sobre o desempenho do PSD nas eleições municipais foi positiva e mostrou, segundo ele, que a sigla tem capilaridade, representatividade, densidade eleitoral e cara - que definiu como um partido de centro.
Quanto ao apoio do PSD ao futuro prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), Kassab disse que seria incondicional e que essa é sua vontade pessoal. Lembrou ter deixado a bancada do partido livre para tomar a decisão sobre o assunto e a opção foi pelo apoio a Kassab.
Confirmou ter sido consultado por Haddad sobre eventual manutenção de quadros da atual administração em sua futura gestão. O prefeito manifestou simpatia pela possibilidade, mas afirmou que não se falou em nomes.

Sai nesta quinta-feira resultado do Concurso da Educação SC 2012

A Secretaria de Estado da Educação (SED) divulga nesta quinta-feira, 29, a relação oficial dos classificados e aprovados no concurso público de ingresso ao quadro do magistério público da rede estadual de ensino. Para ter acesso ao resultado oficial, basta acessar os sites www.sed.sc.gov.br ou www.acafe.org.br. De acordo com o edital, para todos os efeitos, o concurso tem validade de dois anos a contar da data de homologação do resultado final, publicado no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Secretaria.

As provas objetivas de conhecimentos gerais e específicos do concurso, que contemplaram a educação básica, foram realizadas no dia 30 de setembro por mais de 37 mil candidatos. Desse total, dois mil foram classificados e serão chamados de acordo com a necessidade de cada unidade escolar. A primeira chamada ocorrerá nos dias 3 e 4 de dezembro, com início às 9h, nas sedes das 36 Gerências Regionais de Educação (Gereds), conforme quadro anexo do edital 21/2012, publicado na página da SED.

As vagas oferecidas são para as 1.112 unidades escolares estaduais pertencentes aos municípios de abrangência das Gereds, das Secretarias do Desenvolvimento Regional (SDR) de opção do candidato. Quando for escolher a vaga, o professor deverá apresentar a carteira de identidade e se não estiver presente no dia e horário determinado para sua disciplina ou não aceitar nenhuma das vagas oferecidas, perderá todos os direitos sobre a escolha e passará a integrar o cadastro de reserva, denominado Banco/RH.

A escolha de vagas será por Gered, para uma única unidade escolar, por disciplina, de acordo com a classificação do candidato, podendo ter carga horária de 10, 20, 30 ou 40 horas, exceto para a disciplina de Séries Iniciais (1º ao 5º ano do ensino fundamental), que serão oferecidas apenas 20 ou 40 horas semanais.

Segundo a diretora de Gestão de Pessoas da SED, Lúcia Steinheuser Gorges, “o provimento de vagas, que surgirem após do processo inicial da primeira chamada, será feito por meio de comunicação escrita e individual aos candidatos classificados, integrantes do Banco/RH, cujos procedimentos serão disciplinados pela SED”.

O concurso público de ingresso ao magistério foi dividido em duas fases de caráter eliminatório e/ou classificatório: a primeira etapa, prova objetiva (eliminatório/classificatório) e a segunda, prova de títulos (classificatório).
Fonte: Governo de Santa Catarina

CABRAL E O “TREM DA ALEGRIA”

Ato público conta distribuição de royalties pode ter custo indireto de mais de 50 milhões para os cofres públicos

...."Não posso divulgar isso", diz governador do Rio sobre gastos com protesto "Veta, Dilma"

Na sexta-feira (23), procurada pela reportagem do UOL, a assessoria do governo estadual informou que os investimentos feitos com dinheiro público para realizar a manifestação seriam divulgados na coletiva de imprensa, depois da passeata. Cabral, no entanto, optou por desconversar.
Segundo o jurista especializado em direito público Fábio Medina Osório, autor do livro "Teoria da Improbidade Administrativa", embora a manifestação não tenha "interesse privado", o governo do Rio é obrigado a "prestar contas" quanto ao dinheiro público investido.
"Não há impedimento legal, pois não há um interesse privado nessa manifestação. Trata-se de interesse público. O governo do Rio está defendendo abertamente a questão dos royalties, que também é de interesse da população", disse.
"Mas o fato de ter como ponto de partida a legitimidade não isenta o Estado de prestar contas sobre o movimento. Tem que ter uma rubrica, ou seja, tem que saber de onde veio o dinheiro, quanto foi gasto, enfim. A priori, me parece que a rubrica correta seja gasto com publicidade visando ao interesse público", completou.
Mais de R$ 50 milhões
Além de promover ampla divulgação sobre a marcha, o governador decretou ponto facultativo nas repartições estaduais a partir das 14h desta segunda-feira (26) e organizou um robusto esquema de transporte gratuito, o que pode chegar a um custo indireto de mais de R$ 50 milhões, segundo levantamento feito pelo UOL.
No último mês de outubro, mais de R$ 1,5 bilhão foram pagos com salários e encargos dos cerca de 190 mil funcionários públicos ativos do Estado do Rio, de acordo com dados do Portal da Transparência e da Secretaria de Planejamento do Estado. O montante equivale a aproximadamente R$ 50 milhões diários gastos com trabalhadores, que hoje foram afastados de suas atividades regulares para comparecer à manifestação.
A expectativa dos organizadores era de que a mobilização batizada de “Veta, Dilma. Contra a injustiça. Em defesa do Rio” reunisse entre 50 mil e cem mil pessoas --segundo o deputado estadual Paulo Melo (PMDB), que afirmou ter conversado com a Polícia Militar, cerca de 190 mil pessoas participaram do ato. Para chegar até o local da passeata, trens, metrô, barcas e ônibus ofereceram acesso gratuito aos usuários, um custo que também entrará na conta final.
Hanrrikson de Andrade e Flávia Marcondes
Do UOL, no Rio de Janeiro


