sábado, 4 de abril de 2020

Covid-19: Saúde prevê disseminação sem controle na próxima semana

A pasta federal reforça a necessidade de isolamento para impedir a proliferação do novo coronavírus, que está passando para fase mais rápida

Por Thayná Schuquel – Portal Metrópoles

O Ministério da Saúde informou, em boletim epidemiológico deste sábado (04/04), que a transmissão do novo coronavírus está saindo do primeiro estágio – de transmissão localizada – para a fase de “aceleração descontrolada”. Segundo as autoridades, é necessário que o isolamento social continue, para impedir a proliferação do vírus...






Coronavírus: casos ultrapassam 10 mil e Saúde confirma 431 mortes

De sexta-feira (3/4) para este sábado (4/4), Ministério contabilizou mais 1.222 pessoas diagnosticadas com Covid-19 pelo país. Segundo a pasta, foram 72 novas mortes nas últimas 24 horas. Foto: BERTRAND GUAY/AFP)

Por  Augusto Fernandes – Correio Brasiliense

O balanço deste sábado (4/4) do Ministério da Saúde sobre a situação do novo coronavírus no país revelou que 1.222 pessoas foram diagnosticadas com Covid-19 nas últimas 24 horas. Com isso, já são 10.278 casos confirmados no Brasil. Quanto ao número de óbitos, a pasta registrou 72 novas mortes, que fizeram o país chegar a um total de 431.

Seguindo uma tendência dos últimos boletins epidemiológicos divulgados pelo Ministério, as novas ocorrências tanto de casos confirmados quanto de mortes voltaram a bater recorde de crescimento diário. O incremento de pessoas infectadas foi de cerca de 13,5%, enquanto o de óbitos foi de 20%.

Como consequência, também cresceu a taxa de letalidade da Covid-19 em território nacional. A estatística, que era de 4% na sexta-feira, subiu para 4,2%.

Segundo os números da Saúde, 61,2% dos casos estão concentrados na região Sudeste: 153 no Espírito Santo, 430 em Minas Gerais, 1.246 no Rio de Janeiro e 4.466 em São Paulo. A região também é a que mais registrou mortes até o momento: 329. Dessas, 260 foram em São Paulo, estado com a maior quantidade de óbitos no país.

A região Nordeste já contabiliza ao menos 1.642 casos confirmados e 59 mortes. Na região Sul, 1.139 pessoas foram diagnosticadas com Covid-19 e 17 morreram após serem infectadas pelo novo coronavírus.

Já na região Centro-Oeste, a estatística de casos confirmados chegou a 675, e a Saúde já registrou 10 mortes. Sete delas aconteceram apenas no Distrito Federal, que ainda conta com 454 contaminados, segundo a pasta. Por fim, a região Norte tem 527 infectados e 16 mortos por Covid-19.


sexta-feira, 3 de abril de 2020

Aprovado projeto que proíbe despejo por decisão liminar

A proibição só valerá para ações protocoladas a partir de 20 de março deste ano, quando foi decretado estado de calamidade pública no Brasil

Jorge Vasconcellos – Correio Brasiliense

Por unanimidade, o plenário do Senado aprovou, nesta sexta-feira (03/04), em sessão virtual, o projeto que flexibiliza algumas relações jurídicas privadas durante a crise do novo coronavírus. A matéria, que segue para a análise da Câmara dos Deputados, proíbe decisões de despejo liminares (provisórias) até 30 de outubro. A proibição só valerá para ações  protocoladas a partir de 20 de março deste ano, quando foi decretado estado de calamidade pública no Brasil.

De autoria do senador Antônio Anastasia (PSD-MG), o Projeto de Lei 1179/2020, votado simbolicamente pelos parlamentares (sem voto registrado no painel), proíbe o despejo apenas no início do processo, por força de decisão provisória. Desta forma, o despejo segue permitido em caso de decisão definitiva, na conclusão da ação.

Beba na Fonte>

quarta-feira, 1 de abril de 2020

Tem um sábio da Floresta que dizia: “Falar em Deus é muito fácil, quero ver cumprir os seus mandamentos”

POSSÍVEL DIRECIONAMENTO A EMPRESA DE PARENTE DE VEREADOR NA COMPRA DE CESTAS BÁSICAS PELO GOVERNO ROSENVALDO/ZAGA CAUSA INDIGNAÇÃO.

