Aeroporto de Jaguaruna é alvo de denúncia

Aeroporto de Jaguaruna já recebeu mais de 180 mil passageiros

Do Notisul

RDL nega acusações de comerciante

Proprietário de comércio operante no aeroporto de Jaguaruna afirma que a empresa RDL Construtora e Incorporadora Ltda apresenta irregularidades em contrato com o Estado.

Administradora nega acusações e apresenta documentação oficial para comprovar situação regular.

O empresário Dmitriy Shornikov possui duas cafeterias em funcionamento no Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi, em Jaguaruna, e após uma série de pesquisas aponta possíveis irregularidades ocorridas na execução do contrato 023/2013, da secretaria de Estado da Infraestrutura (SIE), firmado para a “administração, operação e manutenção e apoio à exploração comercial e industrial” do aeroporto.

Ele alega que o contrato foi firmado entre o Estado e a empresa vencedora da licitação, a RDL Construtora e Incorporadora Ltda. No entanto, posteriomente, o contrato teria sido cedido ou transferido para um terceiro – RDL Operações Aéreas Ltda, o qual não teria nenhum vínculo com a primeira contratada. “Em 7 de dezembro de 2014 Ronaldo de Castro e Samira de Castro registraram RDL Operações Aéreas Ltda. 

Em 9 de março de 2015, Ronaldo de Castro e Samira de Castro venderam RDL Construtora e Incorporadora Ltda por R$2.660.000. José Carlos Muller Filho, o diretor de transportes do Estado, e João Carlos Ecker, o secretário do Estado na época, pararam o pagamento para RDL Construtora e Incorporadora Ltda e começaram o pagamento para RDL Operaçoes Aéreas Ltda sem contrato nem processo licitatório. 

É terra de ninguém e os mesmos procedem como querem!”, diz o denunciante, que continua com as alegações e já ofereceu denúncia ao Ministério Público contra a empresa.

Aeroporto de Jaguaruna já recebeu mais de 180 mil passageiros

O Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi, em Jaguaruna, já completou dois anos de operação e tem sido considerado vetor de crescimento para a região Sul. De acordo com o gerente geral do aeroporto, Fernando Castro, desde o primeiro voo em 2014 com cerca de 50 pessoas, o empreendimento já recebeu mais de 183 mil passageiros.

Hoje, com quatro voos diários da Latam e da Azul Linhas Aéreas, o local tem a aprovação da equipe da Agência nacional de Aviação Civil (Anac), que, após vistoria, constatou que o aeródromo de Jaguaruna é o melhor regional do Brasil, na sua classe aeroportuária.

Até novembro do ano passado, a Latam era a única companhia que atuava no terminal. Com a chegada da Azul, além de dobrar o número de passageiros, a nova oferta de horários ampliou as opções de quem utiliza o aeroporto para viajar. Entre janeiro e fevereiro deste ano, 23,9 mil pessoas passaram por ali, um crescimento de 132% em relação ao mesmo período de 2016. “Fazemos vistorias constantes no nosso pátio, que é diferenciado, com capacidade para quatro Air Bus 320. Nosso contrato foi renovado nesse mês com o Estado, e com nossa equipe, composta hoje por 39 funcionários, queremos ampliar o crescimento e já estamos negociando com uma terceira linha aérea para melhorar as opções de serviços aos nossos passageiros”, salienta o gerente.

Ao Estado, empresa apresenta regularidades

O diretor comercial da RDL Aeroportos, André Constanzo, afirma que a empresa RDL Construtora e Incorporadora Ltda, vencedora da licitação com o Estado para administração do aeroporto Regional Sul, solicitou autorização para cisão parcial. Assim, o contrato CT-023/2013 passou a ser executado pela nova empresa RDL Operações Aéreas.

Ele apresenta ofício da secretaria de Estado da Fazenda, da diretoria de Auditoria Geral, que concluiu que “houve a anuência expressa da SIE quanto à continuidade do contrato e que não ficou caracterizado prejuízo à fiel execução do mesmo. Logo, entende-se que não houve irregularidades na assunção do contrato por parte da empresa RDL Operações Aéreas Ltda”.
“Esse comerciante está com o contrato e alvará vencido, e estão tomando medidas desesperadas por meio de ameaças para permanecer no aeroporto. Entramos com ações contra eles para mantermos a segurança dos funcionários e passageiros”, diz o diretor.

Cisão

A cisão de uma sociedade é a operação pela qual ela transfere todo ou somente uma parcela do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes. A sociedade cindida pode extinguir-se, se houver versão de todo o seu patrimônio – ou dividindo-se o seu capital – se parcial a versão (Lei das S.A. – Lei nº 6.404, de 1976, art. 229, com as alterações da Lei nº 9.457, de 1997). A cisão parcial é utilizada em alguns casos, os mais comumente usados são: Quando os sócios não tem mais interesse em permanecer na sociedade; Quando do falecimento de um dos sócios e os remanescentes não aceitam os herdeiros como sócios; Quando por questões operacionais, parte das atividades da empresa tem que ser separadas; Quando for necessário dirimir conflitos entre os sócios.

Aeroporto de Forquilhinha passa a ser gerido também pela RDL
Além de manter as operações no Aeroporto Regional Sul, em Jaguaruna, a RDL Operações Aéreas assinou novo contrato para manter em operação o Aeroporto Diomício Freitas, em Forquilhinha. De acordo com o secretário de Estado da Infraestrutura, Luiz Fernando Cardoso, o Vampiro, no fim do ano foi rompido o contrato entre Infraero, governo do Estado e o município de Forquilhinha. “Contratamos a RDL para que ela faça a sucessão do aeroporto. Para acharmos uma equação de administração deste aeroporto, que fará com que continue fundamental, com mais de 350 pousos e decolagens por mês. Este aeroporto merece continuar”, defende o secretário. De acordo com o gerente comercial, a RDL fará a revitalização do aeroporto, que é voltado para aeronaves particulares. “A estrutura estava abandonada e agora vamos organizar para atrair empresas que utilizem o serviço do aeroporto”, reforça.