sexta-feira, 15 de setembro de 2017

Árvore que veio da Lua cresce no Brasil há 36 anos e pouca gente sabe disso!

Carvalho canadense plantado na sede do Ibama é fruto de um experimento da Nasa, agência espacial americana, com sementes de cinco espécies, nos anos 1970. No Brasil, com a mesma origem dele, só há outro exemplar, no interior gaúcho

Uma árvore com pouco mais de 6 metros de altura destoa no Bosque da sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), à margem da L4 Norte. Além de ser a única cercada, ela é estranha à flora nacional e tem uma história singular, com ingredientes de ficção científica. Nativa da América do Norte, a Liquidambar styraciflua, conhecida popularmente como liquidâmbar, árvore do âmbar ou carvalho canadense, nasceu de uma semente enviada à Lua há pouco mais de 45 anos. Mas a origem dela e de suas irmãs é desconhecida por muita gente na capital, no país e no restante do mundo.

Conforme o Correio Braziliense , no fim da tarde de 31 de janeiro de 1971, a Apollo 14 decolou com os astronautas Alan Shepard, Edgar Mitchell e Stuart Roosa. Era a terceira missão lunar da Agência Espacial Norte-Americana (Nasa). Cinco dias depois, enquanto os dois primeiros caminhavam no satélite da Terra, o terceiro fazia testes com uma carga peculiar. Funcionário do Serviço Florestal dos EUA, ele carregava cerca de 500 sementes de espécies de flora para um projeto chamado The Moon Trees (As árvores da Lua). Ele avaliaria o efeito da gravidade zero e da alta radiação no processo de germinação e de crescimento das plântulas.

O Serviço Florestal dos EUA indicou Stuart Roosa para comandar o projeto e selecionou as sementes de cinco espécies para o experimento. O astronauta partiu na Apollo 14 com as sementes em seu kit pessoal, que ficou com ele quando orbitou a Lua no módulo de comando Kitty Hawk, em fevereiro de 1971. Roosa e as sementes deram 14 voltas na Lua. Todos voltaram à Terra em segurança.

As sementes germinaram em uma unidade do Serviço Florestal no estado do Mississippi. Renderam 450 mudas, distribuídas, em 1975 e 1976, como parte das comemorações do bicentenário do país. Uma delas cresceu no jardim da Casa Branca. A maioria seguiu para capitais estaduais e instituições de pesquisas espaciais, por todo os Estados Unidos. Fora dele, até onde se sabe, só o Brasil, a Suíça e o Japão receberam uma muda. Além da liquidâmbar do Ibama, há uma sequoia no município de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul.

Em 1980 a Presidenta Dilma decretou oficialmente ÁRVORE IMUNE DE CORTE em cerimônia oficial com a presença de representantes dos EUA
Imune a corte
A liquidâmbar chegou a Brasília em janeiro de 1980. No dia 14, em uma cerimônia oficial, representantes dos governos do Brasil e dos EUA plantaram a muda na sede do então Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF). O exemplar cresceu no bosque do órgão que viria a ser rebatizado de Ibama. Mas, apesar do enredo fascinante, caiu no esquecimento até que, em 2011, para comemorar o Dia da Árvore, o Ibama decidiu reforçar a proteção à árvore da Lua. O instituto declarou-a imune ao corte, conforme prevê o Artigo 7° do Código Florestal Brasileiro, que garante a proteção incondicional a uma árvore reconhecida por ato do Poder Público, “por motivo de sua localização, raridade, beleza ou condição de porta-sementes”.

A pesquisa com as árvores da Lua teve fim com a germinação das sementes, ainda em solo norte-americano. Cientistas da Nasa consideram o resultado da experiência positivo, pois elas não diferem das árvores comuns. Dessa forma, as plantas lunares são, para a agência espacial, monumentos vivos em homenagem à missão Apollo. O então presidente Gerald Ford classificou-as como “símbolos vivos de nossas espetaculares realizações humanas e científicas”.