Único porto gerido pela iniciativa privada, Imbituba é repassado ao estado de SC e disputa pode ir à Justiça

Foto assessoria comunicação docas Imbituba

Até então único porto público do Brasil a ser administrado pela iniciativa privada, o Porto de Imbituba, em Santa Catarina, será concedido pela União ao governo catarinense a partir do mês de dezembro, quando vence o prazo estipulado pelo histórico Decreto 7.842/41, assinado pelo então presidente Getúlio Vargas. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (26) pelo ministro da Secretaria de Portos (SEP), Leônidas Cristino.

A Companhia Docas de Imbituba (CDI), atual administradora, não se rendeu e promete lutar pela prorrogação do vínculo por mais três anos e 10 meses, até 2016. E na Justiça, se for necessário. Isso porque este período corresponde ao tempo em que o Porto de Imbituba ficou sob intervenção federal do governo Getúlio Vargas durante a Segunda Guerra Mundial.

No entanto, o Governo Federal entende que o prazo para reivindicar essa extensão da concessão já foi prescrito. Na visão da SEP, Imbituba ganhará em eficiência e atenderá aos interesses da sociedade local ao ficar sob o comando do governo catarinense. Representantes dos terminais portuários e dos usuários de portos no Brasil desconfiam de que essa é a decisão certa para o futuro do Porto.

A produtividade da movimentação de cargas em Imbituba vem melhorando desde 2008, quando o terminal de contêineres foi arrendado à Santos Brasil.
A concessão anunciada pela SEP foi feita por meio de convênio de delegação com a SC Parcerias e Participações e termina ao final de 2014. A expectativa é que o prazo seja ampliado, mas a decisão depende do teor do pacote de concessões de portos que o Governo Federal está para divulgar desde setembro, numa das novelas mais angustiantes dos últimos anos para a comunidade portuária nacional e investidores.

Fonte>cdiport

Porto de Imbituba será administrado pelo governo do Estado a partir de dezembro

O Governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, e o ministro de Portos, Leônidas Cristino, estiveram reunidos na segunda-feira (26) na Secretaria Especial de Portos, em Brasilia, para assinar um convênio que coloca a administração do porto de Imbituba nas mãos do Estado a partir de dezembro. Com esse convênio, o governo passa a administrar dois portos em Santa Catarina.
A gestão será realizada pela SC Par (SC Participações e Parcerias). O convênio da gestora atual, a Companhia Docas de Imbituba, foi formalizado em 1942 e se encerra no dia 15 de novembro.
"É um momento de virada para o Sul. Queremos levar para o município e à região o mesmo desenvolvimento observado em Itajaí com o porto municipal", disse o governador. A nova estrutura se soma ao Porto de São Francisco, que já é administrado pelo governo e teve seu período prorrogado por um ano. O convênio atual venceria no dia 30 de novembro.
Fonte: R7 Notícias
Mussi

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Prefeitura de Imbituba (SC) abre concursos para cadastro de reserva

Cargos são de nível fundamental e superior.
Os salários variam de R$ 328,52 a R$ 4.656,41.
Prefeitura de Imbituba (SC) abriu as inscrições de concurso e de processo seletivo para a formação de cadastro de reserva em cargos de nível fundamental e superior. Os salários vão de R$ 328,52 a R$ 4.656,41.
Prefeitura de Imbituba (SC)
Inscrições
Até 18 de dezembro
Vagas
cadastro de reserva
Salário
De R$ 328,52 a R$ 4.656,41
Taxa
De R$ 30 a R$ 70
Provas
13 de janeiro de 2013
No concurso, as vagas são para contador, educador do Creas, médico auditor, médico clínico geral ESF e médico clínico geral DST. O salário vai de R$ 1.470,24 a R$ 4.656,41. A jornada de trabalho varia de 20 a 40 horas semanais.

