No Rio, 11 mulheres são estupradas por dia; 68% dentro de casa

Estatística nacional não é muito diferente

Em 2017, 11 mulheres foram estupradas por dia no estado do Rio de Janeiro, num total de 4.173 registros, sendo que 68% dos crimes ocorreram dentro de residências e 66,7% das vítimas foram crianças e adolescentes. Os dados são da 13ª Edição do Dossiê Mulher, lançada hoje (4) pelo Instituto de Segurança Pública (ISP). O aumento é 3,98% maior que o do ano passado, quando foram registrados 4.013 estupros de mulheres.

De acordo com uma das organizadoras do dossiê, major Claudia Moraes, os dados são um alerta para o grande número de estupros cometidos por pessoas conhecidas das vítimas. “Não é aquele caso do estupro no meio da rua, mas aquele estupro perpetrado por pessoas próximas e que têm acesso a essas meninas e adolescentes, e que muitas vezes são difíceis de ser notificados. A gente imagina que os dados que a gente apresenta são apenas uma parte daquilo que de fato acontece”.

Segundo Claudia, estudos apontam que a violência sexual praticada por pessoas próximas das vítimas tende a ser recorrente. “O fato de os crimes sexuais serem perpetrado por pessoas próximas, eles têm a característica da reincidência. Isso quer dizer que, até uma pessoa fazer o registro, ela já foi abusada outras vezes”.

Apesar de se manterem em níveis muito elevados, alguns tipos de violência tiveram redução nos registros. O número de mulheres mortas diminuiu 3,8%, caindo de 396 em 2016 para 381 em 2017, sendo que 60% das vítimas eram negras. Os casos de lesão corporal dolosa foram 39.641, o de tentativas de estupro, 356, houveran 1.973 registros de violações de domicílio, 26.263 casos de violência moral, que engloba calúnia, injúria e difamação, e foram registrados 34.348 ameaças a mulheres.

Registros

O ISP destaca que os registros de crimes no começo do ano passado sofreram o impacto da paralisação da Polícia Civil, portanto apenas os dados sobre homicídio não tiveram a notificação prejudicada. Para a major Claudia, apesar de não ter havido aumento significativo no número de casos, os dados seguem num patamar alarmante.

“Uma coisa que salta sempre aos olhos é a permanência dos altos percentuais de mulheres vítimas de crimes como lesão corporal e ameaça. Esse foi o primeiro ano que tivemos dados de um ano inteiro de tentativa de feminicídio, com cinco casos e 15 tentativas por mês no estado. É algo absolutamente alarmante. E a maioria dos acusados desses crimes são companheiros ou ex-companheiros, pessoas próximas. Então isso é uma questão terrível, que chama a atenção”.

O dossiê revela também que as mulheres continuam sendo a maioria das vítimas dos crimes de estupro (84,7%), ameaça (67,6%), lesão corporal dolosa (65,5%), assédio sexual (97,7%) e importunação ofensiva ao pudor (92,1%). Claudia destaca também o uso de arma de fogo nos homicídios de mulheres, que chega a 47%, sendo 9,7% com o uso de arma branca.

Em 2017, o dossiê incluiu o delito de ato obsceno, devido à “crescente sensibilização social para a violência sexual contra as mulheres nos meios de transporte público” e em outros espaços públicos. Foram registradas 194 denúncias desse tipo de delito, além de 595 de importunação ofensiva ao pudor.

Medidas protetivas

Sobre as medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha, o dossiê aponta que, entre 2013 e 2017, foram feitos 225.869 pedidos no estado pela Polícia Civil, com o objetivo de “preservar a integridade física da vítima e de seus familiares”, uma média de 123 solicitações por dia nos últimos cinco anos.

A major Cláudia lembra da importância da mulher denunciar a agressão sofrida. “A violência contra a mulher se dá de várias formas, não é só física, a gente tem violência psicológica, patrimonial, violência sexual, assédio de rua. Muitas coisas passam despercebidas e a gente precisa reforçar isso. Em nenhum momento a mulher pode se culpar pela violência que ela sofreu. Isso é muito importante. Muitas mulheres que morreram vítimas de feminicídio achavam que seus parceiros não seriam capazes de fazer isso. É importante interromper esse ciclo e a primeira coisa é falar com alguém, procurar um serviço, uma delegacia. Não esconda esse problema, não passe maquiagem no rosto para esconder a agressão”, alerta a organizadora da pesquisa.