Doutora em engenharia florestal e professora de fisiologia no Paraná, Leila Maranho conhece o projeto The Moon Trees. “Quando estive no Kennedy Space Center (na Flórida), comprei um livro sobre os experimentos plantas. Eles chamam esse tipo de ciência de biologia espacial”, conta. A pesquisadora diz que as árvores da Lua deram grande contribuição para o estudo da botânica. “Os experimentos mostram que a gravidade não tem efeito sobre a semente, o que é controverso em nosso meio. Isso ainda não é uma verdade absoluta. São necessários mais experimentos.”

Na sede do Ibama, nenhum servidor sabe dar mais informações além daquelas contidas em duas placas colocada em lados opostos, ao pé da liquidâmbar. Aqueles que poderiam dar mais detalhes da doação e do tratamento dispensado à planta nos últimos 37 anos estão mortos ou aposentados, diz a assessoria do órgão. Ao menos, ela tem sido bem tratada pelos jardineiros terceirizados responsáveis pelo bosque e outras áreas verdes do imenso terreno da sede do Ibama.
Personagem da notícia

Do Serviço Florestal para o espaço

O norte-americano Stuart Roosa nasceu em 16 de agosto de 1933, em Durango, no estado do Colorado. Ele trabalhou para o Serviço Florestal dos EUA no início dos anos 1950, combatendo incêndios e, mais tarde, juntou-se à Força Aérea do país e se tornou um piloto de teste. A Nasa selecionou Roosa e outras 18 pessoas para o curso de formação de astronauta de 1966. Ele começou a carreira na Nasa como integrante da equipe de apoio da Apollo 9. Após a missão em que ele levou as sementes à órbita da Lua, Roosa foi piloto reserva de comando das Apollos 16 e 17. Ele ainda trabalhou no programa dos ônibus espaciais, até a aposentadoria como coronel da Força Aérea dos EUA, em 1976, época em que muitas de suas árvores estavam sendo plantadas mundo afora. O astronauta morreu em dezembro de 1994.

Fonte: Correio Brasiliense

“Operação "Ouvidos Moucos": Nota Oficial OAB/SC


Em relação à denominada Operação Ouvidos Moucos, deflagrada ontem pela Polícia Federal, que culminou com a prisão temporária do Reitor, professores e servidores da Universidade Federal de Santa Catarina, a Seccional Catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil vem externar a sua preocupação com o uso cada vez mais freqüente e rotineiro de medidas restritivas de liberdade para fins de investigação criminal, antes de instaurado o devido processo legal e o contraditório.

As medidas cautelares restritivas de liberdade devem sempre ser marcadas pela nota da excepcionalidade, sobretudo porque o nosso ordenamento processual penal prevê expressamente diversas outras espécies de cautelares que melhor se compatibilizam com os princípios constitucionais previstos na nossa Carta Republicana, resguardando os interesses do inquérito policial e, ao mesmo tempo, assegurando o direito de ir e vir de qualquer cidadão, bem como respeito à sua imagem e reputação.

Com base nestas premissas, a OAB/SC espera que os supostos crimes noticiados sejam apurados de forma isenta, rigorosa e célere, a fim de que se esclareça plenamente todos os fatos envolvendo a UFSC, uma das instituições de ensino mais respeitadas do nosso país, sem descurar dos postulados magnos estatuídos na nossa Constituição Federal.

Diretoria da OAB/SC

UFSC EM TRANSE


Em transe é assim que se sente a comunidade universitária da Universidade Federal de Santa Catarina com a prisão de seu líder maior, o reitor Luís Carlos Cancellier de Olivo.

Amigos e pessoas que conhecem de perto o reitor confiam em sua inocência e se manifestam na rede  em apoio a Cancellier e a UFSC.

Foi nesta direção o depoimento do consagrado jornalista Laudelino José Sardá sobre a operação da PF e tudo que ela representa.

Leia na integra:

Por  Laudelino José Sardá 

Não dá pra ficar calado!

AFINAL, PARA ONDE CAMINHAMOS?

A prisão do reitor da UFSC pela PF enseja duas perguntas: "o professor, na qualidade de ordenador de despesa da instituição, precisava ser preso ? O reitor, que reinstituiu o diálogo na Universidade, se negaria a comparecer a uma audiência com o delegado da PF?

