Santa Catarina é a unidade da federação com índice (3,36% do total) de benefícios suspeitos

A suspeita é de que vinte e seis milhões de reais, do Programa Bolsa Família, tenham sido repassados de forma indevida em Santa Catarina.Confira mais detalhes na reportagem de Fernanda Moro RICTV Florianópolis

Divulgados os dados foram colecionados graças a uma ferramenta digital desenvolvida pelo Ministério Público Federal. Chamada de “ferramenta de inteligência”, ela permitiu o cruzamento de informações extraídas de bases de dados do próprio governo federal, do Tribunal Superior Eleitoral, da Receita Federal e dos Tribunais de Contas dos Estados e dos municípios. As informações foram reunidas num site público, o Raio-X do Bolsa Família. Pode ser acessado aqui.

Os perfis tachados de suspeitos exibem indicadores de renda incompatíveis com as regras de acesso ao maior programa social do governo, concebido para socorrer brasileiros em situação de pobreza ou de extrema pobreza.

Entre junho e setembro deste ano, a Procuradoria expediu ofícios às prefeituras pedindo informações sobre irregularidades detectadas e benefícios cancelados. Deu prazo de até 120 dias para o envio das respostas, que ainda estão chegando. Numa divisão por Estado, a unidade da federação com o maior índice de benefícios suspeitos é roraima (8,89% do total). O menor percentual de perfis com potencial de irregularidade foi detectado no Pará. Repare no quadro abaixo.

Proposta não contempla juízes e MP por crime de responsabilidade

O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, se reúne com deputados da comissão especial que analisa projeto contra corrupção (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

da Agência Brasil

Relator retira proposta de punir juízes e MP por crime de responsabilidade

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

Após se reunir ontem (14) com integrantes da Procuradoria-Geral da República (PGR), da força-tarefa da Operação Lava Jato, o relator do projeto de Lei 4850/16 que trata das Dez Medidas de Combate à Corrupção, deputado Onix Lorenzoni, aceitou alterar pontos do texto que os integrantes do Ministério Público consideraram “sensíveis”. Entre as mudanças, está a retirada da medida que trata de crime de responsabilidade para juízes e integrantes do Ministério Público.

“Muitos ajustes foram feitos e que eram necessários de serem feitos. Nós afastamos toda e qualquer remota referência à tentativa de haver qualquer tipo de constrangimento ou de processamento às investigações no Brasil”, disse Lorenzoni após a reunião.

A reunião começou no fim da manhã e, após uma pausa para o almoço, foi encerrada no fim da tarde desta segunda-feira. Participaram do encontro o presidente da comissão especial para analisar o projeto, Joaquim Passarinho (PSD-PA); o coordenador da Operação Lava-Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti e os secretários de Cooperação Jurídica Internacional da Procuradoria-Geral da República, Vladimir Aras, e de Relações Institucionais, Peterson de Paula Pereira.

Os procuradores pediram que Lorenzoni retirasse do projeto a previsão de crime de responsabilidade para integrantes do Ministério Público e juízes. Os procuradores argumentam que a medida pode se tornar uma espécie de “camisa de força” para promotores e juízes que poderiam se sentir constrangidos em levar adiante apuração de crimes complexos.

“Um exemplo que colocamos é que, do jeito que a proposta estava, haveria a possibilidade de uma discussão exaltada em uma causa ser lida como uma queda de decoro e ser punida até com a demissão”, disse Dallagnol. “Também existia a possibilidade de iniciativa por crime de responsabilidade por qualquer pessoa, o que inclui os investigados e que pode ensejar o mau uso deste instrumento”, acrescentou o procurador.

A medida não constava da proposta original enviada pelo Ministério Público ao Legislativo, mas foi incorporada por Lorenzoni no decorrer do trabalho do colegiado por entender que juízes e membros do Ministério Público se comportam como agentes políticos. “E mais indiscutível ainda é o protagonismo que tais funções passaram a exercer no cenário político brasileiro, um fenômeno cada dia maior e para o qual o ordenamento jurídico pátrio não está preparado”, escreveu Lorenzoni no relatório apresentado na última quarta-feira (9).

