sexta-feira, 10 de maio de 2019

A saga do ex-deputado do PP João Pizzolatti. Justiça decreta prisão

Em Imbituba e SC Pizzollati foi importante fio condutor para vitórias eleitorais e fortalecimento do PP

Barrado em 2014 pela Lei da Ficha Limpa e político com mais inquéritos da Lava Jato no STF, João Pizzolatti é suspeito de ter recebido R$ 11,5 milhões e repassado outros R$ 92 milhões ao PP no esquema da Petrobras.

Leia: ‘Ficha suja’ arrecadou R$ 104 milhões, diz delator

Em Santa Catarina, o ex-deputado federal foi o grande articulador do PP, sua atuação fortaleceu lideranças e consolidou o partido no estado.

Em Imbituba Pizzollati foi importante fio condutor para vitórias eleitorais e fortalecimento do PP e aliados.

Hoje passa por problemas pessoais a tal ponto que a justiça decretou sua prisão preventiva por descumprir medidas cautelares como a suspensão do direito de dirigir.

Mas por seu passado arrecadador e por seus méritos políticos foi e é uma liderança importante dentro do PP nacional.

Veja: Justiça decreta prisão do ex-deputado João Pizzolatti por descumprir medidas cautelares.

Como de costume a “ex – senadora” Selma Westfal torna a pecha de fisiológica mais evidente

É a "lei de Gerson": " O negócio é levar vantagem em tudo, certo! Não importa o chefe de plantão

Em meio às discussões internas e auto avaliações decorrentes dos resultados das eleições, o MDB tomou uma decisão importante de não aderir ao Governo Carlos Moisés da Silva (PSL) e que os filiados que dele participam devem se licenciar da sigla.

Por sua vez, o governo Moisés prevendo dificuldades de aprovação de matérias na ALESC busca uma aproximação com o maior partido de SC.

Sabem quem aparece nessas horas não mudando nada em sua essência fisiológica? A ex-senadora Selma Westfal.

Ela mesma! Dando uma de “joão-sem-braço” se escala para futuro cargo no governo Carlos Moisés (PSL).

Foi assim sua atuação nos governos estadual e municipal nos últimos 20 anos, não importando o chefe de plantão.





Normas estabelecem cota máxima para a captura de tainha pela pesca industrial

Estabelece 32 embarcações para frota de cerco/traineira e 130 embarcações para o emalhe anilhado. Também definiu as arqueações brutas das embarcações, que não poderão ultrapassar 3.168,5 para a frota de cerco/traineira e 1.036 para o emalhe anilhado.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicou no Diário Oficial da união desta quinta-feira (09) as Instruções Normativas que estabelecem a cota máxima de captura da tainha (Mugil Liza). Também foram publicados os critérios e procedimentos para a concessão de autorização de pesca para a safra de pesca de 2019 da tainha nas regiões Sudeste e Sul do Brasil.

 A IN n° 08 estabelece que a cota máxima de captura da tainha nas regiões Sudeste e Sul é de 1.592 toneladas para a frota de cerco/traineira. Já para a frota de emalhe anilhado no estado de Santa Catarina, a cota liberada é de 1.196 toneladas.

“Hoje é um dia muito especial para a pesca, pois estamos autorizando os setores industrial e artesanal embarcado a capturarem novamente a tainha, desde que sigam algumas normas disposta nas Instruções Normativas”, comemorou o secretário de Aquicultura e Pesca do Mapa, Jorge Seif.

 O documento também define que a cota da frota de cerco/traineira será dividida igualitariamente entre as embarcações pesqueiras permissionadas e a captura de outras modalidades de pesca não está sujeita aos limites da cota de captura da tainha.

 Uma das principais exigências da normativa define que as empresas pesqueiras que tiverem o certificado do Serviço de Inspeção Federal (SIF) e que adquirirem tainha diretamente de produtores ficam obrigadas a informar, em até 24 horas da data constante na nota fiscal de produtor, o recebimento  da produção oriunda da pesca artesanal e industrial por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponibilizado no site do Ministério.

Ainda na IN nº 08, as empresas pesqueiras sob SIF que adquirirem tainha diretamente de produtores ficam obrigadas a se cadastrarem por meio do email: cadastrosafra2019@agricultura.gov.br, enviando as informações constante no Anexo I da norma.

 “Pedimos ao setor industrial e artesanal embarcado que leiam e observem com cuidado o que foi estabelecido nas normas. Prazos, preenchimento de formulários, encaminhamentos de documentos, mapas de bordo, arqueações brutas, critérios e outros. O proprietário ou armador de pesca das embarcações que vieram a receber a autorização de pesca complementar para captura da tainha deverá levar em conta as regras de ordenamento, estando eles sujeitos às sanções previstas na Lei de Crimes Ambientais n° 9.605e no artigo 12 do Decreto n° 6.514”, afirmou Seif.

