Um total de 6.689 cargos comissionados ocupados em
prefeituras e câmara de vereadores de Santa Catarina são alvo de contestação do
Ministério Público na Justiça. Ações diretas de inconstitucionalidade (ADI)
foram ajuizadas após o órgão analisar leis e atos normativos que amparam
funções comissionadas em cerca de 100 municípios catarinenses nos últimos dois
anos.
O trabalho identificou indícios de inconstitucionalidade em praticamente
um terço das normas examinadas, resultado em 95 ações no Tribunal de Justiça.
As informações apuradas nesta semana dão conta de que
Imbituba está dentro desta lista de municípios com cargos comissionados investigados.
O município teria 129 casos.
Na região sul os municípios investigados
são: Araranguá, 87, Braço do Norte, 22, Capivari de Baixo, 150, Criciúma, 160,
Forquilhinha, 199, Içara, 161, Laguna, 28, Morro da Fumaça, 122, Morro Grande,
20, Orleans, 144, Siderópolis, 71, Sombrio, 56, Tubarão, 23, Urussanga, 13 e Imbituba,
129.
Prefeitos e
presidentes de Câmaras Municipais da região terão que dar explicações sobre as
contratações.
Segundo um colunista da região é “interessante destacar
que os chefes dos executivos e legislativos sempre que podem reclamam da falta
de dinheiro e das dívidas que receberam de seus antecessores. Para contratar e
colocar seus apadrinhados nas folhas de pagamentos, eles nunca tem dificuldades”.
Novas informações em breve
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