Torcemos para que o OSIMB preencha a lacuna que
a Câmara de Vereadores de Imbituba deixou na fiscalização dos atos do
executivo.
O projeto visa à construção de parcerias para monitorar
obras públicas e identificar obras paralisadas ou inacabadas.
Em Imbituba algumas obras de pavimentação de ruas estão
paralisadas, portanto o projeto Obra Transparente do qual o Observatório Social
de Imbituba é signatário é importante oportunidade de esclarecer por que o
governo petista não deu seguimento as obras.
Enquanto cidadãos, torcemos para que o Observatório
desempenhe papel fiscalizador pelo qual foi criado e
preencha a lacuna deixada por nossa câmara de Vereadores que não fiscaliza
nada. Só dizem amém.
Leia matéria completa a seguir:
Transparência
Brasil e Observatório Social do Brasil lançam projeto Obra Transparente
Do Osimb
Em todo o Brasil, milhares de obras públicas
encontram-se paralisadas ou até mesmo abandonadas, criando entraves para o
desenvolvimento de diversos setores e também para a provisão adequada de
serviços públicos essenciais.
Na área de educação, segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cerca de 25% das obras já iniciadas estão
paralisadas ou inacabadas.
Este sério problema é o foco do projeto Obra Transparente,
iniciado neste mês pela Transparência Brasil em parceria com o Observatório
Social do Brasil (OSB). O lançamento oficial do projeto ocorreu no dia 09/05,
durante o 1° Congresso Pacto pelo Brasil, organizado pelo OSB em Curitiba, reunindo representantes de observatórios sociais parceiros para
compartilhar suas experiências no controle social municipal e discutir as
próximas etapas do projeto.
Financiado pelo Fundo das Nações Unidas para a
Democracia (UNDEF), o projeto busca ampliar a transparência e a accountability
na execução de projetos de infraestrutura educacional, atuando tanto para pressionar governos para a retomada de obras inacabadas, como para
prevenir novos atrasos e paralisações por meio de um controle social mais
ativo.
O projeto consiste na formação de uma rede de 22
observatórios sociais, integrantes da rede OSB, os quais participarão de treinamentos de capacitação para o monitoramento da contratação e execução de
obras públicas, e também para uma análise de risco de fraude e corrupção nessas
contratações.
O foco temático será o monitoramento de obras de
escolas municipais e creches, porém as atividades desenvolvidas poderão
futuramente ser estendidas também a obras de infraestrutura em outras áreas.
Com base nos treinamentos oferecidos, os observatórios participantes realizarão um
monitoramento aprofundado de obras de escolas e creches financiadas pelo governo
federal em seus municípios, contribuindo para combater irregularidades e
ineficiência na execução desses projetos.
O projeto Obra Transparente está sendo desenvolvido em
paralelo ao aplicativo móvel Tá de Pé, disponível para o sistema operacional
Android
[https://goo.gl/zCmMbE],
cujo objetivo será também combater atrasos e paralisações em obras de escolas e
creches financiadas pelo FNDE. O aplicativo permite a qualquer cidadão a
possibilidade de enviar dados e fotos sobre a situação das obras em seu
município. O material enviado pelos usuários é então analisado por engenheiros
voluntários e, sempre que constatados indícios de atrasos, são encaminhados
alertas aos gestores públicos responsáveis.
Observatórios
Sociais participantes do projeto:
Araucária – PR
Caçador – SC
Campo Mourão – PR
Cascavel – PR
Chapecó – SC
Foz do Iguaçu – PR
Goioerê – PR
Gravataí – RS
Guarapuava – PR
Imbituba – SC
Lajeado – RS
Limeira – SP
Palhoça – SC
Paranaguá – PR
Pelotas – RS
Ponta Grossa – PR
Santa Maria – RS
São Francisco do Sul – SC
São José dos Campos – SP
Taubaté – SP
Toledo – PR
Uberlândia – MG
Araucária – PR
Caçador – SC
Campo Mourão – PR
Cascavel – PR
Chapecó – SC
Foz do Iguaçu – PR
Goioerê – PR
Gravataí – RS
Guarapuava – PR
Imbituba – SC
Lajeado – RS
Limeira – SP
Palhoça – SC
Paranaguá – PR
Pelotas – RS
Ponta Grossa – PR
Santa Maria – RS
São Francisco do Sul – SC
São José dos Campos – SP
Taubaté – SP
Toledo – PR
Uberlândia – MG
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