Afinal, o que justificou a sua detenção?

Os brasileiros - e o reitor da UFSC também está nesta corrente - aplaudem as ações destinadas a combater a corrupção, enraizada nas estruturas públicas brasileiras. Contudo, não podemos correr o risco de destruir todos os tecidos das instituições por ações movidas apenas pelo tambor retumbante das operações.

O desenvolvimento humano e a preservação das instituições de sustentação à Nação precisam ser rigorosamente enriquecidos, de forma que a sociedade não fique refém ou impulsionada por tendências radicais, como se vê hoje. As instituições - incluindo a PF, MP e Tribunais - precisam se comprometer com a separação do joio do trigo. O Brasil não precisa ser reconstruído e nem acorrentado. O risco de lhe provocar um abalo sísmico de natureza político-policial pode custar muito caro à democracia, que exige tempo à sua sedimentação, como ocorreu na Europa, América do Norte e mais recente na Ásia. A oxigenação dos organismos públicos, com a punição dos verdadeiros culpados pela corrupção epidêmica, não pode implicar na fragilização das instituições, sob pena de as soluções institucionais serem impostas pelas baionetas.

Até que prove o contrário, confio no reitor da UFSC, que admiro e respeito, pelo tirocínio de um gestor do diálogo, da ética.
A manchete no site do jornal Notícias do Dia, com foto do reitor - "Reitor da UFSC é preso em operação da Polícia Federal por suspeita de desvio de recursos da universidade", detona uma brilhante carreira desse profissional, advogado, professor e jornalista. E a PF poderia ter evitado isso, até porque o reitor não poderia ser colocado sob a ótica desmensurada e leviana de muitos usuários da mídia social, que o colocam nas jaulas de Geddel, Cunha, Palocci, Dirceu, Joesly, etc. etc.

E a UFSC? E o que vai sobrar para a Nação dessa lipoaspiração político-administrativa brasileira? Como estarão as instituições de fomento da democracia em 2022?
Pensem, meus amigos, a democracia é o regime que alicerça o respeito e a dignidade humana.


Afinal, para onde caminhamos?

quarta-feira, 13 de setembro de 2017

STF - Professores podem receber com correção mais de 48% em reajustes não pagos do piso do magistério!

Apesar dos questionamentos de prefeitos e governadores, o Supremo Tribunal Federal considerou em 2011 que o Piso Nacional do Magistério é constitucional. Estados e municípios, portanto, são obrigados a pagar. Professores devem agir o quanto antes, pois, por lei, na Justiça só é possível cobrar até os cinco anos anteriores

Por Dever de Classe

Milhares de professores das redes estaduais e muncipais da educação básica de todo o país podem ter até 48,27%% em reajustes não pagos e devem acionar a Justiça para receber tudo com juros e correção monetária. Tal percentual refere-se ao somatório das correções do Piso Nacional do Magistério de 2013 a 2017. Trata-se do cumprimento da Lei Federal 11.738/2008, ratificada pelo Supremo Tribunal Federal em 2011. Se o prefeito ou governador não pagou ou cumpriu apenas parcialmente, o docente tem o direito de receber corrigido através de intervenção no Poder Judiciário.

O QUE DEVE SER FEITO
Em primeiro lugar, o professor deve procurar a assessoria jurídica de seu sindicato para saber se o prefeito e/ou governador pagou tudo direito conforme a lei do piso ou não. Se não tiver sindicato, a saída é consultar um advogado particular. De posse das informações e da constatação de que não houve o devido pagamento, a Justiça deve ser acionada.

Muitos sindicatos têm feito isso em todo o Brasil. Segundo matéria do G1 (01/02/2017), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) é uma das entidades que ameaçou o governo desse Estado de entrar na Justiça para obter o reajuste de 7,64% dado ao piso do magistério em 2017.

