terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Roberto Freire é ministro que se confundiu a si mesmo, diz jornalista portuguesa

O ministro sumirá da história e a obra do premiado fica, enquanto houver alguma forma de livro no planeta

Do Jornal GGN

Em artigo publicado no portal português Público, a jornalista e escritora Alexandra Lucas Coelho comenta a entrega do Prêmio Camões, concedido em parceria entre Brasil e Portugal, para o escritor Raduan Nassar, na semana passada.

Raduan fez um discurso crítico ao governo de Michel Temer, e o ministro da Cultura, Roberto Freire, respondeu irritado à fala do premiado. Para Alexandra, o caso mostra como Freire não consegue distinguir Estado e governo, “confundindo-se a si mesmo”.

Ela ressalta que quem escolhe o premiado é um júri independente. “Os premiados do Camões não são escolhas de nenhum governo”, afirma, derrubando um dos argumentos de Freire, que “sumirá da história”.

Leia mais abaixo:

Do Público.pt

O ministro que se confundiu a si mesmo com um prémio

O ministro sumirá da história e a obra do premiado fica, enquanto houver alguma forma de livro no planeta.

ALEXANDRA LUCAS COELHO

1. A cerimónia de entrega do Prémio Camões, o maior da língua portuguesa, sexta-feira passada, em São Paulo, foi um retrato do que está em curso no Brasil, mas não só. Revelou a que ponto um ministro não distingue Estado e governo, confundindo-se a si mesmo com um prémio. E como querer separar cultura e política leva a uma política sem cultura.

2. O premiado desta edição era o brasileiro Raduan Nassar. A decisão, unânime, foi tomada em Maio de 2016 por um júri composto por críticos e escritores de vários países de língua portuguesa. O anúncio coincidiu com o início do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Mas não era esse governo, ou um seu sucessor, que atribuía o prémio a Raduan Nassar, e sim um júri independente. Aos governos de Portugal e Brasil que na altura da entrega estivessem em funções competiria cumprir, em nome dos Estados, o compromisso que existe desde que o prémio foi instituído, assegurando o montante em dinheiro. Os premiados do Camões não são escolhas de nenhum governo. Qualquer confusão em relação a isto será um insulto à ideia do prémio, aos júris que já o atribuíram, a cada nome que o recebe, e a quem acredita na sua independência.

3. A obra de Raduan Nassar é daquelas que muda a língua e os leitores, e mantém-se tão breve quanto única. Foi publicada sobretudo nos anos 1960 e 1970, depois o autor largou a literatura, tornou-se fazendeiro, desapareceu do espaço público. Durante décadas esse silêncio tornou-se lendário. Mas em 2016, no início do impeachment, Raduan mandou a lenda às urtigas por achar que o impeachment era um golpe. Falou, foi a Brasília ter com Dilma, protestou na imprensa. Fez isso num Brasil dividido ao extremo, o que lhe valeu ser insultado aos 80 anos pelos que acima de tudo odiavam Lula, Dilma e o PT. Não se tratava apenas de discordar de Raduan, mas de o diminuir como anacrónico. Ele, que ao fim de décadas voltara para fazer o mais difícil, aparecer. E como teria sido tentador continuar fora da mortal turba humana. Mas Raduan deixou o olimpo para os livros e arregaçou as mangas.

4. O governo que ocupou o poder pós-impeachment já vai na sua segunda tentativa de ministro da Cultura. Seja por isso, seja porque Michel Temer & Cia receavam o que Raduan pudesse dizer, a entrega do Prémio Camões só aconteceu agora. Dado que Raduan quebrara várias vezes o silêncio em 2016 era de prever que aproveitasse para um discurso político. E foi o que aconteceu. Um breve discurso contundente em relação ao actual governo brasileiro, e ao sistema que o favorece. Depois de um par de frases para o outro lado do Atlântico (“Estive em Portugal em 1976, fascinado pelo país, resplandecente desde a Revolução dos Cravos no ano anterior. Além de amigos portugueses, fui sempre carinhosamente acolhido”), Raduan estabeleceu o contraponto com o Brasil de 2017: “Vivemos tempos sombrios, muito sombrios”. Deu exemplos de invasões em sedes do PT e em escolas de vários estados; de prisões de membros dos movimentos sociais, de “violência contra a oposição democrática ao manifestar-se na rua”, da responsabilidade governamental nas “tragédias nos presídios de Manaus e Roraima”, de um “governo repressor”: “contra o trabalhador, contra aposentadorias criteriosas, contra universidades federais de ensino gratuito, contra a diplomacia ativa e altiva”. Um “governo atrelado, por sinal, ao neoliberalismo com sua escandalosa concentração da riqueza”, “amparado pelo Ministério Público e, de resto, pelo Supremo Tribunal Federal”. Um Supremo coerente “com seu passado à época do regime militar”, que “propiciou a reversão da nossa democracia: não impediu que Eduardo Cunha, então presidente da Câmara dos Deputados e réu na Corte, instaurasse o processo de impeachment de Dilma Rousseff.” Aqui Raduan concluiu: “Íntegra, eleita pelo voto popular, Dilma foi afastada definitivamente no Senado. O golpe estava consumado. Não há como ficar calado.”