 Critérios e procedimentos

 A Instrução Normativa número 09 estabelece o número máximo de autorizações para a pesca de tainha: 32 embarcações para frota de cerco/traineira e 130 embarcações para o emalhe anilhado. Também definiu as arqueações brutas das embarcações, que não poderão ultrapassar 3.168,5 para a frota de cerco/traineira e 1.036 para o emalhe anilhado.

 Os interessados em obter a autorização de pesca deverão preencher um requerimento específico, disponibilizado online pela Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) no endereço eletrônico do Mapa, citado anteriormente e, enviar conjuntamente com a documentação comprobatória dos critérios estabelecidos, a contar da data da publicação desta instrução até a zero hora do terceiro dia.

 Segundo o secretário Seif, A SAP instituirá um comitê de acompanhamento formado pelas entidades do Comitê Permanente de Gestão Pelágicos Sudeste e Sul, governo e sociedade civil para orientar e avaliar as informações sobre as capturas monitoradas, os volumes utilizados das cotas de cada frota e o cumprimento das demais regras referentes às cotas de captura durante a safra.

 “Com a implementação das duas instruções normativas, teremos condições para melhor avaliar a biomassa da tainha, assim como obteremos dados confiáveis de captura desta safra e que auxiliará na tomada de decisões para 2020”, finalizou ele.

 Estas duas normativas entram em vigor na data da sua publicação.



quinta-feira, 9 de maio de 2019

PM e Secretaria de Trânsito operam ilegalmente Radar Caça Níquel de Rosenvaldo/Zaga em outro município

 “O local onde mostra a foto já pertence ao município de Garopaba”. (Vereador Anderson Teixeira  

A denúncia é do vereador Anderson Teixeira (PSD) que flagrou a PM e Secretaria de Trânsito de Imbituba operando o radar móvel no município de Garopada.

O vereador ainda chama a atenção para o fato de que o “local fica a 50 metros do posto policial da Praia do Rosa, provando o verdadeiro caráter arrecadatório” da operação. Se o caráter dele é inibir a velocidade porque não instalam um quebra molas, finaliza o edil.

Governo Rosenvaldo/Zaga ao invés de criar alternativas de desenvolvimento, empregos e renda mira em sua cede arrecadatória esfolar os trabalhadores humildes.

Que tragédia!

Vice - governadora de SC com a cumplicidade da ACIM e prefeitura tratam a imprensa Imbitubense como de segunda categoria

Foto Acim

Nesta quarta-feira, dia 8, a Vice-governadora de SC Daniela Reinehr (PSL) esteve na cidade reuniu-se com a associação comercial e indústria de Imbituba (ACIM), prefeito Rosenvaldo Junior (PT) e inexplicavelmente impediu a presença da imprensa e outras forças vivas na reunião.

A alegação absurda de Daniela é que se tratava de uma reunião informal.

O presidente da ACIM em entrevista após a reunião disse que entregou reivindicações a vice-governadora, sem especificar quais.

Então! A reunião não era informal?

Ora! Que reunião clandestina é essa no qual a população não pode saber de seu conteúdo!

Absurdo é o presidente da ACIM e o prefeito se submeterem a esse mico.

Nosso repúdio ao desrespeito à liberdade de imprensa praticada pelos envolvidos.

Documentário ‘Revolução Silenciosa: 10 anos de cotas raciais na UFSC’ estreia nesta sexta


Estreia nesta sexta-feira, 10 de maio, às 19h30, pela TV UFSC (via streaming), o documentário “Revolução Silenciosa: 10 anos de cotas raciais na UFSC” . O vídeo, produzido pelo estudante Lucas Krupacz, em parceria com a TV UFSC, discute os resultados das ações afirmativas para negros dentro da Universidade Federal de Santa Catarina após uma década de sua implantação.

A Lei de Cotas foi sancionada em 2012 e garante a reserva de 50% das vagas (por curso e turno) nas instituições públicas de ensino a alunos oriundos integralmente do ensino médio público, em cursos regulares ou da educação de jovens e adultos. Deste número, um percentual mínimo de vagas correspondente ao da soma de pretos, pardos e indígenas no estado é reservado para estudantes destes grupos.

Na UFSC, essa política foi implantada em 2008 e completa dez anos em 2018. A narrativa é contada num passo-a-passo de uma revolução possibilitada pelo acesso à educação e mostra os desdobramentos da luta histórica pela conquista de cotas nas universidades. As histórias se sustentam nas vozes de estudantes negros cotistas, professores, pesquisadores, e representantes de órgãos institucionais, que debatem os seguintes temas: (1) desigualdade racial brasileira; (2) contextualização histórica das cotas; (3) racismo e universidade; (4) importância das ações afirmativas para estudantes e comunidade; (5) verificação da autodeclaração de pretos e pardos; (6) políticas de permanência e dificuldades; (7) impactos e novos desafios.

