Senadores aprovaram
projeto de lei que obriga União a repassar R$ 160 milhões para instituições com
idosos durante a pandemia – Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senad/Divulgação/ND
Por ndmais - Conteúdo, Estadão
Recurso deve ser utilizado para ações de prevenção e adequação de espaços de isolamento para casos leves de Covid-19.
Senadores aprovaram nesta quinta-feira (4), projeto de
lei que obriga a União a destinar até R$ 160 milhões para auxílio de
instituições de longa permanência para idosos por conta da crise do novo
coronavírus. O texto segue para sanção presidencial.
O rateio do montante será definido pelo Ministério da
Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, considerando o número de idosos
atendidos em cada instituição. O recurso, que poderá ser retirado do Fundo
Nacional do Idoso, deverá ser repassado em até trinta dias após a publicação da
lei.
O dinheiro deve ser usado, preferencialmente, para
ações de prevenção e de controle de infecção dentro das instituições; compra de
insumos básicos para higiene dos idosos e funcionários; compra de medicamentos
e adequação dos espaços para isolamento para casos suspeitos ou leves de
Covid-19.
Nenhum comentário:
Postar um comentário