5. A plateia, em pé, aplaudiu. Os três anfitriões da cerimónia permaneceram quietos: embaixador de Portugal, Jorge Cabral, directora da Biblioteca Nacional, Helena Severo, e ministro brasileiro da Cultura, Roberto Freire, que então se levantou para ir ao púlpito. Com Raduan já sentado, Freire decidiu responder-lhe de improviso, numa longa intervenção gesticulante, que foi subindo de tom. “Lamentavelmente, o Brasil de hoje assiste perplexo a algumas pessoas da nossa geração, que têm o privilégio de dar exemplos e que viveram um efetivo golpe nos anos 60 do século passado, e que dão o inverso”, disse. “Que os jovens façam isso já seria preocupante, mas não causaria esta perplexidade”. Quando falou no “momento democrático que o Brasil vive” ouviram-se as primeiras gargalhadas e vaias da plateia. A partir daí foi uma escalada, com o ministro a levantar a voz para se impôr ao bruá, martelando palavras. Este prémio, afirmou, “é dado pelo governo democrático brasileiro e não foi rejeitado”. Adiante insistiu: “É um adversário recebendo um prémio de um governo que ele considera ilegítimo, mas não é ilegítimo para o prémio que ele recebeu.” Ou: “Quem dá prémios a adversário político não é a ditadura.” Ou: “É fácil fazer protesto em momentos de governo democrático como o actual.” Ignorou quando alguém da plateia o alertou para o óbvio: “Hoje é dia do Raduan!” Quando alguém pediu “Respeito a Raduan!”, devolveu: “Ele desrespeitou todos nós!” Respondeu sarcasticamente a autores na plateia. A dada altura, o professor da USP Augusto Massi disse: “Acho que você não está à altura do evento.” Massi disse à “Folha de S. Paulo” que Freire lhe chamou idiota depois, na saída. À “Folha, Freire disse que fizera aquele discurso dada a “deselegância” de Raduan: “Se ele viesse dizer que não aceitava o prémio, a crítica que ele fez até podia ser justa.” Mais tarde declarou: “Quem assinou, convidou e pagou o prémio foi este governo.” E ainda: “Tinha tantos que não foram ali para aplaudir um escritor, foram para [me] agredir, acho que até fui brando.”

6. Ou seja, para o ministro a) este prémio é dado por este governo b) quem critica este governo dá mau exemplo c) jovens críticos já é mau mas velhos ainda é pior d) se Raduan queria criticar não aceitava o prémio e) quem vaiara o ministro tinha vindo não por Raduan mas para o agredir a ele, ministro. E com tudo isto o ministro suplantou as críticas de Raduan na repercussão mediática. Em suma, não é de espantar que o megalómano ministro venha a dizer: o prémio, fui eu.

7. Claro que o ministro sumirá da história e a obra do premiado fica, enquanto houver alguma forma de livro no planeta. Para os livros de Raduan Nassar é indiferente o que passou na sexta. Mas a nós, contemporâneos, importa, sim, que um membro do poder político abuse do cargo, confundindo, distorcendo e agredindo um criador como Raduan, protagonista único da cerimónia, que lhe devia merecer, no mínimo, silêncio. Não cabe ao ministro aprovar ou reprovar o discurso do premiado, não lhe cabe responder. Tal como não é preciso alguém estar de acordo com Raduan politicamente para entender como foi absurdo o que se passou. O prémio não é deste governo, é patrocinado por dois Estados, e atribuído por um júri. A sua aceitação nunca deverá implicar um discurso bem-agradecido. Um ministro da Cultura que veja os criadores como estando ao serviço não entendeu nada. Idem para quem sugere que se pode tirar a política da cultura, e vice-versa. De resto, o que o actual governo brasileiro está a fazer na Cultura é um desmonte do muito que veio sendo construído. Se há áreas em que os anos de Lula deram frutos fortes, a Cultura é certamente uma delas.

