quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

O retorno do ex-prefeito Beto Martins ao PSDB embaralha o quadro político em Imbituba


Beto Martins retorna a sua casa (PSDB) e segundo ele não sairá mais. (foto blog do prisco)

Ex – Prefeito José Roberto Martins apesar de garantir que não voltou à sigla para ser candidato terá papel de destaque nas eleições para governo do estado e deputados federais em outubro próximo, provavelmente porque seu novo partido, PSDB, participará com chapa majoritária.

Beto foi prestigiadíssimo no evento de retorno às origens, que contou com as participações do presidente estadual Marcos Vieira, dos senadores Dalírio Beber e Paulo Bauer, do deputado estadual Serafim Venzon, do suplente de deputado Dóia Guglielmi, da deputada federal Geovânia de Sá e do prefeito de Blumenau Napoleão Bernardes.

Em Imbituba o ressurgimento de Beto Martins embaralha o quadro político para a sucessão de Rosenvaldo Junior em 2020 e o rearranjo de forças políticas que se confrontaram em 2016 será a marca das eleições.

terça-feira, 9 de janeiro de 2018

Quem tem direito à isenção do IPTU em Imbituba?



Estão isentos, Aposentados e pensionistas que possuir um único imóvel (onde resida) e comprovante de renda familiar mensal de até R$ 1.330,00, além dos documentos pessoais (CPF, RG, certidões de casamento, óbito ou nascimento - conforme o caso - e Carteira de Trabalho própria e do cônjuge);

- Profissionais autônomos e/ou desempregados: possuir um único imóvel (onde resida) e comprovante de renda familiar mensal de até R$1.064,00, além dos documentos pessoais (CPF, RG, certidões de casamento, óbito ou nascimento - conforme o caso - e Carteira de Trabalho própria e do cônjuge).

Os contribuintes que têm direito a isenção de pagamento para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) precisam protocolar seus pedidos de isenção do IPTU no setor de Tributação da Prefeitura para obterem as informações necessárias para o preenchimento dos requisitos exigidos.

Locais de atendimento
No Departamento de Tributação e em qualquer um de seus setores localizados no Paço Municipal Prefeito Nelson Souza, na Rua Ernani Cotrin, 601, Centro, das 13:00 às 19:00h e nas sedes das Secretarias de Desenvolvimento Regionais:
Norte, localizada na Marginal da BR 101, s/nº - Alto Arroio;
Oeste, localizada na Rua João Paulo, s/nº - Nova Brasília;
Sul, localizada na Rua João Leopoldino Souza, s/nº - Roça Grande;
Nos postos de saúde de Ibiraquera, Vila Nova Alvorada, Itapirubá e Guaiuba

Fundamentos Legais:
Lei Complementar nº  3821/2010 de 27/12/2010
Dispõe sobre isenção do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana do município e dá outras providências.
Texto
Art. 1º Fica isento do pagamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana:
I - o contribuinte que seja aposentado ou pensionista, pessoa física, que satisfaça simultaneamente as seguintes condições:

a) possua um só imóvel, edificado com construção unifamiliar, utilizado para sua residência permanente;

b) cuja renda mensal familiar seja igual ou inferior a 500 UFM (quinhentas Unidades Fiscais do Município), vigente na data do protocolo do pedido de isenção;

II – o contribuinte, pessoa física, que satisfaça simultaneamente as seguintes condições:

a) possua um só imóvel, edificado com construção unifamiliar, utilizado para sua residência permanente;

b) cuja renda mensal familiar seja igual ou inferior a 400 UFM (quatrocentas Unidades Fiscais do Município), vigente na data do protocolo do pedido de isenção.

III – O ex-combatente, ou viúva deste, proprietário, posseiro ou titular de domínio útil do imóvel utilizado para sua residência definitiva;

IV – O imóvel com restrição de uso em razão de:

a)estar localizado em área de preservação permanente segundo a legislação vigente; ou

b)  ter sido invadido por dunas.