A proposta altera a Lei 1079/1950, que também trata dos processos de impeachment. Após conversar com o presidente da comissão e diante dos apelos dos integrantes do Ministério Público, o deputado anunciou que iria retirar do texto a medida, sob a justificativa de que poderia servir para ajudar a “atrapalhar” as investigações da Lava Jato.

“Não queremos misturar um projeto sério, para mudar o Brasil, para fechar as brechas por onde escapam corruptos e corruptores. Esse projeto não pode estar, nem de longe, ao lado de projetos que tentam cercear a ação de investigadores, constrangem juízes e investigadores. Neste momento consideramos inoportuna essa discussão, que deverá ser feita pelo Parlamento em outro momento”, disse Lorenzoni.

Segundo deputado, a discussão é necessária, mas não há “timming político” no Congresso para aprofundar essa discussão. “O problema no Parlamento e no universo político é que precisa ter a oportunidade certa. Imaginamos que, ao oferecer o debate, chamamos a atenção para algo que o Parlamento precisa fazer, mas não nesse momento. Não dá para misturar ações que tentam calar investigações com a tese que apresentamos no relatório.”

Acordos de leniência

Lorenzoni disse ainda que fará alterações no texto em relação aos acordos de leniência. A medida é uma resposta à tentativa de se votar o Projeto de Lei 3636/15, que também trata do tema. O texto, cujo relator é o líder do governo, André Moura (PSC-SE), quase chegou a ser votado na semana passada, pois tramitava com regime de urgência.

A iniciativa recebeu críticas de integrantes da Lava Jato, que viram no projeto uma tentativa de anistiar empresas investigadas pela operação. Na ocasião, Dallagnol chegou a dizer que a Lava jato seria “ferida de morte” com nova legislação sobre leniência.

“Não temos nada a ver com o Projeto de Lei 3636 e com o projeto de abuso de autoridade [em tramitação no Senado]. Temos a ver sim com o acordo de leniência que dê segurança jurídica às partes que o formularem, com a participação do Ministério Público quando for parte e quando for qualquer pessoa jurídica do Poder Executivo que for efetuar o acordo de leniência, o Ministério Público, como fiscal da lei, participe, mas todos com homologação judicial. Ele é importante para todos aqueles que errarem reconheçam o seu erro, paguem suas contas e mudem o seu procedimento, mas com absoluta segurança jurídica”, defendeu Lorenzoni.

O relator também adiantou que dará nova redação a partes do texto que tratam da proposição de ação popular e à formatação das equipes de cooperação internacional para combater a corrupção.

Lorenzoni voltou a defender a parte do relatório que trata das penas para a prática de caixa 2. Segundo ele, não haverá nenhum tipo de anistia para que cometeu esse crime antes da publicação da nova lei. “Ao contrário, a criminalização veio proposta no bojo das Dez Medidas, a pena foi agravada, ela é dura”, disse o deputado, que defendeu uma “eleição de mãos limpas”.

O relator também discutiu o texto com o diretor-geral da PF, Leandro Daiello, e pretende apresentar a versão atualizada na próxima quarta-feira (16). “Vamos trabalhar amanhã com os consultores para fazer os ajustes das reuniões de hoje com o MP e a PF para quarta-feira à tarde estarmos com este texto pronto. Se tivermos sessão podemos votar na quarta, no máximo na quinta de manhã, de tal forma que na próxima semana nós podemos levar esse projeto para o plenário”, disse.

Edição: Luana Lourenço

Uma visão crítica da proclamação da República

HERÓI FABRICADO No quadro de Henrique Bernardelli, Deodoro aparececomo a figura central da proclamação. (Crédito: Henrique Bernadelli/Acervo do Museu da República). Longe de ser um fato pontual, a instauração do novo modo de governo foi consequência de uma série de fatores. 