Reforma Tributária de Temer deve instituir IVA e recriar CPMF; Será uma nova chicotada no lombo do povo

He! he! he! Na cara dura dizem que não aumentarão imposto

Reforma pode instituir IVA e recriar CPMF; governo diz que carga não subirá

Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil

O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, disse hoje (12) que governo pode substituir impostos existentes por novos como um das medidas de modernização do sistema tributário brasileiro, mas sem aumento da carga.

A afirmação de Imbassahy foi feita após o relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), ter anunciado que seu relatório incluirá a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) nacional e a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), esta última para substituir o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Após participar da reunião com o grupo que discute a modernização do sistema tributário, Imbassahy ressaltou que o governo não proporá mudanças que resultem no aumento da carga tributária. No entanto, ao ser perguntado sobre a possibilidade de substituição do IOF pela CPMF, o ministro não descartou a ideia. “Se, eventualmente, houver uma conversação nesse sentido [substituição do IOF por uma nova CPMF], ela pode até prosperar, mas prosperar sempre tendo como base a de que não haverá nenhum aumento de carga tributária.”

Hauly disse que sua proposta preservará o Imposto de Renda, mas com sugestão para que se torne progressivo “nos anos vindouros”.

“A proposta vai fortalecer os impostos patrimoniais, como IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano], ITR [Imposto Territorial Rural], e IPVA [Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores], ITCMD [Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação] e ITBI [Imposto de Transmissão de Bens Imóveis], que são cinco tributos sobre propriedade. Esse desenho do sistema tributário extingue nove tributos, entre eles ISS [Imposto Sobre Serviços], ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços], IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados], PIS/Cofins, Cide [Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico], Salário Educação e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido [CSLL]”, explicou o relator.

Hauly disse que pretende baixar a quase zero a carga tributária de alimentos, medicamentos, máquinas e equipamentos. “Hoje a comida no Brasil e os remédios registram 33% de carga. Isso vai para próximo de zero, realocando essa carga para setores onde as pessoas que ganham mais poderão pagar esse imposto.”

Prazo

Indicado pelo presidente Michel Temer para coordenar a reforma tributária, o assessor da Presidência Gastão Toledo disse que a ideia é ter “algo aprovado até o final do ano” pelo Congresso. No entanto, segundo ele, o andamento da proposta dependerá de negociações com parlamentares e com os estados. “Estamos estudando as várias propostas que existem, especialmente a do relator da reforma tributária no Congresso Nacional. Não é a final, que ainda está sendo elaborada. Estamos estudando o que é possível fazer com base nela ou em outras ainda sendo elaboradas.”

Toledo confirmou que o governo está “avaliando e considerando” a criação do IVA federal, proposta que foi apresentada também pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, colegiado de assessoramento da Presidência. Com relação a mudanças na tributação da renda, Toledo disse não acreditar que ocorram “neste momento”.


“A ideia é ter uma simplificação tributária suficientemente abrangente para melhorar o clima tributário no Brasil, porque o sistema hoje é antieconômico, prejudica as empresas e todos que pagam tributos, é regressivo e não coopera em nada para a eficiência da economia brasileira. O que se procura é, através da simplificação, melhorar o clima da economia nacional pela tributação”, disse o assessor.

AO VIVO: Alexandre de Moraes é sabatinado pelo Senado



Do Jornal GGN

Alexandre de Moraes será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, nesta terça-feira (21), em sessão prevista para às 10h. Apesar de contar com ampla maioria de apoio, por ser o nome indicado por Michel Temer e com grande trânsito entre políticos do PSDB, a oposição e partidos interessados em pressionar o governo deverão dificultar a aprovação de Moraes.

Já se sabe, contudo, que é praticamente impossível impedir que o nome de Temer assuma o Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga que antes era do ministro Teori Zavascki. Apegando-se a um histórico de vida pública e política, a oposição deverá chamar a atenção a trechos polêmicos de seu currículo.

Entre as perguntas, senadores da oposição - que se encontraram nesta segunda-feira (20) para definir as questões - devem abordar desde supostas irregularidades, como envolvimento do ministro na Operação Acrônimo, acusado de receber R$ 4 milhões entre 2010 e 2014, até a própria legitimidade de Edison Lobão (PMDB) de presidir a CCJ nesta sessão.

