Foto: Nelson Jr. / SCO / STF
Por Gabriela Coelho - Conjur
No dia em que se despede da
Procuradoria-Geral da República, Raquel Dodge informou que apresentou uma
denúncia contra Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do
Rio de Janeiro, por suposto envolvimento no assassinato de Marielle Franco e
Anderson Gomes.
Segundo Dodge, houve
desvirtuamento na condução das investigações do caso. Dodge também pediu ao
Superior Tribunal de Justiça a abertura de um novo inquérito para apurar os
dois assassinatos.
"Estou denunciando
Domingos Brazão, um funcionário dele chamado Gilberto Ferreira, Rodrigo
Ferreira, Camila, uma advogada e o delegado da Polícia Federal, Hélio Kristian.
Eles todos participaram de uma encenação, que conduziu ao desvirtuamento das
investigações", disse Dodge.
Segundo Raquel Dodge,
Domingos Brazão valeu-se do cargo e da estrutura do gabinete no TCE-RJ, acionou
um dos servidores – um agente da PF aposentado – que exercia cargo no gabinete
para engendrar simulação para conseguir desvirtuar a investigação, com ajuda do
delegado da Polícia Federal Helio Khristian.
"O modo como foram
engendrados depoimentos que conduziram a Polícia Civil a um certo tempo, a
indicar que os autores eram pessoas que não tinham participado da atuação. O
inquérito inicial apontou para receptores que não eram os verdadeiros. Estou
pedindo o deslocamento de competência para que haja uma investigação para se
chegar aos mandantes", disse.
Domingos Brazão virou réu em ação penal no STJ em junho deste ano em razão
da operação "quinto do ouro", desdobramento da "lava jato"
que apura fraudes na corte.
Brazão está afastado do
cargo em razão das suspeitas. Ele chegou a ser preso em 29 de março de 2017. Em
7 de abril de 2017 foi solto, mas afastado da função - situação que perdura até
hoje. Ao receber a denúncia em junho, o STJ confirmou o afastamento.
Irregularidades Entregues
No dia 30 de agosto, o
ministro Raul Araújo, do STJ, determinou que a 28ª Vara Criminal do Rio de
Janeiro entregasse à procuradora-geral uma cópia do inquérito que apura
irregularidades na investigação dos assassinatos.
Com o material, a PGR pôde
analisar a "investigação da investigação" para saber se a apuração
sobre as mortes na Justiça estadual está comprometida. A PGR pode pedir que o
inquérito passe a ser conduzido pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela
Polícia Federal.
Dodge fez a declaração ao
apresentar um balanço da sua gestão nos dois anos em que esteve à frente da
Procuradoria Geral da República (PGR).
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