Vi vereador Humberto da Celesc nas redes sociais justificando a compra pelo governo Rosenvaldo/Zaga de 600 cestas básicas sem licitação de uma empresa pertencente a um parente seu, que toda a cidade sabe não trabalhar com gêneros alimentícios.

Humberto responde as críticas como perseguição da imprensa. Faz citações bíblicas, evocando o amor.

Só faltou dizer que era o próprio Jesus Cristo perseguido pelos fariseus. Ele dá a entender que por ser um protegido de Deus está isento de toda a culpa.

É um dissimulado!!!        
    
Mas não é assim que as coisas se resolvem quando se trata de dinheiro público.

ESQUEMÃO!!!!! Combate-se com fiscalização.

Estamos de olho!!!


terça-feira, 31 de março de 2020

CADÊ A TRANSPARÊNCIA? PREFEITURA COMPRA 30 CAMAS HOSPITALARES E NINGUÉM SABE O VALOR PAGO

A EMERGENCIA causada pela pandemia do Coronavírus não é uma carta branca ao governo Rosenvaldo/Zaga fazer compras sem a devida transparência pública. (Foto - PMI)

Trinta (30) camas hospitalares foram adquiridas pela prefeitura de Imbituba, com dispensa de licitação, até o momento omissão do valor do produto e falta de especificação técnica dos itens comprados para atendimento aos casos relacionados ao COVID-19.

A EMERGENCIA causada pela pandemia do Coronavírus não é uma carta branca ao governo Rosenvaldo/Zaga fazer compras sem a devida transparência pública.

O caso foi somente descoberto por postagem, nas redes sociais, da vendedora se explicando do alto valor cobrado da prefeitura pelas camas, veja:
Diz a funcionária “que o produto gira entre 3 a 5.000 mil reais”, mas pesquisamos  no mercado livre existe um produto por 1.895 com frete grátis. 

Para agravar a situação o site da prefeitura de Imbituba mostra fotos das camas adquiridas e claramente se vê camas de manivela e estrado de madeira e não de motor conforme citou a vendedora. Técnicos dizem que cama com estrado de matéria não se usa mais por questão de higiene. Hoje, é usada uma tela para higienizar o derrame de urina.

A lição que fica dessa sacanagem toda é que não podemos deixar os políticos livre e soltos, principalmente próximo a eleições.



Cama Hospitalar 2 Mov + Colchão + Frete Grátis Todo Brasil
 R$1.895



TRF-2 derruba prazo de 96h para fundo eleitoral ser usado contra covid-19

O fundo eleitoral tem cerca de R$ 2 bilhões para serem usados nas eleições municipais deste ano

No CB - Por Agência Estado

Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargador Reis Friede, decidiu nesta terça-feira (31/3) derrubar uma liminar que dava prazo de 96 horas para o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidirem sobre a transferência dos recursos do bilionário Fundo Especial de Financiamento das Campanha - o fundo eleitoral - para medidas de combate ao coronavírus.

A AGU recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região para suspender a decisão da primeira instância, alegando que o entendimento da Justiça Federal do Rio geraria "uma situação de grave lesão à ordem pública e à ordem administrativa, interferindo de maneira absolutamente sensível na separação de poderes, usurpando competências legitimamente concedidas não só ao Poder Executivo, como também ao Legislativo (Congresso Nacional), colocando em risco a normalidade institucional do País".


Justiça Federal determina transferência de fundo eleitoral de R$ 2 bi para combate ao COVID-19

Coronavírus: Justiça dá prazo para Bolsonaro e Alcolumbre tratarem sobre uso de fundo eleitoral para combate ao vírus até terça-feira (31).

Por clickpb

A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou prazo de quatro dias para que os chefes do Poder Executivo e Poder Legislativo deliberarem sobre o uso de R$ 2 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) no combate ao novo coronavírus.

