A Anvisa (Agência Nacional de
Vigilância Sanitária) cancelou a notificação que permitia a importação
do spray nasal israelense Taffix, que se apresenta como bloqueador de vírus,
inclusive do coronavírus. O motivo é que a empresa responsável pela importação,
a Belcher Farmacêutica, não apresentou estudos mostrando a ação do medicamento
contra a covid-19.
Eis a publicação da
decisão no DOU (Diário Oficial da União).
Por Marieta Cazarré – Repórter
da Agência Brasil
O Ministério da Educação
(MEC) divulgou hoje (18) o calendário de inscrições para os processos seletivos
de ingresso ao ensino superior. Os estudantes que fizeram o Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem) já podem se organizar para concorrer às vagas. A previsão é
que os editais dos três processos seletivos sejam publicados no Diário Oficial
da União ainda nesta semana.
As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) poderão ser feitas do
dia 15 ao dia 18 de fevereiro. Já o prazo de inscrição para o Programa
Universidade para Todos (Prouni) será de 22 a 25 de fevereiro. E, no início de
março, do dia 8 ao dia 11, poderão se inscrever os candidatos ao Fundo de
Financiamento Estudantil (FIES), que este ano oferta 110.925 vagas.
O número de vagas disponíveis no Sisu e no Prouni será divulgado em breve,
assim como os três editais contendo os cronogramas completos e todos os
critérios dos processos seletivos de 2022.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas, exclusivamente, pela internet.
A classificação é feita com base na nota obtida na edição mais recente do Enem.
Pode concorrer às vagas do Fies quem fez qualquer uma das edições do Enem a
partir de 2010.
Programas
O Prouni oferece bolsas de
estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação
superior. Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda
familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas
parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser até 3 salários mínimos
por pessoa.
Podem se inscrever no Prouni apenas estudantes brasileiros sem diploma de curso
superior que tenham participado do Enem mais recente e obtido, no mínimo, 450
pontos de média das notas. Além disso, o candidato não pode ter tirado zero na
redação.
O Fies tem objetivo de conceder financiamento a estudantes em cursos superiores
não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. O
programa é dividido em diferentes modalidades, possibilitando juros zero a quem
mais precisa e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar
do candidato.
Já o Sisu é o sistema informatizado do MEC, no qual instituições públicas de
ensino superior oferecem vagas para estudantes participantes do Enem. Os
candidatos com melhor classificação são selecionados.
Edição: Nádia Franco
Por Luciano Nascimento - Agência
Brasil
Com o início de um novo ano, começa também um novo ciclo de pagamento de
impostos. Entre as cobranças, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores (IPVA) - tributo estadual cobrado pela posse de veículos
automotores que circulam em estradas e rodovias.
Por ser de arrecadação estadual, cada unidade federativa (UF) define o
próprio calendário de vecimento. O pagamento do IPVA é obrigatório e a alíquota
apresenta variação conforme o modelo e a o ano de fabricação do veículo, e
também o estado onde o veículo está registrado.
Em alguns estados, o IPVA pode ser pago com desconto para quem opta pela
parcela única. Para contribuintes que pretendem dividir o imposto, o
parcelamento varia entre três e seis prestações.
Com
o início de um novo ano, começa também um novo ciclo de pagamento de impostos.
Entre as cobranças, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
(IPVA) - tributo estadual cobrado pela posse de veículos automotores que
circulam em estradas e rodovias.
Por
ser de arrecadação estadual, cada unidade federativa (UF) define o próprio
calendário de vecimento. O pagamento do IPVA é obrigatório e a alíquota
apresenta variação conforme o modelo e a o ano de fabricação do veículo, e
também o estado onde o veículo está registrado.
Em
alguns estados, o IPVA pode ser pago com desconto para quem opta pela parcela
única. Para contribuintes que pretendem dividir o imposto, o parcelamento varia
entre três e seis prestações.
Confira
abaixo o calendário para o pagamento do imposto em cada um dos estados e o
Distrito Federal:
(Clique nos estados para ver o conteúdo)
Região Norte
Região Nordeste
Região Centro-Oeste
Região Sudeste
Região Sul
Edição: Pedro Ivo de Oliveira
Por Wellton Máximo – Agência Brasil
Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da
Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão
de benefícios a cada ano.
A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade
sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano.
Aposentadoria por idade
A regra de transição estabelece o acréscimo de seis meses a cada ano para
as mulheres, até chegar a 62 anos em 2023. Na promulgação da reforma da
Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima estava em 60 anos, passando
para 60 anos e meio em janeiro de 2020. Em janeiro de 2021, a idade mínima para
aposentadoria das mulheres aumentou para 61 anos. Agora, está em 61 anos e meio
em 2022.
Para
homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para ambos os sexos,
o tempo mínimo de contribuição exigido está em 15 anos.
Aposentadoria
por tempo de contribuição
A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das
quais duas previram modificações na virada de 2021 para 2022. Na primeira
regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a
pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em
janeiro: para 89 pontos (mulheres) e 99 pontos (homens).