As perdas de muitos professores em relação a esse piso vêm na verdade desde 2010. No entanto, só é possível reclamar judicialmente os últimos cinco anos. Confira percentuais abaixo (%).
·         2013 - 7,97
·         2014 - 8,32
·         2015 - 13,01
·         2016 - 11,36
·         2017 - 7,64
·         TOTAL: 48,27

É preciso que os educadores, portanto, corram atrás dos seus direitos. Se não der na luta, vai na Justiça mesmo. Embora se saiba que o judiário é lento, um dia o dinheiro sai. E como vem com juros e correção monetária, sempre representa um bom valor.

"ENEM dos professores" já está pronto para votação!

Nossos belos parlamentares querem testar os docentes através de uma espécie de "ENEM". Desempenho, habilidades, ajustamento às exigências, competências... Tudo será objeto de averiguação por um tal de ENAMEB

DO Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica — ENAMEB — já está pronto para aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. A medida abrange professores da Educação Básica das redes pública e privada. (Dê sua opinião na enquete ao final da matéria).
De autoria do ex-senador Wilson Matos (PSDB-PR), o projeto teve parecer favorável do deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT) no final de maio último. Na Câmara, a medida tramita sob o nº 6114/2009.

Diz o Art. 3º:
"O Enameb aferirá o desempenho dos docentes no exercício efetivo do magistério, suas habilidades para ajustamento às exigências decorrentes da evolução do conhecimento e suas competências para compreender temas exteriores ao âmbito específico de sua profissão, ligados à realidade brasileira e mundial e a outras áreas do conhecimento." (Grifos nossos).

Como se vê, nossos belos parlamentares não estão muito satisfeitos com a atuação dos educadores e querem checar isso através de uma espécie de "ENEM" para os docentes. Desempenho, habilidades, ajustamento às exigências, competências... Tudo será objeto de averiguação pelo tal ENAMEB.

Sem gratuidade
No texto inicial do projeto, o exame seria gratuito. A deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), contudo, mudou a redação e agora os professores terão que pagar para serem avaliados. Essa parlamentar alterou também de 5 para 2 anos a periodicidade do teste.

"A deputada Professora Dorinha destacou [ainda] que exames são ferramentas para qualificação e valorização dos professores, sendo utilizados em vários países como Estados Unidos e Alemanha." (Agência Câmara)
A proposta tramita em caráter conclusivo e, após analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, estará bem perto de aprovação.

Ou seja, professores devem começar a se preparar para o tal exame. Deputados e senadores, pelo que está no projeto, vão exigir a partir de agora mais empenho dos educadores do país. Caras de pau é o que são!

Fonte: Dever de Classe

Recurso de ex-prefeito de Pescaria Brava pode ser julgado amanhã

Ainda falta parecer do relator do processo, mas manifestação deve ser feita no plenário

O processo do ex-prefeito de Pescaria Brava, Antonio Honorato (PSDB), que tenta na justiça a realização de nova eleição na urna da seção 90 do município, pode voltar à pauta da sessão de amanhã do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

A ação já estava para ser julgada, mas foi retirada da pauta do TSE após os advogados do atual vice-prefeito, Lourival de Oliveira Izidoro, o Louro (PP), alegarem que ele não foi citado no processo.

Para o vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino, do Ministério Público Federal, não há necessidade de citar o vice-prefeito por se tratar de recurso para apurar a “regularidade formal do processo eleitoral”, e não de uma ação que “possa implicar na perda de diplomas e mandatos, decorrente da prática de ilícito eleitoral”.

De acordo com Honorato, o processo já está pronto para entrar novamente em pauta, o que, segundo ele, deve ocorrer amanhã. Ainda falta o parecer do relator, o ministro Admar Gonzaga Neto, sobre o recurso do atual vice-prefeito. Para Honorato, a manifestação deve ser feita no plenário, a partir do parecer do Ministério Público.

O então candidato perdeu a disputa por apenas um voto para Deyvisonn de Souza (PMDB), atual prefeito de Pescaria Brava. Não conformado com o resultado, Honorato entrou com pedido de anulação da eleição, porque, segundo ele, pessoas que não estariam aptas a votar apareciam como se tivessem participado da votação. Mas o juiz eleitoral Paulo da Silva Filho, da 20ª Zona Eleitoral, na comarca de Laguna, determinou a anulação apenas da seção 90, após a comprovação de que um ‘morto’ constava como votante.