Assista acessando a página http://tv.ufsc.br/ao-vivo/




MAIS

“Revolução Silenciosa: 10 anos de cotas raciais na UFSC” foi selecionado, em primeiro lugar, na categoria “Documentário Jornalístico e Grande Reportagem em vídeo e televisão” para a Exposição de Pesquisa Experimental em Comunicação (EXPOCOM – etapa regional), promovido pela Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação. A Expocom, além de uma exposição, é um prêmio destinado aos melhores trabalhos experimentais produzidos exclusivamente por estudantes no campo da Comunicação.
Também será exibido no 2º Assimetria, o Festival Universitário de Cinema e Audiovisual, que selecionou 31 filmes realizados em universidades do Sul do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. O festival acontece nos dias 27, 28 e 29 de maio, no Centro Integrado de Cultura.


quarta-feira, 8 de maio de 2019

Federação dos Jornalistas a Bolsonaro: não queremos o direito de portar armas


A Federação Nacional dos Jornalistas, que congrega todos os sindicatos de jornalistas do Brasil, rejeita a liberação do porte de armas para os profissionais do setor e defende o Estatuto do Desarmamento: “Cabe ao do Estado garantir a segurança dos jornalistas no exercício profissional, ainda que em coberturas jornalísticas nas quais os profissionais são expostos a riscos.” Leia a nota da Fenaj:
A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), entidade de representação nacional da categoria, que congrega os Sindicatos de Jornalistas do país, vem a público reafirmar sua posição de defesa do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 22/12/2003), aprovado após amplo debate nacional. A FENAJ considera inadequada sua alteração por decreto, sem o devido e necessário debate democrático. O Poder Executivo não pode agir autocraticamente, usurpando competência do Poder Legislativo de aprovar e alterar leis.
Ao modificar o Estatuto do Desarmamento para facilitar o transporte de armas para determinadas categorias profissionais, que não mais precisarão comprovar a necessidade de portá-las, o governo Bolsonaro promove o armamento da população que, comprovadamente, não contribui para a diminuição da violência. Ao contrário, a posse de armas de fogo pela população é determinante para mortes acidentais e contribui significativamente para o aumento da violência social.
Quanto aos jornalistas que fazem cobertura policial, a FENAJ entende que a posse/transporte de armas não vai contribuir para a segurança dos profissionais, que devem cuidar da produção da notícia, sem exposições ou enfrentamentos que coloquem em risco sua integridade física. O porte de arma pode, inclusive, transformar o jornalista em alvo.
Cabe ao aparato de segurança do Estado garantir a segurança dos jornalistas e demais profissionais da comunicação no exercício profissional, ainda que em coberturas jornalísticas nas quais os profissionais são expostos a riscos. Igualmente, cabe às empresas jornalistas adotarem medidas para mitigar os riscos a que são submetidos os jornalistas nas coberturas policiais e em outras situações em que a segurança dos profissionais esteja em xeque. A FENAJ tem defendido a ação, por parte das empresas jornalísticas, de um Protocolo de Segurança para a atuação profissional, que inclui a criação de comissões de segurança nas redações para avaliação de cada situação específica, bem como o fornecimento de equipamentos de proteção individual e treinamento para os jornalistas que cobrem conflitos sociais.
POR NOCAUTE

51% são contra a reforma da Previdência de Bolsonaro, diz Datafolha

Outros 2% responderam estar 'indiferentes' à mudança, e 7% não souberam opinar (foto: Cícero/CB/D.A Press)

Com informações Correio Braziliense

Mais da metade dos brasileiros rejeitam a reforma da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro. É isso que mostra a última pesquisa do Datafolha, publicada nesta quarta-feira (10/4). De acordo com a pesquisa, 51% dos entrevistados se posicionaram contra a medida, enquanto 41% são a favor. 

Outros 2% responderam estar "indiferentes" à mudança, e 7% não souberam opinar. Foram ouvidos 2.086 brasileiros com 16 anos ou mais, em 130 municípios de todo o país, entre os dias 2 e 3 de abril. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. 

Por gênero, a reforma é mais rejeitada por mulheres (56%). Entre elas, apenas 34% são a favor. Já entre os homens, 48% se dizem favoráveis e 45% são contra. 

A reforma também é mais aceita entre eleitores de Bolsonaro: 55% são a favor, enquanto 36% a rejeitam. Aqueles que votaram no PT, anularam o voto ou preferiram votar em branco, são mais críticos: 72% são contrários à mudança. 

Renda

Quando levado em consideração a renda, o apoio a reforma também é maior entre os mais ricos. 50% dos que ganham acima de dez salários mínimos apoiam à reforma, e 47% são contra. A maior rejeição, de 63%, aparece entre funcionários públicos.