As informações foram sistematizadas a partir do banco de dados dos registros de ocorrência da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, relativos ao ano de 2017. 

Os dados do Dossiê Mulher estão disponíveis na plataforma interativa Tableau.

Agencia Brasil

No dia do jornalista, a liberdade de imprensa escamoteada

Por Luis Nassif

Veja taxou Lula de chefe de organização criminosa e outros adjetivos. Foi absolvida, em nome da liberdade de imprensa.

Todos os abusos da Lava Jato são tolerados, em nome do utilitarismo da luta anticorrupção. Os jornais conseguiram blindar de tal forma a operação, que hoje em dia há procuradores afrontando o próprio Supremo Tribunal Federal.

A única resistência ao poder avassalador da Lava Jato vem dos blogs jornalísticos. Foi graças a eles que houve uma parada na milionária indústria da delação premiada, a ponto de procuradores abrirem mão da delação de Antônio Palocci, e montarem uma gambiarra, transferindo para a Polícia Federal, depois de reportagens investigativas mostrando a pouca transparência da relação Sérgio Moro – procuradores – advogados de delatores.

A forma da Lava Jato calar os dissidentes é através de processos judiciais, todos correndo nas varas de Curitiba. No momento, recebi a terceira condenação em três processos abertos por três delegados da Lava Jato, cada qual resultando em condenações de R$ 10 mil para cima.

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Secretaria de Agricultura e Pesca de Imbituba é zero à esquerda

A secretaria foi engolida pela politica pelega da colônia Z-1 3, que está preocupado somente em desenvolver atividades assistenciais como fosse esta a única finalidade da agremiação

Com nome pomposo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Agrícola e da Pesca - ignora o potencial dos setores da agricultura e pesca em Imbituba.

O setor não mereceu a devida atenção no resultado da etapa – Análise Situacional de Imbituba (diagnóstico) do DEL – Programa de Desenvolvimento Econômico Local– apresentado na ACIM recentemente.

A Secretaria também se omitiu, não mobilizou pescadores e proprietários de embarcações artesanais para discutir as medidas definidas para a pesca da tainha impostas goela abaixo pelo governo federal para esse ano e os próximos.

Bem diferente que acontece na cidade vizinha de Laguna, onde a prefeitura através da Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura (Sepagri) chamou reunião com o coordenador técnico da Oceana no Brasil de Brasília, Martin Dias e pescadores do Farol de Santa Marta.

O objetivo do encontro foi explicar para os pescadores o motivo do surgimento das cotas, a importância da medida e as próximas safras.

Veja abaixo publicação da prefeitura de Laguna que mostra como foi encaminhado por lá o debate do plano de gestão da pesca da tainha:

Plano de Gestão de Pesca da Tainha é discutido no Farol de Santa Marta

Por Prefeitura de Laguna

... Desenvolver e modificar o Plano de Gestão de Pesca da Tainha será o desafio para o meio ambiente. Na última semana, representantes da Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura (Sepagri) participaram de uma reunião com o coordenador técnico da Oceana no Brasil de Brasília, Martin Dias, juntamente, com pescadores do Farol de Santa Marta. O objetivo do encontro foi explicar para os pescadores o motivo do surgimento das cotas e a importância de obedecê-las.

Este ano, a quantidade de traineiras será de 50 barcos. Na pesca anilhada, serão 130 embarcações. O limite de capturas deve ficar em 3,8 mil toneladas para as duas frotas.

Nestes primeiros dias de maio, apenas barcos movidos à força humana são permitidos a ingressar no mar. Quinze dias depois, barcos a motor, de pequenas dimensões. Quinze dias após será a vez das traineiras e barcos grandes.

Martin Dias é o responsável pelo desenvolvimento de modificar o Plano de Gestão de Pesca da Tainha, o qual se institui para que nesta safra a pesca fosse realizada com um limite de cotas (quantidades em quilos que podem ser pescadas por temporada) e limitação de frota/embarcação para que houvesse um controle do esforço, esta surgiu a partir de estudos científicos, o qual buscou uma alternativa para a sobr -exploração do estoque pesqueiro dessa espécie.