A decisão foi da juíza Frana Elizabeth Mendes, da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

A decisão foi prolatada na sexta-feira (27) e o Congresso e Planalto tem até esta terça-feira (31) para deliberar o assunto. Caso isso não ocorra, o juízo pode terminar diretamente a utilização da verba.

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha foi determinado pela Lei 13.978/2020 e seria alocado em junho, para realização das eleições municipais. Ele não se confunde com o Fundo Partidário, usado para manutenção dos partidos políticos brasileiros. O FEFC é inclusive passível de renúncia por partidos que não desejarem sua utilização.

"Diante de tal panorama, não se pode considerar aceitável que, em se tratando de um país de dimensões continentais, com mais de duzentos milhões de habitantes, já tão castigado, em situação de normalidade, pela ineficiência crônica do sistema de saúde que, em alguns locais mais remotos, sequer pode se considerar como efetivamente existente, porquanto ineficaz, haja recursos de tal monta paralisados, apenas para futura e incerta utilização para patrocínio de campanhas eleitorais", apontou a juíza.

Ao decidir, a magistrada considerou legítimo o pedido feito pelo autor, que buscou a chancela do Poder Judiciário para preservação dos direitos fundamentais à saúde e à vida, diante da situação causada pela pandemia do coronavírus.

Essa situação atípica, em seu avaliação, é o que faz superar o entendimento de que tal decisão invadiria competências privativas e exclusivas do Presidente da República e do Congresso Nacional.

"É irrazoável que se deixe uma população de mais de duzentos milhões de habitantes à mercê de tais partidos, para que somente daqui a vários meses decidam se pretendem ou não utilizar os recursos do FEFC, ou devolvam o restante. A vida e a saúde da população brasileira têm necessidade imediata de recursos financeiros", avaliou a juíza Frana Elizabeth Mendes.

Contra pandemia, até Cascão lava as mãos



Fique em casa e mantenha a higiene recomendada pelas autoridades de saúde.


Contribuição da Turma da Mônica



Xadrez do confinamento político de Bolsonaro e a maldição do coringavirus


Por Luis Nassif


O dia de ontem aprofundou o confinamento político de Jair Bolsonaro. E com medidas e movimentos importantes.
Vamos a eles.
Peça 1 – o coringavirus e a volta do conceito de relevância
A perspectiva da morte batendo em todos os lares repôs o conceito de relevância na discussão pública, abolido do país desde a irracionalidade política da campanha do impeachment.
Antes, todos os abusos eram tolerados, todas as extravagâncias aceitas, todos os ódios estimulados, a ponto do politicamente incorreto se tornar hegemônico na opinião pública.
O coringavirus traz o país de volta à realidade. Mostra as consequências dos grandes atos, desde o esvaziamento do financiamento à pesquisa e a redução das políticas de proteção social – iniciadas no governo nefasto de Michel Temer – até as macaquices de Ministros improváveis da ala olavista.
É como se o juiz coringavirus batesse o martelo na mesa e decretasse o fim da hora do recreio. E por tal entenda-se o fim do discurso de que a anticorrupção era a única bandeira legítima, que poderia se sobrepor a todas as outras, inclusive aos valores democráticos e às conquistas sociais. Agora, todas as figuras públicas passam a ser julgadas por sua posição relação ao coronavirus. Por aí se entende a tentativa da Globo de recuperar a imagem do Ministro Sérgio Moro, apresentando-o sua irrelevância no atual momento, como se fosse a dissidência muda ao terraplanismo de Bolsonaro. E também o comovente esforço do Ministro Luis Roberto Barroso para repaginar sua biografia, relembrando os tempos em que se vestia de liberal. Até Wilson “mire na cabecinha” Witzel se tornou um humanista.
Beba na Fonte>https://jornalggn.com.br/a-grande-crise/xadrez-do-confinamento-politico-de-bolsonaro-e-a-maldicao-do-coringavirus-por-luis-nassif/

segunda-feira, 30 de março de 2020

O tranco vem aí. E ninguém poderá alegar surpresa

A Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (@FGVDAPP) detectou uma novidade esta semana nas redes sociais: certa agregação de perfis que ela considera de esquerda e de centro. Vamos então aceitar para efeitos didáticos a classificação, pois aponta um movimento de razoável importância no público.

