terça-feira, 1 de maio de 2018

Fies: prorrogado prazo de inscrição para pré-selecionados


O prazo para pré-selecionados a candidatos que integram a lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) foi prorrogado para 23 de maio pelo Ministério da Educação (MEC).

A data anterior era 25 de abril, mas a Secretaria de Educação Superior (Sesu) prorrogou para possibilitar que todos os estudantes pré-selecionados possam completar a inscrição. “A contratação do financiamento só pode ocorrer após a complementação das informações”, diz o MEC.

“Poderão ser financiados os cursos de graduação com conceito maior ou igual a três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), ofertados pelas instituições de ensino superior participantes do Fies.”

Segundo o MEC, o número de vagas para este ano poderá chegar a 310 mil. “Dessas, 100 mil terão juro zero para os estudantes que comprovarem renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos”.

Por Agência Brasil

TSE abre cadastro para serviço de financiamento coletivo de campanha

Nova modalidade de captação de recursos para campanhas, criadas por lei, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu, em 2015, a doação por parte de pessoas jurídicas

Por Luciano Nascimento – Agência Brasil

As empresas que querem prestar o serviço de financiamento coletivo para a campanha eleitoral deste ano já podem se cadastrar junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte iniciou na segunda-feira (30), o cadastro dessas empresas. A iniciativa é uma das novas modalidades de captação de recursos para campanhas, criadas por lei, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu, em 2015, a doação por parte de pessoas jurídicas com essa mesma finalidade.

O cadastramento prévio na Justiça Eleitoral é obrigatório e deve ser feito exclusivamente por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível na página dedicada ao assunto no site da Corte. As empresas ou entidades com cadastro aprovado pelo TSE estão autorizadas a arrecadar recursos a partir do dia 15 de maio deste ano.

De acordo com a Corte, “a liberação e o respectivo repasse dos valores arrecadados aos pré-candidatos só poderão ocorrer se eles tiverem cumprido os requisitos definidos na norma do TSE: requerimento do registro de candidatura, inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e abertura de conta bancária específica para registro da movimentação financeira de campanha”, informou a assessoria.

Os candidatos que optarem pelo financiamento coletivo, também conhecido como crowdfunding ou “vaquinha virtual”, terão que apresentar ao TSE o recibo da transação, com identificação obrigatória, com o nome completo e o CPF do doador; o valor das quantias doadas individualmente, forma de pagamento e as datas das respectivas doações.

Essas informações deverão ser disponibilizadas na internet, devendo ser atualizada instantaneamente a cada nova doação. Os dados deverão ser enviados imediatamente para a Justiça Eleitoral. Se houver desistência do candidato, os valores recebidos devem ser devolvidos aos respectivos doadores.

Além do financiamento coletivo, na eleição deste ano, também haverá limite de gastos com as campanhas. De acordo com a resolução, no caso da disputa pela Presidência da República, o valor máximo com gastos de campanha será de R$ 70 milhões.

Nas eleições para o cargo de governador os valores vão de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões, conforme o número de eleitores do estado. Para a disputa a uma vaga no Senado, os limites variam de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões, conforme o número de eleitores do estado. Para deputado federal, o limite é de R$ 2,5 milhões e de R$ 1 milhão para as eleições de deputado estadual ou distrital.

Prédio que desabou em São Paulo já foi símbolo do combate à corrupção

Prédio que desabou está localizado no Largo do Paissandu, onde viviam 150 pessoas de sem tetos. Nos anos 90 abrigava a Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Ali  entrou Antonio Ermírio de Moraes, presidente do Grupo Votorantim, flagrado no caixa 2 de Paulo César Farias, o PC, tesoureiro de Collor, no escândalo que derrubou o então presidente”.

As imagens do prédio em chamas que desaba no centro de São Paulo são impressionantes, assustadoras. Ao ver um dos vídeos gravados, feitos durante a noite, não consegui identificar que imóvel era aquele, mas imaginei que se tratasse de algo familiar. Pesquisei e vi que o edifício que desabou era o da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Quem era repórter nas décadas de 80 e 90 se lembra bem daquele edifício. Ficava na rua Antônio de Godoy.