Na segunda regra, que prevê idade mínima mais baixa para quem
tem longo tempo de contribuição, a idade mínima para requerer o benefício
passou para 57 anos e meio (mulheres) e 62 anos e meio (homens). A reforma da
Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62
anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo mínimo de
contribuição exigido é 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens.
Pensão por
morte
Depois de mudar em 2021, o tempo de recebimento do benefício ficará
inalterado em 2022. Segundo a Lei 13.135, de 2015, a cada três anos, um ano é acrescido
nas faixas etárias estabelecidas por portaria do governo federal editada em
2015. Como a última alteração ocorreu em 2021, as idades mínimas dos
pensionistas só voltarão a aumentar em 2024.
Atualmente, o pensionista com menos de 22 anos de idade receberá a pensão
por até três anos. O intervalo sobe para seis anos para pensionistas de 22 a 27
anos, 10 anos para pensionistas de 28 a 30 anos, 15 anos para pensionistas de
31 a 41 anos e 20 anos para pensionistas de 42 a 44 anos. Somente a partir de
45 anos, a pensão passa a ser vitalícia.
A medida vale para os novos pensionistas. Beneficiários antigos estão com
direito adquirido.
Edição: Maria Claudia
Você já pensou em todos os
processos relacionados à nossa alimentação? Há um longo caminho que envolve a
produção, o processamento, a distribuição, comercialização, preparo e consumo
dos alimentos. Os sistemas alimentares têm impacto na economia, na saúde, na
produção de energia e no meio ambiente.
Segundo documento
publicado pela OMS e pela FAO – Organização Mundial da Saúde e
Organização da ONU para Alimentação e Agricultura, os sistemas alimentares são
responsáveis por entre 20 e 35% das emissões de gases do efeito estufa. Relatório do Observatório do Clima mostra que em 2019,
as mudanças de uso da terra para agricultura no Brasil, com destaque para o
desmatamento na Amazônia e no Cerrado para abertura de novas áreas para o
plantio, somaram 44% do total de emissões domésticas de gases de efeito estufa.
Há muito a ser investigado e
debatido sobre a relação entre sistemas alimentares e mudanças climáticas. Por
isso, a Agência Pública se juntou à Cátedra Josué de Castro,
da Faculdade de Saúde Pública/USP, e ao Instituto Brasileiro de Defesa do
Consumidor (Idec) para promover a 14ª edição do programa de Microbolsas.
Repórteres de todo o Brasil podem inscrever pautas investigativas sobre
alimentação e mudanças climáticas. As seis propostas vencedoras ganharão uma
bolsa de R$ 8 mil para produzir a reportagem, com mentoria e edição da Pública.
As inscrições devem ser feitas até o dia 18 de fevereiro por este formulário.
Estamos em busca de pautas
que abordem diferentes aspectos do tema, como a falta de acesso a alimentos
saudáveis e o alto consumo de ultraprocessados, o impacto da alimentação não
saudável na saúde e o papel do agronegócio, que, ao mesmo tempo que contribui
para as mudanças climáticas, é afetado por elas. Documento elaborado pela
Health and Climate Network, com apoio do Idec, aponta diversas conexões entre os sistemas alimentares e as mudanças climáticas.
As pautas vencedoras serão
escolhidas pela Agência Pública, pela Cátedra Josué de Castro e pelo Idec,
considerando a originalidade e relevância da pauta, consistência na
pré-apuração, segurança e viabilidade da investigação e os recursos e métodos
jornalísticos que serão utilizados. O resultado será divulgado a partir da
segunda quinzena de março.
Confira o regulamento da 14ª edição das Microbolsas e faça sua inscrição.
Beba na fonte> Agência Pública.
Por Alessandro Fernandes – DCM
Servidores de mais de 40 categorias do governo federal
anunciaram que irão paralisar as atividades. Eles prometem ir às ruas para
conseguir o reajuste salarial e reestruturação de carreiras para os
funcionários.
O anúncio foi feito às vésperas do prazo final para o
sancionamento do orçamento deste ano. Um dos itens mais questionados é a
previsão de aumento de R$ 1,7 bilhão de aumento para o funcionalismo público.
No entanto, Bolsonaro (PL) vem sendo pressionado pelo Ministério da Economia a
recusar o pedido de aumento feito pelos servidores.
A adesão é de cerca de 50% e o Sindicato Nacional dos
Funcionários do Banco Central (Sinal) e o Fórum das Carreiras de Estado
(Fonacate) afirmaram em nota que nenhuma proposta concreta de reajuste foi
feita pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Beba na fonte> Diário do Centro do Mundo.
Os carros voadores são a mais nova aposta da indústria
automobilística para o futuro. E já tem empresas chegando lá. Com o
modelo Volar, a empresa britânica Bellwether, já mostra
indícios de que é possível fazer um carro voar.
Beba na fonte> https://www.correiobraziliense.com.br/tecnologia/2022/01/4978215-com-instabilidades-carro-voador-levanta-voo-em-dubai-assista.html
