Trabalhos de
aprofundamento do canal de navegação tiveram consequências ambientais. Após
acordo, 1.219 pescadores artesanais e cinco entidades representativas vão
receber o dinheiro. (
Por G1 SC
Após acordo promovido pela Justiça Federal, a
Superintendência do Porto de Itajaíprecisará
pagar R$ 6,595 milhões como indenização pelos impactos causados pelas obras de
aprofundamento do canal de navegação do local, feitas em 2011. O valor será
destinado a 1.219 pescadores artesanais e cinco entidades representativas da
categoria. O G1 não conseguiu contato com a defesa do porto.
A sentença foi dada pela 3ª Vara Federal de Itajaí na
quinta-feira (14). Cada pescador vai receber R$ 5 mil e cada entidade, R$ 100
mil. Os trabalhadores e as organizações são do Litoral Norte catarinense, dos
municípios de Itajaí, Navegantes, Balneário
Camboriú e Penha.
De acordo com a sentença, o canal do porto foi
aprofundado e passou de 11 para 14 metros de profundidade. O processo judicial
começou em 2012. Os pescadores relataram que as obras impactaram na atividade
pesqueira, comprometendo a subsistência das famílias até que o ecossistema
voltasse ao normal.
Os danos foram relacionados à alteração do leito do rio
e movimentação de grande quantidade de sedimentos para o oceano, conforme a
sentença. Com a homologação do acordo pela Justiça Federal entre o porto e os
pescadores, o processo foi extinto.
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