Ainda esta semana, conversando por telefone com Fausto Macedo, do Estadão, falamos do edifício e da época em que dávamos plantão na calçada.

O prédio era uma referência dos anos 90. Ali vimos entrar Antonio Ermírio de Moraes, presidente do Grupo Votorantim, flagrado no caixa 2 de Paulo César Farias, o PC, tesoureiro de Collor, no escândalo que derrubou o então presidente. Ermírio saiu nervoso e não parou para dar entrevista, eu —na época repórter de Veja — e um repórter da Folha caminhamos com ele até a sede da sua empresa, ali perto, ao lado do Teatro Municipal. Ermírio falou pouco, mas, na entrada do edifício, ao se despedir, foi sincero:

“Isso é dinheiro para campanha, não é propina. Você acha que eu nunca dei dinheiro para campanha? Demos para todos, inclusive para o PT”, disse, numa referência ao partido que, à época, liderava a campanha Ética na Política e era conhecido pelo discurso pureza ética. Era falso.

As campanhas eleitorais, num país de dimensão continental como o Brasil, custam caro e sempre foram financiadas pelo dinheiro de empresários e banqueiros. Todos os partidos sabiam disso. Tanto que, à época, quando interrogado em uma CPI, o tesoureiro de Collor se dirigiu aos deputados e senadores para dizer uma frase antológica: “Estamos todos sendo hipócritas aqui”, disse.

Nesta época da hipocrisia, a Polícia Federal começava a destacar. No meu livro “Basta! Sensacionalismo e Farsa na Cobertura Jornalística de PC Farias”, cito o prédio que agora não existe mais, ao tratar dos escândalos da época. Um dos casos retratados é o da prisão de Jorge La Salvia, operador argentino, preso no aeroporto pela suspeita de transportar 1 milhão de dólares não declarados.

O suspeito foi levado no banco de trás de um Tempra da polícia, um carro sem inscrição nem sirene. Enquanto ele era transportado, agentes da Polícia Federal que mantinham ligações com repórteres avisaram algumas redações e, pouco tempo depois, a rua Antonio de Godói, no antigo centro de São Paulo, já estava tomada por carros de reportagens. Era juma cena a que já estavam acostumados os vendedores de lojas de equipamento fotográfico, os balconistas de bares e pequenos restaurantes, os camelôs de livros e revistas antigos que ocupam a calçada, o jornaleiro de uma banca da esquina, as prostitutas que fazem o ponto a cinquenta metros dali, no largo Paissandu. Enfim, eram esses os vizinhos da Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, que ocupava um prédio de 20 andares aparentemente sem manutenção. A recepção, onde agentes afastados do serviço de investigação trabalhavam conferindo os documentos dos visitantes, dividia espaço com uma agência da Caixa Econômica Federal.

Quando os carros de reportagem encostavam ao lado das viaturas policiais na pequena Antônio de Godói, os usuários tradicionais da rua rua recebiam a companhia de transeuntes curiosos.

“Quem está aí?”

“É algum desses ladrões do nosso dinheiro?”

“É algum magnata?”

Essas eram as perguntas mais frequentes. Os curiosos aprenderam que a Polícia Federal não é o endereço de criminosos comuns, desses que ocupam a maior parte do tempo dos programas de tevê sensacionalistas. Ali não é lugar onde se apresentem criminosos com as digitais sujas de sangue. A PF é lugar de suspeito com colarinho branco e mãos bem lavadas. Muitos desses curiosos tinham visto, alguns anos antes, um homem de estatura média, poucos cabelos pretos assentados por gel, sair apressado, tentando abrir caminho em meio a repórteres. Era inicio da noite e os holofotes portáteis das equipes já estavam ligados. O homem apressado não respondia a nenhuma pergunta enquanto caminhava com microfones tentando lhe obstruir a passagem. Para chegar à BMW creme que o aguardava, ele teve que atropelar um tambor na calçada que servia de lixeira, e por pouco na caiu. O suspeito era o bispo Edir Macedo, dono da TV Record, que acabara de prestar depoimento de mais de cinco horas sobre as negociações que resultaram na transferência da emissora para o controle da Igreja Universal do Reino de Deus.”

