sexta-feira, 19 de agosto de 2022

Plano Diretor de Imbituba em discussão


A Prefeitura de Imbituba, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento Urbano (SEGPLAN), fará, nesta quinta-feira (18), a primeira Audiência Pública da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Imbituba (PDDSI). O evento foi realizado no salão paroquial da Igreja Matriz de Nossa Senhora Imaculada Conceição e coordenado pela Equipe Técnica Municipal (ETM), formada por servidores de todas as secretarias municipais, além da Procuradoria Geral do Município (PGM) e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE). (prefeitura de Imbituba)

Veja também> Audiência Pública sobre a revisão do Plano Diretor Municipal https://www.imbituba.sc.gov.br/noticias/ver/2022/08/1-audiencia-publica-sobre-a-revisao-do-plano-diretor-municipal

quinta-feira, 18 de agosto de 2022

HABITE-SE: Imóveis clandestinos e sem alvará não podem receber energia elétrica, decide TJSC

Imbituba possui casos de imóveis clandestinos que recebem descabido fornecimento de energia mesmo não possuindo alvará de construção ou habite-se. Fatos esses causados por politicas desordenadas de ocupação do solo, deficiências na fiscalização, sucateamento do setor de planejamento da prefeitura e muitas vezes conivência politica. Essa falta de conformidade com o plano diretor e ocupação desordenada causam problemas na infraestrutura e transporte nas localidades.

A decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) de proibir Imóveis clandestinos e sem alvará de receber energia elétrica dá segurança jurídica e desestimula ações clandestinas e desordenadas nos municípios.

Em Imbituba a prefeitura iniciou, através de empresa licitada, estudos para readequar o plano diretor.

Audiências públicas estão em gestação e a população cobra transparência e participação da comunidade para que não saiam desses estudos e diretrizes que beneficie a especulação imobiliária.

Veja a decisão > https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/-/imoveis-clandestinos-e-sem-alvara-nao-podem-receber-energia-eletrica-reitera-tjsc?redirect=%2Fweb%2Fimprensa%2Fnoticias

quarta-feira, 17 de agosto de 2022

Das nove principais vacinas indicadas para crianças, nenhuma atingiu em 2020 a meta federal de ter pelo menos 90% do público vacinado


 Por Amanda Gorziza                                                                                        Foto - Agencia Brasil

A cobertura da vacinação infantil no Brasil está reduzindo a cada ano. Em 2020, as vacinas BCG, rotavírus humano, meningococo C, pneumocócica, poliomielite, tríplice viral (primeira dose), pentavalente, hepatite B (em crianças até 30 dias) e hepatite A não atingiram a meta do Programa Nacional de Imunizações, do governo federal, de ter pelo menos 90% ou 95% do público vacinado. Com a diminuição de coberturas vacinais, o risco é que doenças já erradicadas voltem a circular no Brasil..

Beba na fonte> Revista Piauí.

Moraes toma posse no TSE em festa para isolar Bolsonaro


 Por canal meio

“Liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia”, afirmou com ênfase no discurso de posse o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes. “Somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia. Com agilidade, segurança, competência e transparência”, afirmou ainda (íntegra). Foi aplaudido de pé pelas cerca de duas mil pessoas presentes. Menos uma. Sentado à mesa com os presidentes dos demais Poderes, Bolsonaro não aplaudiu, como também não o fez nas falas do agora ex-presidente do TSE Edson Fachin e mesmo de seu fiel procurador-geral da República, Augusto Aras. “Juntos, acataremos a soberania popular manifestada na vontade majoritária do povo brasileiro”, disse o PGR. Foi uma cerimônia, com a presença de todo o comando dos Três Poderes e de ex-presidentes, construída para celebrar a Nova República e a troca de mandatários a cada ciclo eleitoral. (g1)

Além da defesa da democracia, das urnas eletrônicas e da soberania popular, a posse de Moraes foi marcada por dois tensos e silenciosos encontros. Bolsonaro ficou quase em frente a seu adversário na campanha eleitoral deste ano, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sentado na primeira fila junto com outros ex-presidentes. Ali, aliás, a equipe de cerimonial do TSE mostrou tato e colocou Lula e José Sarney separando Dilma Rousseff de Michel Temer, que chegou ao Planalto após o impeachment dela. Os dois não trocaram uma palavra. (Metrópoles)

Enquanto Bolsonaro e Lula sentavam-se impassíveis um diante do outro no TSE, seus perfis no Twitter trocavam críticas. A conta do presidente dizia que, “sem guerra e pandemia, o PT entregou o país à pior recessão de nossa história”. Já o perfil do petista compartilhou um post criticando a postura do adversário diante da covid-19, dizendo que a eleição era um conflito entre o “candidato que criou o SAMU” e o que “imitou pessoas morrendo sem ar”. (Poder360)

Igor Gielow: “Em 28 minutos de discurso, o novo presidente do TSE exibiu todo o arsenal a seu dispor: a defesa das urnas eletrônicas como pilar da funcionalidade institucional, a promessa de combate intransigente às fake news e a invocação aos princípios da democracia. Em resumo, tudo o que Bolsonaro vem desprezando em sua campanha contra o sistema eleitoral, que deu uma amainada desde que ele pareceu recuperar-se lateralmente nas pesquisas eleitorais.” (Folha)

Vera Magalhães: “A posse do TSE, algo que seria absolutamente corriqueiro, aborrecido, sem comparecimento nem cobertura não fosse a anomalia introduzida por Bolsonaro no processo eleitoral, foi a continuidade natural e importante ao ato na USP em defesa da democracia, em que foram lidos os dois manifestos. E os dois atos são a antítese e o antídoto do establishment e da sociedade civil aos arroubos golpistas do presidente da República.” (Globo)