§ 1º A isenção de que trata o inciso III deste artigo poderá ser concedida em até 100% (cem por cento) do valor do imposto, segundo o grau da restrição de uso do imóvel a ser definido por profissional técnico do órgão responsável pelo meio ambiente do Município.

§ 2º A isenção prevista neste artigo deverá ser requerida pelo contribuinte, ao titular da Secretaria da Fazenda, em processo regular protocolado na Prefeitura até o dia 31 de julho do ano anterior ao do lançamento.

Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Lei n° 3.030 de 30 de janeiro de 2007.

Complemento
MENSAGEM Nº  186/2010.
Imbituba, 20 de dezembro de 2010.

Exmo. Sr.

Vereador CHRISTIANO LOPES DE OLIVEIRA

DD. Presidente da Câmara Municipal de Imbituba e

Srs. Membros do Poder Legislativo

NESTA:

Prezados Senhores,

De acordo com a legislação em vigor, temos a honra de vir à presença de Vossas Excelências, para a elevada deliberação desse Poder Legislativo, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, o incluso Projeto de Lei Complementar que Dispõe sobre isenção do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana do município e dá outras providências.

A justificativa a presente proposição encontra-se na Exposição de Motivos da Secretaria Municipal da Fazenda, em anexo.

Desta forma, estamos certos de podermos contar com o apoio dos Nobres Vereadores na apreciação e aprovação deste Projeto de Lei.

Atenciosamente,

José Roberto Martins

Prefeito Municipal

IPTU de Imbituba já está a disposição do contribuinte.

Veja abaixo matéria divulgada pela Prefeitura de Imbituba

A taxa de lixo também já está disponível para a quitação. Já as cobranças como Tflee e ISSF podem ser pagas com desconto de 10% em cota única até 9 de março

Prazo para pagar o IPTU com 20% em Imbituba termina no próximo dia 25

Fonte: Prefeitura de Imbituba

Os contribuintes de Imbituba têm até o próximo dia 25 para pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), em conta única, com desconto de 20%. Após esse prazo, o contribuinte poderá pagar o valor com 10% de desconto, em cota única, até o dia 10 de abril ou parcelar em até cinco vezes.

O imposto já está disponível, pode ser por meio do endereço eletrônico www.imbituba.sc.gov.br. Para imprimir a guia de pagamento, o contribuinte precisa ter em mãos o CPF ou CNPJ do proprietário do imóvel cadastrado no banco de dados da prefeitura. Com isso, ao entrar no endereço, deve clicar no link abaixo do site “Guia de IPTU”. Basta digitar o número do documento e clicar nas guias para fazer a impressão. Também é possível solicitar em tempo hábil, o documento correspondente pelos endereços eletrônicos tributos@imbituba.sc.gov.br, cadastro@imbituba.sc.gov.br ou itbi@imbituba.sc.gov.br.

A Taxa de coleta de resíduos sólidos (Colix), também já está disponível para pagamento em cota única, até 25, estão disponíveis, acessando o site da Prefeitura, no link ‘Guias Diversas’, bastando informar CPF e/ou CNPJ do contribuinte. A guia, além do site, está disponível para retirada nos seguintes locais: diretamente no Departamento de Tributação da Prefeitura ou nas secretarias regionais, nos endereços informados acima, ou poderá requerê-lo em tempo hábil pelos endereços eletrônicos cadastro@imbituba.sc.gov.br, itbi@imbituba.sc.gov.br, ou ainda, tributos@imbituba.sc.gov.br


Já o Imposto Sobre Serviço Fixo (ISSF) e a Taxa de Fiscalização para Localização de Estabelecimentos (TFLE), relativos ao exercício de 2018, já estão disponíveis para pagamento com 10% de desconto, em cota única, com prazo até dia 09 de março. O contribuinte pode retirar a guia de recolhimento municipal no site da Prefeitura, no link “Guias Diversas >> Guia de ISS”, bastando informar CPF e/ou CNPJ do contribuinte, diretamente no Setor de Fiscalização Tributária na sede do Poder Executivo, ou ainda, poderá requerê-lo em tempo hábil pelo endereço eletrônico fiscalizacao@imbituba.sc.gov.br.