Vinte e sete anos depois, muita coisa mudou. O prédio não existe mais, Edir Macedo consolidou um império de comunicação, o único que incomodou a Globo, PC Farias está morto, Antônio Ermírio de Moraes também. E a Polícia Federal, de força policial republicana, se converteu, em grande parte, num órgão a serviço de um projeto que derrubou um governo e não desperta mais admiração dos anos 90. Ruiu.

Significado e história do 1° de maio, Dia do Trabalhador


1 de maio é o Dia do Trabalhador, data que tem origem a primeira manifestação de 500 mil trabalhadores nas ruas de Chicago, e numa greve geral em todos os Estados Unidos, em 1886.

Três anos depois, em 1891, o Congresso Operário Internacional convocou, em França, uma manifestação anual, em homenagem às lutas sindicais de Chicago. A primeira acabou com 10 mortos, em consequência da intervenção policial.

Foram os factos históricos que transformaram o 1 de maio no Dia do Trabalhador. Até 1886, os trabalhadores jamais pensaram exigir os seus direitos, apenas trabalhavam.


No dia 23 de abril de 1919, o Senado francês ratificou as 8 horas de trabalho e proclamou o dia 1º de maio como feriado, e uns anos depois a Rússia fez o mesmo.

No Brasil é costume os governos anunciarem o aumento anual do salário mínimo no dia 1 de maio.


No calendário litúrgico celebra-se a memória de São José Operário por tratar-se do santo padroeiro dos trabalhadores.

Em Portugal, os trabalhadores assinalaram o 1.º de Maio logo em 1890, o primeiro ano da sua realização internacional. Mas as ações do Dia do Trabalhador limitavam-se inicialmente a alguns piqueniques de confraternização, com discursos pelo meio, e a algumas romagens aos cemitérios em homenagem aos operários e ativistas caídos na luta pelos seus direitos laborais.

Com as alterações qualitativas assumidas pelo sindicalismo português no fim da Monarquia, ao longo da I República transformou-se num sindicalismo reivindicativo, consolidado e ampliado. O 1.º de Maio adquiriu também características de ação de massas.

Até que, em 1919, após algumas das mais gloriosas lutas do sindicalismo e dos trabalhadores portugueses, foi conquistada e consagrada na lei a jornada de oito horas para os trabalhadores do comércio e da indústria.

Mesmo no Estado Novo, os portugueses souberam tornear os obstáculos do regime à expressão das liberdades. As greves e as manifestações realizadas em 1962, um ano após o início da guerra colonial em Angola, são provavelmente as mais relevantes e carregadas de simbolismo.

Nesse período, apesar das proibições e da repressão, houve manifestações dos pescadores, dos corticeiros, dos telefonistas, dos bancários, dos trabalhadores da Carris e da CUF. No dia 1 de Maio, em Lisboa, manifestaram-se 100 000 pessoas, no Porto 20 000 e em Setúbal, 5000.

Ficarão como marco indelével na história do operariado português, as revoltas dos assalariados agrícolas dos campos do Alentejo, com o grande impulso no 1.º de Maio de 62.

Mais de 200 mil operários agrícolas, que até então trabalhavam de sol a sol, participaram nas greves realizadas e impuseram aos agrários e ao governo de Salazar a jornada de oito horas de trabalho diário.

Claro que o 1.º de Maio mais extraordinário realizado até hoje, em Portugal, com direito a destaque certo na história, foi o que se realizou oito dias depois do 25 de Abril de 1974.


O Dia do Trabalhador também tem sido tubulento na Turquia, muitas vezes violento e mortal. O ano de 2015 ficou marcado por uma originalidade: o regime não quis proibir diretamente a manifestação tradicional na Praça Taksim, mas impediu a concentração de trabalhadores e intelectuais naquele local emblemático.