No processo seletivo, os cargos de nível superior são para professor II de anos inicias, professor II nas disciplinas de artes, ciências, educação especial, educação física, educação infantil, ensino religioso, geografia, história, língua inglesa, língua portuguesa e matemática.

Já para professor I nas disciplinas de artes, ciências, educação especial, educação física, educação infantil, ensino religioso, geografia, história, língua inglesa, língua portuguesa e matemática, os candidatos podem cursar o 3º semestre da licenciatura (nível superior).

Os salários vão de R$ 328,52 a R$ 1.422,73, de acordo com a carga horária, que varia de 10 a 40 horas semanais.

O posto de nível fundamental é para servente merendeira. O salário é de R$ 622.

Os candidatos pode se inscrever até o dia 18 de dezembro pelo site
www.ibam-sp.org.br. A taxa varia de R$ 30 a R$ 70.

As provas objetivas serão aplicadas no dia 13 de janeiro de 2013. Ainda haverá prova de títulos para os cargos de professor.
O concurso e o processo seletivo terão validade de 2 anos e poderão ser prorrogados por igual período.
Leias mais:
De G1 - Globo

Divisão dos royalties do petróleo faz governador do Rio convocar ato público

Desejo de Cabral cobre o Rio e "descobre" o Brasil

Rio de Janeiro – “Veta, Dilma! Todos na Candelária contra a injustiça e em defesa do Rio!”. Sob o patrocínio do governo estadual, dezenas de cartazes com esses dizeres proliferaram em diversos pontos do Rio de Janeiro durante o fim de semana prolongado, convocando a população a engrossar a passeata marcada para 26 de novembro contra a aprovação pelo Congresso do projeto que altera a divisão dos royalties do petróleo entre União, estados e municípios brasileiros. Com ampla convocação da máquina pública na capital e em vários municípios fluminenses produtores de petróleo, o governador Sérgio Cabral espera superar a manifestação de 150 mil pessoas realizada há um ano, quando o projeto de divisão dos royalties elaborado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) foi inicialmente aprovado no Senado.
O recurso pela manifestação de rua é mais um sinal da resistência das autoridades do Rio de Janeiro às mudanças nas regras de distribuição dos royalties em áreas já licitadas, e tem como principal objetivo dar o respaldo popular necessário ao pedido de liminar encaminhado por parlamentares do Rio e do Espírito Santo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja suspensa a tramitação do projeto aprovado no Congresso. Por tabela, a passeata serve também como pressão para que Dilma Rousseff vete total ou parcialmente o texto, embora Cabral, em conversa com a presidenta na semana passada, tenha, segundo testemunhas, se comprometido a “evitar a politização e o aumento da tensão” relativas ao tema.

De Uol

NÃO VETA, DILMA!

...proposta de autoria dos parlamentares não fere os contratos vigentes de exploração de óleo. "Tenta-se fazer ai uma pseudo denúncia de quebra de contrato", disse Gov. Cid Gones.

Em abaixo-assinado, governadores pedem sanção do projeto dos royalties
O governador do Ceará, Cid Gomes, afirmou na terça (13) que ele e outros sete governadores assinaram hoje um abaixo-assinado que pede à presidente Dilma Rousseff a sanção do projeto de lei da divisão dos royalties do petróleo. "Assinei um documento aqui. Estamos coletando assinatura de governadores. Oito já assinaram e eu sou um deles, pedindo que a presidente sancione o projeto", declarou após cerimônia de lançamento do programa "Mais Irrigação", no Palácio do Planalto.

Cid Gomes vem fazendo pressão junto à presidente desde a semana passada, quando se encontrou com ela em Brasília. Na reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em Salvador, que contou com a participação de Dilma, o cearense prometeu reforçar o pedido para que a chefe do Executivo sancione o projeto aprovado na última terça-feira pelo Congresso Nacional sem vetos.

O governador defendeu que a proposta de autoria dos parlamentares não fere os contratos vigentes de exploração de óleo. "Tenta-se fazer ai uma pseudo denúncia de quebra de contrato", declarou o político. Ele destacou que o contrato de concessões de poços envolve empresas e a União. "Nenhum município participa disso. Não alterará em nada [a nova lei de distribuição dos royalties], as empresas vão continuar pagando o mesmo valor", afirmou.

Gomes apontou ainda que a presidente tem a prerrogativa de vetar o texto originário do Senado, mas ponderou que o texto assegura ao Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo as receitas que esses Estados já incorporaram aos seus orçamentos. No caso específico do Rio, ele afirmou que serão mantidas as receitas verificadas nos últimos anos. "O Rio não pode esperar mais do que isso, requisitar do país mais do que isso", declarou.

"[Receita do] Rio de janeiro - Estado e municípios [fluminenses] - é quase metade dos royalties. Quer mais do que metade? Deixa pelo menos a metade ser distribuída para o resto do país", completou o governador.
(Daniela Martins e Thiago Resende | Valor)