Quem mente?

Segundo LIESLA, não haverá desfile das escolas em Laguna porque prefeitura não repassou recursos. (foto sulinfoco)

O Carnaval de Rua em Laguna pode estar comprometido este ano.  
A  Liga Independente das Escolas de Samba de Laguna (Liesla) através do presidente, João de Sousa Júnior afirma que novamente não haverá o desfile das escolas de samba, porque o Município não repassou recursos.

O prefeito contesta a Liga das escolas de samba e afirma que para o recurso seja entregue à Liesla é necessário  cumprimento de exigências legais, como apresentação de projetos e de despesas, por exemplo. “Se não for feito isso, não será possível disponibilizar, porque neste caso haverá impedimento jurídico”, destaca Mauro Candemil.

Já presidente da Liesla diz, no entanto, que os projetos solicitados já foram enviados, mas que até agora o recurso não foi depositado. “Se este valor não estiver na conta da liga até amanhã, dia 10, não haverá nem o evento de pré-carnaval”, revela. “O pré-carnaval é um evento que requer estes recursos, pois acontece de quinta a domingo, por três semanas”, completa.

Laguna tem hoje cinco escolas de samba: Brinca Quem Pode, Mocidade Independente, Os Democratas, Vila Isabel e Xavantes, mas há alguns anos o desfile não acontece na cidade. No ano passado já não houve recursos e, em 2016, aconteceu apenas um pequeno evento.

Nesse cabo de guerra quem perde são os foliões e o desenvolvimento Turístico no município.

Quem mente?

segunda-feira, 8 de janeiro de 2018

Praia do Porto em Imbituba está imprópria para banho, diz Fatma

Praia do Porto (próximo ao posto 8 - esquerda do Molhe Central) foi considerada imprópria para banhistas

A promessa eleitoral do Prefeito Rosenvaldo Junior (PT) e seu vice Luiz Gonzaga Carvalho de rigor na fiscalização aos desmandos ambientais não se confirmou.

A um ano no comando do município a gestão PT/PMDB corre galopando para realizar o maior estelionato eleitoral que Imbituba já presenciou.

Mais uma vez a belíssima Praia do Porto (próximo ao posto 8 - esquerda do Molhe Central) foi considerada imprópria para banhistas no primeiro relatório das condições das praias em 2018, divulgado pela Fátima, demonstrando que a prefeitura de Imbituba, seus órgãos de fiscalização e ambiental não fizeram sua parte.

O problema continua. Até quando?


Conforme a Fatma, para dizer se um ponto é próprio ou impróprio, é analisada a presença da bactéria Escherichia Coli, presente em fezes de animais e humanos. 


terça-feira, 2 de janeiro de 2018

Cesar Souza Jr. e esposa vão parar na delegacia

Ex-primeira dama da capital, Francine Mendes Souza, foi indiciada e será processada por injúria, calúnia, difamação e ameaça!

O caso é bizarro e envolve o ex-prefeito Cesar Souza Júnior sua mulher, Francine Mendes Souza e o blogueiro Meira Junior do Temperos & Apimentadas.

   Tudo começou quando Meira Junior recebeu em sua caixa uma série de e-mails anônimos, com ameaças e agressões. Foram tantos que o blogueiro resolveu procurar a polícia para tentar localizar a origem e de quem partiam as ameaças.