No Japão, o 1° de maio é comemorado a 23 de novembro, desde 1948. É chamado de Kinrou Kansha no Hi ( きんろうかんしゃのひ / 勤労感謝 の日), que traduzindo seria “Dia da Ação de Graças ao Trabalho“.

Muito antes de ser considerado o Dia do Trabalhador, 1 de maio foi dia de outros factos históricos.

1500: Pedro Álvares Cabral tomou posse da Ilha de Vera Cruz (atual Brasil), em nome do Rei de Portugal;
1707: passou a vigorar o Tratado de União, que transformou os reinos da Inglaterra e da Escócia em Reino Unido;
1786: a ópera ‘As Bodas de Fígaro’, de Mozart, estreou em Viena, Áustria;
1834: foi abolida a escravatura nas colónias inglesas;
1960: iniciou-se uma crise diplomática entre antiga União Soviética e os EUA, com o abate do U2, um avião espião norte-americano, pilotado por Francis Gary Powers;
1994: o automobilismo sofre uma grande perda com a morte do brasileiro Ayrton Senna, no Grande Prémio de San Marino;.
2004: a União Europeia cresceu, com a entrada de mais 10 países: República Checa, Hungria, Chipre, Eslováquia, Polónia, Eslovénia, Estónia, Letónia, Lituânia e Malta.
2011: beatificação do Papa João Paulo II, exatamente no mesmo dia em que Barack Obama disse “We got him”, referindo-se à captura e morte do terrorista Osama Bin Laden, numa operação norte-americana realizada no Paquistão.
O 1 de maio é também o dia de nascimento do escritor francês Jean de Joinville (1225), do poeta russo Aleksey Khomyakov (1804), e do quarto Presidente da República Portuguesa, Sidónio Pais (1872).


Euronews

Um 1º de maio em defesa dos direitos e por Lula Livre

Foto:Tiago Macambira

Em iniciativa histórica e inédita, o Dia do Trabalhador de 2018 que ocorre nesta terça (1º) reunirá no mesmo palco na cidade de Curitiba a Força Sindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores, Intersindical, Nova Central, União Geral dos Trabalhadores e Central dos Sindicatos Brasileiros. Na pauta unitária a defesa dos direitos e a liberdade do ex-presidente Lula, preso político em Curitiba desde o dia 7 de abril.

A defesa da democracia e das garantias constitucionais unificou os sindicalistas neste 1º de Maio em torno de uma agenda que também inclui uma política econômica de geração de empregos e renda, seguridade e previdência social, o fim da lei do congelamento de gastos, a continuidade do financiamento sindical e, também, a revogação da reforma trabalhista.

Nem o atentado ocorrido no dia 28 contra o acampamento Lula Livre – e que deixou dois feridos, uma pessoa com gravidade – desmobilizou o evento programado pelas centrais sindicais com a participação das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. “A violência e a covardia contra atos e manifestações democráticas ferem a Constituição e reforçam práticas autoritárias, antissociais e que, neste momento eleitoral, tumultuam o ambiente político e desestabilizam o país”, afirmou em nota o presidente da Força Sindical e deputado federal Paulo Pereira da Silva, e pelo secretário-geral João Carlos Gonçalves (Juruna).

Adílson Araújo, da CTB, repeliu o avanço brutal da violência que está no bojo da onda fascista que toma conta do país. “A covardia testemunhada em Curitiba não é um fator isolado, e fere de morte nossa liberdade e a Constituição Federal. Atos como esse refletem o autoritarismo que cresce nos diferentes lugares do país e nos alerta sobre quais caminhos nossa luta deve seguir.”

Wagner Gomes, secretário-geral da CTB, ressaltou a forte ligação do ex-presidente com a valorização do trabalhador brasileiro e na promoção dos direitos sociais. “Nos dois mandatos do ex-presidente Lula, ele prometeu e cumpriu o que prometeu. Foi a época onde os setores mais pobres da população tiveram um reforço do ponto de vista dos projetos sociais. Foi quando 40% da população brasileira saíram da linha da pobreza”, afirmou à reportagem do Brasil de Fato.