Por Alon Feuerwerker – Poder 360

A Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (@FGVDAPP) detectou uma novidade esta semana nas redes sociais: certa agregação de perfis que ela considera de esquerda e de centro. Vamos então aceitar para efeitos didáticos a classificação, pois aponta um movimento de razoável importância no público.

O custo em imagem ainda precisa ser medido nas pesquisas, mas os dados digitais fazem deduzir que a base bolsonarista fiel continua preservada na essência. E duas coisas jogam a favor do presidente na correlação de forças: não há condições objetivas para protestos de rua em massa e tampouco o Congresso Nacional parece propenso a enveredar por um confronto aberto contra o Planalto.

Tirando os pontos fora da curva, por exemplo a suspensão dos contratos de trabalho sem contrapartida, a disposição no Legislativo é aprovar as medidas governamentais de combate às crises sanitária e econômica, aqui especialmente as de caráter anticíclico. Até porque de repente todos viraram keynesianos: economistas, empresários e jornalistas especializados.

E um Congresso que só pode reunir por teleconferência não chega a ser propriamente ameaça. Nesta condição, é pouco provável deputados e senadores colocarem para rodar qualquer coisa afastada do consenso. E se há um consenso nas duas Casas é não bater de frente com Jair Bolsonaro. Em vez de esticar a corda, dar corda para o presidente.

Nas últimas horas a sensação é de um movimento centrípeto governamental. Os ministros da Saúde e da Fazenda falaram à vontade no sábado para garantir que planos para a defesa contra o coronavírus estão aí e irão funcionar. Mostraram estar confiantes nas cadeiras. É pouco provável terem feito a aparição pública sem combinar com o chefe.

Mas nada servirá de escudo se duas coisas não funcionarem bem: se o dinheiro para empresas e trabalhadores não chegar na ponta e se o sistema de saúde não aguentar o tranco que vem aí nas próximas semanas. Os ministros responsáveis pelas duas áreas pareceram neste sábado confiantes de que os dois desafios serão equacionados.

Ninguém se engane. Ainda não saímos da etapa dos bate-bocas. Que têm hora para dividir o palco com os fatos duros. O tsunami vem aí. E o governo será julgado pelos resultados. Inclusive porque teve tempo de se preparar. O lockdown em Wuhan tem mais de dois meses, e a agudização na crise na Europa já vem há várias semanas. Ninguém poderá alegar surpresa.

Deu tempo suficiente para aprender com os erros dos outros. Vamos aguardar, e rezar, para termos aprendido.

Nos EUA, cientistas ganham queda de braço com Trump


Por Kennedy Alencar

Nos Estados Unidos, os cientistas venceram a queda de braço com o presidente Donald Trump. Ele desistiu de “reabrir a economia” e não relaxará em breve as orientações de distanciamento social, como sugeriu na semana passada. Em entrevista ontem, disse que essas recomendações valerão até o fim de abril.
Trump recuou de modo incisivo para quem cogitava um afrouxamento a partir de 12 de abril, domingo de Páscoa. Essa mudança de atitude permite ganhar tempo para o país se preparar melhor, diminuindo o ritmo de crescimento dos casos de covid-19 (“achatar a curva”, como dizem os cientistas).

Em primeiro lugar, é fundamental fazer mais testes para mapear o coronavírus. Além da cidade e do Estado de Nova York, outras localidades dos EUA têm tido um crescimento significativo de casos. As cidades de Detroit (Michigan) e Chicago (Illinois) vivem situações preocupantes. Os Estados da Califórnia, Indiana, Ohio e Louisiana também.

Encontrar um...   
                      
Beba na Fonte> Blog do Kennedy

Líderes do Senado saem em defesa do isolamento social contra pandemia


“Somente o isolamento social, mantidas as atividades essenciais, poderá promover o ‘achatamento da curva’ de contágio, possibilitando que a estrutura de saúde possa atender ao maior número possível de enfermos, salvando assim milhões de vida, conforme apontam os estudos sobre o tema”.