   Os autores, com pouco conhecimento de informática, mal sabiam que nos e-mails aparece o número do IP da máquina. O caso foi parar no Primeiro DP da capital onde a dupla teve que ir pessoalmente se explicar para a delegada sobre o fato ocorrido, que só foi possível identificar os autores, devido a autorização do juiz para a quebra do “SIGILO TELEGRAMÁTICO“, que apontou para o endereço residencial do casal no bairro de Cacupé.

   Por haver provas concretas, a ex-primeira dama já foi INDICIADA e ainda será processada por injúria, calúnia, difamação e ameaça! O processo já foi digitalizado para o juízo. Esse é o número dos autos: IP 200/2017 FOI DISTRIBUÍDO SOB O NR 0010024-82.2017.8.240023 PARA A VARA CRIMINAL DA CAPITAL

   Coincidências à parte, um mês após o ocorrido, o pré-candidato a deputado estadual e atual secretário de estado do governador Raimundo, Cesinha começou a seguir o colunista nas Redes Sociais, "tendo a cara de pau de ter curtidos algumas das minhas postagens", diz Meira Junior..

Podres Poderes!!!

Beba na fonte sobre o imbróglio. Clique! 


Fonte Canga Blog

sábado, 30 de dezembro de 2017

Descontrole e inchaço nas SDRS pode levar a demissão do Secretário de Infraestrutura, Alex Sandro Carpes

A casa beneficiada irregularmente fica do outro lado da vala limpa pela SDR Sul no mesmo dia 13 de dezembro. Coincidência?

O uso irregular de máquina pública pra fins particulares foi o ‘grand finale’ da gestão Rosenvado Junior (PT/PMDB), neste final de 2017.

Nas redes sociais viralizaram fotos e depoimentos a favor ou contra denúncia feita com exclusividade pela página Imbituba Vinte Quatro Horas, mostrando trator da Prefeitura de Imbituba executando serviços em propriedade particular.

Alguns internautas até tentaram defender a SDR SUL e o encarregado  Teko Souza dizendo que o trator não estava a serviço da prefeitura, mas o argumento não resistiu aos fatos.

Novas fotos e fatos enviados ao Blog dão conta que nesse mesmo dia 13 de dezembro, que foram realizados os serviços irregulares, a Prefeitura executou limpezas de vala e manutenção de ruas ao redor da casa beneficiada.

Coincidência?

Também há muita movimentação na SDR Sul para maquiar a titica que fizeram e livrar os responsáveis das irregularidades.

 SORRISO anda amarelo ou não?

Comentários nos meios políticos dizem que o descontrole não se dá apenas na SDR Sul, mas também nas outras SDRS e pode levar o Secretário de Infraestrutura, Alex Sandro Carpes perder o cargo, apesar de bom desempenho pessoal, mas quem conhece o Alex Sandro afirmam que o uso do trator aconteceu sem sua permissão e antes dele outras cabeças rolarão.

Como se vê não temos nada a comemorar, e o ano fecha com uma gestão temerária do Prefeito Rosenvaldo Junior (PT/PMDB)

Vejam as fotos enviadas por internautas




sexta-feira, 29 de dezembro de 2017

Retrospectiva científica 2017 e o obscurantismo da era Mesoclítica



Por Carlos Coimbra no GGN
Imagem: LIGO

O presente assume forma de retrospectiva de feitos científicos. Com anotações e informes sobre os investimentos em Ciência durante o governo de sua majestade Sugarvos-Ei I. 

Começando de trás para frente:

Dezembro de 2017:
Na Mongólia, foi descoberto o fóssil de um dinossauro que aparentemente vivia tanto na água quanto na terra (Cau et al, 2017, publicado na Nature). Foi usada a técnica da microtomografia síncrotron. Isso aparentemente melhorou nosso entendimento de como as aves evoluíram dos dinossauros.
Ao mesmo tempo, os habitantes de Veracrux, hoje reintitulada Draculópolis, descobriram que os atuais responsáveis pela política de ciências de seu país, desde maio de 2016, são fósseis pré-históricos que nada entendem de ciência. A era Jurássica, cujo término ocorreu há milhões de anos, reencarnou em algo tão ruim quanto. É a era Mesoclítica, de afamados aristocratas golpistas, ignaros, voluptuosos, comandada por sua majestade Sugarvos-Ei I, com o apoio de seus vizires Maiadesnuda II, Carminaburana I e Euíndio sem número. O Ministério da Ciência e Comunicações [sic] é presidido por um descontrolado patriarca paleolítico e o petróleo do país já está prometido às aventureiras corporações de além-mar.



