Durante
a manhã de quinta-feira (23), Imbituba também recebeu a Operação Aviso aos
Navegantes. Na Colônia Z-13 foram apreendidos documentos, celulares e
computadores. Segundo as autoridades mais 2 milhões deste benefício foram desviados
A Polícia Federal e a Coordenação-Geral de Inteligência
Previdenciária da Secretaria de Previdência (COINP) deflagraram nesta quinta,
23, a Operação Aviso aos Navegantes, voltada ao combate de fraudes no
recebimento do seguro defeso para pescador profissional artesanal nas regiões
dos municípios de Imbituba, Laguna e Imaruí.
Estão sendo cumpridos, no âmbito da operação, por 40
policiais federais e 04 servidores da COINP, 10 mandados de busca e apreensão,
nos municípios de Laguna/SC, Imbituba/SC e Imaruí /SC.
As investigações, realizadas no âmbito da Força Tarefa
Previdenciária no Estado de Santa Catarina, tiveram início no ano de 2016, com
o encaminhamento de relatórios de inteligência elaborados pela representação
regional da COINP em SC. Eles apontavam cerca de 150 casos com indícios de
irregularidades na percepção de seguro-defeso, benefício destinado aos
pescadores profissionais artesanais nos períodos de proibição da pesca de
determinadas espécies de peixe e camarão, quase todos tendo mulheres como
beneficiárias.
No decorrer das investigações, foi apurado que muitas
mulheres moradoras das regiões citadas eram detentoras de outras fontes de
renda, próprias ou de seus maridos, estimuladas por algumas colônias e
sindicato representativos da categoria de pescadores, se credenciavam
indevidamente como pescadoras profissionais artesanais para receber o
seguro-defeso nas épocas próprias. Essas colônias e sindicato envolvidos
auxiliavam a ingressar com o pedido, inclusive com prestação de informações
falsas aos órgãos públicos para que pudessem obter o benefício.
Conforme a CGU, somente no município de Laguna/SC, o
prejuízo para os cofres públicos com o acesso indevido ao benefício do seguro
defeso é de aproximadamente R$ 515 mil por ano. Nos casos investigados,
conforme informações levantadas pela Coordenação de Inteligência Previdenciária
no Estado, restou constatado um prejuízo imediato aos cofres públicos no valor
aproximado de R$ 2 milhões, o que será objeto de ação própria para a
recuperação ao erário.
No âmbito dos inquéritos policiais instaurados para
completa apuração dos fatos, os investigados, especificamente os representantes
das entidades representativas de pescadores profissionais envolvidos no caso,
estão sujeitos a responder pelos crimes de fraude contra a Previdência Social
de forma continuada (arts. 171, § 3º, c/c 71, do Código Penal) e integração de
organização criminosa (art. 2º da Lei nº 12.850/2013), cujas penas máximas
somadas podem chegar a mais de 15 anos de prisão.
Com informações Comunicação Social da Polícia Federal
em Santa Catarina
2 comentários:
DepouD de vinte anos, que fiz a primeira denúncia juntamente com um pescador, serio e honesto a PF resikveu agir. A fraude, en número, e bem maior do que o anunciado pelas autoridades. E isso ten de ser averiguado, ba nedida que essa fraude ten muitos amigos e familiares de servudiser públicos, tanto na PF como na previdência.
A grande verdade que os tubarões envolvidos bai serao pegos .Servidores de alto escalies policiais, depois. Previdente a de colônias. Ai esqueceu da ligação do ex prefeito Célio de Laguna, tinga com o orespresid da colônia de laguLa .Só numa campanha foi um aumento de trezentos por cento de aumento, no seguro defesoe , em kafuLa. Essa atual oowroper tamvta e uma fraude
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