De acordo com o presidente da CUT, Vagner Freitas, a liberdade de Lula além de recuperar o protagonismo e a valorização da classe trabalhadora é também garantir a defesa das empresas públicas que estão sendo sucateadas e vendidas, como a Eletrobras e a Petrobras. “Queremos que os valores com a venda do pré-sal sejam destinados à saúde e educação, como estava previsto nos governos Lula e Dilma.”

1º de Maio em Curitiba

Em Curitiba (PR), o ato unificado contará com a participação dos presidentes nacionais das centrais, representantes dos movimentos sociais e parlamentares.

- a partir das 14h na Praça Santos Andrade (Praça da Democracia), haverá apresentação de artistas, como Beth Carvalho, Ana Cañas e o rapper Renegado e muitos artistas locais.

- a partir das 16h, começa o ato político.

1º de Maio pelo Brasil

Em Maceió (AL), a partir das 8h30, no Posto 7, na Jatiúca, tem início o ato em defesa de direitos, democracia e Lula Livre, com a participação da CUT, frentes Brasil Popular e Povo sem Medo e as centrais sindicais CSP, Conlutas, Nova Central e CTB.

Em Macapá (AM), às 9h, será realizada uma vigília com ato Público em Defesa da Democracia da Constituição e da Liberdade de Lula, na sede da CUT, na Avenida Manoel da Nóbrega, 537, no bairro Laguinho.

Em Manaus (AM), a partir das 15h, tem início o ato na esquina da Sete de Setembro com Avenida Eduardo Ribeiro.

Em Salvador (BA), a partir das 13h, tem início o 1º de Maio Unificado, que será realizado na Barra, com uma série de serviços gratuitos, como retirada de carteira de trabalho, orientações jurídicas, atendimento à saúde da mulher, entre outras ações.

- Em Feira de Santana, das 8h às 16h, será realizada uma missa em memória à vereadora Marielle Franco, seguido de ato por Lula Livre, com atrações musicais.

- Em Santo Antônio de Jesus, a partir das 8h, terá caminhada nos bairros e palestra sobre a reforma trabalhista, sindicalismo e o golpe de 2016.

- Em Santo Estevão, às 9h, será celebrado um ato ecumênico. Já em Canavieiras, às 8h, está agendado um café da manhã com trabalhadores na nova sede do Sindicato.

- Em Conceição de Feira, a partir das 8h, uma missa campal seguida pelo ato Lula Livre marcará o Dia do Trabalhador.

Em Fortaleza (CE), a partir das 15h começa o ato público que reunirá as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, CUT-CE, CTB-CE e Intersindical-CE.Ceará no Centro Poliesportivo de Parangaba, na Avenida General Osório de Paiva, Bairro Parangaba. No mesmo local, às 9h, tem o Lançamento Estadual do Congresso do Povo - Pela Revogação das Medidas Conservadoras do Governo Temer! Em Defesa da Soberania Nacional! Contra o Fascismo.

- Em Iracema, às 7h, tem início a Carreata dos Trabalhadores, que começa na Praça Casimiro Costa (Praça da Mangueira).

- Em Tabuleiro do Norte, às 10 h, tem início o ato de 1º de Maio Unificado do Vale do Jaguaribe, no Posto Alternativo.

- Em Caucaia, o 2º Acampamento Estadual do Levante Popular da Juventude encerra sua programação também no 1º de Maio.

Em Brasília (DF), a partir das 9h, os trabalhadores e trabalhadoras se reunirão no estacionamento entre a Funarte a Torre de TV. Haverá debate político com as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e CUT-DF, além de apresentações culturais e atividades para as crianças, com o samba da Tapera.

Em Vitória (ES), das 9h às 13h, o ato será na Praça Costa Pereira, das 9h às 13h. As atrações musicais são o Grupo Só Sambando e a Bateria da Piedade.

