A conta quem paga?

De lá pra cá a Peleja entre Estado e Prefeitura de Tubarão sobre UPA 24h permanece e quem perde é a população que continua pagando impostos sem receber o devido serviço.

Em 12 de setembro de 2013 o site da Prefeitura de Tubarão divulga notícia com o título:

Prefeito vistoria obras da UPA 24h. “Seguindo a rotina de vistorias de obras na cidade, o prefeito Olavio Falchetti esteve nesta quinta-feira (12), visitando a UPA 24h. A unidade que absorverá cerca de 80% do movimento do setor de emergência do Hospital Nossa Senhora da Conceição, recebe trabalhos de reboco interno e instalação da tubulação de drenagem e esgoto. Para a realização destes trabalhos, 12 homens atuam na obra. Além do prefeito, também acompanhou a vistoria da obra, o engenheiro civil da secretaria de Infraestrutura, Jonas Medeiros. Segundo Olavio, a prefeitura mantém as negociações com o governo do estado para que um segundo convênio seja celebrado. Na visita do governador Raimundo Colombo em junho, ele garantiu que o estado será parceiro na conclusão da obra, repassando, para isso, R$ 2 milhões, sem contrapartida do município. A obra: A UPA terá 887,48 m² de área construída. O prédio contará com seis leitos de observação (podendo ser ampliado para oito), espaço para atuação de clínicos gerais e pediatra e para atendimento de emergência. Um setor odontológico também está previsto, além de equipamentos como raios-X, ultrasonografia e aparelhos laboratoriais. No local, serão realizados desde serviços de pronto atendimento, considerados menos graves, até pequenas cirurgias. Os casos de maior complexidade continuarão a ser encaminhados aos hospitais”.

De lá pra cá a Peleja entre Estado e a Prefeitura de Tubarão sobre UPA 24h permanece. O  Jornal Diário do Sul em sua edição de hoje (07) repercute a situação mais de 2 anos do início das obras.

Estado e PMT entram em contradição sobre convênio “As obras do Pronto-Atendimento de Tubarão, anteriormente chamado de UPA 24h, devem demorar para serem retomadas. Apesar do local ter boa parte da estrutura em pé, para seguir com a construção do local, que deve desafogar a emergência do Hospital Nossa Senhora da Conceição e melhorar o atendimento de saúde em Tubarão, a prefeitura terá que retomar o projeto quase do zero. É o que diz a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) de Tubarão, que pontua que é preciso rescindir o contrato com a empresa que executou as obras até 2013, quando estas foram paralisadas, para buscar novos recursos para a sequência dos trabalhos. “Não é possível fazer um novo convênio se já existe um firmado”, disse a assessoria da SDR. Até o momento, conforme a SDR, a prefeitura de Tubarão não comunicou ao Estado a rescisão. Dessa forma, não é possível buscar alternativas para um novo convênio e novos recursos para o Pronto-Atendimento. Já a prefeitura afirma que, para rescindir o contrato, precisa de um retorno sobre um novo convênio. “Estamos aguardando a manifestação do Estado quanto a um novo convênio, o que possibilitaria a rescisão do contrato”, disse a prefeitura através do Departamento de Comunicação, que também afirmou que a Procuradoria Jurídica do órgão está analisando o caso para dar um “parecer jurídico sobre a conveniência do ato”. O assunto chegou a ser levado ao secretário de Saúde do Estado, João Paulo Kleinubing, que, segundo o secretário regional, Caio Tokarski, e o presidente da Câmara de Vereadores, Jairo Cascaes, que levaram o pedido, mostrou disponibilidade do Estado para retomar as conversações sobre a finalização do Pronto-Atendimento. “Não tenho novas informações sobre o assunto, mas quando ocorreu essa solicitação ao secretário estadual, o que foi colocado é que a prefeitura precisa se posicionar sobre o atual convênio – ou rescindir o contrato, ou apresentar alguma alternativa para seguir as obras com o atual convênio, mas ficou claro que não é possível falar em um novo sem solucionar a questão do que já existe”, pontuou Jairo. Os recursos necessários para a finalização da obra giram em torno de R$ 2,5 milhões. Quando ocorrer a finalização do contrato anterior, se a prefeitura escolher esse caminho, será preciso analisar as possibilidades de convênios disponíveis, solicitar o convênio, aguardar a resposta do governo do Estado e, caso seja aprovado, esperar a liberação de recursos e fazer nova licitação para a obra.

A lição que tiramos dos fatos é que enquanto os responsáveis pela gestão dos recursos públicos destinados à Saúde de Santa Catarina, principalmente representantes da Prefeitura de Tubarão e do Governo do Estado, não se derem as mãos, colocarem uma pedra em cima desse "jogo de empurra, empurra" e procurarem suprimir suas diferenças e disputas políticas em prol da melhoria do povo, aliviando a carga que o Hospital Nª Senhora da Conceição historicamente carrega, com cada um assumindo as responsabilidades que lhe competem por Lei, as cenas do Pronto-Atendimento inacabado continuará a chocar e a fazer sofrer todos aqueles que dependem e sustentam com o suor dos seus impostos os serviços públicos de Saúde.

Foto:Jonas Medeiros/PMT