Colaboração

Ano passado, o Ministério do Meio Ambiente não contemplou todas as embarcações para a safra da tainha, utilizando um sistema de sorteio para contemplar quem poderia pescar isto, devido a risco de extinção que essa espécie constitui.

No ano de 2017, foi contabilizada através do Tainhômetro (contador online) a produção de tainha em SC, sendo registrado um total de 3.426 toneladas de tainha. Através desses dados visualizou-se a necessidade de gestão pesqueira em busca de um desenvolvimento sustentável da pesca.

Portanto, nesta safra de 2018, foi elaborado este Plano de Gestão que vai contabilizar todo pescado que é desembarcado, com monitoramento através do Serviço de Inspeção Federal – SIF e também contará com o monitoramento semanalmente da ONG Oceana, que vai acompanhar os dados obtidos pelos pescadores no município de Laguna, com apoio da Secretaria de Pesca e Agricultura.

De acordo com a secretária municipal, Patrícia da Silva Paulino, a colaboração dos pescadores para fornecer os dados pesqueiros aos órgãos responsáveis é de extrema importância, pois vai mostrar como o sistema de cotas é eficaz para o desenvolvimento sustentável da pesca.

Projeto transforma em crime abandono de cães e gatos

Pena prevista é de até 3 meses de detenção

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 39/2015 classifica como crime o abandono de cães e gatos. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e agora aguarda os próximos passos da tramitação.

Na CCJ, o relator foi o senador Alvaro Dias (PV-PR). Segundo o seu relatório, que foi aprovado e tornou-se o parecer da comissão, o PLC 39/2015 enquadra criminalmente as condutas de matar, omitir socorro, abandonar, promover lutas e expor a perigo a vida, a saúde ou a integridade física de cães e gatos. Prevê ainda aumento de pena quando o crime for praticado com uso de veneno, fogo, asfixia, mediante reunião de mais de duas pessoas ou ainda quando acarretar a debilidade permanente no animal.

Alvaro Dias observou que a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) já tipifica como crime a prática de maus-tratos contra animais domésticos, que é punida com detenção de três meses a um ano mais multa. Como os atos de violência (morte, lesão corporal, mutilação e abuso) contra animais domésticos continuam acontecendo, ele concorda que é necessário mudar a lei penal para desestimular tais comportamentos.

Apesar de apoiar a proposta, o relator avaliou que as penas recomendadas pelo seu autor, o deputado federal Ricardo Tripoli (PSDB-SP), mostraram-se “excessivas e desproporcionais” quando comparadas às penas por atos de violência contra seres humanos.

“A pena de três a cinco anos de detenção para quem mata um cão ou um gato, por exemplo, é maior do que a de quem comete homicídio culposo, lesão corporal grave, autoaborto ou aborto com consentimento. Já a pena de um a três anos de detenção para a omissão de socorro de cão ou gato, em situação de grave e iminente perigo, é seis vezes maior que a do crime de omissão de socorro previsto no artigo 135 do Código Penal”, observou Alvaro Dias em seu relatório.

Esse entendimento levou Alvaro Dias a promover ajustes nas penas sugeridas no projeto. Uma das mudanças tratou da promoção de luta entre cães. Em vez da pena de reclusão de três a cinco anos defendida originalmente, ele recomendou reclusão de três meses a um ano.

Antes de o projeto ser submetido à votação de todos os senadores, o Plenário do Senado deverá decidir a respeito de um requerimento apresentado pelo senador Telmário Mota (PDT-RR), que solicita o exame da proposta também pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Dê sua opinião: http://bit.ly/PLC39-2015.

Todas as propostas que tramitam no Senado Federal estão abertas para consulta pública por meio do portal e-Cidadania. Confira: http://www12.senado.leg.br/ecidadania.​

Fies: prorrogado prazo de inscrição para pré-selecionados

O prazo para pré-selecionados a candidatos que integram a lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) foi prorrogado para 23 de maio pelo Ministério da Educação (MEC).