Novembro de 2017:

Um novo estudo feito por uma equipe da Universidade de Stanford aponta que o aquecimento global está alterando o mecanismo de formação das nuvens, o que impacta sobre o papel regulador das mesmas, amplificando consequentemente o aquecimento da atmosfera (Brown & Caldeira, 2017, publicado na Nature).

Enquanto isso, nuvens escuras e tempestades calamitosas formam-se sobre as universidades públicas de Veracrux. Ali se encontram os principais centros de pesquisa científica, ensino e extensão do país. A caça às bruxas lembra a Inquisição Espanhola. Reitores são conduzidos coercitivamente sob alegações duvidosas. Um deles, humilhado e execrado publicamente por crimes que não cometeu, termina fatidicamente por se suicidar. O obscurantismo vampiresco leva às ruas gritos de “queimem as bruxas”. O braço direito de sua majestade Sugarvos-Ei é um movimento de jovens sem rumo que se autointitula “Ilustrado”, mas não passa de paródia mal escrita dos antigos camicie nere seguidores do fascio.

Outubro de 2017:

Na arqueologia, um feito grandioso, descoberto a partir de tecnologia surpreendente, baseada no bombeamento de múons, levou um grupo internacional de pesquisadores franceses e japoneses à descoberta de uma câmara secreta na pirâmide de Quéops, a maior das pirâmides do Egito (Morishima et al, 2017, publicado na Nature).

Enquanto isso, neste mesmo período, cientistas de Veracrux foram obrigados a escrever um manifesto internacional de S.O.S., que, em palavras resumidas, revela as torpes políticas de investimento em Ciência da era Mesoclítica. Além disso, um grande abaixo-assinado mundial liderado por diversos ganhadores do prêmio Nobel reivindica a volta dos investimentos na Ciência de Veracrux. Infelizmente, Sugarvos-Ei tem ouvidos moucos. Na contramão, sua majestade decide gastar recursos para se sustentar no poder e compra o apoio de boa parte do Grande Conselho. Todos de Veracrux, mesmo que intuitivamente, sabem que o Grande Conselho, à época do vizir Guayamun, deu um golpe institucional que elevou Sugarvos-Ei ao trono. Hoje, o investimento em Ciência é terreno assombrado por múmias. (Em tempo: os patéticos espiões de Sir Atchingoyer toleram cada vez menos menções a esse antigo nome Veracrux. Segundo a lei é Draculópolis, “que seja escrito e que se cumpra”, disse sua majestade Sugarvos-Ei, completando: “tem que manter isso aí!”.)

Setembro de 2017:

A epopeia de descobertas relacionadas às ondas gravitacionais continuou. 2017 será lembrado como um ano chave para a astronomia: três observatórios de ondas gravitacionais, dois nos EUA e um na Itália, detectaram ao mesmo tempo a assinatura da fusão de duas estrelas de nêutrons. Outros telescópios no ótico, em raios-X, em rádio e em gama observaram a contraparte do mesmo sinal em ondas eletromagnéticas. Feito inédito (Abbott et al, 2017, publicado na Physical Review Letters). As estrelas se chocaram em uma região do espaço a cerca de 130 milhões de anos-luz. A observação também apontou para uma descoberta surpreendente: boa parte dos metais pesados do universo – ouro, platina, urânio – foram formados durante o processo de colisão de estrelas de nêutrons.