Alíquota 

66% são favoráveis a cobrar alíquotas mais altas de servidores que ganham mais, e 72% a limitar a aposentadoria pelo teto do INSS.  

Informação

68% dos brasileiros disseram ter tomado conhecimento da proposta da reforma, mas apenas 17% se consideram bem informados. Outros 42% declararam estar mais ou menos informados, e 9% mal informados. 

Nesse caso, a oposição à reforma é maior entre os pouco informados: 62%. Ainda assim, entre os "bem informados", a proposta é rejeitada pela maioria: 55%. Além disso, 54% dos que consideram "mais ou menos informados" também são contrários à mudança. 

Regras diferentes

Ao todo, 61% dos entrevistados aprovam regras diferentes para trabalhadores rurais e 53% para professores. Em relação a policiais, 51% apoiam regras diferentes e 47% defendem as mesmas regras — o que corresponde a um empate técnico, visto a margem de erro. 

No caso dos militares, 54% acham que não deveriam haver diferença, e 44% apoiam.  

Sistema atual 

Quanto ao atual sistema de previdência social, 34% dos brasileiros dizem que ele é bom ou ótimo, 34% consideram que ele seja ruim ou péssimo, e 30% responderam regular.  

Veja também: UNIVERSIDADES SOB ATAQUE


Pombo 'ultrapassa limite de velocidade' e é fotografado por radar na Alemanha

Autoridades municipais disseram que pombo estava em rota de colisão com veículos e pedestres

Era uma tarde tranquila na cidade de Bocholt, no oeste da Alemanha, quando um pombo ultrapassou o limite de velocidade em uma rua residencial, voando a 45 km/h em uma área em que a velocidade máxima era de 30 km/h.

Um radar de velocidade disparou o flash assim que a ave passou voando por ele.

Autoridades da cidade, que fica perto da fronteira com a Holanda, publicaram a foto captada pelo radar na semana passada e, desde então, a imagem se tornou viral.

Em circunstâncias normais, a penalidade por excesso de velocidade equivaleria ao pagamento de multa no valor de 25 euros (cerca de R$ 111).

O evento inusitado aconteceu em fevereiro, mas a prefeitura de Bocholt informou por meio de sua conta no Facebook que levou algum tempo para analisar as fotos.

Com informação BBC News

Veja também:

Em carta a Moisés, Paulo Konder Bornhausen faz críticas ao governador

...Como não poderia ter um Plano de Governo, pois bombeiro brilhante, cervejeiro artesanal , grande mergulhador e precocemente aposentado, jamais lhe teria passado por sua mente sã, que viesse ser eleito retumbantemente nosso Chefe do Poder Executivo. (Foto por Fabian Oliveira)

Do Blog do Prisco

O blog teve acesso ao texto abaixo. É da lavra do ex-deputado estadual, ex-presidente da Alesc, Paulo Konder Bornhausen, filho primogênito de Irineu Bornhausen. PKB também ocupou cargos importantes nos governos federal e estadual, como sua atuação no Banco do Brasil. Nesta carta endereçada ao governador, Bornhausen tece duras críticas a Moisés da Silva. Confira:

“GOVERNADOR CARLOS MOISÉS !!

PAULO KONDER BORNHAUSEN

 Embora seu  eleitor nos dois turnos, sem lhe conhecer pessoalmente, fora um ligeiro cumprimento no Restaurante Porto , ousei lhe enviar algumas sugestões, fundamentadas nos meus 90 anos, 20 dos quais exercendo importantes funções públicas  eletivas e nomeadas, das quais tenho orgulho do meu desempenho

Considero insensato e até mesmo descabido , ousar fazer qualquer julgamento do seu Governo, após os primeiros 4 meses. Ainda mais que deles seus eleitores pouco conhecem e até a mídia o tem ignorado.

Fique claro que os conceitos genéricos que vou emitir devem ser considerados como colaboração e não de críticas infundadas.

A missão de Governador é essencialmente política.

A política, por sua vez, uma nobre missão da conquista do Poder para servir os cidadãos através de uma administração honrada e eficiente .

Excia é um político partidário desde que se filiou ao PSL e era seu tesoureiro, antes de guindado à candidato ao Governo. Não cabe aqui a análise da sua eleição na onda gigantesca do tusumani Bolsonaro.
Eleito Governador da mudança, quero crer que seu primeiro equívoco , pertencente a um partido sem quadros, esperava-se  que fosse escolher especialistas com grande currículo para  lhe auxiliar nessa  difícil tarefa.