Nas clássicas representações do golpe militar que marcou o fim da Monarquia no Brasil e o início da República, a imagem do marechal Deodoro da Fonseca (1827-1892), erguendo seu quepe cheio de glórias, é a que prevalece. No quadro de Henrique Bernardelli (1857-1936, mostrado acima), o militar é propositadamente recuperado como a figura central, o representante maior dos ideais de liberdade associados ao novo período. Esses e outros retratos da época ajudaram a disseminar uma visão parcial do episódio, apagando outros personagens que desempenharam papel relevante na mudança. Iluminar esses grupos esquecidos é o ponto de partida para apresentar uma visão crítica da proclamação da República...

O ponto fundamental é esclarecer que, longe de ser um fato pontual, a instauração do novo modo de governo decorre de uma série de fatores que contribuíram para criar um cenário propício à República (veja o quadro abaixo). Expor essa realidade ..., privilegiando a visão de processo histórico, permite um entendimento mais profundo da realidade política, econômica e social da época. Com base nessa revisão histórica, o próprio papel dos militares no episódio passa a ser relativizado, uma vez que outros agentes com importante função no gradativo enfraquecimento do antigo governo são trazidos à luz.

É possível, por exemplo, reavaliar o que de fato ocorreu no dia da proclamação. Em 14 de novembro de 1889, os republicanos fizeram circular o boato de que o governo imperial havia mandado prender Deodoro e o tenente-coronel Benjamin Constant, líder dos oficiais republicanos. O objetivo era instigar o marechal, um militar de prestígio, a comandar um golpe contra a monarquia. Deu certo: no dia 15, ele reuniu algumas tropas, que em seguida rumaram para o centro do Rio de Janeiro e depuseram os ministros de dom Pedro II.

O imperador, que estava em Petrópolis, a 72 quilômetros do Rio de Janeiro, retornou para a capital na tentativa de formar um novo ministério. Mas, ao receber um comunicado dos golpistas informando sobre a proclamação da República e pedindo que deixasse o país, não ofereceu resistência e partiu para a Europa. Tamanho era o temor de que o Império pudesse ser restaurado que o banimento da família real durou décadas: apenas em 1921 os herdeiros diretos do imperador deposto foram finalmente autorizados a pisar em solo brasileiro.

Vale discutir o peso da participação de Deodoro da Fonseca explicando alguns detalhes dos bastidores do acontecimento. Fosse ou não ele a figura central do fato, que não enfrentou praticamente nenhuma resistência - daí as representações não o mostrarem de espada em punho -, muito provavelmente a história teria o mesmo desfecho. Conte que o "herói da proclamação" fez parte do Estado monárquico e era funcionário de confiança de dom Pedro II. Relutou em instaurar o novo sistema e aderiu à causa dias antes.

No dia fatídico, ele saiu de casa praticamente carregado por seus companheiros - Deodoro estava doente, com problemas respiratórios. Cavalgou quase a contragosto, ameaçado pela ideia de que o governo imperial, ao saber dos boatos sobre a proclamação, pretendesse reorganizar a Guarda Nacional e fortalecer a polícia do Rio de Janeiro para se contrapor ao Exército. Foi o republicano José do Patrocínio que, horas mais tarde, dirigiu-se à Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, presidindo o ato solene de proclamação da República. Deodoro, a essa altura, estaria em casa, possivelmente assinando a carta que chegaria a seu amigo pessoal, o imperador Pedro II, informando, com grande pesar, o banimento da família real.

Quatro razões para a queda da Monarquia

Abolição da escravatura
Decretado em 1888, o fim da escravidão desestabilizou a agricultura de exportação, baseada no trabalho compulsório. O Império mostrou-se incapaz de responder com a agilidade necessária às novas demandas dos fazendeiros e não conseguiu garantir a estabilidade econômica.