Por Mateus Maia

Líderes do Senado Federal divulgaram nesta 2ª feira (30.mar.2020) manifesto em favor do isolamento social para enfrentar a crise do coronavírus. No texto, congressistas de oposição e favoráveis ao governo pedem que o Brasil siga as orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde) e que os brasileiros fiquem em casa.

“Somente o isolamento social, mantidas as atividades essenciais, poderá promover o ‘achatamento da curva’ de contágio, possibilitando que a estrutura de saúde possa atender ao maior número possível de enfermos, salvando assim milhões de vida, conforme apontam os estudos sobre o tema”, justificaram.


Papa Francisco: escolher a economia em vez das pessoas leva ao “genocídio viral”


Francisco critica políticos que ignoram medidas destinadas a proteger a população (Papa Francisco / Foto: Casa Rosada/Argentina

Numa carta dirigida este sábado ao  ao presidente do Comité Panamericano de Juízas e Juízes pelos Direitos Sociais, o papa Francisco saúda os governos que “tomaram medidas exemplares com prioridades bem assinaladas para defender a população”.

“Os governos que enfrentam assim a crise mostram a prioridade de suas decisões: primeiro as pessoas”, prossegue o líder católico, sublinhando a importância desta escolha, em oposição aos que defendem que “defender as pessoas conduz a um descalabro económico”. Para o papa Francisco, “seria triste que se optasse pelo contrário, o que levaria à morte muitíssima gente, algo assim como um genocídio viral”.

Nesta carta, o papa sublinha também a reflexão mantida durante a reunião que teve na sexta-feira com o Dicastério do desenvolvimento humano integral acerca das consequências da atual crise pandémica. “Preparar-nos para o depois é importante. Já se notam algumas consequências que devem ser enfrentadas: fome, sobretudo para as pessoas sem trabalho fixo, violência, o surgimento dos usurários especuladores (que são a verdadeira peste do futuro social, delinquentes desumanizados), etc”.

No final da carta, Francisco deixa uma sugestão de leitura para pensar o futuro da economia: um livro publicado em 2018 pela economista italiana Mariana Mazzucato, professora na professora da University College London, intitulado “O valor de tudo. Quem produz e quem subtrai na economia global”.

Por ED


Ciro, Haddad, Boulos e Dino pedem renúncia de Bolsonaro em manifesto


Por Folhapress 

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os principais líderes de diversos partidos de oposição se uniram de forma inédita para lançar um documento acusando Jair Bolsonaro (sem partido) de ser "um presidente da República irresponsável", que agrava a crise do coronavírus pois "comete crimes, frauda informações, mente e incentiva o caos".

"Deveria renunciar" diz o texto, assinado pelos pelos ex-presidenciáveis Fernando Haddad (PT-SP), Ciro Gomes (PDT-CE) e Guilherme Boulos (PSOL-SP) e pela candidata a vice de Haddad, Manuela Davila (PCd0B).

O documento é endossado ainda pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), pelo ex-governador do Paraná, Roberto Requião (MDB-PR), pelo ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e pelos presidentes do PT, Gleisi Hoffmann, do PSB, Carlos Siqueira, do PDT, Carlos Lupi, do PCB, Edmilson Costa, do PSOL, Juliano Medeiros, e do PCdoB, Luciana Santos.

O texto afirma que "Jair Bolsonaro é o maior obstáculo à tomada de decisões urgentes para reduzir a evolução do contágio, salvar vidas e garantir a renda das famílias, o emprego e as empresas. Atenta contra a saúde pública, desconsiderando determinações técnicas e as experiências de outros países.".

Em outro trecho, afirma: "Bolsonaro não tem condições de seguir governando o Brasil e de enfrentar essa crise, que compromete a saúde e a economia. Comete crimes, frauda informações, mente e incentiva o caos, aproveitando-se do desespero da população mais vulnerável. Precisamos de união e entendimento para enfrentar a pandemia, não de um presidente que contraria as autoridades de Saúde Pública e submete a vida de todos aos seus interesses políticos autoritários".

E pede que o presidente da República seja contido: "Basta! Bolsonaro é mais que um problema político, tornou-se um problema de saúde pública. Falta a Bolsonaro grandeza. Deveria renunciar, que seria o gesto menos custoso para permitir uma saída democrática ao país. Ele precisa ser urgentemente contido e responder pelos crimes que está cometendo contra nosso povo".