Em Goiás (GO), às 14h, o 1º de maio será na Praça Universitária e começa com apresentação da banda Sã Consciência, além de rodas de conversa, oficina, exibição de curtas-metragem, com curadoria de Benedito Ferreira. Às 15h, tem Diego Mascate; às 16h, Mundhumano; às 17h, Cocada Coral; às 18h, tem Terra Cabula; e, às 19h - Maíra Lemos.

Em Campo Grande (MT), os atos começam no dia 30 (segunda-feira), com a Noite Cultural do Trabalhador, a partir das 18h, na Esplanada Ferroviária, sob a organização da Fetems, CUT-MS, UGT, Nova Central, CTB, Fórum dos Servidores Públicos Estaduais do MS e Simteds filiados à Fetems.

No dia 1º, a partir das 7h, o ato será na Associação Colônia Paraguaia, R. Ana Luísa de Souza, 610, no Bairro Pioneiros.

Das 8h às 13h, haverá atos esportivos e políticos no Pagode dos Bancários, no Clube de Campo dos Bancários, localizado na Rua Caldas Aulete, no bairro Coopharádio. O evento é organizado pelo SEEB-CG.

Às 11h, organizado pelo PC do B, haverá a “Feijoada do Trabalhador”, no Bar da Valu.

Às 17h, tem início a manifestação por Lula Inocente, na esquina da Afonso Pena com 14 de Julho.

Em Corumbá, a partir das 9h30, tem o ato Internacional do Dia do Trabalhador, na Fronteira Brasil-Bolívia, organizado pela CUT-MS e Central Obrera Boliviana.

- Em Dourados, às 16h, tem o ato Unificado dos Trabalhadores , no Parque Rego D'água Jardim Água Boa, organizado pelo Comitê de Defesa Popular/Bancários Dourados/Simted.

Em Belo Horizonte (MG), das 8h às 11h, o 1° de Maio será na Escola Municipal Pedro Guerra, na Rua João Ferreira da Silva, 230.

- Em Contagem, a partir das 7h30, haverá uma manifestação na Praça da Cemig, Cidade Industrial, seguida da 42ª Missa do Trabalhador.

Em Belém (PA), às 9h, haverá ato na Praça da República. No Estado tem programado também atos nas cidades de Abaeté, Altamira, Barcarena, Cametá e Igarapé Miri.

Em João Pessoa (PB), os atos aconteceram na sexta-feira (27). Às 7h, teve um café da manhã dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, na Fetag. Às 10h, caminhada até a Superintendência Regional do Trabalho, em frente ao Pavilhão do Chá. Às 10h30, Ato Público por “Mais Direitos, Democracia e Lula Livre”, em frente à Superintendência Regional do Trabalho.

No Rio de Janeiro (RJ), às 14h, tem início a concentração na Praça XV (próximo a Rua do Mercado). Haverá um esquete com o grupo Emergência Teatral. Em seguida, começa a batucada com o Bloco da Democracia e caminhada pelo Boulevard Olímpico até a Praça Mauá.

Em Recife (PE), a partir das 8h30, começa o 1º de Maio na Praça do Derby.

Em Porto Alegre (RS), às 10h, o ato será no Parque da Redenção e começa com apresentações de Nei Lisboa, Raul Ellwanger, Grupo Unamérica e outros artistas.

Em São Paulo (SP), a partir do meio dia, na Praça da República, tem inicio o 1º de Maio da CUT, CTB, Intersindical e movimentos que compõem as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, com apresentações de artistas, como a banda Liniker e os Caramelows, que mescla black music e soul e é encabeçada pela cantora trans Liniker; o cantor paraíbano Chico César; a rapper Preta Rara; e a sambista Leci Brandão.

Além deles, se apresentam o grupo Mistura Popular, a ala de Unidos de Santa Bárbara, o compositor e intérprete de grandes escolas de samba, André Ricardo, e os cantores e intérpretes do carnaval em 2018 pela escola de samba Paraíso do Tuiuti, Grazzi Brasil e Celsinho Mody.