A meticulosidade de corajosos jornalistas investigativos leva a crer que representantes pessoais de sua majestade Sugarvos-Ei já planejam, não se sabe como, recolher o ouro produzido na distante colisão. O agente cujo codinome é “Boca de Jacaré” deverá repassar os valores à cúpula de Draculópolis por meio de malas escondidas secretamente em um quarto de apartamento.

Na questão das ondas gravitacionais, Veracrux teve representação ativa nas últimas descobertas. O país tem excelentes cientistas. Muitos deles participam de grandes colaborações internacionais. Estas, como o próprio nome diz, funcionam pela força laboral colaborativa de muitos pesquisadores, patrocinados por agências de diversas partes do mundo. Nesse caso, infelizmente, uma pesquisa realizada por analistas internacionais aponta que governos como o de Draculópolis relegaram o investimento em Ciência e Tecnologia esperando que a captação de recursos provindos de agências de fora do país seja suficiente para desenvolver as pesquisas dos cientistas locais. Como se vê, a falta de visão é crônica. Dizem que muito disso ocorre porque o patriarca descontrolado do ministério não é cientista e nem sabe o que está fazendo ali.

Entre Janeiro e Agosto de 2017:

Como resumo final desta pequena retrospectiva, muitas descobertas ocorreram nesse período que varre boa parte do primeiro semestre de 2017. Por exemplo, a descoberta de um método inovador para incubar bezerros prematuros com alto risco de morte; os sistemas solares TRAPPIST-1 e LHS 1140 que contêm planetas com potencial existência de vida; a descoberta de que a espécie Homo Sapiens existe há mais tempo do que antes estimado; ou a invenção de um sistema capaz de captar água do ar de locais muito secos, com umidade relativa tão baixa quanto 20%.

Enquanto isso, o orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações (e Comunicações [sic]), de Draculópolis, reduziu o seu orçamento de 12 bilhões (em 2014) para 3 bilhões (em 2017). Atualmente, o investimento em Ciência no país governado por Sugarvos-Ei é de mero 1% do PIB. Por comparação, em países como Coreia do Sul o investimento é de 4%, no Japão 3,5% e na Alemanha 3%.

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Há motivos de sobra para que os habitantes de Draculópolis (antiga Veracrux) se preocupem de fato. Sem investimentos sólidos não há pesquisa. Sem pesquisa, não há o desenvolvimento de sementes, alimentos, a extensão da academia para a comunidade, o aperfeiçoamento do ensino de ciências básicas, nem uma sociedade equipada com tecnologia interconectada. Os apelos da comunidade científica continuarão. Cérebros fogem do país, o obscurantismo começa a emplacar. O povo do país da Vera Cruz é otimista e sabe que tudo pode mudar, com seu empenho, com sua luta e com a sua sabedoria ancestral. Todo o povo já sabe, há muito, que a cúpula de sua majestade e seus vizires, e as corporações que sustentam esse reinado, fazem parte de um grande conglomerado farsante e golpista.

No entanto, apesar da tímida esperança de povo tão querido, o caso entre a Ciência e o ano de 2018 não é muito promissor. Teto de gastos por 20 anos, cortes na carne, desculpas sem sentido empurrarão cientistas para situações ainda piores.

O que fazer? As soluções passam por fugir às montanhas ou então sair às ruas e romper com a torpeza desta era Mesoclítica, o que é mais digno de um filho que não foge à luta. Há que se precaver: o sangue que corre nas veias de sua majestade Sugarvos-Ei I é repleto de golpes comprados com o mesmo dinheiro, dinheiro do povo, que deveria sustentar Ciência, Educação e Saúde

Que o povo decida e que se cumpra.


Carlos H. Coimbra (twitter: @carloscoimbra9) é professor da Universidade Federal do Paraná e cientista da área da astrofísica e cosmologia. Gosta também de dar pitacos em áreas como meio ambiente, aproveitamento de energia e cultura em geral.