Fonte: Notisul

Semana da Diversidade propõe debate sobre preconceito e intolerância


Vivemos num país de diferenças, em que a diversidade de culturas, crenças, raças e ideias estão presentes no nosso dia a dia. A Semana da Diversidade vem para celebrar o respeito a todas as diferenças.

Durante quatro dias do evento, 14 a 17 de setembro serão realizadas palestras, pedágio, rodas de conversa e apresentações culturais, relacionados à cultura LGBT, lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros.

Em sua terceira edição o evento será realizado pela Sociedade Recreativa e Cultural Zoo Party de Laguna, com o apoio da Prefeitura de Laguna, através da Fundação Lagunense de Cultura.

Confira a programação

Quinta feira (14/09)
19h – Abertura da III Semana da Diversidade com entrega do Troféu “Amigo da Diversidade”

19h30 – Coquetel ao som do solista Gean Pierre
Lançamento do projeto “Economia Criativa – Bazar da Diversidade”
Local: Sede da FLC (Memorial Tordesilhas)

Sexta-feira (15/09)
14h – Palestra “Vou jogar bem na sua cara”
A importância da discussão de Gênero para a garantia de direitos
Local: Cine Mussi
Entrada Gratuita

18h – Reunião Setorial Diversidade CMPC
(Conselho Municipal de Política Cultural)

19h – Festival de Cinema e Cultura da Diversidade Sexual – For Rainbow
Local: Cine Mussi
Entrada Gratuita

Sábado (16/09)
9h – Pedágio Solidário
Em prol do Grupo Folclórico Boi de Mamão da Ponta das Pedras

10h – Projeto “Música na Cidade/Sons de todas as cores”
Local: Centro Histórico

14h – Bazar da Diversidade
Local: Memorial Tordesilhas

15h: Atividade Esportiva – Oficina de Capoeira
Local: Memorial Tordesilhas

17h: Documentário TRANSformar
Local: Memorial Tordesilhas

Domingo (17/09)
14h – Bazar da Diversidade
Local: Memorial Tordesilhas

15 – Projeto “Música na Cidade/Sons de todas as cores”
Local: Memorial Tordesilhas

16h – Mesa Redonda – Debatendo assuntos relacionados a Diversidade
Local: Memorial Tordesilhas

17 – Café sem Preconceito
Local: Memorial Tordesilhas


 Fonte: Prefeitura de Laguna

terça-feira, 12 de setembro de 2017

Reforma do Mercado Público de Laguna se arrasta por suspeita de irregularidades

Repasse dos recursos foi suspenso por suspeita de irregularidade nos dois últimos projetos e é investigado pela Polícia Federal


O Jornal Notisul conta como anda os entraves na reforma do mercado público de Laguna que se arrasta por irregularidades nos recursos captados do BNDES e segue sem prazo para retomada

Obra no Mercado Público segue sem prazo de retomada

Prefeitura tenta atender exigências do BNDES para obter repasse dos recursos.

Por Notisul

Ainda não há previsão para a retomada das obras de restauro do Mercado Público de Laguna. Na semana passada, representantes da prefeitura estiveram na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro, para tratar das pendências que precisam ser solucionadas antes da continuidade dos trabalhos.

O presidente da Fundação Lagunense de Cultura, Márcio José Rodrigues Filho, avaliou como positiva a sua primeira conversa com a equipe do BNDES. A obra no Mercado Público faz parte de um pacote que inclui os projetos museográficos e museológicos do Museu Histórico Anita Garibaldi e Memorial Tordesilhas.

Como há suspeita de irregularidade nesses dois últimos projetos, o repasse dos recursos foi suspenso, levando à interrupção do restauro no mercado há meses.