Interior paulista

- Em Osasco, a partir das 8h, tem início a tradicional corrida e caminhada dos trabalhadores e trabalhadoras, em frente à sede da Prefeitura de Osasco, na Avenida Bussocaba, 300, no centro.

- Em Campinas, a partir das 9h, tem concentração no Largo do Pará, no centro, de onde os trabalhadores e trabalhadoras sairão em caminhada até a Catedral de Campinas, na Praça José Bonifácio, s/n, também na região central, onde ocorrerá ato unificado.

- Em Araraquara, às 14h, tem início apresentações culturais e ato político começam na Praça Scalamandré Sobrinho, no bairro Vila Ferroviária.

Do Portal Vermelho

segunda-feira, 30 de abril de 2018

Ministro atende a pedido do MPF e envia para Justiça Eleitoral denúncia contra ex-governador de SC


O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão reconheceu o fim da competência do STJ para processar e julgar ação penal relativa à denúncia por crime eleitoral contra o ex-governador de Santa Catarina João Raimundo Colombo (PSD-SC). Atendendo a requerimento do Ministério Público Federal, os autos serão remetidos à Justiça Eleitoral.

Após sete anos à frente do executivo estadual, Raimundo Colombo renunciou ao cargo no dia 5 de abril de 2018, o que levou à perda do foro por prerrogativa de função previsto no artigo 105 da Constituição Federal.

O ex-governador responde pelo artigo 350 do Código Eleitoral. Segundo denúncia do Ministério Público, o acusado omitiu de suas prestações de contas o recebimento de doações que somam mais de R$ 9 milhões feitas pela empresa Odebrecht para financiamento de suas campanhas nos anos de 2010 e 2014.

Prorrogação

O ministro Salomão citou precedente do ministro Humberto Martins, segundo o qual por ser competência de modalidade absoluta, o foro especial cessa imediatamente após a renúncia, não havendo o que se falar em prorrogação.

“Sendo a competência em razão da função modalidade de competência absoluta, o reconhecimento de sua cessação deve se dar de ofício e a qualquer momento da tramitação, não sendo possível falar em prorrogação de competência para julgamento de agravo, ainda que o recurso tenha sido interposto antes da renúncia”, destacou o relator.

O magistrado determinou o encaminhamento dos autos à Justiça Eleitoral do estado de Santa Catarina para o prosseguimento regular do processo e ressaltou que o caso possui a particularidade de já haver “ denúncia oferecida em face do denunciado, apontando a prática de delito eleitoral puro - art. 350 da Lei nº 4.737/65 -, sem outros desdobramentos”.

Com informações STJ- Foto Oeste Mais

Governo moribundo de Rosenvaldo e Zaga procura um rumo

Foto: Fascic

Divulgado, quinta-feira (26) na ACIM com a presença de convidados o resultado de uma etapa do Del - Programa de Desenvolvimento Econômico Local, metodologia importada da Alemanha pela Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina – FACISC, em parceria com ACIM e prefeitura.


Elaborada a partir de 65 entrevistas com lideranças locais desnudou o quadro caótico de paralisia economia - social que se encontra nosso município e constatou o que sempre denunciamos, ou seja, a falta de um projeto de desenvolvimento e atração de investimento para o município.

O governo Rosenvaldo Junior (PT) se elegeu em cima de duras criticas ao governo anterior, por não ter projeto para a cidade e com a promessa de dar um choque de gestão no município.

Ganharam as eleições e já praticamente na metade do mandato não foram capazes de fomentar um único avanço socioeconômico, o único choque dado foi naqueles que acreditaram no projeto PT/PMDB em 2014.

Moribundo, governo Rosenvaldo/Zaga está paralisado por causa de desavenças internas, falta de projetos, inchaço da máquina e  apostas equivocadas em gestores sem qualificação.

Com a discussão do DEL a gestão PT/PMDB quer dar uma aparência de normalidade e governabilidade, mas não engana mais. Com as eleições de outubro sobrará praticamente parte de 2019 para mostrar alguma coisa à sociedade, pouco tempo.