Leia a íntegra:

O BRASIL NÃO PODE SER DESTRUÍDO POR BOLSONARO

O Brasil e o mundo enfrentam uma emergência sem precedentes na história moderna, a pandemia do coronavírus, de gravíssimas consequências para a vida humana, a saúde pública e a atividade econômica. Em nosso país a emergência é agravada por um presidente da República irresponsável. Jair Bolsonaro é o maior obstáculo à tomada de decisões urgentes para reduzir a evolução do contágio, salvar vidas e garantir a renda das famílias, o emprego e as empresas.

Atenta contra a saúde pública, desconsiderando determinações técnicas e as experiências de outros países. Antes mesmo da chegada do vírus, os serviços públicos e a economia brasileira já estavam dramaticamente debilitados pela agenda neoliberal que vem sendo imposta ao país. Neste momento é preciso mobilizar, sem limites, todos os recursos públicos necessários para salvar vidas.

Bolsonaro não tem condições de seguir governando o Brasil e de enfrentar essa crise, que compromete a saúde e a economia. Comete crimes, frauda informações, mente e incentiva o caos, aproveitando-se do desespero da população mais vulnerável. Precisamos de união e entendimento para enfrentar a pandemia, não de um presidente que contraria as autoridades de Saúde Pública e submete a vida de todos aos seus interesses políticos autoritários. 

Basta! Bolsonaro é mais que um problema político, tornou-se um problema de saúde pública. Falta a Bolsonaro grandeza. Deveria renunciar, que seria o gesto menos custoso para permitir uma saída democrática ao país. Ele precisa ser urgentemente contido e responder pelos crimes que está cometendo contra nosso povo.

Ao mesmo tempo, ao contrário de seu governo - que anuncia medidas tardias e erráticas - temos compromisso com o Brasil. Por isso chamamos a unidade das forças políticas populares e democráticas em torno de um Plano de Emergência Nacional para implantar as seguintes ações:

-Manter e qualificar as medidas de redução do contato social enquanto forem necessárias, de acordo com critérios científicos;

-Criação de leitos de UTI provisórios e importação massiva de testes e equipamentos de proteção para profissionais e para a população;

-Implementação urgente da Renda Básica permanente para desempregados e trabalhadores informais, de acordo com o PL aprovado pela Câmara dos Deputados, e com olhar especial aos povos indígenas, quilombolas e aos sem-teto, que estão em maior vulnerabilidade;

-Suspensão da cobrança das tarifas de serviços básicos para os mais pobres enquanto dure a crise,

-Proibição de demissões, com auxílio do Estado no pagamento do salário aos setores mais afetados e socorro em forma de financiamento subsidiado, aos médios, pequenos e micro empresários;

-Regulamentação imediata de tributos sobre grandes fortunas, lucros e dividendos; empréstimo compulsório a ser pago pelos bancos privados e utilização do Tesouro Nacional para arcar com os gastos de saúde e seguro social, além da previsão de revisão seletiva e criteriosa das renunciais fiscais, quando a economia for normalizada.

Frente a um governo que aposta irresponsavelmente no caos social, econômico e político, é obrigação do Congresso Nacional legislar na emergência, para proteger o povo e o país da pandemia. É dever de governadores e prefeitos zelarem pela saúde pública, atuando de forma coordenada, como muitos têm feito de forma louvável. É também obrigação do Ministério Público e do Judiciário deter prontamente as iniciativas criminosas de um Executivo que transgride as garantias constitucionais à vida humana. É dever de todos atuar com responsabilidade e patriotismo.