“Os projetos foram readequados, mas o BNDES impôs condições”, afirma Rodrigues Filho. A suspeita de irregularidade é investigada pela Polícia Federal. Em paralelo, a prefeitura anunciou a abertura de processos administrativos também para apurar o caso. Com a secretaria de Planejamento, será feita uma avaliação da obra para levantar o que já foi feito e o que ainda precisa ser executado.

Também será criado um grupo de trabalho para analisar os projetos e responder aos questionamentos do BNDES. “Estamos buscando soluções técnicas, e não nenhum atalho”, diz o presidente da fundação.

A Magapavi, empresa responsável pela obra, pediu a quebra do contrato em maio. A ordem de serviço foi assinada em abril de 2014 e o prazo contratual, que por enquanto está suspenso, é de 36 meses. No total, serão investidos R$ 3.779.742,16.

segunda-feira, 11 de setembro de 2017

ENQUETE: Se você usa o Transporte Público de Imbituba de sua opinião para melhorar os serviços

Só enquete na internet não é suficiente, portanto o contato direto com o usuário no terminal de passageiros também é uma boa alternativa para conhecer a opinião de quem realmente usa o sistema

A Comissão Especial de Transporte da Câmara de vereadores de Imbituba fez uma enquete online sobre o transporte público de Imbituba, com o objetivo de saber a opinião dos usuários sobre a situação do transporte. Sua participação nessa pesquisa é importante, mas não só ela deveria nortear os trabalhos da comissão.  

A Comissão Especial de Transporte da Câmara de vereadores de Imbituba, por exemplo, deveria democratizar ouvindo a opinião de quem realmente usa o sistema, através do contato direto com o usuário no terminal de passageiros. A coleta da opinião do passageiro no terminal urbano poderia ser feito através de urnas ou outra forma a definir.

Ouvir quem realmente usa o sistema é o grande desafio da Comissão, mas a enquete na internet já é um começo.

Participe da pesquisa no link:

Receita notifica micro e pequenas empresas com débitos previdenciários


Por  Agencia Brasil

A Receita Federal vai notificar nesta terça-feira (12) 556.138 micro e pequenas empresas devedoras de R$ 22,7 bilhões em débitos previdenciários e outras dívidas. De acordo com o órgão, serão disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), os Atos Declaratórios Executivos ( ADE), que notificarão os optantes pelo Simples Nacional de seus débitos previdenciários e não previdenciários, com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
A Receita alerta que “as microempresas e empresas de pequeno porte devem ter atenção para não serem excluídas de ofício do regime tributário simplificado e diferenciado favorecido pelo Simples Nacional por motivo de inadimplência”.
A contar da data da ciência do ADE de exclusão, o contribuinte terá um prazo de 30 dias para a regularização da totalidade dos débitos à vista, em parcelas, ou por compensação.
O teor do ADE de exclusão pode ser acessado pelo Portal do Simples Nacional ou pelo Atendimento Virtual (e-CAC), no sítio da Receita Federal, mediante certificado digital ou código de acesso. O prazo para consultar o ADE é 45 dias a partir de sua disponibilização no DTE-SN, e a ciência por esta plataforma será considerada pessoal para todos os efeitos legais, informou a Receita.
A pessoa jurídica que não regularizar a totalidade de seus débitos no prazo de 30 dias contados da ciência será excluída do Simples Nacional, com efeitos a partir no dia 1º de janeiro de 2018.

A Receita Federal vai notificar nesta terça-feira (12) 556.138 micro e pequenas empresas devedoras de R$ 22,7 bilhões em débitos previdenciários e outras dívidas. De acordo com o órgão, serão disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), os Atos Declaratórios Executivos ( ADE), que notificarão os optantes pelo Simples Nacional de seus débitos previdenciários e não previdenciários, com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

A Receita alerta que “as microempresas e empresas de pequeno porte devem ter atenção para não serem excluídas de ofício do regime tributário simplificado e diferenciado favorecido pelo Simples Nacional por motivo de inadimplência”.

A contar da data da ciência do ADE de exclusão, o contribuinte terá um prazo de 30 dias para a regularização da totalidade dos débitos à vista, em parcelas, ou por compensação.