Influências externas 
O Brasil era o único país independente na América do Sul a manter uma monarquia - países vizinhos colonizados pela Espanha optaram pela república logo após a autonomia. O contato dos militares com a realidadedas nações vizinhas disseminou a ideia de um novo sistema de governo.

Centralização política
Concentrador de poderes por definição, o sistema monarquista já não era compatível com as necessidades nascidas da modernização da economia. Elites provinciais de São Paulo e Minas Gerais, por exemplo, já reivindicavam, desde o início do século, certo nível de autonomia.

Perda de apoio popular
Dom Pedro II, na maior parte do tempo recolhido em Petrópolis, já não era mais uma figura querida entre as massas. Além dele, a princesa Isabel e seu marido, conde d?Eu, eram frequentemente alvo de ataques e chacotas da imprensa nacional e internacional.

Debata a criação de símbolos para sustentar a nova ordem 

Basear-se na desmistificação dessas figuras centrais no episódio da proclamação pode ser um caminho para estudar de que forma os protagonistas de determinadas passagens da história trabalham para passar uma imagem gloriosa de seus feitos. Discuta com a turma que esses relatos incluem ideologias e interesses e não podem ser encarados como fiéis ao fato. Em vez disso, é melhor vê-los como um recorte do acontecido, que precisa ser confrontado com outras fontes para que se possa compor um panorama mais próximo da realidade.

Ainda recorrendo ao exemplo da República, mostre o esforço dos grupos vitoriosos para criar e popularizar símbolos e personagens históricos que representem um novo regime. Festas cívicas, monumentos, estátuas, telas e gravuras consolidadoras das tradições nacionais são as expressões mais marcantes desse esforço - uma atitude costumeira, repetida mundo afora em inúmeras outras reformas e revoluções.

No caso da proclamação, os governantes alteraram o nome de diversas ruas, substituindo os que tinham ligação com o Império por outros associados à República. Vias denominadas "Imperatriz" se transformaram em ruas 15 de Novembro, assim como muitos Largos da Matriz passaram a chamar-se Praça da República. Além das estátuas do marechal, figuras como a de Tiradentes, apontado como o precursor da República, foram recuperadas. É o momento de apresentar à moçada telas e gravuras clássicas e debater o que elas representam.

Uma reflexão importante surge da comparação entre os ideais da propaganda oficial e a realidade concreta (leia esta sequência didática ).Em relação à República, é possível explorar a contradição entre um sistema que prometia trazer o povo para o centro da atividade política, mas que consolidou-se quase sem envolvimento popular nem na deposição da Monarquia nem na formação do novo governo - o que ocorreu foi uma junção de forças entre as oligarquias que davam sustentação ao Império com uma parte da nova burguesia comercial e industrial.

A investigação sobre a relação do povo com o poder na proclamação da República pode terminar com uma comparação com os dias de hoje. De lá para cá, o que mudou? Hora de mostrar que, apesar de nosso modelo de democracia garantir a representatividade do povo por meio do voto direto e de existirem formas de o cidadão exercer algum controle sobre as esferas de poder, continuam válidas as palavras do historiador José Murilo de Carvalho: "Ainda hoje, a atitude popular perante o poder ainda oscila entre a indiferença, o pragmatismo fisiológico e a reação violenta".

Quer saber mais?

BIBLIOGRAFIA
A Formação das Almas - O Imaginário da República no Brasil, José Murilo de Carvalho, 168 págs., Ed. Companhia das Letras, 42,50 reais
O Despertar da República, Ana Luiza Martins, 112 págs., Ed. Contexto, tel. (11) 3832-5838, 23 reais
Os Bestializados - O Rio de Janeiro e a República Que Não Foi, José Murilo de Carvalho, 216 págs., Ed. Companhia das Letras, tel. (11) 3707-3500, 42 reais  

Oração, de Fernando Pessoa, por Maria Bethânia

Páginas Íntimas e de Auto-Interpretação. Fernando Pessoa. (Textos estabelecidos e prefaciados por Georg Rudolf Lind e Jacinto do Prado Coelho.) Lisboa: Ática, 1966. - 61.