Já que a esta altura lhe deve “ter caído a ficha’ que ela é uma tarefa completamente diferente,por melhor que tenha sido dirigir com  eficiência uma Corporação, da complexidade de administrar um  Estado de mais de 280 municípios. Com a possibilidade de compor seu governo, sem compromissos de ordem pessoal,com os mais credenciados  e capacitados administradores, preferiu até por  justo desconhecimento pelas funções que exercera  escolher companheiros Bombeiros e ilustres Coronéis da  Policia Militar, vereadores de municípios interior, aproveitando uns poucos pemedebistas que  certamente conheceu quando assessorou a “ eficaz” deputada Ada de Lucca no setor dos presídios. Devo-lhe assegurar que sobre os quais não há qualquer restrição, até agora, sobre suas honradez .

Como não poderia ter um Plano de Governo, pois bombeiro brilhante, cervejeiro artesanal , grande mergulhador e precocemente aposentado, jamais lhe teria passado por sua mente sã, que viesse ser eleito retumbantemente nosso Chefe do Poder Executivo.

O seu primeiro erro crasso  foi o de considerar que todos os políticos são desonestos, como se não houvessem desonestos em todas as categorias  profissionais, nas Corporações Instituições  , federações e Sindicatos , para ser mais breve . No inverso, nas categorias citadas  existem pessoas honradas e  altamente capazes .

A política por outro lado é a ciência  do diálogo. Enganado estará  se pensa em governar sem conversar com os partidos, já que possui uma pequena e inexperiente bancada do seu partido na Assembleia.

Precisa dialogar com lideranças de todas as categorias, visitar os municípios conhecer as carências de cada um, que confessa desconhecer. Outro dia, um amigo perguntou minha opinião sobre o que chamou do misterioso Governo Moisés  e eu  respondi  que deveria estar se enfronhando da terrível máquina pública. Depois acrescentei, tive notícias que visitou dois amigos cercado dos seus coroneis, mas nenhum deles me contou do que conversaram. Ele ironicamente arrematou , dizendo ter sido mais feliz e ter visto o Governador na festa de calouro no banho de duchas na posse e nas festas do Roberto Carlos e no carnaval do Cacau. Voltando ao que importa para o Estado, julgo necessário preparar um plano de governo e não se limitar a enviar para a Assembleia uma reforma administrativa cheia de omissões e inconstitucionalidades, inclusive criando a Controladoria  Geral do Estado, extinguindo praticamente o Tribunal de Contas, reforma essa elaborada por um professor de contabilidade da UFSC,  chamado Luis Felipe, que dele só se sabe porque andou citado  nas páginas dos jornais no caso Cancellier.

Outro fato espalhado pelos seus auxiliares é de que tem a garantia de todos recursos necessários por parte do Bolsonaro. Isso me faz lembrar dos bilhões que a Dilma concedeu ao Colombo e o fez apoiar o Dario Berger, recebendo como troco uma vergonhosa performance como candidato ao Senado Federal.

O que lhe estou escrevendo, o Senhor não ouvirá de ninguém que lhe cerca nos seus esconderijos no Centro Administrativo ou na Agronômica ou nas vagas conversas que tem tido cercado de coronéis. Mas o que posso lhe garantir é que esses são os rumores das ruas que o elegeram.

Senhor Governador, a função para qual foi eleito exige mais do que a honestidade, que é um dever, é necessário ter humildade, habilidade e eficiência. Com minhas escusas pela liberdade que fiz uso, lhe desejo todo o êxito imaginável.

Temos tempo, muito tempo!!

Cordialmente, com os respeitos desse longevo eleitor!”

Guerra às universidades não é só burrice, é um projeto de poder e dominação

Parte do campus da UFSC, uma das 10 mais importantes universidades brasileiras. Foto Agecom/UFSC

Por Blog Carlos Damião

Ao agir para destruir o conhecimento e sucatear as universidades, o governo de ultradireita que se instalou no Brasil em 1 de janeiro de 2019 segue um projeto que não é voltado apenas à privatização das instituições de ensino superior. Também tem essa finalidade, mas o propósito é bem mais abrangente. Sufocar o pensamento crítico, a pesquisa independente, a autonomia universitária. Tudo isso vem da construção dos movimentos de extrema-direita surgidos após as manifestações de junho de 2013. Embora a presidenta Dilma Rousseff tenha sido reeleita em 2014, esses movimentos ganharam a simpatia de parte da população, em especial da classe média. O resultado, como se sabe, foi o golpe de 2016, a demonização das esquerdas e de qualquer segmento progressista, a condenação e prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ascensão da obscura e perigosa figura de Jair Bolsonaro, com seu séquito de gorilas e trogloditas em geral.