O teor do ADE de exclusão pode ser acessado pelo Portal do Simples Nacional ou pelo Atendimento Virtual (e-CAC), no sítio da Receita Federal, mediante certificado digital ou código de acesso. O prazo para consultar o ADE é 45 dias a partir de sua disponibilização no DTE-SN, e a ciência por esta plataforma será considerada pessoal para todos os efeitos legais, informou a Receita.


A pessoa jurídica que não regularizar a totalidade de seus débitos no prazo de 30 dias contados da ciência será excluída do Simples Nacional, com efeitos a partir no dia 1º de janeiro de 2018.

O que acontece com o dinheiro da corrupção?


Por Contas Abertas

A corrupção no Brasil, segundo um estudo elaborado pela Fiesp, representa um desvio de dinheiro público entre 1,3% e 2% do PIB, ou seja, é um volume bilionário de recursos que saem dos cofres públicos para carteira de privados. O site Politize!, de educação política, produziu texto sobre como o dinheiro recuperado da corrupção é utilizado: para onde é alocado dentro da máquina pública e se existe alguma previsão legal para que isso ocorra.
O dinheiro recuperado da corrupção é, sem dúvidas, um dilema. Vamos entender como esse dinheiro é transitado dentro do orçamento público?

Legalmente, para onde deveria ir?
A lei prevê algumas formas de alocar esses recursos devolvidos ao poder público. Segundo o Código de Processo Penal, esses bens ilícitos devem ser destinados ao Tesouro Nacional, desde que não sejam recursos que possam ser devolvidos aos lesados pelos atos ilícitos identificados:
“Do dinheiro apurado será recolhido ao Tesouro Nacional o que não couber ao lesado ou a terceiro de boa-fé.” (Art. 122, Parágrafo Único). Além disso, o Código de Processo Penal já prevê que esses recursos obtidos de maneira ilegal poderão ser devolvidos durante o andamento do processo, conforme a decisão do juiz:

“Antes de transitar em julgado a sentença final, as coisas apreendidas não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo.” (Art. 118)
Se caso tiver aplicação da Lei 9613/98, que geralmente é chamada de Lei de Lavagem de Dinheiro, os valores também poderão ser repassados a órgãos públicos de prevenção e combate à lavagem de dinheiro. São órgãos que compõem a estruturas do Ministério Público, Polícia Federal, Tribunal de Contas e as Controladorias Internas do Poder Executivo.

Os recursos da Lava Jato, para onde estão indo?
A devolução dos recursos ilícitos identificados pela Operação Lava Jato já está a pleno vapor, mesmo que a operação não tenha chegado ao fim. Isso é possível devido os acordos feitos com as colaborações premiadas, que garantem a confissão dos envolvidos em esquemas de corrupção. Como vimos, legalmente é possível que isso ocorra, a depender do que a justiça decidir.
No caso da Operação Lava Jato, os valores estão sendo depositados em uma conta das Varas responsáveis pelos processos (entenda que muitos valores estão divididos), que legalmente se encontra na Caixa Econômica Federal. Posteriormente, o dinheiro da corrupção está destinado ou à empresa lesada, no caso da Petrobrás, ou a outras pessoas físicas e jurídicas que tenham direito durante as apurações dos fatos.

Esses valores são definidos a critério de cada órgão de combate à corrupção, levando-se em consideração uma série de aspectos, como a quantidade de recursos desviados ou o impacto dos ilícitos cometidos. Vamos a um exemplo:
O CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) julga casos de crimes de mercado. Quando uma empresa faz sobrepreço de um produto ou serviço, ou seja, oferece um preço acima do valor médio daquele segmento de mercado, configura-se como uma conduta anticoncorrencial, pois prejudica a concorrência por outras empresas. Assim, o CADE direciona suas sanções às empresas que causam danos à administração pública, por fraudar processos licitatórios.
O Ministério Público Federal, em inúmeros casos, ainda tenta destinar esses recursos à sua própria estrutura administrativa de combate à corrupção – CADE, Tribunais de Contas, entre outros órgãos -, mas se deparam na necessidade de receita que o Estado brasileiro vive atualmente. Por exemplo, no caso da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, o juiz determinou a destinação dos recursos a pagamentos das aposentadorias atrasadas.