A data anterior era 25 de abril, mas a Secretaria de Educação Superior (Sesu) prorrogou para possibilitar que todos os estudantes pré-selecionados possam completar a inscrição. “A contratação do financiamento só pode ocorrer após a complementação das informações”, diz o MEC.

“Poderão ser financiados os cursos de graduação com conceito maior ou igual a três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), ofertados pelas instituições de ensino superior participantes do Fies.”

Segundo o MEC, o número de vagas para este ano poderá chegar a 310 mil. “Dessas, 100 mil terão juro zero para os estudantes que comprovarem renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos”.

Por Agência Brasil

TSE abre cadastro para serviço de financiamento coletivo de campanha

Nova modalidade de captação de recursos para campanhas, criadas por lei, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu, em 2015, a doação por parte de pessoas jurídicas

Por Luciano Nascimento – Agência Brasil

As empresas que querem prestar o serviço de financiamento coletivo para a campanha eleitoral deste ano já podem se cadastrar junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte iniciou na segunda-feira (30), o cadastro dessas empresas. A iniciativa é uma das novas modalidades de captação de recursos para campanhas, criadas por lei, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu, em 2015, a doação por parte de pessoas jurídicas com essa mesma finalidade.

O cadastramento prévio na Justiça Eleitoral é obrigatório e deve ser feito exclusivamente por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível na página dedicada ao assunto no site da Corte. As empresas ou entidades com cadastro aprovado pelo TSE estão autorizadas a arrecadar recursos a partir do dia 15 de maio deste ano.

De acordo com a Corte, “a liberação e o respectivo repasse dos valores arrecadados aos pré-candidatos só poderão ocorrer se eles tiverem cumprido os requisitos definidos na norma do TSE: requerimento do registro de candidatura, inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e abertura de conta bancária específica para registro da movimentação financeira de campanha”, informou a assessoria.

Os candidatos que optarem pelo financiamento coletivo, também conhecido como crowdfunding ou “vaquinha virtual”, terão que apresentar ao TSE o recibo da transação, com identificação obrigatória, com o nome completo e o CPF do doador; o valor das quantias doadas individualmente, forma de pagamento e as datas das respectivas doações.

Essas informações deverão ser disponibilizadas na internet, devendo ser atualizada instantaneamente a cada nova doação. Os dados deverão ser enviados imediatamente para a Justiça Eleitoral. Se houver desistência do candidato, os valores recebidos devem ser devolvidos aos respectivos doadores.

Além do financiamento coletivo, na eleição deste ano, também haverá limite de gastos com as campanhas. De acordo com a resolução, no caso da disputa pela Presidência da República, o valor máximo com gastos de campanha será de R$ 70 milhões.

Nas eleições para o cargo de governador os valores vão de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões, conforme o número de eleitores do estado. Para a disputa a uma vaga no Senado, os limites variam de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões, conforme o número de eleitores do estado. Para deputado federal, o limite é de R$ 2,5 milhões e de R$ 1 milhão para as eleições de deputado estadual ou distrital.

Prédio que desabou em São Paulo já foi símbolo do combate à corrupção

Prédio que desabou está localizado no Largo do Paissandu, onde viviam 150 pessoas de sem tetos. Nos anos 90 abrigava a Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Ali  entrou Antonio Ermírio de Moraes, presidente do Grupo Votorantim, flagrado no caixa 2 de Paulo César Farias, o PC, tesoureiro de Collor, no escândalo que derrubou o então presidente”.

As imagens do prédio em chamas que desaba no centro de São Paulo são impressionantes, assustadoras. Ao ver um dos vídeos gravados, feitos durante a noite, não consegui identificar que imóvel era aquele, mas imaginei que se tratasse de algo familiar. Pesquisei e vi que o edifício que desabou era o da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Quem era repórter nas décadas de 80 e 90 se lembra bem daquele edifício. Ficava na rua Antônio de Godoy.

Ainda esta semana, conversando por telefone com Fausto Macedo, do Estadão, falamos do edifício e da época em que dávamos plantão na calçada.

