Jucemar Manoel Teixeira, pescador aposentado da Barra
da Lagoa, em Florianópolis – Marco Santiago/ND
Por
redação Ndoline
O futuro da pesca da tainha de 2019 pode ser definido
esta semana, em Itajaí, durante encontro da Câmara Técnica da Tainha, marcado
para os dias 9 e 10 de abril. A menos de um mês da data tradicional da abertura
da safra ainda não há definição se a frota industrial poderá ou não capturar o
pescado. Isso porque em 2018 —primeiro ano do sistema de cotas— os industriais
pescaram mais que o dobro do liberado, isso em apenas dez dias de atividades.
Já os artesanais se mantiveram dentro do limite estipulado. Na semana passada,
uma decisão da juíza Marjôrie Cristina Freiberger,
da 6ª Vara Federal de Florianópolis (Ambiental), deu prazo de dez dias para
União publicar as normas para a pesca neste ano. No mesmo despacho a magistrada
estipulou que nos próximos anos as normas sejam publicadas até o dia 1º de
março.
O assunto tem deixado pescadores em alerta e o que não
falta opiniões.
Para os artesanais, o sistema de cota é uma primeira
medida necessária para controle da espécie. Mesmo assim, há os que defendem a
cota por embarcação e não por setores, como ocorre atualmente. E não faltam
críticas ao setor público, que além de regrar precisa também fiscalizar. Sobram
relatos de casos sobre embarcações que possuem licença para emalhe mas captura
com traineira, ou os que fazem pesca de cerco com licença para emalhe. Sem
contar o aumento da capacidade das embarcações, com porões cada vez maiores. No
fim das contas, a tainha, para muitas famílias, é a galinha dos ovos de ouro
—ou da ova, que por sinal é muito apreciada e vale uma nota lá fora.
Canoas ficaram de de fora
Se não bastasse todo o imbróglio sobre como regrar a
pesca da tainha, os burocratas acabaram deixando de fora da a Instrução
Normativa N° 10/2011 justamente a modalidade mais tradicional da pesca da
tainha, o arrasto com canoa de praia (a motor ou a remo). Movimento encabeçado
pelo pescador Nei, do Campeche, que juntou artesanais de todo o litoral, também
estará presente na reunião em Itajaí esta semana representados pelo advogado
Ernesto São Thiago, que apresentará uma minuta de norma que contemple o arrasto.
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