Sabendo disso e astutamente, a administração Rosenvaldo/Zaga criou o discurso de que está formando as bases para o próximo governo.

Pode?

Abaixo os principais resultados da pesquisa da FACISC sobre o DEL – Programa de Desenvolvimento Econômico Local

Pontos fortes
Povo acolhedor e hospitaleiro;
Porto (Singularidade de Imbituba)
Boa localização geográfica (BR-101, próximo a grandes centros, porto, aeroporto e ferrovia);
Atrativos naturais, com ênfase em belas praias com o “conjunto da obra” ainda preservado e com potencial para esportes, cultura e lazer;
Berçário da Baleia Franca;

Pontos fracos
Falta de política de desenvolvimento e de atração de investimento, bem como instrumentos para consolidar o desenvolvimento;
Inovação e tecnologia não estão na pauta;
Pouco senso de pertencimento do cidadão “de Imbituba”;
Alto índice de informalidade e baixo nível de fiscalização;
Plano diretor defasado e irregularidades fundiárias;
Falta de saneamento e pouca infraestrutura;
Grande Dependência do Porto;

Ameaças
Drogas;
Polarização política;
Forte migração com baixo valor agregado;
Os municípios da região se desenvolverem e Imbituba ficar para trás;
Mobilidade urbana;
Turismo de massa;
Atração de empresas com passivo ambiental;

Oportunidades
Desenvolver o pensamento coletivo entorno de um objetivo comum (Imbituba);
Potencial para eventos, esportes diversificados, economia criativa e explorar a história e potencial arqueológico de Imbituba;
Selo Bandeira Azul nas praias e consolidar a Praia do Rosa como uma das mais belas baias do mundo;
Turismo integrado e sustentável em consonância com a APA da Baleia Franca;
Dinamizar o potencial portuário já identificado no Master Plan SC;
Definir o uso apropriado e consolidar o potencial entorno da BR 101;
Posicionar-se regionalmente nos temas “Saúde e Educação”;

Constatações Demográficas
Índice migratório aceitável;
Crescimento populacional gradativo;
Redução da participação da população mais jovem no Município;
Queda na taxa de nascidos vivos a cada ano vem caindo;
População idosa em crescimento;
Mobilidade Urbana (100% da população concentrada em áreas urbanas / 1,45 habitantes para cada veículo na cidade;
Densidade Demográfica mais de 220hab/km2. – superior à média estadual de 65 hab/km2;

Constatações Econômicas
Salário médio nominal abaixo da média estadual;
Município aumentou o percentual de participação do PIB na região (2000 = 8,43% | 2016 =11,45%) (SC de 0,34% para 0,45%);
PIB crescente, bem como o número de novos empreendimentos;
Potencial empreendedor local, crescimento de 171% de 2000 a 2016;
Empreendedores de Imbituba vem mantendo a condição geral de pleno emprego;
Alto índice de confiança do empresariado local (85,7%);

Constatações Educacionais
Bom investimento na educação (IDEB) Indicadores de Imbituba na média estadual;
Baixa taxa de analfabetismo;
Percentual de pessoas com mais de 25 anos com Ensino Superior abaixo da média estadual;
Ensino superior somente na região e ou a distância;
Poucas opções de ofícios e formação técnica;
Falta de política pública integrada, com foco na formação do cidadão, principalmente para as crianças, adolescentes e jovens;
A mão de obra aquém das expectativas;

Constatações de Inovação
Poucas opções de acesso a instituições científicas e tecnológicas;
Poucas estratégias para atrair e reter capital intelectual, desenvolver a economia criativa e indústria 4.0;
Os temas inovação e tecnologia não estão no centro das discussões;
Faltam projetos de estímulo a competitividade e inovação;
Pequeno número de profissionais que trabalham localmente em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), com carteira assinada.

Matéria relacionada: Análise Situacional de Imbituba é apresentada

https://www.rscportal.com.br/artigo/analise-situacional-de-imbituba-e-apresentada