Senhor, que és o céu e a terra, e que és a vida e a morte!

O sol és tu e a lua és tu e o vento és tu!

Tu és os nossos corpos e as nossas almas e o nosso amor és tu também.

Onde nada está tu habitas e onde tudo estás — (o teu templo) — eis o teu corpo.

Dá-me alma para te servir e alma para te amar.

Dá-me vista para te ver sempre no céu e na terra, ouvidos para te ouvir no vento e no mar, e mãos para trabalhar em teu nome.

Torna-me puro como a água e alto como o céu.

Que não haja lama nas estradas dos meus pensamentos nem folhas mortas nas lagoas dos meus propósitos.

Faz com que eu saiba amar os outros como irmãos e servir-te como a um pai.

[...]

Minha vida seja digna da tua presença.

Meu corpo seja digno da terra, tua cama.

Minha alma possa aparecer diante de ti como um filho que volta ao lar.

Torna-me grande como o Sol, para que eu te possa adorar em mim; e torna-me puro como a lua, para que eu te possa rezar em mim; e torna-me claro como o dia para que eu te possa ver sempre em mim e rezar-te e adorar-te.

Senhor, protege-me e ampara-me.

Dá-me que eu me sinta teu.

Senhor, livra-me de mim.

1912?

AFINAL O QUE ACONTECEU COM O BRASIL?

Documentário mostra como a Lava Jato destruiu a economia em poucos meses

Jornal GGN - Um documentário amador publicado na última sexta (12), no Youtube, mostra como a Lava Jato destruiu parte considerável da economia brasileira nos últimos anos, fabricando heróis que imprimem na opinião pública a ilusão de que a operação é necessária a uma limpeza profunda da corrupção sistêmica no governo federal, sem deixar perceptível a agenda oculta.

Em questão de meses, as grandes empresas nacionais tiveram suas obras paralisadas, levando milhares de trabalhadores ao desemprego e à falta de perspectiva quanto a retomada. Quem ganha com a quebra da indústria nacional? Estaria o governo Temer fadado a abrir as portas a multinacionais interessadas em ocupar o lugar das empreiteiras derrubadas pela Lava Jato?

Ignorância global na avaliação da vitória eleitoral de Trump

“Trump, com seu jeito de arrombador de banco, não apenas representa o pensamento pragmático da contra-elite tradicional do país como bate de frente com Wall Street, o centro da acumulação financeira improdutiva dos Estados Unidos e, através deles, do planeta”

Do GGN - Por J. Carlos de Assis

Movimento Brasil Agora

Ignorância global na avaliação da vitória eleitoral de Trump

Tive o privilégio de ser um dos poucos economistas políticos brasileiros que, bem antes da subida de Donald Trump nas pesquisas de opinião, saudei com dois artigos a possibilidade de sua vitória na corrida eleitoral norte-americana. Agora me delicio com a quantidade de comentários idiotas que muitos articulistas, comandados pelo inefável sistema Globo, despejam no pobre eleitor e telespectador brasileiro a respeito de todas as maldades que Trump fará contra o mundo e, principalmente, contra os imigrantes mexicanos.

A estrutura psicológica da esmagadora maioria dos jornalistas brasileiros está intimamente vinculada ao pensamento neoconservador e neoliberal norte-americano. E isso é o que há de pior no mundo em matéria de economia e de geopolítica. Trump, com seu jeito de arrombador de banco, não apenas representa o pensamento pragmático da contra-elite tradicional do país como bate de frente com Wall Street, o centro da acumulação financeira improdutiva dos Estados Unidos e, através deles, do planeta.