Engenharia reage à destruição da economia


Do Clube de Engenharia, no site Carta Maior:

O Clube de Engenharia, ao longo dos seus 136 anos, contribuiu permanentemente para o desenvolvimento do município do Rio de Janeiro, do Estado e do País. No Império, no Distrito Federal, como capital da Guanabara e capital do Estado do Rio, a ação do Clube de Engenharia foi, é, e será a de formulador de propostas de desenvolvimento econômico, político e social.

Com Pereira Passos tivemos importante contribuição na modernização do Centro do Rio. Participamos das discussões do Plano Agache, em 1928; discutimos o código de água nos anos 30 e a proposta de eletrificação, de aproveitamentos hidroelétricos do Vale do Paraíba que deram origem ao Complexo de Ribeirão das Lajes. Participamos da defesa do minério de ferro brasileiro; da constituição da Companhia Vale do Rio Doce e, no momento seguinte, da constituição da Petrobras. Atuamos ativamente na discussão do Plano Doxiadis, no governo Carlos Lacerda, e da discussão do Metrô, tanto na década de 60 como na década de 70.

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Deu no Blog do Altamiro Borges

Globo vive saia-justa no futebol



por Augusto Diniz

O impedimento da Federação Paranaense de Futebol, provavelmente a mando da Globo, de transmissão pelo Youtube do jogo entre Atlético-PR e Coritiba pelo estadual, é tão anacrônico como achar que boa parte da mídia impressa não será engolida pela internet. A emissora e a FPF acertaram os direitos do campeonato sem tratar adequadamente com os donos do espetáculo – os clubes, que foram atrás de melhor retorno financeiro.

O Flamengo já havia no início deste ano feito jogo duro com a Globo e cobrou para o campeonato estadual mais pelos direitos de imagem do que os outros times grandes cariocas, e ainda pediu para que o dinheiro não passasse pela Federação de Futebol do Rio. E foi atendido.

A Globo corre para manter o produto futebol na


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Câmara aprova projeto de formação técnica esportiva para jovens aprendizes



Por Iolando Lourenço e Luciano Nascimento - Repórteres da Agência Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (20) permissão para que empresas contratem até 10% de jovens aprendizes em atividades relacionadas a práticas desportivas de diferentes modalidades.

A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) possibilitando a inclusão de jovens aprendizes em atividades de construção, ampliação, recuperação e manutenção de instalações esportivas e de organização e promoção de eventos na área.

Os parlamentares acataram  emenda do Senado ao projeto de lei do deputado André Figueiredo (PDT-CE) que trata do tema e já havia sido aprovado pela Câmara. Por isso, o texto voltou para à Câmara para nova votação. A matéria conseguiu o apoio dos deputados, que decidiram aprovar as alterações em votação simbólica. O texto segue agora para sanção presidencial.

O deputado Anré Figueiredo disse que o projeto pretende “incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, organização e promoção de eventos esportivos”. Segundo ele, a emenda dos senadores aperfeiçoou ainda mais a proposta.

Antes, os deputados aprovaram um recurso do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) para submeter à análise da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 120/15, que autoriza a passagem de hidrovias por terras indígenas. “Esse recurso não entra no mérito do projeto. Ele apenas estabelece, simplesmente, que lavra, pesquisa mineral e aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas devem ser examinados pela comissão”, disse Alencar.


Com isso, a matéria que já havia sido aprovada pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Minas e Energia; será agora submetida a análise da CDH antes de ser votada em plenário.

Ao rancor de Roberto Freire, Cléo e Daniel de seu homônimo, por Rui Daher


Do GGN, por Rui Daher

Míriam Leitão me inspira. Conversando com alguns empresários, sinto desilusão em seus olhos com os rumos do governo Temer. 

Mostram assim menos estupidez do que a costumeira. Primiero, não acreditam nas mudanças dos índices econômicos, anunciados pelas folhas e telas cotidianas e economistas-chefes de casas bancárias. 

Todos já sacaram que, passados os efeitos do aumento dos preços administrados e o arrefecimento dos preços dos alimentos a inflação cairia, independem dos juros altos e da restricão ao crédto, em país sem investimentos público e privado, sem emprego e renda, e demanda pífia.

Muitos que inflaram patos-amarelos e bateram panelas para derrubar Dilma Rousseff, perceberam a farsa Temer. Dizem que não resiste até 2018. Falam em eleições indiretas, fazem renascer soldadinhos fardados, como o ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim, ou até mesmo o gari João Dória. Difícil entender como, com tanta burrice, eles ainda nos prensam no alabrado, feito um Zague, ex-atacante corintiano.


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