Os ataques às universidades não são recentes. A UFSC, em especial, vem sendo agredida há alguns anos, com ações internas, de grupos de ultradireita que se organizaram em torno do MBL (Movimento Brasil Livre), Vem Pra Rua, DSC (Direita Santa Catarina), entre outras facções. Foram esses grupos, agindo coletiva ou isoladamente), que incitaram ações da Polícia Federal e da CGU (Controladoria Geral da União) contra a instituição, com razoável apoio da mídia tradicional. Segmentos da mídia estão sempre à cata de informações desabonadoras sobre a universidade e contam com a colaboração de professores e alunos alinhados ao bolsonarismo. Quando não há fato novo, requentam-se questões antigas, como o inquérito da Operação Ouvidos Moucos, que resultou em nada, mas que causou a trágica morte do reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, em 2017. À falta de fatos novos, a NSC TV, ex-RBS TV, cavou há poucos dias a pauta sobre o aniversário do inquérito (um ano do encerramento). Pauta sob medida para alimentar ou retroalimentar o ódio da plateia histérica.

O atual ministro da Educação, Abraham Weintraub, um economista que não conhece nada do setor, anunciou uma cruzada contra as universidades, na terça-feira (30/4), com os cortes de recursos para aquelas que supostamente promovem “balbúrdia” em suas dependências ou não tenham resultados significativos em ensino, pesquisa e extensão. No caso da UFSC, um absurdo, porque a instituição está entre as 10 mais importantes do Brasil e tem destaque internacional no desenvolvimento da ciência.

A caminho da aula: UFSC é um centro de excelência da graduação, pesquisa e extensão – Foto do blog

A intenção do bolsonarismo é inviabilizar o funcionamento das universidades, para enquadrá-las no modelo comportamental que os indigentes mentais do governo imaginam ser o ideal: acrítico, atrasado, funcionalista e a serviço das planilhas do capitalismo financeiro (representado pelo próprio ministro da Educação e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes).

A declaração de guerra de Weintraub às universidades públicas é de uma irresponsabilidade descomunal, denunciada tanto no Brasil, quanto no exterior. Não se trata apenas de sucateamento, mas de sufocamento do conceito clássico de ensino superior. Universidade é um centro de excelência, de construção do desenvolvimento intelectual e da produção científica. Universidade produz e reproduz conhecimento. É disso que o bolsonarismo e seus grupos de apoio têm medo. O medo da resistência intelectual e política proporcionada pela vivência no contexto universitário. Os indigentes mentais temem que seu projeto de poder seja ameaçado por essa resistência, que eles chamam burramente de “balbúrdia”. Porque os exemplos históricos são abundantes. No caso da UFSC, basta lembrar o episódio da Novembrada, que completa 40 anos em novembro de 2019. A organização do protesto contra o general Figueiredo, quinto presidente da ditadura civil-militar, começou dentro do campus da Trindade. E se ampliou pela cidade, antes, durante e depois das manifestações na Praça 15 de Novembro.


A Novembrada (foto: em primeiro plano Amilton Alexandre, o Mosquito, um dos presos pela ditadura) foi um movimento de ruptura, que inspirou o crescimento da oposição democrática (e progressista), da luta por direitos civis, pela Constituinte de 1988, pela volta das eleições diretas. Os saudosistas da ditadura, que se assanharam após as manifestações de junho de 2013, estão vivos e muitos deles atuam no ambiente acadêmico, sabotando projetos e combatendo o pensamento crítico e questionador. As ações da extrema-direita no ambiente universitário, com apoio da mídia tradicional, respaldam e estimulam o sucateamento das instituições de ensino superior. Há um projeto de poder por trás disso. Um projeto de dominação intelectual e financeira.  Para combatê-lo, é preciso multiplicar a resistência civil, conquistando o apoio da sociedade. Como fazer isso é o desafio que se apresenta para todos nós, que amamos e respeitamos a UFSC, sabemos de sua importância histórica e educacional.

SEMANA DE AÇÃO MUNDIAL DEVE MOBILIZAR MAIS DE 190 MIL PESSOAS NA DEFESA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Campanha mobiliza milhares de pessoas para exigir a garantia do direito à educação pelo país! Em seu quinto ano de vigência, o Plano Nacional de Educação – Lei nº 13.005/2014 (PNE) ainda está longe de ser…
Em seu quinto ano de vigência, o Plano Nacional de Educação – Lei nº 13.005/2014 (PNE) ainda está longe de ser cumprido. É o que aponta o balanço realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação que subsidia as atividades da Semana de Ação Mundial 2019 (SAM), que acontece entre os dias 02 e 09 de junho.

Com o tema “Educação: já tenho um plano! Precisamos falar sobre o PNE” a SAM deve mobilizar no mínimo, 190 mil pessoas em todo o país. Diante dos cortes sociais realizados pela Emenda Constitucional 95/2016 – a EC do Teto dos Gastos Públicos, e das recentes medidas do Ministério da Educação, a Semana de Ação Mundial deste ano vai debater detalhadamente a situação de cada uma das 20 metas e 56 estratégias acordadas na Lei, de forma a exigir o cumprimento dos compromissos firmados pelo Estado brasileiro.