Salve Trump. Você veio ao mundo para abalar estruturas seculares de uma nação que havia se desviado da produção para a

especulação, provocando, nas últimas quatro décadas, um processo inacreditável de acumulação financeira virtual que resultou numa concentração de renda de proporções escatológicas. Mais do que isso, você se desafiou na campanha para conciliar economia com geopolítica, tirando esta última, espero, das mãos dos geopolíticos sanguinários e promovendo a regeneração do sistema produtivo.

Nossos comentaristas, na sua vulgaridade, não percebem que a política externa norte-americana se desdobra em duas vertentes, uma, a geopolítica, e outra, a economia. Os geopolíticos cuidam do poder americano e, a partir da Segunda Guerra, se tornaram hegemônicos. A vertente econômica tem por base abrir espaço para a empresa americana no mundo. A hegemonia do pensamento geopolítico é extremamente ameaçadora para o mundo. Os chamados neoconservadores são genocidas em potencial com pele de cordeiro.

Sim, porque os neoconservadores, a fim de abrir passagem para suas propostas belicistas, buscam alianças com o estamento militar-industrial e com os setores sociais que defendem interesses dos pobres. Sua arte é matar no atacado fora dos Estados Unidos, não dentro.

Exatamente como aconteceu no Iraque, no Afeganistão, na Primavera Árabe (veja o assassinato bárbaro de Kadafi), na Ucrânia. Não fora a brilhante reação de Vladmir Putin e a Síria também iria bombas abaixo. O objetivo último: reafirmar a prepotência americana.

Dos neoliberais sabemos todos nós no Brasil o que significam, porque conhecemos as consequências de suas imposições de política econômica especulativa ao governo brasileiro, desde Collor a Dilma, passado por FHC e Lula. Mas poucos se deram conta da articulação neoconservadores-neoliberais, eixo da proposta de Hillary Clinton, na campanha americana. De fato, o casal dividia o pódio: ela atendia às expectativas belicistas dos neoconservadores, ele as expectativas econômicas do estamento neoliberal de Wall Street.

A derrubada espetacular dessa dupla pelas razões mais desencontradas é prova de que a história, assim como presumivelmente a Justiça, marcha às cegas. O povo norte-americano não elegeu Trump exclusivamente em razão de suas posições externas ou industrialistas. Mas o elegeu sabiamente. Estamos, hoje, um pouco mais distantes de um guerra global com a Rússia, comandada pelos Estados Unidos, e mais próximos de soluções pragmáticas para os inevitáveis conflitos econômicos e comerciais entre a maior economia do mundo e a Ásia.

Do nosso lado não deixa de ser divertido ver a tevê Globo, que havia feito contra Trump uma “campanha” tão ou mais facciosa que fez contra Dilma em 2014, continuar atacando o candidato eleito, talvez com a ambição de criar argumentos, também lá, para um processo de impeachment mesmo antes da posse. É patética a exibição de manifestações, algumas delas ridículas pelas dimensões, contra o novo presidente americano. Só se explica isso pelo jeito Globo de ser: alguma verba perdida da dupla Clinton. Apesar dela, que viva Trump! 

Batalha entre Lava Jato e Congresso deve gerar crise institucional, por Jânio de Freitas

Jornal GGN - A batalha pública entre Congresso e os membros do judiciário, principalmente os que estão por trás da Lava Jato, deve gerar uma crise institucional em breve, avalia o jornalista Jânio de Freitas na Folha deste domingo (13).

O colunista cita as disputas em torno de projetos como as 10 medidas anticorrupção, a lei contra abuso de autoridades e a de acordos de leniência, que guardam tentativas de anistiar o caixa 2 e livrar empresários de punições, e adverte: este último tópico, por estar bem adiantado, merece atenção imediata e repulsa.

Por Jânio de Freitas

Merece repulsa manobra para eximir donos de empresas por corrupção

Na Folha

A tensão crescente entre juízes e procuradores, de um lado, e Senado e Câmara de outro, tem quatro fontes, alguma originalidade e nenhuma perspectiva de saída satisfatória para os dois lados.