ASSINAM (por ordem alfabética):

Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB.
Carlos Lupi, presidente nacional do PDT.
Ciro Gomes, ex-candidato a Presidência pelo PDT.
Edmilson Costa, presidente nacional do PCB.
Fernando Haddad, ex-candidato à Presidência pelo PT.
Flavio Dino, governador do estado do Maranhão.  
Guilherme Boulos, ex-candidato a Presidência pelo PSOL.
Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT.
Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL.
Luciana Santos, presidenta nacional do PC do B.
Manuela D'Avila, ex-candidata a Vice-presidência (PC do B).
Roberto Requião, ex-governador do Paraná.
Sonia Guajajara, ex-candidata à Vide-presidência (PSOL)
Tarso Genro, ex-governador do Rio Grande do Sul

CORONAVÍRUS – Conheça o parecer da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) encomendado pelo MPSC

UfSC e MPSC , afirmam que as medidas de isolamento social, neste momento, são as mais seguras e adequadas para evitar a disseminação do vírus no território catarinense

NOTA À SOCIEDADE

Por MPSC

Decisões difíceis, porém absolutamente necessárias para preservar a saúde e a vida dos catarinenses. A prorrogação da quarentena encontra respaldo técnico de médicos, pesquisadores, epidemiologistas e é de ser reconhecido o esforço do Governo Estadual em relação à forma responsável com que conduziu a decisão.

Nesse contexto, é consenso entre os pesquisadores da área médica e os órgãos de proteção à saúde, inclusive a OMS - Organização Mundial de Saúde, que as medidas de isolamento social são, neste momento, as mais seguras e adequadas para evitar a disseminação do vírus no território catarinense.

Em parecer solicitado pelo MPSC à Universidade Federal de Santa Catarina, em que foram analisados os principais dados disponíveis sobre o cenário de Santa Catarina e consultados mais de 50 (cinquenta) professores e pesquisadores da área, chegou-se à conclusão de que "não parece existir do ponto de vista científico uma alternativa segura à quarentena total até o controle da pandemia".

É claro que a preservação da economia catarinense é também de fundamental importância nesse momento. Mas a preservação da vida e da economia deve caminhar conjuntamente, e as medidas de retomada gradativa das atividades econômicas podem e devem ser adotadas no momento certo, após a devida estruturação do sistema de saúde para a mudança e quando as evidências científicas demonstrarem a segurança do retorno ao convívio social em regras mais brandas.

Certamente, encontraremos ações para impulsionar a economia local. Enquanto isso, o Poder Público, em todas as suas esferas, deve tomar providências para salvaguardar as atividades econômicas e os empregos por elas gerados, bem como atuar para garantir à população seus direitos fundamentais e sociais, como a saúde e a alimentação, sobretudo daqueles mais vulneráveis, os quais, afastados do mercado formal e da cadeia de consumo, são de fato os que mais sofrem as consequências da pandemia.

Por isso, sempre que as decisões do Governo do Estado estiverem embasadas em evidências científicas sólidas e alicerçadas no regramento jurídico-constitucional em vigor, o MPSC, o MPF/SC e o MPT/SC, atuando de forma estratégica, preventiva e resolutiva, manterão seus esforços para preservar e concretizar os comandos emanados pela autoridade sanitária estadual.

Seguiremos, portanto, vigilantes, acompanhando o desenvolvimento dos fatos, na defesa intransigente dos direitos fundamentais da sociedade catarinense e do regime democrático.


IMBITUBA - SOCIEDADE CIVIL TEM O DEVER DE CRIAR CANAIS INDEPENDENTES PARA FISCALIZAR O USO INDEVIDO DE RECURSOS DA PANDEMIA PARA FINS ELEITORAIS


Noticias pelo Brasil a fora dando conta que recursos contra a pandemia estão sendo usados para fins eleitorais acende o alerta em Imbituba.

Aqui na Zimba, a prefeitura vai distribuir 600 cestas básicas a pessoas com vulnerabilidade.  De Brasília vem à informação de que 40 milhões serão disponibilizados para fundos municipais de saúde.

É muito dinheiro para ficar somente na mão de políticos que estão às vésperas de uma eleição. Colocando na ordem do dia a necessidade de se criar  instrumentos não oficiais de controle público desse recursos disponibilizados pelos governos, estadual e nacional.

A proposta que está na mesa é a formação de centro de fiscalização i de recurso para Pandenia do Coronavírus independente que a principio deveria ter a participação de entidades da sociedade civil como: Igrejas, mp, associações de bairro, ACIM, sindicatos de trabalhadores, etc.

Quem se habilita?

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