Com mais de 1200 atividades autogestionadas por educadores, estudantes, grupos, coletivos e ativistas autônomos, espalhadas pelos 26 Estados e o Distrito Federal, a SAM 2019 também realizará uma grande mobilização que paute um novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) permanente e robusto.

Veja abaixo o mapa com todos os municípios que já têm atividades previstas para a SAM 2019:

Campanha mobiliza milhares de pessoas para exigir a garantia do direito à educação pelo país!

De 2003 a 2018, a Semana já mobilizou mais de 70 milhões de pessoas em todo o mundo, sob iniciativa da Campanha Global pela Educação.  Apenas no Brasil, já são 1,5 milhão de pessoas. É a maior atividade de mobilização da sociedade civil pelo direito humano à educação no mundo. O grande objetivo é fazer uma grande pressão sobre líderes e políticos para que cumpram os tratados e as leis nacionais e internacionais, no sentido de garantir educação pública, gratuita, equitativa, inclusiva, laica, e de qualidade socialmente referenciada para toda criança, adolescente, jovem, adulto e idoso que vive no Brasil.

Como participar da SAM 2019?

Qualquer pessoa, grupo ou organização pode participar da SAM, discutindo o tema e realizando atividades em creches, escolas, universidades, sindicatos, praças, bibliotecas, conselhos, e secretarias, envolvendo todas e todos os que se interessam pela defesa da educação pública, gratuita e de qualidade no Brasil.

Para participar, basta acessar o site www.semanadeacaomundial.org.br, fazer o download dos materiais e realizar as atividades!

Mais informações

Ariane Alves
11 98793-7711

comunicacao@campanha.org.br
www.semanadeacaomundial.org.br

terça-feira, 7 de maio de 2019

Relatório da MP do Saneamento pode ser votado nesta terça-feira

Medida Provisória 868/2018, que atualiza o marco legal do saneamento básico – Marcelo Camargo/Agência Brasil/ND.
Na prática, a proposta transfere a competência para editar normas de regulamentação sobre o serviço de saneamento, que hoje é dos municípios, para a Agência Nacional de Águas (ANA)

A comissão mista da Medida Provisória 868/18, que muda as regras para o setor de saneamento, pode votar nesta terça-feira (7) o parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Na prática, a proposta transfere a competência para editar normas de regulamentação sobre o serviço de saneamento, que hoje é dos municípios, para a ANA (Agência Nacional de Águas).

Além de alterar o marco legal do saneamento básico e a Lei 9.984/00, a MP também autoriza a União a participar de um fundo para financiar serviços técnicos especializados no setor.

Pelo modelo em discussão, a agência reguladora ficaria responsável pela fixação das tarifas cobradas. Já os contratos de saneamento passariam a ser estabelecidos por meio de licitações, facilitando a criação de parcerias público-privadas.

Emendas

O texto foi lido no último dia 26 na comissão e, das 500 emendas apresentadas, 33 foram acolhidas total ou parcialmente pelo relator. Tasso defendeu uma das principais mudanças estabelecidas pela MP: a inclusão, entre as competências da ANA, da edição de normas de âmbito nacional para a regulação da prestação dos serviços públicos de saneamento básico.

“Os dispositivos introduzidos pela MP têm o objetivo comum de aumentar a segurança jurídica para que se expandam os investimentos públicos e privados em saneamento básico”,ressaltou o senador.

Entre as emendas acolhidas por Tasso Jereissati estão algumas que tratam do controle da perda de água, da universalização do saneamento básico, de metas de cobertura, subsídios para populações de baixa renda, infraestrutura de água e esgoto e outros temas.

O relator, no entanto, excluiu do texto a criação de um novo artigo na Lei de Saneamento Básico, que abre a possibilidade de empresas privadas celebrarem contratos com o setor público sem licitação.
Ao participar de audiência pública para discut
ir a medida provisória no mês passado, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, classificou como fundamental fazer a iniciativa privada investir em saneamento básico.

À época, Canuto observou que é preciso criar meios para que o setor de saneamento básico seja atrativo para a iniciativa privada, sem a inocência de achar que só porque é privado é bom.

“Nem toda concessão é bem-sucedida, nem todo serviço público é bem prestado. Independentemente de ser privado ou público, o que garante a eficiência é o contrato, a gestão e a fiscalização. Somos defensores de um serviço que atenda bem ao cidadão”, afirmou o ministro.

Tramitação

O prazo de vigência da MP, que foi editada ainda no governo Temer, expira no dia 3 de junho. Até essa data, se aprovado o relatório na comissão mista, o texto precisa passar por votação nos plenários da Câmara e depois  do Senado.