Se essa dificuldade de conciliação pode significar agravamento e alargamento da crise, passando-a de política e econômica para também institucional, é isso mesmo que se deve esperar. E não para futuro distante.

As quatro fontes da discórdia são os dez pontos, que a Câmara examina, sugeridos pela Operação Lava Jato para combate à corrupção; os projetos contra abuso de autoridade e de acordos com empresas corruptoras, ambos condenados pela Lava Jato e pela Procuradoria Geral da República; e a iniciativa do presidente do Senado contra os supersalários, que excedem o máximo legal no Executivo, no Legislativo e no Judiciário.

Em ao menos três dos casos, a sensatez que se espera de quem fala pela Justiça está –é o máximo em originalidade– exercida por congressistas, sendo um deles o contestado Renan Calheiros.

A Associação dos Juízes Federais, por exemplo, tratou como ato contra a magistratura a criação, por Renan Calheiros, de uma comissão para identificar onde estão e como se constroem os supersalários nos Três Poderes.

Já por incluir governo e Congresso, o ato resiste bem à crítica feita. Mas a reação se mostra ainda mais torta quando se considera a legitimidade da iniciativa: nos funcionalismos das três instituições, há salários (chamam-se vencimentos) que insultam o país.

Com ou sem truques, podem estar todos baseados em regulamentos. Ainda assim, transgridem o máximo legal, que é o salário de presidente da República. E isso precisa ser solucionado de algum modo.

O clima fervente no Poder Judiciário vem muito da incitação feita pelos procuradores da Lava Jato e por Sergio Moro.

Tudo lhes é permitido, logo, qualquer discordância com o emanado do grupo é mais do que heresia: é, como diz Deltan Dallagnol, querer "a morte da Lava Jato", quando não é defesa da corrupção.

Apesar dessas pressões, Onyx Lorenzoni, deputado do DEM que só se fez conhecido por tomar chimarrão nas comissões com televisão, está aproveitando a oportunidade de fazer bem um trabalho importante e difícil.

Relator das dez propostas da Lava Jato contra a corrupção, Lorenzoni faz acréscimos como a possibilidade de que procuradores, juízes e promotores sejam processados por crime de responsabilidade.

A Lava Jato é exasperadamente contrária. Seus motivos não são misteriosos. Se, porém, ministros do Supremo Tribunal Federal e o procurador-geral da República estão sujeitos a tal processo, é injusto e incoerente que os demais juízes e promotores não o sejam. Além disso, é nesses níveis que mais processos do gênero se justificariam.

Lorenzoni propõe também a punição de manifestações públicas de juízes sobre processos sem julgamento –o que leva a pensar logo em Gilmar Mendes.

O teste que consiste em fazer ofertas para averiguar a resistência à corrupção, no serviço público, apenas foi atenuado. Uma pena: não muda o essencial, que é a imoralidade e a covardia do ato, a que muitos honestos podem sucumbir por desespero, e desgraçar-se.

Mas, entre muitas modificações e acréscimos, foi entregue às baratas a proposta, ainda mais imoral que a anterior, de tornar válido o uso de provas ilícitas "obtidas de boa-fé". Mais do que uma proposta, aí se pode presumir uma confissão de feitos ou de propósitos. E é admissível que de ambos.

A merecer repulsa, desde logo, são as manobras do deputado André Moura no projeto para acordos de leniência (como a delação premiada, porém com empresas).

Está evidente o seu objetivo, e portanto do governo Michel Temer, em três itens.

Por um, proibir que documentos empresariais apresentados para acordo sejam usados por outros inquéritos. O segundo é anistiar o "caixa dois". E, por fim, restringir às empresas a responsabilidade pela corrupção, sem implicar diretores e donos. Como empresa não faz corrupção, que é obra de pessoas, já se sabe o que está por traz da pretensão do governo. A que custo, isso não se sabe ainda.