Por Luca Leiva* - Congresso em foco
Na pauta da Câmara dos Deputados para a quarta-feira (9), o líder
do governo, Ricardo Barros (PP-PR), anunciou que já está prevista
a votação do requerimento de urgência para apreciação do projeto de lei dos defensivos
agrícolas. Visto como uma prioridade pela bancada governista em 2022, o projeto
é apelidado na oposição de “pacote do veneno” por conta de seu possível impacto
ambiental.
A proposta do projeto é de flexibilizar as regras de
utilização dos agrotóxicos no
Brasil, bem como abrir o mercado para uma série de novas substâncias. Para os
apoiadores, o projeto representa uma modernização na legislação brasileira para
controle de pesticidas, prevendo medidas para reduzir a burocracia envolvida e
diminuir seus preços. A frente ambientalista, porém, enxerga no projeto um
estímulo no agronegócio ao uso de substâncias nocivas à saúde e ao meio
ambiente.
O conteúdo deste texto foi publicado antes
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Ricardo Barros está otimista com relação ao resultado
da votação. “Acho que aprova tranquilo. Pelo que eu percebi, nós temos apoio.
Foi discutido na reunião de líderes, e acho que vai passar”, declarou.
O requerimento de urgência estava previsto para ser
votado em dezembro de 2021, na última sessão deliberativa da Câmara dos
Deputados. O item foi retirado de pauta pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), à pedido do coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP). Em seu lugar, foi votada a
urgência do Marco Legal dos Jogos.
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