Com informações Agência Brasil

Brasil perde dinheiro da ONU para combate à fome no campo

Investimentos de US$ 45 milhões para apoiar pequenos agricultores estão congelados

O Brasil perdeu US$ 45 milhões em projetos financiados pelo Ifad (Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola), agência da ONU de combate a pobreza e fome no campo.

Investimentos de US$ 20 milhões no Maranhão e US$ 25 milhões no Ceará para instalar cisternas e apoiar pequenos agricultores, entre eles comunidades indígenas e quilombolas, estão congelados por falta de aprovação da Cofiex, a comissão de financiamento externo do Ministério da Economia.

No Maranhão, a capacidade de pagamento é insuficiente para ter a União como avalista do empréstimo internacional. “O estado tinha nota B, mas a metodologia mudou em 2018. Caiu para C e perdeu a condição”, disse Júlio Mendonça, secretário de agricultura familiar.

A estimativa é que o projeto atenderia 100 mil famílias, incluindo comunidades indígenas e quilombolas.

O Ceará está reelaborando o documento para o pleito de financiamento porque a Cofiex alterou critérios de aceitação em 2018, segundo o secretário de desenvolvimento agrário, Francisco Diniz.

Os recursos seriam usados em uma iniciativa já existente, o projeto Paulo Freire, com entrega de cisternas e capacitação. O programa atende população rural de 31 municípios que correspondem 18% da área do Ceará, segundo a secretaria.

Claus Reiner, diretor do Ifad no Brasil, diz que é uma perda para o país. A entidade tem seis projetos em andamento aqui, em estados como Piauí e Bahia. Começaram entre 2013 e 2015 e terminam até 2020, podendo haver extensão. A carteira total abrange US$ 500 milhões. 

Como o Brasil é considerado um país de renda média alta, entre as nações contempladas pelo fundo, a instituição exige contrapartida para demonstrar comprometimento com o esforço de investimento.

Procurado, o Ministério da Economia diz que a avaliação da Cofiex considera aspectos financeiros e técnicos (Folha de S.Paulo, 7/5/19)

segunda-feira, 6 de maio de 2019

SC tem primeiro caso de morte por raiva humana em 38 anos; Sul do Estado entra em alerta

De acordo com a Dive-SC, todos os cães e gatos que moravam num raio de 5 km da vítima em Gravatal devem ser vacinados contra a doença por precaução. 

A Diretoria de Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina (Dive-SC) confirmou nesta segunda-feira (6) a primeira morte por raiva humana no Estado em 58 anos. A vítima foi um homem que morava em Gravatal, no Sul do Estado. Ele morava na área rural do município.

De acordo com a Dive-SC, todos os cães e gatos que moravam num raio de 5 km da vítima devem ser vacinados contra a doença por precaução. A medida também atinge residências da cidade vizinha, Capivari de Baixo.

Santa Catarina é um dos locais considerados livres da raiva em localidades urbanas. Antes da morte do homem, que aconteceu no dia 4 de maio deste ano, o último caso tinha sido registrado no município de Ponte Serrada, em 1981. Já as últimas mortes de animais com raiva foram registradas nos anos de 2006 e 2016.

A vacinação contra a raiva é uma medida prevista pelo Ministério da Saúde, para evitar a proliferação da doença. Serão solicitadas 10 mil doses, que devem ser distribuídas a partir do dia 9 deste mês.

A raiva pode atingir seres humanos e animais domésticos como cães, gatos, cavalos, bois e também silvestres tais como morcegos e macacos. A doença é transmitida pelo contato com a saliva dos animais infectados. Não há cura estabelecida. As vítimas, sejam pessoas ou animais, acabam morrendo.

O contágio pode acontecer tanto em casos de ataques que envolvam mordidas, mas também com lambidas. Sendo assim, quem sofrer algum tipo de situação que envolva ferimentos deve buscar se vacinar, em qualquer unidade de saúde.

Busca de animais

Além da vacinação nos animais que vivem próximos à casa da vítima, técnicos da Dive devem percorrer toda a região em busca de animais mortos que também possam ter sido infectados pela raiva.

A Dive também solicita aos donos de animais que fiquem atentos ao comportamento dos bichos que não foram vacinados. Em caso de alterações, como inquietação, aumento da agressividade, paralisia dos membros ou medo da luz, é necessário entrar em contato com a Secretaria Municipal de Saúde.

Com informações Diário Catarinense

Informe-se: 

Raiva: o que é, transmissão, sintomas, diagnóstico e prevenção

A raiva é uma doença transmitida de animais para o homem, causada por um vírus. Os seres humanos são infectados pela raiva ao entrarem em contato com a saliva de animais infectados. Essa transmissão ocorre, principalmente, por causa das mordidas dos animais, mas podem acontecer em caso de arranhões ou até lambidas.