O prédio era uma referência dos anos 90. Ali vimos entrar Antonio Ermírio de Moraes, presidente do Grupo Votorantim, flagrado no caixa 2 de Paulo César Farias, o PC, tesoureiro de Collor, no escândalo que derrubou o então presidente. Ermírio saiu nervoso e não parou para dar entrevista, eu —na época repórter de Veja — e um repórter da Folha caminhamos com ele até a sede da sua empresa, ali perto, ao lado do Teatro Municipal. Ermírio falou pouco, mas, na entrada do edifício, ao se despedir, foi sincero:

“Isso é dinheiro para campanha, não é propina. Você acha que eu nunca dei dinheiro para campanha? Demos para todos, inclusive para o PT”, disse, numa referência ao partido que, à época, liderava a campanha Ética na Política e era conhecido pelo discurso pureza ética. Era falso.

As campanhas eleitorais, num país de dimensão continental como o Brasil, custam caro e sempre foram financiadas pelo dinheiro de empresários e banqueiros. Todos os partidos sabiam disso. Tanto que, à época, quando interrogado em uma CPI, o tesoureiro de Collor se dirigiu aos deputados e senadores para dizer uma frase antológica: “Estamos todos sendo hipócritas aqui”, disse.

Nesta época da hipocrisia, a Polícia Federal começava a destacar. No meu livro “Basta! Sensacionalismo e Farsa na Cobertura Jornalística de PC Farias”, cito o prédio que agora não existe mais, ao tratar dos escândalos da época. Um dos casos retratados é o da prisão de Jorge La Salvia, operador argentino, preso no aeroporto pela suspeita de transportar 1 milhão de dólares não declarados.

O suspeito foi levado no banco de trás de um Tempra da polícia, um carro sem inscrição nem sirene. Enquanto ele era transportado, agentes da Polícia Federal que mantinham ligações com repórteres avisaram algumas redações e, pouco tempo depois, a rua Antonio de Godói, no antigo centro de São Paulo, já estava tomada por carros de reportagens. Era juma cena a que já estavam acostumados os vendedores de lojas de equipamento fotográfico, os balconistas de bares e pequenos restaurantes, os camelôs de livros e revistas antigos que ocupam a calçada, o jornaleiro de uma banca da esquina, as prostitutas que fazem o ponto a cinquenta metros dali, no largo Paissandu. Enfim, eram esses os vizinhos da Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, que ocupava um prédio de 20 andares aparentemente sem manutenção. A recepção, onde agentes afastados do serviço de investigação trabalhavam conferindo os documentos dos visitantes, dividia espaço com uma agência da Caixa Econômica Federal.

Quando os carros de reportagem encostavam ao lado das viaturas policiais na pequena Antônio de Godói, os usuários tradicionais da rua rua recebiam a companhia de transeuntes curiosos.

“Quem está aí?”

“É algum desses ladrões do nosso dinheiro?”

“É algum magnata?”

Essas eram as perguntas mais frequentes. Os curiosos aprenderam que a Polícia Federal não é o endereço de criminosos comuns, desses que ocupam a maior parte do tempo dos programas de tevê sensacionalistas. Ali não é lugar onde se apresentem criminosos com as digitais sujas de sangue. A PF é lugar de suspeito com colarinho branco e mãos bem lavadas. Muitos desses curiosos tinham visto, alguns anos antes, um homem de estatura média, poucos cabelos pretos assentados por gel, sair apressado, tentando abrir caminho em meio a repórteres. Era inicio da noite e os holofotes portáteis das equipes já estavam ligados. O homem apressado não respondia a nenhuma pergunta enquanto caminhava com microfones tentando lhe obstruir a passagem. Para chegar à BMW creme que o aguardava, ele teve que atropelar um tambor na calçada que servia de lixeira, e por pouco na caiu. O suspeito era o bispo Edir Macedo, dono da TV Record, que acabara de prestar depoimento de mais de cinco horas sobre as negociações que resultaram na transferência da emissora para o controle da Igreja Universal do Reino de Deus.”

Vinte e sete anos depois, muita coisa mudou. O prédio não existe mais, Edir Macedo consolidou um império de comunicação, o único que incomodou a Globo, PC Farias está morto, Antônio Ermírio de Moraes também. E a Polícia Federal, de força policial republicana, se converteu, em grande parte, num órgão a serviço de um projeto que derrubou um governo e não desperta mais admiração dos anos 90. Ruiu.