As propostas para devolução de recursos da corrupção
Algumas propostas já visam mudanças no sistema que aloca recursos recuperados da corrupção, com mais possibilidades de destinos, como na área da saúde, educação, combate à criminalidade, entre outras. O Senado Federal, por exemplo, aprovou em uma das comissões mais importantes da casa, uma proposta que visa a destinação desses recursos a um Fundo Social já existente, que recebe, a princípio, recursos de royalties do Petróleo. A ideia do fundo é destinar os recursos para áreas prioritárias de atuação do poder público e teria, portanto, uma nova fonte de recursos para essa finalidade.
Outra proposta similar é a PLS 765/2015, também do Senado Federal, que já fora aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos. Nela, já está previsto um fundo exclusivo de combate à corrupção, que será abastecido com recursos de multas aplicadas às empresas que estiverem envolvidas em escândalos de corrupção.
Muitas outras ideias e iniciativas surgem em meio ao debate público, mas ainda não se tornaram propostas formalmente protocoladas. Pelo volume de dinheiro recuperado da corrupção, a tendência é que surjam mais propostas que visem restituir esses recursos, principalmente devido à grande notoriedade de operações que visam desmontar esquemas vultuosos de corrupção.

Conclusão
Atualmente, a devolução dos recursos desviados da administração pública tem destinação diversa, definidas pelo juiz que julga o caso e pelas leis que tratam do assunto, mas com foco em destinar a órgãos incumbidos de combater à corrupção. Com a situação calamitosa vivenciada pelo Estado brasileiro, a tendência é que esse dinheiro recuperado da corrupção seja alocado para áreas com mais carência de recursos e com prioridade de gastos.
Precisamos estar atentos para esses casos e fiscalizar como eles prejudicam a prestação dos serviços mais básicos à população. Você tinha ideia do que era feito com o dinheiro recuperado da corrupção? Para você, qual é a melhor solução? Compartilhe!


Estimativa populacional: IBGE divulga dados de Imbituba e região

Imbituba teve estimativa de população de 44.076 habitantes em 2017, com aumento de 1,03% em comparação a 2016. Fonte IBGE


Estimativa populacional: IBGE divulga dados

Fonte: Diário do Sul

A população da Amurel aumentou cerca de 0,87% – de 360.398, em 2016 para 363.565, em 2017 -, conforme dados da estimativa populacional publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Dos 18 municípios da região, apenas Pedras Grandes teve uma pequena queda populacional, de 4.047 habitantes para 4.026. Os outros tiveram crescimento, mas nenhum teve mudanças na faixa populacional que gerassem um aumento de coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios, ou seja, na região todas as cidades devem continuar com o mesmo FPM em 2018, segundo estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Na região todas as cidades devem continuar com o mesmo FPM em 2018, portanto  e não há mudanças no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios

Em Tubarão, o crescimento populacional, conforme a estimativa do IBGE, é de 0,75%, passando de 103.674 habitantes no ano passado para 104.457 habitantes neste ano.

Braço do Norte cresceu de 32.209 para 32.648 habitantes, cerca de 1,36%. Capivari de Baixo passou de 23.982 para 24.298 (1,31%). Já Imbituba teve estimativa de população de 44.076 habitantes em 2017, com aumento de 1,03% em comparação a 2016. Laguna, por sua vez, teve um crescimento de 0,73%, passando de 44.982 para 45.311 habitantes.

No Estado houve uma queda da população, de 2016 para 2017, em cerca de um terço das cidades. A redução foi constatada em 100 dos 295 municípios.

Para Santa Catarina, a estimativa é de 7.001.161 habitantes, número que, em 2016, era em torno de 6,9 milhões habitantes. O crescimento foi de 1,31% no Estado.

A cidade mais populosa de Santa Catarina continua sendo Joinville, com 577.077 habitantes, seguida da capital Florianópolis, com 485.838. O município menos populoso é Santiago do Sul, com 1.317 habitantes.

Fonte: Diário do Sul